O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai comprar cerca de 180 mil urnas eletrônicas para serem usadas nas eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As novas urnas vão substituir as mais antigas, que entraram em funcionamento em 2006 e 2008. O custo da aquisição ainda não foi definido.

Nesta semana, o TSE realizou audiência pública para colher sugestões das empresas interessadas. O TSE também tirou dúvidas sobre especificações técnicas, segurança e manutenção da urna. Está prevista para a próxima terça-feira (9) a divulgação  de um parecer técnico sobre as propostas recebidas pelo tribunal.

Segundo o secretário de Tenologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a substituição dos equipamentos é necessária para melhorar a tecnologia utilizada nas urnas. De acordo com o secretário, o Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo.

“Saímos de um processo eleitoral manual, com baixos índices de credibilidade, até alcançarmos alto nível de confiança junto ao cidadão, utilizando os atributos de integridade e de segurança que só o paradigma digital proporciona”, disse Janino.

As urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas nas eleições municipais de 1996. Segundo o TSE, nunca houve qualquer espécie de fraude no sistema eletrônico de votação.

Por 30 votos a 18, a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados rejeitou, há pouco, mudança nas regras de aposentadoria de professores. A proposta buscava manter as atuais regras de aposentadoria para professores, com 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para homens, sem exigência de idade mínima.

Pelo texto do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado nesta quinta-feira (4) na comissão, as professoras poderão se aposentar com 57 anos de idade e 25 de contribuição; e os professores, com 60 de idade e 30 de contribuição. Os profissionais do magistério terão de comprovar efetivo exercício na educação infantil ou nos ensinos médio e fundamental.

Para o relator, a Câmara já suavizou o texto vindo do Executivo e evitará situações em que profissionais se aposentam aos 45 anos. Pelo texto enviado pelo governo federal seria exigida idade mínima de 60 anos e 30 anos de contribuição para profissionais dos dois sexos.

“A questão do professor é ganhar melhor, é carga horária diferenciada, sala com menos de 30 alunos. Não adianta fazer ‘puxadinho’, não vai resolver a questão do professor, do aluno e do país dessa forma”, disse Moreira.

Neste momento, parlamentares continuam com a apreciação das sugestões de modificação ao texto de Moreira. Ao todo, foram propostos 17 destaques de bancada e 88 individuais com sugestões de mudanças ao texto-base. A comissão, no entanto, não apreciará as propostas individuais. Já as propostas de bancadas serão analisadas uma por uma.

Policiais
Mais cedo, o colegiado rejeitou dois destaques que alteravam as regras para aposentadoria de agentes de segurança. As propostas previam uma regra de transição para policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e agentes de trânsito.

O texto previa a cobrança um pedágio de 17% sobre o tempo de contribuição que faltaria para a aposentadoria. Além disso, definia uma idade mínima inferior para essas categorias, de 55 anos para homens e 52 para mulheres.

Com a rejeição das propostas, fica mantido o texto que inclui profissionais que exercem atividades ligadas à segurança pública, entre eles policiais federais, policiais rodoviários federais, servidores da Abin, policiais legislativos, policiais civis, policiais militares e bombeiros, agentes de trânsito, agentes penitenciários, agentes socioeducativos, oficiais de justiça e guardas municipais.

Pelo texto, policiais federais e legislativos se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

Aos gritos de “PSL traiu a polícia do Brasil”, policiais que acompanhavam a votação da proposta na Câmara reagiram à derrubada do destaque. O líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que o governo se esforçou para negociar um acordo que viabilizasse as demandas das categorias de segurança.

“Houve envolvimento pessoal de todo o governo, mas infelizmente não conseguimos chegar a um equilíbrio das possibilidades e expectativas”, afirmou. O parlamentar também declarou que a aprovação do texto poderia inviabilizar toda a reforma.

Relatório
O parecer do relator Samuel Moreira foi aprovado por 36 votos a 13. Para deputados da base governista, reformar a previdência é fundamental para reverter o déficit no sistema de aposentadorias e pensões. Para os favoráveis à PEC, a reforma vai trazer de volta a geração de emprego e renda na economia brasileira.

Já os parlamentares da oposição temem que a reforma desmonte o sistema de previdência social e seja mais dura com os mais pobres. Segundo o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), a PEC vai afetar o sistema de proteção social, sobretudo de quem ganha até quatro salários mínimos (R$ 3.992,00).

O Núcleo de Acordos de Não Persecução Penal (Nanpp) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa, a partir de hoje, a abrigar a 14ª Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (Ceapa). A unidade é vinculada à Central de Inquéritos da Capital, estando localizada na unidade ministerial da avenida Visconde de Suassuna, n.º 99, na Boa Vista.

A ação é fruto de articulação do MPPE junto ao Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e tem o objetivo de fiscalizar e monitorar as penas e medidas alternativas aplicadas por meio dos acordos de não persecução penal firmados no âmbito ministerial.

Participaram da inauguração do espaço a ouvidora do MPPE, a promotora de Justiça Selma Barreto, que na ocasião representou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros; o promotor de Justiça e coordenador da Central de Inquéritos da Capital, Edgar Braz; a titular da 29ª Promotoria de Justiça Criminal da
Capital, Érica Lopes; a secretária-executiva de Justiça da SJDH, Mariana Pontual, representando o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; a gerente de Penas Alternativas e Integração Social, Raquel Brandão; a gestora técnica de Penas Alternativas e Integração Social, Joanna Carvalho.

Pernambuco está sendo pioneiro na temática da não persecução
penal com o lançamento, ainda em 2018, do primeiro Núcleo de Acordos de Não Persecução Penal (Nanpp) do País e, agora, com a primeira unidade a funcionar em articulação para o monitoramento dos acordos firmados pelo MPPE com os investigados. “Com afirma o nosso procurador-geral, o acordo de não persecução penal é uma salutar medida processual que têm como principal objetivo proporcionar efetividade, proporcionar despenalização e celeridade na resposta do Estado. Gerando sensação de Justiça na vítima com a reparação dos danos causados pelo acordante ou acusado”, disse a promotora de Justiça e ouvidora do MPPE, Selma Barreto.

“Com o reforço do Ceapa temos mais um instrumento na resolução de conflitos na seara penal por meio do consenso penal. Estamos proporcionando uma resposta rápida e eficaz à sociedade, arregimentando recursos materiais e humanos para beneficiar diretamente a população com a distribuição desses recursos através do CEAPA para entidades da sociedade civil . Somos o único Ministério Público do Brasil a priorizar os acordos de não persecução penal e também somos os únicos a trabalharmos com esse fluxograma de analisar o perfil social e psicológico do autor da infração e fiscalizar o integral cumprimento do acordo “, disse o promotor de Justiça e coordenador da Central de Inquéritos da Capital, Edgar Braz

Desde a inauguração do Núcleo foram fechados 80 acordos de não persecução, com o recolhimento de R$ 77 mil em penas pecuniárias e 5 mil horas de serviços prestados à comunidade. Ainda segundo Edgar Braz, a expectativa é que até o final do ano sejam arrecadados R$ 150 mil em pecúnia e 10 mil horas de serviços à comunidade. Hoje, 35% dos processos da Central de Inquéritos da Capital são objetos de acordo, reduzindo a população carcerária e promovendo justiça célere para a sociedade pernambucana.

Dez artesãs acompanhadas pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), estão participando da 20ª edição da FENEART, a maior feira de artesanato da América Latina. O evento iniciou nesta quarta-feira (03) e segue até o dia 14 de julho no Centro de Convenções, em Olinda – PE. As representantes da “Capital do Agreste” estão expondo e comercializando seus trabalhos no stand do IMP (Instituto Maria da Penha), de número 581, que fica na Rua 21. Entre os produtos estão almofadas, tapetes, redes de crochê, brincos, colares, tiaras, sabonetes e aromatizantes de ambientes, quadros, artigos de decoração e bolsas. É o segundo ano de parceria da SPM com o IMP, através de convite feito às mulheres vítimas de violência atendidas pelo CRMMB de Caruaru (Centro de Referência da Mulher Maria Bonita).

O grupo é acompanhado pelo CRMMB e passou pelos cursos de artesanato e customização oferecidos pelo projeto “Mulher Empreendedora” da SPM, através do eixo de Políticas de Cidadania e Qualidade de Vida. O projeto promove feiras pontuais e oferece às participantes diversas formações, entre elas, as capacitações realizadas com temáticas voltadas ao direito do consumidor, Lei Geral do MEI, educação financeira, atendimento ao cliente e marketing digital. “A importância desse projeto é incentivar o empoderamento e a autonomia econômica das mulheres através do empreendedorismo, buscando também o incentivo para a comercialização dos produtos e serviços que são fruto das ações promovidas por elas”, destacou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

A Fenearte funciona de segunda à sexta, das 14h às 22h, e nos sábados e domingos, das 10h às 22h. Os ingressos custam R$ 10 inteira e R$ 5 meia, de segunda à quinta, e R$ 12 inteira e R$ 6 meia, de sexta à domingo.

Os candidatos que se inscreveram para a seleção de estagiários do Poder Judiciário Estadual devem comparecer ao local indicado em seu Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI) para prestar a prova objetiva, neste domingo (7/7).

De acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), 4.705 pessoas estão inscritas para concorrer a uma das 140 vagas oferecidas. Os selecionados irão atuar em 15 polos distribuídos pelo Estado. Haverá formação de cadastro de reserva.

Os portões para os locais de prova abrem às 13h do horário local e fecham às 14h. Nesse último horário, são iniciados os procedimentos para a aplicação do exame, que terá a duração de três horas. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário local fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. Confira todas as orientações para realizar a prova em https://igdrh.selecao.net.br/informacoes/19/

Com a primeira etapa de obras em ritmo acelerado, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Obras, deu início, nesta semana, à segunda fase da Via Parque. O projeto vai oferecer uma nova opção de mobilidade urbana, que atravessará a cidade de leste a oeste, com implantação de ciclovia, ciclofaixas, pistas de cooper, bicicletários, academias, quadras poliesportivas, praças de convivência, ecopontos e nova iluminação.

O segundo trecho oeste compreende a intersecção com a BR 104 até o bairro Vila do Aeroporto. Neste espaço, a população poderá desfrutar de uma área com parques infantis, academias, praças, pista de cooper e ciclovias.

Com as obras ultrapassadas em mais de 50%, o primeiro trecho que liga o Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga até a BR-104 está previsto para ser finalizado e entregue em meados do mês de outubro. Todo o projeto contempla um total de 7.000 metros de intervenção, abrangendo cerca de 14 bairros da cidade, com uma estimativa de 150 mil pessoas beneficiadas.

A segunda etapa está orçada em mais de R$ 4 milhões, com previsão de conclusão para o mês de fevereiro de 2020.

A noite desta quinta-feira (04) está sendo de comemoração para a comitiva da Secretaria de Saúde de Caruaru que, durante toda esta semana, participa do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília.

A implantação do aplicativo VICONSUS para o acompanhamento dos agendamentos de consultas e exames dos pacientes da rede municipal de saúde foi premiado na categoria Regulação em Saúde. O prêmio foi recebido pelo secretário de Saúde, Francisco Santos, e pela gerente de Regulação do município, Tamine Mota.

“Esse é mais um reconhecimento de que Caruaru está no caminho certo, inovando e sendo reconhecido nacionalmente”, revelou o secretário municipal de Saúde, Francisco Santos.

O Conasems segue até esta sexta-feira (05) com mais de cinco mil participantes e quase 1500 secretários municipais de Saúde de todo o país.

VICONSUS – É composto por um sistema WEB e um aplicativo para celulares Android, onde o usuário pode consultar seus agendamentos de consultas e exames sem precisar se deslocar para alguma unidade de saúde só para saber como anda seus agendamentos. Além disso, os sistemas permitem que o usuário receba os preparos de seus exames e avalie como foi seu atendimento.

Com ajuda do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, a comissão especial que analisa a reforma da Previdência rejeitou afrouxar as regras de aposentadoria para categorias da segurança pública. Integrantes do governo e interlocutores do Palácio do Planalto atuaram contra o apelo público de Bolsonaro nesta quinta-feira (4) por regras mais brandas para policiais federais e policiais rodoviários federais, um pedido para desidratar a própria proposta de reforma.

Eventuais mudanças na proposta para essas categorias devem ser discutidas apenas no plenário, após a conclusão da aprovação da reforma na comissão especial. O texto-base da proposta foi aprovado por 36 votos a 13, mas ainda precisam ser votados os chamados destaques –pedidos de partidos e deputados para que uma parte específica da proposta seja analisada separadamente.

Dois destaques que favoreceriam o setor de segurança pública foram rejeitados. Um deles beneficiaria até oficiais de Justiça, mas foi derrubado por 31 votos a 17. O outro, apresentado pelo PSD, suavizaria para policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, agentes penitenciários e peritos, mas foi negado, por 30 a 19.

Ao ser anunciado o resultado, policiais que estavam na comissão gritavam: “PSL traiu a polícia do Brasil”. E também contra o presidente: “Bolsonaro traidor!” “A defesa da nossa segurança pública não pode ser confundida com a defesa da Previdência Social. São coisas distintas”, disse o deputado Filipe Barros (PR), ao orientar a bancada do PSL a votar contra benesses à segurança pública.

Em discurso à bancada ruralista, Bolsonaro disse que errou ao não ter incluído regras mais brandas para policiais federais e rodoviários na reforma e defendeu mudança no texto da proposta.

“Tem um equívoco que nós, governo, erramos e dá para resolver essa questão através do bom senso dos senhores. Eu peço, por favor. O discurso de alguns, como se quiséssemos privilegiar também polícia federal e polícia rodoviária federal, não procede. São aliados nossos e nunca tiveram privilégio no Brasil”.

O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, que participou das negociações, adotou tom conciliador e disse que Bolsonaro tem ajudado na tramitação da reforma. “É evidente que ele tem direito de ter sua opinião, o Parlamento também, a sociedade também. Agora, o mais importante é o resultado, que está se manifestando de forma muito clara através do voto dos parlamentares”.

Ligado a corporações, o PSL mudou de postura -na comissão especial- e operou para barrar o avanço de regras que desidratariam a reforma. O partido trocou integrantes da comissão. Uma das mudanças é a retirada do colegiado do líder do partido, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), e a entrada da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP).

A medida foi adotada depois que o PSL não conseguiu construir consenso interno para votar contra o destaque apresentado pelo PSD, que encampa o lobby dos policiais.

A proposta do PSD, apresentada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), previa que a idade mínima para essas categorias da segurança pública fosse de 55 anos, se homem, e 52 anos, se mulher. O governo propôs uma idade de 55 anos.

Além disso, havia uma regra mais suave para quem já está na carreira, que poderia se aposentar após trabalhar 17% a mais do que o período restante para cumprir o tempo mínimo de contribuição. Essa é a mesma taxa proposta pelo governo para as Forças Armadas, policiais militares e bombeiros.

Nesta quarta (3), o governo chegou a propor que essa taxa fosse de 100%. Representantes dos policiais recusaram a oferta, o que derrubou as negociações.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro na Câmara retomaram nesta quinta as conversas com os profissionais da segurança pública para que eles aceitem a proposta do governo.

Parlamentares ouvidos pela reportagem dizem que, hoje, o Palácio do Planalto admite chegar a uma taxa de 30% -a negociação, no entanto, é que essas mudanças só sejam feitas quando avançar e chegar ao Plenário da Câmara. O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) está à frente das conversas.

O ministro disse que na discussão em plenário é possível que seja apresentada uma emenda atendendo a pedidos de policiais. “Provavelmente nós vamos reabrir as conversas para ver se no plenário -quer esses destaques sejam aprovados ou não- dá para a gente fazer uma aglutinativa para dar o tratamento adequado às policias militares e à polícia federal”.

Neste mês de julho, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) promove um mutirão para a realização de cirurgias de catarata, garantindo o tratamento gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS), com a oferta de 2.750 mil procedimentos aos pacientes pernambucanos. No total, oito equipamentos de saúde participam da ação, sendo cinco deles no Recife e três, no Interior do Estado. A catarata é uma doença ocular que deixa a visão opaca, sendo a principal causa de cegueira reversível no mundo.

Na capital pernambucana, os procedimentos ocorrem no Serviço Oftalmológico de Pernambuco (Seope), Hospital de Olhos Santa Luzia, Instituto de Olhos do Recife (IOR), Fundação Altino Ventura (FAV) e Hospital das Clínicas (HC). No interior do Estado, as cirurgias serão realizadas nas Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAE) Garanhuns, Petrolina e Caruaru. Em 2018, mais de 20 mil cirurgias de catarata foram realizadas no SUS, sendo 9,6 mil delas feitas em unidades ligadas à rede estadual. As três UPAEs, juntas, realizaram, em 2018, 3,3 mil cirurgias oftalmológicas no tratamento de diversas doenças oculares.

O procedimento cirúrgico, que consiste na retirada do cristalino opaco e colocação de uma lente intraocular, é considerado de baixa complexidade, feito com anestesia local e sem necessidade de internação. O índice de recuperação é satisfatório e em 90% dos casos o paciente volta a enxergar normalmente. “A intenção é ampliar a oferta deste procedimento cirúrgico, já disponível na rede, e dar celeridade aos casos mais graves de acordo com a classificação de risco. Garantir que a cirurgia seja feita no paciente no menor tempo possível”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

No Recife, as marcações serão feitas pelos serviços onde os pacientes já realizam tratamento e devem passar por exames pré-operatórios. No Interior, as Gerências Regionais de Saúde (Geres) atuarão junto aos municípios para garantir o encaminhamento dos usuários do SUS às unidades. A ação faz parte de uma iniciativa do Governo de Pernambuco para diminuir o tempo de espera pela cirurgia eletiva e ampliar a assistência oftalmológica em todo o Estado. Serão investidos 2,8 milhões na ação e as cirurgias devem ter continuidade ao logo do segundo semestre.