Decisão de Toffoli é vista com ‘preocupação’ por Raquel Dodge, diz nota da PGR

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender processos judiciais que utilizaram dados bancários e fiscais sem autorização judicial prévia é vista com “preocupação” pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de acordo com nota divulgada na quarta-feira (17) pela PGR.

Segundo o comunicado, o órgão já determinou que sua equipe analise os impactos e a extensão da medida de Toffoli, que decidiu após um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – um dos beneficiados pela determinação do ministro. Essa análise, para a PGR, é necessária para que providências sejam definidas com o fim de evitar “qualquer ameaça a investigações em curso”.

A PGR entende que o STF já julgou ser constitucional o envio de informações pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério Público, em julgamento realizado em 2016. “Os estudos estão sendo feitos com base no que foi decidido, em fevereiro de 2016”, afirma a nota.

A decisão de Toffoli, assinada na última segunda-feira (15) também provocou uma reação pública da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que, em nota divulgada nesta quarta, afirma que o compartilhamento de dados sigilosos entre órgãos de controle (Receita Federal, Banco Central e Coaf) foi “objeto de inúmeras decisões judiciais, inclusive do STF”.

Para a entidade, condicionar a instauração de investigações criminais à prévia autorização judicial “subverte o ordenamento jurídico nacional” e compromete a imparcialidade do magistrado.

“A suspensão de todas as investigações que tenham por fundamento relatórios de informações financeiras encaminhados pelo Coaf, representações fiscais penais encaminhadas pela Receita Federal e dados encaminhados pelo Bacen, compartilhados sem intervenção judicial, representa enorme prejuízo para importantes investigações em curso no país”, afirma a ANPR.

Diario de Pernambuco

Crianças com microcefalia em Pernambuco perdem BPC

Pelo menos 22 mães de crianças nascidas com microcefalia causada pelo vírus zika em Pernambuco tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso. A denúncia foi feita pela União de Mãe de Anjos (UMA), conhecida pela luta por maior assistência e acompanhamento às famílias dessas crianças, aumentando o acesso a itens fundamentais para a reabilitação desses pequenos. Segundo a associação, composta por mais de 400 famílias, desde o mês de junho o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a suspender os benefícios.

De acordo com a presidente da UMA, Germana Soares, todas as mães que perderam temporariamente o benefício estão saber o motivo da suspensão. “Em dias diferentes, quando cada uma foi receber o dinheiro, foram informadas sobre o corte, mas em nenhuma agência os funcionários falam o que causou a medida. Uma assistente social até informou que existe um lista com outros nomes que terão o benefício suspenso ainda neste mês, mas não soube justificar”, disse Germana, uma das afetadas pelo problema.

Mãe da pequena Maria Giovanna, de 3 anos e 9 meses, Gleyse Kelly Cavalcanti, de 31 anos, conta que teve o BPC suspenso neste mês de junho. “No INSS me falaram que seria um problema no banco. Quando fui na minha agência informaram que seria um problema no cadastro do INSS. Jogam um para o outro, mas não chegam ao x da questão. Já levei uma série de documentos solicitados por eles, mas não encontram nenhuma irregularidade. Ficamos sem saber o que fazer e a quem recorrer”, disse.

Gleyse Kelly conta que tem sido um sufoco administrar o pouco dinheiro para garantir a alimentação e remédios da filha. A ajuda de parentes e amigos tem sido fundamental. “Enquanto isso as dívidas não esperam e vão se acumulando. Não podemos ficar sem ele porque essas crianças dependem de uma alimentação cara, medicamentos caros. Fazemos todo esforço possível para segurar o mês, mas é muito difícil a situação, pois tem mães que dependem só do benefício, que é o meu caso”, fala. Gleyse.

Outro exemplo é o de Ana Paula Costa, 25, que mora sozinha com o filho em uma casa alugada em Ipojuca, no Grande Recife. Ela afirma que foi surpreendida no dia 5 deste mês com a notícia da suspensão do BPC. “Depois que meu filho nasceu precisei deixar de trabalhar, pois tive que me dedicar exclusivamente a ele. Desde então, dependo totalmente desse salário mínimo para tudo: aluguel, alimentação, medicamentos. Tive que recorrer a uma amiga para suprir algumas coisas aqui em casa”, disse.

Manifestação
Para chamar atenção para o caso, as mães que fazem parte da UMA estão organizando uma manifestação para esta quinta-feira (18). Elas prometem se reunir em frente à Agência do INSS localizada no bairro de Santo Amaro, região central do Recife a partir das 7h30. “É um absurdo termo que fazer barulho para reivindicar por algo que temos o direito de receber. É uma mistura de revolta e humilhação, mas não vamos nos calar”, falou a presidente da UMA, Germana Soares.

O BPC é um benefício de renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, apresentam dificuldades para a participação e interação plena na sociedade. Para a concessão deste benefício, é exigido que a renda familiar mensal seja de até um quatro de salário mínimo por pessoa. O Ministério da Cidadania informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai investigar o caso para saber o que está causando as suspensões do BPC das mães de crianças nascidas com microcefalia causada pelo vírus zika em Pernambuco.

Folhape

Varejo digital no Brasil fatura mais de R$32 bilhões no 1º semestre de 2019

O mercado digital brasileiro gerou R$32,1 bilhões no 1º semestre deste ano, o que representa um crescimento de 16,3% sobre o mesmo período do ano anterior. Os dados são do relatório NeoTrust, elaborado pelo Compre&Confie, empresa de inteligência de mercado focada em e-commerce, em parceria com o E-commerce brasil.

O relatório traz uma visão 360° do varejo online, com intuito de oferecer ao mercado compreensão e clareza no segmento do e-commerce. Traduzindo em números, no 1º semestre de 2019 houve um total de 76,5 milhões de pedidos, contra 66 milhões no período do ano passado.

Já o tíquete médio teve leve aumento de 0,3%, com uma média de R$420,3 gastos na primeira metade de 2019, ante R$419 reais por pedido no mesmo período do ano anterior.

No Brasil, cerca de 19,7 milhões de consumidores fizeram pelo menos uma compra virtual no 1º semestre de 2019, o que representa um aumento de 35,8% em relação ao primeiro semestre de 2018.

A partir do dia 18/07, o relatório NeoTrust estará disponível no site do Compre&Confie e no aplicativo da companhia. Com a maior abrangência no monitoramento de dados reais de vendas do mercado brasileiro, o NeoTrust é o censo no mercado de e-commerce do país.

Sobre o Compre&Confie:

O Compre&Confie é uma nova empresa da ClearSale, referência em inteligência de mercado e líder no mercado antifraude para e-commerce. A companhia monitora vendas reais de mais de 80% do varejo digital brasileiro e tem o objetivo de gerar a maior rede de confiança online do Brasil por meio de produtos para varejistas (B2B) e consumidores (B2C).

Para os consumidores, a companhia oferece um serviço 100% gratuito por meio do aplicativo Compre & Confie. C om ele, é possível monitorar o uso do CPF nas compras realizadas no mercado online e notificar compras indevidas. Também é possível ter acesso a pesquisas de satisfação para avaliar a experiência de compra em lojas online e, a partir das respostas, receber cupons e concorrer a prêmios semanais.

Com foco no varejo, indústria e mídia, o Compre&Confie oferece uma metodologia de captura de dados de vendas online em tempo real para que seja possível acompanhar as vendas no comércio eletrônico de maneira muito precisa. Além disso, os varejistas online são beneficiados com um selo de reputação, obtido pela avaliação dos consumidores online.

Hospital Mestre Vitalino recebeu voto de aplauso na ALEPE

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) enviou voto de aplauso ao Hospital Mestre Vitalino (HMV) pelos seus cinco anos de funcionamento. No requerimento de número 612/2019, do deputado estadual Tony Gel, o voto de aplauso foi proposto como uma homenagem a unidade por sua importância para a II Macrorregional de saúde, que corresponde a 53 municípios.

A justificativa do requerimento traz os números de atendimentos durante os cinco anos nos serviços ofertados pelo HMV, além de destacar que a unidade conta com profissionais qualificados, atendimento gratuito, humano e ininterrupto em Clínica Médica, Neurologia, Cardiologia, Clínica Cirúrgica e Pediátrica.

Em alta, mercado publicitário cresceu 36% em 2018

Contrariando as expectativas do mercado financeiro, um estudo do Kantar Ibope Media mostrou que 2018 foi um ano positivo para a publicidade brasileira, movimentando mais de 145 milhões de reais em anúncios. Com aproximadamente 135 mil marcas trabalhadas, o mercado para os profissionais de publicidade está aquecido novamente.

Segundo o coordenador do curso de Publicidade e Propaganda do Centro Universitário Internacional Uninter, Alexandre dos Santos, o publicitário “deve ser movido pela curiosidade, paixão pelo novo, estudos, geração de grandes ideias e por boas soluções”.

Alexandre explica que é preciso entender o consumidor e conhecer o retorno que cada uma das mídias entrega atualmente. “É importante compreender as novas práticas e os novos hábitos. Do imã de geladeira ao comercial de trinta segundos mais caro da TV brasileira, hoje não basta anunciar, devemos também inspirar”. Para dar suporte ao estudante que se interessa por esse universo, o especialista preparou uma lista com as principais áreas de atuação. Acompanhe abaixo.

Atendimento

Os principais ramos de atuação da carreira de publicidade são dentro das agências e essa área faz a ponte entre a empresa e o cliente. Ela é responsável pela coleta e distribuição das informações, briefings de campanhas, realização de reuniões e apresentação dos materiais produzidos.

Mídia

A área é responsável pela seleção dos canais de comunicação nos quais as campanhas serão veiculadas. Além disso, o publicitário que trabalha nesse meio tem que saber negociar espaços para propagandas, criar o planejamento de mídias e melhorar os investimentos do cliente.

Esse profissional é muito valorizado no mercado, pois a função é indispensável para o sucesso de qualquer campanha.

Criação

É uma das mais conhecidas áreas da carreira de publicidade. Fica responsável pela execução de ideias e do desenvolvimento das chamadas peças publicitárias criativas. Normalmente, é composta por redatores e diretores de arte.

O redator tem a responsabilidade de produzir textos e roteiros com a mensagem objetivada pelo planejamento da campanha. Já o diretor de arte é o profissional responsável pela parte da apresentação visual das peças.

Planejamento

O profissional de planejamento é conhecido como planner dentro das agências. A sua responsabilidade é buscar e analisar as oportunidades do mercado, fazer a identificação dos canais de comunicação, descobrir o público-alvo e traçar as estratégias mais adequadas. “Exige um perfil analítico e que tenha uma visão geral da agência para manter as áreas integradas em busca do mesmo objetivo”, esclarece Alexandre.

Social Media

Conhecido como community manager, o profissional fica responsável pela construção e gerenciamento das empresas digitalmente. Suas funções também são as de criar estratégias de conteúdo, ter interação online, criar identificação e estreitar o relacionamento entre empresa e público.

Marketing

Fora das agências, o publicitário pode trabalhar nas áreas de marketing das empresas. Muita gente tem dúvidas sobre as diferenças entre esses dois ramos de atuação. O que acontece é que, nesse quesito, são trabalhadas as estratégias voltadas para a venda de produtos e serviços. “Além disso, é preciso que o profissional saiba entender as necessidades do cliente para dar destaque à empresa no mercado”, finaliza o coordenador.

Sobre o Grupo Uninter

O Grupo Uninter é o maior centro universitário do país, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e a única instituição de ensino a distância (EAD) do Brasil recredenciada com nota máxima pelo Ministério da Educação (MEC). Sediado em Curitiba (PR), já formou mais de 500 mil alunos e, hoje, tem mais de 210 mil alunos ativos nos mais de 200 cursos ofertados entre graduação, pós-graduação, mestrado e extensão, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância. Com centenas de polos de apoio presencial, estrategicamente localizados em todo o território brasileiro, mantém cinco campi no coração de Curitiba. São 2 mil funcionários trabalhando todos os dias para transformar a educação brasileira em realidade. Para saber mais, acesse uninter.com.

Reforma tributária será a grande discussão do 2º semestre, diz líder do PSB

A reforma tributária será a bola da vez, tão logo se encerrem as discussões em torno da reforma da Previdência, cuja votação em segundo turno, na Câmara dos Deputados, ocorrerá em agosto. Foi o que afirmou o líder do PSB na Casa, deputado Tadeu Alencar (PE), para quem a simplificação e a racionalidade na cobrança de impostos são necessidades imediatas que irão impactar positivamente na vida de todos e no desenvolvimento do País. Em entrevista à Rádio CBN Recife, nesta quarta-feira (17), ele disse que há consensos importantes que poderão facilitar os debates e as decisões do Congresso em torno da pauta.

“O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (MDB-RJ), já sinalizou que a reforma tributária será o tema que sobre ele todos nós vamos nos debruçar, a seguir. Já está instalada a comissão, nós vamos fazer parte deste debate. É um tema que tende a gerar alguns consensos. Temos hoje a necessidade de simplificação, o que a reforma tributária vai fazer. Hoje temos um custo de competitividade enorme, que atrapalha o empreendedor, atrapalha o cidadão. A reforma vai atuar sobre isto. Precisamos ter um país mais leve, do ponto de vista da relação tributária” afirmou o deputado.

Em relação à reforma da Previdência, Tadeu Alencar falou, ainda, sobre a inclusão de estados e municípios no texto, assunto para o qual o presidente da Câmara pediu empenho de governadores e parlamentares da oposição. O líder socialista defendeu esta inclusão como possível e necessária. “Já tive oportunidade de dizer que, qualquer que fosse a proposta aprovada pelo Congresso sobre a Previdência, seria importante que ela fosse um sistema único, que pudesse alcançar todos os entes federativos. Entendo que o Congresso Nacional é a sede mais adequada para se dispor sobre mudanças que vão influenciar a vida de milhões de pessoas. E o melhor modelo é aquele em que estados e municípios passem a figurar nas regras que vão reger a Previdência”, assinalou.

PSB E LIDERANÇA – Falando sobre os acontecimentos envolvendo o PSB e parlamentares que não seguiram o fechamento de questão e votaram com a reforma da Previdência, o líder socialista voltou a defender que as discussões que irão acontecer na Comissão de Ética do partido levem em conta dois aspectos: a manutenção da autoridade das decisões da legenda e a aplicação de possíveis penalidades levando-se em conta o histórico e o comprometimento dos parlamentares que divergiram.

“Há em todos uma clareza muito grande de que um partido político precisa afirmar autoridade das suas decisões. O PSB sempre teve diretriz política. E nossa bancada toda entende isso. Ao mesmo tempo, que essa avaliação do Conselho de Ética sejam razoáveis e proporcionais com a conduta daquele militante, no passado e no futuro. Vejo nossa bancada muito unida. O partido fechou questão e alguns divergiram, de maneira republicana”, disse Tadeu Alencar, que na semana passada foi reconduzido à liderança da legenda, até fevereiro de 2020.

Em Brasília, Augusto Coutinho cobra retomada da Transnordestina

No último discurso antes do recesso, o deputado federal Augusto Coutinho chamou atenção para a necessidade de se retomar o debate sobre a Transnordestina. “Esta obra está novamente paralisada. Não se pode negar que o governo federal tem empregado esforços para sua retomada, mas quero registrar o quanto é importante que esse assunto seja tratado com prioridade e dada a celeridade necessária para sua retomada. Uma região como o Nordeste, com tantas dificuldades, não pode ver a Transnordestina no esquecimento”, disse em plenário.

Coutinho foi relator da “Comissão Especial da Construção da Ferrovia Transnordestina” que, no final de 2018, apresentou um relatório de averiguação in loco com histórico e impactos da obra. Este documento foi entregue à equipe de transição do governo Bolsonaro. A previsão inicial, quando na sua inclusão da obra no PAC em 2007, era de que o custo do empreendimento fosse de R$ 4,5 bilhões. Mas, contrariando as previsões, em 2014 o projeto continuava no PAC 2 e seu custo já superava os R$ 7,5 bilhões, sendo a previsão de conclusão estendida para 2016.

“Hoje, a obra está paralisada, lamentavelmente. Foram muitos recursos investidos. Temos 52% da obra executada, mas ela está paralisada. A empresa parou, não pagou os seus fornecedores e muitos comerciantes que montaram seus negócios em volta da Transnordestina tiveram prejuízos e estão arcando até agora com isso”, completou Augusto Coutinho. Ainda de acordo com ele, conforme relatório construído na Comissão, os atrasos se devem, principalmente, ao aumento no orçamento previsto para o empreendimento e o descompasso entre a execução física e os desembolsos.

João Lyra Neto: “O Delegado Lessa foi irresponsável e mentiroso”

 

Blog do Mário Flávio

O ex-governador João Lyra (PSDB) respondeu as críticas do deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas), que ontem disse na CBN Caruaru que a “prefeita Raquel Lyra inventou uma viagem para tirar férias”. De acordo com Lyra Neto a situação não é verdade.

“É uma irresponsabilidade o que disse esse forasteiro. Raquel viajou para participar de um curso e todos podem acompanhar as ações nas redes sociais. É um mentiroso!”, disse João Lyra.

O ex-governador disse ainda que na eleição do ano que vem os caruaruenses darão a reposta. “Eu respeito muito os nossos opositores, Tony Gel e Zé Queiroz têm história e ambos deram uma grande contribuição para a cidade. Mas esse forasteiro? Não o respeito. Ele veio num momento em que as pessoas estavam céticas com a política, mas ano que vem a população vai conhecer e saber quem ele é”, alfinetou.

Excesso de café aumenta chance de pressão alta em pessoas predispostas

O consumo habitual de mais de três xícaras de café de 50 ml por dia aumenta em até quatro vezes a chance de pessoas geneticamente predispostas apresentarem pressão arterial alta. A descoberta faz parte de um estudo desenvolvido na Universidade de São Paulo (USP) e publicado na revista Clinical Nutrition.

Ministério das Relações Exteriores comemora o Dia Internacional do Café com a entrega do prêmio "Melhores cafés do Brasil".

Estudo anterior mostra, por outro lado, que o consumo moderado de café (de uma a três xícaras por dia) tem efeito benéfico sobre alguns fatores de risco cardiovascular – particularmente a pressão arterial.

A principal autora do estudo, Andreia Machado Miranda, pós-doutoranda no Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP-USP), explica que essa conclusão chama atenção para a importância da relação entre o consumo de café e a prevenção da pressão alta. “Como a maior parte da população não tem ideia se é predisposta ou não para desenvolver a pressão alta, o ideal é que se faça um consumo moderado de café. Até onde nós sabemos, pelos nossos estudos e por outros já publicados, esse consumo moderado é benéfico para a saúde do coração”, apontou.

A escolha do café para avaliar essa associação se deu por ser uma das bebidas mais consumidas entre os brasileiros. A pesquisa aponta que ele pode ser protetor para a saúde do coração se usado de forma moderada, mas também pode ser vilão para pessoas predispostas a hipertensão e em doses exageradas. Segundo Andreia, isso ocorre porque o café é uma mistura de mais de 2 mil compostos químicos.

Cafeína
“A hipótese do nosso estudo é que mais de três xícaras podem aumentar as chances [de pressão alta] pela presença da cafeína. A cafeína está associada com a resistência vascular, ou seja, a dificuldade com a passagem do fluxo nos vasos, e também provoca vasoconstrição, que é a contração a nível dos vasos sanguíneos, o que dificulta a passagem do fluxo e tudo isso faz com que haja um aumento da pressão arterial”, explicou.

Os polifenóis, por sua vez, seriam os responsáveis pelas ações benéficas. “São compostos de origem vegetal que não são sintetizados pelo organismo, então precisam ser obtidos pela dieta. Eles têm elevado poder antioxidante, tem uma ação antitrombótica, que significa que impedem a formação de trombos nos vasos, e promovem uma melhoria da vasodilatação, ao contrário do efeito da cafeína”, elencou a pesquisadora.

Dados
A pesquisa é baseada em dados de 533 pessoas entrevistadas no Inquérito de Saúde do Município de São Paulo (ISA), de 2008. O levantamento estadual obteve dados sociodemográficos e de estilo de vida, como idade, sexo, raça, renda familiar per capita, atividade física e tabagismo por meio de um questionário aplicado a mais de 3 mil participantes. Além disso, foram colhidas informações sobre consumo alimentar e feita coleta de sangue para análises bioquímicas e extração de DNA para genotipagem. Em visita domiciliar, foram medidos o peso, a altura e a pressão arterial dos voluntários. Para a pesquisa desenvolvida por Andreia, foi utilizada uma mostra representativa de adultos e idosos.

“Com todos esses dados, fizemos o estudo de associação entre pressão arterial, genética e influência do café. Foi aí que concluímos que indivíduos que tinham uma pontuação mais elevada no score, ou seja, que eram geneticamente predispostos [a pressão alta], e que consumiam mais de três xícaras de café por dia, tinham uma chance quatro vezes maior de ter pressão alta em relação a quem não tinha predisposição”, explicou a pesquisadora.

Pesquisa
A pesquisa, que tem apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), vai avaliar agora o efeito do consumo de café em pacientes com doença cardiovascular – particularmente a síndrome coronariana aguda, causada por obstrução na artéria coronária, que irriga o coração. Os pesquisadores vão avaliar, durante quatro anos, os dados de acompanhamento de 1.085 pacientes que sofreram infarto agudo do miocárdio ou angina instável e foram atendidos pelo Hospital Universitário da USP.

TJPE deverá prestar contas de viagem à Alemanha ao Conselho Nacional de Justiça

Após revelações da Folha de S. Paulo e pedido do CNJ, o TJPE, principal Corte do Judiciário do estado, terá que prestar esclarecimentos  (Foto: Divulgação/TJPE) (Após revelações da Folha de S. Paulo e pedido do CNJ, o TJPE, principal Corte do Judiciário do estado, terá que prestar esclarecimentos  (Foto: Divulgação/TJPE))
Após revelações da Folha de S. Paulo e pedido do CNJ, o TJPE, principal Corte do Judiciário do estado, terá que prestar esclarecimentos (Foto: Divulgação/TJPE)
Diário de Pernambuco
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) terá que informar à corregedoria nacional de Justiça os custos de uma viagem de 25 magistrados e servidores à Alemanha em maio. O grupo viajou à Europa para um curso de treinamento de uma semana na Faculdade de Direito de Frankfurt. Todas as despesas foram pagas pela Corte.
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é responsável, entre outras funções, pelo recebimento de denúncias e reclamações, feitas por qualquer pessoa, relacionadas a juízes e demais serviços prestados pelo Judiciário.
Nesta terça-feira (16), a corregedoria enviou um ofício ao TJPE, depois que foi consultada pela “Folha de S.Paulo” sobre a resistência do tribunal em fornecer dados solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Reportagem do jornal paulista, publicada no último dia 24 de maio, revelou que o tribunal pernambucano criou, em 2018, o programa “Muito Além das Metas”, inspirado em resolução pioneira editada pelo CNJ em 2014, ainda na gestão do ex-ministro Joaquim Barbosa. Em Pernambuco, a versão semelhante teria como objetivo valorizar o primeiro grau, estimulando a produtividade nas varas ou seções onde atuam os juízes de direito.
De início, apenas oito juízes foram premiados com a viagem à Alemanha, mas, posteriormente, o TJPE abriu a inscrição para outros 17 participantes: quatro desembargadores, nove juízes e quatro servidores, escolhidos pelo Conselho da Magistratura. Na ocasião, o tribunal não informou o valor total do dispêndio com o programa.
Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), o blog do colunista Frederico Dias, da Folha de S.Paulo, requereu, no início de junho, a relação completa dos participantes (magistrados e servidores), com discriminação dos cargos que ocupam no tribunal; os nomes dos oito juízes premiados e dos 17 participantes escolhidos pelo Conselho da Magistratura; e o custo total das diárias com discriminação dos valores pagos a magistrados e servidores.
Consultado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco informou, em nota, que “a relação completa dos participantes (magistrados e servidores) do curso de treinamento na Faculdade de Direito de Frankfurt com discriminação dos cargos que ocupam no Tribunal foi publicada no Diário Oficial” do tribunal. Ainda de acordo com a Corte, os custos das diárias com discriminação dos valores pagos a magistrados e servidores também teriam sido divulgados. A cópia da divulgação foi pedida pela Folha de SP, mas, até o momento, não foi enviada.
Procurado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que a corregedoria nacional de Justiça vinha apurando os fatos desde abril deste ano. Após inspeção ordinária, com relatório aprovado pelo colegiado, foi aberto pedido de providências após voto do relator do caso, ministro Humberto Martins, que também exerce posto no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O procedimento, que corre em segredo de justiça, foi instaurado para esclarecer o programa de premiação desenvolvido pela Escola Judicial do TJPE.
O tribunal terá um prazo de 30 dias para cumprir a determinação da corregedoria nacional.