NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), entidade que representa mais de 14 mil integrantes da carreira policial federal de todos os cargos, vem a público esclarecer os seguintes pontos em relação à suposta troca de comando da Direção Geral da Polícia Federal e outras questões correlatas:

1- Inicialmente, refuta-se com veemência a utilização do nome da “corporação” Polícia Federal em manifestações de cunho político-classista, provenientes de integrantes de um único cargo minoritário na estrutura da PF, bem como de determinada associação que congrega parcela deste grupo.

2- Para a expressiva maioria dos integrantes da Polícia Federal, aqui representados pela Federação Nacional, o presidente da República tem a prerrogativa exclusiva de NOMEAR o Diretor Geral da PF, em obediência a mandamento expresso contido no artigo 2º-C da Lei n° 9266/1996 (com a redação dada pela MP 657/2014) bem como substituí-lo como e quando achar oportuno.

3- É fundamental ressaltar que a modificação na lei de regência da Polícia Federal, que conferiu essa prerrogativa ao presidente da República, é fruto da polêmica e pouco republicana MP 657/2014, editada dez dias antes da eleição presidencial daquele ano e publicamente patrocinada e defendida por entidade associativa de pouca representatividade, que hoje se insurge publicamente contra o mandatário do país, alegando pretensa interferência na PF.

4- Os policiais federais entendem que o cargo de diretor-geral deve ser ocupado por profissional de segurança pública que esteja em sintonia com as diretrizes e políticas públicas emanadas daquele que recebeu do povo, nas urnas, a autoridade de estabelecer tais políticas, segundo princípio republicano e constitucional vigente.

5- Até o momento, não se tem notícia de qualquer interferência nas investigações em andamento no âmbito da Polícia Federal, até porque a PF detém autonomia investigativa e técnico-científica asseguradas em lei. A Federação Nacional dos Policiais Federais estará em constante vigilância em relação à defesa desta prerrogativa do órgão.

6- Os policiais federais reafirmam sua confiança no presidente da República, eleito segundo a regra democrática, e no ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, considerado hoje um dos maiores ícones no combate à corrupção da história deste país; e repudiam a utilização do nome da Polícia Federal para o patrocínio oportunista da PEC 412 (da falaciosa autonomia), projeto corporativo que conta com rejeição da maioria esmagadora dos integrantes da corporação.

Brasília, 5 de setembro de 2019.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS (FENAPEF)

Com o intuito de enriquecer o debate sobre a criação de um novo sistema tributário brasileiro e municiar deputados, senadores e parlamentares sobre o que pensam os contribuintes, o SESCON-SP* criou o site “Termômetro da Reforma” (https://www.sescon.org.br/site/reforma), que contém uma extensa enquete, estudos, notícias e conteúdos sobre o tema.

Até o momento, 85% dos usuários declararam que são a favor da realização da reforma tributária e 33,55% consideram a PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi, a melhor proposta, contra 14,79% dos que optaram pela PEC 110/2019, do senador Davi Alcolumbre, e 27,36% dos que preferem a proposta do Ministério da Economia.

Além disso, a enquete traz perguntas sobre desburocratização, carga tributária, guerra fiscal, competitividade e administração pública.

“Esse resultado mostra o que já identificamos na prática, pela proximidade da classe contábil com os contribuintes. O nosso sistema tributário está saturado, é complexo, ineficiente e inibe o desenvolvimento”, diz o presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr., que ressalta ainda a importância da participação da sociedade nos debates.

Para o SESCON-SP, a PEC 45/2019, primeira colocada na enquete, é realmente uma boa proposta, entretanto, precisa ser aprimorada para não prejudicar determinados setores. A entidade propõe três melhorias: 1) a aplicação de três faixas de alíquotas para o IBS; 2) manutenção do tratamento diferenciado para as empresas do Simples Nacional, possibilitando a transferência e apropriação de crédito do IBS e; 3) desoneração da folha de salários. “Apoiamos a PEC, mas ela precisa de emendas e de ajustes para efetivamente trazer equidade e eficiência”, afirma Lima Jr..

Outro ponto que precisa ser revisto, segundo o empresário contábil, é a transição de dez anos. “Não podemos ter dois sistemas funcionamento por tanto tempo, trazendo mais burocracia. Esse período precisa ser reduzido drasticamente”, explica.

Seguem até a segunda-feira (9/9) as inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na 14ª Semana Nacional de Conciliação. Os interessados em resolver pacificamente questões relacionadas a conflitos de família, por exemplo, como divórcio, guarda de menores, regulamentação de visitas, pensão alimentícia e partilha de bens podem se inscrever pelo site do Tribunal ou procurar uma das 23 unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) espalhadas por todo o estado. Confira os endereços em: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/cejuscs-camaras/cejuscs. A Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece no período de 4 a 8 de novembro em todo o país.

Para demandas que já tramitam na Justiça, as partes envolvidas também podem solicitar a inclusão do processo nas pautas de conciliação que serão realizadas durante a Semana. O prazo para essa solicitação também segue até o dia 9 de setembro, através da internet no link: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/inscricao-para-cidadao. Para as demandas pré-processuais, quando existe um problema, mas não há processo na Justiça, basta se inscrever em https://www.tjpe.jus.br/prequeixa/xhtml/main.xhtml.

Para casais – Mais um serviço oferecido, gratuitamente, durante o período da Semana da Conciliação será o de reconhecimento de união estável. Os casais que pretendem formalizar o relacionamento devem efetuar o pedido até 9 de setembro, através da internet no link: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/uniao-estavel.

Após a inscrição, é necessário apresentar documentação de ambos os envolvidos. Serão solicitados original e cópia de RG, CPF e Certidão de Nascimento de quem nunca foi casado; Certidão de Casamento com averbação de divórcio, quando for o caso; ou Certidão de Casamento com averbação de Óbito, caso seja viúvo; comprovantes de residência de ambas as partes; e Certidão de Nascimento dos filhos. A entrega será feita nos dias 12 e 13 de setembro, das 8h às 17h, no auditório localizado no segundo andar da ala norte do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha de Joana Bezerra, no Recife.

Durante a Semana da Conciliação, nos dias 5 e 7 de novembro, os casais inscritos irão comparecer ao Fórum Rodolfo Aureliano, onde terão o acordo de convivência homologado por um juiz, através de sentença. A decisão será encaminhada a um Cartório para emissão da Escritura Pública Declaratória de União Estável, a Certidão de União Estável. No prazo a ser informado, os companheiros irão ao cartório para retirar a Escritura Pública gratuitamente.

Semana Nacional de Conciliação – Para o evento, os tribunais de todo o país selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. As conciliações que serão realizadas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. Para demandas ainda não ajuizadas, que são chamadas de pré-processuais, o próprio interessado pode buscar a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e mediadores, tudo validade pelo Juízo e com força de decisão.

No ano passado, em Pernambuco, durante os cinco dias de evento, foram formalizados mais de 4,4 mil acordos entre as partes, além da movimentação de aproximadamente 27 milhões de reais em valores homologados. Durante a ação, também foram realizadas atividades de cidadania, com serviços de saúde, orientação jurídica e emissão de documentos, oferecidas a mais de 4 mil pessoas atendias pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE), unidade vinculada à Presidência e responsável pela organização do evento.

Confira mais orientações em: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019.

O programa Moto Amiga, em parceria com o Detran-PE, está com inscrições abertas para cursos de Pilotagem Defensiva em várias cidades de Pernambuco. Os treinamentos contam com quatro horas/aula, sendo duas teóricas e duas práticas, e têm como objetivo capacitar os pilotos para evitar acidantes com motos. As inscrições podem ser feitas no site do Detran e nas concessionárias Honda nos municípios.

Entre os temas que são abordados nos cursos estão: definição e elementos da pilotagem defensiva; condução em condições adversas; condução em situações de risco; ultrapassagens; derrapagem; ondulações e buracos; cruzamentos e curvas; técnicas de frenagem; uso de equipamentos de proteção; e manutenção correta das motocicletas.

O programa Moto Amiga, que desenvolve ações preventivas, foi criado pelos concessionários da Honda, com o objetivo de reduzir o alto índice de acidentes com motos. É coordenado pela Assohonda (Associação Brasileira de Distribuidores Honda), através da NOA Nordeste II, Núcleo Operacional Assohonda, que atua nos estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba.

Confira as oportunidades:

Curso de Pilotagem Defensiva – Moreno

– Período: 10/09/2019
– Horário: 8h30 às 12h30
– Carga horária total: 04 h/a (sendo 02 h/a teóricas e 02 h/a práticas)
– Local:

Aulas Teóricas: Endereço: Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Antigo Colégio Disneylândia)-Av. Sofrônio Portela 4391.

Aulas Práticas: Endereço: Pátio de Eventos Zazart Gomes.

Curso de Pilotagem Defensiva – Paulista

– Período: 10/09
– Horário: 8h às 12h
– Carga horária total: 04 h/a (sendo 02 h/a teóricas e 02 h/a práticas)
– Local:

Aulas Teóricas: Endereço: R. Zumbi, 128 – Nobre, Paulista – PE, 53401-645

Aulas Práticas: Endereço: R. Zumbi, 128 – Nobre, Paulista – PE, 53401-645

Curso de Pilotagem Defensiva – Recife (Centro)

– Período: 14/09
– Horário: 8h às 12h
– Carga horária total: 04 h/a (sendo 02 h/a teóricas e 02 h/a práticas)
– Local:

Aulas Teóricas: Endereço: R. Zumbi, 128 – Nobre, Paulista – PE, 53401-645

Aulas Práticas: Endereço: R. Zumbi, 128 – Nobre, Paulista – PE, 53401-645

Curso de Pilotagem Defensiva – Recife (Centro)

– Período: 17/09/2019
– Horário: 8h30 às 12h30
– Carga horária total: 04 h/a (sendo 02 h/a teóricas e 02 h/a práticas)
– Local:

Aulas Teóricas: Endereço: R. Floriano Peixoto, 155 – São José Recife – PE, 50020-060

Aulas Práticas: Endereço: R. Floriano Peixoto, 155 – São José Recife – PE, 50020-060

Curso de Pilotagem Defensiva – Recife (Centro)

– Período: 21/09/2019
– Horário: 8h às 12h
– Carga horária total: 04 h/a (sendo 02 h/a teóricas e 02 h/a práticas)
– Local:

Aulas Teóricas: Endereço: R. Floriano Peixoto, 155 – São José Recife – PE, 50020-060

Aulas Práticas: Endereço: R. Floriano Peixoto, 155 – São José Recife – PE, 50020-060

Curso de Pilotagem Defensiva – Paulista

– Período: 26/09
– Horário: 13h às 17h
– Carga horária total: 04 h/a (sendo 02 h/a teóricas e 02 h/a práticas)
– Local:

Aulas Teóricas: Endereço: R. Zumbi, 128 – Nobre, Paulista – PE, 53401-645

Aulas Práticas: Endereço: R. Zumbi, 128 – Nobre, Paulista – PE, 53401-645

No próximo sábado (07), feriado da independência do Brasil, o Fábrica da Moda, estará fechado. O empreendimento abre as portas normalmente na segunda-feira (09), a partir das 7h. O local funciona no Parque 18 de Maio e mais de 100 lojas em diversos segmentos como: moda masculina e feminina, quiosques, Lotérica, Caixas Eletrônicos, estacionamento, acessórios, moda plus size, evangélica, infantil, entre outras, recebem compradores de vários estados do Nordeste.

Seguem até a segunda-feira (9/9) as inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na 14ª Semana Nacional de Conciliação. Os interessados em resolver pacificamente questões relacionadas a conflitos de família, por exemplo, como divórcio, guarda de menores, regulamentação de visitas, pensão alimentícia e partilha de bens podem se inscrever pelo site do Tribunal ou procurar uma das 23 unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) espalhadas por todo o estado. Confira os endereços em: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/cejuscs-camaras/cejuscs. A Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece no período de 4 a 8 de novembro em todo o país.

Para demandas que já tramitam na Justiça, as partes envolvidas também podem solicitar a inclusão do processo nas pautas de conciliação que serão realizadas durante a Semana. O prazo para essa solicitação também segue até o dia 9 de setembro, através da internet no link: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/inscricao-para-cidadao. Para as demandas pré-processuais, quando existe um problema, mas não há processo na Justiça, basta se inscrever em https://www.tjpe.jus.br/prequeixa/xhtml/main.xhtml.

Para casais – Mais um serviço oferecido, gratuitamente, durante o período da Semana da Conciliação será o de reconhecimento de união estável. Os casais que pretendem formalizar o relacionamento devem efetuar o pedido até 9 de setembro, através da internet no link: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/uniao-estavel.

Após a inscrição, é necessário apresentar documentação de ambos os envolvidos. Serão solicitados original e cópia de RG, CPF e Certidão de Nascimento de quem nunca foi casado; Certidão de Casamento com averbação de divórcio, quando for o caso; ou Certidão de Casamento com averbação de Óbito, caso seja viúvo; comprovantes de residência de ambas as partes; e Certidão de Nascimento dos filhos. A entrega será feita nos dias 12 e 13 de setembro, das 8h às 17h, no auditório localizado no segundo andar da ala norte do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha de Joana Bezerra, no Recife.

Durante a Semana da Conciliação, nos dias 5 e 7 de novembro, os casais inscritos irão comparecer ao Fórum Rodolfo Aureliano, onde terão o acordo de convivência homologado por um juiz, através de sentença. A decisão será encaminhada a um Cartório para emissão da Escritura Pública Declaratória de União Estável, a Certidão de União Estável. No prazo a ser informado, os companheiros irão ao cartório para retirar a Escritura Pública gratuitamente.

Semana Nacional de Conciliação – Para o evento, os tribunais de todo o país selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. As conciliações que serão realizadas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. Para demandas ainda não ajuizadas, que são chamadas de pré-processuais, o próprio interessado pode buscar a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e mediadores, tudo validade pelo Juízo e com força de decisão.

No ano passado, em Pernambuco, durante os cinco dias de evento, foram formalizados mais de 4,4 mil acordos entre as partes, além da movimentação de aproximadamente 27 milhões de reais em valores homologados. Durante a ação, também foram realizadas atividades de cidadania, com serviços de saúde, orientação jurídica e emissão de documentos, oferecidas a mais de 4 mil pessoas atendias pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE), unidade vinculada à Presidência e responsável pela organização do evento.

Confira mais orientações em: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019.

Quem enfrenta doenças crônicas, como câncer e AIDS, tem alguns direitos e benefícios que muitas vezes nem eles mesmos têm conhecimento. A isenção de alguns impostos (Lei Federal 7.713/88 do Imposto de Renda Pessoa Física- IRPF) e o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço- FGTS (Lei Federal 8.036/90) são alguns desses benefícios.

De acordo com o professor do curso de Ciências Contábeis da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Jair Rodrigues, esses direitos garantidos por Lei visam minimizar a dificuldade financeira que muitas dessas pessoas enfrentam com o tratamento das doenças acima mencionadas. “O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é o principal imposto que a legislação isenta. Segundo a Lei nº 7.713 de 1988, não só o que possui a doença de câncer está livre desse encargo, há uma série de doenças crônicas listadas na citada Lei que também isentam”, explica.

Ainda segundo Rodrigues, para poder ter direito à isenção, é preciso procurar o órgão responsável pelo tributo. Por exemplo, quanto ao IRPF a isenção deve ser solicitada junto à Receita Federal, já o saque do FGTS junto à Caixa Econômica e o IPTU o órgão a ser procurado é a Prefeitura Municipal. Para garantir o direito à isenção é preciso um laudo pericial do INSS.

“Alguns impostos que não são de competência Federal, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), também podem ser isentos para àqueles que lutam contra o câncer, mas nesses casos têm que ser verificada a legislação de cada município e Estado”, afirma o professor e economista.

Assim, destaca o profissional, é importante que as pessoas que lutam contra qualquer que seja das doenças crônicas acima relatadas, ou outras, analisem qual o imposto elas têm direito. “É essencial que elas busquem esses direitos, que ajudam a aliviar um pouco, pelo menos financeiramente, num momento de luta contra a doença”, conclui.

Um dos principais artistas do movimento Impressionista do século XIX, Pierre-Auguste Renoir será estudado na oficina “Nos Tempos de Renoir” que o Sesc Caruaru realiza desta sexta-feira (06/09) até o dia 27 de setembro. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no Ponto de Atendimento da unidade. O investimento é de R$ 20, mas os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes têm desconto e pagam R$ 10. As aulas serão todas as quartas e sextas-feiras, das 16h às 18h, no Atelier de Artes Plásticas do Sesc.

Durante as aulas, os alunos vão conhecer um pouco da história do movimento Impressionista, que surgiu na França, por volta de 1870, e da obra do artista, que tem como características a ênfase nos temas da natureza, principalmente de paisagens; o uso de técnicas de pintura que valorizam a ação da luz natural; a valorização da decomposição das cores; as pinceladas soltas, buscando os movimentos da cena retratada; e o uso de efeitos de sombras coloridas e luminosas.

O orientador será o professor Jorge Souza. Ele vai incentivar os participantes a desenvolver suas próprias pinturas, seguindo o estilo presente na obra de Renoir. Também irão produzir “peintures en plein air”, termo francês que designa a pintura ao ar livre. Esta parte do curso será realizada no pátio do Sesc.

Sobre o artista – Pierre-Auguste Renoir nasceu em Limoges, na França, em 1841. Um dos principais artistas impressionistas, começa a pintar em 1863. Era um apreciador da beleza da vida e levava otimismo, harmonia e tranquilidade para as telas, quando pintava cenas ao ar livre. Sua primeira tela foi “A Esmeralda”, apresentada na exposição anual do Salão de Paris, em 1864. Destacam-se na sua biografia obras como La Grenouillère (1869), Le Moulin de la Galette (1876), “O Almoço dos Remadores” (1880-81) e As grandes banhistas (1884-1887). Renoir morreu em dezembro de 1919, na cidade de Cagnes-sur-Mer, também na França.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Oficina de pintura “Nos Tempos de Renoir”

Orientador: Jorge Souza

Período: de 06 a 27 de setembro/2019

Horário: quartas e sextas, das 16h às 18h

Local: Atelier de Artes Plásticas do Sesc Caruaru

Inscrições: R$ 20 (público geral) e R$ 10 (trabalhadores do comércio e dependentes)

Informações: (81) 3721.3967

O Ministério da Saúde divulgou os dados do novo boletim epidemiológico sobre a situação do sarampo no país. Nos últimos 90 dias, foram confirmados 2.753 casos da doença em 13 estados brasileiros. De acordo com o novo boletim da doença, entre 09 de junho a 31 de agosto deste ano, o Brasil notificou mais de 20 mil casos, sendo que pouco mais de 15 mil permanecem em investigação. O levantamento foi divulgado nessa quarta-feira (4), e revelou quatro mortes por causa da doença, sendo três crianças e um adulto. Em nenhum dos quatro casos foi comprovada a proteção contra o sarampo. Por isso, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, afirma que, nesse momento, a decisão de priorizar a vacinação de crianças é a mais correta.

“Nós tivemos quatro óbitos confirmados, sendo três em menores de um ano. Isso demonstra que a nossa estratégia, desde o início, de vacinar as crianças ela está correta. Então esse é o foco: vacinar as crianças de seis meses 11 meses e 29 dias e realizar a vacinação de rotina que é com 12 e 15 meses. É fundamental proteger crianças menores de cinco anos porque elas precisam que os adultos as levem as unidade de saúde”.

O Ministério da Saúde enviou mais de um milhão e meio de doses extras da vacina tríplice viral para todos os estados. Essa é uma medida preventiva que deve proteger quase um milhão e meio de crianças, que não receberam a dose extra, chamada de ‘dose zero’. O objetivo é intensificar a vacinação dessas crianças, uma vez que o sarampo é uma infecção muito contagiosa, só que mais perigosa para as crianças, inclusive podendo levar à morte.e Caruaru, a iniciativa esteve no Recife e em Garanhuns.

O departamento de marketing alvinegro deu início, na última quarta-feira (4), à pré-venda do Livro Ilustrado 100 anos do Central para colecionadores e torcedores apaixonados. Com 240 cromos, o álbum passará pelo nascimento do clube em 1919, os escudos, os momentos históricos, o time dos sonhos, os atletas e dirigentes e muito mais.

A pré-venda dos álbuns e dos envelopes já estão disponíveis no site da editora: www.imprimacromos.com.br. O álbum capa dura sai por R$ 29,90 e capa cartão R$ 9,90. Cada envelope com cinco cromos sai por R$ 2,50. O frete é grátis para os moradores de Caruaru, desde que sejam retirados na Loja Patativa. No site, também há a opção de envio pelos Correios para o apaixonado torcedor de qualquer parte do Brasil.

Uma novidade que a Imprima Cromos traz é que o torcedor tem a possibilidade de fazer parte do seu próprio álbum. Ele tira uma foto bonita com a camisa da Patativa e envia para editora produzir a figurinha por apenas R$ 9,90. No álbum, há uma página exclusiva para o torcedor colar a sua figurinha.

A pré-venda vai até o próximo dia 30 e os primeiros pedidos serão enviados nesta data, conforme a ordem de chegada. Os leitores do Jornal VANGUARDA terão 30% de desconto sobre o valor do álbum capa dura ou capa cartão durante o período de pré-venda. Os leitores devem utilizar o cupom VANGUARDA 2019 no site da editora para usufruir do desconto exclusivo.