Candidaturas Laranjas: PSL de Caruaru emite nota e defende Bivar

Nas eleições 2018 o presidente Luciano Bivar estava licenciado da presidência nacional do partido que naquele momento foi presidido por Gustavo Bebiano e na presidência estadual o advogado Antônio Rueda.

Apesar de Luciano Bivar não ter responsabilidade jurídica na gestão das campanhas do PSL em 2018 sempre se colocou à disposição das autoridades prestando as informações necessárias para as investigações.

Vale salientar que temos hoje 20 partidos sob suspeita de irregularidades nas chamadas candidaturas laranjas, o PSL Caruaru aguarda o desenrolar dos fatos crente que tudo será esclarecido e que a inocência do partido será confirmada.

Manoel Santos
Presidente PSL Caruaru

Miguel Coelho define novo partido e se filia em novembro ao MDB

Um dos mais tradicionais partidos do País foi o destino escolhido para o futuro político do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. A liderança sertaneja confirmou sua filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), na segunda-feira (14), em encontro no Recife com o presidente estadual da sigla, Raul Henry. A oficialização do ingresso de Miguel ao histórico partido deve ocorrer num ato político previsto para novembro.

A escolha pelo MDB, segundo o prefeito, se deveu a alguns fatores como a força política, a história e o projeto de desenvolvimento para Pernambuco e o Brasil para os próximos anos. “Essa é uma decisão que levou bastante tempo, mas que foi a melhor possível. O MDB é um partido de uma grande história de construção de direitos, de lutas democráticas e de legado para um país tão rico e plural. Nossa escolha não é pessoal, portanto, mas de um projeto político que o MDB pretende fazer para um Brasil soberano e pujante e, regionalmente, devolver a Pernambuco o ritmo de desenvolvimento que ficou para trás”, avalia Miguel.

Ex-deputado estadual e prefeito de uma das maiores cidades do interior do Nordeste, Miguel Coelho estava sem partido. No MDB, o gestor sertanejo será uma das principais lideranças da sigla ao lado dos senadores Fernando Bezerra e Jarbas Vasconcelos e do deputado federal Raul Henry. “Vamos buscar a expansão do partido, fortalecer do Sertão ao litoral. Chego para ajudar o MDB a construir um projeto exitoso para nosso Estado assim como tem sido feito em Petrolina, onde temos sido destaque na educação, saúde, líder na geração de empregos e o maior volume de obras de Pernambuco”, destaca.

Governo de Pernambuco lança edital dos programas de residência 2020

Foi publicado no último sábado (12.10), no Diário Oficial, o edital do processo seletivo das Residências Médicas e em Área Profissional da Saúde 2020. Ao todo, estão sendo ofertadas 1.510 vagas para realização da pós-graduação, com 35 instituições de saúde que realizarão a formação na modalidade de ensino em serviço. As inscrições começam no próximo dia 28.10 e seguem até 17.11. Já as provas serão realizadas em 08.12 e o resultado final sairá em 24.01.2020, com o início das atividades em 02.03.2020. Mais informações estão disponíveis no www.upenet.com.br.

Do total de vagas, 866 são de residência médica e 644 em área profissional de saúde. Ao todo, a previsão de investimento para 2020 é de R$ 124 milhões nessa modalidade de pós-graduação, sendo R$ 85 milhões do tesouro estadual, ou seja, 68,5% do total e com um incremento de R$ 2,9 milhões em relação ao ano anterior.

“Pernambuco é referência no Brasil na oferta de vagas de residência médica e de área profissional da saúde. Nosso Estado é o principal centro desse tipo de formação continuada no Norte e Nordeste e um dos principais do país. Apesar dos cortes que vêm ocorrendo por parte do Governo Federal, o Governo Paulo Câmara mantém seu compromisso com a valorização da educação em saúde e continua ampliando as vagas e o financiamento do tesouro estadual. Com isso, foi possível ampliar, desde 2016, 36% das vagas ofertadas no Estado em todas as modalidades de residência”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Para 2020, foram criados novos programas de residência com foco na área materno-infantil. São 2 vagas de medicina fetal, no Hospital das Clínicas (HC); 6 de multiprofissional em neonatologia, na Universidade de Pernambuco (UPE); e 2 de cardiologia pediátrica, na UPE. Com foco em transplantes, foram criadas 2 vagas para os procedimentos de fígado, na UPE. Também foram ampliadas as vagas de ginecologia e obstetrícia, no HC – de 6 para 8; multiprofissional de Interiorização da Atenção a Saúde, que passa a contar com 2 novas vagas no Centro Acadêmico de Vitória; e mais 1 vaga nos programas de gastroenterologia pediátrica, endocrinologia pediátrica e de reumatologia, no HC.

“Nós temos trabalhado para qualificar a rede de atenção materno-infantil no Estado com o chamamento de profissionais para nossas unidades de referência. Além disso, é importante investir na formação de especialistas nessas áreas para que possamos continuar ofertando um serviço de qualidade e conectado com o que há de mais avançado na área”, diz o secretário André Longo. “Na área de transplantes, o Imip credenciou neste ano um programa de residência em transplante de rim e para 2020 a UPE inicia um focado em fígado. Pernambuco é referência nesses procedimentos no Brasil e, para manter esse status, precisamos investir na formação desses profissionais”, finaliza.

Dúvidas em relação ao processo seletivo devem ser enviadas para o e-mail: iaupe.residenciamedica2020@gmail.com. ou pelos telefones (81) 3033.7394 / 3033.7397.

Caruaru realiza Semana da Saúde Bucal

A Secretaria de Saúde de Caruaru promove, a partir desde segunda-feira (14), a Semana da Saúde Bucal nas unidades básicas e escolas do município. A ação é em comemoração ao mês do Dentista. Entre as atividades: palestras, busca ativa do câncer de boca nos bairros que possuem equipes de saúde bucal, atendimento com o odontomóvel e capacitação para dentistas e auxiliares de saúde bucal (ASB).

As 62 equipes de saúde bucal da rede municipal vão levar até suas comunidades temas para palestras que envolvem o cuidado com o câncer de boca; o cuidado na prevenção da erupção do 1º Molar e o cuidado da gestante nos hábitos alimentares que interferem na dentição do seu bebê.

“Durante a Semana de Saúde Bucal o dentista sai do consultório e vai ao encontro da população. O que, no dia a dia, segue o caminho inverso, ou seja, dos usuários se deslocando até uma unidade de saúde. É uma ação de extrema importância com foco na detecção precoce do câncer de boca”, comentou a coordenadora de Saúde Bucal, Eloá Souza.

Deputado Lessa leva segurança pública para o Luiz Bezerra Torres

“Esta é uma resposta ao clamor do Residencial Luiz Bezerra Torres, que pede paz!”. A exclamação é da artesã Francismeire Silva, que mora no Luiz Bezerra Torres há três anos. Ela celebra a chegada do trailer da Polícia Militar e da delegacia móvel da Polícia Civil para o bairro na manhã da segunda-feira 14.

A medida foi resultado da articulação do deputado estadual Delegado Erick Lessa e o comando dos órgãos responsáveis. A demanda ocorreu no mês passado, quando da realização do projeto Deputado Presente, por meio do qual o parlamentar escutou as reivindicações da população em praça pública.

Durante o período de instalação das unidades, os moradores do lugar poderão prestar queixas à polícia, que instaurará boletins de ocorrência e dará início a investigações. “Trazer a estrutura da Delegacia Móvel é um trabalho pioneiro na comunidade. A depender dos resultados, a ideia é expandir esse tipo de iniciativa”, esclareceu o delegado regional Bruno Vital.

O deputado Erick Lessa sinaliza que a ação fortalecerá os vínculos entre a instituição e a comunidade. “A confiança na farda do policial gera o sentimento de proteção ao cidadão. Este é um trabalho integrado, sem coloração partidária e com o objetivo de prestar serviços à população”, observa.

PF deflagra operação de combate a desvios de verbas do Fundo Partidário em Recife

Polícia Federal deflagrou, nesta manhã 15/10, a Operação Guinhol* que visa cumprir nove mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

O inquérito policial foi instaurado por requisição do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco para apurar a possível prática dos crimes tipificados nos artigos 350, 354-A do Código Eleitoral (Lei 4737/65) e 288 do Código Penal (associação criminosa), pois representantes locais de determinado partido político teriam ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, após verificação preliminar de informações que foram fartamente difundidas pelos órgãos de imprensa nacional.

As medidas de busca e apreensão, deferidas pelo TRE/PE, visam esclarecer se teria havido burla ao emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres, tendo em vista que ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados na campanha das candidatas do sexo feminino, havendo indícios de que tais valores foram aplicados de forma fictícia objetivando o seu desvio para livre aplicação do partido e de seus gestores.

* O nome da Operação Guinhol faz referência a um marionete, personagem do teatro de fantoches criado no Século XIX diante da possibilidade de candidatas terem sido utilizadas exclusivamente para movimentar transações financeiras escusas

Maconha medicinal: análise de liberação nesta terça

Por Redação da Veja

 

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) agendou para esta terça-feira 15, a partir das 10h, reunião pública que deve tratar a respeito da liberação do cultivo de maconha para fins medicinais no país. Após adiamento – solicitado por diretores do órgão – que impediu a votação na última semana, o tema foi novamente pautado.

São esperados debates sobre duas propostas de RDCs (Resoluções da Diretoria Colegiada): uma que determina os critérios para o cultivo da planta para fins exclusivamente medicinais e a outra que regulamenta a produção de medicamentos à base de Cannabis, seus derivados e análogos sintéticos. De acordo com a legislação da Anvisa, as RDCs regulamentam os critérios técnicos para uso e produção de substâncias controladas no país.

A discussão em torno da liberação do cultivo da Cannabis para uso medicinal tem oposto o presidente da Anvisa, o médico William Dib, ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, que tem encampado campanha nas redes sociais contra a regulamentação.

A reunião desta terça deve analisar também uma proposta de resolução sobre os prazos de validade e a documentação necessária para a manutenção da regularização de medicamentos. A pauta inclui ainda duas propostas de consultas públicas (CPs) — uma sobre alterações das monografias de agrotóxicos e outra sobre a atualização da norma sobre a classificação de risco, os regimes de controle de notificação, cadastro e registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de produtos para diagnóstico in vitro.

Consumidor pode remarcar viagem a praias atingidas por mancha de óleo

Foto: Arquivo / AFP
Foto: Arquivo / AFP
Diário de Pernambuco
Consumidores que tenham comprado pacotes de viagem ou hospedagem para as praias do Nordeste que foram afetadas pela mancha de óleo têm o direito de cancelar ou remarcar a reserva, sem a necessidade de pagar multa. Segundo orientação da Fundação Procon de São Paulo, para isso o consumidor deve entrar em contato com a empresa contratada e pedir o cancelamento ou a remarcação.
As manchas de óleo têm poluído o litoral do Nordeste brasileiro desde o início de setembro, mas já foram notadas no final de agosto. A primeira localidade onde, segundo o relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a contaminação foi comunicada, foi na Praia Bela, em Pitimbu (PB), onde os fragmentos de óleo foram avistados no dia 30 de agosto. A partir daí, a substância escura e pegajosa se espalhou pelos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).
“Como nem a companhia de turismo nem o hotel provocaram esse ato, estamos orientando a que se dê ao consumidor uma nova data para que ele possa se hospedar novamente sem multa, ou que seja remarcado o passeio, devido à vulnerabilidade do consumidor dentro da relação de consumo. Ele tem direito à vida, à saúde e à segurança. Ele não pode ser submetido a usufruir um produto que exponha sua vida, saúde e segurança”, explicou o diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Fernando Capez.
Segundo Capez, as duas partes devem entrar em acordo para buscar a alternativa que melhor atenda o consumidor. Caso a empresa negue a dar essa solução, o consumidor deve procurar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) da localidade onde mora.
A presidente nacional da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Magda Nassar, disse que se há realmente uma macha de óleo que prejudicará o turista de qualquer forma, a viagem tem que ser reagendada ou até mesmo cancelada.
“Isso muito mais do que da nossa parte como agente de viagem, que é apenas o prestador de serviço, tem que estar claro para o dono do serviço, que é a companhia aérea e o hotel. Obviamente vamos trabalhar para que o consumidor não seja onerado”, ressaltou.

Sobre PSL, Bolsonaro diz que todo casamento é passível de divórcio

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (14) que o presidente Jair Bolsonaro segue avaliando a situação do PSL e chegou a comparar a relação com o partido como um casamento “passível de divórcio”. Na sexta-feira (11), Bolsonaro e mais 21 parlamentares da legenda requereram ao diretório nacional que apresente informações sobre as contas da sigla.

“O presidente analisa a situação referente ao seu posicionamento em relação ao PSL dia a dia, e usa a metáfora que lhe é usual: ‘qualquer casamento é passível de divórcio'”, disse o porta-voz a jornalistas, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Mais cedo, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que se reuniu com o presidente após os advogados, disse que Bolsonaro e o grupo de parlamentares querem mais transparência do partido no uso dos recursos partidários.

O porta-voz da Palácio do Planalto reforçou essa mesma posição por parte do presidente da República e lembrou que ele nem sequer usou dinheiro do fundo partidário durante sua campanha eleitoral do ano passado. Segundo Rêgo Barros, Bolsonaro voltou a dizer que quer o PSL como referência de partido com transparência e boas práticas.

“O que o presidente quer é que o PSL seja a referência como partido político transparente, que se mostra para a sociedade como diferente. É preciso que haja a possibilidade de ir fundo nas análises do partido e confirmá-las”, acrescentou.

Ministério modifica regras para deportação de estrangeiros

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União de ontem, dia (14), uma nova portaria alterando as regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos.

Aplicáveis também no caso de pessoas que tenham praticado atos contrários “aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”, a Portaria nº 770 torna sem efeito a Portaria nº 666, de julho de 2019.

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, fala à imprensa no CCBB, em Brasília.
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo o ministério, as novas regras sobre impedimento de ingresso no Brasil, repatriação e deportação garantem os princípios da ampla defesa e da segurança jurídica. Entre as principais mudanças em relação à portaria anterior está a ampliação do prazo para que pessoas obrigadas a deixar o país recorram da decisão administrativa. Pela Portaria nº 666, este prazo era de 48 horas, ou seja, dois dias a partir da notificação. Já a Portaria nº 770 garante cinco dias para o interessado se defender.

A autorização legal para que as autoridades brasileiras possam recorrer à informações de órgãos de inteligência nacional ou estrangeiros fica mantida, mas a nova portaria garante que estes dados não serão usados para restringir a entrada ou a permanência em território brasileiro de pessoas vindas de países cujos governos persigam seus cidadãos.

As autoridades responsáveis ficam obrigadas a tornar públicos os motivos para justificar os processos de deportação. E reafirma que ninguém será impedido de ingressar no país, repatriado ou deportado sumariamente, por motivo de raça, religião, nacionalidade, por integrar determinado grupo social ou manifestar opinião política. Garantias válidas também para pessoas perseguidas em seu país por acusação de terem praticado crime puramente político ou de opinião.

São consideradas pessoas perigosas ou que tenham praticado ato contrário à Constituição brasileira aquelas suspeitas de envolvimento com terrorismo; grupos criminosos organizados, associação criminosa armada ou que tenha armas à disposição; tráfico de drogas, de pessoas ou de armas de fogo; pornografia ou exploração sexual infantojuvenil e com torcidas com histórico de violência em estádios.