A Coreia do Sul informou, nesta segunda-feira (23), que registrou o menor número de casos novos de coronavírus desde o pico de 29 de fevereiro e que a continuação da tendência de queda de infecções diárias aumentou a esperança de que o maior surto asiático fora da China esteja recuando.

Os centros de Controle e Prevenção de Doenças da Coreia (KCDC) disseram que houve hoje 64 casos novos, o que elevou o número para 8.961. O total de mortos subiu de 110 para 118.

Os números mais recentes marcaram o 12º dia consecutivo em que o país registrou cerca de 100 infecções novas ou menos – o pico de 29 de fevereiro foi de 909 casos.

Autoridades, no entanto, pediram uma vigilância ainda maior, já que os casos importados e pequenos surtos novos continuam a emergir, como em casas de repouso, igrejas e ambientes de trabalho lotados.

“Ainda não estamos dando muita importância aos números, mas como ainda há flutuações, apesar de uma tendência declinante, nossa maior prioridade é evitar infecções grupais esporádicas e casos repatriados”, disse Yoon Tae-ho, diretor-geral de Políticas de Saúde Pública do Ministério da Saúde.

Dos casos novos, 13 foram de pessoas procedentes do exterior, que foram diagnosticados depois de o governo endurecer as verificações nas fronteiras e impor uma quarentena obrigatória de duas semanas a todos os recém-chegados de longo prazo da Europa.

A Coreia do Sul começou a aplicar nesse domingo uma diretriz de distanciamento social intensivo por 15 dias, que inclui restrições a eventos de alto risco como reuniões religiosas, esportivas e culturais.

Após o Comitê Olímpico Internacional (COI) admitir o adiamento da Olimpíada e da Paralimpíada de Tóquio (Japão) em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Comitê Organizador local se pronunciou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (23). Embora também reconheçam a possibilidade de postergar as competições, os dirigentes argumentam que há dificuldades que impedem garantir a mudança de data.

“Ainda não decidimos pelo adiamento, mas não podemos desconsiderar isso como uma opção realística. Não sou tolo de achar que os Jogos ocorrerão da maneira como planejamos inicialmente. Os Estados Unidos, a Europa e novas áreas estão sob situações extremas agora (com o novo coronavírus). Entendemos isso e ouvimos muitas opiniões, de muitos países”, afirmou o presidente de Tóquio 2020, Yoshiro Mori.

“Trabalhamos por seis anos para as Olimpíadas começarem em 24 de julho, então, esse trabalho terá que ser refeito. Fizemos muitos contratos que estão prontos. Revisá-los não é uma tarefa fácil”, disse o chefe executivo do Comitê, Yoshiro Mori, que garantiu que o cancelamento dos eventos está fora de cogitação.

O discurso é alinhado ao do presidente do COI, Thomas Bach. No domingo (22), o dirigente publicou uma carta reconhecendo o risco global da pandemia e explicando as dificuldades para encontrar uma nova data e realizar os eventos. A entidade pretende tomar uma decisão sobre os Jogos em, no máximo, quatro semanas. O Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês) manifestou apoio à posição do COI.

Na esteira das manifestações sobre o comunicado dos comitês Olímpico e Organizador, o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, também reconheceu a possibilidade de os eventos serem remarcados. “Se a decisão do COI significa que é impossível manter a Olimpíada em uma forma completa, talvez seja necessário decidir adiá-la”, declarou.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou por 30 dias o prazo para validação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a ser feita pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs).

Foi também prorrogado pelo mesmo período o prazo para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro, referente às inscrições do primeiro semestre de 2020 que estão vencidas até esta data. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (23).

A CPSA é a comissão responsável por validar as informações prestadas pelo estudante no ato da inscrição, bem como dar início ao processo de aditamento de renovação dos contratos de financiamento.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), cada local de oferta de cursos da instituição de ensino participante do Fies deverá constituir uma CPSA, composta por cinco membros: dois representantes da instituição de ensino, dois representantes da entidade máxima de representação estudantil da instituição de ensino e um do corpo docente da instituição de ensino.

Fies e P-Fies

Destinado a financiar cursos superiores em universidades privadas para estudantes de baixa renda, o Fies tem a previsão de ofertar, em 2020, 100 mil vagas. As inscrições são feitas por meio do site do programa, a partir de um cadastro vinculado ao Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.

Há duas modalidades de financiamento no atual modelo do Fies, que possibilitam juro zero a quem mais precisa e uma escala que varia conforme a renda familiar do candidato.

A oferta de vagas a juro zero é destinada a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos, que tenham realizado qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido pelo menos 450 pontos de nota média. O candidato não pode ter tirado zero na redação.

A outra modalidade, denominada P-Fies, é destinada a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesse caso, as condições do financiamento são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato.

Para se inscrever no P-Fies, o estudante ainda precisa atender aos mesmos critérios do Fies juro zero: nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem e não ter zerado a redação. Pelo calendário do MEC, o resultado da primeira pré-seleção do Fies será divulgado em 26 de fevereiro.

Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A determinação consta de resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A ANP informou que a orientação foi baseada no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013.

Ainda conforme o órgão regulador, para eventuais funcionamentos em horário inferior ao indicado, os estabelecimentos devem encaminhar a solicitação para autorização da ANP, que publicou a resolução hoje (23).

Segundo a agência, a resolução define os procedimentos a serem adotados pelos seus agentes regulados, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus estabelecidas por estados e municípios.

“As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em nota.

O Banco Central (BC) reduziu depósitos compulsórios e anunciou linha de empréstimos a instituições financeiras nesta manhã (23). A decisão faz parte do conjunto de ações adotadas pelo BC para minimizar os efeitos do coronavírus (covid-19) sobre a economia brasileira.

O BC reduziu a alíquota do compulsório sobre recursos a prazo de 25% para 17%. Segundo o BC, a medida é temporária. “A medida tem o objetivo de aumentar a liquidez do Sistema Financeiro Nacional”. A redução de compulsórios, recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no BC, pode levar à injeção de até R$ 68 bilhões na economia, a partir do dia 30 deste mês.

“Em 14 de dezembro, caso a economia tenha atravessado a pandemia do covid-19, a alíquota do compulsório sobre recursos a prazo será recomposta ao patamar anterior de 25%”, diz o BC, em nota.

Empréstimos

O BC anunciou ainda que o Conselho Monetário Nacional (CMN) o autorizou a concessão de empréstimos a instituições financeiras garantidos em debêntures adquiridas entre 23 de março e 30 de abril de 2020. Segundo o BC, é uma Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL).

“O objetivo da linha é prover liquidez ao mercado secundário de dívida corporativa, fortemente afetado pela recente turbulência verificada nos mercados financeiros internacional e nacional, fruto dos reflexos da propagação do coronavírus (covid-19).”

Além das debêntures, o BC manterá, como garantia adicional, os recolhimentos compulsórios do banco no mesmo montante da operação.

“Com a medida, o BC espera aumentar a liquidez no mercado secundário de dívida privada, minimizando os efeitos da crise sobre o mercado de capitais”, destacou.

“A adoção de linhas especiais de liquidez lastreadas em títulos de dívida privada vem sendo um instrumento amplamente usado pelos principais BCs do mundo em reposta à crise provocada pela propagação do coronavírus (covid-19), dentro de seus arcabouços e competência”, finalizou o BC, em nota.

Captação de recursos

O BC também informou que “as incertezas ocasionadas pela crise sanitária mundial sobre a economia têm aumentado a aversão ao risco e podem interferir negativamente na captação de recursos pelas instituições financeiras”. “Para reforçar a capacidade de resposta ao regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje a Resolução nº 4.785, que autoriza a captação de Depósito a Prazo com Garantia Especial do Fundo Garantidor de Crédito (FGC)”.

“Conhecido no mercado como DPGE1, essa modalidade de depósito a prazo é garantida pelo FGC até o limite de R$20 milhões por titular e foi um instrumento utilizado com sucesso para dar liquidez ao mercado no momento de stress provocado pelos efeitos da crise mundial de 2008 no Brasil”.

Neste período de pandemia mundial, a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino reforça a todos os pacientes que os tratamentos oncológicos não podem ser interrompidos, salvo sob orientação do oncologista.

Considerando o decreto N° 025 de 22 de março de 2020 da Prefeitura de Caruaru, que determina a criação de barreiras sanitárias móveis e educativas a partir desta segunda (23/03), orientamos todos os nossos pacientes, em especial os que moram em outras cidades, a portarem o CARTÃO DE MARCAÇÃO quando estiverem a caminho do tratamento; que venham com apenas um acompanhante que não tenha mais de 60 anos, que não esteja no grupo considerado de risco (hipertensos, diabéticos ou portadores de doenças crônicas), e que não tenha sintomas de resfriado ou gripe.

O HMV reforça ainda que caso o paciente apresente quadro de resfriado ou sintomas gripais, ele NÃO deve comparecer à Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino. Caso necessite de alguma informação, o paciente deve entrar em contato com a unidade pelos números disponíveis no cartão de marcação.

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (22) a transferência de R$ 1,6 bilhão recuperados pela Lava Jato para a saúde. Os recursos serão usados no combate ao novo coronavírus. O dinheiro é resultado de multas em razão de casos de corrupção descobertos na Petrobras.

O volume estava previsto, em acordo firmado em 2019, para irrigar programas do MEC (Ministério da Educação) e mais três pastas: Cidadania, Ciência e Mulher, Família e Direitos Humanos.

Moraes atendeu neste domingo pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para o enfrentamento da Covid-19.

Concordaram com a sugestão do procurador-geral Augusto Aras a Câmara, o Senado e o próprio governo Jair Bolsonaro, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União).
O ministro do STF, com a decisão, aceitou o ajuste no acordo fechado em setembro do ano passado.

Ele ordenou a imediata destinação do dinheiro do MEC para o Ministério da Saúde “para o custeio das ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do coronavírus (Covid-19)”.

Para justificar a decisão, Moraes escreveu que “o direito à vida e a saúde aparecem como consequência imediata da consagração da dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil”.

“A Constituição Federal consagrou, nos artigos 196 e 197, a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantindo sua universalidade e igualdade no acesso às ações e serviços de saúde”, escreveu.

Segundo o ministro, “a gravidade da emergência causada pela pandemia do Covid-19 (coronavírus) exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde”.

A Folha de S.Paulo revelou em janeiro que o MEC foi a única pasta, entre as sete que receberam parte desses recursos, que não usou o dinheiro em 2019.

Ao MEC, coube a maior fatia do fundo -o acordo recuperou R$ 2,6 bilhões. A pasta, porém, não fez nenhum empenho.

Apesar de acordo falar em R$ 1,6 bilhão, o MEC só recebeu e não usou no ano passado a quantia de R$ 1 bilhão.

Os R$ 600 milhões restantes foram divididos da seguinte forma: R$ 250 milhões para o Ministério da Cidadania, para ações relacionadas ao Programa Criança Feliz; R$ 250 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para projetos da pasta; e R$ 100 milhões para ações socioeducativas em parceria com estados, por intermédio cooperação com os Estados, preferencialmente em pareceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Folhapress

O deputado estadual Sivaldo Albino participa de reunião nesta segunda-feira (23) na sede do Governo Estadual, onde apresentará sugestões de locais que possam se transformar em leitos para atender pacientes do COVID 19, em Garanhuns. O deputado recebeu a missão direta do governador Paulo Câmara, e ao longo da semana, Sivaldo Albino esteve com a gestora da V GERES, Catarina Tenório, com o diretor médico do HRDM, Dr. Paulo Mendonça, visitou hospitais particulares, antigas unidades de saúde e até prédios que possam ser equipados para leitos de retaguarda.

O Hospital Monte Sinai não tem espaço físico para ampliar a oferta de leitos. O Hospital Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro tem espaço externo que será apresentado na reunião. A visita ao hospital particular, que atende também pela Rede SUS, foi acompanhada pela deputada Priscila Krause, seu esposo Jorge Branco, José Tinoco Filho, Duílio Tinoco, Dr, Gustavo, Johny Albino, Dr. Paulo Mendonça e Dra Catarina Tenório.

Segundo Albino, outras alternativas serão apresentadas. “Na área de saúde poderia se buscar a reativação do antigo Hospital Municipal Santa Terezinha, o Hospital da Providência, ou ainda equipar a UPA24h da prefeitura” – afirma o deputado. A secretária municipal de saúde, Nilva Mendes, já colocou o prédio à disposição.

O Bispo Diocesano Dom Paulo Jackson colocou o Seminário São José também à disposição do estado, assim como o casal Luna e Patrícia Luna ofereceram a AGA para receber os leitos de retaguarda. O Hospital Regional Dom Moura estará implantando ala extra com novos leitos para Coronavirus.

Na reunião desta segunda-feira, com o secretário estadual de saúde, Dr. André Longo, e com o secretário dr. Antônio Figueira, Sivaldo Albino estará acompanhado de Priscila Krause, José Tinoco Filho, entre outras pessoas.

O número de casos confirmados nos Estados Unidos chegou a 26.900 na manhã deste domingo (22), colocando o país em terceiro lugar no mundo, atrás de China (81.054) e Itália (53.578). A Espanha que no sábado tinha mais casos que os EUA, registra na manhã deste domingo 25.496.

Em 24 horas, os EUA registraram 2.693 novos casos de contaminação, mais que o dobro de todos os casos brasileiros até agora.

Em número de mortos, os EUA são o sétimo país, com 348, atrás de Itália (4.825), China (3.261), Irã (1.556), Espanha (1.381) e França (562).

Há 708 doentes em estado crítico nos hospitais americanos.

Folhapress

Vídeo elaborado pelos frades capuchinhos da Igreja Coração Eucarístico, em Caruaru.