Neste sábado (18), quando se comemora o aniversário dos 162 anos de Caruaru, também marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em alusão à data, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), está promovendo diversas atividades preventivas e de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, numa ação integrada com as secretarias de Educação e de Políticas Para Mulheres do município.

A programação foi formatada pela Gerência de Proteção Social Básica e pela Gerência de Proteção Especial, ambas da SDSDH. A primeira atividade da Social Básica vai ser na manhã desta sexta-feira (17), a partir das 09h, com panfletagem e exposição de faixas pela equipe da AEPETI, no semáforo de frente à Secretaria Municipal de Educação. A ação tem o intuito de orientar estudantes e população em geral sobre o enfrentamento ao trabalho infantil e contará também com uma tenda onde os colaboradores do Projeto Fazendo Direito estarão fazendo atendimentos de crianças e adolescentes.

O semáforo foi escolhido pela Proteção Social Básica para a ação, por ser o local onde 16 crianças e adolescente estavam pedindo dinheiro, em situação de mendicância. Após busca ativa em parceria com a Unidade de Saúde do Santa Rosa I, todas foram identificadas, assim como suas famílias, e uma ação foi realizada no território onde elas residem com o intuito de ofertar serviços e inserir as famílias no PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família). O estudo do caso foi acompanhado junto ao Conselho Tutelar, CREAS, AEPETI, Projeto Fazendo Direito, Unidade de Saúde Santa Rosa I, Equipe de Abordagem Social do centro POP, Escola Paulina Monteiro.

Já as atividades promovidas pela Social Especial começaram nesta quinta-feira (16) com palestra realizada em parceria com a Secretaria de Educação para alunos do 5º ano da Escola Municipal Gianete Silva, das 14h às 16h. Nesta sexta-feira (17), a equipe do núcleo, junto aos membros do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), estarão no Cras Pau Santo, na Zona Rural do município, para levar conhecimento para os usuários. A programação segue até o dia 30 de maio com a continuidade das palestras.

Sobre o dia 18 de maio

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes faz alusão a um evento que marcou, negativamente, a história do Brasil: no dia 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos de idade foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada, no Espírito Santo. Seus algozes, controversamente, permaneceram impunes porque os jovens eram de classe média alta e conseguiram se esquivar do caso ao não assumir a responsabilidade pela impunidade do ocorrido.

. Programação das atividades da Gerência de Proteção Social Especial da SDSDH

DIA 16/05/19

Local: ESCOLA MUNICIPAL GIANETE SILVA

Atividade: Palestra

Horário: 14h e 16h

Público: alunos do 5º ano

Parceria com a Secretaria de Educação através da escola.

Envolvidos: Equipe do Núcleo e Escola

DIA 17/05/19

Local: SCFV Cras Pau Santo

Atividade: Palestra

Horário: Manhã

Público: Usuários do serviço

Parceria com a SDSDH através do CRAS Pau Santo

Envolvidos: Equipe do Núcleo e SCFV

DIA 18/05/19

Local: Estação Ferroviária

Atividade: Orientação/conscientização a população e panfletagem

Horário: das 07h as 12h

Público: População transeunte

Parceria com a SDSDH através do Departamento de Esportes.

Envolvidos: Equipe do Núcleo

DIA 23/05/19

Local: Escola Municipal Gianete Silva

Atividade: Palestra

Horário: 14h e 16h

Público: Alunos do 5º ano

Parceria com a Secretaria de Educação através da escola.

Envolvidos: Equipe do Núcleo e Escola

Dia 25/05/19

Local: Avenida Agamenon Magalhães

Atividade: Atendimento psicossocial e orientação jurídica.

Horário: 14h e 16h

Público: População

Parceria com a Secretaria da Mulher através do II Ciclo de Enfrentamento a violência sexual de mulheres, adolescentes e crianças.

Envolvidos: Equipe do Núcleo, Secretaria da Mulher

Dia 30/05/19

Local: ETI/CAIC – João Mota

Atividade: Palestra

Horário: 14h e 16h

Público: alunos das turmas (A, B, C, D e E) do 5 ano.

Parceria com a Secretaria de Educação através da escola.

Envolvidos: Equipe do Núcleo e Escola

Caruaru 162 anos – O aniversário de oito anos do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (mais conhecido como Centro Pop) e da Casa de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua (mais conhecido como Albergue Municipal) foi celebrado com programação especial. O evento entrou como parte da programação de aniversário dos 162 anos de Caruaru e ofereceu um dia de serviços para os usuários nesta quarta-feira (15).

A programação aconteceu no prédio do Centro Pop com palestra sobre saúde do homem oferecida pelo coordenador de saúde de Caruaru, Rafael Moreira. Teve também exames rápidos de testagem de HIV, sífilis e hepatite, além de vacinação contra o H1N1, corte de cabelo, apresentação do grupo de capoeira do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e de uma banda de forró de pé-de-serra na parte da manhã. Na parte da tarde teve o corte do bolo comemorativo.

Os dois serviços atuam no resgate da cidadania das pessoas que vivem em situação de rua em Caruaru, e, a partir deles, conseguem ter a ajuda necessária para se reintegrar socialmente. “É a primeira vez que eu preciso recorrer a esse tipo de serviço na minha vida. Vim em busca de tirar meus documentos e aqui descobri que poderia ter direito ao Bolsa Família. Sou muito bem atendido pela equipe, tenho acesso a cinco refeições por dia, além disso, tenho onde dormir e tudo o que eu precisei resolver, consegui aqui”, destacou o usuário José Cícero Epifânio Neto, de 64 anos.

O Centro Pop atua também no resgate da cidadania

Atualmente, o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (mais conhecido como Centro Pop) atende aproximadamente 200 usuários por mês, na faixa etária de 18 a 100 anos de idade. O local funciona durante o dia fornecendo três refeições, banho e local para os usuários lavarem roupas e também no intuito de promover políticas públicas específicas para as pessoas em situação de rua.

As equipes desenvolvem um trabalho pautado na inclusão social com garantia de direitos, então, comumente se faz a retirada de documentação civil, inclusão e atualização dos usuários no CADÚNICO, atendimento técnico especializado, reintegração familiar, encaminhamentos para as demais redes de proteção com o objetivo de favorecer a efetiva inclusão social das pessoas em situação de rua que perderam todas as referências.

Para ter acesso ao serviço, os usuários precisam se apresentar no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua de Caruaru, que funciona de segunda à sexta, das 07h às 17h, na Rua Alferes Jorge, nº 288 – Indianópolis.

Casa de Acolhimento Adulto: mais que um local para se abrigar, um encaminhamento para um novo projeto de vida.

A Casa de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua (mais conhecido como “Albergue Municipal”) atende atualmente dez usuários na modalidade integral, sendo uma família na faixa etária de nove à 79 anos. O acolhimento é feito para as pessoas que precisam de um atendimento específico, que geralmente vêm de outras cidades e estados e estão sem referência, nem documentação.

Essas pessoas são encaminhadas para um novo projeto de vida, de modo que a equipe tenta localizar parentes e readequá-las socialmente, através da rede de proteção. O serviço recebe demanda espontânea do usuário, que precisa comparecer por vontade própria, sem ser obrigado a aceitar o atendimento. Para ter acesso, os usuários devem se dirigir à instituição no horário das 18h, e se inscrever para uma vaga de pernoite. O endereço é Rua Alferes Jorge, 58, Indianópolis, Caruaru.

Devido ao sucesso de público na ação passada, o Caruaru Shopping estará exibindo, neste domingo (19 de maio), o último episódio da oitava temporada do Game Of Thrones. A série, que é sucesso em diversos países, estará sendo apresentada na Praça de Alimentação, com início a partir das 21h30 e previsão de termino às 23h20.

“O público vai poder conferir esse último episódio em um telão que será montado para dar mais comodidade e visibilidade a todos”, adiantou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Os cortes promovidos pelo Ministério da Educação nas instituições de ensino superior federais já agrava um dos principais problemas de Pernambuco: o desemprego. Somente nesta semana, diante da diminuição do orçamento previsto para o ano, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) teve que cancelar contratos de serviços como segurança, manutenção,limpeza e cuidados com os animais, totalizando 112 demissões. De acordo com a reitora Maria José de Sena, a redução é gerada pela necessidade de readequação e não é descartado que outras reduções sejam realizadas (ver entrevista).

O número de postos de trabalho em risco na soma entre a UFRPE, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) e Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) chega a 3,5 mil. Embora apenas a UFRPE tenha realizado cortes relacionados ao contingenciamento de verbas até o momento, a tendência é que todos as instituições federais de educação sejam forçadas a reduzir o quantitativo de funcionários terceirizados.

“Temos contratos feitos para o ano todo, então, cinco meses depois, cortar mais de de 30%, significa parar as atividades e gerar desemprego. A UFPE tem 1.500 trabalhadores terceirizados, vai provocar mais desemprego”, afirmou o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Anísio Brasileiro, durante o ato contra os cortes ocorrido na quarta-feira (15). Em Pernambuco, todas as instituições atingidas pelos cortes garantem o funcionamento apenas até o início de setembro, caso o cenário atual não seja revertido.

Em média, a tesoura promovida pelo ministro Abraham Weintraub acarreta uma redução de 29,74% nas verbas não obrigatórias ou discricionárias, que se dividem entre custeio e investimento, de acordo com dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). No caso da Univasf, por exemplo, o bloqueio ocorrido no dia 30 de abril representou a diminuição de pouco mais de R$ 11 milhões relativos ao custeio da universidade e cerca de R$ 500 mil que seriam destinados a investimentos, de acordo com dados da assessoria de comunicação.

A situação dos 16 campi do Instituto Federal de Pernambuco também é preocupante. Conforme dados fornecidos pela assessoria de comunicação, mais de R$ 21 milhões que seriam utilizados para garantir o funcionamento básico da instituição foram contingenciados, atingindo de forma significativa a segurança, limpeza, internet, energia elétrica e água. Das salas de aula e laboratórios, aos alojamentos estudantis, todos os setores das unidades distribuídas pelo estado têm o funcionamento em risco.

Entrevista com Maria José de Sena, reitora da UFRPE

Com o funcionamento garantido apenas até setembro, como planejar o segundo semestre letivo?

Não posso prever o segundo semestre se não sei nem como terminar o primeiro. Como poderei começar um semestre se não tenho orçamento para ir até o fim? Até lá a gente espera que o MEC se sensibilize e libere os 30 por cento (cerca de R$ 27 milhões) com os quais planejamos o ano inteiro. Não tem matemática que dê conta disso, os números não fecham.

É possível que ocorram novos cortes ao longo do ano?

Se não liberarem os nossos trinta por cento, não tem como continuar cumprindo com o pagamento dos contratos. Então, evidentemente, novos cortes ocorrerão nesse caso. Esses 112 postos de serviços já impactam no funcionamento da universidade e a redução ocorre para adequação do que foi cortado do orçamento, mesmo assim, não chega perto.

O que a universidade pode fazer para minimizar o impacto nos estudantes?

Estamos tentando manter as bolsas dos estudantes, bolsas de monitoria, bolsas de extensão e algumas bolsas de iniciação científica que estão no nosso custeio. Mas aulas práticas que estavam prevista, por exemplo, já estamos tendo que cancelar, não há outra forma. Nós não fizemos o nosso planejamento baseados em “achismo”, fizemos com base em um orçamento aprovado pelo governo e, faltando oito meses para terminar o ano, há esse corte.

Folhape

Os idosos com a casa própria quitada poderão pegar empréstimos dando o imóvel como garantia, mas sem terem de sair da residência. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (16) que está preparando a legalização da hipoteca reversa no Brasil.

Segundo a SPE, essa modalidade está consolidada em países desenvolvidos e ajudará a fortalecer o mercado de crédito e garantir mais opções de empréstimos aos consumidores. Em nota, o órgão informou que a hipoteca reversa pode despertar interesse no país num cenário de envelhecimento da sociedade brasileira.

Por meio da hipoteca reversa, o mutuário com casa própria quitada pode pegar empréstimos dando o imóvel como garantia, mas sem deixar de habitá-lo. O contrato só se encerra em três situações: com a morte do contratante, caso o contratante deseje se mudar da residência e pague a dívida e por vontade própria do contratante em quitar a dívida e concluir o contrato.

As instituições financeiras executam a garantia somente ao fim do acordo. Segundo o Ministério da Economia, a grande vantagem da hipoteca reversa consiste em desobrigar o mutuário do pagamento do principal e de juros durante a vigência do contrato, sem comprometer a renda ou parte da aposentadoria, como nas modalidades tradicionais. O mutuário continuará morando no imóvel durante todo o período.

O Ministério da Economia explicou que a hipoteca reversa ocorre de maneira oposta à hipoteca tradicional. Em financiamentos imobiliários tradicionais, a dívida do mutuário é alta no início e diminui ao longo do tempo até zerar, com a casa passando integralmente para as mãos do contratante. No sistema reverso, o débito é baixo, e o patrimônio começa pertencendo integralmente ao contratante. Somente no fim do contrato, a dívida é paga, com a instituição financeira tomando a casa.

Segundo o Ministério da Economia, as instituições podem pagar o contratante do empréstimo de diversas maneiras. Por meio de parcelas fixas mensais, de combinações de um valor inicial e posteriores parcelas mensais, de aportes mais vultosos de tempos em tempos ou até com linhas especiais acessadas apenas em momentos de necessidade.

Para a SPE, a modalidade permite que idosos com problemas de rendimento na terceira idade que conquistaram uma boa residência usufruam financeiramente de um patrimônio que ficava imobilizado. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad contínua) de 2017, há no Brasil 5,7 milhões de residências próprias avaliadas em R$ 800 bilhões ocupadas por um idoso que mora sozinho ou com cônjuge também idoso.

Embora o marco regulatório em estudo pela SPE preveja que as instituições financeiras fiquem livres para definir a idade do público-alvo, as experiências internacionais mostram que a hipoteca reversa funcionam bem para a terceira idade, principalmente no caso de idosos sem herdeiros. O órgão estima que a modalidade tenha potencial de movimentar de R$ 1,5 bilhão a R$ 3,5 bilhões na economia.

Agência Brasil

O Sesc Arcoverde realiza neste sábado (18/05) nova edição do Torneio de Natação, às 8h. As provas incluem disputas infantis, juvenis e adultas e vão acontecer no Parque Aquático da Unidade. Os atletas que queiram participar podem se inscrever no Ponto de Atendimento do Sesc, localizado na Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, no Centro da cidade. A inscrição custa R$ 16, mas os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo têm desconto e pagam R$ 8.

A idade mínima para participar da competição é de 8 anos. Os atletas serão divididos nas categorias infantil, juvenil e adulto, masculino e feminino. Serão realizadas provas nos estilos crawl (livre), costas, peito e borboleta. A competição segue até as 12h e a entrada para o público é gratuita. “O Sesc tem a tradição de promover competições como esta, que serve de referência para muitos atletas, principalmente para os alunos das nossas turmas de natação”, afirma a professora de esportes do Sesc Arcoverde, Monique Falcão.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Neste sábado (18), quando se comemora o aniversário dos 162 anos de Caruaru, também marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em alusão à data, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), está promovendo diversas atividades preventivas e de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, numa ação integrada com as secretarias de Educação e de Políticas Para Mulheres do município.

A programação foi formatada pela Gerência de Proteção Social Básica e pela Gerência de Proteção Especial, ambas da SDSDH. A primeira atividade da Social Básica vai ser na manhã desta sexta-feira (17), a partir das 09h, com panfletagem e exposição de faixas pela equipe da AEPETI, de frente à Escola Paulina Monteiro, no bairro do Cedro. A ação tem o intuito de orientar estudantes e população em geral sobre o enfrentamento ao trabalho infantil e contará também com uma tenda onde os colaboradores do Projeto Fazendo Direito estarão fazendo atendimentos de crianças e adolescentes.

A Escola Paulina foi escolhida pela Proteção Social Básica para a ação, por ser na região onde foi realizada uma busca ativa com as 16 crianças e adolescentes que estavam pedindo dinheiro no semáforo de frente à Secretaria Municipal de Educação. Após busca ativa em parceria com a Unidade de Saúde do Santa Rosa I, todas foram identificadas, assim como suas famílias, e uma ação foi realizada no território onde elas residem com o intuito de ofertar serviços e inserir as famílias no PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família). O estudo do caso foi acompanhado junto ao Conselho Tutelar, CREAS, AEPETI, Projeto Fazendo Direito, Unidade de Saúde Santa Rosa I, Equipe de Abordagem Social do centro POP, Escola Paulina Monteiro.

Já as atividades promovidas pela Social Especial começaram nesta quinta-feira (16) com palestra realizada em parceria com a Secretaria de Educação para alunos do 5º ano da Escola Municipal Gianete Silva, das 14h às 16h. Nesta sexta-feira (17), a equipe do núcleo, junto aos membros do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), estarão no Cras Pau Santo, na Zona Rural do município, para levar conhecimento para os usuários. A programação segue até o dia 30 de maio com a continuidade das palestras.

Sobre o dia 18 de maio

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes faz alusão a um evento que marcou, negativamente, a história do Brasil: no dia 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos de idade foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada, no Espírito Santo. Seus algozes, controversamente, permaneceram impunes porque os jovens eram de classe média alta e conseguiram se esquivar do caso ao não assumir a responsabilidade pela impunidade do ocorrido.

Programação das atividades da Gerência de Proteção Social Especial da SDSDH

DIA 16/05/19

Local: ESCOLA MUNICIPAL GIANETE SILVA

Atividade: Palestra

Horário: 14h e 16h

Público: alunos do 5º ano

Parceria com a Secretaria de Educação através da escola.

Envolvidos: Equipe do Núcleo e Escola

DIA 17/05/19

Local: SCFV Cras Pau Santo

Atividade: Palestra

Horário: Manhã

Público: Usuários do serviço

Parceria com a SDSDH através do CRAS Pau Santo

Envolvidos: Equipe do Núcleo e SCFV

DIA 18/05/19

Local: Estação Ferroviária

Atividade: Orientação/conscientização a população e panfletagem

Horário: das 07h as 12h

Público: População transeunte

Parceria com a SDSDH através do Departamento de Esportes.

Envolvidos: Equipe do Núcleo

DIA 23/05/19

Local: Escola Municipal Gianete Silva

Atividade: Palestra

Horário: 14h e 16h

Público: Alunos do 5º ano

Parceria com a Secretaria de Educação através da escola.

Envolvidos: Equipe do Núcleo e Escola

Dia 25/05/19

Local: Avenida Agamenon Magalhães

Atividade: Atendimento psicossocial e orientação jurídica.

Horário: 14h e 16h

Público: População

Parceria com a Secretaria da Mulher através do II Ciclo de Enfrentamento a violência sexual de mulheres, adolescentes e crianças.

Envolvidos: Equipe do Núcleo, Secretaria da Mulher

Dia 30/05/19

Local: ETI/CAIC – João Mota

Atividade: Palestra

Horário: 14h e 16h

Público: alunos das turmas (A, B, C, D e E) do 5 ano.

Parceria com a Secretaria de Educação através da escola.

Envolvidos: Equipe do Núcleo e Escola

O governador Paulo Câmara estará, nesta sexta-feira (17.05), no município de Belo Jardim, Agreste Central de Pernambuco, para mais uma Caravana da Educação. A ação, que consiste em um circuito de atividades pedagógicas, culturais e esportivas, contemplará a comunidade escolar da Gerência Regional de Educação (GRE) Agreste Centro Norte e chega acompanhada da reunião de Pactuação de Metas, encontro que envolve gestores escolares de todas as escolas da rede. A iniciativa, que em 2018 mobilizou mais de 20 mil estudantes, já passou pelas cidade de Recife, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho, Bezerros e Nazaré da Mata.

Em seguida, o governador seguirá para a fábrica de Baterias Moura, onde entregará 98 certificados de qualificação profissional do Programa Novos Talentos aos alunos do de curso Operador de Processos de Produção, oferecido em parceria pela Secretaria estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), Baterias Moura e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). O curso teve carga horária de 300 horas e uma bolsa mensal de R$ 300.

À tarde, Paulo Câmara segue para Caruaru, ainda no Agreste, para inaugurar o Centro de Imagem do Hospital Regional do Agreste (HRA). O local foi totalmente reformado para abrigar um novo tomógrafo de última geração, avaliado em mais de R$ 1 milhão. O espaço do raio-X também foi qualificado. Ao todo, foram investidos R$ 1,69 milhão. Por mês, o HRA contratualizava 250 tomografias. Com o novo equipamento, serão realizados 500 exames mensais. Já o raio-X tem uma produção de 3 mil exames, com expectativa de aumentar em cerca de 15%, passando para 3,4 mil.

Atendendo a uma demanda das empresas que compõem o Polo de Confecções do Agreste de capacitar colaboradores e, consequentemente, melhorar sua produtividade, a escola Senai em Santa Cruz do Capibaribe está com inscrições abertas para o curso de Excel básico e intermediário. O curso terá carga de 40 horas e acontecerá aos sábados, das 13h às 17 h, a partir do dia 25 deste mês.

Para o Consultor de Empresas em Gestão de Processos Produtivos, Antonio Melo, “o Arranjo Produtivo Local necessita muito de profissionais capacitados. Em toda a cadeia produtiva, a utilização do Excel é de fundamental importância, para catalogar informações que sejam capazes de mensurar a capacidade produtiva, eficiência, ritmo operacional, gráficos, sazonalidades de vendas, otimizando o tempo gasto no processo e visando a agilidade nos resultados”.

Os alunos também terão a oportunidade de vivenciar e solucionar situações semelhantes às que encontrarão no mercado de trabalho. “O foco é levar os participantes ao desenvolvimento de competências e habilidades dentro da gestão financeira de empresas de todos os portes a montarem planilhas para diferentes tipos de cálculos de controle”, destaca o professor Alexandre Magnus, responsável por ministrar o curso.

As inscrições estão sendo feitas na própria escola, que fica na Rua Maria Paulina da Conceição, 251, Nova Santa Cruz. Informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 3759- 3400 e o valor do investimento é de R$ 225,00 reais.

Ao abrir o Seminário Internacional Fake News e Eleições na noite da quinta-feira (16), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou que “a sociedade deve estudar, compreender e acompanhar o fenômeno das fake news para que seja possível, ao menos, minimizar a sua esfera de influência na salvaguarda da lisura de exercício do bem maior, que é a democracia”.

O Seminário Internacional Fake News e Eleições é uma realização do TSE, com o apoio da União Europeia, e acontecerá até esta sexta-feira (17), no edifício-sede do Tribunal, em Brasília. Participaram da abertura do evento autoridades brasileiras, representantes de instituições estrangeiras, profissionais da imprensa e interessados no tema.

O encontro vai debater as implicações da disseminação de notícias falsas e seus efeitos no processo eleitoral e na sociedade. A ideia é discutir formas de impedir ou minimizar a divulgação de fake news nas Eleições Municipais de 2020, levando em conta a experiência adquirida durante o último pleito, em 2018.

Em seu pronunciamento, a presidente do TSE ressaltou que o seminário propõe um amplo debate sobre as notícias falsas no processo eleitoral e suas consequências deformantes da vontade dos eleitores, que diariamente são expostos a uma ampla gama de informações provenientes das mais variadas fontes, confiáveis ou não, com diferentes olhares e propósitos.

Rosa Weber lembrou que, nas Eleições Gerais de 2018, a própria Justiça Eleitoral foi vítima de ataques maciços, com a divulgação, em larga escala, de notícias falsas visando ao descrédito da instituição, de seus integrantes e da suspeição do sistema eletrônico de votação. “Mais uma vez, registro a total ausência de comprovação, nestes mais de 20 anos de utilização das urnas eletrônicas e dos correspondentes sistemas de votação, de qualquer fraude a deslegitimar o modelo”, enfatizou a ministra.

Além da presidente do TSE, participaram da mesa de abertura a encarregada de Negócios a.i. da União Europeia no Brasil, Claudia Gintersdorfer, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a diretora do Serviço de Instrumentos de Política Externa da União Europeia,Hilde Hardeman, a procuradora regional da República Raquel Branquinho e ovice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz.

Liberdade de expressão

Ao tomar a palavra, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB ressaltou que a liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais do regime democrático, mas não pode servir de álibi para as verdadeiras milícias digitais que invadem as mídias a fim de disseminar o ódio e propagar indiscriminadamente informações falsas e distorcidas. Ele enfatizou a determinação da Justiça Eleitoral em definir a coibição das fake news como uma prioridade. “Não é exagero afirmar que fake news são uma ameaça à própria democracia”, disse Luiz Viana Queiroz.

A procuradora regional da República Raquel Branquinho afirmou que o caminho para enfrentar a desinformação e evitar riscos à lisura dos pleitos e à liberdade de expressão dos eleitores é o debate e a busca de soluções conjuntas entre a sociedade civil e os organismos estatais. Segundo ela, ao final do seminário, “certamente teremos avançado muito, de forma profunda, para garantir, doravante, que o Brasil continue na vanguarda mundial dos países que possuem o avançado sistema jurídico eleitoral associado ao uso de tecnologia de ponta, para garantir a plena liberdade do exercício da cidadania”.

A diretora do Serviço de Instrumentos de Política Externa da União Europeia,Hilde Hardeman, observou que a desinformação existe desde o surgimento da raça humana, mas a tecnologia permite que ela se propague rapidamente e sem fronteiras. Por isso, combater a desinformação, mas garantindo a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, é um grande desafio. “Temos que empoderar a imprensa livre como um dos pilares da livre informação verdadeira”, frisou.

Ao congratular a iniciativa da Corte Eleitoral, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, destacou as dificuldades de se controlar a proliferação das fake news, uma vez que, ao lado da divulgação de informações, está envolvida a liberdade de expressão e a própria dificuldade de se diferenciarem notícias verdadeiras de notícias falsas. “A redes sociais constituem uma fonte importante para as pessoas se inter-relacionarem e para a disseminação de informação, mas igualmente existe o risco das fake news. Embora esse tema seja extremamente complexo, é inegável que deve ser enfrentado, não só pela sociedade em geral, mas igualmente pelas Cortes de Justiça”, afirmou.

O vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, ressaltou a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em combater “esse mal que tanto macula nossa democracia”. Na opinião do magistrado, “fake news e democracia não combinam”, pois uma noticia fraudulenta causa danos irreparáveis a candidaturas e à sociedade como um todo. Para ele, as notícias falsas atentam contra os princípios da democracia e da soberania popular.

A encarregada de Negócios a.i. da União Europeia no Brasil, ministra Claudia Gintersdorfer, frisou que o debate acerca do tema “nunca acaba, porque deve evoluir ao mesmo ritmo que as fake news”. Em sua fala, ela elencou algumas das conclusões alcançadas pela União Europeia a fim de combater a propagação de desinformação, entre elas a de que o caminho não é a censura e de que é necessário investir em proteção de dados e regulação. “Notícias falsas e desinformação representam um desafio considerável, que é proporcionar a jovens e gerações não apenas uma boa educação, mas também habilidades para entender o ambiente da mídia em constante evolução e, no final, apoiar o processo de desenvolvimento de mentes críticas entre os nossos cidadãos”, completou.

Segundo dia

Os painéis do Seminário Internacional Fake News e Eleições serão realizados durante toda esta sexta-feira (17), a partir das 9h, no Auditório I do edifício-sede do TSE. Confira a programação completa do segundo dia no hotsite do evento.