A taxa de religação de serviços públicos como água e energia elétrica pode ser extinta. A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa na terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 669/2019, que proíbe a cobrança de taxa de religação de serviços públicos.

A proposta, de iniciativa do senador Weverton (PDT-MA), foi relatada na comissão pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que sugeriu emendas com ajustes no texto. Ele retirou, por exemplo, emenda aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que estabelecia a medida para serviços de distribuição de energia elétrica e abastecimento de água, de forma a aplicá-la a qualquer hipótese.

Também pode ser votada na comissão a proposta que obriga os fabricantes e as importadoras a advertirem sobre os riscos relacionados ao uso contínuo de telefones portáteis (tipo smartphones). O PLS 55/2018, do senador Otto Alencar (PSD-BA), prevê a advertência impressa de forma legível, ostensivamente destacada e ocupando 10% da área da face frontal da embalagem, entre outras normas. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), é favorável ao texto.

Fonte: Agência Senado

O Aeroporto de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, inaugurado em 1971, teve sua primeira ponte aérea realizada na segunda-feira(28). Com capacidade para 400 mil passageiros por ano, o terminal, administrado pela Infraero, não operava voos regulares e atendia empresas de táxi aéreo, escolas de aviação e embarques para plataformas marinhas.

A Ponte Barra é operada pela empresa TwoFlex Aviação Inteligente Ltda., e faz a conexão da Barra da Tijuca ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em cerca de 1h15. O presidente da empresa, Rui Aquino, destaca que o objetivo é atender mais de 700 mil moradores da Barra da Tijuca e região.

“É um voo panorâmico pelo litoral dos dois Estados de pouco mais de uma hora, que atende e beneficia, principalmente, profissionais e executivos em viagens de negócios entre Rio e São Paulo”.

Pela capacidade reduzida do aeroporto, cuja pista tem 900 metros de extensão, a ponte aérea vai utilizar aviões de pequeno porte, do modelo Cessna Grand Caravan, com capacidade para até nove passageiros.

A linha vai funcionar de segunda a sexta-feira, com três horários diários para decolagem, tanto do Rio quanto de São Paulo. As passagens estão disponíveis nos canais de venda da Gol. Para as próximas semanas, o valor varia de R$ 607,89 a R$ 838,89 cada trecho, já incluída a taxa de embarque.

Em mais um dia de otimismo no mercado financeiro, a moeda norte-americana fechou abaixo de R$ 4 pela primeira vez em mais de dois meses e a bolsa voltou a bater recorde. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (28) vendido a R$ 3,992, com recuo de R$ 0,017 (-0,44%). A última vez em que a divisa tinha fechado nesse nível foi em 15 de agosto (R$ 3,99).

O dólar operou em baixa durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 12h, a cotação chegou a R$ 3,975. A moeda acumula queda de 3,94% em outubro.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo otimismo. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia aos 108.187 pontos, com alta de 0,77%. O indicador voltou a atingir o nível mais alto da história, superando o recorde anterior (107.543), registrado na última quarta-feira (23).

Desde a aprovação em segundo turno da reforma da Previdência, na semana passada, o dólar tem caído, e a bolsa subido, com alguns dias de oscilações. O cenário internacional também tem contribuído para o otimismo no mercado financeiro.

A indicação de que o presidente norte-americano, Donald Trump, quer assinar parte do acordo comercial com a China antes da cúpula Fórum de Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (Apec), que ocorrerá em 16 e 17 de novembro, aliviou as pressões sobre o dólar. A decisão da União Europeia de concordar em adiar o Brexit (saída do Reino Unido do bloco) para 31 de janeiro também trouxe alívio aos mercados internacionais.

O Brasil e o Catar assinaram ontem, segunda-feira (28) acordo para a isenção de visto de entrada nos países de turistas, pessoas em trânsito ou em viagens de negócios. A medida é recíproca. Esse é um dos seis acordos firmados durante a vista do presidente Jair Bolsonaro ao país. Ele foi recepcionado em Doha pelo emir do Catar, Xeique Tamin Bin Hamad Al Thani, no Palácio Real, onde firmaram acordos de cooperação em áreas como defesa, saúde e serviços aéreos.

Os dois países também pretendem concluir um acordo para exploração de serviços aéreos entre seus territórios. Além disso, com base na experiência brasileira em sediar a Copa do Mundo de 2014, o Brasil vai cooperar com o Catar para a realização de grandes eventos esportivos. O país do Oriente Médio vai sediar a competição em 2022.

Ainda foi assinado acordo de cooperação entre as academias diplomáticas dos dois países, inclusive para o intercâmbio de estudantes diplomatas. No Brasil, a instituição responsável pela formação de diplomatas é o Instituto Rio Branco. No campo da saúde, Brasil e Catar intensificarão a colaboração em áreas de interesse mútuo.

Já na área de defesa, os dois países assinaram acordo para pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, medicina militar e fornecimento de produtos e serviços de defesa, além de intensificar a troca de conhecimentos e experiências sobre organização e operações das Forças Armadas, incluindo operações de manutenção da paz. O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões de paz das Nações Unidas.

O Catar é penúltimo país a ser visitado pelo presidente Bolsonaro, que já esteve no Japão, China e Emirados Árabes Unidos para divulgar as reformas que o governo está empreendendo no campo econômico e as oportunidades de negócios no Brasil. Além de encontro com autoridades, o presidente participou de um seminário empresarial.

Ainda nesta segunda-feira, a comitiva presidencial segue para Riade, na Arábia Saudita, onde será recepcionado pelo príncipe herdeiro do país, Mohammed bin Salman. No Oriente Médio, o objetivo de Bolsonaro e seus ministros é atrair investidores, em especial para os projetos de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos. Os países dessa região são donos de grandes fundos soberanos em busca de oportunidades em países emergentes.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que nas próximas semanas, ao menos três pautas importantes que têm como objetivo facilitar o aumento dos investimentos privados no país deverão ser aprovadas em comissões da Casa: o novo marco regulatório do Saneamento Básico; uma nova lei de recuperação judicial; e um novo marco regulatório das parcerias público-privadas.

“Nós vamos aprovar, se Deus quiser, essa semana na comissão de Constituição [e Justiça] o novo marco regulatório do Saneamento, garantindo competitividade, mais recursos privados; daqui a duas semanas, o novo marco regulatório das Parcerias Público-Privadas; e na semana seguinte, uma nova lei de recuperação judicial”, disse Maia em evento da Câmara Espanhola, na capital paulista. “Nós entendemos que o grande parceiro do Estado brasileiro e da população brasileira são os investidores privados. Nós acreditamos nisso, vamos apostar nisso”.

O presidente da Câmara dos Deputados ressaltou ainda que a reforma administrativa e a reforma tributária deverão avançar na Casa de maneira conjunta.

A Executiva Nacional do Partido Verde (PV), se reuniu neste final de semana, em Brasília, e elegeu novos integrantes, deliberou sobre a transição para o sistema parlamentarista dentro do PV, orçamento e reuniões periódicas. Na ocasião, foi aprovado o documento: “Compromisso Partidário Permanente para uma Existência Verde”, com todas as diretrizes para a renovação partidária.

“As atuais estruturas partidárias e organizações da democracia representativa vem sofrendo questionamentos quanto a sua legitimidade. As mídias sociais e as novas formas de comunicação que permitiram uma maior participação das pessoas, exigem que partidos de vanguarda, como é o PV, por ser planetário, oferte a sociedade e aos indivíduos estruturas compatíveis com o atual momento, principalmente quanto a transparência na gestão dos recursos públicos sobre sua responsabilidade e coerência de suas ações com seu programa”, afirma o texto.

Entre as ações contempladas estão:

1.Realização de planejamento estratégico nacional e estaduais incluindo as secretarias da Direção Executiva e municípios, após amplo diagnóstico.

2. Congresso de Teses a cada dois anos, no intervalo de cada convenção. Especialmente em 2021, o Congresso coincidirá com a Convenção Nacional e terá como pauta as mudanças necessárias a implantação de um novo modelo de partido, levando em consideração o modelo o parlamentarista

Confira abaixo a composição da Executiva Nacional do PV:

Os eleitos terão mandato de dois anos.

Vice-presidências: Sandra Menezes, Eduardo Brandão, Leandre Dal Ponte e Teresa Britto
Secretária de Organização: Carla Piranda
Secretária de Comunicação: Mariana Perin
Secretário de Finanças: Reynaldo Nunes
Secretário de Finanças Adjunto: Francisco Caetano Martin
Secretária de Assuntos Jurídicos: Vera Motta
Secretário de Mobilização: Marcio Souza
Secretário de Administração: Marcelo Bluma
Secretário de Formação: Jose Paulo Toffano
Secretária de Mulher: Shirley de Araújo
Secretário de Juventude: Gustavo Gama
Secretária de Direitos Humanos e Diversidade: Dora Cordeiro
Secretário de Relações Internacionais: Aluízio Leite
Secretário de Relações Internacionais adjunto: Fabiano Carnevale
Secretário de Assuntos Executivos: Raphael Rolim de Moura
Secretário de Assuntos Parlamentares: Rudson Leite da Silva
Além das discussões internas, foi aprovada uma moção que determina a contrariedade da proposta feita pela Aneel em taxar a produção e distribuição de energia fotovoltaica (energia solar) no país.

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater a energia limpa para o transporte público na quarta-feira (23). A iniciativa partiu do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) que sugeriu três audiências públicas na Comissão de Legislação Participativa da Câmara, respectivamente, com os temas: Gênero, raça, acessibilidade e mobilidade urbana; Energia limpa e transporte coletivo; e Financiamento do transporte público, alternativas à tarifa. André Luis Ferreira, diretor-presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), a especialista Kelly Fernandes, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e o professor Augusto Brasil, da Faculdade do Gama Universidade de Brasília (UNB) participaram da segunda discussão. O encontro obteve o parecer favorável da deputada Luiza Erundina. Veja o vídeo da audiência na íntegra: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1350.

Durante o evento, o diretor-presidente do IEMA ressaltou que a questão da energia limpa para a mobilidade urbana está diretamente relacionada à inclusão social. “Quando a gente fala de transição energética e de transporte limpo, não é possível separar emissões de gases de efeito estufa e poluentes atmosféricos no transporte da acessibilidade justa e segura das pessoas às oportunidades que as cidades oferecem”, afirmou Ferreira durante sua palestra.

Tirar o ônibus do congestionamento, como por meio da ampliação das faixas exclusivas e corredores de ônibus, reduz as emissões de gases de efeito estufa, de poluentes e ainda melhora a qualidade de vida do usuário que chega mais rápido ao seu destino. Esses benefícios decorrentes da priorização do transporte público nas vias foram apontados em estudo realizado pelo IEMA, após a instalação das faixas de ônibus em São Paulo.

Assim, a energia limpa no transporte coletivo traz oportunidades e tem suas necessidades. Por exemplo, a cidade de São Paulo impôs a meta de zerar suas emissões de gases de efeito estufa do transporte público até 2038, segundo Lei Municipal 16.802 de 2018. Essa experiência em andamento, por ser pioneira, oferece espaço para aprendizados.

Um deles é discutir com a devida antecedência os possíveis efeitos nos custos, os quais podem pressionar a tarifa ou o montante subsidiado, portanto, o orçamento público. “Esse é o momento onde há a necessidade, nós temos a oportunidade e será necessário discutir novas fontes de financiamento do transporte público”, ressalta Ferreira. Ou seja, é preciso considerar outros modelos de remuneração do transporte público como outros de negócio e com diferentes atores.

Em 2017, pela primeira vez, o transporte se igualou à indústria no consumo de energia no Brasil. Se for observada apenas a energia fóssil – derivada do petróleo – relacionada com as emissões de gases de efeito estufa, o transporte demandou 54% de todo o consumo dessa fonte de energia no país todo. Dentro do setor de energia, o transporte é responsável por quase metade das emissões. “Apenas os automóveis emitiram mais gases de efeito estufa do que a soma de todas as usinas termoelétricas do país”, explica Ferreira.

Por sua vez, o IDEC levou para o debate a perspectiva dos usuários e a função socioambiental do transporte coletivo. Kelly Fernandes ressaltou a importância da Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2015, que coloca o “transporte público como um direito”. Ela também lembrou que os usuários do sistema de mobilidade estão protegidos pelo código de defesa do consumidor. “O transporte público deve ter prioridade na estrutura viária”, disse Fernandes.

Augusto Brasil abordou a eficiência energética nos veículos. Os mais novos consomem menos combustíveis, mas a frota nacional de ônibus, generalizando, não foi renovada nos últimos anos. O pesquisador acredita que o país deve seguir o plano de descarbonização do transporte público da cidade de São Paulo e observar o que a Europa tem feito na área. Principalmente, porque um veículo tem em média 30 anos de uso. “Devemos pensar na descarbonização da matriz e isso passa pela propulsão: o recurso energético da frota”, afirmou Brasil.

Debates sobre transporte público
Desde 2015, o transporte é um direito social garantido pela Constituição Federal. Para que o poder público implemente esse direito e para sensibilizar a sociedade, o Instituto de Estudos Socioeconômicos lançou o projeto MobCidades. As três audiências públicas, como esta segunda realizada, fazem parte da campanha.

O governador Paulo Câmara abrirá, nesta terça-feira (29.10), uma reunião para tratar sobre o vazamento de óleo no Nordeste. O encontro, promovido pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), tem como objetivo apontar como a ciência e a tecnologia do Brasil podem contribuir para a resolução do derramamento de óleo e para os possíveis problemas gerados na região a partir dele. A reunião contará com a presença dos reitores de três universidades do Estado (Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco e Universidade Católica de Pernambuco) e de secretários de Meio Ambiente dos estados atingidos. Também estarão presentes o vice-presidente do Nordeste e do Espírito Santo da ABC, Jailson Andrade, e técnicos, pesquisadores e cientistas da Academia e dos estados nordestinos atingidos.

Na reunião, serão apresentados o modelo de trabalho do Governo do Estado na resolução do derramamento de óleo, a condução para a abertura de um edital de pesquisas para que instituições de Pernambuco estudem o problema e como as medidas de caráter emergencial vêm sendo realizadas no Estado, além de parcerias com instituições tecnológicas para tratar do assunto. O objetivo é aprofundar uma estratégia de curto, médio e longo prazo sobre temas discutidos na primeira reunião com a comunidade científica de Pernambuco que aconteceu na última quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas.

Entre outros objetivos do encontro, está a criação de uma rede técnica-científica multidisciplinar que identifique os pontos e aponte que estudos serão necessários para levar às ações que minimizem ou mitiguem, para a população em geral, os impactos decorrentes do vazamento. Também serão relatados pelos representantes estaduais pontos específicos de problemas previstos nos estados; realizadas discussões temáticas; além de uma apresentação de propostas de grupos, com a formação de uma rede Nordeste para acompanhamento e ações sobre os problemas gerados pelo vazamento de óleo.

Estarão presentes à reunião o vice-presidente NE/ES da ABC, Jailson Andrade, representantes das Fundações de Amparo à Pesquisa dos nove estados do Nordeste atingidos pelo vazamento, cientistas especialistas em áreas de Biologia Marinha, Química, Oceanografia, Saúde, Educação Ambiental, Direito Ambiental, indicados pela Academia e técnicos e cientistas do Estado de Pernambuco que já estão acompanhando a situação.

BALANÇO – O Governo de Pernambuco já recolheu 1.500 toneladas de óleo nas 43 praias e oito rios atingidos até esta segunda-feira. O total já foi entregue no Ecoparque Pernambuco, antigo Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, localizado em Igarassu. Ao todo, 400 pessoas de diversos órgãos e secretarias do Governo do Estado e 90 reeducandos estão envolvidos nos trabalhos de contenção, limpeza e prevenção de óleo. O efetivo já implementou 3.045 metros de barreiras de contenção em diversas praias e rios atingidos.

Até hoje, foram atingidas 43 praias e oito rios nos municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Goiana, Recife e Olinda.

Entre os equipamentos que estão sendo utilizados pelo efetivo mobilizado para trabalhos como o de localização e limpeza estão dois helicópteros (sendo um da Secretaria de Defesa Social e um do Ibama); 30 viaturas (Governo do Estado); 20 viaturas (Forças Armadas); 10 embarcações (Governo do Estado); três barcos (Marinha).

O Governo de Pernambuco está adquirindo e distribuindo milhares de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Entre eles, materiais de limpeza, combustível e alimentos. Até hoje, foram entregues 31.522 máscaras, 23.080 pares de luvas, 6.188 pares de botas, 13.584 sacos de ráfia, 2.648 tambores e bombonas, 18.391 sacos plásticos, 8.009 big bags além de alimentos, estopas, pás, baldes, ciscadores e protetor solar.

Neste Dia do Servidor Público agradecemos a todos e todas que se dedicam em prol da nossa cidade. 😃 Parabéns pelo serviço prestado à Caruaru. Vamos juntos por uma cidade cada vez melhor para se viver. 💚👏👏👏

Um policial militar de Alagoas morreu baleado por um policial militar pernambucano após ser confundido com um assaltante, na manhã de ontem (27), em Caruaru, no Agreste Pernambucano. O alagoano William da Silva de Farias estava dentro de uma uma van com destino à Campina Grande, na Paraíba, quando ocorreu o incidente.

Segundo informações preliminares, o PM de Pernambuco – que não teve sua identidade divulgada – entrou no veículo e o motorista teria avisado que um suposto assaltante armado havia embarcado, mas sem saber que se tratava, na verdade, de um policial. Em seguida, Farias se levantou de um assento para ajeitar a arma que carregava na cintura. Nesse momento, o PM pernambucano achou que ele anunciaria um assalto e então atirou.

O PM alagoano avisou após ser atingido que era policial e o PM pernambucano prestou os primeiros socorros ao colega. Farias foi levado para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Ele, no entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Em nota, o comando da Polícia Militar de Alagoas lamentou “com profundo pesar” o falecimento do policial, que era lotado no Batalhão de Polícia de Eventos (BPE). Uma equipe do batalhão foi enviada a Pernambuco para apoiar a família e as autoridades locais nos procedimentos necessários do caso. O soldado havia ingressado na corporação há pouco mais de um ano, em 3 de julho de 2018.

Também em nota, a Polícia Militar de Pernambuco informou que disponibilizou assistência psicológica e de hospedagem à família do PM alagoano e instaurou um inquérito policial militar para apurar os fatos. A Polícia Judiciária do Estado de Pernambuco ficará a cargo das investigações.

Folhape