O governo italiano adotou ontem, domingo, (10) um decreto que restringe a libertação de presos por causa da pandemia da covid-19. A decisão foi tomada após a polêmica causada pela saída de chefes da máfia das prisões.

Segundo a imprensa da Itália, 376 criminosos ou mafiosos foram libertados das prisões por motivos de saúde durante a pandemia, tendo sido colocados em prisão domiciliar.

O novo texto legal prevê, agora, que as libertações serão reavaliadas a cada duas semanas, a fim de verificar se os motivos que as justificarem permanecem válidas.

Os casos que suscitaram maior controvérsia foram os de três chefes de grupos de máfia, detidos sob o regime conhecido como “41 bis”, uma detenção muito restrita, reservada a criminosos perigosos, e que permite isolá-los do ambiente mafioso.

São eles Francesco Bonura (máfia siciliana), Vincenzo Iannazzo (`Ndrangheta Calabria) e Pasquale Zagaria (Camorra napolitana), este último pertencente ao notório clã Casalesi.

A libertação destes três chefes mafiosos levou à renúncia do diretor da administração penitenciária italiana, Francesco Basentini.

“O direito à saúde é sacrossanto, mas os decretos domiciliares não são absolutamente adequados para assuntos altamente perigosos”, protestaram recentemente os magistrados de Palermo, na Sicília, que, em declaração divulgada pelo jornal La Repubblica, consideram que os reclusos devem ser transferidos para centros médicos penitenciários.

As libertações dos mafiosos provocaram críticas da oposição ao governo, da esquerda à extrema direita.

A pandemia da covid-19 já provocou mais de 276 mil mortos e infectou mais de 3,9 milhões de pessoas em 195 países e territórios. Mais de 1,3 milhões de doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.

Enem digital

A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

A consulta aos resultados dos pedidos de recurso para a isenção de taxa de inscrição do Enem, os interessados devem acessar a Página do Participante, no aplicativo ou no site do Enem, e conferir as informações.

Acessibilidade

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

“É uma escalada, não é uma coisa que a gente viu uma ação, uma coisa [isolada], é uma coisa que vai subindo o tom”, é assim que o líder do PDT, Wolney Queiroz, avalia o momento vivido no Brasil, que para ele, tem se agravado devido a pandemia.

O Congresso em Foco conversou com o líder do partido de Ciro Gomes, que está, junto com PSB, Rede e PV, compondo, informalmente, a frente progressista no Congresso Nacional, para saber sua avaliação sobre o momento do país. Ele acredita que diante das constantes manifestações contra o Legislativo e o Judiciário, que contam com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, o momento é de atenção.

Nesse último sábado (9), por exemplo, bolsonaristas marcharam e na Praça dos Três Poderes e promoveram “tiro ao alvo” contra fotos de deputados, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e do ex-ministro Sergio Moro. Além de atitudes explícitas, os sinais políticos também preocupam Wolney. O presidente Bolsonaro foi, na última sexta-feira (8) até o STF com um grupo de empresários, de surpresa.

Chegando lá, iniciou uma live para mostrar a reunião para seus eleitores, sem ao menos avisar ao presidente daquele Poder, Dias Toffoli. Bolsonaro queria que o STF acatasse sua tese contrária à única medida tida como verdadeiramente eficaz para conter a pandemia que já matou mais de 10 mil pessoas no país: o isolamento social.

“Essa [ida de Bolsonaro] contra o Supremo, me pareceu uma coisa muito sintomática, intimidação. Não só a ida, como o fato de ter ido de surpresa, ter aberto uma live sem combinar. Até a postura física do presidente é uma postura de enfrentamento, isso pra mim foi muito grave”, avalia Wolney.

Jair Bolsonaro vinha afirmando que faria um churrasco no último sábado (9), inicialmente para 30 pessoas, mas o evento que agora ele chama de “fake”, passou a crescer, chegando a ser divulgado pelo próprio chefe do Executivo que contaria com milhares de convidados. Porém, no sábado Bolsonaro publicou um vídeo, onde aparece dizendo que mentiu propositalmente ao afirmar sobre a existência de um churrasco. No final do vídeo publicado por ele, após afirmar para a imprensa que faria o evento, ele cochicha para os seus seguidores que se tratava de uma mentira. “Eles vão botar, não tem churrasco nenhum, eles vão botar (inaudível)”, disse Bolsonaro.

Wolney cita esse caso como sendo outro exemplo absurdo. “A história do churrasco me parece o deboche mesmo, um escárnio. Porque é uma coisa que não tem necessidade. No meio de 10 mil mortos você anunciar que vai ter um churrasco, é um deboche”, se queixou o líder.

Para Wolney o Brasil está vivendo uma escalada autoritária movida por parte do bolsonarismo. “Não posso dizer qual é o resultado que terá isso tudo, mas não é uma coisa isolada, é uma coisa que está se ampliando e se tencionando a todo momento. Eu também acho que não é uma coisa de todo o bolsonarismo, é como se dividisse o bolsonarismo e o extremo bolsonarismo. Eu acredito que eu tem um bloco ali dentro que não é desprovido de inteligência e sanidade”, afirmou.

O líder do PDT vê nas manifestações um problema de saúde pública e acredita que se não fosse a pandemia, haveria uma resposta mais contundente da oposição. “Quanto as manifestações, eu fico muito preocupado porque isso nos deixa numa posição até incomoda. Pela prudência que nós temos, nós ficamos escravos de nos contrapormos, por exemplo. Só quem não tem nenhuma responsabilidade que junta de 500 a mil pessoas para fazer manifestação num momento de uma pandemia. Se fosse em tempos normais estaríamos todos na rua defendendo a democracia”, afirmou.

A oposição tem sido cobrada, por não conseguir frear Bolsonaro em suas falas e atitudes autoritárias e/ou contrárias ao isolamento social. “Eu tenho sido cobrado pela minha base partidária, porque algo precisa ser feito, mas eu digo ‘olha, no nosso partido estamos fazendo todas as coisas’. Entramos com pedido de impedimento, estamos coletando assinaturas da CPMI, a gente entrou com o mandato de segurança que foi acolhido pelo Supremo e que impediu a posse do Ramagem na diretoria-geral da Polícia Federal, mas do que isso nós não podemos fazer, até porque estamos em meio de uma pandemia. Todos os esforços deveriam estar voltados para conter essa pandemia”, relatou Wolney Queiroz.

Mais de 30 processos de impeachment estão protocolados na Câmara dos Deputados contra Jair Bolsonaro, mas até o momento, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não sinalizou se pretende colocar algum deles sob análise dos deputados. Questionado sobre o que tem levado Maia a engavetar os pedidos, Wolney se limitou a dizer que não faz ideia.

Bolsonaro tem se cercado de deputados do Centrão e feito o “toma lá da cá”, que ele mesmo criticou durante a eleição. O presidente chegou a afirmar durante o pleito, que um de seus adversários que fechou chapa com o grupo, estava de cercando “com o que há de pior”.

Questionado sobre como vê essa aproximação, Wolney relembra que é algo que Bolsonaro sempre criticou. “Eu definiria a aproximação com o centrão em dois aspectos: eu defendo sempre o diálogo do Executivo com o Legislativo. Agora, Bolsonaro sempre condenou isso, sempre condenou isso publicamente. Agora pra fora ele critica o toma lá da cá, aí quando desliga a live ele assina os decretos, e as nomeações”, ressaltou o líder.

Congresso em Foco

Revista Fórum

Estudos realizados por cientistas da Universidade de Lethbridge, do Canadá, apontam que a variedade medicinal da cannabis sativa pode servir como um importante inibidor da propagação do coronavírus no organismo.

Segundo o pesquisador Igor Kovalchuk, pelo menos 12 das 400 variedades da planta que foram testadas em laboratórios conseguiram diminuir em 73% o número de receptores do vírus.

“Se eles podem reduzir o número de receptores, há muito menos chances de infecção”, declarou Kovalchuk ao jornalista Bill Kaufmann, do jornal canadense Calgary Herald.

O estudo produzido pelo grupo ligado ao pesquisador foi publicado no site Preprints.org e ainda precisa ser submetido a uma revisão por outros cientistas, mas segundo Kovalchuk pode ajudar a estimular pesquisas com a cannabis.

Segundo ele, poucas substâncias têm a capacidade de reduzir entre 70% e 80% dos receptores do coronavírus. Ele acredita que o fator principal que garante a eficácia de um tratamento desse tipo é o equilíbrio correto de THC e canabidiol (CBD).

A empresa de biotecnologia israelense Stero Biotechs começou a testar a aplicação do CBD em pacientes com Covid-19 no Rabin Medical Center. Dez pacientes passarão pelo tratamento com esteroides de canabidiol.

No final de abril, a Anvisa liberou a venda de primeiro produto à base de Cannabis no Brasil, um fitofármaco com concentração de THC de até 0,2%.

Em 2019, a Anvisa já havia aprovado a criação de uma nova categoria de produtos derivados de cannabis e a resolução entrou em vigor no dia 10 de março deste ano. A partir desta data, as empresas interessadas em fabricar e comercializar esses produtos puderam solicitar o pedido de autorização à agência.

Foto: John MacDougall/AFP

A transmissão do novo coronavírus na Alemanha se acelerou depois que algumas medidas da quarentena foram relaxadas, com a abertura de novas lojas a partir de 20 de abril. O Instituto Robert Koch para o Controle de Doenças divulgou neste domingo (10) que o número de pessoas para quem cada doente transmite o novo coronavírus (R) é agora de 1,1, ou seja, na média, cada 10 infectados transmitem a doença para 11 pessoas.

O R é um dos principais indicadores observados pelos governos para calibrar restrições à mobilidade e ao contato. O objetivo é deixá-lo abaixo de 1, o que indica que o contágio tende a desaparecer no médio prazo. Ao anunciar na última quarta (6) mais medidas de relaxamento, entre elas a retomada gradual das aulas, a premiê da Alemanha, Angela Merkel, avisou que o governo poderia acionar um freio de emergência: distritos em que o contágio sair de controle terão que voltar à quarentena.

Desde então, três deles excederam o limite de mais de 50 novas infecções por 10 mil pessoas nos últimos sete dias, segundo o RKI. O freio criado por Merkel revela uma preocupação comum aos 23 governos que já começaram a descongelar suas atividades: quanto mais encontros entre pessoas e mais proximidade entre elas, maior o risco de contágio.

Na Dinamarca, que reabriu algumas escolas no dia 15, também houve um aumento da taxa de contágio, de 0,6 para 0,9, com a epidemia ainda sob controle. Na Alemanha, o centro de controle de doenças afirmou que o R está sujeito à incerteza estatística, por isso ainda é cedo para dizer se o número de infecções voltará a crescer ou manterá a tendência de queda na qual vinha durante a quarentena. Mas o aumento “exige monitoramento rigoroso”, diz o relatório.

Neste domingo, a Alemanha registrava os números de 169.218 casos confirmados (7º maior no mundo) e 7.395 mortes por Covid-19 (7º maior). Em relação à população, são 9 mortes por 100 mil habitantes, 23º maior número no mundo. Nesta segunda (11), cinco outros países devem começar a relaxar sua quarentena, entre eles a França, onde há 40,3 mortes por 100 mil habitantes (7ª maior taxa).

Na segunda, as escolas devem começar a receber de volta os alunos, com turmas que terão metade do número anterior de estudantes em sala. Também será possível sair de casa sem precisar de uma justificativa por escrito, mas cafés, restaurantes, parques e lojas continuarão fechados. A saída da quarentena no país dependerá do controle da doença em cada região.

Paris e todo o nordeste francês estão na zona vermelha, onde o relaxamento será mais lento. O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, também anuncia neste domingo as regras para o relaxamento do lockdown no Reino Unido. Embora o governo fale em um processo cauteloso e gradual, a mudança do slogan da campanha de combate ao novo coronavírus, de “fique em casa” para “fique alerta”, levantou uma onda de críticas e piadas no país.

A empresa aérea colombiana Avianca Holdings entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Em nota, a empresa afirmou que os impactos financeiros trazidos pela pandemia do novo coronavírus fizeram a empresa apresentar o pedido no Tribunal de Falências dos Estados Unidos.

Segundo a nota, o pedido foi feito para reorganizar e preservar os negócios da Avianca enquanto a companhia enfrenta os impactos da pandemia de covid-19. A empresa afirmou que apesar da “eficaz reestruturação da dívida em 2019”, o pedido de recuperação judicial “foi necessário devido ao impacto imprevisível da pandemia de covid-19, que provocou a queda de 90% do tráfego mundial de passageiros e se espera que reduza as receitas da indústria [de aviação] em US$ 324 bilhões em todo o mundo”.

A empresa, segunda maior do setor na América Latina, afirmou que pretende manter suas operações, bem como os mais de 21 mil empregos. O presidente da empresa, Anko van der Werff, afirmou sua intenção de retomar os voos assim que as restrições dos governos para viagens aéreas forem suspensas.

A companhia tem buscado negociar apoio financeiro com o governo da Colômbia, assim como junto a governos de outros mercados chave da Avianca. Esse apoio é considerado importante para a empresa mostrar capacidade financeira e garantir sucesso no plano de recuperação judicial.

O braço brasileiro da Avianca, a Avianca Brasil, entrou com pedido de recuperação judicial no país em dezembro de 2018. Em seguida, a aérea passou a cancelar voos e, devido à falta de pagamento do aluguel das aeronaves, devolveu os aviões às empresas de leasing.

Recuperação Judicial

Recuperação judicial é uma forma de empresas em sérias dificuldade financeira evitarem a falência. Elas pedem à justiça um prazo para o pagamento de dívidas, apresentando um plano de reorganização financeira, incluindo neste o reestabelecimento de suas operações no setor correspondente.

O Brasil chegou a 11.123 mortes por covid-19 neste domingo (10). Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados no início da noite, são 162.699 casos confirmados, sendo 6.760 registrados nas últimas 24 horas. O número de mortes registrado no mesmo período foi de 496.

Segundo dados do ministério, dos 496 óbitos registrados, 132 tiveram como data da morte os últimos três dias.

Ainda segundo o ministério, 64.957 pessoas se recuperaram e 1.892 mortes estão em investigação. São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (3.709). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.714), Ceará (1.114), Pernambuco (1.047) e Amazonas (1.004).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste domingo (10), mais 02 casos positivos de Covid-19, incluíndo um óbito.

Paciente:
– 40 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar.

Óbito:
– 86 anos, com comorbidades.

Caruaru conta, agora, com 101 casos confirmados de Covid-19, incluindo 12 óbitos.

Após um longo período de debates internos no Partido dos Trabalhadores, o nome do advogado e ambientalista Marcelo Rodrigues foi referendado pelos delegados no encontro municipal para concorrer às eleições deste ano. O pré-candidato recebeu cerca de 70% dos votos e vai representar a legenda na disputa pela Prefeitura de Caruaru. Seguindo as medidas recomendadas pelas organizações de saúde, o encontro aconteceu por meio de videoconferência.

Com larga experiência em administração pública, o petista já exerceu o cargo de secretário de Meio Ambiente na Prefeitura do Recife e pretende apresentar aos caruaruenses um Programa de Governo com a cara do partido. “Nossa candidatura representará o diálogo com o povo, com todos os seguimentos da classe trabalhadora e com os setores produtivos de nossa cidade. Vamos apresentar para a sociedade caruaruense como se governa com democracia e sustentabilidade, com um olhar no presente e futuro de nossa cidade, com muita responsabilidade e transparência”, afirma Rodrigues.

Uma das prioridades do PT é aumentar o seu espaço na Câmara Municipal. Atualmente o partido conta com 31 pré-candidatos, mas a expectativa é de que até o segundo semestre, quando devem acontecer as Convenções Municipais, a sigla alcance os 35 – número máximo permitido em Caruaru. O PT já tem realizado conversas com outros partidos de esquerda, com a intenção de montar uma frente ampla que possa apresentar um projeto para a cidade.