PIS/Pasep: benefício para os nascidos em agosto já está liberado

O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).

Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.

O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.

Agência Brasil

Alterações nos calendários de abastecimento de água de Caruaru e de Santa Cruz

Com o fim do inverno no Agreste, compreendido entre os meses de março a junho, e com ausência de chuva registrada nesse período, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) já está desenvolvendo os ajustes operacionais para promover alteração no regime de abastecimento de água das cidades de Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru (incluindo a Zona Rural). Essa medida será necessária diante da situação de pré-colapso em que se encontra a Barragem de Tabocas, principal manancial existente em Santa Cruz do Capibaribe, que hoje está com 0,98 % de sua capacidade. Por este motivo, as duas cidades serão atendidas apenas pelo Sistema Integrado Prata-Pirangi, a partir da próxima terça-feira, 20.

Em Caruaru, o rodízio de distribuição de água será alterado para 5 dias com água e 15 dias sem. Hoje, o regime obedece ao calendário de 5 dias com água e 10 sem. Já em Santa Cruz do Capibaribe, o atendimento será mantido em prédios públicos (escolas, creches, hospitais, entre outros) e na área comercial do Moda Center Santa Cruz, principal centro econômico do município. A Compesa informa que as contas dos clientes que não serão atendidos pela rede de distribuição de água serão suspensas.

A Barragem de Tabocas, que tem capacidade para acumular 13 milhões de metros cúbicos, vem sofrendo os efeitos dos últimos oito anos de estiagem na região. Atualmente, o manancial está apenas com 137 mil metros cúbicos de água. Estudos técnicos realizados pela Compesa apontam o colapso do manancial a partir da segunda quinzena do mês de agosto, quando não será mais possível captar água nesse reservatório para o abastecimento de Santa Cruz do Capibaribe. Diante dessa situação, a alternativa encontrada pela Compesa para não deixar Santa Cruz do Capibaribe totalmente sem abastecimento foi utilizar água do Sistema Prata-Pirangi – que hoje atende Caruaru, Altinho, Ibirajuba, Cachoeirinha e Agrestina.

Obras estruturadoras

Segundo o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Bruno Adelino, que gerencia a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, a escassez de água que penaliza o abastecimento da cidade será regularizada com a entrega da obra da Adutora do Alto Capibaribe, que garantirá segurança hídrica para a região. A obra está em curso com mais de 40% dos tubos já assentados ao longo de 28 quilômetros entre a captação em Barra de São Miguel (Paraíba) e a divisa com o município de Santa Cruz do Capibaribe. A adutora tem, 70 quilômetros de extensão. A expectativa da Compesa é que, até meados de 2020, sejam iniciados os testes para levar água do Rio São Francisco para Santa Cruz do Capibaribe. Também serão atendidos os municípios de Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte e o Distrito de São Domingos, em Brejo da Madre Deus, podendo também beneficiar, de forma emergencial, as cidades de Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério.

Já para beneficiar Caruaru, a Compesa executa a obra da Adutora de Serro Azul. A nova adutora terá 58 quilômetros de extensão e capacidade para transportar 500 litros de água, por segundo, beneficiando as cidades de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Bezerros e Gravatá – e de forma emergencial as cidades de São Caetano, Belo Jardim, Sanharó, São Bento do Una e Tacaimbó. Se somar os empreendimentos, a Adutora de Serro Azul e Adutora Alto do Capibaribe, são investidos mais de R$ 300 milhões. “Esse cenário de escassez é temporário, já que estamos com obras estruturadoras e de investimentos elevados em andamento para proporcionar regularidade e segurança hídrica no serviço de abastecimento de água dessa região”, explicou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, responsável pela cidade de Caruaru, Mário Heitor.

Guedes: Brasil sai do Mercosul se Argentina frear abertura do bloco

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na noite dessa quinta-feira (15) que, caso a oposição vença as eleições presidenciais na Argentina e apresente resistência à abertura econômica do Mercosul, o Brasil deixará o bloco. As primárias realizadas no último fim de semana pelo país vizinho, que servem como uma pesquisa nacional, indicou o favoritismo da chapa encabeçada pelo peronista Alberto Fernández, que tem como vice a ex-presidente Cristina Kirchner. Eles receberam 47% dos votos. O atual presidente, Mauricio Macri, ficou com 32%.

O primeiro turno está marcado para 27 de outubro e, caso algum candidato obtenha mais de 45% dos votos, não há necessidade de segundo turno. “Se vence o Macri, o Bolsonaro se dá bem com ele e os dois se dão bem com o Trump. Então tudo caminha em alta velocidade. Se der errado, der o outro lado? A pergunta é simples. Nós vamos continuar abrindo. Vocês também? Se não vão, então tchau. A gente sai fora do Mercosul e vamos embora. Acho que vamos ser muito práticos. E não tememos o efeito disso. O Brasil precisa retomar sua dinâmica de crescimento”, disse Guedes.

Sem crise
As declarações foram dadas em discurso na cerimônia de encerramento do Seminário sobre Gás Natural, evento organizado há cada dois anos no Rio de Janeiro pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Em junho, o Mercosul fechou um acordo de livre comércio com a União Europeia. Segundo o ministro, os Estados Unidos também manifestaram interesse em um acordo comercial com o bloco. Ele disse ainda que a disposição do Brasil em abrir o seu mercado faz o país ser disputado. “Todo mundo está fechando para balanço e nós somos a única moça da festa disponível para dançar. Então todo mundo quer dançar com a gente”.

Ao final do evento, Guedes conversou com jornalistas e argumentou que o Brasil não precisa se preocupar com crise externa se o dever de casa for bem feito, porque dispõe de uma economia com dinâmica própria de crescimento. Segundo ele, houve momentos em que o mundo estava crescendo aceleradamente e o país não se beneficiou.

“Se há uma momento favorável lá de fora, valoriza o câmbio, mas em compensação você vende menos móveis, têxteis. O Brasil foi até desindustrializado mais rapidamente durante o período em que o câmbio se valorizou. Agora pode ser contrário. O mundo pode desacelerar e nós podemos acelerar. De repente, com energia barata e um câmbio um pouco mais alto, você vai reindustrializar autopeças, móveis, sapatos, indústria têxtil. Não devemos temer o efeito contágio. O Brasil tem uma dinâmica própria como poucos países: os Estados Unidos, a China, a Índia”, disse Paulo Guedes. “Se o dólar quiser ir para R$4 ou mais de R$4 por causa da eleição na Argentina ou pelo vento lá fora, deixa ir. Estamos preparados”, acrescentou.

Pacto federativo
O ministro defendeu ainda um novo pacto federativo entre União, estados e municípios. Para ele, esse novo pacto pode se beneficiar de um interesse internacional no Brasil. “Estivemos em Dallas há pouco tempo e falava-se da nossa fronteira de pré-sal. Os cálculos eram de US$500 bilhões, US$600 bilhões, até US$900 bilhões e US$1 trilhão em reservas. É um valor colossal pensar que tem quase US$1 trilhão para extrair do chão ao longo dos próximos 25 anos e isso tudo é o que vai reavivar o nosso pacto federativo. O dinheiro que sair do chão vamos jogando para os estados e municípios para reconstruir a federação. São eles que financiam saúde, educação, saneamento, segurança pública”.

Uma proposta está sendo elaborada, de acordo com Guedes, para que o percentual da arrecadação do pré-sal que fica com a União seja encolhido gradativamente. Ao final de oito anos, estados e municípios ficariam com 70% desses recursos. Ao mesmo tempo, o ministro defende a desvinculação e desindexação das despesas dos orçamentos de todos os entes federativos, assim como o fim das verbas carimbadas.

“A principal função da classe política é administrar os recursos públicos, é alocar os recursos de forma mais eficiente. Vou dar um exemplo. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, precisa de R$500 milhões para reequipar a Força de Segurança Nacional. Mas ele tem R$1,5 bilhão do fundo penitenciário. Ele não consegue pegar esse dinheiro. O natural era ele poder remanejar esses recursos. E aí no final do ano, falta dinheiro para todo mundo, mas sobra dinheiro congelado nos diversos fundos”.

Privatizações
Guedes disse ainda que o presidente da República, Jair Bolsonaro, está cada vez mais sintonizado com a agenda de privatizações e tem cobrado mais agilidade de Salim Matar, secretário especial de desestatização e desinvestimento do Ministério da Economia. “Eu durante a campanha falava: vamos privatizar todas. Minha obrigação é recompor as finanças da União. E estou convencido que as estatais esgotaram o seu ciclo de financiamento, foram perdendo a capacidade de investimento e foram ficando para trás”, analisou o ministro.

Segundo ele, a capacidade de investimento que o Brasil necessita não é compatível com monopólios e demanda de capital privado. Ele não descartou a privatização da Petrobras. De acordo com o ministro, apesar de estar se recuperando, a estatal não tem capacidade de investimento para fazer frente à extração dos R$700 bilhões em reservas do pré-sal.

Agência Brasil

Conheça 5 ferramentas que mudaram rotina dos profissionais do Direito

O uso da tecnologia para informatização de dados se torna cada mais abrangente, e na vida prática dos advogados não é diferente. Conhecido pela resistência às inovações, o setor jurídico já conta com uma série de sites e plataformas que auxiliam a organização, gestão e produção de peças jurídicas, o que torna o trabalho do profissional mais ágil, prático e assertivo.
Segundo a Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), existem mais de 200 startups com atuação nas áreas de automação e gestão de documentos no Brasil. Conhecidas como legaltechs/lawtechs, essas empresas oferecem serviços como monitoramento e extração de dados públicos, jurimetria, compliance e conteúdo e consultoria para advogados, como é o caso do Previdenciarista (http://previdenciarista.com/), plataforma que oferece serviços para que profissionais do Direito economizem tempo e dinheiro com as rotinas previdenciárias.

“Softwares, aplicativos e plataformas como o Previdenciarista propõem auxiliar o trabalho de advogados, departamentos jurídicos e escritórios de advocacia para atender a altíssima demanda na Justiça brasileira. Agora estes profissionais podem automatizar a criação de petições, gerando petições pré-preenchidas feitas a partir de documentos dos clientes, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS do INSS, além de gerir e automatizar processos internos do escritório para facilitar o trabalho em ações judiciais”, destaca Renan Oliveira, advogado e cofundador do Previdenciarista.

Conheça 5 tecnologias presentes em sites e plataformas que facilitam a rotina do advogado.

1. Conteúdo jurídico, calculadora inteligente e consultoria – Previdenciarista: Com cerca de 9 mil usuários, o Previdenciarista coloca à disposição dos assinantes uma ferramente que calcula os benefícios previdenciários dos seus clientes a partir do envio do CNIS para a plataforma, indica a melhor aposentadoria e, dentro desse benefício, entrega as melhores petições pré-preenchidas para o caso concreto. Além disto, disponibiliza um cadastro dos clientes com procuração e contratos de honorários gerados automaticamente, ficha de atendimento e envio de documentos do cliente para a nuvem.

2. Análise e compilação de dados e jurimetria – Softplan: o objetivo da empresa é desenvolver ferramentas que preveem a decisão judicial que será dada a respeito de determinada demanda. Robôs são usados para realizar uma “varredura” das sentenças e acórdãos proferidos em todo o país, leem seu conteúdo e calculam a probabilidade de êxito com base no histórico de decisões de cada magistrado.

3. Busca inteligente de jurisprudência – OABJuris: a plataforma da OAB é especializada em ajudar a encontrar jurisprudências de acordo com a necessidade de advogados e advogadas, podendo copiar e destacar julgados favoritos. Os resultados são otimizados pela inteligência artificial, que ajuda os profissionais do direito a aumentarem sua eficiência na rotina profissional.

4. Conteúdo tributário e fiscal com informações atualizadas da área – Tributário: é uma rede colaborativa que organiza e filtra informações dinâmicas e exclusivamente tributárias da internet brasileira. Os membros da plataforma disponibilizam artigos, decisões, notícias e comentários do setor.

5. Compliance – Ventura: a empresa se dedica a promover ações voltadas para o cumprimento das normas legais nacionais e internacionais para atividades de determinada companhia. Portanto, de ferramentas que buscam desenvolver e disseminar de uma cultura de integridade nas empresas, evitando o risco, por exemplo de que elas sejam penalizadas por irregularidades administrativas, legais e éticas.

600 alunos municipais de Caruaru estarão na 2ª fase da Olimpíada de Matemática

Seiscentos e noventa e sete alunos matriculados nas escolas municipais da cidade e do campo tiveram êxito na primeira etapa das provas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2019, resultado da preparação nas salas de aula. Os classificados já estão engajados para a segunda fase, que acontecerá no dia 28 de setembro.

“Nossos alunos estão tendo aulas dinâmicas e recebendo orientações de como resolver na prática as questão ligadas às provas e, para isso, os professores trabalham as avaliações anteriores que norteiam os nossos jovens. Estamos muito felizes com o resultado da primeira fase e vamos confiantes rumo à segunda etapa”, garantiu a secretária de Educação, Marta Medeiros.

De acordo com a OBMEP, a segunda fase será composta por prova discursiva contendo seis questões, diferenciadas por níveis. Os estudantes que conseguirem sucesso nas avaliações serão premiados com medalhas e Certificado de Menção Honrosa.

Este ano, também, sete alunos de escolas municipais receberam Certificado de Menção Honrosa da Olimpíada Brasileira de Matemática, referente 2018. O destaque foi concedido aos jovens da cidade e também da área rural. As outras escolas que tiveram evidência na OBMEP foram: Mestre Vitalino, ETI Rubem de Lima Barros, Reunidas Duque de Caxias, José Clemente de Souza e Iva do Carmo.

O objetivo da Olimpíada é estimular e promover o estudo da Matemática, contribuir para melhoria da qualidade da Educação Básica, identificar e incentivar jovens talentos a ingressarem nas áreas científicas e tecnológicas, bem como aperfeiçoar professores, contribuir para integração das escolas com as universidades, institutos de pesquisa e sociedades cientificas, além de promover a inclusão social por meio da difusão do conhecimento.

Acic e Sebrae promovem workshop sobre marketing digital para setor fitness

A preocupação com a saúde e a estética tem feito com que as pessoas transformem seus hábitos de vida. O público que opta pelo consumo de produtos naturais e pela prática de exercícios físicos tem crescido no mundo inteiro e ampliado as possibilidades desse nicho de mercado. Com 12 academias e um clube associados, a Câmara Setorial das Academias de Ginástica da Acic tem atuado para fortalecer o setor. Por isso, no próximo dia 17 de agosto, realiza o evento Workfitness 2019 que trará em sua programação uma palestra sobre Gestão de Marketing Digital para o segmento fitness com o consultor e empreendedor Junior Crocco. A iniciativa é correalizada pelo Sebrae.

A proposta é oferecer um momento de formação com foco na utilização do marketing digital e suas ferramentas, estratégias e possibilidades de divulgação para este público que é um forte consumidor de conteúdo online. “Nos últimos anos, Caruaru adquiriu um ecossistema bem consolidado de empresas nesse setor e tem se destacado no aumento de clientes que buscam ter uma vida melhor. O Workfitness tem como objetivo melhorar os negócios locais e, nesta 4ª edição, possibilitar um conhecimento mais amplo sobre o marketing digital para o setor fitness com o Crocco que é uma referência e está presente nos melhores eventos do segmento no País”, explicou a coordenadora da Câmara Setorial das Academias de Ginástica, Débora Ramos.

Reconhecido no mercado pela expertise na conquista e manutenção de clientes nas academias por meio do seu programa que é um case de sucesso, Junior Crocco é fundador da Fitness Digital, empresa de soluções digitais, educacionais, treinamentos e consultoria em marketing digital e vendas online. A ideia de Crocco é tornar o espaço físico da academia um ambiente capaz de conquistar o cliente ao ponto dele frequentá-lo durante o ano todo. O evento será realizado no Armazém da Criatividade e terá início às 13h para o credenciamento. A palestra será às 14h. O Workfitness segue até as 18h, finalizando com um momento de networking e coffee break.

Primeira etapa da requalificação do Centro será entregue até setembro

A Prefeitura de Caruaru realizou, na manhã desta quinta (15), no auditório do Centro Administrativo I, mais uma reunião com a classe de comerciantes da cidade e com representantes da ACIC, CDL e Sindloja para apresentação do andamento das obras de requalificação do Centro da cidade, mais precisamente nas ruas 15 de Novembro e 7 de Setembro.

Iniciadas no mês de abril, as obras foram divididas em duas etapas – a primeira consiste em serviços ao longo da via, com construção de pontos de ônibus, drenagem, recapeamento asfáltico, entre outros. Já a segunda, terá execuções em todas as calçadas da via, além de paisagismo, arborização e iluminação.

Durante os quatro meses de obras, já foram concluídos os serviços de drenagem profunda, execução de pavimento das baias de parada dos ônibus e de turismo – totalizando quatro, correção de curvatura da via e a execução de calçadas provisórias nas áreas de embarque e desembarque de passageiros.

Devido às condições climáticas, a execução do recapeamento asfáltico de toda a via ainda não foi feito, pois necessita de condições favoráveis do tempo para cura do serviço. Desta forma, a previsão é que a primeira etapa da obra seja concluída após o período chuvoso, em meados de setembro, garantindo, assim, a qualidade absoluta de todos os serviços executados durante toda a obra. Para essa etapa, será investido quase R$ 1,4 milhão.

Acic leva atividades em comemoração ao Dia do Estagiário para instituições

De 19 a 23 de agosto, das 18h às 21h, o Centro de Integração de Estágio Qualificado (CIEQ) da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) estará nas principais instituições de ensino superior e técnico da cidade com uma ação em comemoração ao Dia Nacional do Estagiário. A data, que será celebrada neste domingo (18), marca a publicação do decreto que regulamentou o estágio no Brasil, em 1982. Palestra, cadastro de alunos, divulgação de oportunidades de estágio e distribuição de brindes estão entre as atividades que serão realizadas.

O objetivo da Acic, além de homenagear os estagiários, é ressaltar a importância desta etapa para a carreira profissional por proporcionar ao estudante a possibilidade de alavancar grandes oportunidades no mercado de trabalho. Para que eles desenvolvam as habilidades e competências necessárias, a palestra “Profissionais do Futuro” faz parte da programação e será ministrada todas as noites pela psicóloga clínica e organizacional Márcia Souza. Elaboração de currículos, imagem pessoal e profissional, autoconhecimento e inteligência emocional estão entre os conteúdos que serão abordados. Os estudantes também poderão cadastrar os seus currículos para participar de seleções pelo CIEQ e ainda receberão brindes.

O CIEQ é um programa de seleção de estagiários que tem como objetivo diminuir a distância entre quem procura e quem oferece oportunidades no mercado de trabalho. Todas as empresas associadas à Acic dispõem desse serviço que seleciona o perfil adequado para a vaga, por meio da atuação de profissionais qualificados de psicologia e recursos humanos. Para o aluno, é a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho, criar network, concorrer à efetivação e colocar em prática o conhecimento visto em sala de aula. Já, para as empresas, é a chance de desenvolver o profissional tendo como base a cultura organizacional da empresa e de capacitar talentos que podem contribuir com o aumento da competitividade dos negócios.

Civil divulga retrato falado de assassino de policiais

Pedro Augusto

A Polícia Civil de Pernambuco divulgou, na última quinta-feira (15), o retrato falado do criminoso que era integrante da quadrilha, que executou dois policiais militares no último mês de julho, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado. Trata-se de Wellington Kleber de Lima, de idade não informada. De acordo com informações repassadas pela polícia, atualmente, existem dois mandados de prisão em desfavor do bandido: duplo homicídio qualificado (quando se tem a intenção de matar) e adulteração de sinal automotor.

Durante a realização da perícia icnográfica (retrato falado) do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) foram elaboradas várias versões atuais do rosto do criminoso. Ou seja, ele usando barba, boné, óculos escuros, bem como alguns cortes de cabelo. A medida tem como objetivo facilitar a identificação por parte da população. Informações que possam levar até a prisão de Wellington podem ser repassadas pelos telefones: 99488-7041 (WhatsApp da Civil) e 3719-4545 (Disque Denúncia Agreste).

Relembre o caso

A Terra da Sulanca vivenciou momentos de terror com as duas tentativas de assaltos praticados pela quadrilha. As ações criminosas foram empregadas pelo bando, durante a manhã do dia 1º, a um mercadinho e a um correspondente bancário da cidade.

Na fuga, os bandidos trocaram tiros com os PMs André José da Silva, de 32 anos, e o sargento Moacir Pereira, de 47, que se encontravam numa viatura e os perseguiram, sendo baleados já na comunidade de Malhada do Meio. André morreu no local enquanto Moacir foi socorrido pelo Samu para o Hospital Regional do Agreste, onde veio a óbito 18 dias depois.

Em diligências, as polícias Civil e Militar de Pernambuco não demoraram a desarticular por completo a quadrilha que vinha aterrorizando a região. Durante operação realizada na madrugada do dia 2, numa área de matagal da cidade de Barra de São Miguel, localizada a 175 quilômetros da capital paraibana João Pessoa, os dois efetivos, em conjunto com a Polícia Militar da Paraíba, revidou à investida à bala que foi impetrada pela quadrilha.

No confronto armado, acabaram sendo mortos pelas polícias os demais integrantes do bando, sendo seis homens e duas mulheres. Dentre eles, as mulheres Marcela Virgínia Silva do Nascimento, de 32 anos, e Reniere Alves de Souza, de 32; bem como os homens José Pedro Agostinho da Silva, de 30 anos, Manoel José de Lima, de 37, Edys de Gevan, 32, José Adson de Lima, de 30 anos, e Andson Berigue de Lima, de 29 anos. Este último, conhecido também como “Nanaca”, era vereador do município de Betânia, no Sertão de Pernambuco.

Com a quadrilha, a operação recolheu, cinco armas de fogo, 59 munições, sete aparelhos celulares, dois carregadores e dois carros. De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil, o bando liderado pelo irmão do vereador Nanaca, José Adson de Lima, conhecido também como “Galego de Nena”, foi responsável pela prática de diversos assaltos tanto em Pernambuco como na Paraíba.

Municípios querem fatia maior de tributos para apoiar reforma tributária

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
 (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
)
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Diário de Pernambuco
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) quer alterar a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados (PEC 45) para aumentar a fatia das prefeituras na arrecadação nacional.
Serão apresentadas cerca de dez emendas à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estão sendo elaboradas pela entidade e por parlamentares. Algumas se referem a tributos que não estão incluídos na reforma, que trata apenas daqueles ligados ao consumo.
Os prefeitos querem, por exemplo, obrigar a União a compartilhar, com estados e municípios, a arrecadação da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e também de todos os tributos que vierem a ser criados pelo governo federal após a reforma.
“Concordamos com esse imposto único [sobre bens e serviços], porque vai haver uma simplificação, mas estamos apoiando uma proposta em que os municípios possam ter uma maior participação no bolo tributário”, afirma o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
“Pelas responsabilidades que temos hoje na prestação de serviços à população, teríamos de estar com no mínimo 24% no bolo tributário”, disse Aroldi.
Em 2018, os municípios ficaram com 18% de participação, incluindo arrecadação direta, principalmente com ISS e IPTU, e repasses de parcelas do Imposto de Renda, do IPI e do ICMS, por exemplo.
A PEC 45 prevê a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que irá substituir cinco tributos: os federais PIS, Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o estadual ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) e o municipal ISS (Imposto sobre Serviços).
Haveria ainda um imposto seletivo federal sobre bens como cigarros e bebidas. Os municípios também reivindicam uma fatia desse tributo.
A Confederação discutiu as mudanças na PEC em reuniões com parlamentares em Brasília na terça (13) e quarta-feira (14). Entre os participantes dos encontros estão o autor da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), o relator do texto, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o deputado Júlio César (PSD-PI).
Júlio César apresentou nesta quarta-feira a emenda que trata da CSLL e prevê o compartilhamento de 49% do tributo com as mesmas destinações já previstas para o IR e o IPI. Pela proposta, o dinheiro deverá ser aplicado com o mínimo de 50% em investimentos e até 50% na quitação de débitos com a União, precatórios e dívidas com bancos oficiais.
Se a norma estivesse em vigor no ano passado, segundo o parlamentar, a distribuição estimada da arrecadação da CSLL teria sido de R$ 40 bilhões para União, R$ 16,9 bilhões para os estados, R$ 19,2 bilhões para os municípios e R$ 2,4 bilhões para os fundos de desenvolvimento regional. Para as prefeituras, isso representa um acréscimo de 30% nas receitas tributárias.
“Importante salientar que a presente emenda está alinhada ao programa de governo, que tem como um de seus lemas ‘Mais Brasil, menos Brasília'”, diz o deputado na justificativa da emenda, em referência à frase repetida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Essa é a terceira emenda à PEC 45. O deputado Capitão Alberto Neto (PRB-CE) apresentou proposta para manter os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), quer criar o imposto único sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga CPMF