Ex-militares que cometeram delitos quando ainda estavam no exercício da função devem ser julgados pelos Conselhos de Justiça, que são órgãos colegiados da Justiça Militar. A tese, defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi acolhida por unanimidade no plenário do Superior Tribunal Militar (STM).

A competência dos colegiados começou a ser objeto de controvérsia jurídica recentemente, quando a Lei Orgânica da Justiça Militar da União (nº 8.457/92) – que disciplina, as competências da Justiça Militar no julgamento de militares e civis – foi alterada pela Lei nº 13.774/2018. Um dos artigos modificados passou a prever que compete ao juiz, monocraticamente, processar e julgar militares que à época do crime eram civis. Com isso, alguns juízes interpretavam que o julgamento de civis que já haviam sido militares, como no caso daqueles licenciados, também deveria ser feito monocraticamente.

Para consolidar um entendimento definitivo sobre o assunto, o STM admitiu o primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no âmbito do tribunal. O caso que motivou a discussão era o de um ex-militar acusado de praticar crime análogo ao tráfico de drogas quando estava na ativa. Em razão da alteração da lei, um juiz federal da Justiça Militar deixou de convocar os Conselhos de Justiça – composto por um juiz federal, bacharel em Direito que ingressou na carreira mediante aprovação no concurso público de provas e títulos, e quatro militares – e considerou que deveria processar e julgar monocraticamente o delito.

A AGU atuou na discussão como amicus curiae tendo em vista o interesse das Forças Armadas em reforçar os postulados da disciplina e da hierarquia. No plenário do STM, a AGU ponderou que as alterações na lei tiveram o objetivo de deixar mais claro o papel dos Conselhos de Justiça, não modificando, assim, a situação dos crimes praticados por ex-militares quando na ativa e nem a própria tipificação de crimes militares previstos no Código Penal Militar.

“Contribuições do Banco do Nordeste para a economia de Pernambuco: Balanço dos últimos anos e Perspectivas para o biênio 2020-2021”. Este foi o tema da audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 28. O evento contou com uma apresentação do superintendente estadual para Pernambuco, Ernesto Lima Cruz.

Aspectos como a disponibilidade de recursos para investimentos, bem como a programação financeira da instituição foram abordados na audiência. Reuniões posteriores deverão acontecer para formatar a criação de grupos de trabalho entre órgãos privados, sistema S, e poderes públicos estaduais.

Para o presidente da CDET, deputado estadual Delegado Erick Lessa, a interação entre os setores é um dos caminhos para a prosperidade. “Foi uma audiência bastante rica e com muitos desdobramentos que, sem dúvidas, trarão benefícios e muito desenvolvimento ao estado”, avalia.

Três homens na Região Metropolitana do Recife estão sendo investigados pela Polícia Civil (PF), suspeitos de publicar e distribuir pornografia infantil através do Facebook. Um deles, com 37 anos, trabalha como entregador e já foi preso em 2012, por tráfico de drogas. Nessa terça-feira (27), foi deflagrada a operação Help VII, que cumpriu três mandados de busca e apreensão nas residências dos elementos. 

As buscas foram realizadas em três locais: Zumbi do Pacheco, em Jaboatão dos Guararapes; Ibura, no Recife; e na cidade de Camaragibe. Foram apreendidos dois notebooks, um computador e um disco rígido, que irão passar por perícia para detectar se havia algum material pornográfico com menores de idade. 

As investigações começaram em 2016, com a instauração de três inquéritos policiais, baseados em suspeitas fundamentadas de que os três homens, em situações distintas, estariam colando links de pornografia infantil no Facebook. Dois dos três suspeitos já prestaram depoimento – o entregador de 37 e um comerciário de 50 anos. Ambos negaram armazenar, compartilhar ou divulgar esse tipo de conteúdo. 

Caso a perícia policial comprove a existência de algum desses arquivos, os homens serão indiciados nos artigos 241A e 241B do Estatuto da Criança e do Adolescente. No caso do 241A, que fala sobre “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar” conteúdo sexual infantil, a pena é de reclusão, de 3 a 6 anos. Já o 214B, que comenta sobre a posse/arquivamento desse tipo de material, prevê pena de 1 a 4 anos, em reclusão.

Não repasse 
Por vezes, circulam em grupos de Whatsapp (e outras redes sociais) pornografia infantil e algumas pessoas acabam compartilhando por ficarem indignadas com a situação. A PF alerta que não se deve repassar o material adiante, sob hipótese alguma. 

“Às vezes as pessoas ficam indignadas e querem compartilhar esse vídeo para chegar o mais rápido na polícia, mas esse procedimento é considerado crime porque está disseminando o ato abominável e expondo a criança violentada. O correto é baixar o vídeo, depois apagar do celular e encaminhar para a GPCA ou delegacia de Polícia Civil mais próxima, para que eles possam iniciar uma investigação”, explica, em nota, o chefe de comunicação da PF, Giovanni Santoro.

Diario de Pernambuco

A Petrobras comunicou a seus clientes nessa terça-feira (27) aumento de 3,5% no preço da gasolina em suas refinarias. A alta acompanha a elevação do petróleo e do dólar, que vem subindo nos últimos dias em função da guerra comercial entre Estados Unidos e China.

Foi o terceiro ajuste no preço do combustível em agosto. No dia 16, o valor de venda pelas refinaria da estatal foi reduzido em quase 6%, ou R$ 0,10 por litro. No primeiro dia do mês, houve aumento de 4%. Entre o último reajuste e esta terça, o dólar subiu 3,5% em relação ao real e o preço do petróleo teve alta de 2,3%. A companhia ainda não atualizou seu site com os novos valores.

Segundo comunicado aos clientes, ao qual a Folha teve acesso, o reajuste anunciado nesta terça equivale a R$ 0,0561 por litro e entra em vigor nesta quarta (28). O repasse às bombas, porém, depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. O valor de venda pelas refinarias equivale a 30% do preço de bomba -o restante são impostos, margens e etanol.

Desde 2017, a Petrobras vem acompanhando as cotações internacionais dos combustíveis, em maior ou menor grau. A política foi bastante criticada em 2018, quando a escalada do preço do petróleo levou a sucessivos reajustes do diesel, culminando com a greve dos caminhoneiros que paralisou o país por duas semanas.

O preço do diesel não foi alterado. A última modificação foi feita no dia 1º de agosto.

Segundo a Petrobras, os preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras têm como base a paridade de importação, formada pelas cotações internacionais mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo, além de uma margem que cobre os riscos.

Folhapress

Em mais um episódio do embate entre Brasil e França, o presidente Jair Bolsonaro classificou nesta quarta-feira (28) o francês Emmanuel Macron como um político de “esquerda”.

No país europeu, contudo, ele é considerado um centrista liberal que foi eleito com o discurso de unificar a polarização entre esquerda e direta. Em 2017, ele venceu a candidata de direita Marine Le Pen. Em encontro com o presidente do Chile, Sebastián Piñera, no qual voltou a fazer ataques ao francês, Bolsonaro disse que tem diferenças com o Macron por sua posição política.

“Essa inverdade do Macron ganhou força porque ele é de esquerda e eu sou de centro-direita. Deixo bem claro isso aí para vocês”, disse. Na verdade, Bolsonaro, pelas bandeiras políticas que defende, é um político de direita, não de centro. Após a declaração, o presidente foi perguntado pela Folha de S.Paulo se Macron não é de centro, como é considerado na França.

“Para você, para mim não”, respondeu Bolsonaro. “A gente sabe que é de esquerda por causa do comportamento”, acrescentou. No passado, Bolsonaro também já disse que o nazismo foi um movimento de esquerda, apesar de historiadores alemães o considerarem de direita. O presidente se reuniu com Piñera, no Palácio do Alvorada, para o anúncio do empréstimo de quatro aviões e 40 brigadistas para combater as queimadas na floresta amazônica.

Em pronunciamento à imprensa, Bolsonaro afirmou que Macron tem tentando se cacifar perante o mundo com um discurso em defesa da Amazônia. Segundo ele, essa bandeira não é dele, mas do Brasil. “No meu entendimento, houve um aproveitamento por parte do senhor presidente Macron para se capitalizar perante o mundo como aquela pessoa única, exclusiva e interessada em defender o meio ambiente”, disse. O presidente voltou a dizer que só aceitará a oferta de US$ 20 milhões dos países do G7 se o francês se retratar sobre crítica feita ao brasileiro de que ele é mentiroso.

“Quando vocês olham pro tamanho do Brasil, a oitava economia do mundo, parece que US$ 20 milhões é o nosso preço. O Brasil não tem preço. US$ 20 milhões ou US$ 20 trilhões é a mesma coisa para nós”, disse. Bolsonaro afirmou também que Macron ofendeu a ele e relativizou a soberania do Brasil. Ele acrescentou ainda que o francês “desrespeitou o sentimento patriótico do povo brasileiro”.

“Somente após ele se retratar do que falou no tocante à minha pessoa, que representa o Brasil como presidente eleito, bem como o espirito patriótico do nosso povo”, disse. “Havendo isso aí, sem problema, voltamos a conversar”, ressaltou. Após o encontro, Bolsonaro disse que no dia 6 de setembro os presidentes de países da região amazônica irão se reunir em Leticia, na Colômbia, para discutir políticas ambientais.

“Nós estaremos reunidos com esses presidentes, exceto o da Venezuela, para discutirmos uma politica única de preservação do meio ambiente, bem como de exploração de forma sustentável”, afirmou. Piñera defendeu a ajuda financeira, inclusive dos países do G7, para o combate aos incêndios criminosos na região amazônica. Ele ponderou, no entanto, que a soberania dos países sul-americanos precisa ser respeitada.

“A Amazônia do Brasil está sob a soberania brasileira e isso tem de reconhecer e respeitar sempre. Mas é também certo que muitos países querem colaborar com um país amigo e irmão como o Brasil”, disse. Segundo ele, cada país saberá que colaboração quer ou não quer receber, mas o esforço de ajudas bilaterais pode crescer e é bem-vindo.

Folhapress

Você consegue se lembrar da última vez que escreveu um texto inteiro à mão? Ou sequer um parágrafo? Com a praticidade dos dispositivos tecnológicos, passamos a redigir textos no computador, fazer anotações rápidas no smartphone ou simplesmente segurar um botão e gravar uma mensagem por voz. Obviamente isso é consequência da tecnologia e facilita as atividades do dia a dia, porém, como os adultos cresceram escrevendo, não é muito difícil para eles segurar uma caneta e redigir algo a mão. Diferentemente do que vem acontecendo com crianças e jovens dessa geração.

Por já nascerem em um mundo digital e utilizarem telas desde bem pequenos, meninos e meninas estão tendo dificuldades em aprender a segurar um simples lápis ou caneta. É o que mostra um estudo realizado por pediatras e terapeutas da Fundação Heart of England, do Serviço Nacional de Saúde da Inglaterra. De acordo com eles, as crianças que estão indo à escola hoje não têm mais a mesma força e destreza nas mãos como costumavam ter 10 anos atrás – isso porque a habilidade manual fundamental para segurar o lápis ou caneta não foi devidamente praticada, já que essas crianças passam um tempo excessivo em dispositivos digitais e não potencializam suficientemente os músculos dos dedos.

“É mais fácil dar um tablet a uma criança do que incentivá-la a treinar os músculos brincando de recorte e cola, montando quebra-cabeças ou interagindo com objetos desmontáveis. Por isso, eles não estão desenvolvendo habilidades simples como segurar um lápis”, afirma Sally Payne, terapeuta ocupacional pediátrica da fundação britânica.

O coordenador da assessoria de Educação Física, Arte e Pedagógica do Sistema Positivo de Ensino, Davi Marangon, explica que, além de desenvolver habilidade com as mãos, “é por meio dos sentidos e das percepções decorrentes deles que a criança aprende a dominar o seu corpo e a se apropriar do meio cultural em que vive, construindo os instrumentos necessários para se relacionar consigo mesma, com os outros e com o mundo que a cerca”.

Nesse sentido, Marangon salienta que a Educação Física é extremamente importante, desde a primeira infância, pois, por meio de práticas corporais, desenvolve competências e habilidades cognitivas, socioemocionais e motoras das crianças. Deste modo, o especialista reforça a necessidade de, mesmo com a presença tecnológica e desenvolvimento de habilidades no uso de dispositivos eletrônicos, não deixar de lado as atividades motoras, uma vez que são peça importante em todas as dimensões de desenvolvimento infantil.

Chegando à sétima plenária para elaboração da LOA 2020, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) e Secretaria de Governo (SEGOV), realizou, na última terça (27), na Escola Municipal Altair Nunes Porto Filho, mais uma reunião com a comunidade para discussão e apresentação das propostas para o ano seguinte.

Com um total de nove audiências, os participantes avaliam como bastante positiva a iniciativa do município, uma vez que, a população pode ser ouvida em relação a todos os assuntos relacionados à cidade. “Participar ativamente deste processo é algo inovador e que faz a comunidade se inserir ainda mais nas ações a serem desenvolvidas em Caruaru”, afirmou o morador do bairro Cedro, Cícero Martins.

Para cada plenária realizada, a comunidade é dividida de acordo com o eixo escolhido, sendo eles nas áreas de educação, saúde, calçamento, saneamento, planejamento, entre outros. Após serem divididos em salas, cada pessoa tem o direito a fala, o que compreende apresentar as demandas ou sugestões para a localidade que se vive e, assim, são repassadas para o planejamento do ano seguinte.

Para a finalização do ciclo de reuniões, mais duas serão realizadas em unidades escolares da cidade, uma no bairro Vassoural e, para finalizar, no bairro Sol Poente, na Escola Cristina Tavares.

Quem anda pelas ruas do centro de Caruaru, já se acostumou com as placas de zona azul que limitam o período de estacionamento e fazem a cobrança do tempo parado aos motoristas que utilizam o serviço. A novidade, proposta pelo vereador Marcelo Gomes através de um projeto de lei apresentado na sessão desta terça-feira, 27, é que idosos e deficientes do município não paguem mais a taxa de zona azul durante o período de duas horas por dia, nas vagas especiais. “Nosso objetivo é proteger essa população que precisa do apoio do Poder Público. A isenção proposta vai beneficiar diretamente essas pessoas que se deslocam regularmente para o centro da cidade e utilizam o estacionamento rotativo”, justifica Marcelo Gomes.

De acordo com o projeto de lei, a permanência no estacionamento deverá ser de, no máximo, duas horas por dia. O beneficiário deverá deixar em local visível, no interior do veículo, o cartão de identificação de idoso ou de pessoa com deficiência, conforme a legislação vigente. O próximo passo será a tramitação do projeto nas comissões, para, posteriormente, seguir para votação em plenário.

As comemorações em alusão ao centenário do Central marcam a história da cidade de Caruaru em 2019. A Câmara Setorial da Gastronomia da Acic e o Sebrae entram no clima da torcida e homenageiam o clube pela sua trajetória no 8º Circuito do Café de Pernambuco, que será realizado de 1º de setembro a 13 de outubro. A abertura do evento será realizada neste domingo (1º), a partir das 17h, na Alameda Caruaru. Na oportunidade, serão apresentados os combos oferecidos por cada cafeteria que irá participar do circuito. A entrada é gratuita e aberta ao público.

Em sua oitava edição, o evento conta com o patrocínio do Café Terral Ecológico e amplia a quantidade de cafeterias participantes, com o objetivo de promover novas experiências para quem participar da rota gastronômica. Ao todo, estão no circuito 14 cafeterias associadas que se tornaram referência na região: Negro Brownie, Bule de Barro, Café.com, Chocolates Brasil Cacau, Jerinana, Delicatto, Honorato’s, Doce Casa, Bodega João Doutor, Cafeteria Luiz Lua Gonzaga, Maria José Café Gourmet, Salatta, Valete Coffee Bar e Delta Expresso.

Os cafés astros, como são chamados os pratos personalizados por cada cafeteria, homenageiam personalidades, como o jogador Edson Silva, e características do Central, como as expressões “alvinegro” e “centralino”. Para participar do circuito, basta consumir o combo em qualquer uma das cafeterias participantes e solicitar o cartão fidelidade. O participante que percorrer 10 estabelecimentos receberá uma caneca personalizada e quem consumir em todos os 14 estabelecimentos participantes concorrerá a vários prêmios.

“O evento é realizado com sucesso há oito anos, sempre conseguindo reunir as melhores cafeterias da cidade e fomentar a cultura do café. Este ano, iremos homenagear os 100 anos do Central que faz parte da história da nossa cidade. Possibilitamos aos nossos clientes uma imersão na trajetória do time e o conhecimento de novos estabelecimentos e produtos. O Circuito do Café movimenta a cultura, o turismo e a economia, transformando Caruaru em um polo indispensável para quem aprecia um bom café”, afirma o coordenador da Câmara Setorial da Gastronomia, André Teixeira.

O presidente do Conselho Deliberativo do Central ressalta a importância da história do time ter sido escolhido como tema para a oitava edição do circuito. “É motivo de muita alegria para o Central receber essa significativa homenagem pelo centenário do time em um evento tão consolidado na nossa região. Estamos convidando os sócios centralinos, torcedores e a população de maneira geral para celebrarem conosco esse marco na trajetória da patativa e participarem da rota que, com certeza, trará novas receitas muito especiais”.

Com o objetivo de monitorar e combater a infrequência escolar dos alunos da rede municipal de ensino, a Secretaria de Educação lançará, nesta quinta-feira (29), o Programa Aluno Presente, que visa garantir a presença dos estudantes nas unidades de ensino. O evento será na quadra da Escola Municipal Kermógenes Dias, a partir das 8h.

Durante o encontro, vários temas serão abordados, entre eles, a importância da conscientização dos pais sobre a falta continuada dos filhos à escola; a integração e a busca ativa dos alunos infrequentes, de maneira a identificar o motivo e solucionar o problema; além das condicionalidades do Bolsa Família e a relação com as frenquência dos alunos.

A solenidade contará com apresentação cultural da banda marcial composta por alunos da instituição de ensino, secretários municipais, autoridades locais, bem como, alunos, pais e/ou responsáveis e a comunidade em geral.

A Escola Municipal Professor Kermógenes Dias de Araújo fica localizada na Rua Maria Teresa, s/n, bairro do Vassoural.