O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7/5) a Resolução n. 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre elas, está a prorrogação da suspensão dos prazos de processos físicos até 31 de maio e não mais 15 de maio, como indicado na Resolução 314/2020.

Os prazos dos processos virtuais retomados em 4 de maio por força da Res 314/2020 não foram suspensos ou interrompidos pelo novo ato. Também está mantida a possibilidade de a parte informar em petição sobre a impossibilidade de prática do ato, pela necessidade de coleta prévia de meios de prova.

Entretanto, em estados da Federação que tenham decretado medidas restritivas à circulação de pessoas (“lockdown”), os prazos de processos virtuais também serão automaticamente suspensos. Além disso, conforme o artigo 3º da Res 318/2020, ainda que não haja a formalização de medidas restritivas ao livre exercício das atividades forenses regulares, o tribunal também poderá requerer prévia e justificadamente ao CNJ a suspensão dos prazos nesses processos.

As medidas norteiam o funcionamento da Justiça em regime especial para evitar a propagação da Covid-19. Nesse regime, as audiências e sessões de julgamento devem continuar sendo realizadas por meio de videoconferência, sempre que possível.

Atendimento essencial
O funcionamento, durante o período emergencial, segue em horário idêntico ao do expediente forense e os tribunais devem garantir minimamente o acesso aos serviços judiciários. O atendimento presencial de partes, advogados e interessados segue suspenso e deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis. Sobre isso, a Resolução 318 prevê que as partes devem ser convidadas ou convocadas com até cinco dias úteis para sessões e audiências.

A nova resolução recomenda que os magistrados atentem para que os valores recebidos a título de auxílio emergencial previsto na Lei n. 13.982/2020 não sejam objeto de penhora, inclusive pelo sistema BacenJud.

Quanto à análise de matérias emergenciais, a norma mantém a prioridade para apreciação de medidas de urgência, como liminares e antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos juizados especiais.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quinta-feira (07), mais 05 casos positivos de Covid-19, incluíndo um óbito.

Pacientes:
– 33 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 36 anos, quadro de saúde estável, mas fazendo tratamento clínico em hospital público do município;
– 44 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 49 anos, está internado na UTI de um hospital particular.

Óbito:
– 77 anos, com comorbidades.

Caruaru conta, agora, com 89 casos confirmados de Covid-19, incluindo 10 óbitos.

O empresário pernambucano Raymundo da Fonte faleceu, nesta quinta-feira (7), aos 99 anos. Grande nome do meio empresarial no Nordeste, Raymundo deu início, em 1946, às Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte. Hoje o grupo produz mais de 350 produtos de limpeza, higiene pessoal, condimentos e inseticidas de marcas de sucesso como Brilux, Minhoto, Evem e Sonho.

A assessoria de imprensa do grupo não confirmou, até o momento, a causa da morte.

Nota de pesar

Bernardo Peixoto, presidente da Fecomercio:
“Em nome da Fecomércio-PE, o presidente Bernardo Peixoto se solidariza e transmite seus mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos pelo falecimento do empresário pernambucano Raymundo da Fonte. Com um grande legado para o comércio do Estado, ratificamos nosso voto de pesar pela grande perda e agradecemos à dedicação e trabalho prestado.”

Ricardo Essinger, presidente da Fiepe:
“É com profundo sentimento de pesar que a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) lamenta o falecimento do empresário Raymundo da Fonte, aos 99 anos. Líder incomparável, o empresário industrial fundou uma das empresas mais importantes do Estado, criando marcas de sucesso e de amplitude nacional.

O empresário deixa um legado inovador, que o colocou como um dos gigante do setor de limpeza, higiene pessoal, condimentos e inseticidas do Brasil. Um homem íntegro e um empresário criativo que fará muita falta para as nossas vidas. Nós, que fazemos a diretoria da FIEPE, manifestamos a nossa solidariedade e as mais sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda.”

Folhape

Em sessão ordinária virtual, desta quinta-feira (06), o vereador Heleno Oscar, esclareceu a sociedade Caruaruense e reforçou a preocupação com a situação da Pandemia do Coronavírus, na Capital do Agreste.

Ele ressalta que no mês de abril, os parlamentares votaram e devolveram, o valor de 100 mil reais, a prefeitura de Caruaru, oriundos de economias feitas por todos os parlamentares, na Casa Legislativa, desta forma foi possível a devolução.

“Nas ruas somos cobrados pela população de que não estamos fazendo nada, porém conseguimos através de votação a devolução deste dinheiro exclusivamente para ajudar os mais necessitados, porém toda organização e distribuição quem está fazendo é a prefeitura, pois nós como poder legislativo não podemos por lei interferir.” destacou, Heleno Oscar.

Ainda em seu pronunciamento virtual, chamou atenção para estrada do Murici, 1° Distrito, que precisa mais uma vez ser feito o trabalho de recapeamento. Após as fortes chuvas, o local está com buracos e muitas ondulações. A solicitação foi feita ao Secretário de Obras, Rodrigo Miranda.

A Vitamilho está com uma campanha deliciosa para ajudar você ficar em casa e se divertir como um Chef de cozinha neste período de isolamento social. Na “Batalha do Flocão”, os participantes vão criar receitas com o tradicional Flocão Vitamilho e postar a foto, o nome do prato, e a receita nos stories do seu perfil no Instagram, marcando o perfil da @vitamilho e utilizando a hashtag #batalhadoflocao. O vencedor vai ganhar um kit de produtos Vitamilho e terá sua receita estampada nos destaques do perfil da marca no Instagram.

A “Batalha do Flocão” começa nesta segunda-feira (04), e até a quarta-feira (06) haverá uma disputa diária nos stories, com um vencedor por dia. As receitas mais criativas do dia serão postadas nos stories do perfil da Vitamilho, em forma de batalha, para serem votadas via enquete. A batalha final com os três finalistas será no dia oito de abril e no dia 11 será divulgado o resultado final.

Os participantes devem criar uma receita com o produto Flocão Vitamilho e deixar o perfil aberto, para que as marcações possam ser vistas. A foto do prato deve ser publicada até às 12h de cada dia. Convoque os amigos para votar na sua receita e divirta-se com a Batalha do Flocão.

Além de muita energia, o Flocão Vitamilho contém fibras importantes para o bom funcionamento do intestino. Os outros produtos da marca são: Farinha de Milho Pré-cozida Vitamilho, Flocão de Arroz Vitamilho, Misturas para Bolo Vitamilho, Amido de Milho Vitamilho, Munguzá Vitamilho, Canjiquinha/Curau Diet Vitamilho, Canjiquinha/Curau Vitamilho, Pipocas para Micro-ondas Vitapop Vitamilho, Colorífico Vitamilho, e Tempero Misto Vitamilho.

A Vitamilho é uma das marcas da ASA Indústria e Comércio. Presente em quase todas as regiões do Brasil, a ASA conta com mais de 1.500 funcionários e possui um portfólio com oito marcas e mais de 250 itens. Além da Vitamilho, é proprietária das marcas Bem-te-vi, Palmeiron, Bomilho, Invicto, Baby & Baby, Casa de Vinhas, Certo e Flamengo. Veja mais informações e receitas deliciosas no site: www.asanet.com.br

Depois do anúncio de calamidade e pandemia causado pelo covid-19, que a impositiva quarentena para a população e a interrupção de inúmeras atividades, passamos a colher os nefastos efeitos. O comércio e a indústria, por exemplo, fortemente atingidos não recuperou nem mesmo com os estímulos do governo federal que visa neutralizar a crise econômica.

As atividades empresariais encerradas ou reduzidas já têm gerado entraves em todos os ângulos do direito em nosso ordenamento jurídico nacional como a redução e suspensão de recolhimentos de impostos em todas as esferas, redução da jornada de trabalho e/ou salários, suspensão de contratos e demissões de empregados, impactos no recebimento dos aluguéis, entre tantos outros que poderíamos citar.

A eminente quebra de contratos, diante dos múltiplos cenários: impossibilidade material de cumprimento do contrato ou desequilíbrio contratual e excessiva onerosidade de uma das partes contratantes, ou ainda, por força do evento imprevisível e não imputável a nenhuma das partes que é a Covid-19, levou a um aumento da judicialização ao já afogado Judiciário.

A problemática é tamanha que o Poder Judiciário vem se preparando para enfrentar a situação e analisar a peculiaridade de cada caso em concreto.
O Legislativo busca construir saídas para evitar falências de muitas empresas, como é na hipótese o PL 1.397/20 de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que altera regras da legislação falimentar para acomodar o impacto sobre empresas em dificuldades econômicas, suspendendo ações judiciais de execução, decretação de falência e instituindo a negociação preventiva com os credores.

O Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) n.º 958/2020, publicada na manhã da última segunda-feira (27.04), no Diário Oficial, retirando, em caráter provisório,uma série de exigências às pequenas, médias e micro empresas, no momento de solicitar um empréstimo, estabelecendo assim, facilitação de acesso ao crédito até o dia 30 de setembro deste ano.

Por todos os ângulos do direito que se possa analisar, o objetivo principal é de preservar as atividades econômicas das empresas, àquelas viáveis e que estão passando por dificuldades financeiras momentâneas, via de consequência, garantir a preservação dos empregos.

Em nosso entender, o eixo de equilíbrio do foi alterado, tanto nos contratos em geral como no cumprimento de obrigações vencidas ou não, sendo assim, necessário que as partes contratantes ou devedores e seus credores, busquem soluções de reequilíbrio das obrigações pactuadas. Não haverá vencidos ou vencedores nesta batalha.

Rodrigo Canezin Barbosa, sócio titular da Barbosa Advogados, especialista em direto processual civil, tributário, contratos, LL.M em Direito Societário

Com o tema: “Toda história tem os dois lados”, o Projeto PROJURIS: Prática, Papos e Ideias, do curso de Direito do UniFavip promove, nesta quinta-feira (7), às 14h, o Júri Simulado Virtual do personagem Coringa – o primeiro julgamento online do Tribunal do Júri, realizado por alunos de vários períodos do curso, integrantes do projeto.

O evento acadêmico será virtual devido à pandemia, como explica a coordenadora do projeto, Raissa Braga. “Esse júri havia sido programado para o início do semestre e, diante da pandemia, o evento presencial foi suspenso. Com o agravamento da situação, resolvemos seguir com o planejamento, realizando o júri simulado de forma virtual”, disse ela, que também pontuou o motivo da escolha por julgar o Coringa e da dinâmica do julgamento.

“Decidimos julgar o Coringa, mediante a complexidade social e jurídica do seu entorno, o que se alinha com os estudos desenvolvidos no nosso projeto PROJURIS: PRÁTICAS, PAPOS E IDEIAS. O evento contará com debates, onde as equipes de acusação e defesa demonstrarão suas teses dentro de uma abordagem interdisciplinar, considerando que, além do fator criminal discutido, muito há do direito de família no contexto pessoal e social do personagem em julgamento, não esquecendo, também, da ausência do estado em sua trajetória. Os alunos alicerçarão suas teses com base nos estudos desenvolvidos no projeto, sob a supervisão da coordenação interdisciplinar com a qual o projeto conta”, completou.

Na equipe de acusação, o estudante do 8º período, Allyson Matheus, enaltece a participação dele no evento. “Fico bastante feliz e orgulhoso em fazer parte do Projuris e poder participar de um evento tão importante e especial como o júri simulado do Coringa. Nessa ocasião, irei fazer jus a função do Promotor de Justiça junto com os demais colegas da equipe de acusação e apresentar os fundamentos jurídicos acerca das imputações legais quanto aos crimes cometidos pelo personagem Arthur Fleck (O Coringa)”, destacou.

Já na equipe da defesa, a estudante do 7º período, Anna Vitória, também exaltou a realização do evento e a satisfação em fazer parte do mesmo diretamente. “O júri que vamos realizar é um ótimo exemplo de como é possível fazer isso de uma maneira divertida, porque todos nós conhecemos a história do coringa e crescemos com uma imagem formada dele, e agora, como acadêmicos, temos a oportunidade de analisar mais a fundo a essência do personagem através de um viés jurídico, dentro do que escolhemos como nossas futuras profissões. Eu, particularmente, farei parte da equipe de defesa, usando das técnicas de argumentação e do suporte legal para defender o Arthur, de uma maneira que não posso explicar em detalhes, caso contrário estaria revelando nossa tese, que é secreta até o momento do júri”, afirmou.

Também na equipe de acusação, o estudante do 7o período, Yuri Villas Boas, destacou a importância do júri virtual em a manter as experiências práticas acadêmicas, mesmo em meio à pandemia. “A ideia da professora Raissa sobre o júri simulado de forma online faz com que a gente continue tendo uma vivência prática do Direito, e ainda matamos um pouco das saudades do contato com os colegas. A ideia de colocar o Coringa no banco dos réus permite que a gente apresente a sistemática do rito do tribunal do júri, utilizando da forma lúdica para imaginar como o Coringa seria julgado de acordo com as nossas leis. Eu fiquei responsável por ser do “Ministério público de Gotham”, papel desempenhado em função da produção da denúncia até o julgamento simulado, passando por todas as fases do processo”, explicou.

Os interessados em acompanhar o evento, poderão assistir ao vivo pelo canal do UniFavip no YouTube, neste link: https://bit.ly/3caH0c3

Ficha completa do evento

Coordenação:
Direito penal e processual penal: Prof. Raissa Braga
Direito civil: Prof. Ana Júlia Miranda e Prof. Luciana Rosas

Advogados voluntários:
Amara Ramos, Bruna Galvão e Paulo Emmanuel Paes
Juiz: Professor Marcelo Borba
Assistente: Havitha Jullianne
Réu – Coringa – Professor Hélder Barbosa

Equipe de acusação:
Allyson Matheus Ferreira
Jhonathan Yuri Villas Boas
Roberta Gomes

Equipe de defesa:
Anna Vitória Cordeiro
Carmem Costa
Heloísa Marques
Maria Eduarda Azevedo
Paulo Henrique Cavalcante

Testemunhas:
Aline Moura
Bruno Rafael
Claudio Gomes
Martha Georgia

Apoio:
Coordenação de Direito

O deputado Romário Dias (PSD) defendeu o endurecimento das medidas restritivas de distanciamento e isolamento social. Durante debate na rádio CBN, na tarde da quarta-feira (06), do qual participou por telefone, o parlamentar afirmou que é preciso dar atenção diferente para as regiões da RMR e do Estado.

“Se não houver o lockdown total, é fundamental que seja feito por áreas, avaliando, por exemplo, onde há mais casos e maior registro de óbitos por conta da Covid-19. É preciso dividir o Recife e o Grande Recife, e outras regiões do Estado, dando atenção também aos bairros e às localidades mais carentes. Existe muita gente que está saindo de casa porque precisa ganhar dinheiro para sustentar suas famílias e isso precisa ser visto e analisado com muito cuidado”, exemplificou Romário.

Ainda de acordo com o parlamentar, “essa pandemia é muito forte”. “O combate à pandemia é uma guerra. Aliás, já está sendo pior, pois temos, hoje, no mundo, mais pessoas mortas pelo Coronavírus do que em algumas guerras”, avaliou.

Romário ainda sugeriu que os deputados estaduais aproveitem a reunião remota desta quinta para debater o lockdown e as medidas de combate ao Coronavírus e realizar um documento para ser entregue ao governador Paulo Câmara.

“Nós podemos ajudar muito. A Assembleia Legislativa tem condições de opinar e participar diretamente com o Governo do Estado, ainda mais do que vem fazendo. Amanhã (quinta, 07), temos reunião plenária remota e poderíamos discutir o lockdown e formalizar um documento, capitaneado pela deputada Priscila Krause, por mim e outros parlamentares, formalizando o que pensamos e qual nosso sentimento sobre isso”, afirmou o parlamentar.

Outra sugestão do deputado foi que o Governo Estadual reúna ex-governadores e ex-prefeitos, como Joaquim Francisco, Roberto Magalhães e Gustavo Krause, para dar sua contribuição. “São pessoas experientes que podem colaborar muito com tudo isso que está ocorrendo”, finalizou.

Como a indústria da moda se reinventou após conflitos marcantes da história da humanidade? Esse é o tema do Papo de Moda, um encontro virtual gratuito que será realizado nesta quinta (07.05), às 15h, pelo curso de Moda da Faculdade Senac Pernambuco. O evento é gratuito e os interessados só precisam acessar o link para assistir ao debate, que será realizado na plataforma Google Meet.

Quatro professores do curso, que também são consultores de moda, vão participar do debate virtual: Luiz Clério, Alba Valéria, Karina Fernandes e Tatalina Oliveira que será a mediadora. “A partir de outras grandes crises e conflitos históricos, como a peste bubônica, 1ª e 2ª Guerras Mundiais e a Gripe Espanhola, vamos refletir quais as mudanças ocorridas no âmbito comportamental e da cadeia de moda para podermos provocar reflexões sobre o que esperar pós covid-19”, explicou Tatalina.

A ideia do debate do Papo de Moda em Tempos de Conflito é auxiliar os profissionais e estudantes da área, na tentativa de pensar em perspectivas de criação, produção, comercialização e consumo pós-pandemia. O Meet pode ser acessado no link https://meet.google.com/lookup/awktddzjgr

Serviço
Papo de Moda em Tempos de Conflito – Faculdade Senac Pernambuco
Quinta (07.05.2020), às 15h
Acesso gratuito pelo link https://meet.google.com/lookup/awktddzjgr

O Serviço Social do Comércio (Sesc) iniciou na terça-feira (12/05) uma ação de apoio à Caixa Econômica Federal nos atendimentos à população que busca informações sobre o auxílio emergencial do Governo Federal. O objetivo é desafogar as agências do banco, evitar filas extensas, facilitar o esclarecimento de dúvidas e diminuir a aglomeração. Os atendimentos serão realizados no Sesc Caruaru, localizado na Rua Rui Limeira Rosal, bairro de Petrópolis. A partir das 6h são distribuídas pulseiras até o limite de 200 diárias. A entrada do público tem início às 8h e segue até as 12h.

Funcionários da instituição estão sendo capacitados pela CAIXA para atender ao público nos 8 guichês montados na quadra esportiva do Sesc Caruaru. Dentre os serviços oferecidos, estão esclarecimento de dúvidas sobre quem pode ou não ter acesso ao auxílio, pendências em relação ao CPF e problemas com o acesso à plataforma de cadastro do beneficiário, além do próprio cadastramento que pode ser feito no local. Ou seja, todas as questões administrativas relacionadas ao auxílio emergencial poderão ser resolvidas na unidade, menos o saque do benefício. Este pode ser realizado utilizando as alternativas oferecidas pela CAIXA, sendo recomendado, preferencialmente, a transferência de dinheiro e realização de pagamentos pelo aplicativo CAIXA Tem. O objetivo é reduzir a necessidade de saque em dinheiro nas loterias e agências, de forma a diminuir a movimentação e evitar aglomeração de pessoas.

Ao chegar à unidade do Sesc, o cidadão terá sua temperatura aferida, fará a higienização das mãos com álcool gel e receberá uma máscara, caso não possua. Se durante a checagem alguém apresentar sintomas da Covid-19, a pessoa será encaminhada para a unidade de saúde de Caruaru para que seja realizado o acompanhamento por um profissional da saúde. “Estamos disponibilizando nossos espaços e equipe, adotando todos os cuidados, para que a população seja melhor atendida e a gente consiga passar por esse momento rapidamente”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto.

Casa Amarela – No Recife, o Sesc Casa Amarela também vai oferecer os serviços, que irão começar na segunda-feira (11/05), das 8h às 12h. Serão atendidas até 500 pessoas diariamente, com entrega de pulseiras a partir das 6h. Os serviços oferecidos nesta unidade da Capital são os mesmos da do Agreste.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço – Parceria Sesc e Caixa Econômica Federal

Sesc Caruaru (Rua Rui Limeira Rosal, s/nº – Petrópolis)
Data: a partir de 12 de maio (terça-feira)
Horário: entrega de pulseiras às 6h; atendimento 8h às 12h
Público: pessoas que desejam informações sobre auxílio emergencial do Governo Federal
Serviços: esclarecimento de dúvidas e fornecimentos de informações administrativas sobre o auxílio (não serão feitos saques ou resolvidas questões financeiras)

Sesc Casa Amarela (Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, 4490 – Mangabeira)
Data: a partir de 11 de maio (segunda-feira)
Horário: entrega de pulseiras às 6h; atendimento 8h às 12h
Público: pessoas que desejam informações sobre auxílio emergencial do Governo Federal
Serviços: esclarecimento de dúvidas e fornecimentos de informações administrativas sobre o auxílio (não serão feitos saques ou resolvidas questões financeiras)

Foto: Izaias Rodrigues