Forças de segurança da Venezuela estão enviando esquadrões da morte para assassinar homens jovens e forjar as cenas para parecer que as vítimas resistiram à prisão, disse a Organização das Nações Unidas (ONU) em um relatório divulgado por sua chefe de Direitos Humanos, Michelle Bachelet, nessa quinta-feira (4).

Números do governo mostraram que as mortes atribuídas a criminosos que resistiram à prisão chegaram a 5.287 no ano passado e a 1.569 até 19 de maio deste ano. De acordo com o relatório da ONU, muitas delas parecem ter sido execuções extrajudiciais.

As famílias de 20 homens descreveram que mascarados das Forças de Ação Especial da Venezuela (Faes), vestidos de preto, chegaram em picapes pretas sem placas. Segundo os relatos, os esquadrões da morte invadiram as casas, levaram pertences e agrediram mulheres e meninas, às vezes arrancando suas roupas. “Eles separavam homens jovens de outros familiares antes de baleá-los”, informou o relatório.

“Em todos os casos, testemunhas relataram como o Faes manipulou a cena do crime e as provas. Eles plantavam armas e drogas e disparavam contra as paredes ou para o alto, para insinuar um confronto e para mostrar que a vítima ‘resistiu à autoridade'”.

Michelle Bachelet visitou a Venezuela no mês passado e apresentará o relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O texto disse ainda que os assassinatos são parte de uma estratégia do governo do presidente Nicolás Maduro que visa a “neutralizar, reprimir e criminalizar oponentes políticos e pessoas críticas do governo”, o que foi acelerado desde 2016.

A ONU também divulgou uma resposta por escrito do governo venezuelano às suas conclusões. Na resposta, o governo classificou o relatório como uma “visão seletiva e abertamente parcial” sobre a situação dos direitos humanos no país, argumentou que a ONU contou com “fontes que carecem de objetividade” e que ignorou informações oficiais.

A Flybondi, companhia aérea da Argentina, que adota o modelolow cost (baixo custo), começa a operar no Brasil a partir de outubro deste ano.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a empresa iniciará suas atividades com três voos semanais entre as cidades de Buenos Aires e e do Rio de Janeiro.

Flybondi será a terceira empresa aérea low cost a voar no país – Divulgação Flybondi

A autorização para a Flybondi iniciar suas operações internacionais no Brasil foi concedida pela Anac, durante a 11ª Reunião da Diretoria Colegiada da Agência, no começo desta semana.

A medida é a última etapa para que uma empresa estrangeira inicie voos regulares no Brasil e permite que a companhia faça o registro das rotas e inicie a venda das passagens aéreas.

De acordo com a Anac, a Flybondi será a terceira empresa aérea low cost a voar no país, após o início das operações da chilena Sky Airline e da europeia Norwegian

As inscrições para pessoas residentes no exterior, interessadas em fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Exterior), terminam nesta sexta-feira (5) às 23h59.

Acaba também hoje o prazo de solicitação para atendimento especializado. Podem pedir pessoas com: baixa visão, visão monocular, deficiência intelectual (mental), deficiência auditiva, surdez, autismo, déficit de atenção, discalculia e dislexia e/ou deficiência física.

As provas do Encceja Exterior serão aplicadas no dia 15 de setembro em 18 cidades, de 12 países.

Os candidatos que estiverem em busca do certificado do ensino fundamental devem ter, no mínimo, 15 anos de idade completos na data da prova. Já para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é 18 anos.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) decidiu hoje (5) inscrever Paraty e Ilha Grande, no sul do Estado do Rio de Janeiro, como patrimônio mundial da humanidade.

O sítio inclui o centro histórico de Paraty e as reservas de Mata Atlântica da região da Baía da Ilha Grande, como a Serra da Bocaina e a própria Ilha Grande.

Esse é o primeiro sítio de patrimônio misto do Brasil, ou seja, que inclui bens culturais e naturais. Dos mais de mil patrimônios mundiais, apenas 39 locais, em 31 países, são sítios mistos.

Paraty e Ilha Grande se juntam a outros 21 patrimônios mundiais da humanidade brasileiros, dos quais sete são naturais e 14 são culturais.

A lista de patrimônios do país inclui Ouro Preto (MG), Olinda (PE), São Luís (MA), Cidade de Goiás (GO) e Salvador (BA), o Plano Piloto de Brasília, o Pantanal, as ilhas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas, o Parque Nacional do Iguaçu (PR), as Paisagens Cariocas (RJ) e o Cais do Valongo (RJ).

Durante os mais de 30 dias de festa do ciclo junino de Caruaru, cerca de 3,2 milhões de pessoas passaram pela cidade, segundo dados do Centro de Monitoramento e Gestão de Eventos (CIMGE) municipal, que conta com o apoio dos órgãos de segurança.

Iniciando a festa no dia 18 de maio, com o São João na Roça em Itaúna, Caruaru honrou o título de Maior e Melhor São João do Mundo e preencheu o mês de junho com manifestações populares, variadas expressões culturais e muitos shows nos 24 polos de animação espalhados na cidade e na zona rural, cada um com uma proposta única.  Foram registradas 815 apresentações artísticas e mais de 500 artistas contratados, 65% deles caruaruenses, reforçando o compromisso da gestão com os artistas filhos da terra. Além do disso, 82% dos artistas contratados foram habilitados pelo edital do São João.

Pelo Pátio de Eventos Luiz Gonzaga passaram nomes como Alceu Valença, Zé Neto e Cristiano, Azulão, Alok, Fagner, Bell Marques, Elba Ramalho, entre outros. O local chegou a receber aproximadamente 100 mil pessoas nas principais datas da festa, entre elas o Dia dos Namorados, que trouxe Marília Mendonça pela primeira vez na programação oficial da festa. Já no Polo Azulão, Siba e a Fuloresta, Mariana Aydar e Almério fizeram parte da programação, que pela primeira vez incluiu uma noite “alternabrega” no calendário, levando Banda Kitara e Faringes da Paixão para a população.

Outra novidade deste ano foi o aumento no número de comunidades atendidas pelo São João na Roça, uma iniciativa itinerante, que visita localidades da zona rural realizando shows e atividades juninas. Essa ação, iniciada em 2017, aumenta progressivamente o número de vilas e povoados atendidos, este ano foram 12. Além de beneficiar a população das comunidades, que muitas vezes enfrentam dificuldades ao vir para a cidade, levando cultura e lazer, o São João na Roça é a opção perfeita para os visitantes que buscam uma experiência de imersão no que era o São João de décadas atrás, num cenário real do agreste nordestino.

As chamadas “Comidas Gigantes” também estiveram presentes, contribuindo para a atmosfera mágica do ciclo junino. Este ano mais de 40 participaram das festividades. Bolo de milho, cuscuz, tapioca, bolo barra-branca, canjica… – a lista segue. Foram dezenas de opções que exploraram o melhor da gastronomia típica do período.

Essa é a conclusão da experiência ímpar que Caruaru ofereceu aos turistas durante todo o mês de junho. Foram mais de 30 dias de arrasta pé e alegria, numa programação que pode ser considerada um presente para quem é apaixonado pela cultura nordestina. Ações voltadas para o público infantil, festas na zona rural, comidas gigantes, rodas de conversa sobre forró, exibição de documentários, festival de quadrilhas juninas e grandes shows são algumas das atividades que animaram o público durante o mês inteiro de festa.

Para 2020, algumas atrações já foram confirmadas: Zé Neto e Cristiano, Alok, Marília Mendonça, Xand Avião, Leo Santana e Elba Ramalho. A descentralização será mantida e deve ser ampliada. O artista J.Borges continuará assinando a identidade do São João.

Alguns dados da festa

CIMGE – do Centro de Monitoramento e Gestão de Eventos

75 câmeras de videomonitoramento (24h) e mais de 3.500 atendimentos

DESTRA 
Mais de 40 mil abordagens de educação no trânsito

14 ativações da unidade móvel da Guarda Municipal de Caruaru

10 câmeras por polo na zona rural

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2 mil inspeções

PROCON
200 fiscalizações

134 orientações

SESP – Secretaria de Serviços Públicos

16 toneladas de vidro recolhidos

640 toneladas de lixo recolhidos

580 pontos de iluminação reforçados

SAÚDE

Mais de 1.600 atendimentos

SDSDH – Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Mais de 7 mil identificadas com pulseiras

160 crianças acolhidas no espaço de proteção

SPM – Secretaria de Políticas para Mulheres

Mais de 500 atendimentos na Casa da Mulher na Estação Ferroviária

Mais de 60 acolhimentos no Espaço da Mulher no pátio de eventos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu procedimento nesta quinta-feira (4) para averiguar a morte de oito suspeitos em confronto com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), em território paraibano, na madrugada da última terça-feira (2). A ação é do promotor de Justiça da cidade de Cabaceiras, Ernani Lucas Menezes, próxima ao local do embate (um sítio no limite entre Barra de São Miguel e Riacho de Santo Antônio). Ele quer avaliar em conjunto com outros órgãos “as condições em que ocorreu a operação”. O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) comemorou a iniciativa.

De acordo com nota do MPPB, o promotor entrou em contato com o Batalhão de Polícia Militar de Barra de São Miguel e solicitou que a Promotoria de Justiça e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCap) analisem como se deram as mortes.

O MPPB foi o único órgão oficial, até o momento, a se prontificar a apurar o embate entre polícia e suspeitos. Em Pernambuco, o MPPE descarta intervir no assunto. Em nota ao Diario, a instituição diz que “não investiga fatos ocorridos fora do estado de Pernambuco, uma vez que seu âmbito de atuação é estadual” e que “Os fatos que ocorreram na Paraíba serão acompanhados pelo MP daquele estado”.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) também não pretende entrar na história. Por fim, a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), responsável por averiguar e reprimir eventuais abusos policiais, afirma que “aguardará a conclusão do inquérito da Polícia Civil de Pernambuco para, a partir das investigações, avaliar se é cabível a abertura de procedimento disciplinar”. As únicas informações que o órgão alega ter é de que “houve enfrentamento entre as autoridades policiais de dois estados e acusados de integrar uma quadrilha especializada em assaltos a bancos”.

Excessos
Para a coordenadora executiva do Gajop, Edna Jatobá, seria pertinente que os órgãos oficiais de Pernambuco também analisem o assunto, visto a grande quantidade de óbitos. “A gente não pede que os policiais que participaram da ação sejam punidos, e sim que o embate seja investigado pelo MPPE e pela corregedoria da SDS. Havendo excessos, que os responsáveis sejam punidos, e se não constatado excessos, que tudo fique esclarecido e que a sociedade possa estabelecer uma relação de confiança com o trabalho policial”.

Edna ressalta que foi lamentável a morte do soldado André Silva, atingido por um tiro na cabeça pelos suspeitos. Como foi explicado em coletiva da Polícia Militar na última quarta, André e seu colega, o sargento Moacir Pereira da Silva, foram pegos de surpresa com a fuga dos criminosos, visto que estavam fazendo uma ronda comum. O desfecho da ação policial foi “um banho de sangue”, na visão da coordenadora.

“A gente não consegue se posicionar completamente sobre o que ocorreu de fato. Não estávamos lá, não sabemos as circunstâncias. Mas é estranha a velocidade com que se chegou aos suspeitos do crime contra o PM, assim como o desfecho, com oito mortos, no dia seguinte. A gente não espera uma polícia que aja desta maneira, e sim que localize suspeitos e os responsabilize perante todos os ritos do estado democrático de direito”, pontua Edna.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE, Cláudio Ferreira, também viu com bons olhos a ação do MPPB. “Uma questão que nos preocupa é esse extermínio de pessoas. Acho que toda essa ação tem que ter uma avaliação que observe se foi realmente necessária ou excessiva. O problema da criminalidade não vai ser resolvido com a morte de pessoas, e sim com a redução da impunidade”, opina.

Para Cláudio, a apuração dos fatos se faz importante para certificar que a ação policial não foi motivada por vingança ou revanche. Ainda assim, é um caso que foge da competência territorial da OAB pernambucana. “No direito penal, a questão da territorialidade é muito presente. Quem pode intervir no assunto é a OAB/PB”.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) escolheu Carlos Mário Velloso Filho para ocupar a vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A decisão pelo novo magistrado foi tomada nesta quinta-feira (4), mas seu nome só deve ser publicado no Diário Oficial da União na edição desta sexta (5).

Velloso é subprocurador-geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e filho de Carlos Velloso, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente da corte de 1999 a 2001.

Disputavam a vaga a advogada Daniela Teixeira, ex-presidente da OAB-DF, e o professor de direito público Marçal Justen Filho. A lista com os três nomes mais votados pelo Supremo foi entregue a Bolsonaro na última segunda-feira (1º) pelo presidente do STF, Dias Toffoli.

Como noticiou a Folha de S.Paulo, ministros do Supremo consideravam a candidatura de Velloso como imprópria por manter a prática de indicação de filhos de magistrados, ou ex, para cargos no Judiciário.

Velloso é a segunda indicação de Bolsonaro para o TSE. Em abril ele decidiu nomear Sérgio Silveira Banhos para a corte eleitoral para a vaga de Admar Gonzaga. Os dois indicados pelo presidente atuarão nas eleições municipais de 2020.

Após mais de 16 horas de reunião, a comissão especial da Câmara concluiu na madrugada desta sexta-feira (5) a votação do relatório da reforma da Previdência. A proposta segue para análise no plenário, onde ainda pode sofrer alterações. O texto-base das mudanças nas regras de aposentadoria foi aprovado no início da tarde de quinta-feira (4) por 36 votos a 13. Depois, os deputados seguiram com a votação de destaques –pedidos de partidos e deputados para que uma parte específica da proposta seja analisada separadamente.

Ao todo, a comissão especial analisou 17 destaques. O mais polêmico deles afrouxava as regras de aposentadoria para carreiras da segurança pública. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) atuou em defesa dos policiais e pressionou deputados até horas antes da votação na comissão. Entretanto, a articulação fracassou.

Com ajuda do PSL, partido do presidente, os deputados rejeitaram a proposta. O revés aconteceu a despeito do apelo público de Bolsonaro nesta quinta-feira (4) por regras mais brandas para policiais federais e policiais rodoviários federais.

Ao ser anunciado o resultado, policiais que estavam na comissão gritavam: “PSL traiu a polícia do Brasil”. E também contra o presidente: “Bolsonaro traidor!”

Horas antes da votação na Câmara, em discurso à bancada ruralista, Bolsonaro disse que errou ao não ter incluído regras mais amenas para policiais federais e rodoviários na reforma e defendeu mudança no texto da proposta.

“Tem um equívoco que nós, governo, erramos e dá para resolver essa questão através do bom senso dos senhores. Eu peço, por favor. O discurso de alguns, como se quiséssemos privilegiar também polícia federal e polícia rodoviária federal, não procede. São aliados nossos e nunca tiveram privilégio no Brasil”.

O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, que participou das negociações, adotou tom conciliador e disse que Bolsonaro tem ajudado na tramitação da reforma.”É evidente que ele tem direito de ter sua opinião, o Parlamento também, a sociedade também. Agora, o mais importante é o resultado, que está se manifestando de forma muito clara através do voto dos parlamentares”.

A comissão especial também derrubou outro pleito dos profissionais da segurança pública ao tirar policiais militares e bombeiros das mesmas regras das Forças Armadas. Um artigo do texto previa que essas duas categorias seguiriam as mesmas normas de transferência para inatividade e pensão por morte que os integrantes das Forças.

O último destaque apreciado pelo colegiado foi articulado pelos deputados ruralistas. A comissão restabeleceu a isenção tributária sobre produção agrícola exportada. Atualmente, a exportação da produção rural é isenta de contribuições. A reforma da Previdência eliminaria esse benefício da Constituição.

Com a medida, o governo esperava incrementar a arrecadação em R$ 80 bilhões nos próximos dez anos, cobrindo parte do rombo da Previdência. Os deputados rejeitaram ainda a possibilidade de criação de um gatilho para aumentar a idade mínima de aposentadoria em caso de elevação da expectativa de sobrevida da população e a possibilidade de poupar os professores do endurecimento de regras de aposentadoria.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que iniciará a discussão da reforma no plenário da Câmara na terça-feira (9) para que a proposta seja votada pelos deputados até o final da próxima semana. “Essa foi a nossa primeira vitória e, a partir da próxima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em Plenário, com muito diálogo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria”, disse Maia.

Para ser enviada ao Senado, a proposta precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara, com exigência mínima de 308 votos favoráveis em cada uma.

Os candidatos que se inscreveram para a seleção de estagiários do Poder Judiciário Estadual devem comparecer ao local indicado em seu Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI) para prestar a prova objetiva, neste domingo (7/7). De acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), 4.705 pessoas estão inscritas para concorrer a uma das 140 vagas oferecidas. Os selecionados irão atuar em 15 polos distribuídos pelo Estado. Haverá formação de cadastro de reserva.

Os portões para os locais de prova abrem às 13h do horário local e fecham às 14h. Nesse último horário, são iniciados os procedimentos para a aplicação do exame, que terá a duração de três horas. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário local fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.  Confira todas as orientações para realizar a prova em https://igdrh.selecao.net.br/informacoes/19/.

Aos candidatos serão cobrados conhecimentos em leitura e interpretação de textos na Língua Portuguesa, além de Ortografia, Gramática e Sintaxe; Raciocínio Lógico; conhecimentos gerais em Atualidades; e conhecimentos específicos. As provas serão realizadas nos municípios de Araripina, Petrolina, Serra Talhada, Garanhuns, Caruaru e Recife. A publicação do resultado final do Processo Seletivo está prevista para o dia 6 de agosto de 2019.

 O programa de estágio do TJPE abrange 14 áreas. São elas: Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências da Computação, Ciências Contábeis, Educação Física, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Jornalismo, Museologia, Pedagogia, Secretariado, Serviço Social, e Psicologia.

O estágio terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. As atividades serão desenvolvidas com uma carga horária de 20 horas semanais, de acordo com o horário de expediente das Unidades do TJPE. Para os estudantes, será concedida Bolsa Complementar Educacional no valor de R$ 723,00; auxílio-transporte; e seguro anual múltiplo contra acidentes pessoais. Após um período de 12 meses de contrato, o estagiário tem direito a um recesso de 30 dias remunerados.

Dez artesãs acompanhadas pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), estão participando da 20ª edição da FENEART, a maior feira de artesanato da América Latina. O evento iniciou nesta quarta-feira (03) e segue até o dia 14 de julho no Centro de Convenções, em Olinda – PE. As representantes da “Capital do Agreste” estão expondo e comercializando seus trabalhos no stand do IMP (Instituto Maria da Penha), de número 581, que fica na Rua 21. Entre os produtos estão almofadas, tapetes, redes de crochê, brincos, colares, tiaras, sabonetes e aromatizantes de ambientes, quadros, artigos de decoração e bolsas. É o segundo ano de parceria da SPM com o IMP, através de convite feito às mulheres vítimas de violência atendidas pelo CRMMB de Caruaru (Centro de Referência da Mulher Maria Bonita).

O grupo é acompanhado pelo CRMMB e passou pelos cursos de artesanato e customização oferecidos pelo projeto “Mulher Empreendedora” da SPM, através do eixo de Políticas de Cidadania e Qualidade de Vida. O projeto promove feiras pontuais e oferece às participantes diversas formações, entre elas, as capacitações realizadas com temáticas voltadas ao direito do consumidor, Lei Geral do MEI, educação financeira, atendimento ao cliente e marketing digital. “A importância desse projeto é incentivar o empoderamento e a autonomia econômica das mulheres através do empreendedorismo, buscando também o incentivo para a comercialização dos produtos e serviços que são fruto das ações promovidas por elas”, destacou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

A Fenearte funciona de segunda à sexta, das 14h às 22h, e nos sábados e domingos, das 10h às 22h. Os ingressos custam R$ 10 inteira e R$ 5 meia, de segunda à quinta, e R$ 12 inteira e R$ 6 meia, de sexta à domingo.