Horta, quintal e tranquilidade. São três palavras recorrentes no depoimento daqueles que viram, no dia 5 de novembro de 2015, as comunidades onde viviam serem engolidas pelo mar de lama que vazou da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais.
A recordação, com nostalgia, segue sempre acompanhada da cobrança pela conclusão das obras das novas casas em 27 de agosto de 2020, prazo fixado pela Justiça mineira. Apesar da saudade, os atingidos já olham para o futuro, cientes de que não resgatarão em sua totalidade a comunidade que se foi há exatos quatro anos.
“Até o momento de começar a elaboração dos projetos arquitetônicos das casas, as famílias estavam muito ligadas ao passado. Mas foi só dar início aos projetos que elas começaram a focar no futuro. Levam em conta o novo negócio que vão criar, o novo filho que pretendem ter”, disse Alfredo Zanon.
Ele é arquiteto da Fundação Renova, entidade criada para reparar os danos causados na tragédia, conforme acordo firmado em março de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Zanon citou o exemplo da família que tinha um estábulo junto à sua casa e, na elaboração do projeto do novo imóvel, trocou por um hotel para cachorro. A decisão foi tomada para que uma filha formada em veterinária desenvolva um novo negócio. Os projetos de cada casa são individualizados e elaborados a partir do desejo do atingido. Passado e futuro se entrelaçam nos desenhos arquitetônicos.
“A conexão entre o que elas tinham na casa antiga e o que terão na nova se dá pelo quintal. As famílias têm procurado reproduzir os quintais, os pomares, a horta e o galinheiro que tinham. Mas o tipo de casa está voltado para o futuro. Também tem sido levada em conta a experiência que elas estão vivendo nas moradias provisórias, alugadas pela Fundação Renova no centro de Mariana, onde elas ficarão até que sejam reassentadas”, acrescentou o arquiteto.
A lama da Samarco destruiu dois distritos de Mariana: Bento Rodrigues e Pacaratu. Para a reconstrução, os próprios atingidos escolheram os novos terrenos, que foram adquiridos pela Fundação Renova. Conforme o primeiro cronograma, a previsão era entregar ao menos uma das comunidades em 2018. A estimativa chegou a mudar para 2019, mas, posteriormente, a entidade parou de divulgar datas.
Após sucessivos atrasos, o canteiro de obras em Bento Rodrigues foi finalmente instalado em maio de 2018 e, em Paracatu, em janeiro deste ano. Bento Rodrigues, que deverá receber cerca de 225 famílias, é onde os trabalhos estão mais avançados: as primeiras casas já estão sendo construídas após contrato assinado com a empreiteira HTB.
Até o momento, foram obtidos junto à prefeitura 18 alvarás, sendo 17 para imóveis residenciais e um para a escola. Já em Paracatu, onde serão reassentadas aproximadamente 140 famílias, há em andamento as obras de infraestrutura, executadas pela construtora Andrade Gutierrez desde julho.
Acordo formal
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanha de perto todo esse processo. Houve tentativa de fixar um novo prazo e, dessa vez, incluí-lo em um acordo formal.
“Infelizmente, a Samarco, a Vale e a BHP não aceitarem colocar nenhum tipo de prazo para cumprir. Então, tivemos que fazer um pedido judicial para que a Justiça fixasse a data final e o valor de uma multa em caso de descumprimento. No dia 1º de março desse ano, foi divulgada a decisão e fixou-se o dia 27 de agosto de 2020 como data final para entrega das casas às famílias, sob pena de R$ 1 milhão por dia de atraso. A Samarco está recorrendo. Mas esta decisão está valendo”, disse o promotor Guilherme Meneghin. Procurada, a Samarco informou que “o assunto está sendo discutido na Justiça”.
Para José do Nascimento de Jesus, não dá mais para adiar o prazo. Conhecido como Zezinho do Bento, ele vivia no distrito de Bento Rodrigues e atualmente é membro da comissão de atingidos.
“Ouvimos dizer que a Samarco quer prorrogar até dezembro de 2020. Nós não aceitamos. Exigimos que se cumpra o prazo de 27 de agostos de 2020. E é bom dizer que nós saímos juntos correndo pra não morrer e vamos voltar todos juntos. Não tem esse negócio de fazer duas casas, uma escola e um posto de saúde e começar a funcionar. A comunidade decidiu que todo mundo só vai mudar para cá quando tiver tudo pronto. Mas a demora está demais”, reclamou ele.
Atendimento
O atendimento às famílias é feito por uma equipe 42 arquitetos da Fundação Renova. A única limitação é a área definida para cada um. As dimensões dos imóveis, porém, serão maiores do que as casas que eles tinham.
Um acordo – negociado pelo MPMG com a Fundação Renova e as mineradoras – estabeleceu 78 diretrizes para o reassentamento. Entre eles, ficou pactuado que as casas deverão ter, pelo menos, 20 metros quadrados a mais do que as que foram devastadas.
Há mais dois elementos que fazem aumentar o tamanho dos imóveis. Um é a legislação de uso e ocupação do solo que define dimensões mínimas dos ambientes para evitar, por exemplo, situações de insalubridade. Outra é adaptação às necessidades especiais que serão realizadas em casas onde viverão cadeirantes ou idosos com dificuldade de locomoção. Segundo Alfredo Zanon, a média da área das edificações, que era de 110 metros quadrados nas antigas comunidades, subirá para aproximadamente 170 metros quadrados. Ele estimou que todos os projetos arquitetônicos estarão concluídos até março do ano que vem.
Os atingidos participam não apenas dos desenhos de suas casas e da escolha dos terrenos para as novas comunidades. Coletivamente, eles deliberaram sobre o projeto urbano e os equipamentos públicos, como a escola e o posto de saúde.
Já em relação às igrejas, a palavra final é da Arquidiocese de Mariana. Se os projetos das casas são voltados para o futuro, o urbano nos casos de Bento Rodrigues e Paracatu preservam elementos que remetem ao passado.
Conforme o desejo dos atingidos, estão sendo mantidas as relações de vizinhança e os nomes das ruas. “Isso vai ser importante para o processo de adaptação que não será fácil. Os jovens, por exemplo, estão se acostumando com a vida no centro de Mariana. Eles querem voltar, mas haverá um período de adaptação até retomar a vida que a gente tinha”, disse Zezinho do Bento.
Para tomar as decisões, os atingidos de Mariana contam com o apoio técnico da Cáritas, entidade que eles selecionaram para assessorá-los. Ela dispõe de arquitetos, engenheiros, advogados, sociólogos e outros profissionais. Esse foi um direito conquistado com o apoio do MPMG: moradores afetados em cada uma das dezenas de cidades atingidas em toda a bacia do Rio Doce puderam escolher suas assessorias técnicas. A Fundação Renova é quem arca com os custos da contratação.
Chuva
Segundo Emerson Viana de Oliveira, gerente da obra de Bento Rodrigues, os trabalhos prosseguem mesmo com a entrada do período de chuva. Atualmente com 1,4 mil funcionários, ele espera atingir o pico das atividades em abril, quando projeta contar com 2,7 mil empregados.
“Chuva na engenharia é sempre um desafio. Mas já estamos trabalhando com tendas para cobrir as edificações. A obra não vai parar”, explicou. O engenheiro contou que, durante a obra, foi descoberto um sítio arqueológico com vestígios de mineração do século 18. Ele será preservado e preparado para ser um atração da comunidade.
Zezinho do Bento foi designado pela comissão de atingidos para acompanhar as obras de Bento Rodrigues e marca presença quase todos os dias no local. “O que nós queríamos era ainda estar nas nossas casas. Mas acho que aqui ficará muito bom. Em matéria de obra, eu entendo e estou consciente que tudo está muito bem feito. Trabalho com construção desde os 15 anos”, explicou.
No entanto, ele denuncia tudo com o que não concorda. O caso mais recente envolve os cuidados com uma nascente. “Ali não pode ser construído. Mas a Fundação Renova não respeitou isso. Eles enveloparam uma parte da nascente e depois colocaram um tubo para captar água de chuva para sair na nascente. Cinco famílias iam morar nessa área, mas não pode ter casa ali. Imagina se daqui cinco anos uma dessas casas desaba? Então, eu tirei fotos, mandei para o governo do estado, para o Ministério Público, para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais”, revelou.
A Fundação Renova disse que vai mudar o local desses cinco lotes. “Não está sendo feita nenhuma casa nessa área. Realmente houve alguns projetos sendo elaborados, mas não vamos avançar com eles. Estamos fazendo casas para durar para sempre”, disse Emerson.
Na obra de Paracatu, há uma dificuldade relacionada ao acesso. “É nosso principal gargalo atualmente. Temos uma restrição em função dos aclives. Só posso ter 60% de carga dos caminhões que recebo: agregado, cimento, areia. Nosso objetivo é estarmos em dezembro com o novo acesso concluído e aí podermos chegar com os caminhões de maneira segura e mais rápida”, assegurou Marcello Lucena, gerente da obra do distrito.
Segundo ele, o raio de curvatura impede até mesmo a passagem de ônibus e os 800 funcionários que atuam na obra dependem de vans para chegar ao local. O acesso que está sendo feito será o principal para quem vem do centro de Mariana e, diferente da estrada atual, não passará pelo antigo Paracatu. Esse é também, segundo Lucena, um desejo dos moradores.
Gesteira
Uma terceira comunidade que será reconstruída é o distrito de Gesteira, que pertence ao município mineiro de Barra Longa, vizinho de Mariana. Este é o reassentamento que se encontra mais atrasado.
De acordo com Zanon, o processo tem peculiaridades. Enquanto em Bento Rodrigues e em Paracatu os projetos urbanísticos foram desenvolvidos pela Fundação Renova ouvindo a comunidade, os atingidos de Gesteira optaram por desenvolvê-lo junto com uma assessoria técnica. Eles escolheram a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) para dar suporte técnico.
Em Gesteira, foram destruídas oito casas, um comércio e 20 lotes. Ficou definido junto aos atingidos que 37 casas serão erguidas. Zanon afirmou que há casos, por exemplo, em que os filhos desejam deixar a casa dos pais e ficou acertado que eles terão direito a um outro imóvel. Mas, segundo o arquiteto, o processo anda mais lento porque a Aedas quer discutir diversas diretrizes antes de avançar no projeto urbano.
A assessoria dos atingidos contestou. “A Fundação Renova sempre se utiliza disso para dizer que o processo está mais demorado. E, na verdade, quem faz esse processo ficar moroso é ela. No último mês, nós tivemos três agendas para discutir as diretrizes e a Fundação Renova não veio. A gente agenda, ela confirma e desmarca em cima da hora. E quando ela vem, o corpo de profissionais enviado não é capaz de dar respostas e pede tempo para avaliar as diretrizes definidas pelos atingidos”, reclamou Verônica Medeiros, coordenadora operacional da Aedas.
Segundo ela, as diretrizes buscam assegurar direitos e a manutenção dos modos de vida da comunidade. Uma delas, por exemplo, diz respeito à garantia de intervenções no solo caso sejam necessárias, já que os atingidos viviam em área fértil próxima ao Rio Gualaxo do Norte, por onde a lama da Samarco escoou.
Verônica observou que já foi aprovado junto aos moradores o desenho inicial do reassentamento, que será apresentado à Fundação Renova na próxima reunião. “Avaliamos que os projetos da Fundação Renova não levam em conta integralmente o desejo dos atingidos. Então, o desenho está sendo feito pelo povo, com o acompanhamento da Aedas, que possui engenheiros e arquitetos para auxiliá-los”.
De acordo com Verônica, não interessa uma reconstrução às pressas e sem participação da comunidade. Ao mesmo tempo, ela afirma que, se os atingidos tiverem domínio do processo, o distrito fica pronto no próximo ano. Alguns trabalham como pedreiros. A coordenadora da Aedas disse que será discutida a possibilidade de eles gerenciarem a obra no lugar de uma empreiteira.
“Há uma negociação para se respeitar o desejo de autoconstrução e de mutirão. A comunidade de Gesteira havia sido construída em mutirão. Então, esse debate está sendo feito e atingidos têm dito que querem construir suas casas. Outros querem ter autonomia para escolher qual construtora irá fazer sua casa”.
Agência Brasil
