De acordo com uma pesquisa feita pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, com 2.400 brasileiros, o WhatsApp é o meio de comunicação mais utilizado pelos entrevistados: 79% deles responderam que utilizam sempre a rede social e 14% o utilizam às vezes.

Na sequência, apareceram os canais de televisão (50%), a plataforma de vídeos Youtube (49%), o Facebook (44%), sites de notícias (38%), a rede social Instagram (30%) e emissoras de rádio (22%). O jornal impresso também foi citado por 8% dos participantes da sondagem e o Twitter, por 7%.

O levantamento aponta também que o público mais jovem tem utilizado menos a televisão e mais as mídias digitais, como YouTube e Instagram.

Além disso, de cada 10 brasileiros, 8 já identificaram fake news nas redes sociais e 82% afirmou verificar se uma informação é verdadeira antes de compartilhá-la. Esse percentual de pessoas que verificam as informações é crescente conforme aumenta o grau de escolaridade dos entrevistados.

Os resultados da pesquisa indicam também que praticamente a metade dos brasileiros acha difícil identificar notícias falsas em redes sociais. Os veículos de comunicação como televisão e jornais possuem maior credibilidade do que as informações de redes sociais para a grande maioria dos cidadãos, porém brasileiros de menor escolaridade se dividem nessa percepção.

A pesquisa também avaliou os hábitos dos entrevistados nas redes sociais. O tipo de ação mais comum foi a curtida de publicações, ato realizado sempre por 41% dos participantes da sondagem. Em seguida, vieram compartilhamento de posts (20%), publicar conteúdos (19%) e comentar mensagens de outros (15%).

Segundo os autores da pesquisa, o nível de confiança é de 95%, com margem de erro de dois para mais ou para menos.

Fonte: Agência da Rádio Mais

O indicador de recuperação de crédito – obtido a partir da quantidade de exclusões dos registros de inadimplentes da base da Boa Vista – registrou avanço de 1,5% em novembro contra outubro, já descontados os efeitos sazonais. Na comparação com novembro de 2018, houve aumento de 4%. No ano, porém, o indicador acumula queda de 3,2%.

Em termos regionais, o acumulado do ano apresenta alta apenas na região Norte (1,7%). Em sentido oposto, na região Sul foi registrada a maior redução (-8%), seguida do Centro-Oeste (-3,6%), Nordeste (-2,8%) e Sudeste (-2,4%).

Na comparação mensal, contudo, apenas as regiões Sul (-3,9%) e Centro Oeste (-2,6%) registraram queda em novembro. Na comparação interanual (novembro de 2019 contra novembro de 2018), todas as regiões avançaram, com aumentos expressivos no Norte (6,6%) e no Sudeste (5,7%).

Se, por um lado, o indicador de registros de inadimplência vem apresentando queda em 12 meses, sugerindo que boa parte dos consumidores ainda estão conseguindo manter em dia o pagamento de novas dívidas, por outro lado, o indicador de recuperação também segue em queda nesta base de comparação (-2,8% em novembro), sinalizando dificuldade dos consumidores com dívidas em atraso de reequilibrarem a sua situação financeira e saírem do cadastro de inadimplentes. Entre os principais fatores por trás desta dificuldade, é possível apontar os elevados níveis de desocupação e subutilização da mão de obra e o fraco crescimento da renda.

Na comparação mensal, por sua vez, o indicador de recuperação continua avançando. Após alta em julho, o indicador recuou em agosto, mas voltou a subir nos três últimos meses, para o que ainda pode ter colaborado no mês o resgate dos recursos do FGTS, em grande parte dos casos utilizados pelos consumidores para o pagamento de dívidas atrasadas – de acordo com pesquisa da Boa Vista, 56% dos que fariam o saque do FGTS utilizariam o dinheiro para pagar as contas, sendo que 42% iriam pagar as atrasadas e 14% as contas que estavam em dia.

Favorece também o aumento da recuperação a redução das taxas de juros, que abre oportunidades aos consumidores de renegociação das dívidas atrasadas.

Metodologia

O indicador de recuperação de crédito é elaborado a partir da quantidade de exclusões dos registros de dívidas vencidas e não pagas informados anteriormente à Boa Vista pelas empresas credoras. As séries têm como ano base a média de 2011 = 100 e passam por ajuste sazonal para avaliação da variação mensal. Em janeiro de 2014 houve atualização dos fatores sazonais e reelaboração das séries dessazonalizadas, utilizando o filtro sazonal X-12 ARIMA, disponibilizado pelo US Census Bureau.

Em edição extra do Diário Oficial da União, o governo suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para o cargo de presidente da Fundação Palmares. Na mesma publicação, tornou-se sem efeito a indicação da arquiteta Luciana Rocha Feres para o comando do Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Nomeado para o posto no dia 27 de novembro pelo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, na semana passada, a indicação do jornalista havia sido suspensa pelo juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará. No entanto, na segunda-feira (9) a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu da decisão.

Antes de ser indicado para o cargo, Sérgio Camargo, afirmou em suas redes sociais que o Brasil tem “racismo nutella”.

Na terça (10), chegou a defender o fim do Dia da Consciência Negra e disse que a fundação responsável por promover a cultura de matriz africana no país não apoiaria a data comemorativa.

Na mesma publicação, o governo tornou sem efeito a nomeação da arquiteta Luciana Rocha Feres para o comando do Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Na quarta (11), Feres havia sido indicada para substituir Kátia Bogéa, exonerada do cargo de secretária do Audiovisual do governo Bolsonaro.

Descrita em seu currículo como arquiteta e urbanista, professora e consultora na área de patrimônio cultural, Feres faz doutorado em ambiente construído e patrimônio sustentável na Universidade Federal de Minas Gerais.

Folhapress

A prefeita Raquel Lyra participou na quarta-feira (11) da inauguração do novo edifício anexo à Promotoria de Justiça de Caruaru. A iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visa promover condições de trabalho mais adequadas e melhor atendimento aos cidadãos. O edifício Rossini Alves Couto, anexo da atual sede da Promotoria de Justiça de Caruaru, com 7 pavimentos.

Na reta final do Sesc Lazer 2019, o Sesc Garanhuns montou uma programação diversificada para agradar todos os públicos nos próximos domingos, sempre a partir das 10h. As atividades acontecem na unidade e contempla todas as faixas etárias.

Neste domingo, um dos destaques é a apresentação da Banda Vamo que Vamo, que fará um show ao vivo. Além disso, as pessoas poderão participar de banho de piscina, hidrodance, bingo recreativo e oficina de brinquedos feitos a partir de materiais recicláveis. A entrada para ambos os dias custa R$ 6, com desconto para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, que pagam R$ 3.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 21 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (11), em votação simbólica, uma versão desidratada do pacote anticrime inicialmente proposto pelo ministro Sergio Moro (Justiça). O texto, que vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro, excluiu algumas das principais bandeiras do ministro.

Parlamentares da ala lavajatista dizem que vão trabalhar para manter os vetos que Bolsonaro deve fazer e apresentarão, no ano que vem, um novo projeto para tentar recuperar pontos que foram derrubados. Houve acordo unânime para que não fossem feitas alterações agora para garantir a aprovação imediata.

Ficaram de fora algumas das principais bandeiras do ex-juiz, como o excludente de ilicitude, a prisão em segunda instância e o acordo de “plea bargain”, acordo penal em que o Ministério Público oferece ao réu uma pena mais branda do que a que ele poderia pegar caso fosse a julgamento.

Para minimizar a derrota, Moro preferiu pedir aos senadores que aprovassem o texto mais enxuto que veio da Câmara para garantir a aprovação de ao menos parte da medida neste ano.

“Conseguimos entregar à população um pacote que vai ao encontro dos anseios da sociedade”, disse a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Simone Tebet (MDB-MS), que conduziu as tratativas para garantir o acordo.

“Esta proposta originalmente apresentada pelo Executivo tinha como foco a redução de direitos e garantias penais e trazia como eixo o endurecimento da legislação penal, das condições de execução das penas, além da adoção de instrumentos estranhos à nossa legislação. Felizmente estes pontos foram retirados do pacote Moro”, disse o senador Humberto Costa (PE), líder do PT, partido que também participou do acordo.

O documento aprovado foi um substitutivo ao texto do relator original na Câmara, deputado Capitão Augusto (PL-SP), que incluía muitos pontos defendidos por Moro e também do projeto enviado pelo ministro Alexandre de Moraes em 2018.

Além de ter excluído pontos que estavam no pacote do ministro da Justiça, a proposta cria o juiz de garantias, responsável por instruir, mas não julgar o processo. Este é um dos pontos que aliados de Moro acreditam que será vetado por Bolsonaro.

Internamente no Ministério da Justiça já havia considerado uma derrota a aprovação do pacote nos termos em que aconteceu.

No entanto, agora, se fossem tentar fazer qualquer alteração, a situação poderia ser ainda pior, já que não se veria nada aprovado ainda neste ano.

A prisão em segunda instância é tratada em uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que tramita na Câmara. Um projeto de lei no Senado, com tramitação mais rápida, não será votado por decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Entre os pontos retirados do projeto, está o excludente de ilicitude, considerada pelos críticos como uma licença para matar. Moro queria incluir a possibilidade de o juiz poder reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso cometido pelo agente de segurança decorresse de escusável medo, surpresa ou violenta emoção.

Em relação ao plea bargain, o grupo de trabalho que trabalhou na Câmara rejeitou o texto de Moro e aprovou, com alterações, o acordo de não persecução penal proposto por Alexandre de Moraes, aplicado a infrações penais sem violência e com pena mínima inferior a quatro anos. Esta possibilidade, porém, não poderá ser oferecida a quem cometer violência doméstica, familiar ou contra a mulher.

Pelo texto, fica sendo tratada como caso de legítima defesa quando “o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes”.

A proposta aprovada endurece alguns pontos da legislação, como o aumento de 30 para 40 anos do tempo máximo de cumprimento de pena. O texto aprovado constava do projeto de Moraes, assim como o acordo de não persecução penal, que deve ser homologado por um juiz.

Moro conseguiu aprovar dispositivo que permite a venda de bens apreendidos por órgãos de segurança pública e o banco nacional de perfil balístico, que pode facilitar a identificação de armas usadas para cometer crimes no país.

O texto aprovado segue a proposta de Moraes, passando de 12 a 30 anos de prisão a pena para homicídio com uso de arma de fogo.

Além da figura do juiz de garantias, deputados incluíram pontos como mudanças nas regras de delação premiada. Pelo texto aprovado nenhuma medida cautelar e recebimento de denúncia ou queixa-crime poderá ser decretada ou apresentada apenas com base na declaração do delator. Tanto o acordo como a delação têm que ser mantidos em sigilo até o recebimento da denúncia. Caso o acordo de delação não seja confirmado, o celebrante –polícia ou Ministério Público– não poderá utilizar as informações ou provas apresentadas.

Folhapress

A Justiça Federal em Brasília decidiu na quarta-feira (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto.

Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.

“A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária”, decidiu o juiz.

Em agosto, a determinação foi cumprida pela PRF após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília.

Agência Brasil

Já com a tese amadurecida do PT fora da aliança, o PSB pode ganhar um parceiro inesperado na sucessão de Geraldo Júlio, no Recife: o PDT. Reunida em Brasília, a cúpula pedetista deu o start à discussão de uma coligação envolvendo quatro legendas – o próprio PDT, PSB, Rede e PV.

A aliança seria reproduzida não apenas no Recife, mas também no Rio, Minas e São Paulo. No caso do Recife, a cabeça de chapa caberia ao PSB, com João Campos e o vice indicado pelo PDT. O nome especulado seria o do deputado Túlio Gadelha, candidato a prefeito preferido por 9% dos eleitores recifenses, segundo pesquisa do Instituto IPE.

Gadelha é a chamada “noiva” mais cobiçada de todos os candidatos a prefeito do Recife, a começar por Marília Arraes, postulante do PT, mas se o PDT sentir que o cavalo está passando selado não abrirá mão da candidatura de Gadelha em faixa própria, pondo abaixo a prematura aliança com o PSB.

Ideia é bombar Ciro – No plano nacional, PSB, PDT, Rede e PV nas eleições de 2022 se uniriam em torno do candidato pedetista, o ex-ministro Ciro Gomes. Já para as eleições de prefeito em 2020 no Rio, dois nomes seriam testados nas pesquisas para bater o martelo: Martha Rocha, do PDT, e Alessandro Molon, do PSB. O bloco quer atuar em conjunto também na Câmara dos Deputados.

Blog do Magno Martins

Nesta quinta-feira (12), uma comissão formada por pescadores artesanais de treze municípios pernambucanos e pelo Conselho Pastoral do Pescadores – Regional Nordeste (CPP-NE) se reúne com representantes de secretarias do Governo do Estado e do coletivo Juntas (PSOL), no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). O encontro está marcado para as 9h, para discutir e fazer valer a carta de reivindicações assinada pelo Movimento do Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP-PE), pela Articulação Nacional das Pescadoras Artesanais (ANP) e pelo CPP-NE.

O documento foi entregue no Palácio do Campo das Princesas, no último dia 03, após a realização da audiência pública, na Alepe, quando os pescadores trouxeram mais uma vez a público o impacto nefasto do derramamento de petróleo no litoral Pernambuco. O crime socioambiental vem prejudicando a saúde do grupo social e provocado a paralização da economia pesqueira nas comunidades atingidas e não atingidas, além de poluir e destruir o meio ambiente.

PAUTA – Na pauta de reivindicações, a categoria exige que o Governo do Estado tome providências emergenciais para resolver a violação dos direitos de milhares de pescadores e pescadoras artesanais pernambucanos, em decorrência do desastre socioambiental. Dentre as violações, os pescadores enfatizam os riscos à sua saúde, à segurança e soberania alimentar e ao seu direito ao trabalho.

Os pescadores demandam que o governo adote medidas urgentes no âmbito da saúde dos pescadores que entraram em contato com o petróleo, monitore e promova ações de reparação dos impactos socioambientais, mensure os impactos econômicos do incidente na cadeia produtiva artesanal, bem como os impactos socioeconômicos na comercialização de pescados em comunidades que não foram atingidas pelo petróleo.

Outra exigência é que o governo estabeleça um seguro-defeso emergencial para o grupo, que crie um comitê de monitoramento e ações estratégicas para enfrentamento dos riscos decorrentes do derramamento de petróleo e garanta a participação da categoria no Comitê de Crise do Litoral de Pernambuco e outros que tratem da questão, no Estado.

INEFICIÊNCIA – Desde que o derramamento de petróleo atingiu o litoral nordestino, as comunidades pesqueiras não conseguem comercializar sua produção, por conta do temor com a contaminação de peixes e crustáceos. Isso, segundo pesquisadores do Coletivo SOS Mar, formado por professores e alunos da UFPE, tem paralisado a economia pesqueira, que está amargando uma queda de até 90% nas vendas de sururu, caranguejo e ostras. A venda de pescado de alto mar caiu em até 70% e muitas famílias que vivem da pesca artesanal estão passando necessidades.

Os pescadores também consideram ineficiente o auxílio emergencial previsto pelo Governo Federal, via Medida Provisória 903/2019. Além de não contemplar os 30 mil pescadores pernambucanos, no último dia 04, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou a diminuição do número de pessoas que receberão os R$ 1.996, pagos em duas parcelas pelo Ministério da Cidadania e da Caixa Econômica Federal. Dos 8 mil pescadores previstos para receber o seguro-defeso, aproximadamente apenas 4 mil terão acesso ao direito. A justificativa é a atualização da lista de trabalhadores que vivem em municípios diretamente atingidos e possuem o Registro Geral da Pesca (RGP), que está desatualizado desde 2012.

O governador Paulo Câmara finalizou, na quarta-feira (11.12), sua agenda na Cidade do Panamá, onde manteve vários contatos buscando ampliar o fluxo de negócios entre o país e o Estado de Pernambuco. Acompanhado dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, e de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, além do presidente do Porto de Suape, Leonardo Cerquinho, o governador esteve com o CEO da Copa Airlines, Pedro Heilbron, e assinou um protocolo que tornou cidades-irmãs o Recife e a Cidade do Panamá.

“Foram dois dias intensos de contatos com parceiros estratégicos, como a diretoria da Copa Airlines, o administrador do Canal do Panamá, Ricaurte Vásquez, e o chanceler Alejandro Ferrer. Este país é um hub internacional de cargas e passageiros, e sabemos que Pernambuco tem um potencial semelhante a ser explorado. A agenda positiva com o governo do Panamá, com empresários que trabalham com a questão do porto do Panamá e as autoridades que administram o Canal, e com representantes do setor de turismo, tenho certeza, vai gerar muitos frutos em favor do desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou Paulo Câmara.

Ainda nesta quarta, o governador participou do evento “Brasil Global Connection”, onde assistiu a um painel sobre Sinergia dos Portos, e se reuniu com empresários no Cosco Shipping Panamá. Na terça, Paulo Câmara foi recebido pelo ministro das Relações Exteriores do país, Alejandro Ferrer, para tratar de parcerias nas áreas de logística, turismo, cultura e educação, e também participou de uma reunião com Peter Corfitsen, vice-presidente da Maersk, conglomerado de negócios dinamarquês nas áreas de logística e energia.