Uma articulação entre o Governo de Pernambuco e o Ministério Público do Trabalho (MPT) está prestes a ampliar a inserção de adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em vagas de aprendizagem profissional. A ideia é que empresas que têm cotas sociais a cumprir, mas não dispõem de espaço físico, custeiem os encargos trabalhistas e o processo de profissionalização de socioeducandos. Já as aulas seriam ofertadas por entidades formadoras, e a parte prática, executada dentro das unidades da Funase em que os jovens participantes estivessem sendo atendidos.

O tema vem sendo discutido desde abril, em reuniões com a presença do secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, da presidente da Funase, Nadja Alencar, da procuradora-chefe do MPT-PE, Adriana Gondim, e da procuradora do Trabalho Jailda Pinto, coordenadora em Pernambuco da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT. Na última sexta-feira (24), em uma nova rodada de articulações, também houve a participação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Na ocasião, a Funase sugeriu que a parceria contemple a realização de cursos de aprendizagem como Manutenção Predial, Costura, Corte de Cabelo e Recondicionamento de Computadores em unidades socioeducativas de todo o Estado, conforme interesses dos jovens apontados em levantamento concluído em janeiro.

Outra questão discutida foi a aquisição de equipamentos para os espaços de realização dos cursos. Uma das ideias é que o MPT reverta multas trabalhistas para o trabalho social desenvolvido pela Funase. Para isso, devem ser elaborados projetos para a utilização desses recursos. Nos próximos 30 dias, a fundação ainda deve indicar a uma planilha de custos e equipamentos necessários para a oferta de cursos na área de informática/robótica em todas as unidades do Estado, a necessidade de cursos no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia, de turmas na área de costura para os socioeducandos de Caruaru e do potencial de extensão do curso de Auxiliar Técnico em Agropecuária, que já é ofertado para adolescentes do Case Petrolina.

“O saldo das reuniões tem sido muito positivo. Todos os órgãos envolvidos estão empenhados em ampliar as oportunidades de educação profissional voltadas a socioeducandos e egressos do sistema socioeducativo. Isso pode ser feito a partir de vagas de aprendizagem que já existem, mas que acabam ficando ociosas, nos casos em que as cotas das empresas não são cumpridas. É uma articulação que se mostra muito importante para o adolescente, que, enquanto estiver na Funase, precisa encontrar as condições de aprender um ofício e se preparar para o mercado de trabalho”, avalia a presidente da Funase, Nadja Alencar.

Ainda estiveram presentes na reunião da última sexta-feira a superintendente geral de Planejamento e Orçamento da Funase, Zed Galvão, o coordenador do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da instituição, Normando de Albuquerque, e a coordenadora regional de Aprendizagem e do Programa Senai de Ações Inclusivas, Andréa Ramos.

APRENDIZES – Segundo a Lei Federal nº 10.097/00, empresas de médio e grande porte devem ter como aprendizes de 5% a 15% de seu quadro de pessoal. A legislação contempla adolescentes e jovens com idades entre 14 e 24 anos, que têm que estar estudando. Segundo o MPT, a contratação de aprendizes é uma alternativa indireta no combate ao trabalho infantil e ajuda a reduzir a evasão escolar. Também é uma saída para a profissionalização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, além de ser um apoio para reduzir a vulnerabilidade social de jovens que já saíram da Funase e as chances de reincidência em atos infracionais. O tema voltará a ser discutido no dia 14 de junho, às 9h, na sede do MPT-PE, no bairro do Espinheiro, no Recife.

Foto: Marcelo Vidal/SDSCJ

O Conservatório Pernambucano de Música recebe, nos dias 29 e 30 de maio, o pianista Fábio Martino, que vem se destacando no cenário internacional e ganhando fama como o “mágico do piano”. Ele participará do projeto Temporada no Pátio, nesta quarta-feira (29), apresentando as canções do seu álbum Latin Soul, lançado este ano, na Concatedral de São Pedro dos Clérigos.

Já na quinta-feira (30), o músico promove concerto, acompanhado da Orquestra de Câmara de Pernambuco, no Teatro de Santa Isabel. Ambas as programações são gratuita.

A gerente geral do Conservatório, Roseane Hazin, destaca a importância de ouvir um grande músico, especialmente se ele tem formação e experiência internacional. “O contato com solistas e professores redimensiona a visão da música para as novas gerações e atualiza a visão estética do público. Cada oportunidade que Pernambuco tem de receber um músico erudito do porte de Fabio Martino é preciosa. Isso reflete certamente na formação estética do público e, principalmente dos alunos de música do Estado. Essa é uma necessidade e um privilégio para a cidade e para o Estado, e uma das missões do Conservatório” finaliza.

No recital desta quarta, Fábio interpretará canções de compositores latinos, como Villa-Lobos, Ginastera, Guastavino e Guarnieri. As músicas Plantio do caboclo e Alma brasileira, de Villa-Lobos; Danza del viejo boyero, de Ginastera; Sonatina em sol menor e Lento muy expresivo, de Guastavino; e Dança selvagem, de Guarnieri, fazem parte do programa da noite.

O evento da Temporada no Pátio, promovida em parceria pelo Conservatório, Arquidiocese de Olinda e do Recife e Instituto Dom Hélder Câmara, ocupa uma vez por mês a Concatedral de São Pedro dos Clérigos, no Pátio de São Pedro. A apresentação está marcada para as 19h30.

Já no Teatro de Santa Isabel, Fábio Martino ganha, além da companhia da Orquestra de Câmara de Pernambuco, a da violista Laila Campelo (foto), do Quarteto Encore. Na ocasião, o solista e orquestra apresentarão o Concerto nº 20, K466, e a Sinfonia nº 25, de W.A. Mozart, além da Fantasia para Viola e Orquestra, de Hummel. A apresentação está marcada para as 20h e os ingressos serão distribuídos gratuitamente, na bilheteria do teatro, uma hora antes do concerto.

SOBRE FÁBIO MARTINO

Fábio Martino iniciou os seus estudos de piano já aos cinco anos de idade, no instrumento de sua avó, uma professora em São Paulo. Dezessete anos mais tarde, Martino compra seu primeiro instrumento Steinway, depois de conquistar o primeiro lugar no maior concurso internacional de piano da América Latina, o “BNDES”. Nesse meio tempo, ganhou mais de 20 competições internacionais de piano. Como solista, ele já interpretou internacionalmente concertos para piano e orquestra de Prokofiev, Rachmaninov, Beethoven, Mozart, Gershwin, Schumann, Medtner, Mozart, Bartók, entre outros, acompanhado por importantes orquestras como: Osesp, Petrobras Sinfônica, Filarmônica de Minas Gerais, Badische Staatskapelle, Filarmônica de Stuttgart, Sinfônica da Rádio da Baviera, Sinfônica de Berlin, Sinfônica de Shenzhen, Orquestra Filarmônica de Câmara Tcheca, entre muitas outras.

O corpo do cantor Gabriel Diniz, que chegou por volta das 5h desta terça-feira (28) ao ginásio de esportes Ronaldão, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, continua sendo velado. Conhecido pelo hit “Jenifer”, Gabriel morreu na queda de um avião de pequeno porte junto com outras duas pessoas na tarde desta segunda.

O velório foi, inicialmente, fechado para familiares e amigos. O cantor Matheus, da dupla Matheus e Kauan, a youtuber e humorista Gkay e Renan da Resenha, também humorista, estavam entre os presentes. A cerimônia foi aberta ao público, que fazia fila desde a madrugada, às 8h. O sepultamento acontece às 15h, apenas para familiares..

GD, como Gabriel Diniz era conhecido, estava no avião acompanhado de Linaldo Xavier e Abraão Farias, pilotos e diretores do Aeroclube de Alagoas. Eles faziam o trajeto entre Salvador e Maceió, para onde Diniz viajava para comemorar o aniversário da namorada, Karoline Calheiros. Nesta manhã, Karoline se juntou a familiares e fãs e se agachou ao lado do caixão.

A queda da aeronave foi na tarde de ontem no povoado Porto do Mato, em Estância, sul de Sergipe. O corpo foi liberado às 21h do Instituto Médico Legal de Sergipe (IML), em Aracaju, e chegou por volta de 3h30 ao aeroporto Castro Pinto, na região da Grande João Pessoa.

Com informações do G1 da Paraíba

Foto: André Rezende/G1

Um homem foi detido e teve o carro apreendido após transportar 120 quilos de maconha. A droga foi achada dentro das portas, do parachoque, dos bancos e dentro assoalho do veículo. Uma abordagem realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste domingo (26), no quilômetro 71 da BR 232, no município de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, revelou o crime.

Questionado pelos policiais, o motorista, de 25 anos, que não teve a identidade revelada informou que foi contratado para realizar o transporte do entorpecente. O carregamento havia saído do Paraguai e seria entregue em Abreu e Lima, no Grande Recife. O condutor é do Recife e disse ainda que foi a primeira vez que realizou esse tipo de transporte, devido a dificuldades financeiras.

O efetivo suspeitou do condutor, que apresentou nervosismo e os policiais realizaram uma vistoria no automóvel até encontrar 156 tabletes do entorpecente. A abordagem ao veículo, com placas do Recife, foi realizada pelo Núcleo de Operações Especiais da PRF. Os policiais não identificaram registro de roubo do veículo, que e está em nome de outra pessoa.

O suspeito foi detido e encaminhado junto com a droga à Delegacia de Polícia Federal, no Cais do Apolo, centro do Recife, e deverá responder pelo crime de tráfico internacional de drogas, com pena de cinco a 15 anos de reclusão, e multa.Quem tiver informações sobre tráfico de drogas nas rodovias federais, pode entrar em contato com a PRF pelo telefone 191. A ligação é gratuita e não é necessário se identificar.

Diario de Pernambuco

O ex-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, cumpre nesta segunda-feira uma agenda de debates no Recife. No início da tarde ele esteve na sede do Diario de Pernambuco e logo depois seguiu para a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) onde participaria de uma roda de diálogos.

Sobre a possibilidade do deputado federal Túlio Gadelha (PDT) ser candidato à Prefeitura do Recife pelo partido, Ciro Gomes afirmou, em entrevista, que “se depender de nós da direção nacional (PDT), Túlio é candidato”.

Ciro não mediu elogios ao deputado. “Túlio Gadêlha um militante padrão, um militante modelo. Ele vem da nossa juventude, vem de ser traquejado e hoje muito rapidamente se fez ser respeitado no parlamento brasileiro, representa o que há de melhor na cultura política nordestina que está em Pernambuco e no Recife”, avaliou.

Economia
Durante debate, Ciro fez uma análise da atual situação do país. Apontou erros na economia e disse que Bolsonaro pegou um grande problema, mas todos que fazem parte da esquerda contribuíram para isso.

Ele também falou sobre o quadro atual de desempregados, mais de 13 milhões. Sobre a reforma da Previdência criticou a questão de reduzir para R$ 400,00 o benefício do BPC e as idades mínimas para o trabalhador rural.

No evento, ele ainda citou a venda Embraer e disse que o atual governo está vendendo o Brasil em troca de nada e “Bolsonaro ainda vem dizer Brasil acima de tudo”, criticou.

Diario de Pernambuco

O governo do Amazonas confirmou que mais 42 detentos foram assassinados em quatro presídios de Manaus nesta segunda-feira (27). Elas ocorrem menos de 24 horas depois de outros 15 morrerem no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), neste domingo (26).

As mortes ocorreram no CDPM1 (Centro de Detenção Provisória Masculina 1), no Ipat (Instituto Penal Antônio Trindade), na UPP (Unidade Prisional do Puraquequara) e também no Compaj.

Em 2017, massacres e confrontos em série que mataram 126 detentos em prisões do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte.

Até o momento, só em um dos casos desta segunda-feira a identidade da vítima foi confirmada. Fábio Queiroz Ferreira, 39, foi encontrado morto dentro da própria cela por agentes que o conduziriam para audiência no Fórum de Justiça. Ele cumpria pena por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas no CDPM1, na mesma estrada vicinal que dá acesso ao Compaj. Os nomes dos demais presos não foram divulgados.

Após as mortes, a governo estadual reforçou a segurança em todos os presídios do estado. O GIP, grupo ligado ao Batalhão de Choque da Polícia Militar, passou a revistar e recontar presos em todas as unidades prisionais. Segundo Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas, “a situação está controlada e todos os presos estão na tranca”.

A secretaria informou ainda que medidas disciplinares semelhantes às adotadas no Compaj, onde as visitas foram suspensas, devem ser adotadas nas demais unidades onde foram registradas mortes. Um inquérito será instaurado para investigar as mortes dos detentos dentro dos presídios.

No domingo, os presos morreram asfixiados ou golpeados com “estoques”, armas brancas artesanais improvisadas, no caso com escovas de dente.

Segundo o secretário de Segurança Pública do estado, Louismar Bonates, o motim começou durante o horário de visita de familiares e foi motivado por conflitos entre diferentes organizações criminosas.

“Houve um confronto entre dois grupos organizados de dentro do presídio, que têm conflitos e aproveitaram o momento da visita de familiares para fazer essa tomada”, explicou Bonates, que negou que os visitantes tenham sido feitos reféns.

De acordo com o titular da pasta, no momento em que a confusão entre os presos começou, muitos familiares que estavam no presídio correram para a quadra e outros para os corredores, em uma tentativa de evitar o confronto com a polícia.

“Eles não fazem os familiares de escudo humano, o que acontece é que alguns familiares, nessa situação, preferem ficar no presídio para evitar a intervenção das forças de segurança, na tentativa de que eles consigam apaziguar os ânimos”, disse.

O secretário relatou que o Grupo de Intervenção Penitenciária e a Tropa de Choque da Polícia Militar foram deslocados para o presídio e que a rebelião foi contida ainda no início da tarde deste domingo.

Para ele, o motim foi resultado de um racha interno das organizações criminosas, provocado por conflitos motivados por mudanças na administração do presídio.

“A atual administração está incentivando o sistema de trabalho para redução de pena e muitos presos vêm aderindo. Isso parece estar incomodando as lideranças e pode ser a causa desse conflito”, justificou.

Em 2017, na mesma semana da rebelião no Compaj, mais quatro detentos foram assassinados durante um motim na Unidade Prisional de Puraquequara (UPP), também em Manaus, e, seis dias depois, uma nova rebelião, desta vez na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, localizada no centro da capital amazonense, terminou com mais quatro mortos.

Naquele mesmo ano, a crise prisional se estendeu para outros estados. Quatro dias depois da chacina nas unidades prisionais do Amazonas, 33 presos foram assassinados no maior presídio de Roraima, a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.

Também no início de 2017, um motim deixou pelo menos 26 mortos, decapitados ou carbonizados, na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a maior do Rio Grande do Norte.

Folhapress

O Sebrae Nacional e mais 44 entidades entregaram ao secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, um manifesto em apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019, que trata da Reforma da Previdência Social, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Dentre as instituições que assinaram o manifesto, estão: a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Naciona (Abrasel), Endeavor Brasil, Associação Brasileira de Tecnologia Têxtil, Confecção e Moda (ABTT), Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).

As entidades que assinaram o documento representam os mais diversos setores produtivos da sociedade brasileira e estão fortemente engajadas com o crescimento econômico do país, estimulando seus associados à competitividade e à inovação, desde o agronegócio às indústrias e áreas de serviço. Juntos, esses segmentos geram 12 milhões de empregos diretos formais.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, ressaltou que a geração de renda e o fortalecimento do empreendedorismo são fundamentais para que haja crescimento econômico. “Se quisermos voltar a crescer, precisamos gerar emprego. Com a reforma da previdência, haverá estímulo à retomada da confiança e, consequentemente, uma injeção de recursos na economia”, concluiu Melles.

Segundo o manifesto, as entidades signatárias acreditam que a reforma previdenciária é um importante passo para o aumento da confiança necessária para que as decisões de investimentos no Brasil se concretizem.

O levantamento da CNDL e do SPC Brasil mostra que o desconhecimento sobre o peso da carga tributária não é exclusividade dos consumidores. A multiplicidade de tributos e a complexidade do sistema tributário brasileiro dificulta até mesmo os empresários de saberem o quanto se paga de imposto. Levantamento feito com micro e pequenos empresários que atuam no comércio e serviços mostra que apenas 22% garantem saber exatamente o percentual de imposto cobrado nas transações comerciais feitas na sua empresa. Pouco menos de um terço (32%) disse saber um valor aproximado, enquanto 41% não souberam responder.

A maioria dos empresários também não sabe qual é a fatia do faturamento que vai para o pagamento dos impostos: somente 14% conhecem valor exato contra 31% que sabem de maneira aproximada e 48% que nem mesmo tem ideia. Para o coordenador nacional da CDL Jovem, Lucas Pitta, não é só o peso dos impostos que suscita questionamentos, mas também a complexidade do sistema, que é confuso e pouco transparente. “O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo e uma reforma do modelo de taxação é importante para simplificar esse quadro para os empresários, algo que também melhoraria a vida dos consumidores”, explica Pitta.

O consumidor brasileiro sabe que paga muito imposto e se incomoda com isso, mas pouco reflete sobre o peso que essa taxação elevada representa no seu consumo do dia a dia. Um levantamento inédito feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 74% dos consumidores brasileiros não têm o hábito de procurar saber o quanto pagam de imposto ao adquirir um bem ou contratar um serviço. Apenas 26% das pessoas ouvidas reconhecem ir atrás desse tipo de informação na nota fiscal ou em outros meios.

Embora essa não seja uma tarefa comum na rotina dos brasileiros, descobrir o valor dos tributos sobre produtos do dia a dia é algo que está ao alcance da população. Desde 2013 uma lei federal estipula que os estabelecimentos devem informar na nota fiscal o valor aproximado dos tributos que incidem no preço final de um produto.

Na opinião de 93% dos consumidores consultados, a tributação é um fator que contribui para que alguns produtos tenham um preço elevado no mercado. “Em grande parte dos países desenvolvidos a maior parte da carga tributária recai sobre a renda e o patrimônio, que é um modelo mais justo. No Brasil, temos um modelo perverso em que a taxação é maior sobre consumo, não importando se aquele cliente faz parte de uma classe mais baixa ou elevada. Trata-se de uma política tributária injusta, pois penaliza quem ganha menos e dificulta a população de perceber o quanto ela, de fato, paga de imposto”, alerta o coordenador nacional da CDL Jovem, Lucas Pitta.

Na segunda-feira (27), a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), procedeu com a entrega do CRAS Xicuru requalificado. O Centro que atende 30 comunidades circunvizinhas, passa a ter os serviços reativados no prédio localizado na Praça Central da Vila de Xicuru, 4º Distrito Rural do município. Entre os atendimentos estão o CadÚnico, PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), psicossocial, além das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, como as oficinas de fotografia, artesanato e futebol, e muitos outros serviços.

“A gente requalificou esse espaço – que foi inaugurado ainda na gestão do meu avô, João Lyra Filho, como prefeito de Caruaru, quando ainda era uma escola e que deixou de ser utilizada até fundar um CRAS – que agora virou um local decente onde as pessoas podem ser acolhidas para praticar diversas atividades, fazer qualificação profissional. Depois de entregarmos a escola nova, a praça requalificada aqui no Xicuru, entregamos um CRAS novo e o trabalho não vai parar. Continuaremos investindo na assistência social, num momento de dificuldade no Brasil, onde muitos fecham os serviços, a gente aposta que a assistência é o caminho importante para conseguir dar cidadania e dignidade à nossa gente”, destacou a prefeita Raquel Lyra.

Para marcar a data, durante o evento foram oferecidos serviços gratuitos para a comunidade com corte de cabelo pela equipe do Tesoura de Ouro, orientações jurídicas pela equipe do EPJ (Escritório de Práticas Jurídicas) da ASCES-UNITA, que também levou uma equipe de educadores físicos para oferecer atividades esportivas. A ação contou com exposições de artesanato dos idosos e de fotografia das crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, além de pula-pula e distribuição de pipoca e algodão doce. A Secretaria Municipal de Saúde também foi parceira dessa ação.