Após a suspensão temporária de atendimento presencial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em decorrência da covid-19, uma iniciativa dos juízes que tem dado certo é a realização de casamento através de videoconferência no celular. Inspirada no primeiro casamento virtual realizado pelo juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Clicério Bezerra, a magistrada da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, Juçara Figueiredo, fez a celebração de mais quatro matrimônios por videochamada, apenas nas últimas duas semanas de março.
De um lado da chamada ficam os noivos e do outro, o magistrado que formaliza a cerimônia civil. Juçara Figueiredo explica que a solicitação de casamento nesses moldes é feita pelo próprio casal ao oficial do Cartório de Registro Civil, indicando a razão pela qual considera a cerimônia urgente.
Semanalmente, costumavam ser realizados cerca de 30 casamentos de forma presencial na Comarca de Petrolina, mas, por conta da pandemia do coronavírus, a maioria dos casais pediu para adiar a celebração. No entanto, a juíza lembra que existem casos especiais que devem ser analisados separadamente.
“Alguns casais estavam com a aquisição de imóvel já em curso e só queriam fechar o negócio após a legalização do casamento para o bem ser de ambos. Outra situação especial, foi a de uma noiva russa que já estava com viagem programada com o marido para seu país de origem, sendo dispendioso remarcar uma nova data”, comenta a juíza.
No Recife, o primeiro casamento celebrado pelo juiz Clicério Bezerra aconteceu no dia 17 de março e teve repercussão em rede nacional. Segundo o magistrado, esta foi a forma encontrada para não frustrar os noivos, que já tinham finalizado todos os trâmites necessários para a celebração civil e tinham o desejo de se casar o quanto antes. O magistrado realizou cinco casamentos e nesta quarta-feira (1/4) fará mais três uniões por videochamada pelo aplicativo whatsapp.
Por fim, a juíza Juçara Figueiredo sintetiza a importância do Judiciário neste processo que, assim como tantos outros, acarretam implicações na vida dos envolvidos. “O Estado Juiz precisa estar presente na vida dos cidadãos, o que deve acontecer para atender as diversas demandas que, se forem adiadas podem trazer prejuízo à vida dos jurisdicionados. O casamento, não se trata apenas de um sonho, mas também de um projeto de vida, em que há muitas implicações legais”, conclui.
