Estabelecer diretrizes visando à orientação e à padronização do procedimento administrativo para a destinação e destruição dos bens contrafeitos (falsificados) apreendidos na antiga Delegacia de Crimes Contra a Propriedade Imaterial (Deprim) e nas demais delegacias de Polícia do Estado, bem como dos bens que se encontram em depósitos judiciais no âmbito do Poder Judiciário. Esse é o objetivo do convênio assinado nesta quarta-feira (3/7), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Recife.

Participaram da assinatura do convênio, o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Fernando Cerqueira; a corregedora-geral substituta da Secretaria de Defesa Social do Estado, Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha; e a corregedora-geral substituta do Ministério Público de Pernambuco; Tarciana Alves de Paula Rocha. Confira as fotos AQUI.

Além de instituir normas de atuação conjunta, objetivando a destinação e destruição dos bens contrafeitos apreendidos nesses órgãos, o convênio tem por objetivo a formação de uma comissão gestora. Esse grupo terá por atribuição principal a definição do procedimento administrativo, a coordenação e a execução do plano estratégico a ser utilizado nesse processo.

Na prática, por meio do convênio, o bem apreendido deverá: ser destruído pela própria unidade policial ou Direção do Fórum a que o mesmo esteja vinculado, sendo, as informações referentes à destruição do material apreendido, registradas através do competente auto de destruição, remetidas ao Poder Judiciário; todo o material, antes da destruição, deverá ser registrado em fotografia digital; e o ato de destruição será acompanhado por representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da SDS.

O convênio também determina que os inquéritos policiais ou processos judiciais em tramitação deverão conter as seguintes informações: identificação do material apreendido por inquérito ou processo judicial, com o respectivo auto de apreensão e laudo pericial, se já elaborado; nos casos em que estejam pendentes o laudo pericial ou informação técnica, deverá ser reiterado o resultado e seu atendimento ser priorizado pelo Instituto de Criminalística de Pernambuco (IC); e os inquéritos ou processos judiciais listados nas planilhas, acompanhados do auto de apreensão e do laudo pericial ou informação técnica, terão seus materiais apreendidos e encaminhados para destruição.

“Hoje conseguimos firmar um convênio necessário no sentido de agilizar o fluxo de saída e abreviar o tempo de permanência dos bens contrafeitos apreendidos em depósitos, de forma a disponibilizar espaços para novas apreensões, e, principalmente, diminuir os custos com controles e armazenagem e aumentar a segurança das instituições envolvidas nesse processo”, declarou o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Cerqueira, o acordo significa um passo fundamental para a tomada de providências urgentes visando à destinação legal dos bens contrafeitos. “Com esse acordo, conseguimos atuar na problemática da acumulação de bens apreendidos nas delegacias e nos depósitos judiciais, posto que tal fato atenta, especialmente contra a eficácia na prestação do serviço público”, destacou o magistrado.

A corregedora-geral substituta da SDS-PE, Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, enfatizou que a assinatura do convênio para a padronização da destinação e destruição dos bens contrafeitos apreendidos é uma luta antiga. “Com essa nova rotina procedimental, os policiais terão mais tempo de se dedicar ao trabalho que realmente importa, que é prevenir o recolhimento desse material. Então, eu tenho muito a agradecer a essa gestão de ter colocado em prática esse pleito, que é de todos os órgãos que integram o convênio”, afirmou.

Início – A instituição do convênio surgiu a partir do advento da Lei Estadual 16.455, de 6 de novembro de 2018, implantando o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco). A unidade é um órgão de execução da estrutura básica da Polícia Civil do Estado, e que extinguiu as Delegacias de Polícia de Crimes contra a Administração Pública e serviços Públicos (Decasp) e de Crimes contra a Propriedade Imaterial (Deprim) na estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e da Secretaria de Defesa Social.

A extinção dos órgãos motivou a elaboração de um inventário acompanhado pela Corregedoria Geral da SDS e da portaria CGJ-SDS 695, de 29 de novembro, que instaurou Correição Extraordinária nos acervos das extintas Decasp e Deprim. A correição identificou a necessidade de dirimir quaisquer dúvidas quanto à destinação do material apreendido não identificado e ainda solucionar pendências que digam respeito ao acervo da antiga Deprim, bem como dispor de medidas para evitar acúmulo de bens e da situação do material apreendido nas delegacias e nos depósitos judiciais, em desacordo com o que dispõe a Recomendação 30/2010 do Conselho Nacional e Justiça (CNJ).

Embasado nesse contexto, a Presidência do TJPE, a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco e a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social resolveram elaborar o convênio, cientes de seu papel de orientar e disciplinar procedimentos de ingresso, destinação dos bens apreendidos e de buscar meios de solucionar a problemática da acumulação de bens apreendidos nas delegacias e nos depósitos judiciais. O instrumento normativo estabelece orientações e metodologia para destinação e destruição dos bens contrafeitos na antiga Deprim e nas demais delegacias de Polícia do Estado, bem como dos bens que se encontram em depósitos judiciais no âmbito do Poder Judiciário.

Presentes – Também participaram da reunião para a assinatura do convênio, o diretor do Fórum do Recife, juiz Gleydson Lima; o diretor do Fórum de Olinda, juiz Igor da Silva Rêgo; a assessora da Corregedoria-Geral da Justiça, juíza Fernanda Chuay; a delegada Silvana Lelys; o corregedor-auxiliar do Ministério Público de Pernambuco, Marco Aurélio Farias da Silva; e a promotora Elaine Gaia.

Trazendo homenagens a grandes representações da ciranda pernambucana, a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) que será realizada entre os dias 3 e 14 de julho, no Centro de Convenções, em Olinda, traz esse ano como os honrados de uma das danças mais tradicionais do Brasil, mestres e cantadores, são eles, Lia de Itamaracá, Dona Duda e Mestre Baracho, falecido em 1988.

Entre as oficinas, desfiles de moda, ações de cidadania e teatro infantil, estarão expostas seis praças de descanso, sendo duas desenvolvidas sob autoria de nove alunos da Faculdade Esuda. “Estamos orgulhosos e ansiosos para ver as exposições realizadas por nossos alunos. Afinal, eles são o futuro do mercado” declarou Wilson Barretto, diretor geral. As duas equipes fizeram parte de uma seleção promovida pelo Governo de Pernambuco, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), em parceria com o Centro de Artes de Pernambuco.

A aluna de Arquitetura e Urbanismo, Paula Polemini é a coordenadora do projeto 1, intitulado “A Magia não acontece sem você”. O projeto que garante o conforto para 15 pessoa, foi pensado em homenagear não apenas à ciranda, mas também a cultura praieira e dos pescadores, moldado na estrutura do grupo. A praça ainda conta com um painel em xilogravura, que retrata uma ciranda de J. Borges, artista pernambucano que mais retrata a ciranda em suas artes, um reflexo vivo da cultura pernambucana. “Buscamos fazer uma interação dos elementos com o público, então, núcleos que tem uma perspectiva de cabana constituem um túnel com a qual as pessoas poderão interagir. Afinal, a ciranda é bem isso. Uma manifestação em que pessoas que nem se conhecem se reúnem e se conectam do nada com as mãos quando começa a dança” declarou Paula.

O segundo projeto, “Ritmos do Ganzá”, desenvolvidos pelos alunos Aline Nascimento, João Carlos Quintino e José Augusto Neto, tem como inspiração o ganzá, instrumento de percussão da cultura pernambucana e brasileira em geral, conhecido por ditar o ritmo dos movimentos populares, sendo um deles a ciranda. A praça que contará com uma armação de 2.20m e um banco de 9m, que comporta em média 20 pessoas, sendo todo feito de materiais biodegradáveis, garantido o seu reaproveitamento futuramente. “A praça por si só, é carregada de significados e nosso objetivo é passar a sensação de modernidade e algo subjetivo, com uma ideia mais contemporânea. Esperamos que as pessoas tenham uma visão mais moderna da ciranda e da cultura popular, pois é algo moderno, que sempre está em mutação”, afirmou José Augusto Neto, coordenador da segunda equipe.

Durante os 11 dias de evento, o público pode conferir as praças que trazem a partir de diferentes conceitos a sua homenagem a Dona Duda e outras personalidades ligadas à ciranda.

O grupo de convivência Talento Jovem, do Sesc Caruaru, está com inscrições abertas para pessoas de 15 a 29 anos. O projeto, que tem como objetivo estimular o protagonismo juvenil, abrange encontros semanais sobre questões relacionadas a esse público, como mercado de trabalho e sociabilidade. Os interessados podem se inscrever, gratuitamente, até 20 de julho no Ponto de Atendimento da Unidade.

As atividades iniciam no dia 23 de julho e acontecem sempre às terças-feiras, das 14h às 16h. “Durante os encontros, nós falamos sobre temas como empreendedorismo, sustentabilidade e cuidado com a saúde, por meio de palestras, oficinas, dinâmicas de grupo e atividades recreativas”, detalha Conceição de Paulo, assistente social do Sesc Caruaru. A Unidade fica na Rua Rui Limeira Rosal, sem número, bairro Petrópolis.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Meses após a obrigatoriedade da inclusão definitiva das empresas industriais no Bloco K do SPED Fiscal, ainda existem dúvidas sobre as mudanças nas rotinas e nos processos para geração do arquivo e envio à Receita Federal. Com o objetivo de orientar sobre essa exigência da legislação, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) promove o Encontro com Contadores com o tema “Bloco K – Registro e controle da produção e estoques”, no dia 11 de julho, das 19h às 21h, na Unidade Regional Agreste em Caruaru.

A iniciativa que tem como público-alvo os contadores oferece um conteúdo programático conciso para sanar as dúvidas e orientar os participantes do Bloco K que irão aprender desde o controle da produção e do estoque até o cruzamento ao alcance do Fisco. O Bloco K exige informações de alterações de estoques e processos de manufatura, transformação, fabricação e qualquer outro requisito referente à industrialização de produtos para indústria, empresas equiparadas à indústria e estabelecimentos atacadistas previstos na obrigação.

O instrutor convidado é o especialista em Controladoria pela Fundação Alvares Penteado (FECAP), Niverson da Costa Garcia, que é também sócio da Delta Brasil Contadores. Com as orientações, a FIEPE quer alertar os participantes sobre os riscos de penalidades com multa sobre o valor declarado pela não entrega do Bloco K. “Os contadores inscritos estarão aptos para o cumprimento dessa obrigação acessória com excelência, em um curto prazo e de maneira gratuita”, ressalta a coordenadora de operações da FIEPE, Julienny Mary.

Para confirmar presença, é necessário entrar em contato pelo e-mail regional.agreste@fiepe.org.br ou pelos telefones: (81) 3722-5667/ 9 9165-5684. A ação faz parte do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), que estimula a capacitação no setor industrial, resultando em empresas e profissionais mais eficientes e estruturados para desenvolver suas atividades. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) é parceira da FIEPE no desenvolvimento do PDA. 

O Caruaru Shopping estará sediando, nos dias 6 e 7 de julho, o 6º Encontro Moeda Mundo. O evento será realizado próximo a loja Riachuelo, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência, isto é: no sábado, das 10h às 22h, e, no domingo, das 11h às 21h.

O 6º Encontro Moeda Mundo reunirá 25 expositores de vários estados, a exemplo de Pernambuco, Paraíba, São Paulo e Rio Grande do Norte. “É um evento importante que une história e economia. É também uma grande oportunidade para colecionadores e admiradores de moedas e cédulas antigas”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

Em sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira (04), foi julgado procedente um recurso do Ministério Público de Contas (MPCO), para emitir parecer prévio pela rejeição das contas de José Queiroz (PDT), como prefeito de Caruaru em 2013. A decisão foi por maioria, tendo o presidente do TCE, Marcos Loreto, desempatado a favor do recurso do MPCO.

O recurso, protocolado em 2018, foi assinado pelo procurador Cristiano Pimentel, representante do MPCO. No pedido, o procurador argumentou que o prefeito não aplicou o mínimo de 25% em educação e que passou todo o exercício com as despesas de pessoal acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de outras irregularidades de gestão.

“Não estamos tratando de um percentual ínfimo, mas de 2% do orçamento municipal. Transmudando os números em reais, de cada 100 reais que deveriam ser aplicados em educação por força imperativa da Constituição Federal, deixou-se de aplicar 8 (oito) reais, o que faz muita diferença”, alegou o procurador Cristiano Pimentel, na petição do recurso.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, em sustentação oral na sessão de julgamento, lembrou que José Queiroz, atual deputado estadual, já tinha aplicado menos em educação, em exercícios anteriores. Segundo a chefe do MPCO, em 2012 o ex-gestor aplicou apenas 24,13% em educação e, em 2013, apenas 23%.

O relator do processo, conselheiro Carlos Porto, votou contra o recurso do MPCO, sendo acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere e Ranilson Ramos. O conselheiro Valdecir Pascoal abriu divergência, acatando a sustentação na sessão da procuradora Germana Laureano. Pascoal foi seguido pelos conselheiros Dirceu Rodolfo e Luiz Arcoverde Filho. Com o empate, o presidente do TCE, Marcos Loreto, votou a favor do recurso do MPCO, dizendo que estava seguindo precedentes de seus próprios votos.

Após a publicação da decisão no Diário Oficial, o ex-prefeito José Queiroz ainda poderá apresentar um recurso, de embargos de declaração.

Quando o caso for encerrado no TCE, o processo será enviado à Câmara Municipal de Caruaru, a quem cabe julgar, em definitivo as contas do prefeito. Caso seja mantido o atual parecer prévio pela rejeição, os vereadores de Caruaru só poderão aprovar as contas de Queiroz com o quórum qualificado de dois terços dos votos.

Não alcançado o quórum qualificado na Câmara de Vereadores, prevalecerá o parecer do TCE, pela rejeição, podendo o ex-prefeito ficar inelegível, nos termos da Lei de Ficha Limpa e da legislação eleitoral.

Eita que já tá dando saudade do Maior e Melhor São João do Mundo!! ♥ #Caruaru2019
#SomosTodosSãoJoão

Uma massa de ar polar intensa vai levar frio à região Sul e partes do Sudeste e Centro-Oeste, a partir de hoje (4). As baixas temperaturas são esperadas até no Norte do país, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Temperaturas abaixo de 0 graus Celsius (ºC) devem ser registradas nas áreas de serra e planalto do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Nos três estados, a previsão é de que os termômetros registrem -5 ºC nas manhãs de quinta-feira até o domingo (7). Nas outras regiões, o frio mais intenso deve ocorrer nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul no final de semana. As mínimas previstas para as primeiras horas chegam a 5 °C.

Na região Sul, o pico de frio deve ocorrer até sábado. Nas outras regiões, as temperaturas mais baixas serão no final de semana com aumento gradual a partir da próxima segunda-feira (8).

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), fez um alerta para que, durante o período de baixas temperaturas, seja oferecida atenção especial à população mais vulnerável (doentes, moradores de rua, idosos e crianças).

A população deve se manter agasalhada, beber bastante líquido e evitar locais fechados e de grande circulação de pessoas. Tais medidas previnem doenças respiratórias como gripe, resfriados e pneumonia. Nas noites mais frias, animais domésticos também devem ficar abrigados

O Caruaru Shopping estará sediando, nos dias 6 e 7 de julho, o 6º Encontro Moeda Mundo. O evento será realizado próximo a loja Riachuelo, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência, isto é: no sábado, das 10h às 22h, e, no domingo, das 11h às 21h.

O 6º Encontro Moeda Mundo reunirá 25 expositores de vários estados, a exemplo de Pernambuco, Paraíba, São Paulo e Rio Grande do Norte. “É um evento importante que une história e economia. É também uma grande oportunidade para colecionadores e admiradores de moedas e cédulas antigas”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

A informação de que várias armas, incluindo a que teria sido usada no assassinato da vereadora Marielle Franco, foram jogadas no mar da Barra da Tijuca levou a Polícia Civil a buscar ajuda da Marinha. As primeira tentativas ainda não resultaram na localização do armamento, mas novas buscas serão feitas no local.

Uma reunião na manhã desta quarta-feira (3), no 1º Distrito Naval, no centro do Rio, serviu para discutir os detalhes da operação. Participaram delegados da Polícia Civil e oficiais da Marinha.

De acordo com depoimento de um barqueiro à polícia, uma pessoa apontada como cúmplice do policial reformado Ronnie Lessa alugou seu barco dizendo que era para pesca submarina, mas, quando chegou próximo ao Arquipélago das Tijucas, jogou várias armas ao mar, sendo que uma delas pode ser a usada na morte de Marielle e do motorista Anderson Gomes, na noite de 14 de março de 2018. Até agora a polícia não sabe qual foi a motivação nem quem são os mandantes dos assassinatos.

O prosseguimento das buscas depende das condições do mar. A profundidade no local, segundo a Polícia Civil, varia de 30 metros a 50 metros, o que demanda o trabalho de mergulhadores especializados neste tipo de ação. Nesta época do ano, a temperatura da água é mais fria e também há turbidez, o que dificulta a localização visual do armamento.

Segundo um delegado que pediu anonimato, a investigação está avançando, e novidades devem ser apresentadas em breve. Lessa é apontado pelo Ministério Público estadual como o autor dos disparos contra a vereadora. O carro em que ele estava era dirigido pelo ex-policial Élcio de Queiroz. Ambos estão presos no Presídio Federal de Mossoró (RN).