O acordo que viabilizou a aprovação da Medida Provisória 870, da reforma administrativa do presidente Jair Bolsonaro, na Câmara nesta quinta-feira (23) teve, antes de tudo, a preocupação de não inflamar as manifestações programadas para domingo (26). A articulação foi liderada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não quis arcar com o ônus de ver caducar a MP.

O que ocorreu foi a retirada do trecho polêmico – limitação das atividades dos auditores da Receita Federal – e, em troca, a promessa de pautar a urgência de uma proposta que regulamenta a profissão. Para isso, porém, Maia fez a oposição e o governo se comprometerem com a não obstrução da sessão, que não chegou a sequer 400 parlamentares presentes, e também com a aceitação um votação simbólica, sem contagem numérica.

O líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO), chegou a propor à oposição que deixasse passar o texto como estava – proibindo os auditores da Receita Federal de comunicar a órgãos responsáveis crimes financeiros eventualmente encontrados. Afirmou que Bolsonaro vetaria o trecho ao sancionar a MP. Ele falou sobre isso com o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ) no cafezinho da Câmara minutos antes do início da sessão desta quinta.

O acordo que vigorou no fim, porém, foi o articulado por Maia. Ele considerou que as imagens dele e do Centrão ficariam abaladas se o “jabuti” seguisse na MP. Com o encerramento da sessão de forma abrupta na noite de quarta (22), o grupo começou a ser acusado pelos corredores da Câmara de defender uma “operação abafa” por querer limitar os poderes dos auditores da Receita.

O trecho em questão causou a suspensão da sessão de quarta à noite, quando faltava pouco para encerrar a votação da MP 870. Parte da oposição se uniu a governistas e pediu votação nominal para esse destaque, o que não fazia parte do acordo pré-estabelecido. Antes do início dos trabalhos, o combinado era que apenas o destaque sobre o destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Justiça para o da Economia, teria votos abertos. Foi isso que gerou um movimento de revolta por parte do Centrão e levou Maia a encerrar a sessão.

O “jabuti”, colocado na MP pelo relator do texto, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, dizia: “Por fim, quanto à competência dos Auditores-Fiscais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, promovemos alteração na Lei nº10.593, de 6 de dezembro de 2002 para vedar a investigação de crimes não fiscais, com o objetivo de promover maior segurança jurídica a esse tema e preservar as garantias constitucionais da intimidade do sigilo de dados”.

Caso tivesse sido aprovado, os auditores fiscais não poderiam compartilhar dados, ainda que encontrem irregularidades, “sem ordem judicial, com órgãos ou autoridades a quem é vedado o acesso direto às informações bancárias e fiscais do sujeito passivo”.

Manifestações

Aliados do governo têm convocado atos em defesa do governo, contra o Congresso e o Judiciário. A iniciativa é apoiada inclusive pelos filhos do presidente, Carlos e Eduardo Bolsonaro. A ação gerou brigas internas no PSL e vem dividindo opiniões.

Essa semana, Bolsonaro decidiu não comparecer nas manifestações e orientou a seus ministros que também não participem dos atos. Aliados seus, porém, tem feito questão de reforçar a presença.

Congresso em Foco

A arrecadação das receitas federais somou R$ 139,030 bilhões, em abril de 2019, informou hoje (23) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia (SRF). Houve aumento real (descontada a inflação) de 1,28%, na comparação com o mesmo mês de 2018. Esse foi o maior resultado para o mês desde 2014.

Em abril, as receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) foram as responsáveis pelo crescimento da arrecadação, ao totalizarem R$ 11,030 bilhões, com crescimento de 24,82%.

As receitas administradas pela SRF (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 127,99 bilhões, com queda real de 0,34%.

De janeiro a abril, a arrecadação somou R$ 524,371 bilhões, com crescimento real de 1,14%. Esse também foi o maior resultado para o período desde 2014. As receitas administradas pela Receita chegaram a R$ 499,165 bilhões, com aumento real de 0,3%. As receitas administradas por outros órgãos chegaram a R$ 25,205 bilhões, com crescimento de 21,12%.

Segundo o Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, parte do crescimento observado no primeiro quadrimestre é explicado pela arrecadação do Imposto de Renda das empresas. De acordo com ele, o crescimento das empresas em 2018 ainda se refletem neste ano porque há recolhimento no primeiro trimestre.

Outros fatores são a alta dólar, do preço do petróleo e da produção, o que leva a aumento das receitas com royalities. “A produção tem mostrado crescimento e o preço do barril de petróleo e o câmbio têm favorecido a elevação do pagamento das participações”, disse Malaquias.

O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Marco Cavalcanti, afirmou que “o crescimento lento da economia se reflete em uma arrecadação não tão forte como gostaríamos”. Explicou que com a aprovação de reformas, como a da Previdência, a expectativa é de a arrecadação cresça mais.

“Na medida que fique claro o tipo de reforma que será aprovada, isso se refletirá nas expectativas. A pouco tempo para que haja efeito mais significativo [ainda em 2019], mas mesmo os analistas de mercado, já cientes do tempo requerido para aprovação da reforma no Congresso, indicaram que terá um impacto importante já em 2019. Ainda que o impacto maior será em prazo mais longo”, disse Cavalcanti.

Agência Brasil

(Brasília – DF, 07/11/2018) Presidente da República, Michel Temer, e Jair Bolsonaro, Presidente da República eleito, durante declaração à imprensa.Foto: Rogério Melo/PR

Em café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro criticou o fato de pautas como fechamento do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal) estarem entre as reivindicações dos atos marcados para domingo (26).

Seus apoiadores chamam uma manifestação para esta data em apoio ao governo como resposta aos protestos do último dia 15, em que professores e alunos marcharam contra cortes na Educação.

De acordo com a BandNews, que estava presente no café, o presidente disse que esse tipo de pauta “está mais para Maduro”, em referência ao ditador venezuelano Nicolás Maduro, de quem é crítico.

Apesar da fala, o próprio Bolsonaro já defendeu no passado –quando ocupava o cargo de deputado federal– o fechamento do Congresso.

Em julho do ano passado, um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse durante uma aula que bastava “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo.

O presidente, que chamou manifestantes contra cortes na educação de “massa de manobra, afirmou nesta quinta que os atos de domingo são espontâneos.

Ele, que cogitou comparecer, foi aconselhado a manter distanciamento para que isso não contamine seu governo.

Bolsonaro voltou a minimizar a derrota imposta pela Câmara ao ministro da Justiça, Sergio Moro, que teve tirado de seu comando o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

“Continua no governo, não tem problema”, resumiu Bolsonaro.

Apos uma série de embates, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta a medida provisória que reestrutura o governo Bolsonaro, incluindo o enxugamento do número de ministérios implantado no começo do mandato.

O Coaf, que havia sido transferido à Justiça, voltou ao comando do Ministério da Economia, o que representa uma derrota a Moro.

Apesar dessa derrota, a aprovação da MP é positiva para Bolsonaro no geral, devido às dificuldades do governo para colocá-la em votação e ao risco de ela caducar até 3 de junho –o texto ainda precisará passar pelo Senado.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que a decisão da Câmara dos Deputados de transferir o Coaf (Conselho de Controle de Atividades e Administração Financeira) para o ministério da Economia não o agrada, mas respeita a decisão do Parlamento.

“Embora eu não tenha gostado evidentemente da decisão, respeitamos a decisão do Parlamento”, afirmou o ex-juiz. Ainda segundo Moro, não foi avaliada ainda a possibilidade de veto por parte do presidente Jair Bolsonaro, mas o ministro acredita ser inviável. “Não seria viável (um veto) porque a Medida Provisória modifica a legislação atual. Então, com a mudança da legislação, volta a vigorar a decisão anterior para o ministério da Economia. Mas não foi avaliada ainda essa possibilidade de veto”, declarou Moro.

Apesar da transferência da pasta ter sido aprovada por 228 a 210 na Câmara nessa quarta-feira (22), Sergio Moro acredita que o Coaf terá um bom funcionamento por conta do trabalho integrado entre as pastas da Economia e da Justiça. “Vamos continuar fazendo o trabalho que o Coaf sempre realizou contra a lavagem de dinheiro e de prevenção e combate ao crime organizado. É extremamente relevante o órgão, e a política de integração continua mesmo o Coaf ficando em outra pasta”, disse o auxiliar do presidente. A Medida Provisória ainda terá que ser votada no Senado para ir à sanção de Jair Bolsonaro.

Ao ser questionado, no fim da entrevista à imprensa, sobre quem falhou na articulação política do governo com o Parlamento, Sergio Moro se esquivou, ficou em silêncio e saiu em direção à palestra que foi realizada com policiais civis de Pernambuco. Na ação, o ministro falou sobre a experiência como magistrado na Operação Lava Jato e a respeito do combate à corrupção.

A Alemanha está nos noticiários por aprovar jornada de trabalho de 28 horas semanais, porém, ao lançar o olhar para este país outro dado me chama a atenção: o investimento em pesquisa e desenvolvimento. Dados de 2016 mostram que o governo federal e os setores econômico e científico alemães investiram 2,94% do Produto Interno Bruto em pesquisa e desenvolvimento contra 2,03% dos outros países da União Europeia e gerando um abismo quando comparado ao Brasil, que em 2015, investiu 0,63%, o equivalente a R$ 37,1 bilhões contra os 92,2 bilhões de euros da Alemanha.

Porém, mesmo sofrendo de um problema que nos é familiar: a mobilidade social (um aluno pertencente às classes sociais mais baixas terá poucas oportunidades para ascender socialmente em relação aos seus pais), o “pulo do gato” dos alemães atualmente está na atenção dada a transição do aluno ao mercado de trabalho.

Segundo uma pesquisa da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o nível de desemprego entre adultos que se formaram no ensino secundário em um curso técnico chega a apenas 4,2%. Já para jovens entre 15 e 19 anos que não estão estudando ou trabalhando chega a 8,6%, um dos menores níveis entre os países-membros da organização. Além disso, eles têm uma classe média forte, com 58% da população ganhando entre € 2.400 e € 5.000, mesmo profissionais que se formam somente no ensino secundário têm um poder de compra considerado socialmente satisfatório, o que mantém a economia aquecida.

Investimento em pesquisa e desenvolvimento aliado a programas de aprendizagem que auxiliem na inserção dos jovens no mercado de trabalho nos distancia ainda mais da realidade alemã. Mas como podemos diminuir essa distância já que a projeção de investimento nessa área não nos é promissora? Devemos e podemos promover parcerias internacionais e incentivar o investimento da iniciativa privada para o preparo de nossos jovens para a profissionalização.

Como professor e gestor de uma instituição de ensino, sou inquieto e procuro sempre trazer inovações para a sala de aula. Hoje, mais do que nunca, é fundamental buscar continuamente a troca de conhecimento entre players internacionais e com as iniciativas globais, como a Organização das Nações Unidas (ONU). A sala de aula mudou. Nela, temos que incentivar os alunos a serem sedentos por conteúdos extraclasse, cases de sucesso e, principalmente, experiências reais. Quem não se desprender da teoria, ficará estagnado em um mercado profissional cada vez mais dinâmico.

Se não podemos investir, devemos não só abrir as fronteiras para a pesquisa científica como incentivar convites para parcerias em prol da sustentabilidade das nações em todas as suas nuances, sejam elas de primeiro mundo ou não. Quem sabe um dia, com muita criatividade e inspiração, chegaremos no padrão alemão.

Nesta sexta (24) e sábado (25), acontecerá a Seletiva Municipal de Futsal Masculino de Caruaru, com o objetivo de formar a Seleção Municipal de Caruaru / AABB Falcão de Futsal. O intuito é formar a equipe oficial que irá disputar representando o município no Campeonato Pernambucano de Futsal 2019 que ocorrerá de agosto à dezembro deste ano, com vários clubes de todo o estado. A participação do município nesse campeonato será inédita nessa modalidade de esporte.

Podem participar da seletiva na categoria sub 11, meninos com dez e 11 anos completos ou que irão completar em 2019. Na categoria sub 15, podem participar adolescentes com 14 e 15 anos completados, ou que irão também completar em 2019. As crianças do sub 11 devem comparecer na sexta-feira (24) às 17h30 no Ginásio Municipal para a seletiva. Já as do sub 15, deverão comparecer no sábado, às 10h30, no Ginásio Municipal.

As inscrições são gratuitas e presenciais. Para isso é necessário que o interessado compareça ao local da seletiva com um responsável maior de idade, portando documento do menor que comprove sua idade e o material pessoal esportivo. Caso o atleta seja aprovado, ele será convocado para participar dos treinamentos semanais da seleção caruaruense e será exigido alguns documentos pessoais do atleta e do responsável legal, como também, o comprovante de matrícula da escola e a comprovação da frequência escolar.

“Essa parceria une forças para o bem maior do esporte caruaruense e consolida nossos projetos da Gerência de Esportes e Lazer, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, que tem o objetivo de fomentar as categorias de base do Município”, afirmou o coordenador de Esportes de Alto Rendimento de Caruaru, Anderson Santana.

Pelo sexto mês consecutivo, o valor da cesta básica caruaruense registrou alta, de acordo com a pesquisa mensal feita por alunos de Ciências Contábeis e Gestão Financeira do Centro Universitário UniFavip|Wyden. Segundo o levantamento, valor da alimentação básica em abril passou de R$ 311,95 para R$ 330,03, totalizando uma alta de 5,8%.

De acordo com a professora do UniFavip|Wyden, Eliane Alves, coordenadora da pesquisa, de janeiro a abril deste ano, a cesta básica caruaruense acumulou alta de 29,42%, a maior da série histórica. “O tomate, mais uma vez, foi o maior vilão, com aumento de 37,29%”, analisa Eliane. O leite (17,62%) e a carne (5,3%) também registraram alta. O feijão, a margarina e o óleo tiveram queda nos preços.

Em abril, o comportamento dos preços dos gêneros alimentícios continuou sendo de aumento em todas as 18 capitais onde o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. Os aumentos mais expressivos foram registrados em Campo Grande, São Luís, Aracaju e Vitória.

A cesta mais cara do país entre as capitais, pelo sexto mês consecutivo, foi a de São Paulo (R$ 522,05) e a cesta mais barata foi a de Salvador (R$ 396,75). A cesta básica caruaruense continuou apresentando um valor menor que a de Recife: a diferença foi um pouco menor se comparada às variações anteriores, passando de R$ 89,40 para R$ 87,00.

Ainda de acordo com o levantamento do UniFavip|Wyden, uma família caruaruense deveria então receber um salário mínimo, em abril, de R$ 2.772,61 para a aquisição dos gêneros alimentícios básicos e de outros itens necessários para garantir a sobrevivência digna de um grupo familiar. Este valor representa aproximadamente 2,78 vezes mais que o salário mínimo de R$ 998,00 atualmente em vigor.

De acordo com o Ministério do Trabalho, ao considerarmos que a jornada oficial de trabalho é de 220 horas mensais, o trabalhador de Caruaru em Abril utilizou 34,6% de todo o seu tempo de trabalho só com as despesas de alimentação. “Tendo como base os dados oficiais do Ministério do Trabalho, ao considerar que a jornada oficial é de 220 horas mensais, o assalariado de Caruaru, em abril, precisou trabalhar 76 horas e 11 minutos para pagar o valor apresentado pela cesta no mês”, completa Eliane.

…

O novo presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), autarquia especial do Ministério do Turismo, Gilson Machado Neto, declarou, nesta quinta-feira, 23, que o setor ganhou protagonismo na nova gestão do país. Ele ressaltou, durante cerimônia de sua posse, na sede do Ministério pasta, em Brasília, que há grande necessidade de implementar medidas que transformem a prática turística no Brasil.

“Nesse novo momento, a nossa gestão deve buscar saídas e novos caminhos para ampliar o setor, apostando em segmentos como o turismo náutico, cruzeiros, turismo de contemplação, prática de mergulho, ecoturismo, colocando todo o potencial que temos em prática”, destacou.

A transformação da Embratur em agência é uma das metas dessa gestão. Para Gilson Machado, essa transição dará ao Brasil maior capacidade para trabalhar a promoção internacional, colocando o País em um outro patamar para competir com outros destinos.

“Este é um momento importante para o setor, que ganha relevância e também tem como meta dobrar a chegada de turistas estrangeiros, passando da casa de 6 para 12 milhões de pessoas anualmente. O Brasil tem um grande potencial, de infraestrutura e belezas naturais, e precisa destravar muitas questões, para poder receber mais visitantes do mundo todo. O Governo Federal está buscando saídas para gerar empregos e renda para a população, e o turismo pode, de maneira muito rápida, ser parte da solução para o Brasil”, afirmou o novo presidente da Embratur.

A cerimônia pública de posse do novo presidente está marcada para o próximo dia 29, quarta-feira (29), às 18h, na Embratur.

30 anos de dedicação ao turismo

Pernambucano, nascido na capital Recife, Gilson Machado Neto tem 51 anos, é casado há 21 anos, e pai de um filho. Sua formação é em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Atua há mais de 30 anos no setor turístico, com negócios localizados em São Miguel dos Milagres e Porto de Galinhas. É membro do trade turístico da Rota dos Milagres e do Convention & Visitors Bureau de Maragogi. O novo presidente da autarquia também possui experiência como produtor de eventos e no ramo de radiodifusão, sendo apresentador de um programa voltado para a atividade turística na Região Nordeste. Antes da nomeação na Embratur, Gilson Machado Neto já atuava na administração federal, como secretário de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente.

Encontro da Hotelaria Nacional

Antes de tomar posse como presidente da Embratur, Gilson Machado participou, nessa quarta, do primeiro evento público à frente da autarquia, o 1º Encontro da Hotelaria Nacional, organizado pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Na ocasião, representantes do setor turístico brasileiro, em especial a hotelaria, se reuniram para debater temas de interesse do segmento.

“Precisamos tratar o turismo como política de estado e não de governo. O Brasil tem grande potencial, por isso é importante o incentivo à redução da burocracia e modernização para o desenvolvimento do setor”, garantiu.

Nesta sexta (24) e sábado (25), acontecerá a Seletiva Municipal de Futsal Masculino de Caruaru, com o objetivo de formar a Seleção Municipal de Caruaru / AABB Falcão de Futsal. O intuito é formar a equipe oficial que irá disputar representando o município no Campeonato Pernambucano de Futsal 2019 que ocorrerá de agosto à dezembro deste ano, com vários clubes de todo o estado. A participação do município nesse campeonato será inédita nessa modalidade de esporte.

Podem participar da seletiva na categoria sub 11, meninos com dez e 11 anos completos ou que irão completar em 2019. Na categoria sub 15, podem participar adolescentes com 14 e 15 anos completados, ou que irão também completar em 2019. As crianças do sub 11 devem comparecer na sexta-feira (24) às 17h30 no Ginásio Municipal para a seletiva. Já as do sub 15, deverão comparecer no sábado, às 10h30, no Ginásio Municipal.

As inscrições são gratuitas e presenciais. Para isso é necessário que o interessado compareça ao local da seletiva com um responsável maior de idade, portando documento do menor que comprove sua idade e o material pessoal esportivo. Caso o atleta seja aprovado, ele será convocado para participar dos treinamentos semanais da seleção caruaruense e será exigido alguns documentos pessoais do atleta e do responsável legal, como também, o comprovante de matrícula da escola e a comprovação da frequência escolar.

“Essa parceria une forças para o bem maior do esporte caruaruense e consolida nossos projetos da Gerência de Esportes e Lazer, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, que tem o objetivo de fomentar as categorias de base do Município”, afirmou o coordenador de Esportes de Alto Rendimento de Caruaru, Anderson Santana.

A importância de Caruaru como polo de desenvolvimento do interior e de ensino e saúde do Agreste será um dos temas da sessão solene que, por requerimento do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), a Câmara dos Deputados promove amanhã (sexta, 24), a partir das 15h, em homenagem aos 162 anos do município. Será a primeira vez em que Caruaru é homenageada pela Câmara, com direito ao Hino Nacional executado pela Banda de Pífanos, um ícone da cultura brasileira.

Participarão da mesa da sessão solene, a ser presidida por Rodolfo, a prefeita Raquel Lira (PSDB); seu pai, João Lyra Neto, prefeito por dois mandatos e ex-governador; os presidentes do Sindloja (Sindicato dos Lojistas do Comércio), Manoel Santos, e da Câmara Municipal, Lula Tôrres; o Bispo de Caruaru, Dom Bernardino Marchió, e o empresário e ex-senador Douglas Cintra. Foram convidados, além dos vereadores caruaruenses e de outras autoridades locais, todos os deputados estaduais e federais de Pernambuco.

“A justa e oportuna homenagem a Caruaru transcende toda e qualquer divergência ideológica, partidária e política”, ressalta Fernando Rodolfo. “Na defesa dos interesses do município, estamos todos unidos”, completou. Segundo ele, já não era sem tempo o reconhecimento nacional, por meio de sessão solene da Câmara dos Deputados, com transmissão ao vivo da TV Câmara para todo o país, da importância econômica, social e cultural do município.

Com mais de 350 mil habitantes, Caruaru é a mais populosa cidade do interior pernambucano e a terceira maior do interior do Nordeste, atrás apenas de Feira de Santana (BA) e Campina Grande (PB). Além de referência como polo médico e de ensino, promove a maior festa de São João do mundo, de acordo com o livro Guinness de recordes, e abriga a Feira, uma das maiores ao ar livre do mundo, tombada pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) como patrimônio imaterial brasileiro.

O artesanato de barro de Caruaru, concentrado no Alto do Moura, tido pela Unesco como um dos mais relevantes centros de arte figurativa das Américas, é reverenciado internacionalmente. O Alto do Moura foi consolidado por Mestre Vitalino, um dos maiores artesãos brasileiros, com obras expostas no Museu do Louvre, em Paris.