Justiça determina prisão preventiva de jornalista Ricardo Antunes. Confira:

0049746-91.2023.8.17.2001-1714143424029-291589-decisao

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer a garantia legal de que todas as escolas públicas sejam equipadas com cozinha, refeitório e banheiros. A proposta foi apresentada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na forma de emenda ao PL 5288/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que define padrões mínimos de qualidade para escolas públicas.

Segundo a parlamentar, a proposta está em sintonia com o estabelecido no Plano Nacional de Educação. A emenda da senadora foi acolhida pela relatora do projeto, Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO).

O texto original do projeto de lei atribui ao poder público o dever de equipar todas as unidades do ensino básico com biblioteca, laboratórios de ciência e informática, acesso à internet, quadra poliesportiva coberta, instalações em condições adequadas de acessibilidade, energia elétrica, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. Agora, a essas atribuições, foram acrescentados cozinha, refeitório e banheiros, de acordo com a sugestão da senadora Teresa Leitão.

Aprovado na CCJ do Senado, o PL 5288/2019 agora segue para ser analisado também na Câmara dos Deputados.

O cantor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo, morreu nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. A confirmação foi feita por meio de uma publicação nas redes sociais do grupo de pagode. Anderson enfrentava um câncer. Ele tinha 51 anos e estava internado no Hospital da Unimed-Rio.

“Nosso guerreiro Anderson Leonardo lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao Molejo”, escreveu o grupo.

“Sua presença e a alegria eram uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”, completa a publicação.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fará um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para viajar para Israel para se encontrar com o primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu. A solicitação, confirmada pela defesa do ex-mandatário, acontece após o ministro do STF Alexandre de Moraes concluir que não há indícios de que o político buscou asilo ou tentou fugir do Brasil ao passar dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro.

O passaporte de Bolsonaro está apreendido por determinação do magistrado, no âmbito de investigação sobre supostas investidas antidemocráticas para tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Esta será a segunda vez que Bolsonaro pedirá autorização para viajar a Israel. No fim de março, Moraes negou a devolução do passaporte do ex-presidente afirmando que a retenção permanecia sendo “necessária e adequada”. A decisão de Moraes seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contrária à restituição do documento.

Na ocasião, ao justificar a intenção de viajar para Israel, Bolsonaro afirmou que recebeu um convite do próprio primeiro-ministro do país, que no momento enfrenta uma guerra na Faixa de Gaza.

— Recebi uma carta do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que por acaso é capitão do Exército também, me convidando para visitar o seu país para que eu vá naquela região do conflito. Ou melhor, do massacre, da covardia, a região do terrorismo praticado pelo Hamas contra Israel — discurso Bolsonaro, durante um evento em Salvador.

O passaporte do ex-presidente foi apreendido em fevereiro, na Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Logo em seguida, a defesa de Bolsonaro solicitou a Moraes a devolução do documento, alegando que não foi apresentado nenhum “risco de fuga”. Eles queriam ainda que a proibição de deixar o país fosse substituída pela obrigação de pedir autorização para afastamento maior do que sete dias.

Visita a embaixada
Após concluir que não havia “elementos concretos” que indicassem “efetivamente” que o ex-presidente buscou asilo político ou tentou fugir do Brasil ao passar dois dias na Embaixada da Hungria, Moraes ministro arquivou a ação nesta quarta-feira.

A ida de Bolsonaro para a representação húngara ocorreu quatro dias depois de ele ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre supostas tramas golpistas na reta final de seu governo. O caso foi revelado pelo jornal norte-americano The New York Times.

Moraes ainda lembrou que os locais das missões diplomáticas, “embora tenham proteção especial”, não são considerados extensão de território estrangeiro, motivo pelo qual não se vislumbraria, neste caso, qualquer violação a medida cautelar de “proibição de se ausentar do país”.

A PF abriu uma investigação para apurar se Bolsonaro estava procurando asilo político na embaixada e se isso configuraria uma tentativa de fuga. Ao se manifestar sobre o caso, a Procuradoria-Geral da República já havia dito a Moraes que a estada de Bolsonaro na representação diplomática não configurava violação às medidas cautelares impostas pela Corte.

O Globo

Que tal uma programação gratuita neste domingo (28/04) envolvendo história, belas paisagens e prédios históricos associada à atividade física e saúde mental? Os interessados podem desfrutar de tudo isso com o passeio ciclístico PedalAlepe, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. A concentração está marcada para às 8 horas, na Rua da Aurora, em frente ao Museu Palácio Joaquim Nabuco. A saída está prevista para às 9h.

Em sua segunda edição, o evento terá como tema os 200 anos da Confederação do Equador e faz parte das comemorações do aniversário de 189 anos da Alepe. Num trajeto de 7,7 quilômetros os participantes vão conhecer locais e prédios históricos que marcaram o movimento revolucionário de lutas libertárias, liderado por Frei Caneca em 1824, em Pernambuco.

Retirada dos kits
A Alepe abriu 2.500 vagas online para o evento. As inscrições se encerram nesta semana. A entrega dos kits será realizada em dois dias. Para os ciclistas que querem se antecipar podem pegar o material no sábado (27), das 10h às 17h, no hall da Biblioteca da Alepe, ou no no domingo (28), das 7h às 8h30, na concentração do evento. Os participantes devem apresentar um documento de identificação ou comprovante digital da inscrição.

Diante da demanda, a coordenação do PedalAlepe decidiu abrir o evento para novos participantes, porém sem direito a kit inicialmente. Basta trazer sua bike e um quilo de alimento não perecível para doação. Em caso de desistências dos inscritos, os kits serão redistribuídos por ordem de chegada de novos participantes. Haverá o sorteio de 10 bicicletas para os inscritos no final do circuito.

Roteiro
O circuito PedalAlepe terá oito pontos que serão identificados por totens ilustrativos com explicações sobre cada local. Um locutor explicará a importância das estações para o movimento da Confederação do Equador que marcou as lutas libertárias em Pernambuco.

Os participantes passarão, por exemplo, pelo Arquivo Público (prédio onde Frei Caneca passou seus últimos dias), pela Igreja Nossa Senhora do Carmo (onde o religioso foi ordenado sacerdote e, acredita-se, seja o local do túmulo do religioso) e pelo Forte das Cinco Pontas (onde o Frei Caneca foi morto a tiros).

Para garantir segurança e conforto aos participantes, a Alepe disponibilizará equipamentos de apoio, oficina volante e suporte como ambulância, banheiros químicos, lixeiras, além de três pontos de distribuição de água ao longo do circuito.

Serviço:
Passeio ciclístico PedalAlepe/Circuito Frei Caneca
Quando: 28 de abril, a partir das 8h
Onde: Rua da Aurora, em frente ao Museu Palácio Joaquim Nabuco
Arrecadação: Trazer um quilo de alimento não perecível e apresentar um documento de identificação ou comprovante digital da inscrição do evento.
Entrega dos kits: sábado (27), das 10h às 17h, no hall da Biblioteca da Alepe, na Rua da União, e no domingo (28) das 7h às 8h30, na concentração do evento, na Rua da Aurora.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Ele apenas acompanhou o colega e não publicou seu voto.

A liminar foi proferida na quinta-feira, e, nesta sexta-feira, foi levada ao plenário virtual para análise dos demais ministros A previsão é que o julgamento ocorra até o dia 6 de maio.

Zanin atendeu a um pedido do governo, que argumentou que a lei que prorrogou a desoneração é inconstitucional porque não demonstrou o impacto financeiro da medida.

O ministro considerou que, sem essa indicação, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.

“Na linha do que reiteradamente vem decidindo este STF, observo que essa necessária compatibilização das leis com o novo regime fiscal decorre de uma opção legislativa. Não cabe ao STF fazer juízo de conveniência e oportunidade sobre o conteúdo do ato normativo, mas apenas atuar em seu papel de judicial review, ou seja, de verificar se a lei editada é compatível com a Constituição Federal”, afirmou Zanin na decisão.

Não será por falta de tentativas que o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) ficará fora da base do prefeito João Campos (PSB). Com o caminho pavimentado pelo grupo Coelho, de Petrolina, o gestor do Recife, por iniciativa própria, procurou diretamente o parlamentar. Conversaram durante duas horas e meia. Sobre o Recife, as eleições de 2026, o cenário nacional.

O prefeito aposta que as divergências políticas fiquem para trás, como aconteceu em setembro do ano passado, quando o ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o deputado federal Fernando Filho, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e o deputado licenciado Antônio Coelho, que assumiu a Secretaria de Turismo do Recife, oficializaram apoio ao peessebista. Todos do União Brasil.

Ex-secretário, ex-ministro, ex-governador, Mendonça Filho apoiou Miguel Coelho ao Governo do Estado, no primeiro turno de 2022. No segundo, defendeu a candidatura de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania), aliada histórica e ao lado de quem está até hoje. O prefeito e o grupo Coelho sabem do peso político do parlamentar em terceiro mandato. Foram 76.022 votos no último pleito e uma trajetória de forte atuação.

Em março, depois de muitos entraves, o deputado acabou reconduzido ao comando do União no Recife e vem mantendo com os Coelho uma relação afinada. O grupo, que comunicou os passos da composição com João Campos no ano passado, torce para que todos estejam juntos em breve. Continuam trabalhando para isso e respeitando qualquer que seja a decisão do parlamentar, que já avisou haver o tempo certo para anunciar os caminhos a seguir.

O União Brasil tem o terceiro maior tempo de rádio e TV. Perde apenas para o PL e para o PT.

Folhape

O processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018, será relatado por um deputado do PT.

O Conselho de Ética da Câmara sorteou nesta quarta-feira, 24, um novo nome para a lista tríplice de possíveis relatores, após a desistência de Rosângela Reis (PL-MG), a quarta parlamentar a declinar da possibilidade de relatar o processo.

O nome escolhido foi o do deputado Jorge Solla (PT-BA), que se junta a outros dois petistas na lista tríplice: Jack Rocha (PT-ES) e Joseildo Ramos (PT-BA). Agora, a designação do relator caberá a Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), presidente do Conselho de Ética, o que deve ocorrer na próxima sessão.

Nesta quarta, Chiquinho Brazão participou da sessão do Conselho de Ética por meio de videoconferência. “Vou me resumir a dizer para vocês que sou inocente e provarei a minha inocência”, disse Brazão. O deputado, preso preventivamente desde 24 de março, afirmou que cobrará “retratação” dos parlamentares que lhe imputaram conduta criminosa.

Segundo o Regimento Interno da Câmara, há um prazo de 60 dias úteis para que o Conselho de Ética analise uma representação contra um deputado da Casa. Se o relator optar pela cassação do parlamentar, a decisão deve ser avaliada pelo plenário e o prazo é estendido para até 90 dias úteis.

Os prazos, entretanto, são contabilizados a partir do momento em que é escolhido o relator. No caso da representação contra Chiquinho Brazão, de autoria do PSOL, ainda falta essa definição.

Desde 10 de abril, quatro deputados desistiram de integrar a lista tríplice de possíveis relatores, atrasando a tramitação do processo. Além de Rosângela Reis, a última a declinar a possibilidade de relatar o caso, houve recusas de Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR).

Após ser nomeado pelo presidente do Conselho de Ética, o relator da representação tem dez dias úteis para produzir um parecer sobre o arquivamento ou a continuidade do processo disciplinar.

Optando pelo prosseguimento do caso, o representado é notificado e poderá se defender. Após a defesa e a coleta de provas, é produzido novo parecer, no qual o relator pede ou a absolvição ou uma sanção disciplinar ao alvo da ação. Essa sanção pode variar em gravidade, indo desde uma moção de censura à perda do mandato.

Em caso de suspensão ou perda do mandato, a decisão precisa ser referendada pelo plenário da Casa e obter ao menos 257 votos.

O prefeito Rodrigo Pinheiro, inaugura o Centro de Referência e Formação da Primeira Infância de Caruaru, neste sábado (27), a partir das 14h, no bairro Maurício de Nassau. O equipamento é o primeiro no país a unir formação de profissionais, programas, pesquisas e serviços voltados a este tipo de público. Além do prefeito participarão da inauguração a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, bem como secretários municipais.

O Centro de Referência funcionará no antigo Centro Educacional Montessori, resgatando características originais da edificação e também oferecendo memorial sobre o mesmo, apresentando ainda uma infraestrutura moderna, com salas lúdicas e propostas de trabalho multidisciplinares, tendo em vista o seu enfoque na primeira infância – etapa da vida que compreende a gestação até os seis anos da criança.

“Mais uma grande iniciativa que está se tornando realidade. Desde que assumimos a Prefeitura de Caruaru temos realizado os investimentos necessários para impulsionarmos as ações voltadas para primeira infância na cidade e este Centro, o primeiro no país a desenvolver todas as ações já citadas de forma conjunta, propiciará grandes avanços no desenvolvimento das crianças caruaruenses até os seis anos. Reforçamos com o Centro de Referência e Formação da Primeira Infância de Caruaru, o nosso compromisso de melhorarmos cada vez mais a vida da população!”, pontuou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

O Centro terá três eixos direcionados para pauta da primeira infância: formação, serviço e pesquisa. Ele busca responder aos dados apresentados no último PISA, metodologia que auxilia os países e seus municípios a verificarem como seus sistemas de ensino se comparam globalmente em padrões de qualidade, equidade e eficiência.

“O Centro de Referência e Formação da Primeira Infância é a culminância de uma gestão que prioriza as políticas públicas para a primeira infância e parabenizamos o prefeito Rodrigo Pinheiro pelo seu olhar diferenciado em prol do desenvolvimento das crianças caruaruenses”, destacou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tiburcio.

Neste contexto, em 2023, foi aprovado: o primeiro Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Caruaru (Lei 6.994, de 03 de abril de 2023); o programa de Primeira Infância de Caruaru (Princ) (Decreto 054, de 01 de agosto de 2023); e o Comitê das Crianças (Decreto 066, de 31 de agosto de 2023). Já no início deste ano foi implantada a gerência da Primeira Infância, ancorada na Seduc Caruaru.

Os olhos estão voltados para o setor dos pequenos negócios nesse 1º de Maio, data em que se celebra o Dia do Trabalhador. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Cage) apontam que, em 2023, esse setor gerou mais de 46 mil postos de trabalho em Pernambuco, enquanto nas médias e grandes empresas foram extinguidas mais de 1,5 mil vagas. Apenas nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, os pequenos negócios geraram 4,5 mil novos empregos formais. Integrando o setor da construção civil, o segmento da construção de edifícios, com 990 novos postos, vem liderando o ranking de contratações no estado.

De acordo com a economista e analista do Sebrae/PE, Sylvia Siqueira, a construção civil puxou a alta nos postos de trabalho devido ao retorno dos investimentos na área. “Esses novos postos envolvem tanto as áreas de construção direta como também o setor de engenharia. Essa retomada, tanto do setor privado quanto do setor público, vem gerando a necessidade de maior contratação”, reforça.

O microempresário Robério Coelho, de 30 anos, do setor da construção civil, é um bom exemplo de quem investiu e ampliou a equipe de colaboradores. Ele trabalha com pré-moldados para construção de estrutura de edificações. Em Petrolina, no Sertão do São Francisco, ele triplicou o número de colaboradores da sua empresa em apenas dois anos. Quando foi adquirida por Coelho, em 2022, a empresa, que já atuava há 30 anos no mercado, possuía apenas 16 funcionários.

Os investimentos em mão de obra qualificada, modernização e informatização da gestão e do atendimento permitiram que ele aumentasse não só o número de colaboradores, mas também a produção e a carteira de clientes. Hoje, a empresa possui 56 profissionais contratados pelo regime celetista. “Eu implantei um software de atendimento e gestão, contratei profissionais para realizar uma gestão moderna e cheguei a clientes que eu não atendia. A produção aumentou, contratamos mais profissionais”, afirma.

Sylvia Siqueira ressalta que “à medida em que a economia esboce melhor desempenho, os números de geração de postos de trabalho devem aumentar, podendo ter meses com mais empregos gerados e outros menos”, pondera. Além da área de segmento de edifícios, também se destacaram na geração de empregos, nos meses de janeiro e fevereiro, as áreas de Ensino Fundamental (365 vagas) e de serviços combinados de escritório e apoio administrativo (352 vagas).

Àqueles que estejam avaliando a possibilidade de abrir novos postos, a economista dá algumas dicas importantes. “Os pequenos negócios têm muitos desafios na hora de contratar, um deles é a estrutura tributária com a qual ele precisa arcar. Por isso, ele deve avaliar bem a sua capacidade produtiva e as capacidades técnicas desse profissional para atender à sua demanda”, recomenda.

Quer ficar por dentro de mais notícias sobre empreendedorismo e descobrir histórias inspiradoras? Então siga a gente no x.com/Sebrae pé e acompanhe a Agência Sebrae de Notícias (pe.agenciasebrae.com.br).