O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para o Senado.

A MP cria a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode utilizar parte do dinheiro depositado no fundo todos os anos, independente de ter sido demitido ou de utilizar os recursos no financiamento de imóveis.

O texto aprovado teve autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), modificou a legislação do fundo e aumentou o valor do saque único autorizado pela MP de R$ 500 para R$ 998. Outra alteração é a utilização dos recursos do FGTS, caso seja aprovado pelo Conselho Curador do fundo, em fundos de investimento, mercado de capitais e títulos públicos e privados, sendo proibida a participação do FGTS como único cotista.

Os deputados também mantiveram no texto o fim da multa adicional de 10% do FGTS no caso de demissão sem justa causa.

Uma única aposta, feita em São Paulo (SP), acertou os seis números do concurso 2.205 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (06).

Os números sorteados foram: 12 – 21 – 28 – 37 – 42 – 57. O prêmio é de R$ 61,43 milhões.

A quina teve 112 acertadores, cada um receberá R$ 30.075,67. A quadra teve 6.318 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 761,65.

O próximo concurso, com sorteio no sábado (9), tem uma estimativa de prêmio de R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas pela internet ou casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. A aposta mínima única custa R$ 3,50.

Num dia marcado por tensões no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve a maior alta diária em sete meses, e a bolsa de valores caiu. O dólar comercial fechou esta quarta-feira (6) vendido a R$ 4,082 – com alta de R$ 0,089 (+2,22%).

Essa foi a maior alta para um dia desde 27 de março, quando a divisa tinha subido 2,27%. O dólar está na maior cotação desde 21 de outubro, quando o valor era de R$ 4,131.

No mercado de ações, o dia também foi marcado por oscilações. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou o dia com queda de 0,33%, aos 108.360 pontos. O indicador começou o dia em alta, chegando a romper a barreira dos 109 mil pontos, mas inverteu a tendência e passou a cair no fim da manhã.

O dólar passou a subir, e a bolsa a cair depois da divulgação do resultado do leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal. Previsto para arrecadar R$ 106,55 bilhões, o leilão terminou com arrecadação de R$ 69,96 bilhões. Dois campos, Sepia e Atapu, não atraíram interessados. Os outros dois campos, Búzios e Itapu, foram arrematados em oferta única e sem ágio.

No cenário internacional, um possível adiamento de um acordo comercial entre Estados Unidos e China, as duas maiores economias do planeta, impactou as bolsas internacionais. Os índices Dow Jones e Nasdaq, de Nova York, fecharam em queda.

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal, transformando as carreiras de agentes penitenciários. Os parlamentares estão votando, neste momento, os destaques ao texto.

A proposta acrescenta essas polícias dentro dos sistemas de segurança pública tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção do texto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), é liberar policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta dos detentos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão.

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (06), uma economia de quase R$ 50 milhões na primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). A informação foi repassada após reunião com representantes dos nove Estados da Região que integram o Consórcio Nordeste, no Palácio do Campo das Princesas. Foi o primeiro encontro do Consórcio após o desastre ambiental que atingiu o litoral nordestino, com o derramamento de óleo nas praias. Além desses temas, outras agendas de interesse comum foram tratadas, como a universalização do saneamento básico, a destinação de resíduos sólidos e ações de integração entre os integrantes do colegiado.

Paulo Câmara avaliou como positiva a mobilização do grupo, já que o trabalho tem rendido resultados significativos. “O Consórcio dos governadores do Nordeste tem cumprido etapas importantes. A compra de medicamentos, que traz uma economia muito importante, mostra realmente o trabalho do Consórcio. Isso mostra que essa unidade e essa forma de fazer gestão já tem surtido resultados importantes”, comentou o governador, que também falou, durante a reunião, sobre o apoio dado ao encontro dos secretários estaduais de Assistência Social da Região Nordeste. “Estão muito preocupados com a diminuição de recursos, a descontinuidade de programas sociais e a ausência de um planejamento em relação às políticas sociais do nosso País. Estamos disponibilizando essa pauta na pasta entregue aos governadores”, disse.

A licitação conjunta para a compra de remédios envolveu a aquisição de 10 itens componentes especializados da assistência farmacêutica. O edital previa o investimento de R$ 133 milhões na aquisição dos medicamentos, mas a empresa vencedora do certame apresentou uma proposta final no valor de R$ 118 milhões. Os preços praticados pelos Estados antes do Consórcio Nordeste poderiam chegar aos R$ 166 milhões. Os medicamentos são fórmulas restritas para uso exclusivo na rede pública, e vão abastecer farmácias de hospitais, ambulatórios e postos de saúde, que atendem uma população de mais de 57 milhões de nordestinos.

Na reunião desta quarta também foi distribuída a Carta do Recife, relacionando o que foi discutido pelos governadores presentes. “É uma agenda de trabalho, em favor do Nordeste e, principalmente, uma agenda em favor do Brasil. Esse é o intuito dos governadores do Nordeste desde a constituição desse fórum, lá atrás, com nossos antecessores, e estamos tendo a capacidade de ampliar essas discussões, de colocar sempre na pauta e buscar realmente alternativas para o desenvolvimento das nossas regiões, para a geração de emprego e renda e para ajudar o Brasil a sair dessa situação tão crítica em que se encontra”, resumiu Paulo Câmara.

Estiveram presentes os governadores Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe), além dos vice-governadores Carlos Brandão (Maranhão) e João Leão (Bahia). João Azevêdo ratificou que a unidade do Consórcio é importante para a Região. “Os governadores do Nordeste têm a compreensão primeiro da necessidade que tem essa Região, da necessidade de investimento, da possibilidade e das potencialidades que tem na Região e é isso que nós estamos apresentando”, afirmou o governador da Paraíba.

Às 17h desta quinta-feira (7/11), encerram-se as inscrições para casais que desejam fazer, de forma gratuita, o reconhecimento de união estável. Os interessados devem comparecer ao Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, com os seguintes documentos (original e cópia): RG, CPF e Certidão de Nascimento de quem nunca foi casado; Certidão de Casamento com averbação de divórcio, quando for o caso; ou Certidão de Casamento com averbação de Óbito, caso seja viúvo; comprovantes de residência de ambas as partes; e Certidão de Nascimento dos filhos. Na sexta (8/11), a partir das 14h, também no Fórum do Recife, o acordo de convivência será homologado por um juiz, através de sentença.

A decisão será encaminhada a um Cartório para emissão da Escritura Pública Declaratória de União Estável, a Certidão de União Estável. No prazo a ser informado, os companheiros irão ao cartório para retirar a Escritura Pública gratuitamente. Quem não puder ir ao Rodolfo pode procurar um Cejusc e se inscrever para tirar futuramente a certidão de reconhecimento de união estável.

O serviço, promovido durante a Semana da Conciliação, já proporcionou a união do casal Ilma e Joana Estevão. “Eu acho bem interessante, porque era algo [a união estável] que a gente ainda não tinha a oportunidade de conseguir. A Semana da Conciliação é uma iniciativa muito importante do Tribunal para a nossa sociedade, para que a gente pare com esses conflitos de diferença e de homofobia também. Tanto eu quanto Joana, a gente queria muito realizar esse sonho. Então, surgiu essa oportunidade e não perdemos tempo”, declarou Ilma Estevão.

Tácito Santos de Souza e Sybelle Flávia Moreira Costa também aproveitaram a oportunidade para realizar um sonho antigo. “Fiquei sabendo do serviço através do site. Entrei na internet, vi a reportagem e achei muito legal. A gente já convive há 19 anos e ainda não tinha oficializado a união. Foi uma forma maravilhosa que encontrei de fazer isso. Eu não sabia que tinha esse projeto, achei muito interessante e pra mim foi maravilhoso porque a gente não tinha condições. Estamos realizando um sonho de forma gratuita”, comemorou Sybelle Costa.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do
Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Batalhão Especializado no Policiamento do Interior (BEPI), deflagrou na manhã desta quarta-feira (07/11) a Operação Fantoche, na cidade de Trindade.

A ação consistiu na realização de busca e apreensão na sede da prefeitura da cidade e na residência do servidor municipal do departamento de pessoal, Sival de Souza Moraes.

A ação é fruto de investigação realizada pela Promotoria de Justiça de Trindade, que vinha acompanhando a realização de empréstimos consignados fraudulentos. Foram apreendidos contra-cheques, extratos bancários, três computadores, telefones celulares e documentos decorrentes do crime. A ação consistiu no emprego de 28 profissionais da área de segurança pública.

O governador Paulo Câmara abriu, nesta quarta-feira (06.11), a Conferência Brasileira de Mudanças do Clima, que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-25), marcada para dezembro, na Espanha. No evento, realizado no Arcádia Paço Alfândega, no Bairro do Recife, o governador reforçou o alerta de que o desenvolvimento sustentável precisa atrair os olhares de todos os povos e nações e exige uma resposta urgente de toda a sociedade.

“Pernambuco tem defendido, há muito, que é preciso dar a atenção devida ao meio ambiente, às questões climáticas. Precisamos buscar ações que garantam um desenvolvimento sustentável, e nessa conferência vamos discutir e analisar temas importantes para o futuro, não apenas de Pernambuco ou do Nordeste, mas de todo o Brasil e do mundo”, alertou Paulo Câmara, reafirmando a disposição de contribuir para a COP-25. “Com certeza, ela vai dar um norte de valores, ações e projetos para que a gente tenha um mundo mais protegido e as ameaças constantes possam ser minimizadas para garantir às futuras gerações uma qualidade de vida cada vez melhor”, acrescentou.

Estiveram presentes à conferência a vice-governadora Luciana Santos, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o presidente do Instituto Ethos, Caio Magri, governadores de diversos Estados, representantes de empresas públicas e privadas, ONGs e movimentos sociais. O evento começou nesta quarta e vai até a próxima sexta-feira (08.11), com o objetivo de promover compromissos empresariais e prioridades para a agenda do clima, florestas e desenvolvimento sustentável, e indicar experiências, negócios, soluções, tecnologias e políticas brasileiras que valorizam, integram e fazem progredir os resultados da governança climática.

Paulo Câmara destacou os esforços do Governo de Pernambuco em favor do meio ambiente. Entre eles, a reativação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e a implementação de uma política de enfrentamento às mudanças climáticas. “Estamos intensificando o trabalho, reforçando as estruturas dedicadas à questão ambiental. Garantimos duas novas unidades de conservação com 22 mil hectares de caatinga, somando uma área de 150 mil hectares. Estamos investindo no uso de energia limpa, como em Fernando de Noronha, onde já foi iniciado o Programa Carbono Zero, além do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos”, complementou.

Durante o evento, o governador sancionou a lei que institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco, que tem como objetivo fomentar as ações de educação ambiental na escola e na sociedade. Por sua vez, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, decretou o reconhecimento da situação de emergência climática global na cidade. “Muitas cidades do mundo já fizeram. Isso faz com que a cidade estabeleça metas de reduções drásticas das emissões de carbono até 2030 e carbono zero até 2050. Muita gente pode achar essas metas ousadas, mas com o passar dos anos todas as cidades vão buscá-las, porque os efeitos do aquecimento global estão sendo mostrados todos os dias pelo planeta à humanidade”, destacou.

O prefeito também lançou a Declaração do Recife, documento que sugere compromissos a serem adotados pelos diversos atores da sociedade brasileira para priorizar o cumprimento da agenda de descarbonização e fortalecimento da resiliência no Brasil.

Para Caio Magri, presidente do Instituto Ethos – que organiza a conferência anual – a garantia da integridade da atual e da futura geração é indiscutível, e são necessárias ações coletivas e compromissos definidos por parte de governos, empresas, sociedade civil, academia e movimentos sociais. Entre as iniciativas, está a descarbonização e a implementação da NDC brasileira, documento que registra os principais compromissos e contribuições do país para o acordo climático.

“Entendendo que as agendas climáticas e ambientais transcendem as divergências. Convidamos fortemente todas as empresas, organizações, governos e universidades a se tornarem partes ativas e compromissadas com a descarbonização e com a implementação da NDC Brasileira”, frisou Magri.

O presidente do Instituto Ethos lamentou que a conferência seja contemporânea do derramamento de óleo nas praias, maior desastre ambiental do Nordeste. “Realizar essa conferência é quase tão ousado e comprometido quanto a atitude de muitos que, em todo o litoral do Nordeste, limpam as praias com os meios que tem à disposição. Não sabemos ainda a consequência para a saúde dessas pessoas, mas de seus gestos surge um efeito misto de admiração e indignação, sobretudo a inspiração de uma atitude de podermos engajar a nossa liberdade, participação e comprometimento”, pontuou.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, destacou que o Brasil tem liderado as questões de enfrentamento às mudanças climáticas e que a sociedade tem compromisso com essa luta. Ele também anunciou que o Governo de Pernambuco apresentaria, na tarde desta quarta, o primeiro inventário de gases de efeito estufa.

“Pernambuco já tem uma política de enfrentamento às mudanças climáticas, mas, a partir do inventário, vamos apresentar que metas mais ousadas Pernambuco vai poder tanto dizer que já fez no enfrentamento às mudanças climáticas como ter números concretos chancelados pela ONU das emissões de gases de efeito estufa, avançando nesse modelo de desenvolvimento sustentável”, afirmou Bertotti.

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Nestas quinta e sexta-feira, dias 07 e 08 de novembro, o UniFavip|Wyden, em Caruaru, promove o VI SIRGES – Simpósio Regional de Gênero e Sexualidades. Palestras, workshops e mesas-redondas fazem parte da programação, aberta ao público e gratuita. As inscrições, com vagas limitadas, podem ser feitas pelo site www.even3.com.br/sirges2019.

O simpósio será aberto na quinta-feira (07), às 14h, com o debate “Políticas de diversidades para empresas”, com participação de Amanda Lopes, publicitária que atua área de Inovação e Pessoas do Porto Digital, onde trabalha com atração de talentos e no programa MINAS, que tem como objetivo trazer equidade de gênero para o ecossistema do parque tecnológico. Quem também participa da discussão é João Izzidio, um dos gestores do Porto+, programa de impacto social voltado para a inclusão de pessoas LGBTI+ no mercado de economia criativa e tecnologia.

A programação segue, às 16h, com a mesa-redonda sobre “Grupos de apoio psicológico em oncologia sob uma perspectiva de gênero”, com participação de concluintes do curso de Psicologia do UniFavip|Wyden e estagiários de Psicologia Hospitalar. No mesmo horário, a jornalista, psicopedagoga, especialista em comunicação organizacional e coordenadora da Central de Depoimento Acolhedor de Caruaru, Elaine Vilar, fala sobre o tema “O atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência: princípios e procedimentos da Escuta Especializada na rede de proteção”.

Também às 16h, Daniela Nunes, psicóloga na Coordenadoria Psicossocial e Educacional da Secretaria Municipal de Educação/SEDUC e especialista em Saúde Mental Coletiva, participa do debate sobre “A censura ao debate de gênero no Plano Municipal de Ensino e suas consequências no cotidiano da educação”.

Fechando o dia, acontece, às 19h, a mesa-redonda sobre “Papéis sociais de gênero, famílias pobres e intervenção psicossocial”, com participação de Diogivânia Silva, participante da formação política da 1ª Marcha Nacional das Mulheres Negras, realizada em Brasília (2015); Joni Von Silva de Lima, psicólogo e especialista em gestão pública; Vanessa Natalia dos Santos, feminista e militante do SUAS; e Deysiane Macêdo, pós-graduada em psicologia clínica.

Na sexta-feira (08), a programação segue com o debate “Precisamos falar sobre o Coringa”, às 14h. No mesmo horário, acontece a palestra “Masculinidade sadia: crise, representações e a prática do cuidado”, com o acadêmico de psicologia José Rafael Pereira. Também às 14h, haverá exibição e debate sobre o filme “Os dias difíceis não me fazem menos heroína”, com roteiro e produção de Luciene do Bu Lourenço. O VI SIRGES tem continuidade durante a sexta-feira com palestras e debates sobre temas como corpo e imagem, feminismo na política e representatividade negra.

A programação completa do Simpósio Regional de Gênero e Sexualidades do UniFavip|Wyden pode ser conferida no site www.even3.com.br/sirges2019. As vagas são limitadas. As atividades acontecem no campus do centro universitário, na Av. Adjar da Silva Casé, nº 800, em Indianópolis, Caruaru.