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Eventos de alto nível da Assembleia Geral da ONU começam hoje
A 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que começou no dia 17 de setembro sob a presidência do nigeriano Tijjani Muhammad-Bande, vai realizar cinco eventos de alto nível entre esta segunda-feira (23) e sexta-feira (27) e reunir os líderes para uma cúpula sobre o clima, convocada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.
Essa edição tem como tema a união de esforços multilaterais para a erradicação da pobreza, educação de qualidade, ação climática e inclusão e espera a participação de 196 membros. Uma cúpula, um fórum político, um diálogo e três reuniões de alto nível completam a semana preparada pela Assembleia Geral.
Cúpula climática
A semana começa com a Cúpula da Ação Climática, depois de um fim de semana dedicado às vozes dos jovens ativistas pelo ambiente. Na reunião de alto nível, deverão discursar, líderes políticos e organizações com planos mais ambiciosos para a sustentabilidade do mundo, o combate às alterações climáticas e para uma economia verde.
Cobertura universal de saúde
A primeira reunião de alto nível da ONU sobre cobertura universal de saúde realiza-se também amanhã (23) com o lema “unidos para construir um mundo mais saudável”. Esta reunião, denominada “Universal Health Coverage”, acontece pela primeira vez na ONU, num contexto em que todos os países se comprometeram em tentar prestar uma cobertura de saúde universal até 2030, assegurando o acesso a serviços de saúde de qualidade, acesso a medicina e vacinas seguras, efetivas e económicas e também a proteção contra riscos financeiros.
Debate geral
Nos primeiros dois dias do debate geral da Assembleia, terça (24) e quarta-feira (25), realiza-se o fórum político sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Este fórum é também o primeiro a analisar os progressos desde a assinatura da Agenda 2030 por mais de 190 países, há quatro anos, e da adoção de 17 ODS para um mundo mais sustentável e igualitário em assuntos de ambiente, trabalho digno, condições de vida, qualidade de serviços de saúde, igualdade social, acesso a educação e proteção da natureza.
Financiamento do desenvolvimento sustentável
Quinta-feira (26) é dia do encontro de alto nível para financiamento do desenvolvimento sustentável e também da reunião de alto nível para promover o dia internacional da eliminação total das armas nucleares, celebrado anualmente em 26 de agosto.
Num esforço para que a Agenda 2030 e os ODS sejam respeitados, a Assembleia Geral realiza o encontro de alto nível para financiamento do desenvolvimento sustentável, que deverá abordar assuntos como a utilização de recursos públicos para sociedades mais inclusivas e igualitárias, o combate à corrupção e a fluxos financeiros ilícitos ou iniciativas de ação climática para conter a dívida pública.
Sexta-feira, a Assembleia Geral realiza uma reunião de alto nível sobre o progresso dos países em desenvolvimento das pequenas ilhas pelas Modalidades de Ação Acelerada (SAMOA).
A 74ª Assembleia Geral da ONU deve ter a participação de 91 Chefes de Estado, seis vice-presidentes, 45 chefes de governo, cinco vice-primeiros-ministros, 44 ministros, dois chefes de delegação e três observadores. Com a presença de 196 delegações mundiais, a Assembleia Geral vai intermediar outras 630 reuniões oficiais.
Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 44 milhões
As seis dezenas do Concurso 2.190 da Mega-Sena, sorteadas no sábado (21), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (25), está estimado em R$ 44 milhões.
Os números sorteados foram 05 – 09 – 20 – 25- 35- 53
A quina teve 94 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 29.098,66. Acertaram quatro números 6.835 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 571,69.
As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até às 19h da próxima quarta-feira (25). A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.
Polícia realizou reconstituição da morte do pastor Anderson do Carmo
A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou entre a noite de ontem e a madrugada de hoje (23) a reconstituição do assassinato do pastor Anderson do Carmo, que era casado com a deputada federal Flordelis (PSD-RJ).
De acordo com a Secretaria de Polícia Civil, 13 pessoas participaram da reconstituição, que foi realizada na casa da família, onde ocorreu o crime. O procedimento se estendeu das 21h30 de ontem até as 4h de hoje e contou com a colaboração da parlamentar.
As investigações seguem em andamento na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, e a previsão é que um laudo seja produzido dentro do prazo de 30 dias.
O crime ocorreu na madrugada do dia 16 de junho, após o pastor retornar para casa, de carro, em companhia da mulher. Anderson foi atingido por mais de 30 tiros na garagem da casa, quando retornou ao carro para apanhar algo que tinha esquecido, e morreu momentos depois de chegar ao hospital.
Nesta semana, policiais estiveram, em quatro endereços da deputada e apreenderam celulares, computadores e documentos em busca de informações que possam ajudar a elucidar o crime.
Dois filhos do casal, Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas dos Santos de Souza são réus no processo e cumprem prisão preventiva, decretada em agosto pela 3ª Vara Criminal de Niterói.
Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela manhã, será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório referente às emendas recebidas em plenário. Após, a PEC para o plenário. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro.
“Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, disse Tebet.
Na primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu e submeteu seu parecer à comissão, que foi aprovado por 18 votos a 7 e levado ao plenário. No plenário, foram realizadas cinco sessões de discussão do tema.
Nem todas as sessões reservadas à reforma tiveram um quórum alto. Em algumas, poucos senadores pediram espaço para fala. O deputado Paulo Paim (PT-RS) pediu alteração das regras de aposentadoria especial, para profissões danosas à saúde e mudanças nas regras de pensão por morte.
Em seu relatório, referente às emendas de plenário, Jereissati rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados. O relator, no entanto, mudou a redação sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para os trabalhadores informais.
Cientes de que o relator não fará mudanças que provoquem a volta do texto à Câmara, alguns senadores jogam suas fichas na chamada PEC Paralela. A PEC, também relatada pelo tucano, promete trazer regras mais benéficas aos trabalhadores e foi criada para evitar alterações na PEC principal e, consequentemente, possibilitar uma aprovação em outubro.
A expectativa de Jereissati e Tebet é que haja uma diferença de 15 dias entre as votações da PEC original e as votações da paralela. No caso dessta, porém, a aprovação definitiva ainda levará tempo, uma vez que ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
Luciana Santos participa de Encontro Estadual UNCME PE 2019
Em sua primeira agenda pública após assumir o comando do Estado, durante a viagem do governador Paulo Câmara aos EUA, a governadora em exercício Luciana Santos participa do Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME, que tratará do tema: PME, Desafios e Perspectivas em um Cenário de Incertezas. Entre os assuntos discutidos destaca-se o Plano Municipal de Educação, sua aplicação (desafios e perspectivas) em um cenário de incertezas. Também serão discutidos os seguintes temas: Propostas Pedagógicas da Educação Municipal, desafios a partir do currículo de Pernambuco; Normatização do Sistema, noções e práticas; Educação Infantil e Currículo, garantias de políticas de estado; e Financiamento da Educação, com ou sem FUNDEB, entre outros.
No encontro, que terá como anfitriões a Prefeitura da Cidade do Recife e o Conselho de Educação da Cidade do Recife. Nesta Cerimônia, o Governo do Estado receberá a Menção Honrosa por todo trabalho desenvolvido na Educação do Estado. A previsão é de aproximadamente 300 participantes no evento, incluindo conselheiros municipais de educação, dirigentes municipais de educação, profissionais da educação e demais interessados.
Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 44 milhões
As seis dezenas do Concurso 2.190 da Mega-Sena, sorteadas ontem (21), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (25), está estimado em R$ 44 milhões.
Os números sorteados foram 05 – 09 – 20 – 25- 35- 53
A quina teve 94 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 29.098,66. Acertaram quatro números 6.835 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 571,69.
As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até às 19h da próxima quarta-feira (25). A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.
Com pente-fino em contratos, governo espera poupar 30% na área de TI
O Ministério da Economia realizou um pente-fino nos contratos de todos os 217 órgãos federais com empresas de Tecnologia da Informação (TI) com objetivo de identificar quais estavam pagando mais caro pela contratação de um mesmo produto, que em tese deveria ter o mesmo preço.
Foram esquadrinhados contratos assinados entre 2017 e 2019. A ideia é uniformizar preços, promover renegociações e pressionar as gigantes do setor por descontos, de modo a alcançar uma economia de 30% nos gastos da União com TI, que hoje é de em torno de R$ 8 bilhões por ano.
“Trabalhamos com o conceito de governo único. Todas as compras dos órgãos federais são, na prática, compras do governo brasileiro”, disse o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro.
A iniciativa foi regulamentada por uma instrução normativa do Ministério da Economia publicada ontem (20). A previsão é que seja formado um catálogo com as soluções de TI vendidas por cada empresa. Será determinado um valor máximo de contratação para cada produto, obtido por meio de pesquisas de mercado e pela média dos menores preços praticados nos contratos revisados pelo governo.
Segundo a Secretaria de Governo Digital, o primeiro catálogo a ser formado será o de produtos e soluções da Microsoft, que em seguida deverá ser chamada para fechar um acordo para uniformização dos preços. Oracle, IBM, VMWare e Red Hat também devem ser chamadas até o fim do ano.
Atualmente, o modelo de TI da administração pública federal é alvo de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob relatoria do ministro Raimundo Carrero. São apurados todos os gastos na área, inclusive com a contratação de servidores especializados. Numa apuração anterior, de 2017, o órgão de controle encontrou indícios de superfaturamento e sobrepreço nas compras de TI do governo.
Agência Brasil
Bolsonaro vai rebater crítica ambiental na ONU
Apesar da promessa de um discurso “conciliatório”, o presidente Jair Bolsonaro deve aproveitar sua fala na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira, 24, para enviar recados à comunidade internacional. A estreia do brasileiro na organização terá respostas às críticas – na visão do governo, indevidas – feitas à política ambiental de Bolsonaro e à condução do combate às queimadas na Amazônia.
Desde a campanha eleitoral Bolsonaro foi classificado pela imprensa estrangeira como um populista de extrema-direita, com descrição dos episódios de retórica do brasileiro e sua visão a respeito de proteção ambiental. A pressão se intensificou em agosto, com a divulgação de dados sobre aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia no ano de 2019, e levou a um embate público entre Bolsonaro e o presidente francês, Emmanuel Mácron.
Itamaraty e militares sabem que o momento é de “baixar a poeira” e, portanto, evitar novas polêmicas. Por isso, a linha a ser seguida pelo presidente será a adotada no pronunciamento na TV feito após a intensificação dos protestos internacionais sobre a Amazônia. A previsão é de que Bolsonaro repita que o governo brasileiro não tolera crimes ambientais, defenda a soberania no País, envie recados a Macron e indique que as queimadas na floresta tropical não atraíram a atenção da comunidade internacional em governos anteriores – sugerindo que há má vontade com sua gestão. O governo também deve trazer dados para repetir o argumento de que as queimadas estão na média de anos anteriores.
A ideia é tentar reverter a imagem de que as queimadas foram produzidas pelo governo Bolsonaro, segundo um diplomata, e abrir caminho para oportunidades econômicas na região. No discurso, o presidente deve indicar que o conceito de desenvolvimento sustentável existe com a contribuição do Brasil e que o País está aberto a iniciativas de desenvolvimento da região com cooperação do setor privado.
Bolsonaro vai citar no discurso a Operação Acolhida, de recebimento de refugiados venezuelanos. O programa, encabeçado pelos militares, tem boa recepção na comunidade internacional. Uma ala do governo trabalhava para que o foco do discurso fosse esse, com ideia de virar a apresentação para uma pauta positiva – mas o predomínio da fala será sobre a nova gestão de Bolsonaro e as respostas sobre a situação ambiental.
O presidente já afirmou que não pretende “apontar o dedo” para outros chefes de Estado em sua fala na ONU. “Nós temos que falar do patriotismo nosso, da questão da soberania, do que o Brasil representa para o mundo, sempre aberto, um país cujo povo é bem recebido em qualquer lugar. Aqui também tem formação de gente do mundo todo”, disse Bolsonaro anteontem, a jornalistas. “A ideia é fazer um pronunciamento falando de quem nós somos, nossas potencialidades, o que mudou também. Não tem mais aquela questão ideológica.”
Em paralelo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem feito um périplo por redações de veículos de imprensa estrangeira, em Washington e Nova York, e representará o País na Cúpula do Clima, na qual o Brasil não terá direito a discurso. O governo quer ocupar todos os espaços em que o tema da Amazônia puder ser levantado, para tentar rebater críticos.
O texto a ser lido por Bolsonaro foi discutido pelo presidente com o chanceler Ernesto Araújo, o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e Eduardo Bolsonaro, filho do presidente. O assessor para assuntos internacionais do Planalto, Filipe Martins, também participou da elaboração do discurso.
Preocupados com o tom que o presidente adotará perante à comunidade internacional, a bancada ruralista enviou o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) como um emissário na interlocução com o Planalto, para assegurar que o presidente não criará novos atritos que possam ficar no caminho das negociações comerciais do País.
Discurso de Bolsonaro deve conter críticas à esquerda
O presidente pretende fazer críticas a Cuba e Venezuela durante sua fala, com a visão de que governos de esquerda nesses países levaram à corrupção e ao sofrimento da população. Um dia antes da abertura da Assembleia-Geral, Araújo irá representar o Brasil em encontro do Grupo de Lima e em reunião que poderá ativar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar).
O pacto, da época da Guerra Fria, pode permitir, no limite, uma intervenção militar na Venezuela. Militares e diplomatas brasileiros, no entanto, concordaram que o País seguirá se opondo ao uso de força. Há previsão, no entanto, de que, junto com Colômbia, o Brasil proponha a criação de uma estrutura formal para liberar a aplicação de sanções políticas e econômicas ao chavismo por parte dos países signatários do Tiar.
Durante os últimos dias, assessores discutiram também a duração do discurso, considerando que a fala não pode ser tão curta como o pronunciamento feito no Fórum Econômico de Davos, na Suíça, mas também que o presidente não se sai bem em discursos lidos.
Após cirurgia, Bolsonaro terá agenda restrita
Em recuperação após passar por uma cirurgia, o presidente terá agenda restrita durante a passagem de três dias pelos Estados Unidos, mas vai se reunir com o presidente americano Donald Trump para um jantar. Não há expectativa de outros encontros bilaterais na viagem.
Bolsonaro escolheu alguns dos ministros mais próximos para acompanhá-lo na viagem. Entre eles, o general Heleno, considerado um de seus principais conselheiros, e o chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. A primeira-dama Michelle Bolsonaro integrará a comitiva, além de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente e indicado para assumir a embaixada do Brasil em Washington. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) também estará na viagem.
Passagem pela Assembleia deve ser marcada por protestos
A previsão de protestos e boicotes já dissuadiu Bolsonaro da ideia de visitar Nova York em maio. Agora, em meio a uma crise de imagem considerada nos bastidores por diplomatas como uma das mais sérias dos tempos recentes, Bolsonaro aceitou enfrentar os manifestantes para fazer o discurso de abertura da Assembleia-Geral da ONU.
Pelo menos dois protestos de rua estão convocados para recepcionar o presidente do Brasil em Nova York. O primeiro está previsto para a segunda-feira à tarde, quando Bolsonaro desembarca nos Estados Unidos. O ato “cancele, Bolsonaro” deve acontecer a partir das 18h (horário de Brasília), no Bryant Park próximo aos hotéis onde as delegações estrangeiras se hospedam durante a Assembleia.
A manifestação está sendo convocada pelos movimentos Defend Democracy in Brazil, New York Climate Save Movement e Climate Save Movement. Na manhã do dia seguinte, ativistas também ligados à defesa da causa ambiental organizam protestos nas ruas próximas à sede da ONU, onde Bolsonaro estará discursando.
Dentro do plenário da Assembleia-Geral, Bolsonaro deve ser alvo de boicote de delegações como a cubana. Diplomatas do país discutiram nos últimos dias a possibilidade de a missão de Cuba na ONU não compareça no momento do discurso de Bolsonaro.
Não seria a primeira vez que isso aconteceria durante discurso do Brasil. Quando o ex-presidente Michel Temer abriu a Assembleia-Geral da ONU logo após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, países da América Latina protestaram: chefes de Estado da Costa Rica, Venezuela, Equador e Nicarágua saíram do recinto quando o presidente brasileiro começava seu discurso. Representantes de Cuba e Bolívia nem chegaram a entrar no local. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Princípio de incêndio atinge hospital em Olinda
Na manhã de ontem (21), um princípio de incêndio atingiu uma sala do hospital Tricentenário, na Rua Farias Neves Sobrinho, Olinda. Segundo o Corpo de Bombeiros, o pequeno incêndio foi causado por um curto circuito em um ar-condicionado no alojamento das enfermeiras, que fica no 1° andar, na ala de pediatria. Apesar do susto dos pacientes e equipe médica, o incidente não deixou vítimas e apenas o aparelho foi danificado.
Os bombeiros chegaram ao local, por volta das 11h da manhã, com cerca de 3 viaturas compostas por 8 militares. Ao chegar, ficou constatado que o incêndio havia sido controlado por funcionários, que utilizaram extintores para apagar as chamas.
Diario de Pernambuco