O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, participa do Lançamento da Agenda para o Desenvolvimento Social

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou um pedido da presidência do PSL e suspendeu as funções partidárias de 12 parlamentares da legenda. A decisão foi publicada na terça-feira (3), em edição extra do Diário da Câmara. Com a suspensão, a bancada do partido, formada por 53 deputados, cai para 41 parlamentares.

Foram suspensos de qualquer atividade partidária na Câmara os deputados Aline Sleutjes (PR); Bibo Nunes (RS); Carlos Jordy (RJ); Caroline de Toni (SC); Daniel Silveira (RJ); General Girão (RN); Filipe Barros (PR); Cabo Junio do Amaral (MG); Hélio Lopes (RJ); Márcio Labre (RJ); Sanderson (RS) e Vitor Hugo (GO).

Com a suspensão, os parlamentares ficam afastados do exercício de funções de liderança ou vice-liderança e impedidos de orientar a bancada em nome do partido e de representar a legenda e de participar da escolha de líder da bancada durante o período de desligamento.

No dia 3 de dezembro, o PSL confirmou a punição de 18 deputados federais. A punição tinha sido aprovada pela Executiva Nacional do PSL na semana anterior, com base em um parecer do Conselho de Ética da legenda.

A medida, contudo, não atinge os deputados que ocupem cargos de presidente ou vice-presidente de comissões permanentes ou temporárias, assim como eventuais vagas no Conselho de Ética.

Na decisão, Maia registra que as punições não serão aplicadas aos deputados Alê Silva (MG); Bia Kicis (DF); Carla Zambelli (SP); Chris Tonietto (RJ) e Eduardo Bolsonaro (SP), devido a uma decisão liminar da Justiça. Com isso, Eduardo Bolsonaro, atual líder do PSL na Câmara, permanece na função.

A Constituição Federal diz que é prerrogativa do partido político estabelecer sanções disciplinares em seu estatuto, bem como regular o processo de punição dos seus integrantes por falta disciplinar.

No despacho, Maia explica que não compete à Câmara questionar o mérito das sanções, devendo somente averiguar as formalidades do processo disciplinar, “bem, como os reflexos das punições impostas pelo partido no âmbito da Casa Legislativa”.

Maia diz ainda que a punição “traz consequências” não apenas para o parlamentar, mas também para a sigla, como, por exemplo, o cálculo do tempo de fala de liderança, número de requerimentos de destaque de bancada que podem ser apresentados e o quórum para a escolha do líder.

Agência Brasil

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a realização de pesquisa e cultivo científico da maconha por associações de pacientes. A votação, simbólica, foi nesta quarta-feira (4), e agora depende de sanção do governador Wilson Witzel para virar lei.

Segundo o autor do projeto, deputado Carlos Minc (PSB), a proposta quer facilitar o acesso de medicamentos à base de canabidiol, princípio ativo da maconha, para pacientes que sofram de problemas de saúde somente reduzidos com o uso da substância.

“O Rio de Janeiro será o primeiro estado do Brasil que passará a ter, por lei, uma política de incentivo à pesquisa com a cannabis medicinal, que tem benefícios para várias doenças, como o câncer, a epilepsia e o Parkinson. A lei permitirá também fazer convênios com associações de pacientes, que hoje em dia, mesmo quando um juiz autoriza o plantio caseiro, para ter acesso ao óleo de canabidiol, às vezes as pessoas as denunciam, acham que é tráfico. Isso é importante para quebrar uma visão medieval e de estigma”, disse Minc.

O projeto especifica, em seus artigos 4º e 5º, como será o procedimento obrigatório para o cultivo da maconha pelos grupos interessados. “As associações de pacientes poderão realizar convênios e parcerias com instituições de ensino e pesquisas, objetivando apoio para análise dos remédios com a finalidade de garantir a padronização e segurança para o tratamento dos pacientes. As associações deverão contar obrigatoriamente com um profissional médico, farmacêutico e um fisioterapeuta para indicação, acompanhamento e tratamento dos pacientes associados”.

O relator do projeto, deputado Luiz Paulo (PSDB), ressaltou que já é de domínio público as propriedades da cannabis com fins medicinais e lembrou que a matéria só foi aprovada após muitas discussões na sociedade, envolvendo inclusive audiências públicas.

“Temos que acabar com o preconceito, fazendo com que as associações das pessoas que precisam da cannabis medicinal possam ter acesso à mesma através de convênios, com supervisão médica. Há medicamentos que são importados e poderão ser produzidos aqui, de forma muito mais barata”, disse Luiz Paulo.

Segundo o deputado, os grandes institutos sediados no Rio, incluindo universidades e fundações, agora poderão pesquisar legalmente os princípios e possíveis benefícios do cannabidiol. “Ninguém faz pesquisa clandestina”, disse.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) começou hoje (4), no Rio de Janeiro, a distribuição de kits para o diagnóstico laboratorial do novo coronavírus (covid-19) para laboratórios centrais estaduais, que também passarão por um processo de capacitação para a realização dos testes. Atualmente, somente laboratórios de três estados – São Paulo, Pará e Goiás – realizam o diagnóstico, além da própria Fiocruz.

Os kits foram desenvolvidos no Brasil pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP).

Já a capacitação será conduzida pelo Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

A produção dos kits foi iniciada esta semana, diante da identificação dos primeiros casos da doença no Brasil e já antecipando uma possível disseminação do coronavírus em território nacional. A Fiocruz tem capacidade de produzir de 25 mil a 30 mil testes por semana, e o ritmo deve atender a demanda estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Nas próximas duas semanas, os laboratórios das regiões Norte (Amazonas, Pará e Roraima), Nordeste (Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe), Sudeste (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), Centro-Oeste (Distrito Federal e Mato Grosso do Sul) e Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) receberão os kits e serão capacitados. A expectativa é que todos estejam preparados para realizar os testes em cerca de 20 dias.

Metodologia
A Fiocruz já havia compartilhado a metodologia de testagem do coronavírus com especialistas dos Institutos Adolfo Lutz, em São Paulo, e Evandro Chagas, no Pará, além de técnicos do Laboratório Central de Saúde Pública de Goiás.

Também foram treinados na fundação representantes de nove países da América Latina, o que se deu a partir de um pedido da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que representa a Organização Mundial da Saúde no continente americano.

Além de testes para coronavírus, a Fiocruz vai entregar aos laboratórios kits para identificar os vírus Influenza A e B, o que contribui para o diagnóstico diferencial, quando a confirmação de um vírus descarta a suspeita de outro.

Agência Brasil

O resultado de um ano inteiro de estudos sobre as técnicas de pintura no curso de Pintura em Tela e nas oficinas temáticas que o Sesc Caruaru realizou em 2019 será apresentado na exposição coletiva “Pluralismo” que entra em cartaz neste mês de março na Galeria de Artes Mestre Galdino. A abertura oficial será nesta quinta-feira (05/03), às 20h, e vai contar com a participação dos alunos/artistas e do professor e artista plástico Jorge Souza, orientador do curso e das oficinas. A entrada será gratuita.

Serão expostas 45 obras produzidas no Atelier de Artes Visuais do Sesc e em aulas de campo. Concebidas a partir das diversas formas de expressão artística na linguagem das artes visuais, as obras retratam as relações de fronteiras entre paisagens urbanas, campestres e as das metrópoles, fazendo uma interseção com as heranças culturais que cada aluno/artista vivenciou ao longo de sua trajetória de vida. Os trabalhos mostram também cenas do cotidiano, objetos diversos e experimentações abstratas com texturas, cores e suportes.

A exposição “Pluralismo” segue na Galeria de Artes Mestre Galdino até o dia 30 de abril, com visitação aberta de segunda a sexta, das 9h às 21h. Escolas e instituições podem agendar a visitação no Ponto de Atendimento do Sesc ou pelo telefone (81) 3721.3967. “Um dos objetivos desta mostra de artes será oportunizar ao público estudantil e aos trabalhadores do comércio seus dependentes o contato com obras que fazem referência a vários momentos da história da arte, servindo, assim, de subsídio para outros estudos e reflexões”, afirma o professor Jorge Souza.

Sesc – O Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 23 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural, Tecnologia e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Exposição Pluralismo

Data: de 05 de março a 30 de abril

Abertura oficial: quinta (05/03), às 20h

Local: Galeria de Artes Mestre Galdino – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis

Entrada gratuita

Horário de visitação: das 9h às 21h, de segunda a sexta

Informações e agendamento de visitas: (81) 3721-3967

A Faculdade UNINASSAU Caruaru, através do curso de Direito, realiza na próxima terça-feira (10), uma mesa-redonda com o tema “Eleições 2020: Representação das Mulheres na política regional”. O evento é gratuito e aberto ao público externo, e será realizado das 19h às 22h, no auditório da Instituição. As Inscrições serão realizadas no local da atividade.

O evento faz parte da programação de homenagens em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente em 08 de março. Prefeita dos municípios de Caruaru e São Bento do Una, Raquel Lyra e Débora Almeida, respectivamente, além da vereadora e presidente da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Sílvia Xavier.

A coordenadora do curso de Direito da UNINASSAU Caruaru, Teresa Tabosa, ressalta o que o tema abordará. “O mundo celebra o dia 08 de março para reconhecer as conquistas políticas, sociais e culturais das mulheres. As lutas por igualdade de direitos em relação aos indivíduos do sexo masculino são contínuas e, certamente, estão longe de chegarem ao fim. O novo século traz exigências que precisam ser enfrentadas no dia a dia por uma ‘nova mulher'”, destaca.

A ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais e a prefeitura de Ipojuca, em Pernambuco, dão início às atividades do projeto Lixo Fora D’Água. A ação, que também conta com apoio da Agência de Proteção Ambiental da Suécia, tem como objetivo identificar as fontes geradores de poluição e vazamento de resíduos sólidos para o mar e prestar assistência à cidade de Ipojuca para o desenvolvimento de melhores práticas e prevenir que os resíduos continuem a poluir os mares da localidade.

A iniciativa internacional foi lançada no fim de 2017, a partir de constatações de que cerca de 80% do lixo marinho tem origem no ambiente terrestre. “As ações de combate ao lixo marinho devem focar na cidades, de onde parte o problema. Caso contrário, a retirada dos resíduos servirá apenas como um paliativo, já que a fonte de emissões continuará existindo”, observa Carlos Silva Filho, diretor presidente da ABRELPE e Vice Presidente da ISWA.

A fim de começar o diagnótico no município, durante os dias 5 e 6 de março, representantes da prefeitura de Ipojuca e da ABRELPE realizarão visitas técnicas ao aterro sanitário e à Central de Segregação de Recicláveis (Recicle), em Porto de Galinhas. As atividades contarão com a presença da Prefeita Célia Sales, da Secretária de Infraestrutura Giuliana Lins, do Diretor Presidente da ABRELPE, Carlos Silva Filho, entre outras autoridades locais.

Além de Ipojuca, o Projeto Lixo Fora D’Água acontece simultaneamente em outras cinco cidades da costa brasileira: Balneário Camboriú (SC), Bertioga (SP), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ) e São Luís (MA).

No dia em que o IBGE divulgou um crescimento da economia nacional abaixo do patamar registrado em 2017 e 2018, o presidente Jair Bolsnaro (sem partido) não comentou o assunto debochou de jornalistas na saída do Palácio Alvorada.

Na manhã desta quarta-feira (4), o presidente apareceu acompanhado do humorista Márvio Lúcio dos Santos Lourenço, conhecido como Carioca no programa Pânico e ambos fizeram algo semelhante a um esquete humorístico diante da residência oficial.

O humorista saiu do carro caracterizado como presidente, distribuiu bananas para jornalistas e debochou dos profissionais. Em seguida, o presidente Bolsonaro se aproximou dos microfones e foi questionado sobre a queda do PIB, que mostra que a economia, uma das principais bandeiras do governo, não está respondendo de acordo com as expectativas.

Quando questionado o presidente debochou “PIB? O que é PIB?”, disse e pediu para o humorista repetir. O presidente não respondeu às perguntas e seguiu para falar com apoiadores.

O primeiro ano de governo sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro demonstrou um crescimento do PIB de 1,1% e fechou o ano de 2019 em R$7,3 trilhões. Esta é a taxa mais baixa dos últimos dois anos, segundo informações divulgadas pelo IBGE nesta quarta-feira (4).

Congresso em Foco

A Executiva Nacional do PSL terminou o processo aberto contra deputados bolsonaristas e decidiu afastar das funções o terceiro filho do presidente da República, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), e mais 11 deputados. Com a suspensão das atividades partidárias de Eduardo, a nova líder escolhida da sigla é a deputada Joice Hasselmann (SP).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já foi notificado da decisão. As informações foram confirmadas ao Congresso em Foco pelo vice-presidente da legenda, deputado Júnior Bozzella (SP).

Os outros afastados são Bibo Nunes (RS), Carlos Jordy (RJ), Caroline de Toni (SC), Daniel Silveira (RJ), General Girão (RN), Filipe Barros (PR), Cabo Junio Amaral (MG), Hélio Lopes (RJ), Márcio Labre (RJ), Sanderson (RS) e Vitor Hugo (GO).

Bolsonaro x PSL

Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro e o seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro, assinaram carta de desfiliação do PSL.

O grupo político do presidente da República na Câmara dos Deputados também vai sair do partido para participar da fundação de uma nova legenda chamada de Aliança pelo Brasil. O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga e a advogada Karina Kufa são os responsáveis pela estratégia jurídica da criação da legenda em gestação.

A crise na sigla pela qual foi eleito o presidente da República foi destacada pelo Congresso em Foco em setembro de 2019, quando deputados revelaram ao site que a situação dentro do partido era de racha e possível debandada.

O clima piorou no dia 8 de outubro, quando Bolsonaro disse para um seguidor esquecer da sigla e que presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, está “queimado para caramba”.

Desde então, troca de farpas estão acontecendo dos dois lados. Bolsonaro e seus aliados têm sido mais ferrenhos; do outro, o presidente do partido, Luciano Bivar, e deputados que não fazem parte da ala mais bolsonarista.

A atriz Regina Duarte disse hoje (4), ao tomar posse na Secretaria Especial da Cultura, que espera o apoio do Legislativo para impulsionar projetos culturais no país e que vai “passar o chapéu” em busca de recursos para o setor. Ela afirmou ainda que buscará pacificação e diálogo permanente com o setor.

“Meu propósito aqui é pacificação e diálogo permanente com o setor cultural, com os estados e municípios, com o parlamento e com os órgãos de controle. O apoio do legislativo é indispensável para que se tornem reais os objetivos da tarefa que vamos inciar juntos a partir de hoje”, afirmou, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

É possível “fazer muita cultura com os recursos que temos. Criativamente, como no meu tempo de amadora”, disse Regina. “Acredito também que se possa fazer mais com mais, acredito na busca da beleza e sabemos que beleza é inerente ao conceito de arte. E assim, na busca de uma beleza maior, vamos passar o chapéu, como de praxe, por que não? Se há vontade de fazer mais, e grande, e os recursos são escassos, vamos passar o chapéu, sim”, destacou.

Para Regina, a cultura é um dos principais pilares do desenvolvimento social e econômico do país, e uma cultura forte consolida a identidade de uma nação. “Uma nação tem que nutrir e zelar pela cultura do seu povo, democratizando, repartindo com equilíbrio as fatias do fomento para que todas as regiões possam viabilizar e expor sua produção e para que toda a população possa desfrutar da nossa magnífica expressão cultural.”

No discurso, Regina Duarte agradeceu o apoio da sua família, o incentivo dos fãs e anônimos e a confiança do presidente Jair Bolsonaro, do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e de sua nova equipe de trabalho. A Secretaria Especial da Cultura está ligada ao Ministério do Turismo.

“Estamos unidos aos milhões de brasileiros, uma gente que deseja e merece viver em um país onde a cultura seja passaporte para uma vida plena, recheada de sonhos, de fantasias, emoções, momentos felizes, sempre. E que cultura seria essa geradora da tenta felicidade, dona Regina? Para começar, acho que seria alguma coisa que não passasse nem perto do conceito de domínio. Falo de cultura como libertação, dessa argamassa de hábitos e comportamentos, rituais e costumes que se autofertilizam no seio do povo”, destacou a secretária.

Lei Rouanet
A atriz foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, em janeiro deste ano.

Em discurso, Bolsonaro disse que, assim como os ministros, Regina Duarte terá liberdade para montar sua equipe. A expectativa do presidente é que a nova secretária impulsione os mecanismos culturais disponíveis, como a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

“A definição de cultura se resume a um conjunto de hábitos, crenças e conhecimentos. E, com esse propósito, depois de um ano de governo, nós achamos, tenho certeza, a pessoa certa que pode valorizar, por exemplo, a Lei Rouanet, tão mal utilizada no passado”, disse o presidente.

Em abril do ano passado, o governo anunciou mudanças para o financiamento de projetos culturais, como a redução do teto de valores financiados de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.

A cultura “vai muito além do que nós pensamos” e influencia na economia, afirmou o presidente. “Lógico que não é palpável”, destacou. “A música [por exemplo], é um ânimo, é uma injeção de coragem em você, e nós temos que resgatar isso, e o tempo voa”, disse Bolsonaro, ressaltando que o governo está, “de forma tímida, apenas começando a escrever a cultura”.

Carreira
Filha de pai militar e de mãe professora de piano, mãe de três filhos e avó de seis netos, Regina Duarte nasceu no dia 5 de fevereiro de 1947.

Regina trabalha como atriz há 55 anos. Atuou em dezenas de novelas, sendo um dos rostos mais conhecidos da televisão brasileira.

Seus papéis mais marcantes foram em folhetins como Selva de Pedra, Irmãos Coragem, Vale Tudo, Roque Santeiro e Rainha da Sucata e no seriado Malu Mulher. Regina Duarte interpretou a personagem Helena em três obras do autor Manoel Carlos (História de Amor, Por Amor e Páginas da Vida).

Para assumir o cargo de secretária especial da Cultura, a atriz encerrou seu contrato com a TV Globo.

Neste mês de março, quando se celebra o Dia Mundial da Água, a Agência Nacional de Águas (ANA) está lançando cinco novos cursos gratuitos e na modalidade de ensino a distância (EaD) abertos à população. São eles: Guia de Orientação e Formulários do Plano de Ação de Emergência (PAE), Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem, Políticas e Práticas de Segurança de Barragens para Entidades Fiscalizadoras, Água e Gênero, além de Noções de Ciência Política Aplicada à Gestão de Recursos Hídricos. Os interessados podem se inscrever nesses e em outros cursos durante todo o ano por meio do Portal de Capacitação para a Gestão das Águas.

O curso Guia de Orientação e Formulários do Plano de Ação de Emergência (PAE) tem como público-alvo empreendedores públicos federais, estaduais ou municipais e privados, além de responsáveis técnicos de barragens para usos múltiplos das águas. O objetivo da capacitação é auxiliar na elaboração de Planos de Ação de Emergência, conforme definido na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O curso tem carga de 30 horas e emite certificado para os participantes que obtiverem a média igual ou superior a 6,0 na Avaliação Final e que obrigatoriamente tiverem respondido a Pesquisa de Satisfação. Estes são os requisitos necessários para aprovação nas cinco novas capacitações.

Já o curso Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem também possui carga de 30 horas e tem como público-alvo empreendedores públicos e privados, além de responsáveis técnicos de barragens para usos múltiplos das águas. O objetivo da capacitação é estabelecer orientações gerais quanto às metodologias e procedimentos a serem adotados pelos empreendedores. O intuito é assegurar adequadas condições de segurança para as barragens pelas quais os empreendedores são responsáveis ao longo das diversas fases da vida das estruturas: planejamento e projeto, construção e primeiro enchimento, operação e descomissionamento (desativação).

Outro novo curso da ANA é sobre Políticas e Práticas de Segurança de Barragens para Entidades Fiscalizadoras com carga de 40 horas. O público-alvo são entidades fiscalizadoras de segurança de barragens. O objetivo da capacitação é auxiliar na compreensão do conjunto de obrigações e atividades a serem desempenhadas pelas entidades fiscalizadoras de segurança de barragens definidas na Lei nº 12.334/2010. Serão estudados vários tópicos no curso, dentre eles PNSB, classificação de barragens, regulação, fiscalização, entre outros.

Com carga de 20 horas, o curso de Água e Gênero é destinado a técnicos e profissionais de órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente responsáveis pela implementação das políticas públicas de recursos hídricos e dos instrumentos de gestão no Brasil, América Latina, Caribe e países de língua portuguesa. Os objetivos de aprendizagem da capacitação são sensibilizar e capacitar gestores de água sobre a questão da desigualdade de gênero e a importância da articulação dos temas “Gênero” e “Água” para a efetividade da gestão de recursos hídricos.

Também com 20 horas de carga, o curso Noções de Ciência Política Aplicada à Gestão de Recursos Hídricos tem como público-alvo representantes em instâncias colegiadas, como comitês de bacias, conselhos de recursos hídricos; servidores públicos; funcionários de órgãos executivos; e demais interessados no tema. A capacitação tem como objetivos: ensinar aspectos políticos-institucionais da gestão hídrica, explicar aspectos para que os participantes possam incorporar abordagens e conceitos da Ciência Política às suas práticas profissionais; e reconhecer dilemas da gestão de políticas públicas na democracia contemporânea.

Capacitação

Segundo a Lei nº 9.984/2000, que criou a ANA, cabe à instituição estimular a pesquisa e a capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos. Por isso, a Agência oferece cursos continuamente para representantes de entidades que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e para a sociedade em geral. Para saber mais, acesse o Portal Capacitação para a Gestão das Águas. A página oferece cursos gratuitos nas modalidades presencial, semipresencial e ensino a distância (EaD), todos eles com direito a certificado para quem conclui as atividades com o aproveitamento mínimo exigido.