Apoio à democracia cai após 1º ano do governo Bolsonaro, diz Datafolha

Após o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, caiu o apoio à democracia como melhor forma de governo, aponta pesquisa Datafolha. Para 62% dos entrevistados, a democracia é sempre melhor que qualquer outra forma de governo. No levantamento anterior, realizado na semana do primeiro turno das eleições de outubro de 2018, esse índice era de 69%.

Ao mesmo tempo, cresceu de 13% para 22% a parcela da população para quem tanto faz se o governo é uma democracia ou uma ditadura. Permaneceu estável em 12% a fatia de entrevistados que diz ser preferível uma ditadura em certas circunstâncias.

O Datafolha ouviu 2.948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro, em 176 municípios de todo o país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A divergência em relação à democracia como melhor forma de governo é maior nos segmentos divididos por escolaridade e renda.

Afirmam que a democracia é sempre melhor 85% dos entrevistados com nível superior de escolaridade e 81% dos que possuem renda familiar mensal de mais de dez salários mínimos. Esse índice cai para 48% entre aqueles que têm somente o ensino fundamental e para 53% entre quem ganha até dois salários mínimos.

Em relação à ocupação, o apoio à democracia alcança 80% entre funcionários públicos e recua para 42% entre os desempregados que não estão procurando emprego.

O percentual pouco varia de acordo com a avaliação que o entrevistado faz do governo Bolsonaro.

Entre aqueles que avaliam o presidente como ótimo/bom, 61% dizem que a democracia é sempre a melhor forma de governo. Esse índice chega a 63% entre aqueles que avaliam o governo como regular, e 62% entre quem o avalia como ruim/péssimo.

O Datafolha questionou ainda se há alguma chance de haver uma nova ditadura no Brasil. O levantamento indica que cresceu a parcela dos que refutam a possibilidade de isso acontecer.

Para 49%, não há nenhuma chance de uma nova ditadura no Brasil. Em outubro de 2018, na semana do primeiro turno da eleição, eram 42%.

Já 46% dizem que isso poderia acontecer –desses, 21% falam em muita chance, 25% em alguma chance. Não souberam responder 5%.

Em 2018, eram 31% os que diziam haver muita chance, e 19% os que falavam em pouca chance de uma nova ditadura, enquanto 8% não souberam responder.

O legado deixado pela ditadura militar que governou o país de 1964 a 1985 também foi alvo de questionamento.

Desde 2014, vem crescendo o percentual de entrevistados que afirma que o regime deixou mais realizações negativas. Eram 46% naquele ano, 51% em 2018 e agora são 59%.

Isso ocorre apesar de o presidente Bolsonaro exaltar o legado do regime militar, que ele não considera uma ditadura.

“E onde você viu uma ditadura entregar pra oposição de forma pacífica o governo? Só no Brasil. Então, não houve ditadura”, afirmou o presidente em março, quando determinou que fossem realizadas “comemorações devidas” pelos 55 anos do golpe de 1964.

Para Bolsonaro, o regime teve “probleminhas”. “Não quer dizer que foi uma maravilha, não foi uma maravilha regime nenhum. Qual casamento é uma maravilha? De vez em quando tem um probleminha, é coisa rara um casal não ter um problema, tá certo?”

A pesquisa aponta que o índice de pessoas que avaliam como positivo o legado da ditadura também cresceu desde 2014, mas em ritmo menor, indo de 22% para 32% em 2018 e agora oscilando para 30%.

Nesse mesmo intervalo, diminuiu a fatia de entrevistados que disseram não saber responder à questão: são 12%, ante 17% em 2018 e 32% em 2014.

AI-5
Cinquenta e um anos após sua edição, o Ato Institucional nº 5, que deu início ao período de maior repressão da ditadura militar, é desconhecido por 65% da população brasileira, enquanto 35% dizem já ter ouvido falar do ato.

O índice de conhecimento do AI-5 aumentou em relação à última pesquisa Datafolha que trouxe a pergunta, em novembro de 2008. Naquela época, 82% afirmaram nunca ter ouvido falar do ato, enquanto 18% o conheciam.

O AI-5 esteve na boca de dois importantes personagens do noticiário neste ano, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em outubro, Eduardo afirmou durante entrevista que “se a esquerda radicalizar” uma resposta “pode ser via um novo AI-5”. Depois, disse que a citação “foi um pouco infeliz”.

Guedes também mencionou o ato em uma entrevista, em novembro. Ao comentar protestos na América Latina, declarou: “Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente? Levando o povo para a rua para quebrar tudo”. Diante da repercussão da fala, o ministro pediu uma “democracia responsável”.

O ato que deu ao presidente da República o poder de fechar o Congresso, cassar mandatos e suspender direitos políticos é mais conhecido por homens (44% ante 27% das mulheres), mais ricos (81% entre os de renda superior a dez salários mínimos, contra 21% entre os que ganham até dois salários) e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Entre os que avaliam o governo como ótimo/bom, 42% já ouviram falar do AI-5. Esse índice recua para 36% entre quem avalia como ruim/péssimo, e 29% entre quem o considera regular.

Folhapress

Homem é morto ao lado de palco no Réveillon 2020 do Pina

Um homem foi morto na manhã desta quarta-feira (1º) durante as festividades de Réveillon no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. A vítima foi morta por disparos de arma de fogo.

De acordo com trabalhadores da região, o homicídio teria ocorrido por volta das 5h. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar autoria e motivação do homicídio do homem, de identidade desconhecida.

Uma equipe da Força Tarefa da Capital, liderada pelo delegado Paulo Dias compareceu até o local. O corpo da vítima foi encaminhado ao IML. O caso será investigado pela 3 DPH, delegado Francisco Oscelio.

Afogamento

Além do homicídio, um afogamento também ocorreu na praia do Pina, na manhã desta quarta-feira. Por volta das 8h, um homem teria se afogado, sendo socorrido em seguida pelo Corpo de Bombeiros.

Folhape

A importância de não lembrar apenas do que foi negativo

O fim de ano, para muitos, é uma época de fechamento de ciclo e renovação. Época de fazermos retrospectivas do que foi feito, das coisas conquistadas e das perdidas. Mas, qual o saldo do vivido? Será que olhamos para o caminho percorrido com otimismo?

A coordenadora do curso de Psicologia da Faculdade UNINASSAU Caruaru e doutora em Psicologia Clínica, Margarida Dantas, nos ajuda a entender melhor esses questionamentos. “Em um ano, vários acontecimentos integram a caminhada que fizemos, nos fazendo experimentar sensações boas e ruins. Entretanto, tendemos a valorizar com mais veemência o que foi triste, penoso, pesado”, explica.

Segundo Margarida, podemos realizar um procedimento cirúrgico e nos livrar de uma doença grave, mas o que nos marca mais é o peso do tratamento; podemos sair de um emprego e conseguir um melhor depois, uma melhor qualidade de vida, mas é da demissão que lembramos; podemos conseguir a liberação para adotar um filho, mas um aborto ainda tem o maior peso. “Esses exemplos nos levam a refletir o quanto estamos mais apegados às tristezas, fracassos, percalços que passamos do que a superação que alcançamos. O ideal seria olharmos o todo, dar a mesma importância que damos ao sofrimento, ao crescimento”, ressalta.

“Parafraseando Fernando Pessoa: ‘Pedras no caminho? Guardo todas! Um dia construirei um castelo!’, concluo que as adversidades não são só sofridas, mas, para além disso, nos ajudam a vencer, crescer, superar. Que possamos, então, olhar para as pedras do nosso caminho com positividade e fluidez, pois elas fazem parte do todo que somos e conquistamos”, conclui.

Concursos com mais de 2.000 vagas e salários de até R$ 30 mil

Os concursos públicos encerram e iniciam o ano com 2.125 vagas disponíveis em diversos estados brasileiros. Os vencimentos podem chegar até R$ 30.404,42. As oportunidades são para os níveis fundamental, médio, técnico e superior, desta segunda (30/12/2019) até domingo (05/01/2020).

O salário maior é do Ministério Público do Ceará. São 44 lugares em disputa para promotor de Justiça de entrância inicial. As inscrições vão até a sexta-feira (03/01/2020). O mesmo órgão abre registros na quinta-feira (02/01/2020) para analista ministerial e cadastro reserva para outros cargos.

Outro destaque vai para o certame da Prefeitura de Ponte Nova (MG), que oferece 558 vagas para níveis fundamental, médio e superior. Os vencimentos podem chegar até R$ 4.741,99.

São ofertados os cargos de educador social, auxiliar administrativo, auxiliar de consultório dentário, orientador social, monitor de transporte escolar, entre outros. Os interessados tem até a quarta-feira (01/01/2020) para se inscrever por meio do site FCM.
Há também, pelo menos, 10 certames que abrem registros até domingo (05/01/2020). A Prefeitura de Quissamã, no Rio de Janeiro, por exemplo, inicia inscrição na quinta-feira (02/01/2020), com 69 oportunidades e salário de até R$ 14 mil.

Confira o levantamento realizado pelo Metrópoles:
Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste (PR)

Inscrições: até esta segunda (30/12/2019) pelo site da Prefeitura
Vagas: 24 (níveis fundamental, médio e superior)
Cargos: zeladora, técnico agrícola, médico, professor, psicólogo, fisioterapeuta, dentista e agente de saúde bucal, entre outros
Salários: até R$ 4.290,07

Prefeitura de Edeia (GO)

Inscrições: até esta segunda (30/12/2019) pelo site Itame
Vagas: 101 (níveis fundamental, médio e superior)
Cargos: zelador, recepcionista, trabalhador braçal, agente de vigilância, auxiliar de serviços urbanos e agente comunitário de saúde, entre outros
Salários: até R$ 3.496,32

Prefeitura de Lamim (MG)

Inscrições: até esta quarta (01/01/2020) pelo site Exame
Vagas: 36 (níveis fundamental, médio, técnico e superior)
Cargos: agente administrativo, agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias, atendente, auxiliar administrativo, auxiliar de conservação de estradas, auxiliar de limpeza urbana, cirurgião dentista, educador físico, enfermeiro, engenheiro, farmacêutico, médico, monitor de transporte, motorista, nutricionista, operação de máquinas, pedreiro, psicólogo e assistente social, entre outros
Salários: até R$ 11.510,80

Prefeitura de Lagoa Formosa (MG)

Inscrições: até quarta-feira (01/01/2020) pelo site Exodus
Vagas: 51 (níveis médio e superior)
Cargos: agente comunitário de saúde, cirurgião dentista, enfermeiro, técnico de enfermagem, técnico higiene dental e auxiliar consultório dentário
Salários: até R$ 2.511,12

Prefeitura de Praia Grande (SP)

Inscrições: até quinta-feira (02/01/2020) pelo site Ibam
Vagas: 35 (níveis fundamental, médio e superior)
Cargos: agente de combate às endemias, enfermeiro especializado em saúde mental, professor, médico e fonoaudiólogo, entre outros
Salários: até R$ 7.831,36

Prefeitura de Mostardas (RS)

Inscrições: até quinta-feira (02/01/2020) pelo site Legalle
Vagas: 50 (níveis fundamental, médio e superior)
Cargos: advogado, agente administrativo, borracheiro, arquiteto, assistente social , físico, eletricista e engenheiro civil, entre outros
Salários: até R$ 15.600

Prefeitura de Maravilha (SC)

Inscrições: até quinta-feira (02/01/2020) pelo site Wedo
Vagas: 21 (níveis fundamental, médio e superior)
Cargos: biólogo, auxiliar de serviços gerais, educador social, fisioterapeuta, médico, orientador social e motorista, entre outros
Salários: até R$ 17.404,95

Prefeitura de Ituverava (SP)

Inscrições: até quinta-feira (02/01/2020) pelo site da Prefeitura
Vagas: 22 (níveis médio e superior)
Cargos: professor
Salários: até R$ 2.671,49

Prefeitura de Serra Nova Dourada (MT)

Inscrições: até quinta-feira (02/02/2020) pelo site Método
Vagas: 30 (níveis fundamental, médio, técnico e superior)
Cargos: gari, mecânico, zelador, pedreiro, agente administrativo, técnico de enfermagem, técnico em eletricidade e nutricionista, entre outros
Salários: até R$ 12.271,09

Prefeitura de Terra Roxa (SP)

Inscrições: até sexta-feira (03/01/2020) pelo site Cemat
Vagas: 13 (níveis fundamental, médio e superior)
Cargos: coletor de lixo, dentista, enfermeiro padrão, jardineiro, mecânico, pintor, pedreiro, professor e técnico de enfermagem
Salários: até R$ 2.625,69

Prefeitura de Santa Luzia (MG)

Inscrições: até sexta-feira (03/01/2020) pelo site IBGP
Vagas: 281 (nível médio)
Cargos: agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias
Salários: até R$ 1.250,00

Prefeitura de João Costa (PI)

Inscrições: até sexta-feira (03/01/2020) pelo site Gabriel Excelência
Vagas: 64 (níveis fundamental, médio, técnico e superior)
Cargos: auxiliar de serviços gerais, técnico em informática, técnico contábil, engenheiro civil, operador de maquinas pesadas e merendeira, entre outros
Salários: até R$ 2.557,74

Prefeitura de Forquilhinha (SC)

Inscrições: até sexta-feira (03/01/2020) pelo site Faepesul
Vagas: 64 (níveis fundamental, médio e superior)
Cargos: fiscal do meio ambiente e engenheiro agrônomo
Salários: até R$ 12.275,83

Ministério Público do Ceará

Inscrições: até sexta-feira (03/01/2020) pelo site Cebraspe
Vagas: 44 (nível superior)
Cargos: promotor de Justiça de entrância inicial
Salários: até R$ 30.404,42

Universidade Federal do Amapá (Unifap)

Inscrições: até domingo (05/01/2020) pelo site Depsec
Vagas: 33 (nível superior)
Cargos: professor
Salários: até R$ 9.600,92

Prefeitura de Timon (MA)

Inscrições: até domingo (05/01/2020) pelo site Nucepe
Vagas: 160 (nível superior)
Cargos: professor
Salários: até R$ 2.431,25

Prefeitura de Santa Cruz do Sul (RS)

Inscrições: até domingo (05/01/2020) pelo site Consulpam
Vagas: 273 (níveis fundamental, médio, técnico e superior)
Cargos: guarda municipal, fiscal, borracheiro, instalador hidráulico, servente, pedreiro, operário, servente e soldador, entre outros
Salários: até R$ 6.908,17

Prefeitura de Ibaiti (PR)

Inscrições: até domingo (05/01/2020) pelo site Fundação Fafita
Vagas: 67 (níveis fundamental e superior)
Cargos: merendeira, motorista e professor de educação infantil
Salários: até R$ 2.557,74

Prefeitura de Boa Vista (RR)

Inscrições: até domingo (05/01/2020) pelo site Selecon
Vagas: 50 (nível médio)
Cargos: guarda civil municipal
Salários: até R$ 1.135,02

Prefeitura de Altamira do Maranhão (MA)

Inscrições: até domingo (05/01/2020) pelo site Funvapi
Vagas: 213 (níveis fundamental, médio e superior)
Cargos: assistente social, advogado, agente de endemias, eletricista, digitador, auxiliar de laboratório, médico, fisioterapeuta e farmacêutico, entre outros
Salários: até R$ 5 mil

Confira também os concursos que abrem nesta semana:
Prefeitura de Lima Duarte (MG)

Inscrições: abrem esta segunda (30/12/2019) pelo site Idesul
Vagas: 9 (níveis médio e superior)
Cargos: fiscal de meio ambiente, fiscal de obras, fiscal de tributos, fiscal de trânsito, fiscal de vigilância sanitária e engenheiro civil
Salários: até R$ 3.410,42

Prefeitura Municipal de Queimada Nova (PI)

Inscrições: abrem esta segunda (30/12/2019) pelo site Funvapi
Vagas: 40 (níveis fundamental, médio e superior)
Cargos: agente comunitário de saúde, assistente social, fisioterapeuta, auxiliar de serviços gerais, agente de combate a endemias e farmacêutico, entre outros
Salários: até R$ 5.500

Prefeitura Municipal de Ituiutaba (MG)

Inscrições: abrem quarta-feira (01/01/2020) pelo site Directa
Vagas: 123 (nível médio)
Cargos: agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias e centro de controle de zoonoses
Salários: até R$ 1.294,80

Prefeitura Municipal de Guarapari (ES)

Inscrições: abrem quinta-feira (02/01/2020) pelo site da Prefeitura
Vagas: 12 (nível superior)
Cargos: médico)
Salários: até R$ 4.755,73

Prefeitura Municipal de Guarapari (ES

Inscrições: abrem quinta-feira (02/01/2020) pelo site da Prefeitura
Vagas: 14 (nível técnico)
Cargos: técnico de enfermagem
Salários: até R$ 1.193,50

Prefeitura de Quissamã (RJ)

Inscrições: abrem quinta-feira (02/01/2020) pelo site Strategic
Vagas: 69 (níveis fundamental, médio e superior)
Cargos: PNS turismo, PNS psicologia, PNS nutrição, ONS medicina pediatra, PNS nutrição e PNS medicina do trabalho, entre outros
Salários: até R$ 14.157,48

Ministério Público do Estado do Ceará

Inscrições: abrem quinta-feira (02/01/2020) pelo site Cebraspe
Vagas: 30 (níveis técnico e superior)
Cargos: analista ministerial, mais cadastro reserva nos áreas de administração, biblioteconomia, direito, psicologia e serviço social, entre outros
Salários: até R$ 5.919,42

Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Inscrições: abrem quinta-feira (02/01/2020) pelo site da UFBA
Vagas: 34 (nível superior)
Cargos: professor
Salários: até R$ 9.600,92

Prefeitura de Itamarati (AM)

Inscrições: abrem quinta-feira (02/01/2020) pelo site Instituto Abare
Vagas: 138 (níveis fundamental, médio e superior)
Cargos: carpinteiro, coveiro, cozinheiro, professor, pedreiro, nutricionista, monitor de entretenimento, artífice e agente de serviços sociais, entre outros
Salários: até R$ 10 mil

Prefeitura de Guarujá (SP)

Inscrições: abrem domingo (05/01/2020) pelo site Caip
Vagas: 24 (nível superior)
Cargos: professor (diversas áreas)
Salários: R$ 25,69 (hora aula)

Manchas de óleo voltam a aparecer no litoral brasileiro

Manchas de óleo voltaram a aparecer em praia do litoral do Ceará entre a noite do dia 29 e a manhã do dia 30 de dezembro. A informação foi confirmada pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), que acompanha o vazamento de óleo nas praias do Nordeste e Sudeste desde o fim de agosto. De acordo com o GAA, foram encontrados resíduos de óleo na praia de Caetanos de Cima, no município de Amontada, e na praia de Apiques, localizada em Itapipoca, ambas no litoral Oeste do Ceará.

Desde outubro a ocorrência de manchas não era registrada no litoral cearense. De acordo com o GAA, formado pela Marinha, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Petróleo (ANP), amostras do material estão sendo enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) a fim de identificar o tipo de óleo.

“Participam do recolhimento dos vestígios de óleo militares da MB [Marinha do Brasil], membros do Ibama, da Defesa Civil e voluntários, sob coordenação do GAA. Mais militares estão sendo mobilizados para limpeza das áreas não habitadas das praias”, informou o grupo em nota.

O mais recente levantamento do Ibama, divulgado na última sexta-feira (27), mostra que o óleo atingiu 980 pontos, em todos os nove estados do Nordeste, além de praias nos estados do Espírito

Fonte: Congresso em Foco com informações da Agência Brasil

Ex-executivo da Nissan, Carlos Ghosn confirma que está no Líbano

O ex-presidente do conselho de administração da Nissan Carlos Ghosn divulgou nesta terça-feira (31) um comunicado, por meio de seu assessor de imprensa, em Nova York, que deixou o Japão, onde estava em prisão domiciliar, e está no Líbano.

Na declaração, Ghosn crítica a Justiça japonesa, diz que não fugiu, mas que escapou “da injustiça e da perseguição política”.

FILE PHOTO: Carlos Ghosn, chairman and CEO of the Renault-Nissan-Mitsubishi REUTERS/Regis Duvignau/File Photo
Carlos Ghosn deixa o Japão, onde estava sob prisão domiciliar  – REUTERS/Regis Duvignau/File Photo

“Eu estou agora no Líbano e não serei mais refém do manipulado sistema de justiça japonês, onde a culpa é presumida, a discriminação é desenfreada e os direitos humanos são negados, em flagrante desrespeito às obrigações legais do Japão sob o direito internacional e os tratados que deve obedecer. Eu não fugi da justiça, eu escapei da injustiça e da perseguição política. Eu posso agora finalmente me comunicar livremente com a imprensa e pretendo começar na semana que vem.”

Acusado de fraudes financeiras no Japão, o empresário franco-brasileiro Carlos Ghosn, de 64 anos, cumpria prisão domiciliar em Tóquio. No passado, ele ocupou a presidência da Nissan, mas foi destituído, encerrando quase duas décadas na empresa.

Conselho de Ética da Câmara tem maior número de processos desde 2006

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados teve um dos anos mais tumultuados da sua história em 2019. É que o clima de polarização política vivido pelo Brasil ampliou as discussões entre os deputados e, consequentemente, o número de processos levados ao conselho que tem como missão preservar a ética e o decoro parlamentar.

Foram ao todo 21 representações por quebra de decoro parlamentar, das quais 13 ainda estão em andamento e visam, sobretudo, deputados do PSL. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por sinal, foi o campeão de representações: tem três processos em aberto, dois por conta da declaração em que sugeriu a volta do AI-5 e um devido à briga travada com Joice Hasselmann (PSL-SP) no auge da crise do PSL.

O número de processos apresentados em 2019 é, portanto, o maior dos últimos 12 anos e o terceiro mais alto da história do Conselho de Ética da Câmara. É quase o mesmo volume registrado em 2005, quando o escândalo do Mensalão estourou e gerou processos contra 23 deputados, inclusive Roberto Jefferson, José Dirceu e Pedro Corrêa, que tiveram o mandato cassado. Além disso, só perde para as representações decorrentes da Máfia das Ambulâncias, que processou quase 60 deputados que desviavam recursos públicos através da compra de ambulâncias, os chamados sanguessugas.

“Foi um ano de recorde de representações”, admite o presidente do Conselho de Ética, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que credita essa marca ao saldo das eleições de 2018. “A Câmara sofreu uma renovação muito grande e houve uma inversão no governo, que saiu da esquerda para a direita. Por isso, muitos parlamentares estavam com o ânimo à flor da pele. Houve muitos debates intensos, acirrados. E, consequentemente, muitas representações por excesso dos parlamentares dentro e fora da Casa”, avaliou.

Fonte: Congresso em Foco

Réveillon de Caruaru terá show de Petrúcio Amorim no Marco Zero

A programação do Réveillon de Caruaru começa às 22h desta terça-feira (31), no Marco Zero. Petrúcio Amorim e a Banda Máquina do Tempo estarão animando a festa, que é realizada pela Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC).

Foram disponibilizadas 300 mesas para as famílias aproveitarem o momento de confraternização na virada de ano. As pessoas que fizeram a reserva devem comparecer ao local com um documento de identidade e o formulário recebido na hora da solicitação da mesa.

Haverá queima de fogos no Monte Bom Jesus e no Marco Zero. Para o réveillon deste ano, estão previstos cerca de três minutos de fogos para a chegada do ano novo. As queimas de fogos ficarão concentradas em dois pontos da cidade: no Marco Zero e no Monte Bom Jesus. Para esta edição, a queima de fogos seguirá o formato tradicional, mas o que não impede que para os próximos anos o formato seja repensado, seguindo tendências mundiais.

Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e passagens de servidores no âmbito do Poder Executivo Federal. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU), e não se aplica às agências reguladoras.

Segundo o decreto, caberá ao ministro da Economia fixar anualmente os limites e os critérios da despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e na concessão de diárias e passagens. Antes, essa atribuição era do ministro do Planejamento, mas a pasta foi extinta no atual governo e incorporada ao ministério comandado por Paulo Guedes.

A assinatura de novos contratos administrativos e a prorrogação de contratos em vigor, relativos às atividades de custeio da máquina pública, só serão autorizadas em ato do ministro de Estado ou do titular de órgão diretamente subordinado ao presidente. Essa competência poderá ser delegada a outras autoridades, como titulares de cargos de natureza especial ou dirigentes de unidades subordinadas ou vinculadas a ministérios.

Pelas novas regras, em contratos de locação de imóveis por algum órgão da administração pública federal, os procedimentos de seleção de imóveis serão estabelecidos em ato do secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Diárias e passagens

A concessão de diárias e passagens a servidores, militares, empregados públicos e colaboradores eventuais também deve ser autorizada pelo ministro ou pelo titular de órgão diretamente subordinado ao presidente da República, mas o decreto permite a delegação de competência para outras autoridades subordinadas. A necessidade de autorização superior, pela norma, vale para diárias por período superior a cinco dias contínuos, ou em quantidade superior a 30 diárias intercaladas, que envolvam pagamento em finais de semana, com prazo de antecedência inferior a 15 dias da data de partida e para deslocamentos ao exterior, quando há ônus para o poder público. Mesmo nessas situações, o decreto também possibilita a delegação de competência.

Ainda de acordo com o decreto, as autorizações para despesas com diárias e passagens poderão ser confidenciais, “quando envolverem operações policiais, de fiscalização ou atividades de caráter sigiloso, garantido o levantamento do sigilo após o encerramento da operação ou do deslocamento”.

Fonte: Congresso em Foco

Prazo de livre troca para saque-aniversário do FGTS termina hoje

Termina hoje (31), às 23h59, o prazo para trabalhadores assalariados optarem livremente pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A partir de amanhã (1º de janeiro) o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha a partir de então terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.

Assim como outros bancos, as agências da Caixa Econômica Federal não abrem hoje. A adesão ao saque-aniversário deve ser feita pela internet. Para escolher a modalidade de “saque-aniversário”, o beneficiário deve entrar na seção correspondente, no site do FGTS, ou via aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.

Após confirmação de cadastramento e antes de optar pelo tipo de saque, a página do FGTS permite simulação do valor que o trabalhador teria direito e informa o período de saque conforme o mês de aniversário de cada correntista.

Em seu site, a Caixa Econômica alerta para o fato de que ao fazer a opção pelo saque-aniversário, “o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas tem direito a todas as demais modalidades de saque, incluindo o saque da multa rescisória. Ficam mantidos os saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei”.

Cronograma
Conforme já reportado pela Agência Brasil, o saque-aniversário será de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, de maio a junho para os nascidos em março e abril e de junho a agosto para os nascidos em maio e junho.

A partir de agosto, a retirada ocorrerá no mês de aniversário até dois meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrerão no mês de nascimento do trabalhador, até dois meses depois. Caso o beneficiário não faça o saque no período permitido, o dinheiro volta para a conta do FGTS.

Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Os trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que prevê a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. Quem não retirou o dinheiro nessa modalidade ao longo dos últimos meses ainda poderá fazer o saque até 31 de março. Depois disso, o dinheiro retornará para a conta do FGTS.

Em 2020, serão destinados R$ 65 bilhões do FGTS para habitação. Desses, R$ 62 bi serão usados para habitação popular. Conforme decisão do Conselho Curador do FGTS, R$ 4 bilhões serão destinados ao saneamento básico; R$ 5 bilhões para o setor de infraestrutura urbana; e R$ 3,4 bilhões para o FGTS-Saúde. Os mesmos valores estão previstos para os três anos seguintes.