CCJ retoma reunião para votar PECs sobre prisão em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde de hoje (20), o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que permite a prisão após condenação em segunda instância. Agora a PEC segue para comissão especial da Casa.

Outras duas propostas em análise na comissão, a PEC 410/18 e a PEC 411/18, que alteravam o Artigo 5º da Constituição foram consideradas inadmissíveis pela relatora deputada Caroline de Toni (PSL-SC). Havia uma discussão entre os parlamentares se era constitucional ou não mexer nesse artigo, que trata dos direitos e garantias fundamentais, por alguns entenderem que só poderia ser alterado por uma nova Assembleia Constituinte.

A prisão em segunda instância ganhou força no Congresso Nacional após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 7 de novembro. Na ocasião, o STF derrubou a validade da prisão após a segunda instância, o que permitiu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro.

Agência Brasil

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2209 da Mega-Sena, realizado na noite de hoje (20), em São Paulo.

Com isso, a estimativa de prêmio do próximo sorteio, que ocorre no sábado (23), é de R$ 31 milhões.

As dezenas sorteadas foram 22, 25, 28, 32, 33 e 47.

Quarenta e nove apostas acertaram a quina, com prêmio de R$ 42.445,66. Já a quadra teve 3.746 apostas vencedoras e prêmio de R$ 793.

Agência Brasil

O cineasta Fábio Barreto morreu na noite de ontem (20), aos 62 anos, no Hospital Samaritano, na zona sul do Rio de Janeiro, onde ele estava internado. De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, a família não autorizou a divulgação de detalhes sobre a morte.

Ele estava em coma desde que sofreu um acidente de carro em dezembro de 2009. Filho do cineasta Luiz Carlos Barreto e da produtora Lucy Barreto, Fábio dirigiu seu primeiro longa-metragem, Índia, a Filha do Sol, em 1984.

Ele foi também diretor de O Quatrilho (1995), indicado ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro em 1996. Também dirigiu Lula, O Filho do Brasil, em 2010.

Agência Brasil

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.

“Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro”, disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.

A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.

Promessa de campanha eleitoral de Bolsonaro, o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa foi anunciada em outubro, com a edição da Medida Provisória (MP) Nº 898. O adicional totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

Agência Brasil

As inscrições para o vestibular do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) 2020.1 encerram nesta quinta-feira (21). Mas, os candidatos poderão realizar o pagamento da taxa de inscrição até a sexta-feira (22)

Estão sendo ofertadas 4.715 vagas em 61 cursos técnicos, superiores e de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Os interessados devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos , preencher o formulário online e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento, exclusivamente, no Banco do Brasil. A taxa de inscrição custa R$ 30 (cursos técnicos) e R$ 55 (cursos superiores).

Uma das novidades desta edição é a oferta de seis novos cursos superiores: Gastronomia e Engenharia Ambiental e Sanitária no Campus Cabo de Santo Agostinho, Engenharia Civil no Campus Afogados da Ingazeira, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas no Campus Jaboatão dos Guararapes, Administração e Sistemas para Internet no Campus Igarassu.

As vagas são distribuídas nos 16 campi da Instituição, localizados nos municípios de Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

As provas serão realizadas no dia 15 de dezembro, às 9h, com duração de três horas (curso técnico), e quatro horas (curso superior). Os candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Já quem vai concorrer às vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. A divulgação do listão dos aprovados está prevista para o dia 9 de janeiro de 2020.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Cvest pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail vestibular@ifpe.edu.br.

Folhape

Com o tema “Inteligência emocional: como usá-la no atendimento ao cliente”, o Sesc Ler Belo Jardim realiza palestra nesta quinta-feira (21/11), na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que fica na Avenida Mr. José Mendonça, 344, no Centro. O encontro acontece às 19h e os interessados precisam confirmar presença na CDL.

A dinâmica será comandada pelo administrador de empresas Emerson Galdino. Entre os assuntos abordados, estão a importância de ser forte emocionalmente – que usa como base o livro “Inteligência emocional”, de Daniel Goleman – aplicando-o na interação com os clientes, com objetivo de alavancar as vendas, gerar aumento de produtividade e fortalecer o vínculo.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 21 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Pela terceira vez e tendo o esporte como uma ação propulsora do bem comum para mudar a realidade social, a Associação Irmã Júlia vai realizar na quadra poliesportiva do Sistema Educacional Radar em Bezerros, no Agreste pernambucano, mais uma edição do projeto “Gol da Solidariedade” 2019 que visa arrecadar alimentos não perecíveis para doação às famílias carentes do município. Ao longo das duas últimas edições mais de cinco toneladas de alimentos foram arrecadadas e doadas através da associação.

Este ano o projeto tem como tema “esporte que faz o bem” e terá cinco jogos na modalidade de futsal, sendo quatro jogos de futsal masculino e um jogo de futsal feminino. Tanto os atletas que irão disputar as partidas quanto a torcida e o público em geral que comparecer aos jogos devem levar, pelo menos, um quilo de alimento não perecível para que a associação possa doar em comunidades humildes de Bezerros.

Membro atuante da Associação Irmã Júlia, o radialista Rinaldo Luiz destacou sobre a importância e satisfação em promover um projeto social dessa natureza. “O sentimento de realizar uma ação popular, coletiva e solidária é inexplicável e o projeto ‘Gol da Solidariedade’, que une caridade mais esporte, proporciona um misto de alegrias não só pelo prazer de receber amigos dentro de campo, mas principalmente por saber que estaremos ajudando pessoas que necessitam de nossa ajuda”, argumentou.

Rinaldo falou ainda sobre a expectativa para a edição deste ano e trouxe uma novidade na disputa dos jogos. “Estamos muito confiantes que vamos superar a meta de arrecadação de anos anteriores e assim beneficiar mais pessoas carentes de nosso município. Sem contar que em 2019 teremos polícia x professores na disputa dentro de quadra, algo inédito e que deve atrair um público considerável para a quadra do RADAR”, finalizou.

O evento será promovido no dia 15 de dezembro, das 13h às 18h, na quadra poliesportiva do Sistema Educacional Radar que fica na Avenida Presidente Kennedy, S/N – Bairro São Sebastião.

Na próxima sexta-feira (22), o presidente do MDB-PE, deputado federal Raul Henry, assinará a ficha de filiação do empresário Celso Muniz Filho. O ato será realizado no Hotel Costeiro, em Olinda, a partir das 19h. Executivo do grupo Celso Muniz (CM), que administra o Shopping Patteo e o Shopping Boa Vista, Muniz chega com a missão de representar a sigla na disputa à Prefeitura de Olinda, em 2020.

Ele tem o apoio de um grupo de empresários do ramo da construção civil e do setor de serviços, além de vários profissionais liberais da cidade.

“É uma satisfação receber em nossos quadros uma pessoa como Celso Muniz, que é exemplo de trabalho, de geração de emprego e de renda. Ele representa a renovação para Olinda”, prevê Raul Henry.

O pré-candidato diz que escolheu o MDB pela história do partido e por suas lideranças. “O MDB é um partido de referência nacional, de luta democrática. Eu me sinto extremamente confortável caminhando ao lado dos senadores Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho, além do deputado federal Raul Henry. Vamos mudar a forma de fazer política em Olinda”, comentou Muniz.

O Campeonato Norte e Nordeste de Marcas e Pilotos chega no próximo domingo (24) ao Autódromo Ayrton Senna de Caruaru. O evento está sendo promovido pela Garagem 83 e conta com apoio da Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru (FCTC). Nesta edição serão realizadas a 5ª e 6ª etapas do Pernambucano de Automobilismo, válidas para o Nordestão. Os ingressos custam R$ 20 por pessoa.

Estarão presentes 50 pilotos de todo o Nordeste que irão disputar em quatro categorias: Marcas & Pilotos, Clássicos de Competição, Super Turismo e Palio Cup. Os treinos livres serão realizados já no sábado (23) com acesso livre e aberto ao público ao custo de R$ 20. Crianças de até 12 anos e idosos acima de 65 não pagam. Os ingressos estarão à venda no portão da entrada principal do autódromo que dá acesso aos boxes. O estacionamento interno do autódromo é gratuito.

O Autódromo Ayrton Senna recebeu melhorias na estrutura para receber o público neste final de semana. Foram feitos recapeamento de pista, novos banheiros masculino e feminino, um novo ambulatório, além de melhorias como pinturas e capinação no local. Além das corridas, o equipamento vai oferecer uma praça de alimentação com food trucks. Será permitido no domingo o acesso ao paddock e boxes, onde o público poderá tirar fotos dos carros e dos pilotos.

As polícias Federal e Militar de Pernambuco erradicaram um plantio de maconha, na manhã da última terça-feira (19), em Orocó, no Sertão do Estado. Durante a operação, as polícias erradicaram 1.300 pés da droga, que estavam divididos em 443 espaços.

De acordo com a estimativa das corporações, o volume destruído daria para produzir aproximadamente 500 quilos de maconha. Todo o entorpecente foi incinerado ainda mesmo no local. Nenhum suspeito foi preso.