Sistema Jucazinho registra acúmulo recorde

Com um volume de chuvas há muito tempo não visto na Região do Agreste, a Barragem de Jucazinho começa a dar os primeiros sinais de recuperação do seu volume acumulado. Depois de quatro anos, o principal manancial da região voltou a atingir o nível de 8,12%, saindo do estágio de pré-colapso com o percentual abaixo de 1% que vinha sendo registrado desde 2016. Em termos de água para a população, a novidade é particularmente comemorada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), visto que permitirá reduzir o rodízio em oito cidades do Agreste, já a partir de hoje (20). De acordo com a presidente da Companhia, Manuela Marinho, essa é uma medida que deve se estender a outros três municípios que são atendidos pela barragem nos próximos dias.

“A Compesa está trabalhando incessantemente para levar mais água para a população em todo o Estado. Com o volume de chuvas acumulado em Jucazinho, a água chegará gradativamente aos municípios da Região do Agreste e será levada às outras cidades região, aumentando o nosso atendimento”, explica Manuela Marinho.

O novo regime de distribuição de água que entra em vigor será de cinco dias com água para 25 sem, nas cidades de Surubim, Casinhas, Salgadinho, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Vertentes e Toritama. Estes municípios vinham sendo abastecidos de acordo com o calendário de dois dias com água para 28 sem, com a realidade de abastecimento em apenas 50% dos bairros em cidades como Casinhas, Vertentes e Frei Miguelinho. Estas cidades passam agora a ter todos os bairros contemplados com água.

Outros três municípios do Agreste, entre os 11 atendidos por Jucazinho, também serão beneficiados com a diminuição no rodízio. A Compesa está realizando ajustes operacionais no sistema que vão permitir o fornecimento no esquema de quatro dias com água para três sem, em Passira e Riacho das Almas, e três dias com água para quatro sem no município de Cumaru. Antes, o regime de distribuição era de dois dias com água para 28 sem.

Com os 8,12% do volume acumulado na Barragem de Jucazinho já é possível garantir o novo calendário de abastecimento das cidades por pelo menos um ano. A depender das chuvas, a expectativa é ainda mais animadora. “Estamos animados com esse percentual por conseguir de imediato melhorar o abastecimento desses municípios e, posteriormente, aumentar ainda mais o nível da barragem, uma vez que a Região do Agreste ainda não está oficialmente no seu período chuvoso ”, declara Marinho.

ARTIGO — Salve Raul Seixas

Maurício Assuero

“O dia em a Terra parou” foi um grande sucesso de Raul Seixas e, quem diria?, a gente ia vivenciar uma situação tão clara. O mundo parou. Tudo que é sistema de produção está, praticamente, paralisado. Fronteiras fechadas, turismo em queda (por que o dólar turismo está em R$ 5,23?) e tudo que é previsão de crescimento econômico, no mundo, está caindo. Não faz muito tempo eu falei aqui que para 2020 a taxa de crescimento do Brasil ficaria abaixo de 2% e hoje, o Banco Central divulgou um crescimento esperado de 1,6%. Talvez a gente não chegue a isso.

Atualmente, a gente vê dois tipos de medidas: as sanitárias e as econômicas. As sanitárias são as causas principais da derrocada econômica. Obviamente, o custo de tratar as pessoas é maior do que o custo de prevenir e as sequelas da mortalidade são difíceis de sanar. Dessa forma, os governos se apressaram em adotar medidas de suspensão de diversas atividades em educação, esportes, etc.
Do ponto de vista econômico algumas coisas serão extremamente complicadas de contornar. Por exemplo: a queda da atividade econômica não elimina a obrigação de recolhimento dos encargos sociais, dos impostos e se o governo não quiser ver a taxa de desemprego aumentar é bom pensar numa decisão imediata para atenuar. Se não eliminar, deferir. Adicionalmente, o governo injetou R$ 135 bilhões na economia reduzindo o compulsório dos bancos e pretende transferir renda via Programa Bolsa Família. Outras medidas, como o FGTS, estão na pauta e vamos torcer para que isso atenue, pelo menos em parte, o impacto negativo na economia. Nos Estados Unidos, o FED – Federal Reserve praticamente zerou a taxa de juros como forma de incentivar o consumo. É disso que precisamos: consumo!

Há um debate atual sobre a necessidade de se rever a PEC dos gastos. Tem alguns economistas que defendem essa ideia enquanto outros se opõem. A questão fiscal é fundamental. Se afrouxar, vai ser difícil controlar. O endividamento do governo é pago com dinheiro captado no mercado e isso só é atrativo quando a taxa de juros compensa. Essa fase negativa na economia brasileira não é fruto da política implantada, mas dessa pandemia que tomou conta do mundo. Um detalhe é que parte desses países está saindo da crise, enquanto no Brasil ela pode estar apenas começando.

Em termos de estado, o governo adotou medidas para favorecer o isolamento das pessoas. O espetáculo, tradicional, da Paixão de Cristo foi adiado para setembro. Imagem como fica a situação daqueles pequenos comerciantes que investiram com o intuito de se remunerar durante Semana Santa. A perda que isso representar é lamentável. Vamos torcer para sairmos rápido desse buraco, mesmo porque o São João está chegando e Caruaru atrai mais de um milhão de pessoas.

Duplo homicídio em São Caetano

Foto: Blog do Adielson Galvão

Um duplo homicídio foi registrado, na tarde da última segunda-feira (16), em São Caetano, no Agreste do Estado. De acordo com as investigações iniciais da Polícia Civil, Edson Edmilson Brás, o “Nino do Mercado”, bem como Anderson Maycon dos Santos, ambos de 33 anos, encontravam-se na Rua do Campo, no Bairro Cabugá, quando foram surpreendidos à bala por criminosos, que efetuaram vários disparos de armas de fogo nas suas direções. Edson chegou a ser socorrido para uma unidade hospitalar, mas durante o trajeto veio a óbito, já Anderson morreu no local.

As vítimas, segundo informações também repassadas pela polícia, teriam sido assassinadas por dois homens, que fugiram posteriormente em uma motocicleta. Nino do Mercado era pré-candidato à Prefeitura de São Caetano e a sua morte pode estar relacionada com a sua aspiração política. Entretanto, a Civil vem trabalhando com outra linha de investigação: o cunhado do Anderson foi assassinado na noite do último sábado (14), no mesmo município, reforçando a suspeita de que todas as mortes possuem ligação.

Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, os cadáveres das vítimas foram encaminhados ao IML de Caruaru.

Pandemia resulta na suspensão do PE2020

Último jogo do Central foi contra o Afogados. Foto: Pedro Augusto.

Pedro Augusto

A pandemia do novo coronavírus também vem provocando mudanças no mundo esportivo. Ao longo dos últimos dias, diversas competições que se encontravam, até então, em curso ou previstas para serem realizadas tanto no âmbito nacional como no internacional, acabaram sendo suspensas por prazos indeterminados, transferidas para novas datas e até mesmo canceladas. Em relação ao cenário estadual, a Federação Pernambucana de Futebol decidiu paralisar o Campeonato Pernambucano por tempo indeterminado, após reunião realizada na noite da última segunda-feira (16), na sede da entidade, no Recife.

A nona e última rodada da primeira fase do PE2020 estava marcada para acontecer nesta quarta-feira (25). Já no confronto entre Santa Cruz e Decisão – válido pelo complemento da oitava rodada e que foi disputado no domingo passado (15), no Arruda – o Mais Querido teve de mandar a partida com os portões fechados como prevenção ao coronavírus. Na oportunidade, o Santa venceu o Falcão do Agreste por 2 a 1, garantindo matematicamente o primeiro lugar da etapa inicial.

De acordo com o diretor de competições da FPF, Murilo Falcão, a medida seguiu os passos recomendados pela Fifa. Além disso, esteve em acordo com o posicionamento das diretorias de Santa Cruz e Náutico, que se colocaram a favor da paralisação das competições por uma questão de saúde, não só em relação aos torcedores, como também aos atletas. A federação já havia anunciado às paralisações das competições estaduais do futebol feminino e das categorias de base.

Para o executivo de futebol do Náutico, Ítalo Rodrigues, a paralisação sem prazo do Pernambucano foi o melhor a se fazer em tempos de Covid-19. “A gente precisa, sim, parar. Isso vai além do futebol, de qualquer indústria do entretenimento. É a vida das pessoas que está em jogo. Claro que isso vai gerar um problema de datas e calendário mais tarde. Mas os outros problemas precisam pensar depois. Hoje, temos que seguir o que as autoridades de saúde recomendam.”

Outro a se mostrar favorável à parada do Estadual foi o meia do Santa Cruz, Didira. “Essa questão do novo coronavírus é muito complicada e, neste momento, o brasileiro precisa ter cautela para evitar que a doença se alastre, porque tomou uma proporção mundial e que pode ficar sem controle.” O pronunciamento do atleta referendou a posição do Sindicado dos Jogadores Profissionais de Pernambuco. Segundo o jogador, é preciso seguir a orientação de evitar eventos que possam aglomerar pessoas. “É uma medida de proteção à população. Estamos vendo campeonatos parando no mundo inteiro. Isso é uma medida para evitar o avanço.”

Com o objetivo de se conter ao máximo o alastramento da doença, os clubes pernambucanos resolveram suspender os treinamentos nos seus respectivos ambientes de trabalho. Por meio de nota, o Central comunicou que o “clube liberou das atividades de treino os jogadores e a comissão técnica até o dia 29 de março de 2020. O intuito é preventivo e busca preservar os profissionais alvinegros de possíveis contaminações da pandemia. Vale salientar que a reapresentação marcada para o próximo dia 30 poderá ser prorrogada, em função do quadro evolutivo do Covid-19.”

Escolinha

A Ronaldinho Soccer Academy (RSA), em parceria com o Central, realizaria esta semana, no Estádio Luiz Lacerda, a aula experimental da Escolinha de Futebol. Entretanto, em virtude do novo coronavírus e seguindo a orientação e decreto do Governo Municipal, no qual suspende qualquer atividade ou evento que reúna público superior a 50 pessoas, a aula foi adiada, ainda sem data prevista para a sua realização. “O alvinegro caruaruense e a RSA entendem neste momento que existe um bem maior, que é a saúde da população de Caruaru e da região. O período é de ‘entrar em campo’ para unir forças na prevenção e combate ao Covid-19”, informou, também através de divulgação de nota, a Patativa.

Extensos volumes de chuva beneficiam região

Pedro Augusto

Na semana em que a comunidade católica comemorou o Dia de São José, na última quinta-feira (19), elevados volumes de precipitações caíram do céu da região Agreste. Para quem ainda desconhece a tradição, o santo é conhecido por garantir muita chuva principalmente para os agricultores, durante o seu maior período de devoção do ano. Em Caruaru, por exemplo, em apenas 24 horas desta semana, choveu 75,1% do aguardado para todo o mês de março. De acordo com o levantamento da Agência Pernambucana de Águas e Clima, ao longo da última terça-feira (17), choveu 56,2 milímetros dos 74,8 milímetros da média histórica da cidade.

Em vídeo enviado à imprensa, o meteorologista da Apac, Thiago do Vale, explicou os fatores que provocaram o aumento considerável de precipitações ocorridas na Capital do Agreste. “Caruaru possui um clima semi-árido. A chuva que aconteceu está associada à zona de convergência intertropical. É um sistema comum para a época e é o principal mecanismo causador de chuvas para a região semi-árida do Nordeste como um todo. Existe a previsão de que continuem as precipitações em todo o estado, desde o litoral ao Sertão. Então, em Caruaru deve continuar chovendo”.

Extensos volumes de chuvas também foram observados em municípios da região Agreste, o que provocou maiores acúmulos de água em mananciais locais. Jucazinho, por exemplo, que fica em Surubim, saiu de seu volume morto e agora se encontra com 5,23% de sua capacidade total. A barragem de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, foi outra unidade a ser beneficiada chegando a verter, na última terça-feira (17), depois de nove anos.

Monitoramento

A Compesa está realizando monitoramento contínuo dos mananciais juntamente com a Apac com o objetivo de acompanhar o nível de acumulação devido às recentes chuvas registradas e, com isso, ampliar a oferta de água para a população. As primeiras melhorias já estão sendo sentidas no interior do estado, beneficiando cerca de 150 mil pessoas. Os mananciais que atendem os municípios de Jataúba, Santa Cruz do Capibaribe, Sanharó e Escada saíram de situação de pré-colapso ou colapso após registrarem aumento do volume de água acumulada. Já os municípios de Triunfo, Brejo da Madre de Deus, Belo Jardim, São Benedito do Sul e Pombos tiveram redução do rodízio.

ARTIGO — A pandemia psicológica na Bolsa

Fernando Dias Cabral

O mundo parece estar à beira do colapso, mas o que desperta curiosidade é como o investidor reagiu mediante a pandemia do Coronavírus. Aqui e no resto do mundo, as grandes instituições estão migrando para ouro e dólar com a intenção de se proteger de futuras desvalorizações (que poderão ser ainda maiores).

As ações pertencentes ao índice Ibovespa, por exemplo, perderam 31,44% nos últimos 45 dias com base na fonte de dados Comdinheiro. Justifica? Pois bem, vamos refletir! Na teoria, o valor de uma empresa é estimado com base em seus fundamentos econômicos. Se esses fundamentos não são de curto prazo, por que estamos vivenciando a deterioração no valor das empresas na Bolsa?

Poderíamos buscar essas respostas nos setores que foram afetados positivamente e negativamente, mas nota-se que mesmo setorialmente, todas perderam valor. Até mesmo os setores de consumo cíclico e saúde, que despontam em vendas, perderam valor.

A resposta parece estar no efeito manada, em que todos seguem investidores de peso. Eles atuam como influenciadores e, em situações como essa, se desfazem da posição de países emergentes, desprezando as condições reais da empresa. Pessoa física, investidor estrangeiro e instituições estão se desfazendo das posições mais do que firmando. Então a lei de oferta e demanda, regida pela pandemia psicológica, derruba o valor das empresas independentemente dos seus fundamentos econômicos.

O circuit breaker, nome dado para o mecanismo das bolsas que visa protegê-las de fortes volatilidades, não será capaz de frear a pandemia do mercado. Sabendo disso, acredito ser este o melhor momento para as empresas recomprarem ações, principalmente as que estão sendo negociadas com preço abaixo do valor patrimonial.

Resta saber quando o mercado saíra da pandemia psicológica, na tentativa de entender o que de fato implica no mundo real das empresas e seus reflexos no valor.

CNDL defende o fechamento geral do comércio de todo o Brasil

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), exercendo o seu papel de representante de mais de 500 mil empresas em todo o País, vem buscando junto ao Ministério da Economia medidas emergenciais que possam, de alguma maneira, amenizar os impactos da pandemia do coronavírus no nosso setor.

Estimamos que o setor de comércio e serviços seja impactado negativamente em mais de R$ 100 bilhões nos próximos meses. A projeção tem como premissa a normalização das atividades a partir de maio. Caso os efeitos da pandemia avancem além desse período, o impacto poderá ser ainda maior. Uma de nossas missões é manter os dados sempre atualizados a esse respeito.

O pacote de medidas anunciado pelo governo federal no dia 18 de março traz importantes avanços para que os empresários mantenham a viabilidade das suas empresas. A CNDL trabalha junto ao governo federal nos ajustes necessários que devem ser feitos para que não ocorra o fechamento de milhares de postos de trabalho.

Entre os pontos que buscamos junto ao governo, destacamos: a suspensão, por três meses, da cobrança do ISS e do ICMS sobre a comercialização de produtos e serviços, para micro e pequenas empresas; a suspensão do contrato de trabalho com acesso ao seguro desemprego; a suspensão do recolhimento do FGTS por três meses; a suspensão de empréstimos por 60 dias e da execução dos protestos em cartório pelo prazo de 60 dias; entre outros.

Diante dos exemplos de outros países e dos números crescentes da pandemia no Brasil, a CNDL manifesta sua preocupação em zelar pela saúde da população brasileira. Para tanto, defende o fechamento geral do comércio de todo o Brasil durante o período de avanço do vírus, com exceção de serviços básicos, como supermercados e farmácias, que devem funcionar com regras de utilização para que se evitem aglomerações.

Entendemos que a medida diminuirá o avanço do vírus e possibilitará o retorno das atividades o mais rapidamente possível. Enquanto houver pessoas nas ruas, o vírus continuará avançando. Seguindo as condições de trabalho recomendadas pela ANS e pelo Ministério da Saúde, a CNDL e o SPC Brasil, também adotaram o regime de teletrabalho ou home office.

Neste momento, é fundamental o alinhamento dos governos municipais, estaduais e federal em busca de caminhos que diminuam o impacto e as consequências dessa crise econômica, mas sobretudo humanitária.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

José César da Costa
Presidente da CNDL

Número de declarações ainda baixo em Caruaru

Pedro Augusto

Pelo menos até agora, o quantitativo de declarações feitas em relação ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 está insignificante em Caruaru. De acordo com o sistema de estatísticas da Receita Federal, até a manhã da última segunda-feira (16), quando esta matéria foi produzida, apenas 4.514 contribuintes haviam realizadas o procedimento das 36 mil declarações estimadas para este ano no que diz respeito ao município. A soma projetada é um pouco superior em comparação com o montante contabilizado em 2019, quando 35.854 documentos do tipo foram entregues à RF. No intuito de destacar ainda mais como se encontra o cenário local, VANGUARDA entrevistou esta semana o delegado adjunto da Receita na Capital do Agreste, Manuel Morais.

De acordo com ele, apesar do volume até o presente momento irrisório no que se refere às declarações realizadas, a expectativa é de que a cidade atinja, sim, o número esboçado. “Tradicionalmente, os contribuintes brasileiros costumam deixar para fazer a entrega das declarações somente nas vésperas do prazo final que, em 2020, corresponde ao dia 30 de abril. Sendo assim, embora até agora o número de procedimentos feitos esteja insignificante, a tendência é de chegarmos ao patamar das 36 mil declarações neste ano. Este pequeno aumento em relação a 2019 se dará em decorrência da não correção da tabela progressiva do imposto de renda, que, desde 2016, se encontra em defasagem.”

Conhecido também como a Capital do Agreste, haja vista à sua influência substancial em relação à economia do Estado, Caruaru acumula o maior número de contribuintes dos 116 municípios que fazem parte da jurisprudência da Receita Federal, com sede local. A atuação desta referida unidade vai de Bezerros, no Agreste, até Petrolina, no Sertão. “Esta última cidade citada vem logo na sequência de Caruaru no que tange ao quantitativo de contribuintes obrigados a fazer a declaração anual do IRPF. Até a manhã de hoje (última segunda-feira), mais de 6 mil declarações já haviam sido realizadas neste município”, acrescentou Manuel.

Quem é obrigado a declarar?

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluindo o 13º salário. Também declara o IR quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.
Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é de R$ 165,74.

De acordo ainda com o delegado adjunto, a Receita Federal em Caruaru encontra-se a postos para retirar dúvidas que possam surgir a respeito do Imposto de Renda. “Contamos com o Plantão Fiscal, que vem funcionando sempre nas quartas-feiras, das 13h até as 17h, na nossa sede que fica localizada na Rua Frei Caneca, no Centro. Além disso, disponibilizamos o telefone: 146”, reforçou Manuel. Outra dica é procurar um contador. “Quando a declaração é complicada, ou seja, como muitos bens a declarar, devido às várias fontes pagadoras, a exemplos dos médicos, dentistas e advogados, que costumam prestar serviços a diversas fontes, é recomendável contratar os serviços dos contadores.

Cenário nacional

Segundo o recente levantamento da RF, que foi divulgado no último dia 12, até a data, cerca de 3,8 milhões de declarações do IRPF 2020, ano-base 2019, tinham sido feitas no país. O prazo de entrega começou no dia 2 deste mês com extensão até as 23h59 do dia 30 de abril. Este volume representou 11,8% do total de 32 milhões de documentos que são esperados para 2020. O serviço para envio da declaração fica disponível 20 horas por dia.

A indisponibilidade ocorre entre 1h e 5h da manhã para manutenção de rotina. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e na App Store, para o sistema operacional iOS.

Quem declara no início do prazo tem prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros e omissões. Pessoas com mais de 60 anos, com doenças graves ou deficiência física também recebem a restituição primeiro.

Novidades

Conforme ressaltou o economista, mestre em Desenvolvimento Local Sustentável e professor do curso de Ciências Contábeis da Uninassau Caruaru, Jair Rodrigues, em 2020, a RF divulgou duas grandes novidades a respeito do imposto de renda. “A primeira, e, claro, a que mais interessou, foi a redução dos lotes de restituição. Até 2019, esses lotes eram sete e em 2020 foram reduzidos para cinco. Isso quer dizer que a restituição sairá mais cedo, com o primeiro lote programado para 29 de maio e o último para 30 de setembro. No ano passado, o primeiro lote só foi disponibilizado em 17 de junho e o último em 16 de dezembro.”

A segunda novidade, ainda segundo Rodrigues, se referiu às despesas com INSS de empregados domésticos. “Até 2019, os valores pagos pelos patrões poderiam ser deduzidos do IR, já este ano, a Receita cortou essa dedução”, ressaltou. “Aos declarantes segue a dica que nós contadores sempre damos aos nossos clientes: Organize a documentação necessária para a declaração durante todo o ano-calendário, essa organização não é para ser feita apenas na época de declarar, isso facilita o trabalho do contador, reduz a possibilidade de erros (a famosa malha fina) e, em caso de restituição, o valor recebido sai mais cedo”, finalizou Jair Rodrigues.

Cidade contemplada com policiamento

A Capital do Agreste foi contemplada, no último dia 13, com o projeto de policiamento comunitário Koban. O mesmo é um modelo de segurança comunitária que começou a funcionar no Monte do Bom Jesus, com 24 policiais, atingindo também os bairros do Centenário e São Francisco.

O projeto conta com guarnição tática e motocicletas nas ruas das localidades e o efetivo está atuando junto a moradores, comerciantes, trabalhadores e órgãos públicos e não governamentais da área, aproximando cada vez mais a polícia da comunidade na busca pela paz social. A Estação Regional do Governo Presente Caruaru é parceira do projeto junto com o 4º BPM, trabalhando a prevenção a violência nos territórios contemplados, a profissionalização através do Juventude Presente e a cultura de paz com a oferta de oficinas e palestras.

O lançamento do projeto aconteceu no cartão postal da cidade, o Monte do Bom Jesus, local onde foi implantada a base da polícia, e contou com a presença de várias autoridades civis, militares; o secretário da SDS, Antônio de Pádua; a coordenadora da Estação de Prevenção Regional do Governo Presente Caruaru, Anne Lessa, bem como integrantes do Programa Atitude, vereadores, representantes de órgãos municipais e a população em geral.

Instituições voltadas à segurança adotam medidas

Pedro Augusto

Devido à pandemia do Covid-19, grande parte das instituições e das unidades com a atuações no sistema de segurança pública de Pernambuco anunciou, nesta semana, a adoção de várias medidas com o objetivo de se evitar a proliferação do vírus no âmbito estadual. Confira abaixo, as determinações de algumas delas:

Polícia Federal

A PF suspendeu todo o atendimento ao público em suas dependências no Estado. A decisão foi tomada seguindo normativos internos que estabeleceram orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus. A suspensão do atendimento ao público se deu no âmbito da Superintendência Regional da PF em Pernambuco e nas Delegacias de Polícia Federal nas cidades de Salgueiro e Caruaru. A Polícia Federal esclarece que, mesmo os atendimentos previamente agendados, também estão suspensos. Apenas as situações consideradas de extrema necessidade terão atendimento e, ainda assim, dentro de condições pré-estabelecidas.

MPPE

O procurador-geral de Justiça (PGJ-PE), em conjunto com o corregedor-geral do Ministério Público (CGMP), publicou, na última quarta-feira (18), no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (DOMP), a Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 01/2020. O documento preconiza a manutenção da regularidade das atividades do MPPE, assegurando a prestação de serviços prestados, por suas promotorias cíveis, criminais e de cidadania, além das atividades de suporte administrativo. As atividades ministeriais estão sendo realizadas no regime de teletrabalho e estabelece rodízio para o atendimento presencial em todas as unidades administrativas. A portaria suspendeu, ainda, as sessões e reuniões presenciais dos órgãos colegiados, bem como atos relacionados aos acordos de não persecução penal.

TJPE

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, anunciou, na segunda-feira (16), novas medidas no combate à transmissão do novo coronavírus. Dentre elas: suspensão das audiências e sessões de julgamento até o dia 31 de março; suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam fisicamente, até o dia 31 de março, suspensão por 60 dias das apresentações mensais de presos em regime aberto e livramento condicional nos Patronatos Penitenciários, nas Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (Ceapa) e Varas Judiciais, com a respectiva competência, bem como nos Juizados Criminais nas hipóteses de suspensão processual, além da suspensão, até o dia 31 de março, dos atendimentos presenciais na Central de Queixas dos Juizados Especiais, ressalvados os casos que envolvam o direito à saúde e serviços essenciais de energia e água.

PJPS

A Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, assim como as outras unidades prisionais instaladas no Estado, também adotou medidas com o objetivo de combater a proliferação do Covid-19. Desde a semana passada que a diretoria da PJPS vem limitando o horário de visitas aos reeducandos, bem como reforçando a limpeza nas dependências da unidade. “Além disso, o nosso Departamento de Saúde vem intensificando o acompanhamento em relação aos reeducandos, a fim de que qualquer suspeita do Covid-19 seja investigada. Também nos encontramos atentos às determinações do Judiciário quanto à possível soltura, em regime de prisão domiciliar, dos detentos que se encontram enquadrados no grupo de risco do coronavírus e nos tipos de crimes definidos”, informou o diretor da PJPS, Paulo Paes de Araújo.