O Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou, nesta quinta-feira (6), um acordo trabalhista para garantir que aeroviários de Porto Alegre que têm união estável homoafetiva recebam os mesmos benefícios que os empregados em união estável heteroafetiva. A questão foi decidida em um dissídio coletivo entre o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre e o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas.

No julgamento, os ministros da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) entenderam que é preciso garantir tratamento isonômico entre as famílias de empregados e evitar condutas discriminatórias. O caso chegou ao TST após a Justiça Trabalhista do Rio Grande do Sul entender que o ajuste no acordo coletivo para incluir os empregados em união homoafetiva só poderia ser feito por lei ou ajuste entre os funcionários e as empresas.

Na decisão, o TST levou em conta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2011, reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, equiparando os direitos da união estável heteroafetiva.

A Câmara dos Deputados e o Senado chegaram a um acordo para criar a comissão mista especial para discutir a reforma tributária, após impasse envolvendo o número de vaga para a participação no colegiado. O acordo foi fechado em reunião entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quando ficou acertado que o número de deputados e senadores passará de 15 para 20 integrantes de cada Casa na comissão. Ainda não há definição de uma data para se instalar o colegiado.

“A comissão mista da reforma tributária será formada por 40 membros, 20 senadores e 20 deputados. A composição do colegiado com número igual de parlamentares das duas Casas foi definida em reunião, nesta manhã (6), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia”, informou Alcolumbre por meio de sua conta no Twitter.

A comissão estava prevista para ser instalada na terça-feira (4), um dia depois do início do ano legislativo. Entretanto, a falta de acordo entre os representantes da Câmara e do Senado atrasou o início dos trabalhos. Ontem (5), Alcolumbre disse que um entendimento estava próximo de ser costurado e que a comissão poderia ser criada no máximo na próxima semana.

Prioridade do governo no Congresso, em 2020, a discussão em torno de uma reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária, a PEC 45/2019 e PEC 110/2019, respectivamente.

Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por imposto único sobre valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.

“Não há embaraço. A reunião no final do ano passado foi no sentido da conciliação. Naturalmente parte do texto do Senado e parte do texto da Câmara serão incorporados com as manifestações do governo”, disse Alcolumbre na quarta-feira.

Em um dia marcado por forte volatilidade no mercado financeiro, o dólar subiu e voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do real. O dólar comercial encerrou a quinta-feira (6) vendido a R$ 4,286, com alta de R$ 0,047 (1,11%).

A divisa chegou a abrir em baixa. Na mínima do dia, por volta das 9h, caiu abaixo de R$ 4,22. O câmbio, no entanto, reverteu o movimento e passou a subir no início da tarde, até encerrar na máxima do dia. O dólar acumula alta de 6,8% em 2020. O euro comercial também subiu e fechou o dia em R$ 4,703, alta de 0,93%.

Nem a intervenção do Banco Central (BC) segurou a cotação. Hoje, a autoridade monetária leiloou US$ 650 milhões para rolar (renovar) contratos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro – com vencimento em abril.

A turbulência repetiu-se no mercado de ações. Depois de três dias seguidos de alta, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia com queda de 0,72%, aos 115.190 pontos.

A sessão foi marcada pelo receio de que o novo vírus descoberto na China traga impactos para a segunda maior economia do planeta. O confinamento dos habitantes de diversas cidades afetadas pela doença reduz a produção e o consumo da China. O anúncio de que o governo chinês reduzirá tarifas de US$ 75 bilhões sobre produtos norte-americanos, aliviando a guerra comercial, não acalmou os mercados.

A expectativa de desaceleração da economia chinesa impacta diretamente países como o Brasil, que exporta diversos produtos, principalmente commodities (bens primários com cotação internacional) para o país asiático. Com menos exportações, menos dólares entram no país, pressionando a cotação.

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a taxa Selic – juros básicos – para 4,25% ao ano, o menor nível da história, também interferiu nas negociações. Juros mais baixos desestimulam a entrada de capitais estrangeiros no Brasil, também puxando a cotação para cima.

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pela Operação Lava Jato no Rio, autorizou a liberação de R$ 668,5 milhões, pagos por delatores na Lava Jato, para o governo do Rio e a União, como forma de restituir os valores saqueados dos cofres públicos em esquema de corrupção investigado pela força-tarefa do Ministério Público Federal. O pedido de liberação partiu da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).

Pela decisão de Bretas, o governo do Rio ficará com R$ 208.983.575,27 e a União com R$ 459.593.650,27. A parcela a ser recebida desta vez pelo governo federal é maior porque o estado do Rio já havia recebido, entre outras restituições, R$ 250 milhões para pagar o décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, em 2017. A Lava Jato já havia repassado também R$ 15 milhões para a recuperação de escolas no Rio. Esta será a primeira vez que a União vai receber recursos da Lava Jato como forma de restituição.

De acordo com a PGE-RJ, a liberação ocorre depois que a própria Procuradoria fez um requerimento solicitando a transferência dos valores depositados por colaboradores em contas à disposição do Juízo. O estado alegou que os valores que vêm sendo depositados pelos delatores não eram alvo de nenhuma disputa ou questionamento sobre sua destinação. Sendo assim, poderiam ser destinados aos entes lesados. Bretas concordou com o argumento e acrescentou que, de fato, estava havendo uma diminuição gradual dos recursos, uma vez que eles sofrem os efeitos danosos da inflação.

Na decisão, o magistrado escreveu que “não se pode olvidar que a organização criminosa, desbaratada no âmbito da chamada Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, causou prejuízos milionários, se não bilionários, ao estado em diversas áreas relevantes, como saúde e transporte, diretamente, e indiretamente a tantas outras, como segurança e educação, além do dano inquantificável dos muitos investimentos que não foram feitos pela falta de verba provocada pelos desvios criminosos”.

Bretas disse ainda que “a restituição imediata, nos termos acordados pelas partes, é medida que se impõe, por estar em consonância com o interesse público e a fim de mitigar os danos sofridos pela população fluminense ao longo de tantos anos de má gestão e corrupção”.

Já são mais de 18 mil os trabalhadores do Sistema Petrobrás engajados na greve nacional promovida pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos desde o último sábado (1/2). Hoje, trabalhadores da Usina Termelétrica Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, e de quatro plataformas no Ceará aderiram ao movimento. Na Bacia de Campos, o número de plataformas envolvidas já chega a 23. Com isso, o movimento mobiliza mais de 50 unidades, em 13 estados (ver lista abaixo). A greve é motivada pela decisão da Petrobrás de fechar a Fábrica de Fertilizantes (Fafen) do Paraná e pelo descumprimento pela empresa de cláusulas e negociações firmadas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A Comissão de Negociação Permanente, que há seis dias ocupa pacificamente uma sala no edifício-sede da Petrobrás, obteve três novas decisões judiciais que garantiram sua permanência no local: uma da desembargadora Maria Helena Motta, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, e duas da juíza Najla Rodrigues Abbude, da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que reiterou as decisões tomadas pela juíza Rosane Ribeiro Catrib no fim de semana, durante o plantão judiciário, e negou pedido da Petrobrás de desocupação da sala baseado no despacho do ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabeleceu condições para a manutenção da greve da categoria. A comissão é formada por Deyvid Bacelar, Cibele Vieira, Tadeu Porto e José Genivaldo da Silva, da FUP, e Ademir Jacinto, do Sindiquímica-PR.

Em Brasília, dirigentes da FUP e da CNQ/CUT estão desde ontem (05/02) se reunindo com deputados e senadores do campo progressista, cobrando apoio à greve dos petroleiros. O grupo busca interlocução dos parlamentares com a direção da Petrobrás para que os representantes da empresa reúnam-se com a Comissão de Negociação Permanente da FUP.

Reinvindicações

A FUP reivindica a suspensão imediata do programa de demissões de 1.000 funcionários da Fafen-PR, comunicado pela Petrobrás e que, segundo a empresa, será iniciado em 14 de fevereiro. As demissões ferem a cláusula 26 do ACT, que determina que qualquer demissão em massa deve ser negociada previamente com os sindicatos, o que não ocorreu.

Além disso, os petroleiros querem que a Petrobrás estabeleça todos os grupos de trabalho (GTs) determinados no ACT para negociar pontos que não foram consensuais entre a empresa e a categoria. Esses pontos envolvem a tabela de turno dos trabalhadores da Petrobrás; o banco de horas; o plano de saúde; e a participação nos lucros e resultados (PLR). Ainda que já tenha aberto alguns GTs, a empresa tem tomado decisões por conta própria, sem o devido diálogo com os sindicatos nesses ambientes, como determinado pelo ACT.

A Comissão de Negociação Permanente pretende manter a ocupação até que a diretoria da Petrobrás sinalize com a abertura de um canal efetivo de diálogo sobre a paralisação das atividades da Ansa/Fafen-PR. O grupo pleiteia a suspensão imediata do fechamento da unidade e do processo de demissão de cerca de 1.000 trabalhadores da fábrica. Também exigem o cumprimento das negociações determinadas no fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), em novembro passado, que foi mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Ainda na manhã desta sexta-feira, o governador Paulo Câmara inaugura a nova sede do 18º Batalhão de Polícia Militar (18º BPM) do Cabo de Santo Agostinho. A unidade passa a funcionar no centro da cidade, na Rua Marechal Dantas Barreto, com estrutura mais ampla para o efetivo local, atualmente com 430 policiais.

A mudança do batalhão é mais uma ação integrada do Pacto pela Vida, que vem promovendo avanços e melhorias na área de segurança em todo o Estado. Dados do programa revelam que no Cabo, em 2019 houve uma redução de 17% nos homicídios e 22% nos roubos na cidade, em relação ao ano anterior.

A ex-prefeita de Agrestina, Carmen Miriam (PSB), foi recebida nessa quarta-feira pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Eriberto Medeiros (PP). Na companhia do vereador Paulo Sargento, e dos filhos Bruno e Moreno Damasceno, a líder Carmen levou ao presidente diversas demandas e necessidades da cidade, e deputado reforçou seu compromisso com Agrestina. Carmen e Eriberto se mostraram disponíveis em lutar em prol da melhoria e do bem-estar de todos os agrestinenses.

Assim, a líder vai mostrando seu compromisso com a cidade, mesmo sem estar atualmente governando o município e demonstra, também, que tem acesso a grandes lideranças estaduais e nacionais, a exemplo do ex-governador e ex-ministro Mendonça Filho, que lhe fez uma visita no último domingo (02).

Os motoristas com veículos de placas terminadas em 1 e 2 devem pagar a partir da próxima sexta-feira (7), a cota única ou primeira parcela do licenciamento 2020. No pagamento, consta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório (DPVAT), bem como, as possíveis multas vencidas.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), a impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2020, só acontece após a quitação de todos os valores. O pagamento deve ser feito dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. Além disso, a circulação sem o porte, seja físico ou digital, desse documento pode acarretar a remoção do veículo para depósito, além de ser infração gravíssima, no valor de R$ 293,47, sete pontos no prontuário, além das taxas para a liberação.

O carnê de pagamento seguirá para o endereço do proprietário pelos Correios, outra opção é acessar o site www.detran.pe.gov.br e imprimir os boletos. O Governo do Estado está dando desconto de 7% sobre o valor do imposto para fazer o pagamento do IPVA em cota única. Caso o contribuinte opte por não realizar pagar de uma única vez, ele poderá escolher pelo pagamento em até três parcelas. As datas observam o último dígito da placa do veículo. Os carnês de pagamento já estão disponíveis no site do Detran-PE.

Já a entrega do CRLV 2020 é feita de duas formas. A primeira, através dps Correios, para quem optar por pagar a taxa de postagem de R$ 18,62 em até 30 dias e a outra por meio de agendamento de atendimento para emissão do CRLV online através do site www.detran.pe.gov.br, onde é possível escolher o ponto de atendimento. Além disso, é possível baixar o CRLV no formato eletrônico, basta baixar o Aplicativo Carteira Digital de Trânsito, disponível nas plataformas IOS e Android.

O cidadão que optar por pagar a taxa de postagem poderá ainda rastrear o envio do CRLV 2020, depois de sua devida emissão, através do site do órgão. Para isso, é necessário digitar a placa do veículo na seção “consultar placa”, localizada na parte superior esquerda da página principal e depois clicar na aba “detalhamento de débito” e lá na opção de “localização do documento do veículo”.

O Detran-PE alerta que o pagamento do licenciamento conta com um diferencial. Pelo terceiro ano consecutivo, as multas não constarão no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do Detran-PE www.detran.pe.gov.br, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. Desde janeiro de 2017, em cumprimento da Lei Federal 13.281/2016, normatizada pelo Contran, é calculado de forma automática através do site www.detran.pe.gov.br, os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado.

Circulação com o CRLV 2019:

Terminações 1 e 2: até maio

Terminações 3, 4 e 5: até junho

Terminações 6, 7 e 8: até julho

Terminações 9 e 0: até agosto

Pagamento

– Terminações de placas em 1 e 2

Prazo para cota única (com 7% de desconto): 07/02/2020

1ª parcela: 07/02/2020

2ª parcela: 06/03/2020

3ª parcela: 07/04/2020

– Terminações de placas em 3 e 4

Prazo para cota única (com 7% de desconto): 11/02/2020

1ª parcela: 11/02/2020

2ª parcela: 10/03/2020

3ª parcela: 14/04/2020

– Terminações de placas em 5 e 6

Prazo para cota única (com 7% de desconto): 14/02/2020

1ª parcela: 14/02/2020

2ª parcela: 13/03/2020

3ª parcela: 17/04/2020

– Terminações de placas em 7 e 8

Prazo para cota única (com 7% de desconto): 19/02/2020

1ª parcela: 19/02/2020

2ª parcela: 18/03/2020

3ª parcela: 23/04/2020

– Terminações de placas em 9 e 0

Prazo para cota única (com 7% de desconto): 28/02/2020

1ª parcela: 28/02/2020

2ª parcela: 25/03/2020

3ª parcela: 30/04/2020

Diario de Pernambuco

O Ministério da Defesa informou nesta quinta-feira (6) que os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) destacadas para repatriar os brasileiros que estão em Wuhan, China, epicentro do surto do novo coronavírus, já estão em Varsóvia, na Polônia, onde estava prevista uma das escalas.

As duas aeronaves VC-2 aguardam a alocação de um horário para pouso do controle aéreo chinês. De acordo com o ministério, a espera é devido ao alto fluxo de tráfego aéreo no país e das missões internacionais de repatriação, que estão saindo e chegando da região afetada.

A previsão é que as aeronaves brasileiras cheguem na China no final da sexta-feira (7). Já a chegada ao Brasil deve acontecer no sábado (8).

Os aviões da FAB partiram na quarta-feira (5) de Brasília para buscar ao menos 34 pessoas (brasileiros e parentes) que requisitaram resgate ao governo. A previsão é que as aeronaves levem 62 horas no processo de ida e volta, sendo 47 horas de voo.

Antes de chegar à cidade destino, as aeronaves fizeram escala em Fortaleza (CE), Las Palmas (Espanha) e Varsóvia (Polônia). Também está prevista uma escala em Ürümqi, já na China. No retorno, as aeronaves passarão pelas mesmas cidades.

Quarentena
Para agilizar o processo de repatriação dos brasileiros, o governo enviou, na terça-feira (4), um projeto de lei (PL) ao Congresso estabelecendo regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. A matéria já passou pela Câmara e nesta quarta-feira também foi aprovada no Senado.

Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que até amanhã o projeto será sancionado, antes que os aviões da FAB retornem ao país.

O projeto aprovado prevê, entre outros pontos, o isolamento para portadores do vírus ou quarentena para os que tiverem suspeitas de contaminação. Os cidadãos isolados terão tratamento gratuito e o direito de serem informados permanentemente sobre seu estado de saúde. O projeto prevê ainda o fechamento de fronteiras, portos e aeroportos para entrada e saída do país e a autorização excepcional e temporária da entrada de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária ,caso sejam necessários.

Assim que chegarem em território brasileiro, todos os integrantes das aeronaves passarão por uma quarentena de 18 dias na Base Aérea de Anápolis (GO), incluindo os tripulantes.

No dia 30 de janeiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de coronavírus como emergência em saúde pública de importância internacional. Mais de 550 pessoas já morreram na China e 28 mil foram infectadas pelo novo vírus. No Brasil, 11 pacientes são monitorados por suspeita de terem sido infectados, até agora nenhum caso foi confirmado.

Agência Brasil

A Prefeitura Municipal de Palmares abre inscrições para concurso público a partir do próximo dia 12/02. São disponibilizadas 147 vagas para preenchimento com profissionais de níveis superior, médio e fundamental para as secretarias municipais de administração, finanças, saúde e educação. O certame será executado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe).

As inscrições devem ser efetuadas, exclusivamente, no endereço eletrônico www.upenet.com.br, até o dia 08/03. Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 70,00 para os cargos de nível fundamental, R$ 82,00 para os de nível médio/técnico e R$ 115,00 para os cargos de nível superior, preferencialmente no Banco do Brasil, até o dia 10/03.

Para o cargo de professor de educação infantil, a seleção será realizada em duas etapas, sendo a primeira constituída de prova objetivas de conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório. Já a segunda etapa será constituída de prova de títulos, de caráter classificatório.

Para os demais cargos a seleção será em apenas uma etapa, constituída de prova objetiva de conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório.

As provas escritas objetiva de conhecimentos, para todos os cargos, serão aplicadas no dia 29/03/2020, no município de Palmares. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 19/05/2020. O certame terá a validade de dois anos, prorrogáveis por igual período.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br), através do e-mail: iaupe.concursopalmares2020@gmail.com ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397.

Folhape