O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, sobre as empresas públicas que serão incluídas na lista de privatização até o final do ano.

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse ontem (5) que o texto da reforma da Previdência deve ser promulgado até o próximo dia 16. Segundo o ministro, o texto ainda não foi promulgado por questão de ajuste na agenda Jair Bolsonaro. A cerimônia deve contar com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“O prazo para promulgar é até o dia 16 de novembro. Daqui para lá vai se encontrar uma data para fazer a promulgação”, disse o ministro, após a cerimônia de comemoração dos 300 dias de governo Bolsonaro.

Pela regra geral aprovada, os trabalhadores urbanos se aposentarão apenas a partir dos 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). As mulheres terão 15 anos mínimos de contribuição. Os homens que já contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também terão 15 anos de contribuição, mas os que ainda não entraram no mercado de trabalho terão de contribuir por pelo menos 20 anos para conquistar a aposentadoria.

O ministro comentou ainda a medida provisória (MP) que quebra o monopólio da Casa da Moeda para a fabricação de papel-moeda, moeda metálica, caderneta de passaporte e selos postais e fiscais federais. A MP também permite que outras empresas, cadastradas na Receita Federal, prestem serviços de manutenção de equipamentos envolvidos na produção de cigarros.

Para evitar a interrupção dos serviços, a Casa da Moeda ficará habilitada até 31 de dezembro de 2021 a continuar com a prestação dos serviços.

A medida estabeleceu ainda 31 de dezembro de 2023 como data limite para que seja retirada a exclusividade da fabricação de selos postais e cadernetas de passaporte.

Mesmo com a quebra do monopólio, Lorenzoni disse que a empresa permanece no Programa de Parceria de Investimentos (PPI). “Uma coisa é quebra do monopólio. A Casa da Moeda está no PPI e vai ser estudada uma eventual modelagem para privatização”, afirmou.

Eletrobras
Durante a entrevista coletiva, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, comentou a proposta de privatização da Eletrobras. Albuquerque justificou a medida com o argumento de que a empresa perdeu a capacidade de fazer os investimentos necessários para assegurar sua fatia nos mercados de geração e transmissão de energia elétrica. A empresa, atualmente, detém 31% do segmento de geração e 47% do de distribuição de energia.

Pela proposta, a desestatização da empresa ocorrerá por meio de capitalização. Com isso, haverá um aumento do capital social até que o governo se torne acionista minoritário. O projeto também retira as empresas controladas pela Eletrobras do chamado regime de cotas, onde o preço da energia é fixado pela Agência Nacional de Energia Elétricas (Aneel), podendo a energia produzida ser negociada no mercado livre ou no regulado.

Na proposta enviada, ficam de fora do processo a Eletronuclear, responsável pelas usinas nucleares Angra 1, 2 e 3, e a Itaipu Binacional. O ministro disse ainda que o governo descartou a hipótese de o governo manter uma golden share, ação especial que dá direito a veto.

“O que o governo está fazendo é viabilizar essa importante empresa de energia. O governo não está vendendo, ela será desestatizada”, disse o ministro. “O governo continuará mantendo participação relevante, contudo nenhum acionista terá mais de 10% das ações votantes da empresa”, acrescentou Albuquerque.

Agência Brasil

Dez ônibus pegaram fogo no município de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana, na madrugada desta quarta-feira (6). O incêndio ocorreu em uma loja de revenda de automóveis, localizada na BR-232, ao lado de um posto de combustíveis, na entrada do Engenho Bento Velho.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 2h da madrugada. Foram enviadas três viaturas ao local. Ninguém ficou ferido. As chamas foram apagadas somente por volta das 4h. A corporação não informou o que provocou o fogo. Os veículos tiveram perda total.

Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que ainda não foi feito um registro do caso na delegacia do município.

O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Hoje, a multa é de 40%, mas deve cair para 20% nos contratos do Trabalho Verde e Amarelo, como vem sendo chamado o programa do governo para estimular a geração de empregos no País.

O governo vinha discutindo manter o porcentual da multa como é hoje, mas agora prevê a redução para tentar dar um estímulo adicional à geração de novas vagas. O programa também vai livrar as empresas de pagar a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 20% sobre a folha, e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição mensal para o fundo de garantia, o FGTS, será de 2% menos que os 8% dos atuais contratos de trabalho.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, a nova modalidade será restrita a jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego e a pessoas com mais de 55 anos. Também haverá um limite de remuneração, de 1,5 salário mínimo (equivalente hoje a R$ 1.497).

Ao limitar a faixa salarial para o programa, a equipe econômica pretende impedir que os benefícios sejam destinados a contratações de profissionais que encontram trabalho com maior facilidade. O objetivo é dar oportunidade a pessoas com menor qualificação que estão com dificuldades para conseguir uma vaga formal no mercado.

Para serem contratados pelo programa, os jovens não poderão ter vínculo empregatício formal anterior, a não ser em caso de menor aprendiz, contrato de experiência, intermitente e avulso. Os maiores de 55 anos, por sua vez, não podem ser aposentados.

Trava
Para evitar substituição da mão de obra atual pelo Trabalho Verde e Amarelo, o governo deve prever uma espécie de trava para as empresas, que só poderão contratar pelo programa pessoas acima do número de funcionários que havia em um dado momento a ser definido pelo texto. Ou seja, só poderá contratar para ampliar sua força de trabalho.

Além disso, as empresas devem ter um limite de contratações pelo Trabalho Verde e Amarelo, de acordo com o porte da companhia.

A desoneração total da folha terá duração de até 24 meses. Caso a empresa deseje manter o profissional depois desse período, está em estudo uma transição, com uma espécie de escada para que a companhia retome aos poucos o pagamento das contribuições sobre a folha. A avaliação é de que, se a empresa estiver disposta a manter o profissional em seus quadros, retomar a cobrança dos encargos toda de uma vez poderia desestimulá-la a tomar essa decisão.

A equipe econômica tem trabalhado nos últimos dias para fechar texto final do programa, que deve ser criado por meio de medida provisória, com vigência imediata.

O programa deve ser lançado nesta quarta-feira, 6, no Palácio do Planalto. As elevadas taxas de desemprego ainda são o calcanhar de aquiles do presidente Jair Bolsonaro. No último fim de semana ele comemorou a geração de 100 mil vagas por mês em média em 2019, mas disse que o número ainda é baixo.

Agência Brasil

PSOL, PT e PCdoB entregaram na tarde da terça-feira (5) um pedido de cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O grupo decidiu pedir a cassação do parlamentar depois que ele defendeu, na semana passada, a volta do AI-5 para combater manifestações de esquerda.

Depois de ser repreendido publicamente por Bolsonaro, Eduardo voltou atrás e pediu desculpas pelo comentário.

O documento com o pedido de cassação foi entregue ao presidente do Conselho de Ética da Câmara, Juscelino Filho (DEM-MA), segundo afirmou a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) no Twitter. “O deputado jurou defender a Constituição e a democracia, esta que o elegeu, mas atentou frontalmente quando defendeu o AI-5”, escreveu, ao explicar a decisão na rede social.

Eduardo Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o caso nas redes sociais.
Fernanda Melchionna disse, em vídeo publicado em seu perfil no Twitter, que os três partidos se baseiam em uma representação popular que colheu mais de 150 mil assinaturas em dois dias.

“Ditadura nunca mais”, disse, ao afirmar que o pedido tem como objetivo “repudiar esse ataque violento e repudiar a apologia à ditadura e aos crimes cometidos nesse período”.

“Tortura não se comemora, ditadura se repudia!”, disse, nas redes sociais, o deputado David Miranda (PSOL-RJ). Ele publicou uma foto em que aparece sentado à mesa com colegas dos partidos de oposição.

Na imagem aparecem os deputados do PSOL Ivan Valente (SP), Sâmia Bonfim (SP), Luiza Erundina (SP) e Fernanda Melchionna (RS). A ex-candidata à vice-presidência Manuela d’Ávila, do PCdoB, também comemorou a entrega do pedido de cassação.

“Em uma democracia, é inadmissível que se use a imunidade parlamentar para defender ideias autoritárias e inconstitucionais”, escreveu. Em entrevista à jornalista Leda Nagle, divulgada na quinta-feira (31), Eduardo disse que, “se a esquerda radicalizar a esse ponto [como os protestos violentos no Chile], a gente vai precisar ter uma resposta”.
“E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália”, afirmou.

Editado em 1968, no período mais duro da ditadura militar, a medida resultou no fechamento imediato do Congresso Nacional e no acirramento da censura.

AI-5, 13 DE DEZEMBRO DE 1968
– Deu novamente ao presidente o poder de fechar o Congresso, Assembleias e Câmaras. O Congresso foi fechado por tempo indeterminado no mesmo dia;
– Renovou poderes conferidos antes ao presidente para aplicar punições, cassar mandatos e suspender direitos políticos, agora em caráter permanente;
– Suspendeu a garantia do habeas corpus em casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e a economia popular;
– Deu ao presidente o poder de confiscar bens de funcionários acusados de enriquecimento ilícito.

O governo Jair Bolsonaro apresentou nesta terça-feira (5) um pacote de medidas encampado pelo ministro Paulo Guedes (Economia). O pacote Plano mais Brasil traz um conjunto de propostas para dar maior flexibilidade ao Orçamento, ações para elevar os repasses de recursos a estados e municípios (pacto federativo), além da revisão de cerca de 280 fundos públicos.

Há também a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da emergência fiscal, que institui gatilhos para conter gastos públicos em caso de crise orçamentária da União ou de entes subnacionais.

Conheça as medidas de acordo com cada uma das três PECs (Propostas de Emenda à Constituição) apresentadas pelo governo.

PEC 1- Pacto Federativo
1) Ordem Fiscal
– Criação de um conselho fiscal da república: representantes do governo federal, os presidentes da República, Câmara, Senado, STF (Supremo Tribunal Federal), TCU (Tribunal de Contas da União), governadores e prefeitos avaliam a sustentabilidade financeira da Federação;
– Uniformizar a interpretação de conceitos orçamentário e financeiros para evitar divergências entre tribunais de contas dos estados e dos municípios;
– Programas e obras ganham previsão no orçamento para que os fluxos de recursos não sejam interrompidos;
– Leis e decisões judiciais que criarem despesas só devem ter eficácia se houver previsão no orçamento;
– Benefícios tributários serão reavaliados a cada quatro anos;
– No âmbito federal, a partir de 2026, os benefícios tributários não poderão ultrapassar 2% do PIB (se estiver acima desse teto, não haverá novas concessões, ampliação ou renovação de benefícios).

2) Autonomia das regiões
– Transferência de royalties e participações especiais a todos estados e municípios;
– A União deixa de ser a fiadora das finanças regionais e, a partir de 2026, só dará garantias às operações de estados e municípios com organismos internacionais;
– A operação de crédito entre entes da Federação (diretamente ou por meio de fundo, autarquia, fundação ou estatal) fica proibida;
– União fica proibida de socorrer entes em dificuldades fiscal e financeiras a partir de 2026.

3) Desobrigar, desindexar e desvincular
– União não precisará mais dar crédito para que os estados e municípios paguem precatórios;
– A parcela do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) destinada ao BNDES será de 14% (a Constituição de 1988 determina que pelo menos 40% dos recursos sejam destinados a programas de financiamento do banco de fomento);
– Estados e municípios passam a receber toda a arrecadação do salário-educação e a definir o uso dos recursos;
– Os percentuais mínimos estabelecidos para saúde e educação não serão alterados. O que será permitido é o gestor administrar conjuntamente ambos os limites, o que significa que ele poderá compensar um gasto de uma área na outra;
– Despesas obrigatórias serão desindexadas (deixam de ser reajustadas) em casos de emergência fiscal. Exceção: benefícios previdenciários e BPC pela inflação;
– Receita pública não será vinculada a nenhum órgão, fundo ou despesa, com exceção de taxas, doações, FPM (Fundo de Participação dos Municípios), FPE (Fundo de Participação dos Estados) e vinculação constitucional.

4) Fortalecimento da Federação
– Município com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho;
– Nova restrição na criação de municípios.

5) Segurança Jurídica
– Com o repasse de royalties e participação especial do petróleo, União e estados encerrarão a disputa judicial sobre a Lei Kandir;
– Fica proibido o uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas do ente federativo.

6) Estado de Emergência Fiscal
– O estado de emergência fiscal ocorrerá na União quando o Congresso autorizar o desenquadramento da Regra de Ouro;
– Nos estados, por sua vez, ocorrerá quando a despesa corrente ultrapassar 95% da receita corrente;
– União, estados e municípios não podem promover funcionários (com exceção de serviço exterior, judiciário, membros do MP, policiais, militares e que não implique em atribuição de função);
– Ficam impedidos ainda reajustes, criação de cargos, reestruturação de carreiras, concurso ou criação de verbas indenizatórias;
– Autoriza a redução de jornada de até 25% da jornada de trabalho e salário de servidores públicos.

PEC 2 – Emergencial
– Está dividida em dois blocos, o de medidas permanentes e o de medidas temporárias;
– No caso das medidas permanentes, há pontos comuns com o Pacto Federativo, como:
1. Destinação do excesso de arrecadação e do superávit para pagamento da dívida pública;
2. Reavaliação de benefícios tributários a cada 4 anos, não podendo ultrapassar 2% do PIB a partir de 2026;
3. Inclusão das despesas com pensionistas no limite de despesas com pessoal;
4. Adequação à Regra de Outro poderá estar no orçamento;
5. Lei Complementar definirá indicadores, níveis sustentáveis de endividamento e a trajetória de convergência da dívida.
– A única diferença das medidas permanentes da primeira PEC para a segunda é relativa aos mínimos estabelecidos para saúde e educação. Enquanto no Pacto Federativo esses mínimos não serão alterados, na Emergencial não há uma regra estabelecida;
– Já os mecanismos temporários iguais nas duas PECs são os seguintes:
1. Para estados e municípios, mecanismos são acionados sempre que despesa corrente exceder 95% da receita corrente (1 ano);
2. Não pode promover funcionário (com exceções), sem dar reajuste, criar cargo, reestruturar carreira, fazer concurso e criar verbas indenizatórias;
3. Suspende criação de despesas obrigatórias e de benefícios tributários;
4. Permite redução de 25% da jornada do servidor com adequação dos vencimentos;
5. Suspende repasse dos recursos do FAT ao BNDES.
– Uma das coisas que diferem o Pacto Federativo da PEC Emergencial nas medidas temporárias é o montante economizado: enquanto na primeira proposta todo o dinheiro terá alocação definida no orçamento, no segundo 25% da valor irá para projetos de infraestrutura;
– Outra diferença entre as propostas está no tempo em que vigoram as medidas temporárias. No Pacto Federativo, as medidas são automáticas por 1 ano e renováveis até o equilíbrio das contas públicas. Já na PEC Emergencial, as medidas são automáticas por 2 anos;
– As medidas do Pacto Federativo só são acionadas para a União após o Congresso autorizar desenquadramento da Regra de Ouro, enquanto na PEC Emergencial ocorrem quando as operações de crédito superarem as despesas de capital em 1 ano.

PEC 3- Fundos Públicos
– Dinheiro parado nos fundos será usado (da única maneira possível): para pagamento da dívida pública;
– Novos recursos serão aplicados prioritariamente nos programas de erradicação da pobreza e de reconstrução nacional;
– A maior parte dos fundos será extinta no fim do segundo ano subsequente à aprovação da PEC;
– Exigência de lei complementar para a criação de fundos públicos.

Mais de R$79 milhões de reais foram liberados para os Hospitais Universitários de todo o país. Essa é a terceira e última parcela anual, disponibilizada pelo Ministério da Saúde para unidades de 22 estados e do Distrito Federal. Esse dinheiro pode ser usado para ajudar nas consultas, cirurgias e internações; na compra de materiais como anestésicos, seringas e medicamentos, ou pode ser usado, também, para atividades vinculadas ao ensino, como pesquisa e extensão. Além disso, o Governo Federal liberou outros R$ 68 milhões de reais do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Com esse dinheiro é possível realizar obras, reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais. Esse é o caso do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian de Campo Grande (MS), que se beneficiou com os recursos para melhorar o atendimento à população, como explica o superintendente do hospital, Cláudio César da Silva.

“Hospital encontrava-se em grandes dificuldades. E conseguimos levar o hospital ao seu equilíbrio econômico. E, a partir daí, nós estamos conseguindo utilizar a maior parte dos recursos para melhoria do nosso Hospital. Promovemos diversas reformas, promovemos diversas readequações de infraestrutura, equipamentos que nós não teríamos a menor condição de adquirir. E possibilita como que a gente trabalhe mais, com que a gente melhore a nossa produção, como que os profissionais tenham condições de oferecer aos pacientes uma terapêutica diagnóstica mais atualizada com o momento que a gente está vivenciando”.

Durante todo o ano de 2019, foram repassados mais de R$ 238 milhões de reais aos 48 hospitais universitários de todo o país. Esses recursos fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), que tem objetivo de qualificar e ampliar cada vez mais a capacidade de atendimento dessas unidades.

No sábado (dia 9), a cidade de Mumbai, na Índia, será palco da final do mais importante campeonato de breaking do mundo, o Red Bull BC One. As maiores estrelas desse estilo (que está cotado para fazer parte das Olimpíadas de 2024 em Paris) disputarão o troféu
mundial em batalhas que serão transmitidas ao vivo, aqui, pela Red Bull TV, a partir das 13h (horário de Brasília). Quem comanda a exibição em português é o rapper Thaíde, um dos ícones do movimento hip-hop no Brasil, com pitacos e informações trazidas pelo b-boy Endrigo.

A torcida brasileira estará de olho principalmente nos movimentos do cearense Mateus Melo, o Bart, talentoso b-boy que representa o país na final mundial. Há ainda a chance de termos mais dois nomes brazucas, já que o b-boy Till e a b-girl Itsa, atuais campeões
nacionais do Red Bull BC One, disputarão dois dias antes a Last Chance Cypher, cujo ganhador se classifica direto para a final.

Além de Bart, estarão na arena da final mundial do Red Bull BC One estrelas como o austríaco Liu Zoo, atual campeão coroado no ano passado, em Zurique, e o holandês Menno (bicampeão mundial e membro do seleto grupo Red Bull BC One All Stars).

O Caruaru Shopping já está com a realização da campanha promocional ‘Um encanto de Natal’. A ação, que teve início no dia 1º de novembro, segue até 31 de janeiro de 2020. Este ano o Caruaru Shopping estará sorteando quatro carros 0 Km – Renault Kwid.

A cada R$ 300 em compras, o consumidor terá direito a um cupom para participar da promoção. As trocas devem ser feitas no estande que funcionará de segunda a sábado das 10h às 22h e aos domingos das 11h às 21h, próximo ao cinema. O sorteio acontecerá no dia 31 de janeiro de 2020, às 20h.

No Caruaru Shopping são mais de 200 lojas com tudo o que você precisa para o seu Natal!

O pagamento do décimo terceiro salário deverá injetar na economia brasileira, até dezembro, R$ 214,6 bilhões, de acordo com estimativa divulgada hoje (5) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Aproximadamente 81 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 2.451.

Têm direito a receber o salário extra os trabalhadores do mercado formal, inclusive empregados domésticos, os beneficiários da Previdência Social e os aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Em sua estimativa, o Dieese não leva em conta os trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou quem recebe algum tipo de abono de fim de ano.

Do total estimado de R$ 214 bilhões, cerca de R$ 147 bilhões (68% do total), vão ser destinados aos empregados formalizados, incluindo os trabalhadores domésticos. Aposentados e pensionistas vão receber R$ 67,7 bilhões (32%).

Entre os 81 milhões de brasileiros que devem receber o décimo terceiro salário, 49 milhões (61% do total) são trabalhadores no mercado formal. Os demais (39%) são aposentados ou pensionistas da Previdência, aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio), de estados e municípios. Segundo os dados do Dieese, o volume de pessoas do mercado formal que receberão o décimo terceiro salário este ano aumentou em torno de 1% na comparação com os números de 2018.

O maior valor médio para o décimo terceiro salário deverá ser pago no Distrito Federal (R$ 4.558) e os menores, no Maranhão e no Piauí (R$ 1.651 e R$ 1.647, respectivamente). De acordo com o Dieese, as médias não incluem o pessoal aposentado pelo Regime Próprio dos estados e dos municípios.

O Vasco não vai ter Henrique para os próximos jogos no Brasileirão. O lateral-esquerdo sofreu uma lesão no joelho direito no jogo contra o Fluminense e foi substituído por Danilo Barcellos, que deve ser o titular do técnico Vanderlei Luxemburgo contra o vice-líder Palmeiras, nesta quarta-feira (6), em São Januário, no Rio de Janeiro.

Para a posição, Luxa também requisitou Alexandre Mello de equipe Sub-20 dos cruz-maltinos. O jovem foi relacionado para o time profissional e não viajou com os companheiros de base que, coincidentemente, também vão duelar com o Palmeiras na primeira partida da semifinal do Campeonato Brasileiro Sub-20. O jogo dos Juniores será nesta quinta-feira (7), às 16h30, no Pacaembu, em São Paulo (SP).

O Vasco vem de maus resultados dentro de São Januário e tenta reencontrar a vitória dentro do Caldeirão, como gostam de dizer os torcedores. Neste Brasileirão, foram 13 jogos dentro de casa, com seis vitórias, três empates e quatro derrotas.