Pedro Augusto

Na 26ª edição da Caminhada do Forró, com a degustação ainda do Maior Cuscuz do Mundo, não poderá ser utilizado os tradicionais sistemas de som chamados de paredões. Estes últimos vinham sendo bastante usados já há anos pelos foliões, que acompanhavam a realização do evento.

A proibição foi determinada em reunião promovida entre representantes da Polícia Militar e da Destra, na manhã desta quarta-feira (05), em Caruaru.Sempre realizados no segundo domingo do mês de junho, a Caminhada do Forró e o Maior Cuscuz do Mundo ocorrerá neste dia 9, com saída prevista ao meio dia na entrada que se dirige para o Aeroporto Oscar Laranjeira.

Este ano, o cuscuz gigante será servido ao lado esquerdo do portal de entrada do Alto do Moura.A festa será comandada pela banda Asas da América e pelos cantores Marquinhos Balada e Wanessa Roger.

Na manhã desta terça-feira (4), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, recebeu, em seu gabinete, representantes do Google, que fizeram um relato das ações que estão sendo realizadas para combater a desinformação gerada por terceiros na plataforma.

A reunião, que ocorreu a pedido do Google, contou com a participação do vice-presidente global da plataforma, Kent Walker; do gerente de Relações Governamentais Brasil, Marcos Joaquim Pereira; e dos diretores de Relações Governamentais e Políticas Públicas para Mercados Emergentes e para América Latina, respectivamente, Doron Avni e Pedro Less.

Na ocasião, o vice-presidente global do Google apresentou as medidas contra desinformação que a ferramenta vem adotando; citou, como exemplo, o uso da inteligência artificial para identificar perfis falsos e também para checar a procedência de notícias que “viralizaram”.

Kent Walker destacou que a plataforma já trabalha na tentativa de construir um algoritmo que não impulsione fake news e reforçou a importância de se investir na educação dos usuários no combate à desinformação. “As fake news estão cada vez mais sofisticadas. É preciso treinar as pessoas para não acreditarem em tudo o que elas leem ou assistem”, afirmou.

Os representantes do Google também se colocaram à disposição para contribuir para o Grupo de Trabalho (GT), instituído pela a Portaria TSE nº 382/2019, que tem o objetivo de elaborar propostas de novas linhas de atuação da Corte sobre desinformação e eleições.

Rosa Weber

A ministra Rosa Weber agradeceu a visita dos representantes do Google e reafirmou que “desinformação se combate com informação”. Ela também reforçou a importância da educação para jovens e adultos, no que se refere ao manuseio das novas tecnologias.

Acompanhada por um grupo de assessores – composto pelo secretário-geral da Presidência, Estêvão Waterloo; o diretor-geral, Anderson Vidal Corrêa; o juiz e coordenador do GT da Desinformação, Ricardo Fioreze; a assessora de Comunicação, Ana Cristina Rosa; e o assessor especial, Rogério Galloro –, a presidente do TSE reconheceu a difícil missão das plataformas no combate à desinformação sem invadir o limite da liberdade de expressão. “Entendo que as plataformas podem conter excessos, mas sabemos que há um bem maior a ser preservado, que é a liberdade de expressão”.

Rosa Weber destacou que o Seminário Internacional Fake News e Eleições, promovido pelo Tribunal no último mês de maio, foi uma ação de fechamento das Eleições 2018. A partir do evento, foi criado o GT com a finalidade de sistematizar as propostas surgidas no evento e sugerir estratégias de ação com vistas às Eleições de 2020 e de 2022. A ministra também informou que as propostas do Grupo serão recebidas por ela na próxima quinta-feira (6).

Nesta quarta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente e a consciência ambiental tornou-se, no mundo todo, mais que um ativo para qualquer empresa, uma obrigação. A construtora Viana & Moura, criada há 16 anos, leva isso a sério: desde a primeira vila habitacional erguida, em 2003, na cidade de Belo Jardim, a preocupação ecológica é um dos pilares que sustenta o projeto de expansão da empresa. E tem dado certo: depois de perto de dez mil unidades negociadas, em várias cidades (metade delas em Caruaru), a Viana & Moura chegou ao Grande Recife, onde já comercializa um residencial de casas populares em Igarassu, com as primeiras unidades previstas para ser entregues até o fim deste ano.

“A empresa já foi fundada com essa visão, de fazer a diferença socialmente. Então, para nós é natural a preocupação ambiental”, explicou o diretor de projetos da Viana & Moura, Charles Ruas. De acordo com ele, o residencial que está sendo erguido neste momento em Igarassu, mantém o padrão. “Estamos realizando lá um trabalho de redução do impacto ambiental em área de Mata Atlântica, diminuindo a área a ser desmatada e realizando, ao mesmo tempo, o transplante de 36 árvores nativas dentro do próprio terreno”. A construtora ainda se utiliza de outras técnicas de reaproveitamento e reciclagem de resíduos, como, por exemplo, a trituração dos detritos recolhidos nas metralhas para que possam ser transformados novamente em matéria-prima para a construção.

Em 2012, a Viana e Moura recebeu, pelo projeto em Garanhuns, o Selo Casa Azul, classificação socioambiental dos projetos financiados pela Caixa Econômica Federal. A distinção, segundo texto do Portal da Caixa, “é a forma que o banco encontrou de promover o uso racional de recursos naturais nas construções e a melhoria da qualidade da habitação”. Ou seja, soluções criativas e eficientes “na construção, uso, ocupação e manutenção dos edifícios”. Foi a primeira empresa da construção civil no Norte e Nordeste a receber o selo. Após a análise e a identificação da área verde original do terreno pelo setor de infraestrutura da construtora, equipes da Viana & Moura fazem o replantio das árvores retiradas para o projeto. Todo o processo é ainda monitorado durante três anos, para garantir que haja a completa compensação ambiental. Até o início deste ano, mais de quatro mil árvores foram replantadas nos empreendimentos da Viana & Moura. Todos esses projetos foram apresentados nesta segunda-feira, 03, na Unifavip Wyden, em evento promovido pelos alunos do oitavo período de Administração, onde eles puderam conhecer de perto as práticas sustentáveis implementados pela empresa.

O empréstimo de nome é uma das principais causas da inadimplência no país. Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que, entre os brasileiros que limparam o nome nos últimos 12 meses, 24% haviam entrado para a lista de inadimplentes porque emprestaram o próprio nome a terceiros. Mais da metade (51%) dessas pessoas emprestaram o nome com a intenção de ajudar quem fez o pedido, enquanto 16% ficaram com vergonha de dizer não.

De acordo com a pesquisa, a proximidade é algo que acaba facilitando esse tipo de abordagem. Em 27% dos casos o pedido de nome emprestado partiu de amigos. Em seguida aparecem os pais (14%), filhos (14%) e cônjuges (13%). Os colegas de trabalho ficaram em quarto lugar na lista, com 12% de citações.

Na avaliação do educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, emprestar o nome para amigos ou conhecidos é uma atitude solidária, mas que pode causar prejuízos. “A pessoa que pede esse tipo de favor, geralmente, já tem o próprio nome com restrição ou está com a vida financeira desorganizada, então o risco de não receber o valor gasto é alto. Não se deve emprestar o nome sem antes refletir sobre as consequências dessa decisão. Do ponto de vista legal, quem emprestou o nome é sempre o responsável pela dívida feita”, alerta o educador.

Apesar dos transtornos financeiros gerados pela atitude, 45% dos entrevistados voltaram a emprestar o nome a outras pessoas, principalmente pelo pedido ter vindo de alguém muito próximo (22%) ou por não querer prejudicar o relacionamento com a outra pessoa (10%).

Cartão de crédito é o tipo mais comum de empréstimo de nome; 32% não sabiam o valor que seria gasto por terceiro

Na maior parte dos casos, o empréstimo de nome se deu por meio do cartão de crédito (35%). O cartão de loja (20%) é o segundo meio mais comum nesse tipo de prática, seguido dos financiamentos (17%) e dos empréstimos pessoais (14%).

A pesquisa ainda revela que nem sempre há transparência entre as partes no que diz respeito às condições em que o empréstimo é feito. Quase um terço (32%) dos entrevistados reconhece que emprestou o nome sem nem ao menos ter conhecimento do valor que seria gasto. Outro 26% até acordaram uma quantia, mas o combinado não foi cumprido e a pessoa acabou gastando mais do que deveria.

Os produtos eletrônicos, como computadores, celulares e TVs (22%) despontam como o principal tipo de aquisição feita em nome de terceiros. Depois aparecem eletrodomésticos (19%), materiais de construção (11%) e móveis para casa (10%). Outra constatação é que 32% dos entrevistados não sabiam o que seria adquirido com a compra feita em seu nome.

“Quem empresta o nome precisa entender a real necessidade do outro lado. Muitas vezes, a melhor ajuda é orientar esse amigo ou familiar a dar prioridade para o pagamento de dívidas em vez de estimular que a pessoa assuma mais compromissos, sem saber se ela terá condições de arcar com o pagamento mais para frente”, explica Vignoli.

53% tiveram de arcar sozinhos pela dívida contraída em seu nome; 30% não cobraram pelo dinheiro não recebido

Exemplo de que o empréstimo de nome raramente termina bem é que 53% dos entrevistados estão arcando sozinhos pelo pagamento da dívida feito por terceiros. Em apenas 32% dos casos, a pessoa que pediu o nome emprestado assumiu inteiramente o compromisso de quitar a pendência e 14% estão pagando a dívida conjuntamente.

Para conseguir recuperar o crédito na praça, 90% dos que arcaram com o valor do empréstimo de terceiros tiveram que mudar algum hábito, como economizar e cortar gastos no orçamento (37%), fazer um bico (23%) ou até mesmo contrair um empréstimo ou pedir dinheiro emprestado a terceiros (23%).

Além de emprestar o nome para outra pessoa e ter que arcar com a dívida, a pesquisa identificou que 30% desses entrevistados nem mesmo cobraram o amigo ou familiar pelo dinheiro não devolvido. Entre os 68% que fizeram a cobrança da dívida, mas não obtiveram o pagamento, a maior parte (48%) ouviu que a pessoa não teria dinheiro para pagar ou então que pagaria quando tivesse condições (38%). Há ainda 8% dos casos em que a pessoa que devia desapareceu sem dar satisfações.

Apenas 12% dos entrevistados conseguiram receber o valor integral da dívida paga após a cobrança e 94% garantem que o relacionamento ficou abalado após o episódio, sendo que para 32%, a amizade foi rompida. “O recomendável é nunca emprestar ou pedir o nome emprestado, mesmo que seja para algum parente próximo ou amigo íntimo. Negar esse tipo de pedido pode até abalar a amizade, mas se a pessoa aceita sem pensar nas consequências do ato, corre o risco de perder não somente o amigo, mas também dinheiro e entrar para a lista de inadimplentes. Transparência entre as partes é fundamental nesse tipo de relação”, alerta Vignoli.

Metodologia

Foram entrevistados 537 consumidores que estiveram com o nome sujo e quitaram suas dívidas nos 12 meses anteriores à pesquisa, sendo que continuaram a ser entrevistados somente os consumidores que disseram terem sido negativados devido ao empréstimo de nome para terceiros – o que corresponde a 24% da amostra inicial. A margem de erro da amostra total é de 4,2 pontos percentuais para uma confiança de 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas
SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.

Foi divulgada na segunda-feira (3) a lista de projetos selecionados para a segunda fase do Prêmio CNMP 2019, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) figura na relação com as iniciativas: Aplicação de BI para Monitoramento dos Indicadores da Gestão Estratégica do MPPE, na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; e MPLabs – Laboratório de Inovação do Ministério Público de Pernambuco, em Tecnologia da Informação.

“Estar entre os selecionados valoriza a escolha do MPPE em investir na inovação, que é uma ferramenta essencial para melhorar os serviços prestados por nossa Instituição. O nosso MPPE em pouco tempo se tornou a grande referência em tecnologia de inteligência, tenho sempre afirmado que precisamos trazer o futuro para o presente, eis a forma de enfrentar os nossos desafios”, destacou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. “O sucesso dos projetos do BI e MPLabs se deve à colaboração dos membros e servidores, que estão comprometidos em aprimorar a gestão estratégica do MPPE”, disse o secretário-geral, Maviael Souza.

Nesta etapa, foram selecionados 45 projetos, sendo cinco iniciativas em cada uma das nove categorias da premiação. Agora, a Comissão Julgadora irá receber as informações dos projetos para realizar, até o dia 28 deste mês, a votação dos 3 finalistas de cada categoria. A previsão é que a relação dos projetos finalistas seja divulgada no dia 12 de julho. Os vencedores serão conhecidos na cerimônia de entrega dos prêmios, durante a solenidade de abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no dia 22 de agosto.

Segundo gerente de estatística do MPPE, Carlos Gadelha, a aplicação de BI para monitorar os indicadores da Gestão Estratégica do MPPE viabiliza a checagem dos resultados do planejamento estratégico, através de dados que são atualizados diariamente. “Os indicadores que estão sendo acompanhados avaliam o quanto o MPPE conseguiu alcançar de cada objetivo que foi definido no mapa estratégico”, explicou Gadelha. “Além disso, o BI também vem sendo usando usado em todas as reuniões de avaliação estratégica (RAEs), que são presididas pelo procurador-geral de Justiça, com a participação da alta gestão da Instituição”, complementou a assessora de Planejamento e Estratégia Organizacional, Sueli do Nascimento.

Já o promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) e do MPLabs, Antônio Rolemberg, destacou a posição de vanguarda que a experiência do laboratório de inovação tem dentro do ambiente de serviço público, intermediando e criando desafios e produtos tecnológicos para a Instituição, “Isso reflete o trabalho correto que estamos tendo, nossa preocupação em inovar, construir e trazer ferramentas para melhorar a qualidade e a eficiência dos membros, consequentemente prestando um melhor serviço pra sociedade”, comentou Rolemberg.

Prêmio CNMP – A premiação foi criada para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.

Ao todo, os projetos concorrem em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau, realizou, entre os dias 27 e 31 de maio, uma Semana de Acordos para solucionar processos envolvendo consumidores e a empresa SulAmérica planos de saúde. Na ocasião, foram realizadas 84 sessões de conciliação, com um total de 70 acordos homologados, o que representou um percentual de 83% de resoluções pacíficas das demandas. Promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o evento aconteceu no 3º andar do Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, no Recife.

“O caráter preventivo e conciliatório é fundamental para que seja possível ao Judiciário promover a pacificação social e a redução das demandas”, afirma o coordenador Setorial dos Cejuscs, desembargador Leopoldo Raposo. O magistrado destaca ainda a preservação das relações interpessoais. “Entendo que essa iniciativa de fazer mediação é muito importante, porque não só desafoga o Judiciário como também concilia as partes, restaurando nelas as relações de estima e amizade que antes existiam”, enfatiza o magistrado.

Para a coordenadora do Núcleo de Conciliação Judicial da SulAmérica, Andrea Soldati, a iniciativa representa uma oportunidade de agilizar as ações judiciais em que a empresa figura como uma das partes. “A SulAmérica acredita que a busca por alternativas para a solução de conflitos é essencial para a evolução do relacionamento com seus segurados e também com o Poder Judiciário, por isso, desde 2013, possui um Núcleo de Conciliação que tem como objetivo conferir maior agilidade ao andamento dos processos judiciais. A parceria com o Cejusc de 2º grau do TJPE foi um exemplo de sucesso desse trabalho, que resultou no encerramento de diversos processos judiciais em que a SulAmerica era parte”, lembra.

A equipe do Cejusc 2º Grau do TJPE trabalha para a realização de mais Semanas de Acordo e está em contato com duas empresas do ramo de planos de saúde e demais partes envolvidas para conciliação das demandas. A Unidade Judiciária funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, no terceiro andar do Fórum Thomaz de Aquino, localizado na avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio, no Recife. O contato pode ser feito através do e-mail conciliar.tribunal@tjpe.jus.br ou dos telefones (81) 3182-0660 / 0746.

Unidades – Os 21 Cejuscs de Pernambuco funcionam nos fóruns de cada comarca e são unidades auxiliares do Poder Judiciário que possuem a finalidade de promover a solução dos conflitos, a exemplo do que ocorre nas Câmaras de Conciliação e Mediação. Para atendimento no local, não é obrigatório o acompanhamento de advogado para fazer um pedido de conciliação.

O projeto Cesta de Música, do Conservatório Pernambucano de Música, recebe o percussionista erudito Aquim Sacramento, nesta sexta-feira (7), no Auditório Cussy de Almeida, na sede da escola de música. O músico ministrará oficina de percussão, às 18h, e fará um concerto, às 19h30. A programação é aberta ao público.

A gerente geral do Conservatório, Roseane Hazin, destaca a riqueza cultural e musical que este tipo de evento traz não só para os alunos, mas também para a cidade do Recife. “É um compromisso do Conservatório aproximar e oferecer às pessoas concertos clássicos de qualidade, que as enriqueçam culturalmente e despertem o interesse em consumir mais desse tipo de música. Tanto o concerto quanto a oficina de Aquim serão uma experiência única para quem estiver presente”, finaliza.

Na oficina, o músico mostrará as peculiaridades da percussão erudita, como as diferentes sonoridades e maneiras de execução técnica dos instrumentos, como tambores, berimbaus, xilofones, marimbas, entre outros. O workshop, que não precisa de inscrição prévia, é voltado para estudantes, professores e interessados em música.

Em sua apresentação, o solista interpretará composições como Balafonia, de Antenor Cardoso, em versão solo; Constrastes, de Waldir Azevedo; Poesia religiosa, de Souza Anamari e Febre do rato, de Fred Andrade. Um repertório diferenciado, em que Aquim poderá demonstrar a experiência adquirida em seus concertos internacionais nos Estados Unidos, Europa e Colômbia, com renomados nomes da música erudita.

MAIS SOBRE O ARTISTA

Natural da Bahia, o percussionista atua como solista, ministrando aulas e oficinas, e executando concertos solos em diversos festivais pelo Brasil, nos quais artistas internacionais como Scotty Horey e Grupo Tamborimba foram atrações. Sacramento é graduado pela Universidade Estadual Paulista, e integra o Duo Sacramento, o Duo Sá-Cramento, o Trio BATEZ, o MarinGinká, Grupo MultiFaces e a Orquestra Juvenil do NEOJIBA. Em 2018, concluiu o mestrado profissional em Educação Musical pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ministrou aulas de percussão brasileira tanto quanto concertos solo no estado de Minnesota (EUA).

Programa: 

1. My Dear Friend – Ney Rosauro

2. MarinGinká – Aquim Sacramento, Lucas de Gal e Nielton Marinho

3. Contrastes – Waldir Azevedo

4. Balafonia – Antenor Cardoso* 

5. Carrossel – David Samuels/David Friedman. Part. especial de Emerson Rodrigues 

6. Febre do Rato – Fred Andrade

7. Baianidade Afro – Lucas de Gal 

8. Simba – A morte do Felino – Celso Teixeira

9. Poesia Religiosa – Souza Anamari 

10. Vento – Carlos Stasi **

11. Coquim – Saudade das Laranjeiras – Gilberto Santiago*** 

*Estreia da versão solo.

**Direção e edição de vídeo: Gabriel Chagas.

***Direção e edição de vídeo: Aquim Sacramento; Dançarino: Robson Ribeiro.

SERVIÇO

CESTA DE MÚSICA COM PERCUSSIONISTA AQUIM SACRAMENTO – Sexta-feira, 7 de junho. Workshop às 18h e concerto às 19h30, no Conservatório Pernambucano de Música (Av. João de Barros, 594, Santo Amaro). Entrada franca.

Até esta quinta-feira (06), estudantes de 15 cursos universitários podem se inscrever no processo seletivo de estagiários para o Poder Judiciário estadual. Inicialmente são oferecidas 140 vagas, além de formação de cadastro de reserva, para formandos dos cursos de direito, arquitetura, biblioteconomia, ciências da computação, ciências contábeis, educação física, engenharia civil, engenharia elétrica, jornalismo, museologia, pedagogia, serviço social, administração, psicologia e secretariado.

A inscrição deve ser realizada através do site https://igdrh.selecao.net.br/informacoes/19/, com taxa no valor de 33 reais. As provas estão previstas para acontecer no dia 7 de julho e poderão ser realizadas nas cidades de Araripina, Petrolina, Serra Talhada, Garanhuns, Caruaru e Recife, independentemente do local onde o estágio será realizado. A publicação do resultado final do processo seletivo está programada para o dia 6 de agosto de 2019. Confira o edital AQUI.

O estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período. As atividades serão desenvolvidas com uma carga horária de 20 horas semanais, de acordo com o horário de expediente das unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em 15 polos distribuídos por todo o Estado. Para os estudantes, será concedida Bolsa Complementar Educacional no valor de 723 reais, auxílio-transporte e seguro anual múltiplo contra acidentes pessoais. Após um período de 12 meses de contrato, o estagiário tem direito a um recesso remunerado de 30 dias.

Dez por cento das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência, enquanto 20% serão destinadas aos candidatos afrodescendentes. As provas exigem conhecimentos em língua portuguesa, com leitura e interpretação de texto; ortografia, gramática e sintaxe; raciocínio lógico; conhecimentos gerais em atualidades; e conhecimentos específicos.

Novos juízes – O TJPE nomeou, na terça-feira (04), 25 novos juízes substitutos de 1ª Entrância. Os bacharéis em Direito foram aprovados no último concurso público de provas e títulos realizado pelo Judiciário pernambucano, em 2015. O Ato Seju 602/2019 com lista de nomeados, assinado pelo desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo, foi publicado na edição 103 do Diário de Justiça eletrônico (DJe). Atualmente, 536 magistrados compõem o Poder Judiciário de Pernambuco, sendo 52 desembargadores e 484 juíze

Neste mês de junho, o Projeto Cidadania com vez e voz, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), aporta nos municípios de Belém de Maria, Água Preta, Caruaru e Cupira, localizados na Zona da Mata e Agreste do Estado.

Promovida pelo Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), a ação tem como objetivo reunir os diversos segmentos sociais para que sejam captadas demandas e necessidades cuja solução possa ser alcançada por meio do MPPE. Confira a programação:

Cidadania com vez e voz – Belém de Maria
Onde: Estrada do Educandário Nordestino Adventista (ENA), s/nº, Belém de Maria-PE. (Antiga Igreja do ENA)
Quando: 6 de junho de 2019, das 9h às 13h

Cidadania com vez e voz – Água Preta
Onde: Tribunal do Júri da Comarca de Água Preta, Praça dos Três Poderes, 3156, Centro, Água Preta-PE.
Quando: 10 de junho de 2019, das 9h às 13h

Cidadania com vez e voz – Caruaru
Onde: Auditório da Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES) – 3 º andar, Campus II – Centro Universitário Tabosa de Almeida, Avenida Portugal, nº 1019, Bairro Universitário, Caruaru-PE.
Quando: 13 de junho de 2019, das 9h às 13h

Cidadania com vez e voz – Cupira
Onde: Câmara Municipal de Cupira, Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 2, Centro, Cupira-PE.
Quando: 19 de junho de 2019, das 9h às 13h

“Foi uma grande e justíssima conquista dos professores”, reagiu o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) ao comemorar a aprovação, hoje (quarta, 5), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), do seu parecer a propostabeneficiando os professores da rede pública. O relatório de Rodolfo assegura a possibilidade de rateio com os professoresde 60% dos precatóriosdo governo federal (valores devidos após condenação judicial definitiva) no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

O TCU (Tribunal de Contas da União) havia sustado o repasse em junho de 2018,por liminar, quando muitas prefeituras já tinham efetuado a destinação, o que gerou, segundo Rodolfo, uma “divisão inaceitável” entre professores que receberam e aqueles que tiveram o benefício suspenso. É o caso, por exemplo, citou ele, da prefeiturade Ibirajuba, no agreste de Pernambuco, que possui R$ 4 milhões de precatórios do governo federal no Fundef para usar como adicional salarial e está impedida de aplicá-los na melhoria de renda do magistério local.

“Nosso parecer estabelece uma equiparação de direitos, porque não podemos permitir que uma parte dos professores receba o rateio e outra parte, não”, declarou o deputado pernambucano ao apresentar seu relatório. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que havia tentado retirá-lo de pauta na sessão da CFFC da semana passada e acabou pedindo vistas (adiamento) na ocasião, por solicitação do TCU e do Ministério da Educação, desta vez não se opôs. “Houve entendimento com o governo e o relatório é pertinente”, declarou ela, hoje (quarta,5).

O relatório de Fernando Rodolfo à Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 181/2018, apresentada pelo deputado Bacelar (Podemos/BA) e aprovado hoje (quarta, 5) na CFFC, determina que o TCU faça auditoria para garantir que as prefeituras paguem aos professores 60% dos precatórios que receberam no Fundef . Os prefeitos que não cumprirem a PFC sofrerão sanção do TCU, determina também o parecer.

Cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como resultado de ação judicial das prefeituras que reconheceu não ter a União repassado tal quantia ao Fundo entre 1996 e 2007. Desse total, sublinha o parecer do deputado pernambucano,R$ 54 bilhões – equivalentes a 60% – têm de ser destinados “ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica”, conforme determina a lei que regulamenta o Fundef.

“O adicional é um reforço providencial em salários normalmente baixos e uma reivindicação inatacável dos professores”, concluio parecer de Fernando Rodolfo.