Em contextos radicalmente distintos, Chile e Brasil enfrentam um choque entre a rigidez de suas constituições e expressivas partes da opinião pública, contrárias a entendimentos escritos nos textos de 1980 e de 1988, respectivamente.

O caso do Chile está relacionado a um cenário de mobilização nacional, em que as ruas foram ocupadas por protestos, iniciados contra o aumento do preço da passagem do metrô de Santiago, mas que evoluíram para uma mobilização nacional a favor de uma nova constituição. O que explica a insatisfação popular com a carta magna chilena é, em grande medida, explicada pelo vício de origem desse texto. Elaborada em um contexto pós-golpe de estado por Jaime Guzmán, um constitucionalista indicado por Augusto Pinochet, o texto coloca o estado em uma função subsidiária ao provimento de direitos sociais, somada a uma estrutura demasiado rígida para mudança do status quo.

O contrato social chileno pós-ditatorial será submetido a um plebiscito em abril de 2020, como o atual presidente Sebastian Piñera já aceitou. A mudança da posição de Piñera, um político de orientação liberal e rival aos socialistas, representados pela antiga presidente Michele Bachelet, revela a força da mobilização popular, em direção a formação de uma nova constituinte. Uma ruptura diante de uma constituição anacrônica, que mantém a sociedade chilena atrelada a um desenho estatal rígido e a uma carta magna que perdeu sua legitimidade, em relação ao poder constituinte original.

O caso brasileiro, por outro lado, reflete uma divisão na opinião popular, cuja polaridade se observa na mídia e nas redes sociais ao longo dos desdobramentos da Operação Lava-Jato. Trata-se da discussão acerca da possibilidade de prisão do acusado após seu julgamento em 2ª instância, antes do trânsito em julgado de todos os recursos cabíveis.

O personagem central dessa discussão é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo da Operação Lava-Jato, cuja prisão foi decretada em 2018 pelo então juiz Sérgio Moro, atualmente Ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Diante do recente entendimento do Supremo Tribunal Federal, de que não é cabível a prisão em 2ª instância antes de seu trânsito em julgado, Lula foi solto, causando comemoração pela maior parte da esquerda brasileira e protestos das alas conservadoras.

No que diz respeito ao direito do acusado, a Constituição de 1988 é clara ao determinar que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, direito este considerado fundamental, ou seja, uma cláusula pétrea que não é passível de reforma pela maioria do Congresso.

Para driblar este fator, foi apresentada recentemente uma proposta de Emenda Constitucional que não altera este direito fundamental, mas que extinguiria a interposição de recursos para as instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Ou seja, na prática, o réu só poderia recorrer até a 2ª instância e, depois, o processo transitaria em julgado, possibilitando a decretação de sua prisão.

Apesar de tal proposta não atingir o direito fundamental de presunção de inocência do réu, é de se questionar se ela não desrespeita outros princípios constitucionais considerados intangíveis, tais quais o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Em síntese, ambos os casos revelam uma tensão entre o texto legal e a vontade popular. No entanto, os contextos históricos, em que as constituições foram elaboradas foi radicalmente distinto. A chilena, ditatorial, e a brasileira, republicana. O resultado disso é a legitimidade que ambos textos possuem, em relação a suas respectivas sociedades.

Uma nova constituinte para a população chilena representa a fundação de um novo contrato social, republicano e inclusivo. Uma nova constituinte no Brasil é uma ação desproporcional. Enquanto uma reforma constitucional, se provocada apenas por interesses partidário-eleitorais, pode comprometer a proteção dos direitos fundamentais, base de todo Estado Democrático de Direito.

Autores: Guilherme Lazari, advogado; e André Frota, professor dos cursos de Relações Internacionais e Ciência Política e membro do Observatório de Conjuntura do Centro Universitário Internacional Uninter.

Professor André

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a divulgar os resultados da tradicional Operação Natal. Com o objetivo de evitar acidentes, combater excessos e irregularidades no trânsito, o protocolo especial de fiscalização ocorre sempre durante feriados longos e recessos. A ação da PRF visa ainda diminuir o volume de acidentes e conscientizar os motoristas que lotam as BRs no fim do ano.

A operação durou cinco dias e foi realizada em todos os estados. No geral, foram registrados 759 acidentes, 50 mortes e 962 pessoas feridas em ocorrências nas estradas federais. Apesar da queda de 28% no número de óbitos, alguns estados tiveram mais registros que no ano anterior.

Conforme os resultados divulgados até o momento, a Bahia registrou leve queda no número de acidentes com feridos durante a semana do Natal. A PRF atendeu 60 ocorrências nas rodovias federais que cortam a Bahia. Destas, 47 registraram pessoas feridas. Os acidentes graves se mantiveram em relação ao ano passado: foram 21 ocorrências, com casos de morte em 6 dos acidentes graves.

Segundo a PRF, a operação abordou mais de 10 mil veículos no estado. Quase 6 mil testes do bafômetro foram aplicados, e 103 condutores recusaram-se a fazer o teste. O número de motoristas flagrados dirigindo alcoolizados foi de 15 pessoas, sendo que 6 foram presos por embriaguez.

O Distrito Federal teve uma sensível queda no número de feridos em acidentes nas rodovias federais durante o Natal. Foram 26% de acidentes a menos do que em 2018. A operação registrou 29 acidentes, quatro mortos e 37 pessoas feridas. Apesar de o número de acidentes quase não ter variado de um ano para o outro (foram 38 em 2018), houve 13 pessoas feridas a menos que no ano anterior.

Nas abordagens, 1.325 veículos foram fiscalizados. Destes, 985 sofreram algum tipo de penalidade: foram 985 infrações, 21 pessoas detidas e quartro presos por embriaguez. A PRF registrou, ainda, 29 veículos onde crianças estavam sem a cadeirinha – equipamento obrigatório para circulação.

Espírito Santo e Paraíba
As rodovias federais que cortam o Espírito Santo tiveram um número de acidentes quase 16% maior que o do ano passado – 59 ocorrências foram registradas. O número de feridos foi idêntico ao de 2018: 84 pessoas se machucaram durante ocorrências de trânsito. Foram registradas nas estradas federais cinco mortes, uma a mais que em 2018.

A PRF informou que, nas abordagens, 1.072 pessoas receberam explicações educativas e foram orientadas sobre boas práticas no trânsito.

A população paraibana mostrou conduta exemplar durante o feriado: o número de acidentes e ocorrências é o menor dos últimos cinco anos: foram 12 acidentes e 12 pessoas feridas, sem nenhum registro de óbito. Isso representa uma queda de 45% no número de acidentes e de 25% no número de feridos.

A fiscalização abordou quase 3 mil veículos, e 699 testes do bafômetro foram aplicados. Motoristas embriagados foram registrados em 33 destes testes. A polícia aplicou multas em 1.042 infrações.

fOLHAPE

Tradicionalmente, a virada do ano é um momento bastante aguardado pelas pessoas no mundo inteiro. A esperança de renovação cria um clima de comemoração entre muitos brasileiros que se preparam para passar o Réveillon com roupa nova. Um levantamento feito em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que mais da metade (54%) dos consumidores pretende comprar alguma peça de roupa, sapatos ou acessórios para festejar a chegada de 2020 —número que chega a 59% entre as mulheres. Os gastos com as compras e celebrações do Réveillon, como viagens, ceia, clubes, saídas a bares ou restaurantes, deverão ser, em média, de R$ 321,57, embora 39% ainda não tenham se decidido sobre quanto vão desembolsar.

A cor da roupa também traz um simbolismo que remete aos desejos e objetivos para o próximo ano. O tom preferido para a noite de ano novo continua sendo o branco, citado por 37% dos que pretendem comemorar a virada. O azul, que representa tranquilidade e confiança no futuro, será opção de 8% dos entrevistados e o amarelo, que para muitos simboliza dinheiro, é a escolha de outros 6%. Completam o ranking as cores vermelha, preta, rosa e dourada, cada uma com 3% das menções.

Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, esse movimento deve impulsionar o comércio com as compras de roupas e produtos para o Ano-Novo. “Além de os dias pós-Natal serem um período em que muitos consumidores realizam a troca de presentes, os varejistas têm a chance de aproveitar o momento para gerar novas compras”, afirma a economista.

A pesquisa também mostra que 87% dos consumidores já decidiram onde pretendem comemorar a chegada de 2020. A maior parte deve passar o Réveillon na própria casa (28%), mas 13% planejam viajar, 10% celebrar a ocasião na casa de familiares e outros 10% na igreja.

Outro costume muito comum no Brasil é a realização de “simpatias”. Dados do levantamento revelam que um terço (32%) dos entrevistados fará algum ritual de ano novo em 2020, sobretudo para ganhar dinheiro (16%), encontrar ou manter um amor (6%), pagar as dívidas (6%), conseguir um emprego (5%) e comprar uma casa (5%).

Para a economista-chefe do SPC Brasil, com a chegada de um novo ano aumentam as expectativas de milhões de brasileiros por um tempo mais próspero. “Muitos pedem uma `ajudinha´ para sorte, o que até funciona como uma forma interessante de traçar metas. Mas é importante perceber que, no caso dos objetivos financeiros, a melhor estratégia é sempre fazer um bom planejamento. De nada adianta desejar o fim das dívidas e entrar o ano novo gastando mais do que pode”, orienta Marcela.

A Prefeitura de Caruaru receberá um recurso de R$ 295 mil do Governo Federal para a compra de um carro adaptado e realizar capacitações para mulheres com deficiência. O município foi selecionado através de um projeto apresentado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

A implementação acontece a partir dos programas “Caminho Promissor” e “Nova Vida”, de âmbito Federal, que proporcionam os direitos das pessoas em vulnerabilidade social. Apenas 28 municípios de todo o País foram escolhidos.

Em Pernambuco, apenas Caruaru teve um projeto aprovado para mulheres. “Esse curso é uma realização, porque garantir os direitos das mulheres é um desafio, e para as mulheres com deficiência não é diferente. Assim, estamos contribuindo para que elas desenvolvam atividades econômicas e possam ter sua independência financeira, e a partir do curso vamos contribuir para o enfrentamento à violência doméstica e familiar”, ressaltou a secretária de Políticas para Mulheres, Juliana Gouveia. O convênio já foi assinado e a próxima fase será a licitação.

Foto: Blog do Adielson Galvão.

Pedro Augusto

Mais um crime de morte foi registrado, neste mês de dezembro, em Caruaru. De acordo com as investigações iniciais da Polícia Civil, o ex-presidiário José Severino da Silva, de 37 anos, foi assassinado à bala, na manhã de hoje, no Sítio Pau Santo, na zona rural. 

Segundo informações repassadas pela polícia, José encontrava-se bebendo com amigos em casa e na saída do imóvel para comprar mais bebida acabou sendo surpreendido por dois criminosos em uma motocicleta.

Ele teria reconhecido os executores e ainda tentou escapar da investida correndo em direção para sua residência, porém foi baleado por um dos criminosos, já nas imediações de seu quintal. A dupla fugiu, logo em seguida, e permanece foragida.

Já o corpo do ex-presidiário foi encaminhado ao IML de Caruaru.   

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou ontem (25) uma mensagem em resposta às críticas que recebeu por não ter vetado o trecho que prevê a criação do juiz de garantias, no pacote anticrime. “Não posso sempre dizer não ao Parlamento, pois estaria fechando as portas para qualquer entendimento”, disse no Facebook.

Moro chegou a pedir que ao presidente que vetasse esse trecho, dizendo que não ficou claro como ficará a situação das comarcas onde há atua apenas um magistrado. O ministro também alegou não há clareza se a medida valerá para processos em andamento e em tribunais superiores.

Mesmo assim, Bolsonaro manteve o juiz de garantias no pacote anticrime, ao sancionar o projeto na quarta-feira (24). A decisão foi criticada publicamente pelo ministro da Justiça e também pelos seguidores de Moro que votaram em Bolsonaro.

Na mensagem no Facebook, Bolsonaro defende que o Congresso é o responsável pela última palavra na elaboração das leis, já que julga os vetos presidenciais. Ele também parabenizou o ex-juiz e disse que ele “obteve avanços contra o crime”.

Em seguida, afirmou que os avanços trazidos pelo pacote só foram possíveis porque o governo recuou em alguns pontos – ao contrário de outros projetos defendidos pelo Planalto, o pacote anticrime construído no Congresso foi aprovado com apoio de parte da oposição.

“Críticas, ou não, cabem a você, levando-se em conta seu grau de entendimento de como funcionam o Legislativo e o Executivo”, completou.

Fonte: Congresso em Foco

O governador Paulo Câmara, ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, entregou, nesta quinta-feira (26.12), o Compaz Governador Miguel Arraes, localizado na comunidade do Sítio do Berardo, na Praça da Caxangá, Recife. Com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário, o equipamento tem 16 mil metros quadrados e funcionará de terça a domingo, das 8h às 22h.

“Hoje, temos a satisfação de inaugurar um equipamento de cidadania, de esperança, para fazer com que a população tenha voz e qualidade de vida. Para que o povo beneficiado tenha condição de trazer sua família, seus amigos e, no Compaz, fazer um dia diferente. É com cidadania que vamos conseguir reduzir a violência em nosso Estado e melhorar a vida do nosso povo. Miguel Arraes, hoje, está muito feliz com essa inauguração. E mais feliz ainda está o povo de Pernambuco. Com esse Compaz, confirmamos que o exemplo de Miguel Arraes está cada vez mais vivo e presente, e continuará presente em cada ação que faremos em favor do nosso Estado”, afirmou Paulo Câmara.

O Compaz Governador Miguel Arraes é o terceiro inaugurado no Recife, e conta com a Biblioteca Júlia Santiago, que segue o conceito de biblioteca viva, onde serão oferecidas oficinas conduzidas por arte-educadores, rodas de leitura, clube do livro e acesso a computadores com internet. O equipamento também dispõe do Cineteatro Joana Batista, com capacidade para 125 pessoas e com sistema de som e luz profissional. O espaço abrigará cursos de dança popular, teatro e gestão cultural, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura.

O prefeito Geraldo Julio lembrou que o Compaz foi premiado como a melhor política de combate à desigualdade de todo o Brasil, e ressaltou sua felicidade de entregar a terceira fábrica de cidadania do Recife. “Estamos inaugurando o terceiro Compaz do Recife, única cidade brasileira onde existe esse tipo de equipamento. São vários serviços oferecidos a crianças, jovens, adultos e idosos. Este Compaz tem capacidade para atender entre 1.200 e 1.500 pessoas todos os dias. Estamos muito felizes com essa entrega”, afirmou.

Entre os diferenciais do Compaz Governador Miguel Arraes está a atenção especial à cultura maker, com uma Unidade de Tecnologia (UTEC) da Secretaria de Educação, oferecendo cursos de robótica, animação digital e oficina da plataforma Arduino. A UTEC também terá uma impressora 3D e cursos de estamparia digital, além dos clubes de rádio, cinema e robótica. Os usuários também terão acesso à pista de cooper, pista de skate, praça de jogos de mesa, equipamentos para alongamento, tênis, quadra poliesportiva coberta, onde acontecerão aulas de futsal, voleibol, basquetebol e uma quadra de areia para vôlei e futebol.

O projeto ‘Alavanca na escola’, idealizado pela Associação Somos Professores, é um dos dez ganhadores da 7ª edição do programa Educar para Transformar, Chamada Pública de Projetos do Instituto MRV. O projeto, que visa desenvolver um trabalho em conjunto com a gestão de três escolas parceiras para o diagnóstico de desafios de docentes e alunos e desenvolvimento de soluções para o ensino público, receberá capacitações em gestão, acompanhamento de sua evolução e um aporte financeiro de R$160 mil para o desenvolvimento das atividades durante dois anos.

Nesta edição, foram cerca de 400 projetos inscritos pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), em parceria com escolas públicas do ensino fundamental II e médio. “Em um país com grande desigualdade social é muito gratificante ver o interesse das OSC’s e das escolas em fazer a diferença, em proporcionar inclusão e melhorar as condições de acesso à educação de crianças e adolescentes. Estamos muito felizes com o resultado final e com a certeza de que estarmos no caminho certo para o desenvolvimento de um Brasil com mais oportunidades”, afirma Eduardo Fischer, presidente do Instituto MRV.

Terminar o ano no azul é uma tarefa que requer muito esforço e disciplina. Natal, ano novo, férias, material escolar e impostos, são alguns dos gastos que exigem reserva financeira, mas caso você não tenha se programado, ainda da tempo de se organizar para começar 2020 com o pé direito.

Especialistas da Acordo Certo, empresa de renegociação de dívidas online, prepararam algumas dicas para terminar o ano no azul e saldar dívidas de forma eficiente.

Veja com antecedência quais as dívidas estão em aberto
Um dos comportamentos mais comuns, quando se trata de contas, é se “esconder” delas. Por isso, faça uma relação com as dívidas que possui, busque informações sobre os valores atualizados e prazos.

Negocie
Com estas informações em mãos, o próximo passo é negociar. Dependendo do tempo em que a dívida está em aberto, as empresas podem oferecer descontos substanciais.

Utilize o 13º para quitar dívidas
Acorde o número de parcelas e valores que cabem no seu bolso e considere a possibilidade de utilizar o 13° salário para eliminar os débitos. No caso de pagamento à vista, busque descontos junto à empresa de renegociação de dívidas.

Procure os meios que oferecem mais descontos
Um dos formatos com excelentes taxas de desconto são os canais digitais. Ao negociar online você pode comparar opções de pagamento, fazer contas com calma, sem ser pressionado, além de que normalmente os descontos fornecidos pelas empresas credoras são concedidos integralmente no site, sem a necessidade de negociação.

Até recentemente, o ensino noturno era a única opção para um perfil específico de estudantes: estuda, trabalha e é responsável pelo pagamento da própria mensalidade. Porém, esse tipo de aluno vem sido absorvidos pela modalidade semipresencial, que teve um crescimento de 65,7% de novas matrículas entre 2013 e 2018 (Grupo A Educação).

O perfil daqueles que buscam o semi é quase idêntico ao daqueles que buscam o turno presencial noturno, segundo a Educa Insights. Além das características pontuadas, são estudantes em sua maioria do sexo masculino, com mais de 26 anos, pertencentes às classes sociais C ou B2. Porque trabalham e sustentam-se financeiramente, buscam conveniência de horários e mensalidades acessíveis.

“É uma modalidade extremamente conveniente para quem trabalha, pois é possível criar sua própria agenda de estudos em consonância com os outros compromissos”, explica o reitor do Centro Universitário Internacional Uninter, Benhur Gaio. Ainda segundo a Educa Insights, a maior vantagem do semipresencial na opinião dos estudantes é não precisar ir ao campus todos os dias.

No aspecto financeiro, o valor das mensalidades do semipresencial também é menor em comparação ao noturno. “O semi demanda menos gastos com infraestrutura e menos horas de trabalho dos professores. Por isso, as instituições de ensino conseguem oferecê-lo com valores menores sem perder qualidade de ensino”, pontua Gaio.