O pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores no valor de R$ 600 já começa a ter um formato na sua programação. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o pagamento será feito por grupos de beneficiários, que a lei diz que pode receber o pagamento e deve começar na segunda quinzena de abril. Apesar de já aprovado pelo Congresso Nacional e pelo Senado, o decreto que regulamenta a operacionalização e a Medida Provisória que libera os recursos só devem ser assinados hoje.

Apesar de encontrar dificuldades no cruzamento de informações com os bancos de dados do governo, já existe uma ordem no pagamento do auxílio aos trabalhadores brasileiros. De acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, os participantes do Bolsa Família serão os primeiros a poder receber o benefício, seguido pelos trabalhadores informais que estão no Cadastro Único, Microempreendedor Individual (MEI), contribuinte individual do INSS, e por fim os trabalhadores informais.

Ao Jornal Hoje, da Rede Globo, o ministro destacou que os primeiros pagamentos devem começar na segunda semana de abril. “Acreditamos que os participantes do Bolsa Família serão os primeiros a poderem receber o benefício. O Bolsa é pago a partir do dia 16 de cada mês, então muito provavelmente os primeiros pagamentos serão nessa data, que acho uma data razoável e segura para as pessoas”, disse Onyx.

O ministro destacou ainda que não é preciso que as pessoas procurem as agências bancárias sem que o cronograma esteja definido. “O que queria dizer é que as pessoas não vão até as agências da Caixa, Banco do Brasil, porque não está colocado de pé o sistema”, completou em entrevista ao Jornal Hoje.

Terão direito ao auxílio emergencial de R$ 600, cerca de 25 milhões de pessoas. Entre elas, trabalhadores informais, autônomos ou microempreendedores individuais, que tenham uma renda familiar por pessoa de até R$ 522,50 por mês ou uma renda familiar total de até R$ 3.135 mensal.

Folha de Pernambuco

Desde o anúncio da chegada do novo coronavírus ao Brasil, hospitais e centros de saúde sofrem com a falta de respiradores mecânicos, equipamentos que ajudam a amenizar os sintomas da doença em pacientes infectados. Os relatos dos profissionais da saúde também mostram que os locais que possuem os aparelhos enfrentam dificuldade com a manutenção. Para amenizar esse problema, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e dez multinacionais se uniram para manter em funcionamento os respiradores em uso.

Espalhados em 13 estados, haverá 25 pontos para recolher os aparelhos em todo país. Dez dessas unidades de manutenção são da rede SENAI, enquanto as outras 15 ficam a cargo das indústrias participantes da ação – ArcelorMittal, Fiat Chrysler Automóveis (FCA), Ford, General Motors, Honda, Jaguar Land Rover, Renault, Scania, Toyota e Vale. Os estados com os pontos da Iniciativa +Manutenção de Respiradores são Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

A estimativa é de que o Brasil tenha, atualmente, pouco mais de 65 mil ventiladores espalhados na rede privada e no Sistema Único de Saúde (SUS). Até o momento, segundo dados da LifesHub Analytics e da Associação Catarinense de Medicina (ACM), mais de 3,6 mil ventiladores pulmonares estão fora de operação no Brasil, seja porque foram descartados ou porque têm necessidade de manutenção.

“Em um nível de utilização intensa, esses respiradores podem apresentar mais defeitos do que o usual. A doença exige muito dos respiradores”, explica o médico e presidente da ACM, Ademar José de Oliveira Paes Junior. “Sem os respiradores, o sistema vai entrar em colapso. A gente precisa aumentar a linha de produção nacionalmente”, alerta. A estimativa é de que cada ventilador recuperado atenda até 10 pessoas.

“O SENAI treinou e capacitou todas as empresas parceiras para isso. Essa rede está capacitada para, muito rapidamente, colocar em prontidão – ou seja, em pleno funcionamento – esses 3,6 mil aparelhos. Acreditamos que esse número pode chegar a cinco mil ventiladores e respiradores”, afirma o diretor-geral do SENAI, Rafael Lucchesi.

Importação
Outra medida adotada pelo SENAI, além da manutenção dos respiradores, é a de ampliar a produção de ventiladores pulmonares. Alguns fabricantes estão sendo acionados e identificados para ajudar na fabricação dos equipamentos.

A segunda alternativa é importar esses aparelhos, como já vem sendo feito em Santa Catarina. A Federação das Indústrias do estado (FIESC), em parceria com o governo local, indústrias e instituições catarinenses, fechou contrato para a importação de 200 respiradores destinados ao sistema público de saúde.

O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, explica que foi criado um grupo de trabalho para identificar países com possíveis fornecedores do produto. “Encontramos vários preços e os mais atrativos foram de fornecedores chineses. A dificuldade maior foi pela procura muito grande, então tinha que ser um fechamento muito rápido”, relata Aguiar.

O pagamento dos respiradores foi feito de forma adiantada por uma empresa catarinense com forte estrutura no país asiático. “O estado catarinense vai honrar o pagamento assim que os respiradores chegarem a Santa Catarina”, garante o presidente da FIESC. A previsão de chegada é para o mês de abril. A demanda para o estado, segundo ele, é de cerca de 500 aparelhos.

A pandemia do coronavírus está trazendo medo, desalento e frustrando expectativas de crescimento econômico em todo o mundo. Com o número de infectados a nível global passando das centenas de milhares e as projeções da OMS de milhões de pessoas contraindo o vírus nos próximos meses, muitos procuram maneiras de se manterem otimistas, não se desesperar e continuar com a vida mesmo em meio a quarentena e as mudanças.

O atleta paralímpico e palestrante João Carlos, conhecido como João Saci nas redes sociais, é um exemplo de superação para se espelhar em dias difíceis como estes. Depois de vencer o câncer 5 vezes em um intervalo de 15 anos e mesmo após perder mais da metade de um pulmão e uma das pernas, João Saci se tornou atleta paralímpico, conquistou mais de 40 medalhas em campeonatos e se reinventou profissionalmente, se tornando também escritor e empreendendo viagens por todo o país onde fala sobre como encontrar força para vencer as situações mais adversas, mesmo contra tudo e todos que dizem que não é possível.

Ele revela como encontrar forças para vencer em meio a crises, inclusive em tempos de pandemia do coronavírus: “Situações de doença e epidemias como essas nos fazem perceber que o que estamos passando agora pode se tornar pequeno diante do sofrimento de outras pessoas e situações. Mesmo quando não estamos motivados, quando estamos a ponto de desistir, a força para vencer qualquer situação pode ser encontrada nos exemplos, no fato de olharmos para o lado e vermos exemplos de pessoas como nós que tiraram força da fraqueza e foram além dos próprios limites.”

Câncer x coronavírus

João Saci aponta os paralelos entre a luta que enfrentou contra o câncer e o desafio da pandemia do covid-19: “Hoje tudo que temos que fazer é ficarmos em casa, manter a higiene em dia e apertar os cintos em relação a gastos. É uma mudança radical de rotina e de padrão de vida, mas necessária. Tudo isso pode gerar muito estresse. Ainda mais que a estamos a todo momento olhando notícias, seja na internet, redes sociais ou na TV a respeito do vírus, o que gera medo e ansiedade. Contudo, na época que tive câncer eu evitava ficar pensando nisso o tempo inteiro, evitava pesquisar a respeito da doença, senão ia ficar paranóico com todas as possibilidades do que poderia acontecer, já que as minhas chances de sobrevivência eram realmente mínimas. Fazia coisas para me distrair, como ler livros, jogar vídeo game, ver filmes. E hoje temos uma infinidade de outras opções no nosso celular. Colocar o foco da mente para longe do problema é importante para encontrar forças, seja para vencer o coronavírus, para vencer o câncer ou para vencer qualquer grande problema.”

O que fazer durante a quarentena

O atleta conta que estratégia adotou durante o tratamento contra o câncer: “Durante meu tratamento de quimioterapia fiquei 11 dias internado e de certa forma isolado, pois não havia tv, não havia celular com internet e eu ia vivendo um dia de cada vez. Eu evitava ficar ansioso pelo dia que sairia, eu só pensava que era um dia a menos de tratamento e um a mais de vida. Eu ia vivendo um dia de cada vez e fazendo tudo que era necessário para chegar bem no final. Acredito que se fizermos o mesmo durante o isolamento por causa do coronavírus as coisas vão ficar bem. Se ficar só pensando no fim da quarentena, no fim do surto, você vai ficar muito ansioso e isso só vai ser prejudicial.”

Para João, hoje há muito mais ferramentas para ocupar a mente durante a quarentena: “Tem sites liberando cursos gratuitos, então você pode aproveitar o momento pra capacitar, ou fazer um curso, a academia que treino tá disponibilizando treinos para fazer em casa e tem aquelas pessoas que ainda podem trabalhar em home office”.

Tenha um propósito

Segundo o palestrante e escritor, outra coisa que pode manter as pessoas ocupadas e com a sanidade mental em dia é ter um propósito em viver que vá além da própria vida: “Eu falo muito na palestra que temos que ter um propósito e que nesse momento podemos ter um propósito muito bonito, que é pensar no próximo, se estamos em casa é para o bem de toda a sociedade, e não só pelo nosso bem. É procurar entender que ao final de tudo isso, vamos poder reunir novamente com os amigos, ir ao parque, cinemas e shoppings, e o mais importante, muitas vidas serão preservadas por nossa atitude. É belo saber que você está fazendo isso pensando no bem do outro. Melhor afastar neste momento, pq senão o encontro pode não acontecer. Nos momentos de maiores angústias lembre-se do seu propósito que você suportará as dores do momento.”

Após a suspensão temporária de atendimento presencial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em decorrência da covid-19, uma iniciativa dos juízes que tem dado certo é a realização de casamento através de videoconferência no celular. Inspirada no primeiro casamento virtual realizado pelo juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Clicério Bezerra, a magistrada da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, Juçara Figueiredo, fez a celebração de mais quatro matrimônios por videochamada, apenas nas últimas duas semanas de março.

De um lado da chamada ficam os noivos e do outro, o magistrado que formaliza a cerimônia civil. Juçara Figueiredo explica que a solicitação de casamento nesses moldes é feita pelo próprio casal ao oficial do Cartório de Registro Civil, indicando a razão pela qual considera a cerimônia urgente.

Semanalmente, costumavam ser realizados cerca de 30 casamentos de forma presencial na Comarca de Petrolina, mas, por conta da pandemia do coronavírus, a maioria dos casais pediu para adiar a celebração. No entanto, a juíza lembra que existem casos especiais que devem ser analisados separadamente.

“Alguns casais estavam com a aquisição de imóvel já em curso e só queriam fechar o negócio após a legalização do casamento para o bem ser de ambos. Outra situação especial, foi a de uma noiva russa que já estava com viagem programada com o marido para seu país de origem, sendo dispendioso remarcar uma nova data”, comenta a juíza.

No Recife, o primeiro casamento celebrado pelo juiz Clicério Bezerra aconteceu no dia 17 de março e teve repercussão em rede nacional. Segundo o magistrado, esta foi a forma encontrada para não frustrar os noivos, que já tinham finalizado todos os trâmites necessários para a celebração civil e tinham o desejo de se casar o quanto antes. O magistrado realizou cinco casamentos e nesta quarta-feira (1/4) fará mais três uniões por videochamada pelo aplicativo whatsapp.

Por fim, a juíza Juçara Figueiredo sintetiza a importância do Judiciário neste processo que, assim como tantos outros, acarretam implicações na vida dos envolvidos. “O Estado Juiz precisa estar presente na vida dos cidadãos, o que deve acontecer para atender as diversas demandas que, se forem adiadas podem trazer prejuízo à vida dos jurisdicionados. O casamento, não se trata apenas de um sonho, mas também de um projeto de vida, em que há muitas implicações legais”, conclui.

Wagner Gil

Considerada uma das cidades mais importantes do Interior, Caruaru tem hoje mais de 400 mil habitantes, mas seu raio de influência atinge de forma direta mais de 1,5 milhões de pessoas de várias regiões do Nordeste. São visitantes que buscam o que a cidade oferece através de seus pólos médico, educacional e, principalmente o comércio.

Na cidade foi registrado dois caso de contaminação comunitária. Trata-se de uma pessoa de com mais de 90 anos, que encontra-se internada em um hospital particular, no Recife e uma médica, que viajou e está em casa de quarentena.

Apesar disso e da quarentena imposta através de Lei e decretos pelos governos municipal e estadual, alguns estabelecimento permanecem abertos. As filas de bancos são outro problema, já que centenas de pessoas se aglomeram do lado de fora das agências e não mantém a distância mínima de dois metros uma da outra, recomendada pela OMS. Dentro das agências também não tem material para assepsia e os teclados dos caixas eletrônicos são usados pode milhares de pessoas sem uma única desinfecção.

Na Rua Capital João Velho onde estão agências da caixa Econômica, Santander e Bradesco, nem parece que está tudo parado. Clientes dessas entidades se misturam ao forte comércio ambulante que é montado em plena via. “É uma oportunidade que vejo para tirar meu sustento. Não tenho como fazer feira se eu não trabalhar”, disse o ambulante João Marcos de Oliveira Lins que aproveitou a aglomeração para vender água mineral.

Nas ruas Tobias Barreto, XV de Novembro, São Sebastião e Praça dos Guararapes, alguns estabelecimentos abriram uma pequena parte de suas portas e continuam recebendo clientes. “Não tem ninguém entrando na loja. Só vim fazer uma entrega”, descuplou-se um comerciante da Rua São Sebastião que pediu para não ter seu nome revelado.

Os caruaruenses precisam levar a sério o novo coronavírus e as mortes que ele está causando. Ficar em casa, ainda é a melhor solução para evitar a propagação do Covid-19. Um exemplo é a Itália que não levou a sério o confinamento e agora é o país onde morreu mais pessoas superando inclusive à China, local onde surgiu o problema. Até ontem, o país registrou 12.428 mortes de italianos, desde 21 de fevereiro quando foi registrado o primeiro óbito.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que a pandemia de covid-19 é o maior desafio que o mundo enfrenta desde a Segunda Guerra Mundial. Para ele, a situação pode levar a uma recessão sem paralelo e, por isso, exige resposta forte e eficaz.

“É a combinação de uma doença ameaçadora para todo o mundo e de um impacto econômico que conduzirá a uma recessão sem precedentes”, argumenta Guterres para explicar porque essa pandemia é o pior momento desde que as Nações Unidas foram criadas, há 75 anos.

“A combinação dos dois fatores e o risco de uma instabilidade acumulada, de violência acumulada, de conflitos acumulados” fazem desta crise o maior desafio desde a Segunda Guerra Mundial. “É a crise que exige a resposta mais forte e mais eficaz”, adverte. Segundo Guterres, isso só pode acontecer “pela solidariedade e por um esforço comum, abandonando os jogos políticos e compreendendo que a humanidade está em jogo”.

Em pronunciamento na sede da ONU, em Nova York, no lançamento de um relatório sobre as consequências econômicas potenciais da crise, Guterres afirmou que a comunidade internacional está longe do que deveria nesta solidariedade, que é vista apenas em medidas dos países desenvolvidos para conter as suas economias.O número de casos confirmados no mundo está próximo de 860 mil, com mais de 42 mil mortes.

“Estamos longe de ter um dispositivo mundial para ajudar os países em desenvolvimento a eliminar a doença, gerando consequências dramáticas para essas populações em termos de desemprego, o encerramento de pequenas empresas e o fim do comércio informal”, acrescenta. “Avançamos lentamente no bom caminho”, lamentou.

O relatório da ONU indica que cerca de 25 milhões de postos de trabalho no mundo vão desaparecer devido ao surto. O documento prevê uma pressão negativa de cerca de 40% nos fluxos de investimento estrangeiro direto global.

Guterres apelou aos países industrializados que apoiem as nações menos desenvolvidas a “enfrentar o pesadelo da doença, a propagar-se como fogo”. Uma ameaça que depois poderá voltar-se de novo contra os países ricos, como um efeito boomerang, gerando “milhões” de mortos.

“O novo coronavirus está a atacar as sociedades no seu âmago, reclamando vidas e a forma de vida das pessoas”, reforçou. “Precisamos de uma imediata resposta de saúde coordenada para suprimir a transmissão e parar a pandemia”.

A ONU criou, nessa terça-feira (31), um fundo destinado aos países em desenvolvimento, depois de ter feito na semana passada um apelo aos países pobres e em conflito.

O número de mortos pelo surto do novo coronavírus na Itália subiu em 837, passando para 12.428, informou a Agência de Proteção Civil do país nesta terça-feira (31), com a contagem diária aumentando pelo segundo dia consecutivo. Ontem, o aumento havia sido de 812 mortos desde o dia anterior.

O aumento de novos casos se manteve praticamente estável, com uma alta de 4.053, ante 4.050 na segunda-feira, levando o total de infecções desde que o surto veio à luz, em 21 de fevereiro, para 105.792.

Foram registrados 5.217 novos casos no domingo e 5.974 no sábado, sugerindo que a curva de crescimento de novas infecções está achatando.

A contagem diária de mortes na Lombardia, a região mais afetada, diminuiu acentuadamente, e novas infecções também diminuíram pelo menos pelo terceiro dia consecutivo, sugerindo que a situação está melhorando lá mais rapidamente do que em outras partes do país.

Na vizinha Piemonte, por outro lado, o número diário de mortes de 105 aumentou acentuadamente em relação ao dia anterior.

Dos originalmente infectados em todo o país, 15.729 tinham se recuperado totalmente nesta terça-feira, em comparação com 14.620 no dia anterior. Havia 4.023 pessoas em terapia intensiva, acima das 3.981 anteriormente.

A Itália registrou mais mortes do que em qualquer outro lugar do mundo e representa cerca de 30% de todas as mortes globais pelo vírus.

Os Estados Unidos pretendem construir centenas de hospitais temporários para aliviar a pressão sobre os centros médicos que lidam com o aumento de pacientes com coronavírus, disseram autoridades, um dia após nova alta no número de mortes nos EUA.

O Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA, que transformou um centro de convenções de Nova York em um hospital de mil leitos no espaço de uma semana, está procurando hotéis, dormitórios, centros de convenções e amplo espaço aberto para construir até 341 hospitais temporários, disse o chefe da corporação.

“O escopo é imenso”, afirmou o general Todd Semonite ao programa “Good Morning America”, da ABC News. “Estamos analisando agora 341 instalações diferentes em todo o país”, disse.

O número de casos nos Estados Unidos aumentou em mais de 20 mil confirmados na segunda-feira (30), sobrecarregando hospitais que estão ficando sem médicos, enfermeiros, equipamentos médicos e utensílios de proteção.

Número recorde

Ao todo, 575 pessoas morreram – um número recorde -, ultrapassando a marca de 3 mil vítimas fatais, mais do que o número de mortos nos ataques de 11 de setembro de 2001, enquanto o total de casos subiu para mais de 163 mil, de acordo com contagem da agência de notícias Reuters. Autoridades dos EUA estimam que o número de mortos pode atingir de 100 mil a 200 mil.

Em Nova York, a construção de um hospital de campanha com 68 leitos começou no domingo no Central Park.

Outro centro médico temporário da cidade está planejado para parte do local onde é disputado o Aberto de Tênis. Autoridades de Nova Orleans, Los Angeles e Chicago também estão montando hospitais temporários em suas cidades.

Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de hoje (1º). Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.

O dinheiro poderá ser retirado até 30 de junho. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O prazo de adesão ao saque-aniversário começou em janeiro. Ao optar pela modalidade, o trabalhador teve de escolher a data em que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Como sacar

Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Atendimento

Desde o último dia (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que previa a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. As retiradas nessa modalidade começaram em setembro do ano passado e acabaram ontem (31). O dinheiro de quem não fez o saque retornou para a conta do FGTS.

Tribunais e magistrados de todo o país têm atuado em sintonia com orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o novo coronavírus, o que inclui a destinação de recursos financeiros de penas pecuniárias para providências de proteção e saúde. A destinação dos recursos é tratada no art. 9º da Resolução CNJ 313/2020, que estabelece novos fluxos para o Poder Judiciário em tempos de pandemia, para garantir o acesso à justiça neste período emergencial.

Penas pecuniárias são alternativas para substituir penas privativas de liberdade, geralmente em condenações inferiores a quatro anos. A destinação dos recursos é regulamentada pela Resolução CNJ 154/2012. Considerados os riscos do Covid-19 para o sistema prisional e socioeducativo, a Recomendação 62/2020 incentiva, no Artigo 13, que magistrados “priorizem a destinação de penas pecuniárias decretadas durante o período de estado de emergência de saúde pública para aquisição dos equipamentos de limpeza, proteção e saúde”, com foco nos sistemas prisional e socioeducativo.

Em ofício enviado às presidências dos Tribunais de Justiça na última semana, o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), conselheiro Mário Guerreiro, destaca a importância da leitura conjunta dos dois normativos para a tomada de decisão pelo Judiciário, além de solicitar informações sobre a destinação das verbas.

“Interpretação conjugada de ambos os atos normativos não pode perder de vista a Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, a qual “define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária”, e aponta para a necessidade de se contemplar (proporcionalmente e sem exclusão), no presente caso, aludidos valores à aquisição de materiais e equipamentos médicos concernentes ao amparo do sistema prisional e do sistema socioeducativo.”

Prisional e socioeducativo

No Espírito Santo, a 2ª Vara Criminal destinou verbas de penas pecuniárias para combater o novo coronavírus no sistema prisional. O dinheiro será usado para aquisição de álcool em gel, máscaras cirúrgicas descartáveis, luvas de procedimento descartáveis, termômetro clínico infravermelho sem contato, entre outros itens. Juízes das Comarcas de Aracruz e de Ibitirama também garantiram repasses para compras de equipamentos para o sistema prisional.

Na comarca de Poconé (MT), foram destinados recursos de penas pecuniárias para aquisição de materiais para a prevenção no sistema prisional. Em Joinville (SC), o Juizado Especial Criminal, Delitos de Trânsito e Cartas Precatórias Criminais destinou verbas para o sistema prisional. Proveniente do Fundo Penitenciário de Santa Catarina, a verba é para que a Secretaria de Administração Prisional do Estado de Santa Catarina possa adquirir EPIs, equipamentos necessários para as triagens com foco em ações no sistema prisional do estado.

No Rio Grande do Norte, foi aprovada resolução que oficializa doação ao Poder Executivo estadual exclusivamente para a aquisição ou aluguel de 350 tornozeleiras eletrônicas. Elas serão destinadas a presos do regime semiaberto durante a pandemia, para facilitar a adesão à prisão domiciliar no período, conforme recomendado pelo CNJ.

Atendendo ao pedido da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul, a 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande liberou recursos para a compra de materiais preventivos, que também serão utilizados para implementar projeto de produção de álcool em gel no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho.

No Rio Grande do Sul, a Corregedoria-Geral da Justiça recomendou aos magistrados das Varas de Execuções Criminais mais agilidade na liberação dos valores das penas pecuniárias tanto à Superintendência de Serviços Penitenciários quanto a áreas de saúde do Poder Executivo. A verba das penas pode ser aplicada para compra de insumos (limpeza e higiene) e EPIs e para compra de matéria prima para fazer os EPIs e também para alimentação, se for necessário, tanto em hospitais quanto no sistema prisional.

No Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), além de decreto que permite o uso de recursos para a aquisição de materiais e equipamentos médicos em apoio ao Fundo Estadual de Saúde, estão sendo preservadas as verbas que atualmente são utilizadas para a manutenção da estrutura dos Conselhos da Comunidade e de projetos essenciais ao sistema carcerário não serão destinadas ao Fundo.

Norte

Em Rondônia, o Tribunal de Justiça destinou verbas para a compra de medicamentos e de equipamentos de proteção individual a serem utilizados na pandemia da Covid-19, incluindo para agentes penitenciários, policiais e bombeiros. O Poder Judiciário do Acre, por meio da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco, encaminhou quantia à Universidade Federal do Acre para a confecção de escudos faciais e aventais descartáveis.

Em Tocantins, nos próximos 60 dias, os juízes das comarcas do estado destinarão os valores oriundos das penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo para a adoção das medidas para enfrentamento à pandemia. Atendendo a portaria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), recursos das unidades judiciais das Comarcas de Rio Preto da Eva e Iranduba e da Vara Especializada em Crimes de Trânsito da Capital deverão ser destinados à Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas, mais precisamente para o núcleo de costura da Penitenciária Feminina de Manaus, onde mulheres privadas de liberdade em regime fechado iniciaram a confecção de equipamentos de proteção individual.

Nordeste e Centro-Oeste

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) destinará recursos ao Executivo, começando pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina para a Secretaria de Saúde do estado. Na Bahia, a Comarca de Camacã destinou verba para a Fundação Hospitalar Mata Atlântica para a compra de respiradores artificiais, medida também adotada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Nos tribunais estaduais de Sergipe e de Alagoas, os valores serão utilizados para aquisição de materiais e equipamentos médicos.

Em ato conjunto da Presidência e da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), serão destinados ao Poder Executivo Estadual verbas para o fundo Estadual da crise. Em Mato Grosso do Sul, foi publicada portaria para priorizar a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia. Já foi autorizada, por exemplo, solicitação de recursos ao hospital São Julião em Campo Grande.

Sul e Sudeste

Em Santa Catarina, o Tribunal de Justiça garantiu a destinação de recursos para aquisição de materiais e equipamentos necessários ao enfrentamento da pandemia. O Poder Judiciário de São Paulo também está repassando verbas oriundas de prestações pecuniárias para o enfrentamento da Covid-19, sendo que a maior parte está concentrada na Comarca de Campinas. A Vara do Juizado Especial Criminal daquela cidade, por exemplo, autorizou o pedido e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) receberá recursos para ações de combate ao coronavírus.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que, durante o período de calamidade, os recursos provenientes das prestações pecuniárias serão creditados em conta única e aplicados prioritariamente no combate à pandemia causada pelo coronavírus.

Justiça Federal

Na Justiça Federal, há portarias sobre encaminhamento de recursos nos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 3ª, 4ª, e 5ª Regiões. O TRF-3 recomendou aos magistrados de execução penal que priorizem destinação de recursos para aquisição de materiais e equipamentos médicos, tais como respiradores, máscaras, aventais descartáveis, luvas e óculos de segurança e kits para testes.

A Justiça Federal da 4ª Região também vem destinando recursos para ações de combate à pandemia do novo coronavírus em atenção a uma orientação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Os valores são destinados às instituições públicas e privadas que atendem ao Sistema Único de Saúde, buscando contemplar de forma equânime o maior número possível de instituições nos limites das verbas.