A Câmara dos Deputados deve votar, amanhã, o projeto de lei 2571/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que prevê ajuda ao setor cultural enquanto durarem as medidas de isolamento social. O projeto da Lei de Emergência Cultural é relatado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que vai apresentar relatório pela aprovação do PL.

Eduardo da Fonte destaca que o projeto é um importante socorro para o setor da cultura e deve beneficiar espaços culturais e os trabalhadores do ramo, como produtores, artistas, maquiadores, técnicos e etc.

“Precisamos garantir o socorro para o setor e a renda de todos os 5 milhões de trabalhadores da cultura. São famílias que estão sem renda, impedidas de trabalhar por causa da pandemia do coronavírus. O socorro é para dar o mínimo de dignidade para que essas pessoas possam sobreviver”, explicou Eduardo da Fonte.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta segunda-feira, 607 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 220 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 387 como leves. Agora, Pernambuco totaliza 28.366 casos já confirmados, sendo 12.611 graves e 15.755 leves.

Dos casos graves, 1.616 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 4.878 estão internados, sendo 234 em UTI e 4.644 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada. Até agora, os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 157 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e de ocorrências de pacientes em outros estados e países.

Além disso, o boletim de ontem registra mais 1.618 pacientes recuperados do novo coronavírus em Pernambuco, totalizando 8.312 pessoas curadas da Covid- 19 no estado. Desse total, 3.869 são de casos graves e 4.443 casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 48 óbitos, sendo 27 pacientes do sexo masculino e 21 do sexo feminino, de pessoas residentes no Recife (14), Paulista (4), Vitória de Santo Antão (4), Cabo de Santo Agostinho (3), Jaboatão dos Guararapes (3), Olinda (3), Abreu e Lima (2), Ipojuca (2), Palmares (2), Tamandaré (1), Nazaré da Mata (1), Agrestina (1), Joaquim Nabuco (1), Goiana (1), Brejo da Madre de Deus (1), Água Preta (1), Barra de Guabiraba (1), Bom Jardim (1), Itambé (1), além de um caso de outro estado. Agora, Pernambuco totaliza 2.248 mortes pela Covid-19.

As mortes aconteceram entre os dias 28 de abril e 24 de maio, e os pacientes tinham idades entre 21 e 94 anos. As faixas etárias das pessoas que morreram eram: 20 a 29 (2), 30 a 39 (2), 40 a 49 (1), 50 a 59 (2), 60 a 69 (13), 70 a 79 (13), 80 ou mais (15).

Dos 48 pacientes que vieram a óbito, 30 apresentavam comorbidades confirmadas, como hipertensão (21), diabetes (13), doença cardiovascular (4), doença renal (4), doença de Alzheimer (3), doença pulmonar (3), tabagismo (2) e histórico de AVC (1), o mesmo paciente pode ter mais de uma comorbidade. Três não tinham comorbidades e os demais estão em investigação pelos municípios.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 6.838 casos foram confirmados e 6.004 descartados. As testagens abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada.

O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, voltou ao Senado e agora foi aprovado em definitivo. O projeto vai agora a sanção presidencial.

A relatora do projeto, Kátia Abreu (PP-TO), comentou a postura das companhias de energia, que não religam a luz nos fins de semana, mesmo quando a dívida é paga. “Parece que é maldade: corta na sexta, e a família só vai ter a luz de novo na segunda-feira, mesmo que ela tenha o dinheiro para religar a luz.”

O projeto também obriga a companhia fornecedora de energia a notificar o cidadão antes de realizar o corte por falta de pagamento. “Se a empresa de energia cortar a luz sem notificação, ela terá que pagar até o dobro do valor daquela conta”, disse Kátia.

A aprovação do projeto foi fruto de um acordo entre a liderança do governo, representada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e a relatora. O acordo diz respeito à taxa de religação. O projeto original visava a vedação da taxa. Segundo Kátia Abreu, os valores vão de R$ 7 a até R$ 104. Já a taxa de religação urgente pode chegar s até R$ 261. Os estados onde a taxa é mais alta são Minas Gerais e Amapá.

A relatora criticou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por não interferir na cobrança de taxas tão altas para religar a energia. “O cidadão já tem a vergonha de cortar a energia por falta de dinheiro. Agora, pagar um preço de religação urgente de R$ 190 a R$ 261? Eu não sei o que a Aneel está fazendo. Agência serve para isso, para regular preço, tarifas.”

Bezerra propôs que a Aneel faça a regulação dos valores. Uma audiência pública com representantes da agência reguladora faz parte do acordo. A partir daí, os senadores aguardariam um prazo para verificar as providências. Com o acordo, o projeto foi aprovado de forma unânime.

“Não podemos mais aceitar preços tão variados para essa taxa de religação. A variação de preço está muito fora de parâmetro. Vamos chamar uma audiência pública com a Aneel, propor que ela, pela autorregulação, dê um basta às tarifas abusivas”, disse o líder do governo.

Bezerra acrescentou que, se a Aneel não tomar providências em um prazo considerado adequado, o governo apoiará um novo projeto de lei estabelecendo limites para essas tarifas.

O Senado aprovou na noite de ontem (25) requerimento de convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub. O motivo da convocação são suas falas durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, que foram tornadas públicas após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. A data da audiência ainda será definida.

“Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”, diz Weintraub em trecho da reunião divulgado pelo STF. Ao quebrar o sigilo do vídeo, Celso de Mello disse que há aparente “prática criminosa” na conduta de Weintraub, “num discurso contumelioso (insultante) e aparentemente ofensivo ao patrimônio moral” em relação aos ministros da Corte. Ainda na reunião, Weintraub também afirmou que “odeia” os termos “povos indígenas” e “povos ciganos”. “Só tem um povo nesse país. Quer, quer. Não quer, sai de ré. É povo brasileiro, só tem um”, disse, na ocasião. Pelo Twitter, o ministro afirmou que sua fala foi “deturpada”.

“Tentam deturpar minha fala para desestabilizar a nação. Não ataquei leis, instituições ou a honra de seus ocupantes”, escreveu Weintraub ontem (24) na rede social.

A autora do requerimento, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), disse que é preciso cobrar postura do ministro. “Quero ouvi-lo. Quero perguntar quem são os vagabundos que deveriam ser presos e por que ele acha que tem vagabundos no STF. Palavras não podem ser em vão.”

O requerimento foi aprovado em votação simbólica, por unanimidade. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), não se opôs à convocação. “As frases ditas pelo ministro cruzam uma linha, uma linha do respeito às instituições, aos Poderes da República. Mesmo numa reunião privada não se pode utilizar das expressões e da forma agressiva como foi utilizada. Eu avisei ao presidente que haveria uma forte reação do Senado Federal e do Congresso Nacional.”

O líder do governo pediu, no entanto, que nenhum outro ministro seja convocado pelos senadores. Ele frisou que a reunião foi feita em um âmbito reservado, em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu mais engajamento aos ministros na defesa do governo. A reunião foi citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, como prova da suposta interferência do presidente na Polícia Federal.

Em comunicado divulgado nessa segunda-feira (25), a Casa Branca antecipou em dois dias as restrições de viagens do Brasil para oa Estados Unidos (EUA). A medida foi anunciada depois que o país tornou-se o segundo maior foco de crise do novo coronavírus no mundo.

No comunicado, o governo norte-americano alterou o início das restrições para as 23h59 de hoje (26), no horário da Costa Leste norte-americana (00h59 da quarta-feira, 27 de maio, pelo horário de Brasília).

No anúncio original, feito no domingo (24), a Casa Branca disse que as restrições entrariam em vigor em 28 de maio.

O documento não deu uma razão para a alteração. O Departamento de Segurança Interna dos EUA, que supervisiona assuntos de imigração, não respondeu imediatamente ao pedido de comentário.

A alegação inicial era de que as restrições ajudariam a garantir que estrangeiros não levem infecções adicionais para os EUA. A medida, no entanto, não se aplica aos fluxos de comércio entre os dois países.

A educação está sendo pedagógica e economicamente impactada pela COVID-19. Segundo a Unesco, mais de 1,5 bilhão de alunos e 60,3 milhões de professores de 165 países foram afetados pela suspensão das aulas presenciais para combater a disseminação do vírus. Diante dessa realidade, as escolas particulares, ao tempo que precisam investir em formação e tecnologia para adaptar o ensino, são afetadas por imprevisibilidade, cancelamento de matrículas e inadimplência.

Dados do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), mostram que a educação privada no estado é formada por mais de 2 mil escolas, 400 mil alunos e emprega quase 50 mil pessoas. O setor vem sofrendo com os impactos da pandemia, que afetou a condição de pagamento das famílias. Segundo pesquisa da Fecomércio-PE, 74% dos pernambucanos estão endividados em maio, e o consumo tem se voltado a bens de sobrevivência. A preterição da educação em 2020, que já vinha se acentuando desde o início do ano letivo, levou a inadimplência a dobrar, em abril, mês de férias, em relação a março, e triplicar em maio, de acordo com o Sinepe-PE.

O cancelamento de matrículas é outra adversidade enfrentada pelo setor. “As escolas estão sendo obrigadas a receber uma avalanche de pedidos de cancelamentos de matrículas, porque as famílias não estão seguras com o retorno das aulas este ano”, explica o prof. José Ricardo Diniz, presidente do Sinepe-PE. A perda de receita, com os cancelamentos da Educação Infantil, de 0 a 3 anos, chegou a quase 20%, a partir de maio. Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, o fechamento temporário das escolas não reduz os custos. Gastos com manutenção, luz e água, representam, em média, 6%, e diversas escolas possuem contrato de energia elétrica sob demanda, ou seja, não importa se o consumo foi menor.

Além disso, diante da imediata adaptação ao ensino remoto, as escolas tiveram que investir rapidamente em plataformas digitais, equipamentos e capacitação de professores para que a aprendizagem dos estudantes não seja prejudicada. “O paradoxo de que as escolas estão se beneficiando com a crise e devem ser obrigadas a conceder descontos na matrícula atinge um setor já fragilizado. A educação vem sendo afetada desde 2018, e descontos já são aplicados nas mensalidades para resguardar alunos e familiares. Começamos o ano com um desconto médio nas mensalidades em torno de 20%”, afirma José Ricardo.

Durante a pandemia, as escolas estão mantendo a prestação de serviços por meio do ensino não presencial e diversas atividades educacionais remotas, tais como: videoaulas, lives, simulados, tira-dúvidas, podcasts, avaliações, reuniões com os pais ou responsáveis de forma periódica e atendimento individualizado aos alunos e suas famílias. O sindicato reforça que as escolas estão se organizando para efetivar a reposição dos dias parados, mantendo assim, o contrato de prestação de serviços educacionais firmado com as famílias, no ato da matrícula no início do ano. Para voltar ao espaço escolar com segurança, o Sinepe-PE elaborará um roteiro com instruções de higiene, comportamento e protocolos necessários para o retorno gradual.

Oportunidades – Além dos impactos econômicos, a COVID-19 trouxe a oportunidade de inovar na educação. A inserção da cultura digital por meio do ensino híbrido e práticas de metodologias ativas, que colocam o aluno no centro do processo de ensino-aprendizagem, já vinha sendo discutida por estudiosos e agora podem ser aplicadas otimizando o desempenho dos estudantes para além do período de pandemia. “A integração entre a sala de aula e os ambientes virtuais é essencial para abrir a escola para o mundo e trazer o mundo para dentro da escola, já que existem diferentes maneiras de aprender e ensinar. Mas aliar o uso de tecnologias digitais à aprendizagem, especialmente no ensino infantil, requer estudo e investimento pesado. É importante que escolas, professores, gestores e familiares não deixem essa oportunidade passar. O momento é de parceria para defender a educação e enriquecer o aprendizado”, conclui o prof. José Ricardo Diniz.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou nesta segunda-feira (25) mais um caso de infecção por Covid-19 no município. Abaixo informações do paciente:

– Homem, 28 anos, em isolamento domiciliar. Caso de contaminação comunitária. Estado de saúde é bom.

Ao todo, Riacho das Almas tem agora 14 casos confirmados de infecção por coronavírus, sendo cinco pacientes recuperados. Outros seis casos estão em investigação, e 16 pacientes testados tiveram diagnóstico descartado para a doença.

A demora do governo em envolver outras instâncias no credenciamento e no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a mais de 100 milhões de pessoas que solicitaram o benefício amplia as preocupações da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) quanto ao atendimento à população. Segundo o Executivo, os Correios devem começar a atuar no cadastro dos beneficiários só a partir de junho; ou seja, no terceiro mês de concessão do auxílio e faltando 30 dias para o encerramento do prazo para cadastramento, que termina em 3 de julho.

A participação de outros órgãos e instituições no processo de cadastramento e a descentralização do pagamento do auxílio emergencial — pago a mais de 60 milhões de pessoas — têm sido uma das principais reivindicações da Fenae e de outras entidades sindicais. Elas defendem que tais medidas são imprescindíveis para a garantia de assistência adequada à sociedade e para a preservação da saúde dos milhares de beneficiários como também de aproximadamente 50 mil bancários da Caixa à frente deste atendimento essencial à população.

“É impressionante a desorganização e a ineficiência desse governo. Somente no terceiro mês de concessão do auxílio e depois dos tumultos a que a população e os empregados da Caixa Econômica foram submetidos é que o governo prevê a possível participação dos Correios no processo de cadastramento dos beneficiários”, destaca o presidente da Fenae, Sérgio Takemoto. O dirigente observa que a eventual participação dos Correios na concessão do auxílio foi anunciada diferentes vezes: quando o benefício foi instituído, na primeira semana de abril, e no dia 7 deste mês. “Mas, até agora, o credenciamento continua centralizado no Dataprev e o pagamento do benefício, na Caixa”, acrescenta.

Segundo nota divulgada pelos Correios na última sexta-feira (22), não há data definida para o início da prestação de apoio das agências postais no cadastramento do auxílio emergencial. Conforme a empresa, “as agências estão em processo de adaptação dos sistemas para realização do serviço”.

SEM PLANEJAMENTO E AÇÕES COORDENADAS — Na avaliação do presidente da Fenae, continua faltando planejamento por parte do governo, além de ações coordenadas em nível nacional. “Fizemos diversas reivindicações à direção da Caixa e a outros órgãos do Executivo — inclusive, ao ex-ministro da Saúde, Nelson Teich — solicitando que medidas efetivas fossem tomadas em proteção à saúde das pessoas e dos bancários; principalmente, a descentralização do pagamento do auxílio emergencial e a realização de uma ampla e efetiva campanha de informação à sociedade”, ressalta Takemoto.

A Fenae e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) ainda enviaram ofício ao governador da Bahia, Rui Costa, presidente do Consórcio do Nordeste. No documento, as entidades pedem apoio aos nove governadores da região para auxílio no credenciamento da população ao auxílio emergencial como também para a organização de filas e aglomerações que foram registradas em agências da Caixa de todo o país, desde o início da concessão do benefício.

“Sempre avaliamos que haveria um grande contingente de pessoas a demandar o auxílio e que não seria possível somente a Caixa ser responsável por fazer todo esse atendimento”, afirma Takemoto, ao destacar que os 101,2 milhões de cadastros já processados pelo Dataprev correspondem à metade da população brasileira.

O Brasil registrou 807 novas mortes por covid-19, chegando ao total de 23.473. O resultado representou um aumento de 3,5% em relação ao domingo (24), quando foram contabilizados 22.666 falecimentos em decorrência do novo coronavírus. Os números foram divulgados no balanço do Ministério da Saúde ontem (25).

Foram incluídas nas estatísticas 11.687 novas pessoas infectadas pelo vírus, somando 374.898. O resultado marcou um acréscimo de 1% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 363.211.

Do total de casos confirmados, 197.592 (52,7%) estão em acompanhamento e 153.833 (41%) foram recuperados. Há ainda 3.742 óbitos sendo analisados.

A letalidade (número de mortes por casos confirmados) foi de 6,3%. Já a taxa de mortalidade ficou 11.2 por 100 mil habitantes.

Em relação a uma semana atrás, o aumento de pacientes recuperados foi de 53% e o de mortes em investigação, 64%. Também em comparação com a semana anterior, o crescimento do número de mortes por covid-19 foi de 40%. No dia 18 de maio, o total era de 16.792. Já a quantidade de casos confirmados da doença aumentou 47,4%. Há sete dias, o balanço do Ministério da Saúde contabilizava 254.220 infectados.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (6.220). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (4.105), Ceará (2.493), Pernambuco (2.248) e Pará (2.372).

Além disso, foram registradas mortes no Amazonas (1.781), Maranhão (784), Bahia (477), Espírito Santo (465), Alagoas (337), Paraíba (279), Minas Gerais (230), Rio Grande do Norte (209), Rio Grande do Sul (197), Amapá (168), Paraná (156), Rondônia (121), Distrito Federal (114), Santa Catarina (109), Piauí (110), Sergipe (103), Goiás (96), Acre (97), Roraima (86), Tocantins (58), Mato Grosso (41) e Mato Grosso do Sul (17).

Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (83.62), Rio de Janeiro (39.298), Ceará (36.185), Amazonas (30.282) e Pernambuco (28.366). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pará (26.077), Maranhão (22.786), Bahia (14.204), Espírito Santo (10.365) e Paraíba (8.016).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta segunda-feira (25), que, até o momento, foram realizados 1592 testes, sendo 415 positivos para Covid-19, incluindo um óbito, de 72 anos, com comorbidades e falecido no dia de hoje (25).

234 casos estão em investigação e 943 foram descartados. A secretaria informa também que 305 pacientes foram recuperados do novo coronavírus.

Casa dos Pobres – Quatro dos 12 idosos da Casa dos Pobres que foram diagnósticados com Covid-19 foram transferidos, todos em boas condições clínicas, para dar continuidade ao tratamento na ala de isolamento da Casa dos Pobres.

Outros sete pacientes continuam internados no Hospital Municipal Manoel Afonso permanecem estáveis e em observação, e apenas um em sala vermelha, por questão de um monitoramento maior.

Eles fizeram o teste de swab, dos quais cinco deram positivo para Covid-19 e os outros sete aguardam os resultados.