O Banco Central (BC) quer simplificar a legislação cambial do país, o que permitirá, no futuro, a conversibilidade do real, ou seja, a moeda brasileira poderá ser aceita no exterior e usada em transações internacionais no Brasil. Essa é uma das medidas anunciadas no lançamento de agenda de trabalho reestruturada do Banco Central, chamada de BC#.

“Nosso objetivo imediato não é que pessoas tenham conta em dólar [no Brasil] ou que a gente tenha conversibilidade plena, estamos tão longe disso”, disse Campos Neto. “A conversibilidade é um processo muito longo”, destacou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, ao anunciar a nova agenda do BC.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, apresenta a nova versão da agenda de medidas estruturais,a BC#      (José Cruz/Agência Brasil)

Ele disse que se o Brasil estiver estável, com reformas aprovadas, crescimento econômico e inflação sob controle, haverá espaço para a moeda conversível. “Se o Brasil tiver estabilidade, vai ter uma demanda natural para que isso aconteça”, acentuou.

“Para minha surpresa, tenho experiência de ter estado em outros países em que havia demanda por abrir contas em reais nos bancos de cidades próximas à fronteira com o Brasil”, disse. Acrescentou que o Brasil é um “grande pedaço” do Produto Interno Bruto (PIB) da América do Sul.

O presidente do Banco Central acrescentou que a atualização da legislação cambial é o passo inicial nesse processo. O BC vai apresentar uma minuta de projeto de lei. Ele citou que a legislação de câmbio no país é muito ultrapassada. “A legislação foi desenhada entre 1920 e 1950”, observou.

Balanço de pagamentos

O diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso, citou que a legislação foi criada em situação diferente da atual, quando havia demanda para suprir deficiências no balanço de pagamentos do país. Agora, destacou, o câmbio é flutuante e o nível de reservas internacionais é adequado.

“São 450 artigos espalhadas em 55 instrumentos diferentes. É confusão que traz insegurança para todos os players [agentes do mercado] do mercado”.

O arcabouço hoje não facilita a vida do produtor, da indústria, do comércio, a vida de quem investe no país”, disse.

O diretor explicou que a legislação atual também dificulta as exportações e as importações com burocracia nas operações.

“Na parte de fluxo de capitais, investidores estrangeiros têm dificuldade de entrar no país”, disse.

Para ele, o objetivo é dar maior transparência e concisão para a nova legislação, que ainda não tem data para ser apresentada pelo BC. Segundo Campos Neto, a proposta de nova legislação deve ser apresentada “em breve”.

A conversibilidade do real faz parte de um dos pilares da nova agenda do Banco Central, intitulada Inclusão. A agenda tem ainda outros três pilares: Competitividade, Transparência e Educação Financeira.

Os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP), além do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentaram na tarde desta terça-feira (28) dez emendas ao texto da reforma da Previdência para o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da proposta na comissão especial que analisa o projeto na Câmara.

Uma das emendas pede a inclusão, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a criação da “Seguridade da criança”. O dispositivo seria composto de dois benefícios: um deles é destinado a todas as famílias “em situação de pobreza” com pelo menos uma criança. Outro pagamento, adicional, se destinaria a cada pessoa de 0 a 5 anos, durante essa idade, no limite de cinco crianças por família.

O teto de renda não é especificado na emenda: segundo os parlamentares, caberá ao Congresso criar uma lei complementar que regule este e outros detalhes. Enquanto isso não ocorrer, o texto da proposta determina que valham as regras para concessão do Bolsa Família (Lei 10.863/2004)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa terça-feira (28) a fusão entre o Partido Pátria Livre (PPL) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Com isso, as duas legendas devem garantir a continuidade do recebimento do Fundo Partidário. As negociações entre os partidos começou após as eleições, em outubro, quando ambos não conseguiram resultado suficiente nas urnas para superar a cláusula de barreira que passou a valer após a minirreforma política de 2017.

Como resultado da incorporação, o tribunal eleitoral determinou que os votos obtidos pelas siglas na última disputa sejam somados para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão. A presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, que é vice-governadora de Pernambuco, acompanhou a sessão e afirmou que a legislação aprovada pelo Congresso em 2017 foi antidemocrática.

Segundo a cláusula de desempenho dos partidos nas eleições, que foi inserida na Constituição pela Emenda 97 de 2017, as legendas perderiam o direito ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV no período de 2019 a 2023 se não alcançassem, em 2018, uma bancada de pelo menos nove deputados de nove estados, ou um desempenho mínimo nas urnas de 1,5% dos votos válidos para deputado federal (1.475.085 votos), distribuídos em pelo menos nove estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles.

O PPL disputou a presidência da República em outubro com João Goulart Filho e não elegeu parlamentares. O PCdoB compôs a chapa à presidência com o PT, com a ex-deputada federal pelo Rio do Grande do Sul Manuela D’Ávila como vice de Fernando Haddad, e elegeu oito deputados federais.

De acordo com levantamento da Agência Câmara, outros 12 partidos também não alcançaram a cláusula de barreira nas últimas eleições: Rede, Patriota, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRP, PRTB, PSTU e PTC. O Patriota já incorporou o PRP.

Em entrevista ao Congresso em Foco, durante o evento de lançamento do Prêmio Congresso em Foco 2019, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a Rede não pretende se fundir. O senador afirmou que a cláusula não impede o partido de funcionar. “A Rede surgiu como partido-movimento para superar o sistema partidário tradicional brasileiro, nós não atingimos a cláusula de barreira, mas a Rede continua existindo, a cláusula não impede partidos de funcionarem, nós temos três senadores, dirigimos a Comissão de Meio Ambiente [do Senado], ocupamos a posição de liderança da oposição no Senado, temos a primeira parlamentar indígena da história do país em 500 anos, isso tudo são razões para serem celebradas”, afirmou.

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), cobrou nesta quarta-feira (29) nova postura do presidente Jair Bolsonaro e descartou qualquer possibilidade de pressionar o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) a antecipar a apresentação de seu relatório.

Na avaliação dele, Bolsonaro precisa unificar o país em vez de dividi-lo e deixar de ceder à pressão de sua base eleitoral “mais radicalizada”. Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, Marcelo criticou o que classifica como declarações contraditórias do presidente a respeito do Congresso e da própria reforma.

“Se o caos interessa, não é para nós. Tem hora que ele sinaliza nesse sentido”, afirma. “Em um dia ele faz um gesto de aproximação; no outro dá uma estocada [no Congresso]. Ontem ele defendeu o pacto pelas reformas de manhã. À noite disse que sua caneta era mais pesada do que a do Rodrigo Maia. Não sei qual é o verdadeiro Bolsonaro. Isso gera uma relação de instabilidade”, acrescenta.

Para o deputado, o presidente precisa ter uma visão mais clara sobre as atribuições do cargo que ocupa e ser mais contundente na defesa da reforma. “Não é papel de um presidente dividir o país. Um presidente precisa unir. Ele não é presidente dos seus eleitores, é inclusive daqueles que o odeiam. Tem de governar para todos”, declarou. “Enquanto Bolsonaro não se desprender do núcleo radical, vai ter dificuldade para fazer uma política mais ampla”, emendou.

Em visita à redação do Congresso em Foco nesta manhã, Marcelo Ramos disse que pretende cumprir o cronograma para votação da reforma da Previdência na comissão especial. Ontem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que vai pedir ao relator que antecipe a entrega de suas conclusões “em uma semana ou cinco dias”. Samuel Moreira tem trabalhado com a data de 15 de junho.

Para Marcelo, que é responsável por pautar a votação, não há justificativa para esse tipo de cobrança. O mais importante no momento, considera, é promover o diálogo com as lideranças para reunir os 308 votos mínimos necessários para a aprovação da proposta em plenário. O deputado alerta para o risco de a reforma sofrer percalços na comissão especial devido ao feriado de Corpus Christi e à realização das festas juninas, que costuma esvaziar o Congresso.

“A votação não está atrasada nem acelerada. O que terá impacto na votação é o conteúdo do relatório. Hoje o que se discute é a reforma integral do governo. Mas se tirarmos a aposentadoria rural, o BPC [Benefício de Prestação Continuada], a proposta já ganha votos. Se tirar a capitalização pura, ganha outros. É o conteúdo que vai ampliar os votos”, diz. Marcelo Ramos também defendeu que o governo recue no discurso de que a reforma vai resolver todos os problemas econômicos do país. “Tem de tirar essa ilusão criada pelo Paulo Guedes de que o Brasil vai reagir logo após a reforma, que ela vai criar um mar de prosperidade. O mercado não vai reagir este ano. Para o mercado não basta a Previdência. Tem de vir acompanhada de outras reformas estruturantes, de estabilidade política e institucional”.

A Mega-Sena nesta quarta-feira (29) prêmio acumulado de R$ 48 milhões. As seis dezenas do concurso 2.155 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo; e é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 178 mil por mês. Também é suficiente para comprar 16 apartamentos de luxo.

Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Os profissionais interessados em participar do Mais Médicos têm até esta quarta-feira (29) para se inscrever no programa. De acordo com o Ministério da Saúde, um dos requisitos necessários é estar formado e ter habilitação em qualquer Conselho Regional de Medicina do país.

O órgão orienta a importância de os candidatos estarem atentos a todas as regras de adesão previstas no edital nº11/2019, publicado em 13 maio deste ano no Diário Oficial da União. Uma delas se refere à apresentação dos documentos no ato da inscrição, feita exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), disponível no site do Mais Médicos.

Para esta fase do programa, estão previstas 2.212 vagas destinadas principalmente para o atendimento na atenção primária à saúde da população que vive nas regiões com mais necessidade de cuidados. Entre os dias 6 e 7 de junho, os candidatos deverão acessar o sistema SGP para escolherem entre as vagas disponibilizadas nos 1.185 municípios e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) com os mais altos índices de vulnerabilidade do país.

Hoje também é o último dia para os gestores locais confirmarem o número de médicos que precisam para o atendimento em suas unidades de saúde. A publicação do resultado com o número final de vagas destinadas aos municípios que receberão os profissionais será publicada no dia 4 de junho. Segundo o ministério, a previsão para que os médicos já comecem a atuar nas unidades de saúde é junho deste ano.

A necessidade de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e das práticas restaurativas no sistema socioeducativo pautou o Encontro de Assistentes Sociais da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Realizado nesta terça (28), no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe), no Recife, o evento reuniu integrantes dessa categoria profissional que atuam nas unidades socioeducativas situadas no Estado, além de gestores da instituição.

A defesa do Suas, que tem mobilizado parlamentares, integrantes do Poder Executivo e profissionais de diversas áreas, é importante por focar em itens como a manutenção do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do controle social. Esses temas têm impacto direto não só na realidade dos socioeducandos atendidos pela Funase, mas também em suas famílias, que precisam da continuidade e do fortalecimento das políticas públicas de assistência social em seus territórios de referência.

“Quando vivemos um momento de discussões nacionais, em que os direitos humanos são fragilizados, ficamos imaginando o que podemos enfrentar na defesa do sistema socioeducativo, que se ampara no Estatuto da Criança e do Adolescente e na lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Por isso, encontros como esses, que ocorriam com muita frequência no passado da nossa instituição e que têm sido retomados desde o ano passado, são importantes para refletirmos, como categoria profissional, sobre essas questões que preocupam e que pedem um engajamento cada vez maior”, disse a presidente da Funase, Nadja Alencar.

Outra pauta do encontro, a implantação de práticas restaurativas, também foi discutida durante um acolhimento realizado por integrantes do Núcleo de Justiça Restaurativa da Funase, existente desde fevereiro, por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado. A meta é que, até o fim do ano, todos os 23 centros e casas administrados pela instituição implantem essa metodologia, que é importante na prevenção e transformação de conflitos e no desenvolvimento de aprendizados nas relações de convivência.

“A Justiça Restaurativa é um tema que temos trabalhado em todas as reuniões de categoria profissional que já realizamos neste primeiro semestre, como a de pedagogos e a de psicólogos. Estamos trabalhando também hoje e faremos o mesmo no encontro com os advogados, previsto para junho. O resultado tem sido muito positivo e mostra como esses momentos de trocas são importantes para socializarmos boas práticas e experiências”, afirmou a superintendente da Política de Atendimento da Funase, Íris Borges.

O evento terminou com a palestra “Justiça Restaurativa e o Serviço Social: Reflexões para a Praxis”, proferida pela assistente social e mestra em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Silvana Oliveira. A profissional atua no Núcleo de Apoio aos Processos de Conhecimento, ligado à 3ª e 4ª Varas Regionais da Infância e Juventude da Capital. “Discutir esses temas fortalece nossa estrutura interna, ao debatermos as práticas restaurativas, que estão em implantação, e também nos engaja no enfrentamento a um cenário de cortes no Suas”, ressaltou a superintendente de Gestão do Trabalho e Educação da Funase, Nadja Oliveira.

Ainda estiveram presentes no encontro a assessora técnica de Unidades de Internação da Funase, Viviane Sybalde, a supervisora técnica Marlene Albuquerque, a assessora técnica de Unidades de Internação Provisória, Zélia Mesquita, a assessora técnica de Políticas de Atendimento Socioeducativo e integrante do Núcleo de Justiça Restaurativa, Dilma de Marilac, entre outros profissionais.

Ontem (28/05), o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ) realizou a posse dos novos conselheiros para o biênio 2019-2021, no Auditório Padre Lebret, no edifício do ProRural, na Boa Vista. Na ocasião, foram eleitos 28 novos membros titulares, sendo 14 da sociedade civil e o restante representantes do governo, indicados por cada secretaria ligada ao Conselho de Juventude. Após a posse, ocorreu a primeira reunião do novo Conselho para a escolha da mesa diretora, em que a indicação da sociedade civil para presidência foi Maurílio Nogueira, representante do FOJUPE, além de Antônio Mendes para vice-presidência e João Victor, como secretário executivo.

“Essa posse acontece num momento de grande importância, em que a democracia está ameaçada e precisamos reforçar o diálogo da sociedade civil com o governo. É um ato simbólico de resistência pela realidade que passa o Brasil”, afirmou o vice-presidente do CEPPJ, Antônio Mendes. O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, anunciou a realização da Conferência Estadual de Políticas para Juventude, que foi informada na ocasião. “Queremos confirmar que no segundo semestre iremos realizar a 4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, apesar do cancelamento do encontro nacional. É um compromisso que o governador Paulo Câmara garantiu”, explica o secretário Sileno Guedes.

Outra medida adotada pelo governo Paulo Câmara para fortalecer os Conselhos foi a escolha de uma sede própria para cerca de oito conselhos, que ficarão todos localizados numa mesma casa. Segundo o secretário-executivo de Políticas para a Criança e Juventude, Félix Aureliano, a representatividade do CEPPJ se deve ao fato de ter sido o primeiro Conselho com caráter deliberativo do Brasil e ter se tornado referência nacional. O colegiado ajudou a realizar duas Conferências Estaduais e a criar o Primeiro Plano Estadual de Políticas de Juventude do Brasil. “Entre os desafios a serem enfrentados está a criação de novo Plano Estadual e, claro, o fortalecimento do Conselho e da juventude”, disse Félix Aureliano.

CEPPJ – Foi instituído em 2008, através da Lei estadual 13.607/2008 e com alterações no texto pela Lei 15.510/2015. É um órgão autônomo, colegiado de caráter consultivo e deliberativo da Política Estadual de Juventude. O CEPPJ trabalha para ampliar a cooperação mútua e o estabelecimento de estratégias comuns para a execução das Políticas Públicas de Juventude na articulação com os outros órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal.

O CEPPJ é constituído de vinte e oito membros titulares, e respectivos suplentes, observada a seguinte composição:

I – 14 (quatorze) representantes do Poder Público Estadual, sendo um de cada um dos seguintes órgãos, indicados pelo seu respectivo titular: a) Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; b) Secretaria de Defesa Social; c) Secretaria de Saúde; d) Secretaria de Educação e Esportes; e) Secretaria de Planejamento e Gestão; f) Secretaria de Mulher; g) Secretaria Turismo e Lazer; h) Secretaria Trabalho, Qualificação e Emprego; i) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação; j) Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade; k) Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; l) Secretaria de Desenvolvimento Agrário; m) Secretaria de Cultura; n) Casa Civil.

II – 14 (quatorze) representantes da sociedade civil, sendo os recém eleitos: a) 10 (dez) representantes dos Movimentos, Associações, Entidades, Fóruns e Redes da Juventude, que atuam na defesa e promoção dos direitos da juventude com abrangência de atuação em todo o Estado de Pernambuco: MNU, SERTA, FETAPE, JSB-PE, FOJUPE, CIEE-PE, D.A. IDENTIDADE, DCE UFRPE e UEP; b) 04 (quatro) representantes com abrangência de atuação específica nas Macro Regiões de Desenvolvimento, respectivamente, da Região Metropolitana do Recife, da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão: VISÃO MUNDIAL, IPJ, CJMA E SINPRO, sendo um titular e um suplente por entidade.

Foto: Marcelo Vidal

Durante a manhã da última terça-feira (28), data em que o Shopping Difusora comemorou 10 anos de existência, uma programação especial foi vivenciada pelos empreendedores, diretores, colaboradores e clientes. Tudo começou às 9h, quando os clientes que chegavam no centro de compras eram recepcionados com a música da Banda de Pífanos Zé do Estado.

A programação teve sequência às 10h30, quando os empreendedores se reuniram com alguns colaboradores do Shopping Difusora em uma celebração ecumênica na Capela, localizada no segundo piso do Shopping. O ato contou com a participação do padre Miguel Ângelo e do pastor Ronaldo Santana. Foi um momento de reflexão e agradecimento.

Logo em seguida, todos os presentes se dirigiram para a arena localizada próximo a entrada principal do Shopping Difusora. Por lá, os convidados foram recepcionados por uma apresentação especial do Maestro Mozart Vieira, com participação da Banda Zé do Estado e Sebastian Silva. No repertório, clássicos do cancioneiro popular em versão que encantou os presentes.

O empreendedor Luciano Ferreira aproveitou a oportunidade para agradecer aos colabores que fizeram possível a celebração da data. “A criação do Shopping Difusora foi a realização de um sonho que teve participação de muitos colaboradores. Até hoje, essas pessoas são essenciais para que tudo funcione de forma a receber nossos clientes da melhor forma possível. É uma alegria para nós poder comemorar a data juntos”.

O vice-presidente do Shopping Difusora Luverson Ferreira, também agradeceu e enalteceu a relação do centro de compras com as pessoas que o frequentam. “Fazemos parte de um empreendimento sólido que conquistou a confiança e carinho da população ao logo dos anos. Hoje temos orgulho de olhar para trás e saber que o Shopping foi o precursor de muitas novidades em Caruaru”.

Na ocasião, o vídeo institucional em comemoração aos 10 anos do Shopping Difusora foi apresentado. Na hora dos parabéns, o Maestro Mozart tratou de preparar uma versão especial, com todo o regionalismo que um empreendimento genuinamente caruaruense exige. “Nesses 10 anos, uma das missões do Shopping Difusora é evidenciar a nossa cultura. O que vem sendo feito com veemência”, enfatizou o gerente de Marketing Welter Duarte.

Fechando as comemorações, fogos saudaram a passagem da data. Como não poderia deixar de ser, clientes, empreendedores e colaboradores se deliciaram com o bolo da comemoração, que foi distribuído após o corte. O Maestro Mozart Vieira, juntamente com a Banda Zé do Estado e Sebastian Silva ainda trataram de deixar o ambiente ainda mais animado com muita música.

A professora do curso de Odontologia da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Rose Patriota, é coautora do livro: “Dicas e Soluções na Implantodontia – Prática Clínica”, segundo livro que ela escreve. A obra, lançada na última semana, conta com 71 casos clínicos de próteses unitárias, parciais e totais sobre implantes, com dicas clínicas e casos interessantes de como resolver o edentulismo (perda total ou parcial dos dentes) e seus problemas mais comuns, como a falta de osso receptor e de tecido mole, complicações cirúrgicas etc. O lançamento ocorreu no evento Bahia Osseointegration Meeting.

A coautora, que é doutora em Implantologia, explica que todas essas abordagens foram integradas a uma odontologia moderna, com casos atrelados à harmonização orofacial e odontologia digital, indicando as resoluções muitas vezes simples, fáceis e reproduzíveis. Ela destaca ainda que o primeiro livro, “Bases Clínicas e Biológicas na Implantodontia”, foi direcionado a estudantes de graduação e esta segunda obra é direcionada para profissionais da área que já tem experiência com a Implantodontia e, fazer com excelência a prática clínica.

Rose Patriota ressalta a importância de colaborar com essas publicações. ‘’Estou muito satisfeita com mais essa conquista e feliz por ter participado. Indico e convido todos à leitura. Assim como o primeiro, é uma honra participar de um compêndio junto a outros coautores de renome nacional e internacional’’, afirma.