Termina nesta sexta-feira (5), à meia-noite, o prazo para entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia já recebeu os dados de cerca de 7,5 milhões de empresas, que registraram o vínculo de aproximadamente 58 milhões de empregados. Este número corresponde a 92,5% do total de empresas que preencheram a declaração em 2017.

A Rais é exigida de todos os CNPJs ativos na Receita Federal até o dia 31 de dezembro de 2018. Os Microempreendedores Individuais (MEIs) com funcionário e os profissionais registrados no Cadastro de Empreendedor Individual (CEI) que contrataram algum empregado no ano passado também devem preencher o documento. A regra vale, inclusive, para as empresas que já estão utilizando o eSocial, pois esse sistema ainda está em fase de implantação.

Estão isentos de preencher a Rais os empreendedores cadastrados como CEI que não tiveram funcionários em 2018. Já para o MEI sem empregados o preenchimento da relação de informações sociais é facultativo. Não entregar a declaração, enviar o formulário com atraso ou informar os dados incorretos pode gerar multa, que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641,00.

Como declarar – A declaração é feita pela internet e, para isso, é necessário fazer o download do Programa Gerador de Declaração Rais (GDRAIS2018) no site www.rais.gov.br. Ao final do preenchimento, se todas as informações estiverem inseridas corretamente, o programa mostrará as opções para gravação e transmissão dos dados. Para os empreendedores que possuíam CNPJ, mas que não empregaram ninguém em 2018, o procedimento é mais simples: basta preencher o formulário online Rais Negativa.

As informações da Rais subsidiam a adoção de Políticas públicas voltadas para o emprego e o pagamento do abono salarial PIS/Pasep. Por meio dela, são compilados os dados estatísticos completos acerca do trabalho formal no Brasil.

Para a maioria das organizações, o volume de dados cresceu e continua em expansão. Em 2020, a previsão é de termos 44 trilhões de gigabytes de informações disponíveis no universo digital. Com o aumento desenfreado de dados, as empresas estão pedindo que a área de TI os proteja com mais eficiência, e as abordagens tradicionais de proteção e backup de dados não estão sendo mais suficientes, criando a necessidade de novas metodologias, soluções ou táticas.

Para dar conta da quantidade de dados que as empresas estão produzindo e não diminuir a produtividade, uma Governança de Dados eficiente é a solução, pois é capaz de superar os desafios de escalabilidade e crescimento. Além disso, ela possibilita organizar a maior complexidade de informações, visibilidade, melhorar a agilidade e maior facilidade de lidar com os workloads, ou seja, suportar maiores quantidades de processos pedidos.

Considerando esse cenário, a Hitachi Vantara, empresa que une solução de armazenamento de dados, automação industrial, Internet das Coisas e também análise de dados, apresenta quatro etapas para um approach de Governança eficiente de dados.

1. Captura de Dados (Discover): é fundamental obter o máximo de detalhes possíveis sobre os dados que sua empresa armazena, afinal, só é possível controlar dados que conhecemos. Portanto, ter um processo eficaz para identificar e eliminar dados redundantes, desatualizados e triviais pode ajudar a aproveitar melhor as informações.

2. Proteja e Preserve: proteja no seu datacenter ou em estruturas de nuvens somente os dados que importam, e preserve informações apenas pelo tempo que for necessário, independente de onde elas estejam armazenadas ou suas aplicações. Isso garante que sua segurança está sendo direcionada pra dados que realmente importam, e que seu espaço não está sendo ocupado por informações desnecessárias.

3. Extraia o maior potencial de seus dados: é necessário analisar seus dados de forma a compreendê-los em sua totalidade, extrair valores de dados offline ou online e classifica-los com conceitos avançados de meta-tagging (linhas de código HTML) e processos de automatização de processos e negócios, para obter uma maior organização e capacidade de análise de informações.

4. Disponibilidade: para reduzir riscos jurídicos e possíveis dores de cabeça, esteja em conformidade e estabeleça procedimentos para validação legal de seus dados, levando em conta as legislações específicas de cada setor como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), HIPAA, a legislação sobre armazenamento de dados de saúde, MiFID II e SOX, do setor financeiro.

“Dados fornecem informações fundamentais da empresa, podendo nos dar valiosos insights. Mas, sem controle, armazenamento e organização dos dados é difícil analisá-los da melhor forma. Empresas e especialistas de dados devem trabalhar juntos para obter informações e compreendê-los com eficiência para, então, criar estratégias mais inteligentes que levem ao crescimento da corporação”, conclui Claudio Tancredi, Country Manager da Hitachi Vantara.

Sobre a Hitachi Vantara

A Hitachi Vantara, subsidiária integral da Hitachi, Ltd., ajuda líderes a encontrar e utilizar o valor de seus dados para inovar de forma inteligente e atingir os resultados importantes para as empresas e a sociedade. – o que chamamos de linha dupla. Somente a Hitachi Vantara combina mais de 100 anos de experiência em tecnologia operacional (OT) e mais de 60 anos em TI para desbloquear o poder dos dados de seus negócios, seus funcionários e suas máquinas. Ajudamos as empresas a armazenar, enriquecer, ativar e monetizar seus dados para melhorar as experiências de seus clientes, desenvolver novos fluxos de receita e reduzir seus custos comerciais. Mais de 80% das empresas da Fortune 100 confiam na Hitachi Vantara para soluções de dados. Visite-nos em: www.HitachiVantara.com

Sobre a Hitachi, Ltd.

A Hitachi, Ltd. (TSE: 6501), sediada em Tóquio, no Japão, oferece inovações que atendem aos desafios da sociedade. As receitas consolidadas da empresa para o ano de 2016 (encerrado em 31 de março de 2017) totalizaram 81,8 bilhões de dólares. O Grupo Hitachi é líder global em Inovação Social e tem aproximadamente 304 mil funcionários em todo o mundo. Por meio da criação colaborativa, a Hitachi fornece soluções para clientes em diversos setores, incluindo indústria, energia e distribuição, água, desenvolvimento urbano, finanças, governo, público e saúde. Para mais informações, visite http://www.hitachi.com.

O Abril Verde é um movimento de iniciativa popular com participação espontânea, que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a adoção de uma cultura permanente de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Para participar da ação, o Hospital Regional do Agreste (HRA), através do Núcleo de Educação Permanente (NEP), realizará, durante todos os finais de semana de abril, começando neste sábado (06.04), atividades de ginástica laboral, com a acadêmica em Educação Física Ingrid de Lima.

Para Thamyris Barros, coordenadora do NEP, a intenção é que o trabalho seja contínuo, pois os profissionais serão multiplicadores. “Vamos realizar a ação em todos os setores. Desta forma, nossos colaboradores serão multiplicadores e podem inserir a atividade na rotina. É uma forma de sair um pouco do sedentarismo e ter mais qualidade de vida”, explicou.

A ação terá início às 9h30 e passará por todos os setores da unidade de saúde.

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), dá mais um passo para implantar as práticas da Justiça Restaurativa em suas 23 unidades em funcionamento. A partir de maio, funcionários da instituição vão participar de um curso de aprofundamento com o objetivo de multiplicar ações relativas ao tema junto aos adolescentes e jovens atendidos. Para isso, foi estabelecida uma parceria com o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe), escola corporativa que sediará e certificará as aulas. A Justiça Restaurativa é importante na prevenção e transformação de conflitos e no desenvolvimento de aprendizados nas relações de convivência cotidiana.

O anúncio foi feito, nesta semana, durante o 1º Encontro de Facilitadores em Justiça Restaurativa da Funase, ocorrido no Recife. A implantação dessa metodologia de trabalho vem sendo coordenada por um grupo de oito servidores, que compõem o Núcleo de Justiça Restaurativa. O instrumento foi criado em fevereiro deste ano, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado, e atuará por mudanças de paradigmas que permitam a transição para uma lógica que privilegie a percepção sobre responsabilidades individuais e coletivas, além da criação de novas bases para os relacionamentos. Os círculos de construção de paz, que já vêm sendo realizados e nos quais os socioeducandos refletem suas histórias de vida, estão entre as aplicações práticas mais bem-sucedidas.

A implantação das práticas restaurativas foi uma aposta do Governo de Pernambuco, em 2017, para consolidar mudanças organizacionais realizadas na Funase. O processo também contou com o apoio de integrantes de instituições parceiras, como o professor Marcelo Pelizzoli, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e o juiz Élio Braz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que ministraram módulos para 240 funcionários. Desse grupo, 80 servidores fizeram o curso de Facilitadores em Justiça Restaurativa, com a consultora Monica Mumme, referência nacional no tema e fundadora do Laboratório de Convivência.

Além de realizar os cursos a partir de maio, o Núcleo de Justiça Restaurativa já está com um plano de ação em fase final de criação, o que norteará a implantação dessas práticas em todas as unidades da Funase. Ainda estão entre os objetivos a publicação de conhecimentos construídos a partir das experiências realizadas junto aos socioeducandos e a formação de um grupo de estudo. “Esse passo é muito importante. Reunimos a maior parte das 80 pessoas que participaram da formação e estamos trabalhando os objetivos e as metas para a implantação”, afirmou a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Funase, Socorro Barros.

A presidente da Funase, Nadja Alencar, que realizou a abertura do 1º Encontro de Facilitadores em Justiça Restaurativa, destacou que o objetivo da iniciativa é a transformação. “A luta é para fazer da Funase uma instituição mais harmonizada, com a construção da paz e deixando para trás marcas negativas. O investimento em Justiça Restaurativa foi levado ao governador Paulo Câmara, que teve um olhar muito sensível para isso. Com isso, avançamos nesse tema e temos agora um grupo de pessoas da Funase que estuda o assunto e está dando sua contribuição nesse processo, além dos parceiros externos, que vêm nos ajudando muito”, avaliou.

A programação do encontro ainda contou com um momento de escuta ativa voltado a psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, advogados e agentes socioeducativos que atuam na Funase. Também foram distribuídos kits com pastas, lápis de cera, caneta piloto, lápis de cor e fitas adesivas, materiais usados em alguns dos trabalhos pedagógicos com os adolescentes. Um dos encaminhamentos do evento foi a criação, por todas as unidade da instituição, de planos de ação específicos até o fim deste mês. Por fim, foi ministrada a palestra “Cultura de paz, ambiente restaurativo e socialização de práticas restaurativas”, com a participação do professor Marcelo Pelizzoli, da UFPE, e de Hebe Pires, do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa para a área de Infância e Juventude do TJPE.

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O Festival Comida de Feira chega à sua terceira edição em Caruaru a partir da próxima terça-feira (9). O evento gastronômico segue até o dia 21 de abril e faz parte da programação do “Caruaru Por Paixão 2019”. Ao todo, 12 restaurantes farão parte do circuito – cinco são da Feira de Caruaru e sete são espalhados em outros pontos da cidade. Os chefs dos estabelecimentos criaram pratos exclusivos para o festival.

Ingredientes como jerimum, macaxeira, carne de sol, charque e queijo coalho estão presentes no cardápio do festival, que tem desde um Purê de macaxeira defumado com bode guisado até um Hambúrguer artesanal de cordeiro com queijo manteiga. O valor máximo cobrado pelos pratos é R$ 28.

Quem participar do circuito gastronômico receberá um cartão fidelidade com seis espaços a serem preenchidos. O total preenchimento do cartão dará direito a uma premiação. É obrigatório que o cartão tenha pelo menos um carimbo de um dos restaurantes da feira. O prêmio deverá ser resgatado na Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru.

O festival tem objetivo de levar para os turistas e para os caruaruenses novas experiências gastronômicas, proporcionando o emponderamento dos feirantes e movimentando a economia local através da oferta de pratos com preços populares.

Conversa e Comida

Na programação do Festival Comida de Feira, está inclusa ainda uma aula show com o Chef de cozinha Onildo Rocha (Cozinha Roccia, eleito pelo Prazeres da Mesa o melhor restaurante do Nordeste), na quinta-feira (11). Será uma noite de conversas e debates com chefs e produtores compartilhando experiências práticas no cenário gastronômico. O tema desta edição é “Até onde a produção Local pode nos levar?”.

Além do Chef Onildo Rocha, a noite contará com apresentações da Chef Gi Nacarato (Curadora do Festival Comida de Feira) e da produtora Tatiana Peebles (Café Yaguara). O público-alvo é formado por pessoas em geral interessadas em culinária, cozinheiros e cozinheiras, chefs de cozinha, empresários do setor, fornecedores, donos de restaurantes e lanchonetes, estudantes, entusiastas e curiosos. A noite terá música ao vivo e um momento de degustação de cerveja artesanal aberto ao público presente.

O governo federal publicou hoje (5) novas regras para a compra de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs). Segundo o Ministério da Economia, as normas visam reduzir a burocracia na aquisição de bens e serviços de informática, aumentar a transparência e diminuir a possibilidade de fraudes e de corrupção nesses processos.

A área já foi objeto de escândalos em razão das brechas para diversas formas de fraude e de corrupção, como a criação de empresas de tecnologia de fachada.

No ano passado, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Lopes, foi exonerado após denúncias de contratos com uma dessas firmas suspeitas, RSX, com sede em uma loja de bebidas.

As compras de TICs envolvem desde equipamentos – como computadores, acessórios e servidores – até serviços diversos, como armazenamento de dados de cadastros de pessoas, pagamentos de benefícios e de servidores, ferramentas de comunicações internas (como e-mail e chat) e gestão de patrimônio, entre vários outros.

Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu retirar de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para o dia 10 de abril. Na ocasião, os ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução antecipada da pena, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.

De acordo com a assessoria do STF, o presidente atendeu ao pedido de adiamento feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) a ele na Segunda-feira, dia 1º. De acordo com a entidade, que é autora de uma das ações sobre o tema, a nova diretoria do Conselho precisa se “inteirar” do processo. Nele, a OAB é contra a prisão após condenação em segunda instância. Ainda não há informações sobre uma nova data de julgamento.

Após pedidos de advogados, entidades e do próprio relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, Toffoli havia resolvido, em dezembro do ano passado, marcar o julgamento das ações para 10 de abril. De 2016 pra cá, o plenário do Supremo já decidiu em três ocasiões distintas que é possível a prisão após a condenação em segunda instância. O tema também veio à tona no julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato – em abril do ano passado, quando o Supremo negou por 6 a 5 conceder um habeas corpus ao petista.

O adiamento também ocorre na esteira de uma expectativa de que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o recurso do ex-presidente contra a condenação sobre o triplex do Guarujá (SP), que levou à prisão de Lula. Integrantes de ambas as Cortes acreditam que a conclusão do caso do petista no STJ ajudaria a distensionar o clima do julgamento sobre prisão em segunda instância no STF. No plenário, a Corte pode mudar o entendimento atual para permitir a prisão somente após análise do STJ, considerado uma espécie de “terceira instância” na Justiça.

Nos dois tribunais, era esperado que o processo de Lula, que será levado em mesa (sem pauta prévia) pelo relator Felix Fischer, fosse analisado durante o mês de março. No momento, a intenção dos ministros do STJ é de julgar o caso na próxima terça-feira, dia 9 de abril, um dia antes de quando seria a análise das ações sobre prisão em segunda instância pelo Supremo.

Se começar nesta data, o julgamento pode não ser concluído do mesmo dia. Isso porque, o ministro Joel Ilan Paciornik, da Quinta Turma do STJ, se declarou impedido de julgar o recurso do ex-presidente. Se houver algum empate (2 a 2) na sessão, o processo ficaria suspenso para que um membro da Sexta Turma do STJ fosse convocado a participar do julgamento.

Pauta
Desde que o ministro Marco Aurélio liberou, em dezembro de 2017, as ações para serem julgadas, o STF enfrenta pressão de alguns setores contrários a prisão em segunda instância para julgar o caso. A ministra Cármen Lúcia, que antecedeu a Toffoli na presidência do STF, não levou o tema ao plenário, o que foi alvo de críticas por parte de Marco Aurélio.

No fim do ano passado, Marco Aurélio chegou a conceder uma liminar que derrubou a prisão em segundo grau, que foi cassada por Toffoli horas depois.

Na ocasião, Marco Aurélio disse era a decisão do presidente era um ato de “autofagia”. Diante do pedido da OAB para adiar o julgamento do dia 10 de abril, o ministro declarou que, se a solicitação fosse dirigida a ele, “fatalmente não adiaria”.

Agência Estado

Após três anos em colapso, a barragem de Pedro Moura Júnior, localizada no município de Belo Jardim, no Agreste pernambucano, voltou a acumular água. O reservatório passou a armazenar 10% da sua capacidade de acumulação, um volume de 3,5 milhões de metros cúbicos de água. A partir de agora, técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) estudam a possibilidade de retomar a operação da barragem e assim reforçar o abastecimento de água para 160 mil pessoas nas cidades de Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó e São Bento do Una.

A barragem faz parte do Sistema Adutor do Ipojuca e passou por uma obra de ampliação que foi realizada durante o período de seca extrema. Com recursos do Orçamento Geral da União, o Governo do Estado autorizou a companhia investir R$ 5 milhões para ampliar a capacidade de armazenamento do reservatório. Agora, a barragem poderá reter 35 milhões de metros cúbicos de água, um aumento de 11 % da capacidade máxima anterior, que era de 30,7 milhões.

“Essa obra demonstra a preocupação do governador Paulo Câmara em investir em obras nos momentos difíceis de seca para colher os frutos durante o inverno e assim atender às necessidades da população”, afirma o presidente da Compesa, Roberto Tavares, lembrando que as cidades de Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó e São Bento do Una também estão sendo atendidas pela Transposição do Rio São Francisco, por meio da interligação das Adutoras do Moxotó e do Agreste, comprovando o trabalho de planejamento do Estado para garantir alternativas sustentáveis de abastecimento para o Agreste.

Diario de Pernambuco

Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra já integrou as hostes socialistas, mas, hoje, é filiada ao PSDB. Desde o final da eleição do ano passado, ela tenta uma reunião com o governador Paulo Câmara e externa o incômodo por não ser atendida: “Eu já pedi por ofício, pessoalmente, já mandei ofício para chefia de gabinete. Já estamos em abril. Isso vai desde novembro. Vamos chegar no sexto mês e não consigo ser recebida pelo governador”, lamenta a tucana. Ainda na análise dela, “o tratamento que vem sendo dispensado a Caruaru faz crer que a questão eleitoral tem, sim, influenciado nas decisões políticas e administrativas do Governo do Estado”.

Ela quer debater débitos do governo na área de Saúde. “A gente sustenta o Samu regional para mais de 50 municípios”, registra Raquel. Isso funciona em cofinanciamento. Ela reclama que “o município vem arcando com a parte do Estado”. Raquel falou em entrevista ao No Cafezinho que vai ao ar, hoje, no Youtube e no portal da Folha de Pernambuco. Ela tratou ainda do FEM, de previdência, do governo Bolsonaro, emendas, entre outros.

Folhape