Brasília – Senador Aécio Neves fala à imprensa, no Palácio do Planalto (Valter Caampanato/Agência Brasil)

Com a imagem arranhada por escândalos de corrupção que atingiram dirigentes da sigla, o PSDB vai lançar na semana que vem um Código de Ética que prevê punição para filiados que se envolverem em ilegalidades. Desde sua fundação, é a primeira vez que o partido elabora um documento específico para essa finalidade que vai permitir, até mesmo, a expulsão de filiados.

As normas, entretanto, não atingem de imediato tucanos graúdos como o deputado federal Aécio Neves (MG), que é réu por corrupção passiva e obstrução da Justiça, acusado de receber ilicitamente R$ 2 milhões de Joesley Batista, da J&F. Ele nega.

Como as denúncias contra o Aécio ocorreram antes da elaboração do Código de Ética, ele só poderá ser punido pelo partido caso condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, afirmou que o regulamento não foi feito para punir A ou B. “Não estamos analisando casos, mas estabelecendo regras”, disse. “Não há nada parecido no Brasil em termos de rigor e elaboração com o Código de Ética do PSDB”, complementou Alckmin.

Para o ex-governador de São Paulo, esse instrumento vai “aproximar o partido da sua militância e dos anseios da sociedade”. “Será um partido moderno, que terá instrumentos ágeis de autocorreção e não apenas punição”, afirmou o tucano. O fortalecimento dos partidos, segundo Alckmin, é uma forma de acabar com a crise política. “Muda o governo, mas a crise continua, porque o sistema político está equivocado”, observou.

Em sete páginas, o Código de Ética do PSDB define sanções para casos de infidelidade, indisciplina e ferimento da ética partidária. O artigo 19 permite que a Comissão Executiva instaure um “procedimento sumaríssimo” contra filiados que cometerem atos com potencial de “causar dano irreparável ao partido”. O texto não exemplifica quais atos.

A redação do Código de Ética foi apresentada pelo deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) aos membros da Executiva Nacional da sigla, na quarta-feira passada, em Brasília. O texto estava previsto para ser aprovado na mesma reunião, mas não houve consenso. A previsão é de que seja analisado na próxima quinta-feira, um dia antes da convenção que pode eleger o ex-deputado Bruno Araújo presidente do PSDB no lugar de Geraldo Alckmin.

Uma das preocupações externadas na reunião era de que o PSDB, ao aprovar um código de ética rigoroso, estivesse cedendo a pressões das redes sociais para “fritar” seus filiados. Um tucano citou o exemplo do PT, que sempre poupou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje preso. Mesmo assim, o PT elegeu em 2018 a maior bancada da Câmara, enquanto o PSDB perdeu quase metade dos seus quadros. A bancada tucana tinha 54 deputados em 2014 e elegeu apenas 29 no ano passado. O PT elegeu 55 deputados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Correio Braziliense

Três pessoas da mesma família morreram após o carro em que elas estavam bater de frente com um caminhão no Km-87,8 da BR-423, em Garanhuns, no Agreste pernambucano. As vítimas, identificadas como Patrícia Monteiro, 42, e Kalline Monteiro, 36, eram parentes e morreram no local. O motorista, Iury Monteiro, 23, também veio a óbito. As vítimas eram da cidade de Belém, no estado de Alagoas. O acidente acontecem na manhã deste sábado (25).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o caminhão atingiu a traseira do carro modelo Ônix, onde estava a família. O impacto foi tão forte que o veículo foi arremessado para o outro lado da rodovia e atingiu frontalmente uma carreta que vinha no sentido contrário. O motorista do caminhão que acertou a parte traseira do carro da família fugiu sem prestar socorro. Já o da carreta permaneceu no local. Ainda de acordo com a PRF, o motorista da carreta passou pelo teste do bafômetro, que acusou negativo para alcoolemia.

Os corpos foram retirados das ferragens pelo Corpo de Bombeiros e Samu, e em seguida encaminhados para o IML de Caruaru, onde deverão passar por perícia. O caso será investigado pela Polícia Civil.

O Corpo de Bombeiros e o Samu foram acionados para a ocorrência e retiraram os corpos das ferragens. O Instituto de Criminalística (IC) realizou perícia no local e os corpos foram encaminhados para o IML de Caruaru, no Agreste pernambucano. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Diario de Pernambuco

Uma operação nacional, deflagrada hoje (24) pela Polícia Civil, captura dezenas de foragidos da Justiça em todo o país. Mais de 4,5 mil policiais participam da ação, que tem como procurados autores de crimes graves, como homicídio e estupro.

Uma dupla foi presa em flagrante por estuprar uma garota de 12 anos no município de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. Os suspeitos foram identificados como o padrasto e avô da vítima que, segundo a polícia, vinha sendo estuprada por dois anos pela dupla. As prisões aconteceram na última sexta-feira (24).

De acordo com a Polícia Civil, um dos suspeitos tentou fugir, mas foi capturado em um ônibus. O outro foi localizado no local onde trabalha e tentou reagir à prisão, mas foi detido pelos agentes. Ainda segundo a polícia, a vítima chegou a relatar à mãe o que estava acontecendo, porém a dupla a ameaçou de morte. Os suspeitos não tiveram as identidades reveladas para garantir a segurança da garota.

A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso.

Diario de Pernambuco

O novo decreto sobre a posse e o porte de armas, assinado no dia 22 pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), é inconstitucional e pode favorecer milícias e outras organizações criminosas. A conclusão é da PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), órgão que integra o MPF (Ministério Público Federal), e está em uma nota técnica encaminhada nesta sexta-feira (24) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Para o órgão, em vez de sanar as irregularidades do decreto anterior, o novo documento “agravou” algumas delas.

A nota técnica da PFDC vai auxiliar Dodge a elaborar o parecer que a PGR (Procuradoria-Geral da República) deverá apresentar no âmbito de uma ação que pede a suspensão do decreto no STF (Supremo Tribunal Federal).

No dia 7 de maio, Bolsonaro assinou o decreto 9.785/2019 que flexibilizou as regras para a compra e porte de armas em todo o Brasil. O decreto foi amplamente criticado por diversos setores da sociedade. Foram apontados problemas em pontos como a ampliação das categorias profissionais que poderiam ter acesso ao porte de armas e a possibilidade de que cidadãos comuns pudessem ter porte de fuzis.

Após a publicação do decreto, a Rede Sustentabilidade e outras entidades como o Instituto Igarapé entraram com uma ação pedindo a suspensão da validade das novas regras junto ao STF.

Pressionado, o governo publicou um novo decreto na última quarta-feira (22). O novo texto, que chegou com a promessa de resolver eventuais irregularidades do anterior, tirou a possibilidade de cidadãos comuns portarem (transportarem) fuzis semiautomáticos.

Para a PFDC, a mudança não é suficiente, porque o novo decreto continua permitindo que pessoas comuns tenham a posse de armas com grande potencial de destruição.

“É importante ressaltar que alguns fuzis semiautomáticos continuam sendo de posse permitida por qualquer cidadão, assim como espingardas e carabinas, pois são armas portáteis de uso permitido. Ou seja, qualquer pessoa poderá adquirir e manter em sua residência ou local de trabalho armas de alto potencial destrutivo. Apenas não poderá portá-las, ou seja, levá-las consigo fora dos referidos espaços privados”, diz trecho da nota.

A PFDC afirma que o decreto assinado na semana passada passou a “falsa impressão” de que as irregularidades do anterior teriam sido sanadas, mas na avaliação dos procuradores, o texto continua representando uma “violação da separação de Poderes”, na medida em que o órgão avalia que essas regras deveriam ter sido alteradas pelo Congresso Nacional.

Os procuradores também criticaram a ampliação do rol de pessoas que poderiam ter porte de arma em razão do exercício profissional. No decreto do dia 7, apenas advogados públicos poderiam ter acesso ao porte de armas.
Com o novo texto, todo e qualquer advogado poderá solicitar o porte. Essa mudança, segundo a PFDC, “perfaz um universo de mais de 1 milhão de pessoas, além dos proprietários de empresas de segurança privada e de transporte de valores, ainda que não participem da gerência do negócio”.

Para a PFDC, o novo decreto é inconstitucional. “O novo decreto 9.797/2019, longe de rever essas inconstitucionalidades, ressaltou os vícios da regulamentação pelo decreto 9.785/19. Nenhum dos pontos suscitados pela PFDC/MPF foi sanado e, ao contrário, alguns outros foram agravados”, diz um trecho.

A nota, assinada pela procuradora federal Deborah Duprat e pelo procurador Marlon Alberto Weichert, afirma que o decreto assinado por Bolsonaro cria “condições para a venda em larga escala e sem controle de munições e armas” e que isso “certamente facilitará o acesso a elas por organizações criminosas e milícias”. O resultado, segundo os procuradores, seria o “aumento da violência no Brasil”.

A posição da PFDC vai na contramão da argumentação entregue pelo governo ao STF.

Na última quarta-feira (22), a AGU (Advocacia-Geral da União), a consultoria jurídica do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e a SAJ (Subchefia para Assuntos Jurídicos) da Casa Civil entregaram pareceres ao STF contestando a versão de que o decreto publicado no dia 7 de maio seria inconstitucional.

Além disso, a AGU argumentou que, na medida em que o novo decreto teria eliminado eventuais “imprecisões técnicas”, o recurso movido pela Rede deveria ser rejeitado.

O caso ainda deverá ser analisado pela ministra Rosa Weber, relatora do recurso. Ainda é preciso que a PGR envie a sua manifestação sobre o caso.

Folhapress
Folha Press

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu cautelarmente todas as operações da Avianca Brasil na sexta-feira (24). A medida determina a suspensão de todos os voos até que a empresa comprove capacidade de continuar operando em segurança.

A Anac recomenda que os passageiros com voos comprados entrem em contato com a empresa. A orientação é que os consumidores não se desloquem até os aeroportos até que novas informações seja divulgadas.

LMesmo com a suspensão, a Avianca continua sendo obrigada a reembolsar ou reacomodar os passageiros. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Avianca, que afirma que enviará um posicionamento oficial até o final da tarde.

Greve de funcionários
Os pilotos e comissários da Avianca Brasil decidiram retomar a greve a partir desta sexta nos aeroportos de Congonhas (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro). A paralisação, definida pelos funcionários em assembleia, tem como motivação o não recebimento dos salários e outras verbas trabalhistas.

A Avianca anunciou o pedido de recuperação judicial em 11 de dezembro deste ano. De lá para cá, centenas de voos da companhia foram cancelados, gerando transtornos aos passageiros.

R7

Na próxima segunda-feira (27), a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realizará um evento social na praça central da Vila Xicuru, Zona Rural do município, para celebrar a reinauguração do CRAS Xicuru. Diversos serviços gratuitos serão oferecidos para a comunidade, a partir das 09h, numa ação realizada em parceria com as secretarias de Saúde, de Políticas para Mulheres (SPM), empresas parceiras e profissionais autônomos.

As atividades acontecerão de forma simultânea com corte de cabelo pela equipe do Tesoura de Ouro, e também com testes de glicemia, HGT, verificação de PA, HIV e sífilis, escovação dental e exame bucal, oferecidos pela equipe de residentes da ASCES-UNITA, que ofertará ainda orientações jurídicas e atividades físicas. A ação também contará com limpeza de pele oferecida por representante da Mary Kay, orientações de combate à violência contra a mulher, pela SPM, Palestra com o AEPETI, exposições de artesanato dos idosos e de fotografia das crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

O filme Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, ganhou ontem (25) o Prêmio do Júri no Festival de Cannes de 2019, um dos mais importantes do mundo. A película ficou em primeiro lugar, empatando com a produção francesa Les Misérables, de Ladj Ly. Cannes fica na França.

O filme de ficção se passa em um povoado no sertão, chamado Bacurau, e tem como marco a morte de uma moradora conhecida, Dona Carmelita. A partir deste episódio, a trama se desenvolve despertando eventos inesperados. A obra deve estrear em salas de cinema no Brasil no segundo semestre.

“A ideia veio em 2009 e decidimos escrever [o filme] juntos. Nós fizemos algumas mudanças para o que temos agora. Foram oito meses trabalhando de segunda a sexta e foi isso”, disse o realizador Juliano Dornelles na entrevista sobre o filme realizada no festival, falando sobre o processo de gravação.

“Nós trabalhamos com uma certa atmosfera da cidade. Houve elementos que entraram no filme durante o processo, quase como se a realidade estivesse se encontrando com o roteiro. O Brasil parece com uma realidade distópica em alguns aspectos”, avaliou o diretor Kleber Mendonça Filho, também na entrevista sobre o filme.

Kleber dirigiu diversos curtas e os longas-metragens como o Som ao Redor (2012) e Aquarius (2016). Com este último, o diretor participou da disputa para a Palma de Ouro, em Cannes, em 2016.

O Brasil já havia ganhado, ontem (24), o primeiro lugar na mostra Um Certo Olhar com o filme A Vida Invisível de Eurídice Gusmão, do cineasta cearense Karim Ainouz.

A obra é uma adaptação do livro de mesmo nome, de Martha Batalha, sobre a história de duas irmãs no Rio de Janeiro nos anos 1950.

Pedro Augusto

A Polícia Federal, com o auxílio da Polícia Militar de Pernambuco, desencadeou a Operação Raposa, na manhã da última terça-feira (21), nos municípios de Caruaru, São Caetano, Bezerros e Limoeiro, todos na região Agreste. Nela, uma extensa quadrilha envolvida no tráfico de drogas acabou sendo desarticulada com as detenções, até o fechamento desta matéria, de 11 de 13 suspeitos de integrá-la. A operação também foi responsável pelo cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão. Ao todo, 75 policiais federais, bem como 18 militares participaram da ação de repressão.

A maioria dos envolvidos foi encaminhada até a sede da Delegacia Federal de Caruaru, no Bairro Maurício de Nassau, onde passou pelos procedimentos padrões. Em seguida, eles tiveram o mesmo destino dos demais componentes do bando, que já se encontravam recolhidos em unidades prisionais do Estado. Por exemplo, na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, e na Penitenciária Desembargador Ênio Pessoa, a operação acabou sendo responsável pelo cumprimento de alguns mandados de prisão preventiva.

De acordo com o delegado Márcio Tenório, que esteve à frente das investigações, o grupo desmanchado possuía participação maciça no mercado da droga da região Agreste. “Iniciamos as investigações em julho do ano passado ao identificarmos uma extensa quantidade de entorpecentes presentes em Caruaru. Efetuamos algumas prisões, na época, e na manhã de hoje (última terça-feira), já de posse dos mandados, conseguimos desarticular o restante do bando. Ainda nos encontramos em diligências para realizarmos as detenções dos dois integrantes que ainda estão foragidos. Com sede em São Caetano, essa quadrilha comercializava drogas em vários municípios da região, com destaque para Caruaru”, informou.

Durante a operação foram presos cinco homens e seis mulheres, que já se encontram à disposição da Justiça, em presídios de Pernambuco. Eles responderão pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de armas, cujas somadas, as penas poderão chegar até 20 anos de detenção. “Os líderes dessa quadrilha comandavam as ações criminosas de dentro de presídios e seus comparsas, inclusive, várias mulheres, encontravam-se abastecendo vários pontos de drogas de Caruaru e de municípios da região. Com este trabalho exitoso de repressão, não temos dúvidas de que o mercado da droga sofrerá um baque significativo no Agreste”, finalizou o delegado.

A Mega-Sena sorteia hoje (25), o prêmio estimado de R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.154 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Quina de São João

A Quina de São João vai pagar este ano um prêmio de R$ 140 milhões. O sorteio será realizado no dia 24 de junho, às 20h (horário de Brasília). As apostas começaram a ser feitas na segunda-feira (13) da semana passada.

O prêmio não acumula e será pago a quem acertar a maior quantidade de números sorteados na primeira ou nas demais faixas de premiação.

Pedro Augusto

A economia dos bairros Boa Vista I e II, em Caruaru, está prestes a receber um daqueles upgrades (avanços) que costumam ser reverenciados pelos empreendedores de qualquer local por bastante tempo. No início desta semana, a prefeitura anunciou um investimento que, quando materializado, proporcionará uma nova realidade, em termos de estrutura física, à feira livre das duas comunidades – considerada não é de hoje como uma das mais pujantes em relação à movimentação financeira do município. O edital de licitação do projeto de requalificação foi publicado na última segunda-feira (20), no Diário Oficial.

O projeto prevê execuções nos pisos, calçadas, construção de cobertura metálica, quiosques, baterias de banheiro, tratamento paisagístico, além de novas instalações elétricas e de iluminação, compreendendo uma área territorial de 18.350 mil metros quadrados, tendo capacidade para comportar mais de 800 bancos. “Essa nova estrutura visa melhorar o espaço de atendimento dos feirantes, proporcionando mais qualidade para comercialização de seus produtos e relação com os seus compradores, além de revitalizar e ampliar um equipamento público de lazer no coração dos bairros Boa Vista I e II”, destacou o secretário municipal de Obras, Rodrigo Miranda.

De acordo com as informações da Prefeitura de Caruaru, o investimento para execução do projeto será na ordem dos R$ 4.751.679,83, com prazo para finalização da obra de até oito meses, tão logo ela seja iniciada. Comerciante no local, José de Souza Silva encontra-se animado com o anúncio da requalificação. “Já fazia tempo que essa feira da Boa Vista necessitava de uma intervenção maior. Em alguns aspectos como iluminação, banheiro e estacionamento, ela já vinha falhando há anos. Mas, agora, com essas reformas que estão previstas, a expectativa é de que a situação melhore não só para os feirantes e consumidores, mas também para nós comerciantes que trabalhamos no entorno da mesma”, observou.

Além da requalificação na área territorial da feira, a iniciativa da PMC ainda constitui na revitalização de equipamentos de esporte e de lazer nos espaços integrados a esta primeira com a implantação de quiosques, mesas de convivência, renovação do trecho do campo de futebol, com a inserção de novos equipamentos de ginástica, sem falar na ampliação da pista de cooper, que envolve todo o perímetro da feira. De acordo ainda com a prefeitura, a abertura do processo licitatório da obra está prevista para acontecer no próximo dia 14.

Com atuação também como empreendedor nos bairros da Boa Vista I e II, o autônomo Paulo Santos chamou a atenção para a valorização do comércio local após as conclusões das melhorias. “Acredito que vai ganhar todo mundo da nossa comunidade, ou seja, do comerciante até o morador, porque o investimento proposto irá modificar, para melhor, as condições de toda esta área. Quanto mais estrutura a feira tiver, mais ela atrairá clientes para os bairros da Boa Vista, o que será excelente para todo o comércio. Quanto aos moradores, e eu ainda me incluo nesta situação, eles passarão a contar com novos equipamentos para a prática do esporte e do lazer, o que também será muito importante, afinal aqui é bastante tradicional no que se refere à realização de jogos de futebol, caminhadas, dentre outras atividades”, afirmou.

A autônoma Maria da Paz, que comercializa já há anos frutas e verduras no local, espera que o projeto de revitalização seja posto em prática o mais rápido possível. “Tenho certeza que o movimento vai melhorar com essas reformas. Quanto mais estrutura para podermos vender, melhor para conseguirmos lucrar. A Prefeitura de Caruaru está de parabéns pela iniciativa”, disse.

“A feira daqui vem crescendo bastante nos últimos anos e só não se encontra ainda maior porque há muita coisa para se melhorar por aqui. Torço para que essa obra comece já neste segundo semestre!”, emendou a feirante Salete Carvalho.
A feira dos bairros da Boa Vista I e II é bastante tradicional na Capital do Agreste. Ela tem sido realizada, já há décadas, sempre aos sábados e domingos.