Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos de todos os estados.

A data está de acordo com o que estipula a Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina a adoção do novo modelo de placas de identificação veicular (PIV) a partir de 31 de janeiro de 2020. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que não aderir ao novo padrão, não conseguirá emplacar novos veículos.

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento. Para quem tiver o modelo antigo, a troca deverá ser feita no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

Nas outras situações, a troca da placa cinza pela do padrão Mercosul não é obrigatória. Com isso, os carros com a atual placa cinza podem continuar assim até o fim da vida útil do veículo.

O novo modelo apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país, com três letras e quatro números. O novo modelo permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando o padrão de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode levar por mais de 100 anos.

Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para carros de passeio, vermelha para os comerciais, azul para os oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prata para veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador do produto. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de sua autenticidade.

“O novo emplacamento seguirá a lógica da livre concorrência, não havendo definição de preços por parte do governo federal. Na prática, os Detrans estaduais vão credenciar empresas capacitadas para não só produzir as placas como também vendê-las ao consumidor final. Portanto, o proprietário do veículo poderá buscar o valor mais em conta na hora de adquirir o item”, informou o ministério.

Desde que foi decidida a adoção da placa do Mercosul, a implantação no registro foi adiada seis vezes. A decisão foi anunciada em 2014, e a medida deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Disputas judiciais levaram ao adiamento da adoção da placa para 2017. Mais prazo foi dado para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são usadas na Argentina, no Uruguai e no Paraguai. Dos 26 estados brasileiros, já aderiram ao modelo Mercosul o Acre; o Amazonas; a Bahia; o Espírito Santo; a Paraíba; o Paraná; o Piauí; o Rio de Janeiro; Rondônia; o Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Sul.

“Atualmente são quase 5 milhões de veículos emplacados com a nova PIV. O governo federal estima que, até o fim de 2023, o Brasil já esteja com quase toda sua frota circulando com a nova placa”, informou a assessoria do Ministério da Infraestrutura.

Agência Brasil

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (30) que existem nove casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. Apesar de o número de casos ter se mantido igual em relação ao divulgado ontem, há quatro novos casos considerados suspeitos e outros quatro foram descartados.

Os quatro novos casos suspeitos foram registrados no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná. O caso do Rio Grande do Sul já havia sido notificado e chegou a ser excluído. No entanto, voltou a ser considerado suspeito após o paciente apresentar outros sintomas. Os dados foram fechados pela pasta às 12h de hoje.

Até o momento, 43 casos foram notificados pelo Brasil. Destes, 28 já foram excluídos. Até o fechamento do balanço, os casos estavam distribuídos em: (1) Minas Gerais, (1) Rio de Janeiro, (3) São Paulo, (2) Rio Grande do Sul, (1) Paraná, (1) Ceará.

Um caso é tratado como suspeito se a pessoa esteve na China nos últimos 14 dias e apresentou tosse e febre ao retornar. Neste caso, o paciente é colocado em isolamento e são realizados testes para checar, primeiro, se o que essa pessoa tem é influenza ou outra gripe. Caso os exames não acusem essa possibilidade, é feito o teste para coronavírus.

OMS

Segundo o diretor do Departamento de Imunização de Doenças Transmissíveis, Julio Croda, a declaração de emergência de saúde internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), feita na tarde de hoje, já era esperada pelas autoridades brasileiras. No entanto, esse comunicado ainda não terá impacto no Brasil. Atualmente, o país mantém o nível 2 de segurança: alerta de perigo iminente.

Julio Croda reafirmou que não há previsão de qualquer restrição à entrada de chineses no Brasil. Mesmo com a crescente epidemia de coronavírus – que se alastrou pela China – o governo brasileiro não fechará as portas para os chineses. A título de precaução, o Ministério da Saúde tem recomendado que as pessoas evitem viajar para aquele país e que empresários evitem receber pessoas vindas da China para reuniões presenciais.

“[Até o momento], não temos nenhum motivo nem decisão de fazer o bloqueio [de pessoas vindas da China]. Estamos discutindo com outros ministérios, como Itamaraty e Defesa. Será uma decisão interministerial”, afirmou.

Caso haja confirmação de casos da doença, o nível de alerta deve ser aumentado para “Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional”. A decisão pode ser tomada com base em quatro aspectos: o impacto do evento sobre a saúde pública; se o evento é incomum ou inesperado; se há risco significativo de propagação internacional; e se há risco significativo de restrições ao comércio ou viagens internacionais. Essas questões apoiam e norteiam a tomada de decisão em relação aos eventos de saúde pública.

Declaração de emergência internacional

Uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC, na sigla em inglês) é uma declaração formal da Organização Mundial da Saúde (OMS) de “um evento extraordinário que pode constituir um risco de saúde pública a outros países por meio da disseminação, e que requer uma resposta internacional coordenada”.

Segundo o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), do qual o Brasil é signatário, os países que fazem parte do grupo devem atender prontamente às recomendações e práticas publicadas pelo documento de emergência, e os governos e autoridades responsáveis devem organizar e colocar em prática planos de ação para conter a ameaça sanitária. De acordo com o RSI, as declarações são temporárias e devem ser revistas a cada três meses.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, declarou hoje (30) que o coronavírus 2019-nCoV atende aos critérios da declaração de emergência.

Essa é a sexta vez em que o recurso é usado. A declaração de emergência havia sido emitida no surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars), em 2002/2003, na pandemia de 2009 de H1N1 (também chamada de febre suína), na declaração de emergência de poliomielite (2014), na epidemia de ebola na África Ocidental (também em 2014), no surto de microcefalia relacionada ao vírus Zika, cujo principal foco de infestação foi o Brasil (em 2015 e 2016), e na epidemia de ebola em Kivu, no Congo (2019).

Das vezes em que foi instituída, apenas a declaração de emergência sobre a epidemia de ebola, em Kivu, continua ativa.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de emergência global em razão da disseminação do coronavírus. A entidade fez o anúncio à imprensa em sua sede, em Genebra, na Suiça, após uma reunião com especialistas.

Até o momento, foram contabilizados 7,7 mil casos e 170 mortes na China, principal local de multiplicação do vírus. Em outros 19 países, já foram registrados 98 casos. No Brasil, o Ministério da Saúde investiga nove casos suspeitos.

De acordo com a entidade, os casos abrangem pessoas que viajaram para Wuhan, foco do surto, ou que tiveram contato com pessoas com histórico de passagem pela cidade.

Crianças no Nepal assistem aula com máscaras de proteção depois que o país confirmou o primeiro caso de coronavírus, na cidade de Thimi, Bhaktapur, no Nepal – Reuters/Navesh Chitrakar/direitos reservados

Os representantes da OMS, contudo, negaram que o anúncio signifique uma manifestação de desconfiança com a China.

“A China está tendo um novo patamar para este surto. Meu respeito e agradecimento para os profissionais de saúde que, no meio do Festival de Primavera, estão trabalhando por 24 horas, durante sete dias por semana, para salvar vidas e colocar o surto em controle”, afirmou o diretor da organização, Tedros Adhanom.

A OMS afirmou que não há necessidade de medidas para evitar viagens ou comércio internacional com a China. Além disso, apresentou um conjunto de recomendações, como apoio a países com sistemas de saúde mais precários, combate a rumores e desinformação, desenvolvimento de recursos para identificar, isolar e cuidar dos casos, além do compartilhamento de dados e conhecimento sobre o vírus.

“Países devem trabalhar juntos no espírito de solidariedade e cooperação. Estamos nessa juntos e só podemos parar juntos. Este é o tempo de fatos, não medo, para ciência, não rumores, para solidariedade, não estigma”, destacou Adhanom.

Ala de hospital na Índia preparada para receber pessoas com coronavírus, na cidade de Chennai – REUTERS/P. Ravikumar/Direitos Reservados

Histórico

Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers.

Um homem com seu filho, ambos de máscara, em Seul, na Coreia do Sul – Reuters/Heo Ran/direitos reservados

 

A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da OMS na China buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia até então desconhecida que afetava moradores na cidade de Wuhan. No dia 11 de janeiro foi apontado um mercado de frutos do mar como o local de origem da transmissão. O espaço foi fechado pelo governo chinês.

Entenda o que é Emergência global

Uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC, na sigla em inglês) é uma declaração formal da Organização Mundial da Saúde (OMS) de “um evento extraordinário que pode constituir um risco de saúde pública a outros países por meio da disseminação, e que requer uma resposta internacional coordenada”.

Segundo o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), do qual o Brasil é signatário, os países que fazem parte do grupo devem atender prontamente às recomendações e práticas publicadas pelo documento de emergência, e os governos e autoridades responsáveis devem organizar e colocar em prática planos de ação para conter a ameaça sanitária. De acordo com o RSI, as declarações são temporárias e devem ser reavaliadas a cada três meses.

De acordo com o diretor-geral da OMS, o coronavírus (2019-nCoV) atende aos critérios da declaração de emergência.

Essa é a sexta vez em que o recurso é usado. A declaração de emergência havia sido emitida no surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars), em 2002/2003; na pandemia de 2009 de H1N1 (também chamada de febre suína); na declaração de emergência de poliomielite, em 2014; na epidemia de ebola na África Ocidental, também em 2014; no surto de microcefalia em decorrência vírus Zika, cujo principal foco de infestação foi o Brasil, em 2015/2016, e na epidemia de ebola em Kivu, no Congo, em 2019.

Das vezes em que foi instituída, apenas a declaração de emergência sobre a epidemia de Kivu continua ativa.

O Sesc realiza nesta sexta (31/01) e na segunda (03/02) ações gratuitas de saúde e beleza em Caruaru, numa parceria com o Senac. A primeira será na Via Parque, área de lazer que fica na Avenida Rui Barbosa, no centro da cidade, das 18h30 às 21h; a segunda será em frente ao Sesc Caruaru para atender os frequentadores da Feira da Sulanca, das 8h às 11h.

Durante as ações, serão oferecidas aferição de pressão, teste de glicemia, orientações sobre a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (IST) e distribuição de preservativos masculinos. Também serão realizados corte de cabelo e design de sobrancelha.

O Sesc e o Senac também farão a divulgação dos serviços das duas instituições ao público. “Esta é uma maneira de apresentar todos os serviços que as instituições têm para os caruaruenses e cidades vizinhas, e também uma forma de promover um momento de bem-estar e qualidade de vida para o público”, informa Conceição de Paulo, assistente social do Sesc Caruaru.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 21 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br

Serviço: Ações de Saúde do Sesc em Caruaru

Informações: (81) 3721.3967

31/01, das 18h30 às 21h – Via Parque (Av. Rui Barbosa, Centro)

03/02, das 8h às 11h, – Feira da Sulanca (Rua Rui Limeira Rosal, em frente ao Sesc)

A proposta do governo Bolsonaro para a reforma administrativa será enviada ao Congresso em duas semanas, disse nesta quinta-feira (30) o ministro Paulo Guedes, da Economia.

O projeto não deve afetar direitos dos atuais funcionários públicos, mas, segundo ele, é possível incluir algum tipo de avaliação de desempenho que dê elementos ao desligamento de servidores, ainda que isso possa aumentar a resistência ao texto. Previsto no artigo 41 da Constituição Federal, os mecanismos de avaliação de servidores nunca foram implantados. Para Guedes, porém, essa decisão cabe à classe política.

“A [reforma] administrativa acho que é a mais simples de aprovar. Nós desidratamos para não atingir os direitos dos atuais. Ela está muito simples de aprovar. Agora, se a gente começar a ouvir a opinião pública e turbinar um pouco a proposta, e incluir a meritocracia para os atuais, aí pode ser que tenha oposição, mas de novo eu delego isso para a classe política”, disse.

Guedes participou nesta quinta de um debate sobre a agenda econômica, promovido pelo CLP – Liderança Política, em São Paulo. Inicialmente, ele debateria o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas as apresentações dos dois acabaram sendo separadas porque o parlamentar se atrasou.

Segundo o ministro da Economia, o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu em enviar o texto da reforma administrativa tão logo o Congresso retorne do recesso.
Guedes disse que entre junho e julho do ano passado, as condições para a aprovação das reformas viviam um “momento mágico” e que o avanço das reformas “quase engatou”, mas que a preocupação com a reação freou esse ensaio.

Para o ministro, esse tipo de recuo “é da política”. Diante dos protestos registrados no Chile no ano passado, o presidente teria optado por “não dar pretexto”.
“O presidente nunca foi contra a reforma administrativa, o que ele fez foi uma questão de timing, de estratégia. E ele agora quer atender o pedido do presidente da Câmara”, disse.

Na quarta (29), Maia afirmou estar otimista com o ritmo da tramitação das reformas administrativas e tributárias, mas disse não ter “culpa se o governo ainda não enviou a reforma”. Maia apoia o projeto de alteração no sistema de tributação que tem relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Ao chegar ao evento nesta quinta, o presidente da Câmara disse que havia a necessidade de alinhar as narrativas, para que todos fossem responsáveis pelo que considera uma demora no envio das reformas.

Folhapress

O rombo nas contas da Previdência atingiu R$ 318,4 bilhões no ano passado. O número é o maior registrado na série histórica.

Em 2019, o déficit previdenciário da União cresceu cerca de 10% em relação ao ano anterior, apontam dados do Tesouro Nacional.

Para corrigir distorções no sistema de aposentadorias e reduzir o rombo, o governo apresentou e conseguiu aprovar uma proposta de reforma da Previdência no ano passado.

O impacto para 2019, porém, foi nulo e o efeito nas contas deste ano ainda serão pequenos.

Os dados divulgados pelo Tesouro incluem os resultados do Regime Geral de Previdência Social, que atende ao setor privado, e os regimes de servidores públicos e militares, além do Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Folhapress

A Prefeitura Municipal de Ibirajuba realizou na quarta-feira (29) a posse de 11 concursados do 5° edital do Concurso Público 01/2017. O Prefeito Sandro Arandas (PSB) presidiu a cerimônia de posse e deu as boas-vindas aos concursados, e falou da relevância dos servidores para um trabalho de excelência voltado à população. A solenidade de posse ocorreu na sede do Poder Executivo, localizada no centro da cidade.

“É sempre uma alegria e uma honra para nós do Poder Executivo podermos convocar e dar posse a mais de uma dezena de novos servidores efetivos. Enfatizamos sempre que eles deem continuidade aos serviços já prestados, com excelência e responsabilidade”, destaca o prefeito do município, Sandro Arandas.

Atenta aos casos de coronavírus ao redor do mundo, principalmente na China, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) já deflagrou as ações de vigilância epidemiológica da doença, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Além disso, na manhã desta quinta-feira (30/01), na sede do órgão, no Bongi, o secretário estadual de Saúde, André Longo, e técnicos da pasta se reuniram com a rede de saúde especializada, profissionais da área de infectologia e representantes de outras entidades para discutir as estratégias e se antecipar à ocorrência de possíveis casos suspeitos da doença no Estado, além de traçar o protocolo e fluxo de atendimentos nas unidades de referência.

“Não há, até o momento, nenhuma notificação de caso suspeito do coronavírus em Pernambuco. Além disso, esperamos que as ações desencadeadas pelo Ministério da Saúde possam barrar a entrada da doença no território brasileiro. Mesmo assim, estamos nos antecipando para manter a rede de saúde em alerta para, no caso de termos um caso suspeito, as ações de vigilância epidemiológica e de assistência possam ser tomadas de imediato. Pernambuco já tem uma larga experiência na vigilância em casos de emergência em saúde e uma rede pública com excelência na área de infectologia já treinada e com expertise no atendimento à população com doenças infectocontagiosas”, ressaltou André Longo. O gestor reforçou para a importância da população se manter informada por meio de órgãos oficiais, como a SES-PE e o Ministério da Saúde, e evitar propagar rumores e fake news sobre o assunto.

 Participaram da reunião o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Orlando Jorge Pereira; o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia; e representantes da Anvisa, Apevisa, Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE),  Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz-PE, Sindhospe, Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), técnicos da SES-PE e dos hospitais Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), das Clínicas (HC), Correia Picanço, Português e Imip.

SUSPEITA – De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, são considerados casos suspeitos de  coronavírus pessoas com febre e pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais entre outros) e histórico de viagem para área com transmissão da doença (China) OU histórico de contato próximo a caso suspeito de coronavírus, sempre nos últimos 14 dias antes do aparecimento dos sinais ou sintomas. Para quem teve contato com paciente positivo laboratorialmente nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintoma, a sintomatologia para notificação pode ser febre ou algum outro sinal respiratório.

Assim que for levantada a suspeita para o coronavírus, recomenda-se que o paciente passe a utilizar máscara cirúrgica até ser encaminhado, se necessário, para a unidade de referência, onde deve ser colocado em isolamento. Os profissionais que tiverem circulação pelo isolamento também devem utilizar os EPIs necessários para evitar contaminação. Os pacientes serão tratados de acordo com a sintomatologia apresentada, já que não existe um medicamento específico para a enfermidade. Além disso, será realizada a coleta para os exames laboratoriais, que serão encaminhados ao Lacen-PE e, em seguida, para a referência nacional para esse tipo de teste (Fiocruz do Rio de Janeiro).

Os casos suspeitos ou prováveis devem ser notificados de forma imediata (até 24 horas) pelo profissional de saúde responsável pelo atendimento, ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde PE (Cievs-PE) pelo telefone (0800.281.3041- horário institucional) ou e-mail (cievs.pe.saude@gmail.com).

As informações devem ser inseridas na ficha de notificação disponível no site do Cievs (cievspe.com) e da SES-PE (portal.saude.pe.gov.br) e a CID10 que deverá ser utilizada é a: B34.2 – Infecção por coronavírus de localização não especificada.

“Os serviços de saúde já estão habituados com a notificação imediata para diversas doenças de importância para a saúde pública. Nesse momento, nosso objetivo é que os profissionais fiquem atentos a um possível caso suspeito de coronavírus para que o Cievs seja acionado em tempo oportuno e, com isso, possamos executar todas as medidas necessárias para prestar a devida assistência ao paciente e para evitar casos secundários”, frisou o secretário André Longo.

DOENÇA – Coronavírus é um vírus que tem causado doença respiratória recentemente identificada na China. Coronavírus são uma grande família viral, conhecidos desde meados de 1960, que causam infecções respiratórias em serem humanos e animais. Geralmente, infecções por Coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum.  Alguns coronavírus, no entanto, podem causar casos graves com impacto importante na saúde pública como o coronavírus SARS-CoV, identificada em 2002, e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS-CoV), identificada em 2012.

TRATAMENTO – Não há nenhum medicamento específico para conter o Coronavírus. O tratamento indicado inclui repouso e ingestão de líquidos, além de medidas para aliviar os sintomas, como analgésicos e antitérmicos. Nos casos de maior gravidade com pneumonia e insuficiência respiratória, suplemento de oxigênio e mesmo ventilação mecânica podem ser necessários.

PREVENÇÃO – As formas de prevenção ao coronavírus são as mesmas recomendadas para a influenza: lavar as mãos frequentemente; utilizar lenço descartável ao tossir ou espirrar, cobrindo nariz e boca; evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca; não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos e copos ou garrafas; manter os ambientes bem ventilados; e evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de infecção respiratória.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), garantiu R$ 12,9 milhões para execução de projeto que visa a construção de unidades de triagem de materiais recicláveis e estações de transbordo em municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). Nesta quinta-feira (30), a Seduh se reuniu com representantes dos municípios e cooperativas para oficializar a disponibilidade dos recursos e informar sobre as próximas etapas.

Os recursos também contemplarão a capacitação de catadoras e catadores de materiais recicláveis das cooperativas/associações da RMR. Entre associações e cooperativas, hoje existem 27 organizações de catadores e catadoras de materiais recicláveis formalizadas. O objetivo é a melhoria no gerenciamento das unidades e galpão de triagem.

Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, a aprovação do projeto é fruto de um trabalho bem planejado. “Esse foi um trabalho conjunto do Estado com os municípios, pautado por planejamento. Nós temos uma carteira de projetos pronta e tivemos a oportunidade de identificar uma fonte de recursos. Nos candidatamos e agora comemoramos essa conquista que trará grandes benefícios para a gestão de resíduos sólidos na Região Metropolitana”, declarou o secretário.

No total, a Seduh captou recurso no valor de R$ 12.923.608,98, por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O montante vem do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), do MJSP, que, em agosto de 2019, lançou Edital para escolha de projetos que versassem sobre a promoção e reparação de bens e direitos relacionados a interesses difusos e coletivos, distribuídos em cinco eixos temáticos. Um dos eixos tratava do financiamento de ações voltadas para a promoção da recuperação, conservação e preservação do meio ambiente. Puderam participar do Edital órgãos e pessoas jurídicas de direito público estaduais, municipais e do Distrito Federal, bem como por consórcios públicos.

O projeto da Seduh, apresentado na linha temática de ações de manejo e gestão de resíduos sólidos, prevê a construção de 10 unidades de triagem e uma estação de transbordo na RMR, distribuídas nos seguintes municípios: Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Moreno, Paulista e Recife. A secretaria estadual ficará com a responsabilidade de gerir a execução do projeto, enquanto os municípios serão os responsáveis pela disponibilidade do terreno, licenciamento, alvará de construção, apoio aos catadores e fiscalização das obras.

De acordo com o secretário executivo de Políticas e Parcerias da Seduh, Marcelo Sandes, a efetivação do projeto aproximará ainda mais o Estado do que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei n° 12.305/2010). “Com esses equipamentos prontos, vamos ter uma quantidade muito maior de resíduos sendo reciclados na Região Metropolitana. E tudo isso, gerando inclusão socioeconômica e melhorando o resultado econômico-financeiro daquilo que vai para aterro, que receberá, de fato, apenas rejeitos”, explicou.

Com a estruturação física das unidades de triagem e participação das cooperativas e associações, espera-se um importante incremento no aproveitamento dos materiais recicláveis. Hoje, a RMR apresenta um percentual modesto de coleta seletiva, variando de 2,5% a 3% de materiais reciclados coletados em relação ao gerado. Com a conclusão das obras, a previsão é que o número chegue aos 10%. Outros benefícios serão a geração de renda para os catadores, a redução do consumo de energia, matérias-primas e recursos naturais e a diminuição da geração de gás metano, proporcionando o envio apenas de rejeitos (materiais inservíveis e sem valor econômico) para os aterros sanitários.

A próxima etapa é a elaboração do Edital de Licitação, que deve ser publicado até o final de abril. Em seguida, vem o processo licitatório, que dura, em média, seis meses. Dessa forma, as obras devem ser iniciadas até o final de 2020 e concluídas até 2024.

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) está lançando, nesta quinta-feira (30), seu calendário anual com os principais eventos previstos para 2020. Feiras, palestras, circuitos gastronômicos, seminários e encontros fazem parte da agenda. O objetivo de divulgar antecipadamente as ações é permitir que associados, entidades, imprensa e população de maneira geral possam se programar para as capacitações e iniciativas que contribuem com a qualificação dos setores e movimentam a economia.

“Com base na nossa missão de promover o desenvolvimento de Caruaru e região através do associativismo, em parceria com as 22 câmaras setoriais e núcleos especiais que compõem a Acic, criamos um calendário de eventos com base nas escutas e necessidades dos segmentos. Iniciamos as ações no dia 23 de janeiro e finalizaremos em novembro, com o Salão Imobiliário”, explica a diretora executiva da Acic, Carolina Campos.

Destaque para a Festa do Centenário da Acic que será realizada no dia três de abril, com convite extensivo para todos os associados, que somam quase dois mil. Além do jantar festivo, a Associação tem desenvolvido um calendário paralelo de iniciativas alusivas aos 100 anos da Entidade, elaborado pela Comissão Especial do Centenário, presidida pelo sócio benemérito Bernardo Barbosa.

Entre as novidades deste ano, estão o CaruaruAgro, o “Me Usa” e o I Meeting de Comunicação do Agreste. O CaruaruAgro, que será realizado de 02 a 04 de abril, no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, consiste em uma exposição de insumos e serviços voltados para agronegócio. O “Me Usa”, no dia 26 de abril, levará integrantes da Câmara Setorial de Arquitetura e Urbanismo e os acadêmicos da área a visitarem uma praça da cidade e ocupá-la com workshops para a comunidade. Já o I Meeting de Comunicação do Agreste reunirá nomes expressivos da comunicação no Estado e profissionais de relevância nacional para dialogar sobre o tema.

Os tradicionais eventos do calendário da Associação também já estão com as datas definidas. A Rodada de Negócios da Moda Pernambucana completa 15 anos e terá duas edições realizadas em março e julho. A Agreste Tex 2020 acontece de 24 a 27 de março. Os circuitos do Hambúrguer e do Café serão promovidos de 20 de abril a 20 de maio e de 15 de agosto a 15 de setembro, respectivamente.

No segundo semestre, haverá a segunda edição do MUDE – Mulheres Dinâmicas e Empreendedoras, em setembro. As ações de saúde acontecem em outubro: 6ªAgresteMED, 9ª Semana de Saúde Bucal e 12ª Campanha de Prevenção das Doenças da Mama.