Durante todo o mês de abril, o Hospital Santa Efigênia realizará a “Abril pela Segurança do Paciente”. O projeto é aberto ao público e conta com uma programação dinâmica, que inclui concurso de frases, divulgação das metas internacionais de segurança do paciente, paródias e movimentos voltados para a cultura da segurança, envolvendo colaboradores, pacientes e familiares.

“O intuito da nossa campanha é conscientizar a todos os envolvidos no processo, sobre a importância da prevenção de erros e eventos adversos que podem ocorrer em uma unidade assistencial e necessidade da implementação de protocolos e práticas seguras, para que os atendimentos sejam cada vez mais eficientes”, afirmou a coordenadora do Setor de Qualidade do HSE, Renata Mendonça.

Instituir ações para a segurança do paciente, em serviços de saúde, é uma das exigências da RDC, nº 36, do Ministério da Saúde, desde 2013. E o Hospital Santa Efigênia, em Caruaru, dispõe de um núcleo exclusivo que realiza o serviço, focando no melhor atendimento aos pacientes.

Uma equipe multiprofissional tem o papel fundamental na garantia do cumprimento das metas de segurança do paciente, protocolos assistenciais diversos e boas práticas e redução dos riscos de incidentes.

“A acreditação hospitalar é um processo de certificação voltado para instituições de saúde de cunho voluntário, onde é atestado, através de um título, que a instituição obedece às boas práticas de segurança do paciente. Com todo esse trabalho, estamos confiantes em garantir o selo de acreditação ONA, em 2020”.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou nesta quarta-feira (10), de um painel na 22ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. Durante o encontro, que reuniu mais de quatro mil prefeitos de todo o país, o parlamentar destacou o trabalho que está realizando à frente do grupo e a importância do Novo Pacto para o crescimento dos estados e municípios do Brasil. Ainda durante a intervenção, o parlamentar destacou os temas que devem entrar na ordem do dia do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre, como o repasse de 1% a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a PEC 61/2015 – que foi aprovada no Senado Federal, a cessão onerosa, Lei Kandir, ISS, Lei das Licitações, Lei dos consórcios, entre outros.

Além de agradecer o apoio de todo o Congresso Nacional, o deputado destacou que acredita que o Novo Pacto Federativo vai sair do papel. “Quero agradecer a todo o Congresso Nacional o privilégio de poder, neste momento histórico, presidir a frente parlamentar do Novo Pacto. Sei que hoje em dia quando a gente fala do pacto federativo, infelizmente muita gente não acredita que essa agenda vai sair do papel. O mandato que mais aprendi foi o de vereador. Desde então aprendi a ser um municipalista convicto. Disse ao ministro Paulo Guedes, na reunião que tive com ele, que o futuro do Brasil não está em Brasília, mas está sobretudo nos municípios do País. Ninguém pode falar em crescimento econômico, geração de emprego e renda, melhorias em áreas importantes, se não valorizarmos os municípios brasileiros. Ou a pirâmide se inverte ou os municípios vão quebrar”, destacou o parlamentar.

A XXII Marcha em Defesa dos Municípios, que iniciou nesta segunda-feira (08) tem a presença de cerca 8 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e representantes de executivos municipais do Brasil. O evento promove o diálogo, com objetivo de construir um novo pacto federativo que permita enfrentar com eficiência a necessidade de ofertar para a população brasileira mais e melhores serviços públicos.

“Quero propor que façamos uma visita ao presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, e ao Ministério Público Federal, para que o pacto não discuta apenas o aumento de receitas, mas valorize os prefeitos do Brasil. Uma agenda que valorize a todos. Temos que sair com um encaminhamento nessa direção. Estou confiando que esse pacto vai sair do papel. Do jeito que está fica ingovernável para os representantes dos municípios. Só vamos conseguir gerar emprego e renda se estimularmos o crescimento econômico dos municípios”, pontuou Silvio.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou a importância do trabalho da Frente no Congresso Nacional. “O deputado Silvio Costa Filho propôs ao ministro Paulo Guedes a criação de um grupo de trabalho para discutir o Pacto. A proposta foi aceita pelo ministro. A Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo e a Frente Municipalista indicaram a participação da CNM. Quero agradecer e reconhecer porque isso é muito importante para nós. Os municípios terão vez e voz em um grupo dessa importância. Quero parabenizar o trabalho desenvolvido pelo deputado Silvio à frente desse grupo”, destacou.

Começa sábado (13.04) mais uma temporada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Até o dia 20 de abril, o espetáculo será encenado no teatro ao ar livre em Fazenda Nova. Uma passagem obrigatória para quem vai assistir à Paixão é a feira de artesanato, chamada de Feira da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Artesãos do Agreste estarão presentes em um espaço montado pelo Sebrae com 15 estandes. Eles passaram por uma capacitação para melhoria do acabamento dos produtos e cursos de gestão.

José Pedro Soares é presidente da Associação de Artesãos de Bezerros e há mais de cinco anos participa da feira. Ele ficará em um estande com trabalhos de vários artesãos associados e terá para vender quadros de xilogravura, bonecas, brinquedos, entre outros. Ele disse que o movimento de vendas é muito bom, mas que o apoio do Sebrae é fundamental: “Se não fosse o Sebrae a gente não tinha como participar de uma feira dessas não”.

A feira é organizada pela Associação dos Artesãos e Escultores de Brejo da Madre de Deus, Associação dos Micro e Pequenos Negócios de Brejo da Madre de Deus e prefeitura municipal. Ao todo são 70 estandes com gastronomia, comercio, serviços, indústria e artes para receber as quase 200 mil pessoas que visitam Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus, durante o período do espetáculo. Para a analista do Sebrae, Amanda Ferreira, é mais uma chance para fazer negócios, “a feira é uma oportunidade que artesãos enxergaram para divulgar seus produtos e fechar negócios, aproveitando o grande fluxo de turistas que são atraídos pelo espetáculo da Paixão de Cristo”. O Sebrae está apoiando artesãos dos municípios de Caruaru, Brejo da Madre de Deus, Pesqueira, Bezerros e Santa Cruz do Capibaribe no Agreste que vão levar renda renascença, sandálias de couro, mel e derivados, caricatura, papel machê e pintura em tela. A feira também terá expositores de Recife e Goiana.

Serviço
Feira da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém
13 a 20/04/2019
Das 14h às 22h

O governo decidiu antecipar a votação do parecer da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para a próxima terça-feira. A data anteriormente prevista era 17 de abril, na quarta-feira, no entanto, havia o risco de não haver quórum para a análise do relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019, por causa do feriado de Páscoa. Por isso, a discussão do texto do relator delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) começa na segunda-feira, mesmo que não seja um dia comum para convocação de reuniões, geralmente marcadas a partir de terça.

Para acelerar os debates, o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), também decidiu reduzir o tempo de discursos: membros da comissão (titulares ou suplentes) têm até 10 minutos; e não membros, até cinco minutos — ambas as alterações diminuem em cinco minutos o limite de fala previsto pelo regimento interno da Câmara. Além disso, também foi limitado a 20 o número de não membros que podem se inscrever na sessão.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse ontem que o objetivo da mudança é “liquidar a fatura na terça” e se prevenir de eventuais “probleminhas”. “A gente começa a discussão na segunda, invade a noite se for preciso, e, na terça, a gente vota, nem que seja de madrugada”, destacou. “O problema é que tem o feriado na quinta. A gente não quer correr o risco daquelas viagenzinhas prolongadas. Daí, não dá quórum”, explicou. A previsão de Francischini é de que, em dois dias, as sessões durem ao todo cerca de 23 horas. Ambas começam a partir das 14h.

A oposição, contudo, está decidida a obstruir a sessão e empurrar a votação para a semana seguinte, depois do feriado. Parlamentares contrários à reforma alegam que não houve um acordo sobre a mudança na data de votação. Além disso, durante uma reunião com os partidos, havia ficado decidido que, na fase de discussão da reforma na CCJ, não seriam apresentadas manobras de obstrução — recursos previstos no regimento interno que atrasam a análise de matérias na Casa. Os deputados da oposição, inclusive, contam com o fato de o “centrão” ter se mantido calado durante a discussão, o que mostra, segundo eles, que o grupo não está disposto a defender a proposta do governo sem uma contrapartida. Questionado se havia uma previsão de votos favoráveis ao parecer, Francischini disse que não, porque essas lideranças não haviam se pronunciado; tampouco o haviam procurado para debater sobre o texto.

Na última terça-feira, o relator, delegado Marcelo Freitas, começou a ler o parecer pela admissibilidade total da proposta da reforma após mais de quatro horas de sessão. No relatório, o deputado afirma que o texto enviado pela equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, deve ser aprovado pelo colegiado sem nenhuma mudança. Freitas negou que tenha algum ponto inconstitucional e até defendeu as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), na aposentadoria rural e na capitalização, pontos que foram mais atacados pelos parlamentares após a entrega da proposta na Casa.

Caso o relatório seja aprovado, ele passará para a análise da comissão especial. Apenas nessa fase, os deputados podem propor mudanças no conteúdo, antes que a PEC seja encaminhada ao plenário da Casa. Depois disso, ela é analisada em dois turnos, e são necessários 308 votos para que seja aprovada. Assim que essa fase for concluída, o texto passa pela discussão da CCJ do Senado. Se aprovado, segue para plenário, também com duas votações, e 49 votos dos senadores.

Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro celebra hoje os 100 dias de governo tentando bancar mais feitos do que efetivamente entregou e com mais polêmicas do que diálogos nas articulações com o Congresso e tradicionais parceiros comerciais no exterior. Mas, aos poucos, o chefe do Executivo federal trabalha para mudar a imagem, por meio de agenda positiva com a sociedade e promovendo uma nova modelagem na interlocução com o Parlamento e as comunidades árabe e asiática. O Planalto reformulou, desde a última semana, um plano para, ao menos, nos próximos 100 dias, entregar diretrizes de uma gestão que dialogue melhor com a política interna e externa e a grande massa que o elegeu.

Uma das grandes sinalizações será feita hoje, com a instituição do 13º salário do programa Bolsa Família, que deve beneficiar cerca de 14 milhões de famílias, em cerimônia no Palácio do Planalto. O custo será de R$ 2,5 bilhões e substituirá o reajuste previsto para este ano. Apesar disso, o governo trabalha para bancar que, em 2020, será mantido o 13º e a correção anual. Um recado importante para um governo que conseguiu convencer as mais diversas camadas socioeconômicas nas eleições.

A ação faz parte de um pacote de 35 metas estipuladas pelo governo para os 100 dias, das quais o governo deve entregar menos da metade, se analisadas eficácia, eficiência e efetividade das medidas apresentadas ainda em janeiro. Na educação, por exemplo, nenhum programa nacional de definição de soluções didáticas e pedagógicas para a alfabetização foi lançado, como era previsto. O governo, no entanto, vai garantir hoje ter concluído cerca de 95% do estabelecido.

O Planalto está orgulhoso das conquistas e da repercussão no mundo. A revista Time escolheu Bolsonaro para integrar a lista das 100 pessoas mais influentes do planeta e a agência de relações públicas global Cohn & Wolfe aponta que o presidente da República superou até mesmo o norte-americano Donald Trump como o chefe de Estado com mais interações no Facebook. Ainda assim, sabe que terá muito trabalho pela frente.

As pesquisas que apontam a queda da popularidade do governo são desdenhadas publicamente por Bolsonaro, mas há uma preocupação interna em melhorar a imagem. O entorno político dele sugeriu, e os líderes partidários cobraram uma proximidade maior com a população. A mensagem foi absorvida. Na sexta-feira, ele viaja acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a Macapá para inaugurar o novo Aeroporto Internacional da cidade.

O gesto é importante sob diferentes aspectos. A inauguração de uma obra de infraestrutura costuma contar pontos com a sociedade e o Parlamento a um presidente da República. Ainda na região Norte, Bolsonaro deve cumprir agenda na Zona Franca de Manaus, polo industrial da cidade. A ida do chefe do Planalto à Campina Grande (PB) para inaugurar o Centro de Dessalinização e casas do programa Minha Casa Minha Vida do Complexo Habitacional Aluízio Campos também está no radar, embora ainda sem data prevista.

A aposta em conclusão de obras e geração de empregos é uma das metas do governo nos próximos 100 dias — e uma das apostas dos empresários da construção civil. De acordo com cálculos da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), 4,7 mil obras paralisadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que equivalem a um potencial de R$ 135 bilhões de investimentos e uma geração de 500 mil postos de trabalho diretos e indiretos. Pressionado para melhorar a popularidade e a imagem junto ao Congresso, o governo estuda ampliar as iniciativas para destravar os investimentos e entregar mais obras.

Exterior
A imagem do governo no exterior também é uma preocupação de Bolsonaro. Viagens para a China, Japão e Coreia do Sul estão no radar para o segundo semestre. O embaixador brasileiro na Arábia Saudita, Marcelo Della Nina, faz visitas a autoridades árabes desde segunda-feira. Ontem, o chefe do Planalto, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o chanceler Ernesto Araújo jantaram com 40 embaixadores de países islâmicos, na Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA).

No fim do jantar, que durou cerca de uma hora, o embaixador da autoridade Palestina, Ibrahim Alzeben, deu um recado ao governo ao ser perguntado sobre a suposta transferência da embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém. “Fiquem longe desse conflito e vocês vão ganhar o mundo inteiro”, afirmou, lembrando que islâmicos são um terço da humanidade, espalhados por 57 países.

A ação tenta consertar o potencial estrago político e comercial com os países islâmicos causado pela aproximação do presidente brasileiro com o Estado de Israel e a abertura de um escritório em Jerusalém. O jantar de ontem, que durou uma hora, foi aberto por um breve discurso do presidente, seguido por Tereza Cristina, sobre o relacionamento do Brasil com a comunidade de países árabes e islâmicos. O Brasil exportou US$ 16,4 bilhões em produtos do agronegócio para essas nações em 2018, de acordo com a CNA. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal, Francisco Turra, os gestos do presidente vão ajudar a reforçar o comércio.

Cuidado com a saúde
Mesmo com a agenda corrida, Bolsonaro ainda segue as orientações médicas e cuida da saúde. Na manhã de ontem, foi submetido a uma endoscopia no Hospital da Força Aérea (HFAB). O exame estava previamente agendado. Ele foi sedado e permaneceu inconsciente por 30 minutos, tempo suficiente para a conclusão do procedimento médico. Em seguida, foi ao Planalto e tomou café da manhã, quando se recuperou do efeito da anestesia e iniciou a agenda política.

Os pardais continuam
A Justiça Federal de Brasília determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT) suspenda o desligamento de radares de velocidade nas rodovias federais. A medida foi anunciada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. De acordo com o chefe do Executivo, cerca de 8 mil equipamentos devem ser desativados. a juíza Diana Wanderlei, substituta da 5ª Vara Federal de Brasília, atendeu a uma ação popular do cidadão Fabiano Contarato e determinou que os contratos que estão prestes a vencer sejam renovados por mais 60 dias. A magistrada marcou audiência para o dia 30, a fim de que o Denit e a União apresentem relatório técnico sobre os motivos da não renovação dos contratos e determinou “que nenhum medidor de velocidade seja retirado ou desligado das rodovias federais, em todo o Brasil, até manifestação liminar” da Justiça.

Diario de Pernambuco

Para quem gosta de boa música, o Shopping Difusora oferece mais uma oportunidade bacana para aproveitar bem o início da noite de hoje, quinta-feira (11). Através do projeto Acervo Cultural, o cantor Cláudio Zebarsy prestará uma homenagem especial ao cantor Djavan, tido como um verdadeiro mito da Música Popular Brasileira. A apresentação será a partir das 18h, na Praça de Alimentação do segundo piso.

Para tocar o coração dos presentes e fazer com que eles viagem nas letras das canções do artista, Cláudio Zebarsy preparou um repertório especial, recheados de clássicos, a exemplo de “Oceano”, “Flor de Lis”, “Eu Te Devoro”, “Lilás”, “Sina”, “Se”, “Meu Bem Querer”, entre uma infinidade de outros. A apresentação é gratuita e será transmitida também para um telão instalado na Praça de Alimentação do 3º piso.

Assim como as edições passadas do Acervo Cultural, a homenagem a Djavan deve atrair muita gente. “É indiscutível o carisma de Djavan e o quanto as suas músicas serviram de tema para muitos casais apaixonados. Essa será uma apresentação que deve atrair, além dos amigos no fim do expediente, os casais apaixonados, ainda mais para aproveitar a gastronomia do espaço”, diz o gerente de Marketing do Shopping Difusora Welter Duarte.

Djavan

Djavan Caetano Viana nasceu em Maceió, no dia 27 de janeiro de 1949. De origem humilde, Djavan começou a tomar gosto pela música a partir da sua mãe, que entoava canções de Ângela Maria e Nelson Gonçalves. Aos 23 anos, Djavan chega ao Rio de Janeiro para tentar a sorte no mercado musical. Com a ajuda de um radialista conterrâneo, conhece o presidente da Som Livre, que o leva para a TV Globo, onde passa a cantar trilhas sonoras de novelas.

O primeiro álbum trouxe o carro-chefe “Flor de Lis”, que se torna um grande hit nas rádios. No ano de 1989, Djavan lança o disco “Oceano”, de onde sai um dos seus maiores sucessos. As musicas de Djavan é recorrente na trilha sonora de muitas novelas. No currículo do artista também a conquista de vários prêmios, inclusive internacionais, a exemplo do Grammy Latino. Aos 70 anos de idade, Djavan permanece atuante. Em 2018 ele lançou o álbum “Vesúvio”.

O prefeito Heraldo Oliveira e os secretários de Saúde, Hérico Costa, e de Desenvolvimento Social, Flávia Didier, lançaram, na quarta-feira (10), no Distrito de Mulungu, o projeto “Mais saúde e bem estar para todos”, que tem o objetivo de oferecer diversos serviços de saúde e beleza às comunidades.

Mais de 300 pessoas foram beneficiadas com diversos serviços, como exames de laboratório, exames rápidos (como glicemia, HIV, e diabetes), corte de cabelo, design de sobrancelhas, exames ginecológicos e clínicos, e informações sobre saúde bucal.

O projeto “Mais saúde e bem estar para todos” é formado por uma equipe multidisciplinar composta por vários profissionais, como médicos, nutricionista, odontólogos e enfermeiros, além de estudantes de cursos de saúde da região. De acordo com o prefeito Heraldo Oliveira, o objetivo do projeto é levar serviços que as comunidades mais carentes não encontram diariamente na unidades de saúde. A próxima edição do projeto será no Distrito de Jenipapo.

A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, Perpétua Dantas, viajará para Brasília na próxima semana para participar de uma semana de agendas em função dos recorrentes atrasos no cofinanciamento federal dos serviços socioassistenciais. Entre os compromissos, está o ato no Salão Nobre na Câmara dos Deputados, na terça-feira (16), às 15h, em favor da regularização do cofinanciamento federal do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). A pauta é do Congemas (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social) – que cuida de toda política de assistência social – e será a partir dela que se dará início ao processo de mobilização nacional nos municípios brasileiros, prevista para o dia 26 deste mês.

Ainda na terça-feira (16), às 10h, terá uma assembleia extraordinária do Congemas na Quadra “05”, do Bloco “F”, do Edifício da Associação Brasileira de Municípios. A agenda de compromissos da secretária inicia na segunda-feira (15) com o deputado federal Daniel Coelho, apoiado pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, que estará recebendo a comissão de gestores municipais (em que a secretária Perpétua Dantas estará representando Caruaru), junto com outros deputados que fazem parte da Frente Parlamentar em Defesa do Suas, que serão parceiros das ações.

A agenda também prevê a 170ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartites (CIT), que acontecerá na quarta-feira (17), às 09h, no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). “A gente precisa alertar a população dos municípios de que, se essa política de assistência for desmontada, desmonta também a vida de todo mundo. Impacta na segurança pública, por exemplo, já que garante emancipação individual para as vidas das pessoas, seja através da distribuição de renda, ou de ações sociais de intervenção efetiva, e aí vai ser um grande retrocesso se a gente perder essa política”, ressaltou Perpétua.

Os projetos que podem vir a ser prejudicados sem o cofinanciamento são os que envolvem a proteção básica e especial, como os CRAS, CREAS, as casas de acolhimento de crianças, projetos como CAUD e toda política de infância e juventude em equipamentos públicos mantidos pelo recurso federal. As ações envolvem atividades como as promovidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), impactando diretamente na gestão dos municípios, por exemplo, nas oficinas e intervenções culturais, e também no Cadastro Único (CadÚnico) que faz os atendimentos do BPC, Bolsa Família, além dos benefícios eventuais como Auxílio Funeral e Aluguel Social.

Ao participar, nesta quarta-feira (10.04), da XXII Marcha dos Prefeitos a Brasília, o governador Paulo Câmara voltou a defender que Estados e municípios se unam em torno de uma pauta comum, reivindicando do governo federal a reformulação de políticas que ajudem a amenizar as dificuldades financeiras enfrentadas hoje pelos gestores. Segundo ele, é urgente reavaliar a distribuição de recursos públicos, sobretudo da arrecadação – hoje concentrados pela União – e focar cada vez mais o olhar na vida das cidades.

“Venho aqui como representante de Pernambuco me colocar à disposição da Confederação Nacional dos Municípios, colocar o meu Estado e a nossa presença nas pautas federativas que a confederação defende. Temos muitas discussões importantes para o futuro, que precisam ser debatidas já”, afirmou o governador, cobrando mais respeito aos direitos dos Estados e municípios no âmbito das finanças, que têm sido cada vez mais ignorados pela União.

“Quero agradecer a possibilidade de estar aqui mais uma vez, representando Pernambuco junto a vários prefeitos e prefeitas do Brasil, e dizer que essa pauta é também dos Estados. Quero falar em nome do fórum dos governadores. Vamos estar juntos e ajudar o Brasil, como sempre fizemos, a sair dessa crise. Queremos um Brasil melhor, sem desigualdades”, observou Paulo Câmara. Ele destacou ainda que a unidade na luta em defesa das necessidades dos Estados e municípios e dos direitos do povo é uma questão de respeito ao voto conferido pelo eleitor a governadores e prefeitos. “Quero ter a certeza de que vamos fazer isso juntos, com discussões em favor do povo dos municípios, dos Estados e das regiões brasileiras”, convocou.

CUMBRE 2020 – No encontro com os prefeitos, Paulo Câmara também declarou sua satisfação e apoio à decisão da Federação Latino-americana de Municípios, Cidades e Associações de Governos Locais (Flacma), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), de realizar em Pernambuco a 13ª Conferência Latino-americana de Autoridades Locais (Cumbre), que acontecerá no Recife e em Olinda, de 17 a 20 de março de 2020.

O evento reunirá prefeitos e autoridades latino-americanas de 24 países para discutir e aprimorar a gestão municipal, com o tema “Cidade Inovadora para as Pessoas”. Paulo Câmara assinou o termo de compromisso para a realização da Cumbre, juntamente com o presidente da Amupe, José Patriota, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, e os prefeitos Geraldo Julio (Recife) e Professor Lupércio (Olinda).

“O trabalho que a CNM faz é muito importante para resgatar um passado histórico de passivos que a União tem com os Estados e municípios. Mas a gente não pode descuidar do futuro, que se faz também com fóruns como o que acontecerá em Recife e Olinda, em 2020, para discutir os desafios das novas cidades no século 21. Cidades conectadas, inteligentes, que precisam de serviços públicos que funcionem melhor. Isso é fundamental para a melhoria da qualidade de vida e do bem estar das pessoas”, concluiu Paulo Câmara.

Na perspectiva da formação continuada para trabalhadores da saúde, a coordenação estadual de Atenção Integral à Saúde da População LGBT da Secretaria Estadual de Saúde (SES) promove, na próxima quinta-feira (11.04), das 8h às 12h, no auditório da SES, videoconferência para abordar o tema Hormonoterapia para Pessoas Travestis e Transexuais na Atenção Primária à Saúde no Estado de Pernambuco. A formação tem o intuito de ampliar a Rede de Atenção à Saúde para esta população, desenvolvendo diálogo com os serviços de saúde que atuam no acolhimento e cuidado integral, além de promover o respeito à diversidade. O debate é voltado para profissionais da rede básica que compõem as Equipes de Saúde da Família e será mediado pelo médico Rodrigo de Oliveira, que atualmente é responsável pelo serviço ambulatorial LGBT Patrícia Gomes, na Policlínica Lessa de Andrade, no Recife, sendo transmitido simultaneamente para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres).

“O grande desafio é a garantia do acesso ao serviço por todas as pessoas que necessitam deste cuidado. Nosso entendimento é que podemos contribuir para produção de conhecimento sobre saúde integral de LGBTs no Estado por meio da qualificação dos níveis de atenção e por isso convidamos os profissionais a se aproximarem desse conhecimento técnico para viabilizarmos tomadas de decisões equânimes e efetivas”, pontua o coordenador de Saúde Integral da População LGBT, Luiz Valério.

“A implementação do processo transexualizador no SUS, que regulamenta os procedimentos para a readequação sexual, se insere no contexto da Política Nacional de Saúde Integral LGBT. Entende-se que é preciso construir uma relação de confiança entre profissional de saúde e usuário desde a sua chegada no serviço, sobretudo ressaltando a importância do aspecto da territorialidade para oferta e continuidade dos tratamentos”, afirma o médico Rodrigo de Oliveira. O evento tem apoio da Coordenação Municipal de Saúde LGBT Recife.

Pernambuco é o primeiro estado do Nordeste a implantar uma política de saúde específica para a população LGBT, normatizada por meio de portaria. Ainda em 2012, foi instituído o Comitê Técnico de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Pernambuco, formado por representantes da sociedade civil, do controle social e da gestão estadual a fim de acompanhar as discussões na área da saúde. A partir disto, foi elaborado o texto da Política Estadual de Saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, publicada por meio da portaria nº 060, em 2015. Representa um dos eixos prioritários da SES no intuito de garantir equidade na atenção à saúde integral para esta população, além de ampliar e qualificar a rede de serviços do SUS.

“Isto vem sendo realizado de forma contínua e sistemática por meio de formações e qualificações dos profissionais municipais de saúde dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família e das visitas às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), unidades administrativas da SES, responsáveis por uma parte das cidades, atuando de forma mais localizada na atenção básica. Como o foco é o processo de descentralização dos serviços de saúde para população LGBT e a compreensão da responsabilidade sanitária de cada ente federativo, a SES vem trabalhando no intuito ampliar a rede de cuidado e atenção”, afirma Luiz Valério.