Wagner Gil

Há vários meses, a possível instalação de uma subestação da Celpe, no cruzamento da Avenida Adjar Casé com o início do Anel Viário, está tirando o sono de moradores, comerciantes e trabalhadores do Bairro Indianópolis. Caso seja confirmada, a subestação vai funcionar em uma das esquinas que ficam localizadas em frente à saída do Caruaru Shopping , uma das áreas de moradia mais valorizadas da cidade.

Uma ação popular foi protocolada com o nº de processo 00007278-72.2019.8.17.2480, ficando sob a competência da 2ª Vara da Fazenda Pública. Entre os autores, estão engenheiros, advogados, jornalistas, professores, corretores de imóveis e populares das mais variadas profissões. “Estamos preocupados também com questões de ordem ambiental e de saúde pública”, disse o comerciante Ivan Caetano Souza. “Tenho dois filhos e eles correrão risco de contrair doenças com tanta radiação eletromagnética, inclusive o câncer”, afirmou a professora Magdala Vieria Souza.

Outra questão também é urbanística. “A possibilidade de se ter uma subestação naquele local também fere questões urbanísticas e o plano diretor”, avaliou o advogado Saulo Santos, responsável pela ação popular. Denominada de Subestação de Energia Elétrica Salgado 69/13,8 kV.

Especialista em direito ambiental pela Universidade de Lisboa, a mestre e advogada Renata Menezes destacou ainda a proximidade da subestação com um posto de gasolina que fica a poucos metros e do outro lado da via. Além disso, existem nas imediações o Caruaru Shopping, o Senac, o centro universitário UniFavip/Wyden.

“A problemática socioambiental em questão é sobre a poluição eletromagnética e a inconveniência da localização pretendida para a instalação da subestação. Isso poderá ocasionar riscos à segurança da localidade e à saúde da população que reside nas mediações e bairros adjacentes”, destacou a mestre em direito ambiental.

Em entrevista ao programa Jornal VANGUARDA, que vai ao ar pela Caruaru FM, Renata Menezes explicou que, em alguns locais residenciais, existem estações, mas essas estações foram erguidas quando os locais próximos não eram habitados.

Dois exemplos foram citados por nossa reportagem, que são as subestações dos bairros Petrópolis e Maurício de Nassau. “Outro detalhe interessante é que, na época que essas subestações foram instaladas, não existia estudo sobre os prejuízos à saúde”, explicou doutora Renata. “Hoje pela nossa situação urbanística e pelos estudos, isso representa um risco ao ser humano”, completou.

Saulo Santos lembrou ainda que a Celpe tentou instalar uma subestação em Petrolina, mas a obra está embargada. “Em Petrolina, a obra está paralisada. Basta pesquisar na internet, é fácil. O município embargou em razão dos inconvenientes que podem trazer à sociedade. A poluição eletromagnética de forma prolongada causa prejuízo enorme à saúde. Vale lembrar que esse projeto da Celpe é novo, de menos de dois anos, e em um bairro já desenvolvido. Muitas pessoas apostaram seus sonhos e economias em um bairro nobre. Agora, são surpreendidas com a implantação de um equipamento que traz prejuízo às moradias locais e à saúde pública”, reforçou o advogado.

O empresário do setor imobiliário, Jaime Anselmo, alertou que, antes de liberar um equipamento desta natureza, é preciso avaliar bem os impactos de vizinhança que poderão ser causados. “Onde está se pretendendo construir a subestação é uma área valorizada e muito, muito habitada. A densidade populacional cresce ainda mais quando analisamos que tem uma faculdade com mais de dez mil alunos e que poderão ser vítimas de eventuais danos”, destacou o empresário.

Anselmo afirmou que o ‘equipamento não cabe’ naquele local. “Ali existem muitos prédios, milhares de residências. Com a subestação instalada, não poderá ter mais edifícios no entorno. Isso vai causar enormes prejuízos para toda a área. O pior de tudo ainda é a questão da saúde que a radiação eletromagnética pode causar”, alertou Jaime.

NOTA:

A prefeitura, que havia liberado a licença ambiental, posicionou-se através de nota que publicamos na íntegra: “A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), informa que em conformidade com a Resolução Conama nº 279/2001, que considera, equipamentos de sistemas de transmissão de energia elétrica (linhas de transmissão e subestações) de pequeno potencial de impacto ambiental”, logo emitiu as Licenças Prévia e de Instalação Ambiental, solicitado pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). E ainda que a Licença de Construção não foi emitida e que o processo continua em tramitação. Desta forma, esclarecemos que o município segue as normas legais para liberação do projeto e que estamos à disposição para responder à justiça.

Diário de Pernambuco

A despedida do Náutico do estádio dos Aflitos na temporada foi a melhor possível. No primeiro jogo da final da Série C, o caldeirão ferveu mais uma vez – como tem sido costume nessa reta final da competição – e viu o time alvirrubro sair na frente em busca do seu inédito título nacional. Em um jogo muito disputado, o Timbu contou com a sorte para abrir o placar com um gol contra inusitado do Sampaio Corrêa, levou o empate pouco depois ainda no primeiro tempo e, na etapa complementar, Camutanga marcou no início e Jhonnatan fez no fim para dar números finais ao jogo.

O Brasil precisará qualificar 10,5 milhões de trabalhadores industriais até 2023 para suprir a demanda de profissões ligadas à tecnologia. A conclusão consta do Mapa do Trabalho Industrial 2019–2023, lançado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para orientar a oferta de cursos da instituição nos próximos anos.

Segundo o levantamento, a maior parte desses 10,5 milhões de profissionais ligados à indústria precisará passar por cursos de reciclagem ou de aperfeiçoamento, tanto para dar conta da modernização de postos existentes como para repor vagas existentes de trabalhadores que se aposentarão ou se desligarão dos serviços. O estudo, no entanto, detectou o potencial de criação de 33.453 vagas relacionadas às mudanças tecnológicas.

Em números absolutos, as maiores gerações de emprego ocorrerão nas ocupações de instaladores e reparadores de linhas e cabos elétricos, telefônicos e de comunicação de dados (14.367), operadores de máquinas de usinagem (5.356) e técnicos mecânicos na manutenção de máquinas, sistemas e instrumentos (3.560). Essas funções exigem nível técnico ou qualificação de mais de 200 horas.

Em taxas percentuais, o maior crescimento no número de empregados nos próximos quatro anos deverá beneficiar o mercado de condutores de processos robotizados (22,9%), de nível superior. Em seguida, vêm técnicos em mecânica veicular (19,9%) e mais duas ocupações de nível superior: engenheiros ambientais e afins (19,4%) e pesquisadores de engenharia e tecnologia (17,9%). Os desempenhos são superiores à estimativa de 8,5% de crescimento dos empregos na indústria entre 2019 e 2023.

Transversalidade
Em relação à necessidade total de capacitação de trabalhadores (empregados atuais e novos), o Senai constatou que as funções transversais, que permitem ao profissional trabalhar em indústrias de qualquer área exigirão a maior demanda de formação profissional. Dos 10,5 milhões de trabalhadores que precisam ser qualificados, 1,7 milhão atuam nessa categoria, que abrange profissionais de pesquisa e desenvolvimento, técnicos de controle da produção e desenhistas industriais, entre outras carreiras.

As demais ocupações que demandarão formação profissional nos próximos anos são metalmecânica (1,6 milhão), construção (1,3 milhão), logística e transporte (1,2 milhão), alimentos (754 mil), informática (528 mil), eletroeletrônica (405 mil) e energia e telecomunicações (359 mil). Embora essas funções se caracterizem por conhecimentos de base industrial, esses trabalhadores podem atuar tanto na indústria quanto em outros setores.

Apenas nos empregos de nível superior, as áreas que mais precisarão de profissionais qualificados até 2023 são informática (368 mil), gestão (254,8 mil), construção (81 mil), metalmecânica (56,4 mil) e produção (40,3 mil). No nível técnico, as demandas se concentram nos segmentos de logística e transporte (495,2 mil), metalmecânica (217,7 mil), energia e telecomunicações (181,4 mil), eletroeletrônica (160,4 mil), informática (160 mil) e construção (120,9 mil).

A seleção brasileira passeou em quadra contra as porto-riquenhas, donas da casa, na decisão pela terceiro lugar da Copa América de Basquete Feminino. Com ampla vantagem – 95 a 66 – a equipe brasileira, comandada pelo técnico José Neto, conquistou o bronze, e deixou para trás o fantasma da eliminação, para as próprias porto-riquenhas, há dois anos, na última edição do torneio. Desde 2013 o Brasil não ficava entre os três primeiros colocados na Copa América.

As oito seleções mais bem colocadas na Copa América vão disputar Pré-Olímpico das Américas em novembro. A Federação Internacional de Basquete (FIBA) anunciou neste domingo (29) que Canadá e Argentina vão sediar as competições. As chaves ficaram assim: Grupo A (Argentina, Brasil, Colômbia e Estados Unidos) joga na Argentina; e Grupo B (Cuba, Porto Rico, República Dominicana e Canadá) disputa no Canadá. As duas melhores seleções de cada grupo seguem para o Pré-Olímpico Mundial, em fevereiro de 2020, do qual sairão dez seleções rumo à Olimpíada de Tóquio 2020.

Jogo

Depois de perderem a semifinal para o Canadá no sábado (28), a as brasileiras mostraram determinação no embate de hoje (29) contra as donas da casa. A partida até começou equilibrada, com Brasil e Porto Rico se revezando na frente do placar, mas a partir do segundo período só deu Brasil. Destaque da partida foi a pivô Damiris Dantas, que anotou 28 pontos, nove rebotes, e oito assistências.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, negou qualquer acordo para suspender sanções contra o Irã em uma troca por negociações, contestando uma declaração anterior do presidente iraniano, Hassan Rouhani.

Rouhani retornou para o Irã, após participação na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Ele não se encontrou com Trump.

Rouhani afirmou, em um pronunciamento após seu retorno, que líderes de França e outros países europeus haviam lhe dito que o governo americano estaria disposto a suspender as sanções, caso ele concordasse em se reunir com Trump.

Rouhani disse ter recusado o encontro com Trump enquanto o governo americano continuar exercendo pressão e impondo sanções.

Trump usou uma rede social para contestar a afirmação de Rouhani. O presidente americano escreveu: “o Irã queria que eu suspendesse as sanções impostas ao país para realizar a reunião. Eu, obviamente, disse não!

A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial – variante da cannabis com menor concentração de tetraidrocanabinol e sem ação psicoativa relevante. A proposta vai tramitar como projeto de lei na Casa.

Uma espécie de marco regulatório para o uso medicinal dessas substâncias foi sugerido pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc). O documento enviado pela entidade ao Senado detalhava, em 133 artigos, normas procedimentais e regulamentares sobre métodos de pesquisa, produção, registro, rotulagem, padronização, certificação, licenciamento, comercialização, circulação, tributação, publicidade, inspeção, controle e fiscalização da maconha medicinal e do cânhamo.

Apesar do voto favorável à sugestão, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou uma nova redação à proposta, muito mais sucinta. Segundo Vieira, o texto mais enxuto tornará mais fácil contornar problemas de inconstitucionalidade e injuridicidade da redação original, principalmente sobre competências e atribuições de órgãos do Poder Executivo, que não devem ser definidas pelo Congresso.

Com a nova redação, o projeto passa a ter apenas seis artigos que tratam dos produtos, dos processos e dos serviços relacionados à maconha medicinal e ao cânhamo industrial. Um deles submete a produção, a distribuição, o transporte e a comercialização da cannabis medicinal à vigilância sanitária, com monitoramento da cadeia produtiva e do mercado.

O texto prevê ainda que normas relacionadas ao plantio, à cultura e colheita do cânhamo industrial sejam de responsabilidade de uma autoridade agrícola do estado. Também devem ser fomentados pelo Poder Público o desenvolvimento científico e tecnológico sobre medicamentos derivados da cannabis e sobre a produção do cânhamo industrial. Segundo Vieira, a proposta não libera o plantio caseiro a famílias com pacientes de doenças nas quais está provada a ação terapêutica da cannabis.

A Mesa do Senado ainda vai numerar a proposta e definir por quais comissões o texto vai passar. Se avançar no Senado, ele terá de ser enviado à Câmara dos Deputados. Se, por um lado, a sugestão com uma proposta sobre uso medicinal avançou, outra sobre uso recreativo, apreciada há duas semanas pela comissão, foi arquivada pelos senadores.

Outro lado
Autor de um projeto de lei (PL 5.158/19) que prevê a distribuição do canabidiol (CBD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não contempla outras substâncias medicinais produzidas a partir da maconha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu que o assunto não pode ser tratado apenas com emoção, mas com responsabilidade. Girão destacou que a ciência tem demonstrado que, para algumas pessoas, a maconha medicinal causa a piora da saúde. O senador também apontou vícios de inconstitucionalidade e problemas de juridicidade para votar contra a SUG 6/2016, que, de acordo com ele, já está contemplada no ordenamento jurídico brasileiro.

Apioada por vários senadores, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), usuária de um medicamento a base de cannabis, fez um apelo emocionado para que o senador não impedisse a votação da sugestão. Segundo ela, rejeitar a proposta seria virar as costas para as famílias que precisam da maconha medicinal e estão sofrendo. A parlamentar falou da própria situação.

“Se a gente aprovar um projeto permitindo só o canabidiol, o medicamento que eu tomo vai ser proibido. Isso vai fazer com que eu perca a minha força laboral. E, poxa, alguém aqui já me viu alucinando em algum canto do Congresso? Alguém aqui já me viu falando besteira? Alguém aqui tem algum senão quanto à minha dedicação, à minha seriedade no meu trabalho?”, questionou Mara.

Os proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s. A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações, contra 5.661.803 entregues no ano passado.

O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2019 e a efetiva apresentação da declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal.

Pedro Augusto

A Polícia Civil de Pernambuco, através da 20ª Delegacia de Caruaru, confirmou a morte de Isabela Maria da Silva, de 30 anos, na manhã de ontem (28), no Hospital Regional do Agreste. Ela estava internada em estado grave no HRA desde o último dia 21, quando foi esfaqueada no pescoço pelo próprio irmão Tiago José da Silva, de idade não informada.

O crime de morte, de acordo com as investigações da polícia, ocorreu na casa da mãe da vítima e do suspeito, que fica localizada na Rua do Pacífico, no Bairro Santa Rosa. Tiago foi preso em flagrante e já se encontra recolhido na PJPS, já o corpo de Isabela foi encaminhado ao IML local.