O governador Paulo Câmara comandará, nesta quarta-feira (12.02), a abertura da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, no Sheraton Reserva do Paiva Hotel, no Cabo de Santo Agostinho. O evento acontece hoje e quinta-feira, reunindo secretários estaduais de Educação de todo o país para retomar o debate de temas que preocupam as redes estaduais. Entre os principais assuntos da pauta da reunião dos secretários está o Novo Fundeb.

À tarde, Paulo irá inaugurar a creche Porto Digital no Bairro do Recife. A nova unidade educacional tem 281 metros quadrados (m²) e funcionará na rua da Moeda, 50, no térreo de uma edificação cedida pelo Porto Digital, que está como parceira no projeto. A creche injeta mais 84 vagas para crianças de 1 a 3 anos de idade e todos os alunos frequentarão as aulas em horário integral.

Ainda nesta quarta, o governador entregará a Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes, no grau de comendador, para Alceu Valença. A cerimônia acontecerá no Palácio do Campo das Princesas às 18h30.

Quem deseja arrasar nas prévias e nos dias da Folia de Momo, o Caruaru Shopping realiza, até o dia 13, oficinas carnavalescas. As aulas acontecem a partir das 16h, no Espaço das Oficinas, ao lado do cinema. A entrada é gratuita.

Nesta quarta-feira (12) será realizada a Oficina de Pinturas Carnavalescas. Já na quinta-feira (13) é a vez da Oficina de Customização de Roupas Carnavalescas.

“Lembrando que as inscrições são feitas no dia do evento, pouco antes do início das oficinas”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A clínica odontológica da Asces-Unita abre vagas para quem deseja fazer tratamento endodôntico, conhecido como tratamento de canal. A triagem dos pacientes será realizada no dia 15 de fevereiro, das 9h às 12h, na própria clínica, localizada na Av. Portugal, 584, Bairro Universitário. O tratamento será feito com uma taxa simbólica para manutenção.

Os interessados devem levar documento oficial com foto e CPF, ter idade mínima de 14 anos e máxima de 60 anos. Caso seja menor de idade, o paciente deve estar acompanhando dos pais ou adulto responsável legal. A ação é executada pela Especialização em Endodontia da Asces-Unita.

Na próxima quinta e sexta-feira, 13 e 14 de fevereiro, respectivamente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o Seminário O Novo Pacote Anticrime e a Nova Lei de Abuso de Autoridade, que ocorre no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista. O evento contará com palestras do procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros; do promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza; e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha.

O evento é voltado à capacitação de integrantes do Ministério Público brasileiro (estadual e federal), magistrados, delegados da Polícia Civil e Militar de Pernambuco, defensores públicos e demais operadores do direito. “O MPPE foi precursor em discutir a Lei de Abuso de Autoridade no ano passado e também em adotar mecanismos
que hoje estão expressos no Pacote Anticrime. Vamos reunir magistrados, promotores, delegados e demais operadores do direito para uniformizar, ainda mais, os entendimentos, os procedimentos e as possibilidades de atuação.”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O objetivo do evento é analisar e discutir as principaisalterações legislativas trazidas pelo novo Pacote Anticrime e pela nova Lei de Abuso de Autoridade, seus impactos e aplicações práticas.

No dia 13, a partir de 13h30, acontece o credenciamento,
a entrega de materiais de apoio e a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Rogério Sanches Cunha.

No dia 14, o evento começa pela manhã, às 9h, com a palestra
promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza, intitulada: “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”. No período vespertino, a partir das 15h, terá início a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Diretrizes e Práticas do Acordo de Não Persecução Penal”, ministrada pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Um centro para incentivar a inovação e tecnologias sustentáveis será implantado pelo Governo Federal no meio do Sertão. O prefeito Miguel Coelho e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet, assinaram um documento que oficializa o processo de implantação em Petrolina de um Living Lab (laboratório vivo) voltado para cidades inteligentes. O protocolo foi celebrado na sede da instituição federal, nesta terça (11), em Brasília.

Será o primeiro equipamento desse tipo no Brasil com finalidade pública e gerenciado em parceria com uma prefeitura. O hub de inovação (espécie de núcleo para convívio de iniciativas e empresas de tecnologia) atuará no desenvolvimento de pesquisas e trabalhos voltados para soluções sustentáveis e de caráter inovador em conexão com as características da cidade sertaneja. Uma estrutura similar foi implantada pela ABDI em Foz do Iguaçu, mas em uma estrutura privada, enquanto em Petrolina será cogerenciado por instituições do poder público e participação de empresas. Na cidade paranaense, o projeto foi voltado para estudos e testes com veículos elétricos compartilhados, monitoramento com drones, iluminação pública integrada inteligente e gerenciamento de dados climáticos.

O passo seguinte à assinatura do documento será o planejamento de instalação da estrutura em Petrolina e prospecção de parceiros na iniciativa privada para se associarem ao novo hub de tecnologia. “É uma aposta no futuro e no presente. Estamos dando um pontapé para uma parceria muito importante com a ABDI, a primeira celebrada com uma prefeitura, que mais adiante vai gerar tecnologia, desenvolvimento, empregos e qualidade de vida ao nosso povo. Mais uma vez Petrolina mostra que está à frente, pensando grande, com pés no chão, mas o olhar no futuro”, comemorou o prefeito após testar um veículo movido à eletricidade.

Segundo a ABDI, a cidade pernambucana foi escolhida por fazer parte da Rota de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). A iniciativa é também uma estratégia para descentralizar do eixo sul-sudeste as ações de inovação promovidas pela agência.

Viadutos – ainda na agenda em Brasília, o prefeito junto com o senador Fernando Bezerra se reuniram com o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, para tratar da liberação de recursos para novos viadutos em Petrolina. No caso da estrutura a ser montada na Avenida Sete de Setembro, também está prevista a implantação de uma ciclovia. A expectativa é de que as obras do viaduto nesse corredor sejam iniciadas em junho. Já para a Avenida Honorato Viana, o prefeito aguarda a aprovação dos investimentos a fim de permitir que este ano o projeto saia do papel.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) trava uma negociação com o Congresso para retomar parte da autonomia que tinha sobre o Orçamento. Sob risco de perder o controle de boa parte das despesas não obrigatórias, o Palácio do Planalto acionou interlocutores para convencer o Congresso a ceder no poder sobre os gastos públicos neste ano.

Auxiliares de Bolsonaro querem que R$ 15 bilhões, referentes a custeio da máquina pública, voltem para as mãos dos ministros. Hoje, essa verba está alocada como emenda do relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Segundo o governo, pode dificultar a execução dessas despesas, que dependeria de autorização do parlamentar.

A devolução desse dinheiro para uma gestão autônoma por parte do Executivo deve ser feita por meio de um projeto de lei, que dependerá ainda de aprovação da Câmara e do Senado.

Uma sessão do Congresso está marcada para a tarde desta quarta-feira (12) para analisar vetos presidenciais sobre o controle em torno de parte do Orçamento de 2020. No ano passado, o Legislativo aprovou o chamado Orçamento Impositivo que engessa o poder de manobra do Executivo sobre os gastos.

Pelo que foi aprovado em 2019, ficaram cerca de R$ 136 bilhões para as despesas discricionárias, sendo quase R$ 91 bilhões de custeio e investimentos dos ministérios; R$ 9 bilhões para emendas individuais, aquelas apresentadas por cada parlamentar para destinar recursos públicos para suas bases eleitorais; aproximadamente R$ 5,5 bilhões para as emendas de bancadas estaduais; R$ 0,6 bilhão em emendas de comissões; e outros R$ 30 bilhões em emendas do relator.

O governo tenta retomar autonomia através de um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) sobre a metade das emendas do relator para não depender de autorização do deputado toda vez que quiser mexer neste dinheiro.

Domingos Neto, que participa da reunião desta terça-feira (11) para que se tente chegar a um acordo, disse que aceita devolver parte dessa verba (R$ 11 bilhões) ao Executivo, sem a necessidade de votação no Congresso.

Ele afirmou que a mudança foi feita seguindo uma orientação do ministro Paulo Guedes (Economia). “O que o ministro Paulo Guedes disse na audiência pública a que ele foi na Comissão de Orçamento do ano passado é que, para implementar o mais Brasil e menos Brasília, as prioridades do Orçamento devem ser indicadas pelo Congresso. O que fizemos foi apenas seguir à risca o que o ministro mandou fazer”, afirmou Neto à reportagem, acrescentando estar disposto a ceder nesta questão.

Já em relação aos outros R$ 4 bilhões, o deputado afirmou que “o Congresso decidiu ampliar as rubricas de diversos ministérios em diversas ações que vimos que o projeto original [do governo] tinha menos do que precisava”.

O projeto em elaboração pelo governo prevê ainda que seja retomada a possibilidade de o Executivo poder remanejar o Orçamento por meio de portarias, sem precisar de autorização do Congresso.

Essas alterações de despesas por ato do Executivo, no entanto, devem ser limitadas a um percentual do Orçamento. Esse mecanismo funcionava em anos anteriores, mas foi retirado no Orçamento de 2020. Outra parte do acordo envolve o pagamento de obras que não foram concluídas. Nesses casos, o dinheiro reservado entra no Orçamento como forma de “restos a pagar”.

Quando um contrato de prestação de serviço, por exemplo, é assinado, a verba passa a ser empenhada. Como muitas obras não são finalizadas, o governo quer permitir que o dinheiro que sobrou no caixa de 2020 seja usado para bancar restos a pagar de anos anteriores.

O veto de Bolsonaro à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deve ser votado na tarde desta quarta. O artigo vetado previa que as emendas de relator e de comissões da Câmara e do Senado teriam que ser liberadas em até 90 dias. Esse prazo, no entanto, é considerado muito curto pelo Planalto.

A articulação com a cúpula do Congresso é para que apenas parte do veto seja derrubado, mas sem determinar uma data para a execução das emendas e sem estabelecer penalidade em caso de não cumprimento do prazo.

No entanto, a LDO deve voltar a prever que as emendas de relator e de comissões só podem ser contingenciadas na mesma média que os cortes nas demais despesas públicas. A ideia é evitar o congelamento excessivo nesses gastos. “É negociável. Na penalidade e nos 90 dias, manteríamos o veto e derrubaria o veto do contingenciamento linear e da indicação”, diz o relator.

No início da tarde desta terça-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu em sua residência oficial o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Domingos Neto, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, além dos líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).

Pelo que participantes do encontro relataram, houve avanço em relação ao contingenciamento linear, cujo veto seria mantido. O governo mandaria um PLN possibilitando que o corte seja por ações, não em todo o orçamento das pastas.

Folhapress

Quem deseja arrasar nas prévias e nos dias da Folia de Momo, o Caruaru Shopping realiza, de hoje (11) até o dia 13, oficinas carnavalescas. As aulas acontecem a partir das 16h, no Espaço das Oficinas, ao lado do cinema. A entrada é gratuita.

Nesta terça-feira (11) acontece a Oficina de Acessórios Carnavalescos, onde o público irá aprender a customizar e criar seus próprios acessórios para a festa. Na quarta-feira (12) será realizada a Oficina de Pinturas Carnavalescas. Já na quinta-feira (13) é a vez da Oficina de Customização de Roupas Carnavalescas.

“Lembrando que as inscrições são feitas no dia do evento, pouco antes do início das oficinas”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Maurício Assuero

Finalmente, no dia 31/01, o Reino Unido definiu sua situação, que começara lá em 2016, em relação à União Europeia: está fora, após 47 anos, mas não de forma imediata porque terá 11 meses, isto é, até dezembro deste ano, para equalizar acordos de cooperação com a própria UE. Agora o país está livre para formalizar acordos diretamente com outros países. Nesse sentido cabe alguns comentários no sentido de entendermos melhor os impactos para o Reino Unido e para o resto do mundo a partir de agora.

Primeiro, em 2016 por 52% dos votos, num plebiscito, os britânicos optaram por sair da UE e, embora essa decisão seja soberana, ela não pode ser implantada imediatamente porque questões pontuais, naturalmente, surgiram. Por exemplo: enquanto estava na UE o Reino Unido obedecia as regras de mobilidade de pessoas e de capital, a não existência de barreiras alfandegárias, moeda comum etc. Agora, precisa definir como ficará a situação de britânicos que trabalham fora e de pessoas de outros países que trabalham no Reino Unido.

Segundo, a UE responde por quase 50% das transações do Reino Unido e agora o país terá que sobressair para substituir esse volume comercial, principalmente se o acordo de tarifas não for mantido. Adicionalmente, a Libra sempre foi uma moeda estável, então a competição com o dólar e com o euro deve ser bem intensa, mas isso vai depender muito da política de comércio exterior. Ressalte-se, todavia, que o maior problema a decisão do Brexit não foi apenas econômica. O maior gargalo vem do problema das Irlandas.

A República da Irlanda é um país independente que ocupa a maior extensão de terra da Irlanda e, dentro dessa extensão de terra, tem outro pais chamado Irlanda do Norte que pertence ao Reino Unido. Até a decisão ambos estavam integrados por um acordo comum, agora, cria-se uma fronteira física cujas consequências são, absolutamente, incertas. Não será simples administrar isso. É como uma “ponte da amizade” que liga Brasil ou Paraguai, sem qualquer controle de fronteira. Agora, imagine uma mesma área territorial com duas moedas, com uma política tarifária, com controle de capital e pessoas.

O momento é propicio para conversar com o Reino Unido, tendo em vista que agora vai se buscar aumentar o comércio com outros países. Outra coisa, a data limite de dezembro de 2020 vai se cumprir independente de se ter, ou não, negociado acordos comerciais e, em adição, estes acordos precisam ser diferenciados daqueles que continuam vigentes na UE, caso contrário haverá mal estar com os demais países, ou seja, pode parecer que o Reino Unido quer as mesmas vantagens da UE, sem obrigação de seguir suas regras. Se esta foi a melhor decisão, não tem como saber e, por isso, vamos aguardar os resultado

A clínica odontológica da Asces-Unita abre vagas para quem deseja fazer tratamento endodôntico, conhecido como tratamento de canal. A triagem dos pacientes será realizada no dia 15 de fevereiro, das 9h às 12h, na própria clínica, localizada na Av. Portugal, 584, Bairro Universitário. O tratamento será feito com uma taxa simbólica para manutenção.

Os interessados devem levar documento oficial com foto e CPF, ter idade mínima de 14 anos e máxima de 60 anos. Caso seja menor de idade, o paciente deve estar acompanhando dos pais ou adulto responsável legal. A ação é executada pela Especialização em Endodontia da Asces-Unita.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) está atenta e atuando para preparar sua rede para a possibilidade de atendimento de um paciente suspeito para coronavírus, doença sem casos confirmados no Brasil, mas que gerou um alerta de emergência em saúde pública internacional decretado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Além de ter produzido nota técnica sobre o assunto e estar repassando os boletins do Ministério da Saúde (MS) para os serviços de todo o Estado, a SES-PE também está focada em capacitar os profissionais para que seja realizado o manejo clínico correto de um possível caso suspeito. Para isso, realizou nesta terça-feira (11.02), capacitação sobre o assunto com a rede de urgência e emergência. O evento ocorreu na sede da SES-PE, no Bongi, com transmissão para todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres).

A capacitação foi voltada para profissionais que atuam em postos de saúde, policlínicas, UPAs e hospitais, além de ambulatórios especializados, unidades de retaguarda do SUS e Regulação. O assessor técnico de Vigilância em Saúde da SES-PE, George Dimech, ficou responsável por apresentar a epidemiologia da doença no mundo e as diretrizes de vigilância para a notificação, investigação e confirmação ou descarte de um caso suspeito. Já o infectologista Demétrius Montenegro, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), trouxe informações sobre o manejo clínico do paciente e os fluxos de acesso aos serviços de referência para coronavírus. Por último, o também infectologista Thiago Ferraz abordou o atendimento no Hospital Correia Picanço, unidade com foco no público infantil.

“Pernambuco tem duas referências públicas, o Correia Picanço e o Huoc, para fazer o atendimento especializado de um possível caso de coronavírus. Essas são unidades de excelência e com expertise em outras situações que também envolveram vírus respiratórios. Contudo, é importante que toda a rede pública de saúde esteja preparada para a eventualidade de receber uma suspeita, sabendo os procedimentos a serem adotados. Já fizemos um diálogo com a rede particular, estamos encaminhando as notas técnicas para todos os serviços e, hoje, teremos mais esse momento para trazer informações e trocar ideias para que a assistência prestada siga as recomendações nacionais e internacionais e, assim, possamos reestabelecer a saúde do paciente e ainda evitar o surgimento de casos secundários”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O secretário ressaltou que, além do atendimento, a rede de saúde precisa estar atenta para a notificação correta do caso suspeito e para a coleta do material para análise em laboratório. “Os serviços de saúde devem notificar de imediato o Estado da suspeita de coronavírus para que todas as ações de vigilância possam ser iniciadas em tempo oportuno. As unidades também devem fazer a coleta adequada do material do paciente para que o Lacen Pernambuco envie as amostras para análise no laboratório de referência nacional, pois só assim será possível confirmar ou descartar aquele caso”, pontuou André Longo.

Além do chamado para os profissionais de saúde, o secretário estadual de Saúde lembrou a importância da população manter determinados hábitos que são eficazes para evitar diversas infecções respiratórias, como o coronavírus. “Medidas simples são indispensáveis para evitar o adoecimento por diversos vírus que provocam infecções respiratórias. Lavar as mãos constantemente, não compartilhar objetos de uso pessoal e cobrir nariz e boca ao tossir são algumas das ações que devem fazer parte da rotina de toda a população, independente da situação que o mundo vem vivendo atualmente com o coronavírus”, reforçou o secretário.

DOENÇA – Coronavírus é um vírus que tem causado doença respiratória recentemente identificada na China. Coronavírus são uma grande família viral, conhecidos desde meados de 1960, que causam infecções respiratórias em serem humanos e animais. Geralmente, infecções por Coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum. Alguns coronavírus, no entanto, podem causar casos graves com impacto importante na saúde pública como o coronavírus SARS-CoV, identificada em 2002, e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS-CoV), identificada em 2012.

TRATAMENTO – Não há nenhum medicamento específico para conter o Coronavírus. O tratamento indicado inclui repouso e ingestão de líquidos, além de medidas para aliviar os sintomas, como analgésicos e antitérmicos. Nos casos de maior gravidade com pneumonia e insuficiência respiratória, suplemento de oxigênio e mesmo ventilação mecânica podem ser necessários.

PREVENÇÃO – As formas de prevenção ao coronavírus são as mesmas recomendadas para a influenza: lavar as mãos frequentemente; utilizar lenço descartável ao tossir ou espirrar, cobrindo nariz e boca; evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca; não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos e copos ou garrafas; manter os ambientes bem ventilados; e evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de infecção respiratória.

NOTIFICAÇÃO – Os casos suspeitos ou prováveis devem ser notificados de forma imediata (até 24 horas) pelo profissional de saúde responsável pelo atendimento, ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde PE (Cievs-PE) pelo telefone (0800.281.3041- horário institucional) ou e-mail (cievs.pe.saude@gmail.com). As informações devem ser inseridas na ficha de notificação disponível no site do Cievs (cievspe.com) e da SES-PE (portal.saude.pe.gov.br) e a CID10 que deverá ser utilizada é a: B34.2 – Infecção por coronavírus de localização não especificada.