O Governo de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), o edital do concurso público da Polícia Científica de Pernambuco, com 213 vagas. O documento contendo as informações da seleção também estará disponível no site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame, no www.institutoaocp.org.br. As inscrições podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (29) e seguem até o dia 3 de junho.

A realização de concursos públicos na área da segurança pública é uma das estratégias do Juntos pela Segurança para a redução dos índices de violência no Estado. “Gradativamente, nós estamos garantindo reforço nos quadros das forças de segurança de Pernambuco, especificamente da Polícia Científica, que é um braço essencial na investigação e elucidação dos crimes. Essa é uma medida importante para que a gente consiga oferecer à população um estado mais seguro”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Das vagas abertas neste concurso, 76 são para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. As provas serão realizadas no Recife, no dia 21 de julho.

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, o Estado ganhará mais um reforço na segurança pública com a realização de mais um concurso. “Nossa gestão está empenhada em promover concursos que fortaleçam o Programa Juntos Pela Segurança e dessa forma trazer mais benefícios para toda a população”, afirmou.

BANCA – A empresa responsável pela elaboração do concurso, o Instituto AOCP, é uma associação civil de caráter assistencial e educacional com atuação em concursos públicos federais, estaduais e municipais.

OUTROS CONCURSOS – Desde o início da atual gestão, em janeiro do ano passado, o Governo já anunciou concursos para 5.250 vagas para a Polícia Militar e 660 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar. O concurso para a Polícia Civil, por sua vez, prevê 445 vagas, que podem chegar ao dobro, de acordo com aditivo ao edital publicado posteriormente.

O velório do cantor e compositor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo, será neste domingo (28), das 10h às 15h30, na capela 9, do Cemitério Parque Jardim da Saudade, no bairro da Sulacap, zona oeste do Rio de Janeiro.

O enterro será logo em seguida. O vocalista morreu nesta sexta-feira (26), aos 51 anos, em decorrência de um câncer inguinal, na região da virilha, diagnosticado em 2022.

O artista era dono de umas das vozes mais conhecidas e animadas do pagode, principalmente na década de 90. O timbre se misturava com risadas que acompanhavam o cantor em apresentações e entrevistas. Fez sucesso com músicas como Cilada, Brincadeira de Criança e Dança da Vassoura.

Em 2016, para celebrar os mais de 30 anos de carreira, o grupo lançou o álbum Molejo Club, apostando na modernização de suas músicas, ao mesmo tempo em que mantinha o repertório clássico de alto-astral.

A Polícia Federal (PF) destruiu uma ponte clandestina usada por invasores da Terra Indígena (TI) de Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará. A ação, realizada em conjunto com a Força Nacional e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), faz parte da operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá foi para evitar a volta de exploradores ilegais, que atuavam no garimpo, desmatamento e criação de gado no local.

Segundo ao PF, explosivistas da polícia detonaram a ponte em duas etapas: uma explosão na quinta-feira (25) e outra nesta sexta-feira (26).

“A estrutura tinha 61 metros de comprimento e 4,6 metros de largura, sustentada por oito pilares de concreto. A ponte, na região do Paredão, é conhecida como Bucha do Natanael e servia como principal acesso à Terra Indígena”, informou a PF.

De acordo com o Centro de Monitoramento Remoto da Funai, a região da TI Apyterewa foi a área de floresta amazônica mais desmatada entre os anos de 2019 e 2022. As disputas territoriais remontam à década de 1980, quando os primeiros invasores da terra indígena se instalaram na região.

Em 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a retirada dos invasores e das criações de gados, inutilização das estruturas de fazenda e destruição das pistas de pouso.

“O povo Parakanã, que ocupa 22 aldeias pela Terra Indígena, convivia com o barulho das serras, com rejeitos de mineração no Rio Xingu e com circulação de caminhões transportando toras de madeira, além da exploração de gado, tudo feito de maneira ilegal”, disse a PF.

Em março, Barroso determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi assinada, com data do dia 5, e deverá ser cumprida em até 180 dias.

A ordem foi tomada no âmbito de uma ação que tramita no Supremo desde 2021 e que trata do plano de desintrusão de terras indígenas. Barroso acompanha as operações de retirada de garimpeiros e de proteção aos indígenas.

A regulamentação deverá definir quais servidores poderão usar armas e quais irão atuar como fiscais de infrações.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública ratificou nesta sexta-feira (26) parecer pela reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. O documento foi encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Criada em 1995 e extinta no final de 2022, no governo de Jair Bolsonaro, a comissão tem como atribuição tratar de desaparecimentos e mortes de pessoas em razão de atividades políticas no período de setembro de 1961 a agosto de 1979. Entre outros pontos, cabe à comissão mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar e emitir pareceres sobre indenizações a familiares.

No início de 2023, o ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania adotou medidas administrativas e jurídicas para o restabelecimento da comissão. Um parecer pela reinstalação já havia sido elaborado pela Consultoria Jurídica do MJSP, ainda na gestão do ex-ministro Flávio Dino. Mas, a pedido da Casa Civil, o processo foi retomado, sob o argumento de que houve troca no comando da pasta.

“Reexaminada a questão, em apertada síntese, a Nota Jurídica no 00550/2024/CONJUR- MJSP/CGU/AGU conclui que não houve inovação quanto aos documentos já analisados, tendo o processo retornado em razão da troca de tularidade do MJSP, tão somente para nova anuência e raficação” diz o ofício assinado pelo ministro interino da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto. O titular, Ricardo Lewandowski, está fora do país.

Cobrança

Em julho do ano passado, a Coalizão Brasil por Memória Verdade Justiça Reparação e Democracia, grupo formado por dezenas de entidades de defesa dos direitos humanos, já havia cobrado do governo federal ações efetivas de políticas públicas de memória, verdade, justiça e reparação, entre elas a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

“A Comissão pode envidar esforços concretos para a ampliação do conceito de desaparecimentos políticos no Brasil. Por outro, ela reúne uma importante expertise técnica que pode ser colocada à disposição para o esclarecimento das graves violações aos direitos humanos de outros períodos históricos, inclusive das que seguem sendo perpetradas no presente”, diz o texto do documento.

Em março, o Ministério Público Federal no Distrito Federal também recomendou ao governo federal que reinstalasse em 60 dias, no máximo, a comissão. A recomendação foi encaminhada ao MDHC.

Até hoje existem 144 pessoas desaparecidas na ditadura militar. Na recomendação, o MPF disse que a continuidade dos trabalhos da comissão é fundamental, especialmente em relação ao reconhecimento de vítimas, busca de restos mortais e registros de óbito. O órgão também orienta que sejam destinados recursos humanos e financeiros para o funcionamento da comissão, “além de medidas que garantam a permanência da instância colegiada até que todas suas competências legais sejam finalizadas”.

O papa Francisco recebeu neste sábado, no Vaticano, a ex-presidenta Dilma Rousseff, atual presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como Banco do Brics.

Nas redes sociais, Dilma ressaltou que o papa é um homem profundamente comprometido com os destinos da humanidade. “Falamos sobre os grandes desafios da humanidade: o combate à desigualdade e à fome, a transição energética e as ações necessárias para enfrentar as mudanças climáticas”, escreveu.

Segundo o Vaticano, Dilma presenteou o Papa com o livro Theodoro Sampaio. Nos sertões e na cidade, obra de Ademir Pereira dos Santos. O papa deu a Dilma alguns de seus documentos, como a encíclica Laudato si e a exortação apostólica Laudate Deum, além de uma escultura em bronze com as escritas “amar” e “ajudar”.

Ao final do encontro, o Pontífice disse: “Reze por mim, que eu rezo pela senhora”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou.

As falas de Lira são de discurso feito, na manhã deste sábado (27), na abertura da 89ª ExpoZebu em Uberaba (MG), organizada pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ). A mudança nas ADI exigiria aprovação de emenda constitucional, com aprovação de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos em cada casa parlamentar.

As ações diretas de inconstitucionalidade estão previstas na Constituição Federal (artigos 102 e 103). Conforme a norma, podem pedir ADI o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; mesas de assembleias legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governadores de estado ou do Distrito Federal; o procurador-geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partidos políticos com representação no Congresso Nacional; e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.

“O que é que adianta um projeto com 400 votos no plenário da Câmara e um parlamentar entra com a ADI e um ministro [do STF] dá uma liminar?”, indagou o presidente da Câmara se referindo à suspensão de decisões tomadas no Congresso. Segundo ele, o STF recebe essas demandas “todos os dias de todos os setores” e as “discussões [jurídicas] nunca findam.”

O presidente da Câmara prometeu até o final do seu mandato, em janeiro de 2025, discutir nova legislação sobre desmatamento ilegal e exploração de minério ilegal no país. “Nós sabemos que existe e fechamos os olhos para não tratar de uma legislação. E quem paga a conta lá fora é o produtor rural indevidamente.”

Reforma tributária

Lira prevê no seu mandato votar a regulamentação da reforma tributária. A tramitação na Câmara dos Deputados não terá relator único. “Nós vamos fazer grupos de trabalho com deputados que não tenham interesses nas áreas que vão ser tratadas para que a gente faça um enxugamento nos 500 artigos”.

Dos 513 deputados, 324 pertencem à Frente Parlamentar da Agropecuária, com membros da base do governo e da oposição. Arthur Lira prometeu que o agronegócio, assim como saúde e educação, terá tratamento “diferenciado” na regulamentação da nova legislação dos tributos.

Diante da plateia ruralista, o presidente da Câmara ainda criticou as manifestações ocorridas no Abril Vermelho, campanha tradicional pró reforma agrária que esse ano promoveu 24 ocupações em 11 estados. “Essa confusão de Abril Vermelho, a gente tem que desestimular que isso aconteça no Brasil. A segurança jurídica no campo é a única coisa que o produtor precisa para produzir, seja na pecuária, seja na agricultura.”

Após ser bicampeã mundial no boxe olímpico, chegou a hora de Bia Ferreira conquistar o mundo no profissional. Na tarde deste sábado, a brasileira derrotou a argentina Yanina Del Carmen Lescano, em Liverpool, na disputa pelo cinturão da Federação Internacional de Boxe (IBF). A luta foi paralisada no sexto round porque a adversária da brasileira estava sangrando demais e o combate foi encerrado.

Com a vitória, Bia Ferreira deu o primeiro passo para alcançar o ambicioso objetivo a que se propôs para 2024. Ela quer ser a primeira da história a ser campeã mundial no boxe profissional e ganhar uma medalha olímpica no mesmo ano. Em julho, ela vai disputar os Jogos Olímpicos de Paris-2024 como favorita ao ouro na categoria até 60 kg.

“Estou muito feliz. Alcancei o objetivo, mas a luta não saiu como a gente planejou. Agora a meta é ser campeã olímpica. E eu prometo que a próxima luta vai ser melhor do que essa”, afirmou Bia Ferreira, que não gostou muito de sua atuação, principalmente nos três primeiros dos seis rounds do combate.

“Eu não estava nada distraída [por causa da Olimpíada]. Eu estava muito focada no cinturão. I love Liverpool”, se arriscou no inglês a brasileira. “Brasil, representei. Estou levando para casa mais um título mundial. Obrigado pela força e pela energia. Missão dada é missão cumprida. Com certeza é o primeiro de muitos!”, prometeu.

Bia Ferreira derrota argentina e é campeã mundial no boxe profissional. Foto: Matchroom – Matchroom

A luta

O primeiro round foi de estudos na maior parte do tempo, mas Lescano acabou levando a melhor na troca de golpes. No intervalo, o técnico Mateus Alves chamou a atenção da brasileira. “Joga mais embaixo [da linha de cintura] e fique mais atento na defesa”, alertou.

Bia Ferreira voltou melhor no segundo round, acertou uma boa sequência na adversária e uma forte esquerda no queixo. Mas, no terceiro assalto, a brasileira trocou alguns golpes com a guarda baixa e foi atingida algumas vezes. “Você está muito desatenta na defesa e se atirando demais nos golpes. Você tem que se impor”, reclamou Mateus Alves.

Depois de mais uma bronca do treinador, Bia Ferreira embalou na luta. Com duros golpes na linha de cintura, a brasileira percebeu que a argentina estava sentindo e partiu para cima. No quinto round, o domínio foi completo e ela fez o supercílio de Yanina Del Carmen Lescano sangrar.

No sexto round, Beatriz Ferreira voltou a castigar a oponente, que começou a sangrar muito. Por conta disso, a luta foi paralisada e, após analisar o estado de Lescano, o árbitro decidiu encerrar a luta e dar o primeiro cinturão da carreira para a brasileira.

Dois dias depois do Complexo Olímpico Municipal Rei Pelé, Rodrigo Pinheiro, realizou mais uma grande entrega à população e que promete transformar para melhor a vida das crianças caruaruenses. Ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, o prefeito de Caruaru inaugurou o Centro de Referência e Formação da Primeira Infância, na tarde deste sábado (27), no bairro Maurício de Nassau. Iniciativa inédita esta no país por unir, em um único local, a formação de profissionais, programas, pesquisas e serviços voltados a este tipo de público.

E o espaço escolhido para comportar tamanho investimento relevante para educação caruaruense se fez jus pela sua contribuição histórica a esse setor tão importante para cidade. “Décadas atrás, neste mesmo local, funcionou o Centro Educacional Montessori, instituição que marcou toda uma geração de estudantes de Caruaru por seu método inovador de ensino. Aqui tive oportunidade de estudar e obter aprendizados que carrego comigo por toda a minha vida. Ver que este mesmo local, a partir de hoje, passará a comportar atividades voltadas para primeira infância é motivo de grande alegria e satisfação”, destacou, emocionado, Rodrigo Pinheiro.    

O Centro de Referência e Formação tem três eixos direcionados para pauta da primeira infância: formação, serviço e pesquisa. Ele busca responder aos dados apresentados no último PISA, metodologia que auxilia os países e seus municípios a verificarem como seus sistemas de ensino se comparam globalmente em padrões de qualidade, equidade e eficiência. Sua estrutura física é moderna, com salas lúdicas e propostas de trabalho multidisciplinares tendo em vista o seu enfoque na primeira infância – etapa da vida que compreende a gestação até os seis anos da criança -, além de abrigar o Memorial Montessori.  

“O prefeito Rodrigo Pinheiro está de parabéns! O Centro de Referência e Formação da Primeira Infância está lindo de se viver! Ele resgata aquilo que é essencial para se garantir uma boa formação cidadã, com formações de professores, pesquisas e serviços direcionados para primeira infância. Também fui aluna do Montessori, sei da sua importância para com a minha formação como pessoa e estou muito feliz por saber que milhares de crianças caruaruenses serão contempladas com todas as atividades que serão desenvolvidas neste Centro”, destacou Raquel Lyra.  

O Centro de Referência representa mais um grande avanço em relação às ações e iniciativas implantadas pelo governo Rodrigo Pinheiro em prol da primeira infância na cidade. Neste contexto, em 2023, foi aprovado: o primeiro Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Caruaru (Lei 6.994, de 03 de abril de 2023); o programa de Primeira Infância de Caruaru (Princ) (Decreto 054, de 01 de agosto de 2023); e o Comitê das Crianças (Decreto 066, de 31 de agosto de 2023). Já no início deste ano foi implantada a gerência da Primeira Infância, ancorada na Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru.

Administrado pela Seduc Caruaru, ele também contará com as atuações integradas de secretarias municipais como as de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de Políticas para Mulheres e de Saúde.

Dois dias depois do Complexo Olímpico Municipal Rei Pelé, Rodrigo Pinheiro, realizou mais uma grande entrega à população e que promete transformar para melhor a vida das crianças caruaruenses. Ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, o prefeito de Caruaru inaugurou o Centro de Referência e Formação da Primeira Infância, na tarde deste sábado (27), no bairro Maurício de Nassau. Iniciativa inédita esta no país por unir, em um único local, a formação de profissionais, programas, pesquisas e serviços voltados a este tipo de público.

E o espaço escolhido para comportar tamanho investimento relevante para educação caruaruense se fez jus pela sua contribuição histórica a esse setor tão importante para cidade. “Décadas atrás, neste mesmo local, funcionou o Centro Educacional Montessori, instituição que marcou toda uma geração de estudantes de Caruaru por seu método inovador de ensino. Aqui tive oportunidade de estudar e obter aprendizados que carrego comigo por toda a minha vida. Ver que este mesmo local, a partir de hoje, passará a comportar atividades voltadas para primeira infância é motivo de grande alegria e satisfação”, destacou, emocionado, Rodrigo Pinheiro.

O Centro de Referência e Formação tem três eixos direcionados para pauta da primeira infância: formação, serviço e pesquisa. Ele busca responder aos dados apresentados no último PISA, metodologia que auxilia os países e seus municípios a verificarem como seus sistemas de ensino se comparam globalmente em padrões de qualidade, equidade e eficiência. Sua estrutura física é moderna, com salas lúdicas e propostas de trabalho multidisciplinares tendo em vista o seu enfoque na primeira infância – etapa da vida que compreende a gestação até os seis anos da criança -, além de abrigar o Memorial Montessori.

“O prefeito Rodrigo Pinheiro está de parabéns! O Centro de Referência e Formação da Primeira Infância está lindo de se viver! Ele resgata aquilo que é essencial para se garantir uma boa formação cidadã, com formações de professores, pesquisas e serviços direcionados para primeira infância. Também fui aluna do Montessori, sei da sua importância para com a minha formação como pessoa e estou muito feliz por saber que milhares de crianças caruaruenses serão contempladas com todas as atividades que serão desenvolvidas neste Centro”, destacou Raquel Lyra.

O Centro de Referência representa mais um grande avanço em relação às ações e iniciativas implantadas pelo governo Rodrigo Pinheiro em prol da primeira infância na cidade. Neste contexto, em 2023, foi aprovado: o primeiro Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Caruaru (Lei 6.994, de 03 de abril de 2023); o programa de Primeira Infância de Caruaru (Princ) (Decreto 054, de 01 de agosto de 2023); e o Comitê das Crianças (Decreto 066, de 31 de agosto de 2023). Já no início deste ano foi implantada a gerência da Primeira Infância, ancorada na Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru.

Administrado pela Seduc Caruaru, ele também contará com as atuações integradas de secretarias municipais como as de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de Políticas para Mulheres e de Saúde.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e o agente foi alvo de processo administrativo disciplinar, que chegou a recomendar sua demissão do cargo público, o que acabou não sendo acatado pelo ministro.

Nas imagens que tiveram grande repercussão, Bandeira ministrava aula em um cursinho e detalhava uma abordagem que teria ocorrido com outros policiais. Na gravação, ele relata uma situação de prisão com resistência na qual o suspeito estava na parte de trás da viatura. Em seguida, o agente diz: “O quê que ‘o polícia’ faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca! A pessoa fica mansinha”. Ele chega a afastar o microfone, que estava gravando, ao mencionar o uso do spray. O policial rodoviário ainda fala, no vídeo, com ironia, que o procedimento seria tortura.

A gravação do vídeo, que teria ocorrido em 2016, veio à tona depois que Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante ação de policiais rodoviários federais em Sergipe, em 2022.

Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele trafegar de moto sem capacete em uma rodovia.

Publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (22), a portaria que determina a suspensão diz que o policial cometeu infração disciplinar prevista regime jurídico dos servidores públicos civis da União, que é a violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal.