Na madrugada desta terça-feira (02), em operação da Secretaria Estadual da Fazenda no Posto Fiscal da cidade de Ibó, Sertão do Estado, que faz divisa com a cidade de Salgueiro, foram apreendidos cinco ônibus que transportavam mercadorias adquiridas nos polos de confecções do Agreste. A ação, resultado de um trabalho iniciado pela SEFAZ-PE desde fevereiro de 2019, identificou uma grande quantidade de mercadorias de “sacoleiros” circulando com notas fiscais supostamente emitidas por empresas da Paraíba e Ceará, destinadas a outros estados do Nordeste como Maranhão e Piauí.

Na abordagem dos veículos, realizada pelos auditores da Fazenda, foi identificado grande quantidade de mercadorias acobertadas por notas adquiridas nas feiras dos Polos de Confecções do Agreste, fortalecendo a suspeita de esquema envolvendo a emissão de NF’s fabricadas com dados de empresas laranjas de outros estados, para acobertar as mercadorias adquiridas pelos sacoleiros no Polo de Confecções do Agreste, sem pagamento dos 2% devidos de Tributação para Pernambuco.

De acordo com o coordenador da Área Tributária da SEFAZ-PE, Anderson de Alencar Freire, a apreensão ratificou a suspeita da Fazenda sob as quedas de recolhimento oriundos das operações com Sulancas realizadas por sacoleiros de todo o país nos Expressos da Moda do Agreste, de quase 50%, durante o mês de março: “ É uma velha prática de sonegação, com o objetivo de minar nossa Política Tributária voltada para a desburocratização e competitividade desse segmento que envolve sacoleiros vindos de todas as regiões do país e que sobrevivem desse comércio”, explicou.

O diretor geral da II Região Fiscal Daniel Aquino, explicou que esse tipo de ação ilícita que comercializava notas fiscais de empresas laranjas de dentro do Estado com cobranças de 5% do valor das mercadorias, foi minada há quase dois anos com a adoção de uma politica tributária austera voltada ao combate da sonegação e da concorrência desleal, além da manutenção da atratividade e competitividade do polo pernambucano. “Eles agora tentam retornar vendendo notas, cobrando 1% dos sacoleiros e utilizando dados de empresas laranjas de outros Estados, que não podem ter suas inscrições canceladas pela SEFAZ/PE”, reclama Aquino.

Números – Durante a apreensão dos cinco ônibus, foram apreendidos R$ 600 mil em mercadorias, sendo a metade delas (R$ 300 mil), com notas fiscais fictícias, que foram autuadas e as mercadorias só terão saída com Notas Fiscais Regulares emitidas pela SEFAZ PE. A prática ilícita e criminosa, configurou a apreensão realizada na terça em Salgueiro, que transformou um recolhimento dos sacoleiros que seria de R$ 6 mil para R$ 300 mil em produtos adquiridos nos Expressos da Moda e cerca de R$ 80 mil, em impostos e multa, explica o diretor de Postos Fiscais e Controle das Fronteiras, Wiliams da Rocha Silva.

O próximo passo da SEFAZ-PE está na investigação e desarticulação desta quadrilha de vendas de notas que opera no Agreste, juntamente com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária.

A Secretaria de Serviços Públicos de Caruaru intensificou a limpeza no Rio Ipojuca e nos canais de forma preventiva. Desde o ano passado, as ações são executadas diariamente, seguindo um cronograma por bairros. Entre as medidas, a remoção de baronesas e do lixo que atrapalham o escoamento da água das chuvas, aumentado assim o risco de alagamentos.

Em dois anos, já foram retiradas mais de 16 toneladas de lixo, foram gastos mais de 4 milhões de reais, o equivalente a 250 mil reais por mês. Mensamente é executada a limpeza de 12 quilômetros do rio e 55 quilômetros dos canais, além da retirada de 27 mil metros quadrados de baronesas. Para se ter uma ideia do grande volume de sujeira, só este ano já foram removidas 1.782 toneladas de lixo.

O objetivo dessa ação é evitar maiores danos à população por causa das chuvas e os alagamentos na cidade. ”É alarmante constatar que o lixo é descartado nesses locais pelos próprios moradores. Por isso, além do trabalho de limpeza, as equipes também estão fazendo campanhas de conscientização com a população, para que não sujem o rio e canais da cidade” ressaltou o secretário de Serviços Públicos, Ytalo farias.

Durante todo o mês de abril, o Hospital Santa Efigênia realizará a “Abril pela Segurança do Paciente”. O projeto é aberto ao público e conta com uma programação dinâmica, que inclui concurso de frases, divulgação das metas internacionais de segurança do paciente, paródias e movimentos voltados para a cultura da segurança, envolvendo colaboradores, pacientes e familiares.

“O intuito da nossa campanha é conscientizar a todos os envolvidos no processo, sobre a importância da prevenção de erros e eventos adversos que podem ocorrer em uma unidade assistencial e necessidade da implementação de protocolos e práticas seguras, para que os atendimentos sejam cada vez mais eficientes”, afirmou a coordenadora do Setor de Qualidade do HSE, Renata Mendonça.

Instituir ações para a segurança do paciente, em serviços de saúde, é uma das exigências da RDC, nº 36, do Ministério da Saúde, desde 2013. E o Hospital Santa Efigênia, em Caruaru, dispõe de um núcleo exclusivo que realiza o serviço, focando no melhor atendimento aos pacientes.

Uma equipe multiprofissional tem o papel fundamental na garantia do cumprimento das metas de segurança do paciente, protocolos assistenciais diversos e boas práticas e redução dos riscos de incidentes.

“A acreditação hospitalar é um processo de certificação voltado para instituições de saúde de cunho voluntário, onde é atestado, através de um título, que a instituição obedece às boas práticas de segurança do paciente. Com todo esse trabalho, estamos confiantes em garantir o selo de acreditação ONA, em 2020”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que sejam instalados detectores de metal e aparelhos de identificação biométrica em escolas e instituições de ensino superior públicas e privadas de Pernambuco. A orientação, destinada ao estado de Pernambuco; Prefeitura do Recife; escolas privadas da capital pernambucana e Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (9).

No texto, o promotor da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, Solon Ivo Filho, recomenda ainda que os Procons de Pernambuco e do Recife, além do Corpo de Bombeiros, fiscalizem o cumprimento da orientação. Para a medida, o promotor considerou “a prática de crime mediante grave ameaça e violência a pessoas, inclusive homicídios, no âmbito de entidades de ensino em diversos Estados brasileiros, haja vista o acesso irrestrito de pessoas a estes ambientes, portando armas, demonstrando a ausência ou, ao menos, a vulnerabilidade da segurança na relação de consumo, colocando em risco todos os protagonistas desta relação jurídica de fornecimento de serviço”.

Solon Ivo destaca ainda que a recomendação tem o objetivo de incrementar “os meios de controle a serem adotados pelas instituições de ensino, que promoverão a proteção às pessoas em geral, dentre estas os alunos, os professores e os demais profissionais que atuam nestes ambientes educacionais”.

O ataque à Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), aumentou a preocupação de pais e professores em relação ao tema violência e segurança nas escolas. No dia 13 de março, um adolescente e um homem encapuzados mataram sete pessoas, sendo cinco alunos e duas funcionárias do colégio.

Nos Estados Unidos, onde esse tipo de ataque é mais frequente, escolas reforçaram a segurança com a instalação de detectores de metais, portas reforçadas, software de reconhecimento facial, coletes, mochilas e até lousas à prova de bala.

No país, de acordo com a consultoria IHS Markit, o mercado de equipamentos e serviços de segurança para o setor educacional norte-americano movimentou, apenas em 2017, 2,7 bilhões de dólares. Em 1999, quando aconteceu o Massacre de Columbine – dois estudantes invadiram a escola secundária Columbine e deixaram 13 mortos e 21 feridos – a taxa de escolas com câmeras de segurança era de 20%. Em 2013, o índice subiu para 70%.

Respostas

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco informou que não recebeu ofício do MPPE sobre o tema, mas irá analisar a recomendação, verificando os impactos financeiros, operacionais e para o funcionamento das escolas. A Secretaria de Educação do Recife respondeu que também não foi notificada da recomendação do Ministério Público.

Já o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco, José Ricardo Diniz, afirmou que solicitará audiência com o MPPE para esclarecer a recomendação. Segundo ele, a medida tem implicações que vão do campo filosófico-educacional a questões de ordem operacional. “Convém destacar que a escola é espaço de convivência diária onde se busca desenvolver a socialização entre crianças e adolescentes, pautada em valores como respeito, confiança, cooperação, ética, enfim, tudo aquilo que promove o exercício pleno da cidadania”, pontuou.

Especificamente ao Sinepe-PE, o promotor recomendou que o sindicato “dê ciência aos seus associados das determinações do Código de Defesa do Consumidor, no sentido de informá-los sobre a obrigatoriedade de promoção de segurança nos estabelecimentos de ensino, tudo a direcionar para a proteção da vida e das integridades física e psicológica das pessoas em geral, dentre estas os alunos, os professores e os demais profissionais que atuam nestes ambientes educacionais”.

Confira a íntegra da resposta do Sinepe-PE:

Em primeiro lugar, recebemos a notícia pelas redes sociais, o que nos causou surpresa e preocupação.

Enquanto instituição que representa as escolas particulares, o SINEPE/PE solicitará uma audiência ao Ministério Público de Pernambuco para obter os devidos esclarecimentos quanto aos pontos que fundamentaram tal recomendação, até mesmo porque ela tem implicações que vão do campo filosófico-educacional até as questões de ordem operacional.

Convém destacar que a escola é espaço de convivência diária onde se busca desenvolver a socialização entre crianças e adolescentes, pautada em valores como respeito, confiança, cooperação, ética, enfim, tudo aquilo que promove o exercício pleno da cidadania. Não é mais, e nem pode ser tão somente, o espaço a que se vai para assistir a aulas, absorver conteúdos e repeti-los em avaliações.

Por isso, instalar detectores de metais na entrada de cada estabelecimento de ensino vai muito além de uma ação preventiva de segurança nas unidades escolares. Antes, representa algo que precisa ser avaliado pelas próprias escolas em função da sua prática pedagógica, uma vez que colide com princípios e valores por elas apreciados e dispostos nas suas propostas pedagógicas.

Por fim, em se tratando de recomendação, levaremos a questão à categoria para que seja amplamente debatida e cheguemos a uma posição de maioria representativa.

Diario de Pernambuco

Nos bastidores dos tribunais de Brasília, o próximo dia 23 pode definir a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela improvisada da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Nesta terça-feira (9/4), o Ministério Público recomendou que o processo do triplex do Guarujá continue na Justiça Federal, o que já era esperado e dificulta o envio da ação para o fórum eleitoral. A expectativa da ida de Lula para a prisão domiciliar envolve outra ponta, um pouco mais complexa, mas cada vez mais factível para quem acompanha os movimentos dos magistrados.

Condenado em primeira e segunda instância no caso do tríplex, Lula teve a pena fixada em 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O entendimento de juristas é de que, logo depois da Páscoa, mais precisamente no dia 23, a condenação do ex-presidente por corrupção seja mantida no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lula, entretanto, deverá ser absolvido da acusação de lavagem de dinheiro, acredita a defesa, porque o ex-presidente não incorporou o imóvel, logo não estaria caracterizado o crime de lavagem de dinheiro.

Sérgio Moro condenou Lula a seis anos de prisão por corrupção passiva e três anos e seis meses por lavagem de dinheiro. O TRF-4 aumentou a pena em 29%. Caso ocorra a exclusão do crime de lavagem de dinheiro, a pena poderá ser reduzida de imediato e resultar na progressão de regime. Com mais de um ano de prisão, completados no último domingo, Lula já estaria em vias de cumprir um sexto da pena e, automaticamente, conseguiria a mudança na forma de cumprimento da sentença, indo para o semiaberto. Neste caso, o ex-presidente teria o direito de trabalhar durante o dia, mas o sistema penitenciário não seria capaz de garantir a segurança do petista, o que levaria, por tabela, à prisão domiciliar.

O próprio adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da prisão em segunda instância, previsto para hoje, foi adiado — o que levou juristas a considerar uma estratégia de espera para que o STJ defina o futuro de Lula. Contra o petista, há o mito de que a 5º Turma, responsável por julgar o caso, é uma “câmara de gás” para condenados em instâncias inferiores. Nos bastidores do Supremo, corre a crítica de que o STJ e a 5ª Turma têm apenas chancelado as decisões, registrando poucas revisões das ações penais que chegam até a Corte por meio de apelações.

Agravo
O provimento do recurso especial foi negado pelo relator do caso, ministro Felix Fischer. Como a defesa apresentou um agravo, o caso foi enviado para a Turma. Antes de entrar no mérito do pedido, os magistrados precisam decidir se reconhecem as alegações da defesa e aceitam a reclamação, do contrário, a situação do ex-presidente não chega a ser avaliada, e a condenação do TRF-4 fica mantida automaticamente.

Caso o processo seja enviado para a Justiça Eleitoral, o recurso perde o efeito e toda a ação muda de competência. O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas. “Como os advogados alegam cerceamento de defesa, é possível até mesmo que todo o processo seja anulado, caso isso fique realmente comprovado. Se os ministros não seguirem a posição do relator e reconhecerem o agravo, pode ocorrer também a redução de pena”, destaca.

Diario de Pernambuco

Mais da metade dos brasileiros rejeitam a reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro. É isso que mostra a última pesquisa do Datafolha, publicada nesta quarta-feira (10/4). De acordo com a pesquisa, 51% dos entrevistados se posicionaram contra a medida, enquanto 41% são a favor.

Outros 2% responderam estar “indiferentes” à mudança, e 7% não souberam opinar. Foram ouvidos 2.086 brasileiros com 16 anos ou mais, em 130 municípios de todo o país, entre os dias 2 e 3 de abril. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Por gênero, a reforma é mais rejeitada por mulheres (56%). Entre elas, apenas 34% são a favor. Já entre os homens, 48% se dizem favoráveis e 45% são contra.

A reforma também é mais aceita entre eleitores de Bolsonaro: 55% são a favor, enquanto 36% a rejeitam. Aqueles que votaram no PT, anularam o voto ou preferiram votar em branco, são mais críticos: 72% são contrários à mudança.

Renda
Quando levado em consideração a renda, o apoio a reforma também é maior entre os mais ricos. 50% dos que ganham acima de dez salários mínimos apoiam à reforma, e 47% são contra. A maior rejeição, de 63%, aparece entre funcionários públicos.
 
Alíquota 
66% são favoráveis a cobrar alíquotas mais altas de servidores que ganham mais, e 72% a limitar a aposentadoria pelo teto do INSS.

Informação
68% dos brasileiros disseram ter tomado conhecimento da proposta da reforma, mas apenas 17% se consideram bem informados. Outros 42% declararam estar mais ou menos informados, e 9% mal informados.

Nesse caso, a oposição à reforma é maior entre os pouco informados: 62%. Ainda assim, entre os “bem informados”, a proposta é rejeitada pela maioria: 55%. Além disso, 54% dos que consideram “mais ou menos informados” também são contrários à mudança.

Regras diferentes
Ao todo, 61% dos entrevistados aprovam regras diferentes para trabalhadores rurais e 53% para professores. Em relação a policiais, 51% apoiam regras diferentes e 47% defendem as mesmas regras — o que corresponde a um empate técnico, visto a margem de erro.

No caso dos militares, 54% acham que não deveriam haver diferença, e 44% apoiam.

Sistema atual 
Quanto ao atual sistema de previdência social, 34% dos brasileiros dizem que ele é bom ou ótimo, 34% consideram que ele seja ruim ou péssimo, e 30% responderam regular.

Diario de Pernambuco

Policiais civis da Delegacia Seccional de Apipucos (5ª Desec) prenderam, nesta quarta-feira (10), no bairro de Boa Viagem, na zona Sul do Recife, um estelionatário de carreira conhecido como o “estelionatário galã”. Trata-se de Diego Machado Costa, de 30 anos.

O apelido foi adquirido por Diego Machado após golpes em alguns estados do Brasil. Na véspera de sua prisão, lesou um hotel em Goiás com um cartão clonado e, em voo direto para o Recife, foi flagrado pelos investigadores com mais de R$ 30 mil, em produtos de crimes como roupas e semi-joias.

De acordo com as investigações, Diego Machado faz dos golpes o seu meio de vida e já fez vítimas em, pelo menos, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. Acredita-se, no entanto, que existam vítimas ainda não identificadas, inclusive em Pernambuco, para onde teria vindo diversas vezes nos últimos meses.

Chamou a atenção dos investigadores, ainda, o fato de que Diego havia se hospedado, em quartos diferentes do mesmo hotel, quando foi preso. Diego foi autuado por furto mediante fraude. Cumpridas as formalidades legais, o suspeito será apresentado ao juízo da audiência de custódia.

Folhape

Já viu como ficou a lavanderia municipal do Centenário depois da requalificação?

As nossas lavadeiras agora contam com um espaço todo reformado e com equipamentos novinhos!

Assista ao vídeo e veja como ficou o espaço depois da reforma.
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O mercado de refeições fit está cada vez mais em alta. Segundo a agência de pesquisas Euromonitor Internacional, este segmento de alimentação saudável no Brasil deve crescer, em média, 4,41% por ano até 2021. O País é o quarto maior mercado do mundo no setor, movimentando US$ 35 bilhões por ano, um crescimento aproximado de 12,3% na última década, 4,3% maior que a média mundial.

Acompanhando o crescimento da área, a Lucco Fit, por exemplo, que é uma empresa especializada em refeições funcionais, quadriplicou de tamanho desde a sua inauguração, em 2015. No ano seguinte, em 2016, o mercado de alimentação saudável movimentou cerca de R$ 93,6 bilhões em vendas. Não à toa, a startup registrou um crescimento maior que 100% do primeiro para o segundo ano.

Com a profissionalização, o negócio manteve um crescimento significativo desde então. Só no ano passado, o aumento no faturamento da empresa alcançou 42%. De acordo com Gustavo Brunello, CMO e gerente de marketing da Lucco Fit, esse sucesso é decorrente de “uma estratégia baseada na profissionalização dos processos e escalabilidade da produção que dialoga com seu público com foco na entrega de qualidade e praticidade”, explica.

As vendas da Lucco Fit tiveram início na internet e, após rápida ascensão, os executivos enxergaram uma oportunidade de expandir o negócio para uma loja física. “A ideia de um e-commerce ter um espaço físico é para aproximar o cliente da marca, atendê-lo com um profissional de nutrição e provar que a comida saudável também pode ser gostosa”, explica o empresário.

Atualmente o e-commerce continua sendo a principal frente da marca, representando 60% do faturamento mensal contra os 36% das lojas e 4% das vendas feitas via WhatsApp. O tíquete médio também acompanha a proporção, com uma média de R$ 280 nas vendas online e R$ 72 nas lojas físicas.

Outro diferencial da empresa, segundo Brunello, é o intenso trabalho de divulgação feito nas redes sociais que dialoga com os consumidores e gera admiração, além de serviços agregados na loja física como o co-working de profissionais de saúde, localizado andar de cima da loja. Atualmente, a Lucco Fit tem duas lojas, uma na Bela Cintra e outra no Itaim, em São Paulo – que conta com espaço para o cliente aquecer e consumir a refeição adquirida.

Para o futuro, a marca pretende investir na expansão do e-commerce, além de abrir novas regionais e já estuda cidades como o Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG) para um primeiro momento. A expectativa de crescimento da empresa é superar a média do setor, e, segundo os executivos, triplicar de tamanho até o final do ano que vem.

Sobre Lucco Fit

Referência em alimentação saudável, a Lucco Fit foi criada pelos administradores Gustavo Brunello e Daniel Luco, com o objetivo de oferecer comida saudável pronta e saborosa a um preço acessível. Mais tarde, o economista e primeiro investidor da marca, Fábio Campos, passou a fazer parte dos sócios. A marca dispõe desde refeições completas até doces sem açúcar ou conservantes.

Em quatro anos de existência, a Lucco Fit quadruplicou de tamanho, e agora possui uma fábrica própria na cidade de São Paulo, com capacidade de produzir mais de 100 mil refeições mês. Além disso, ainda contam com duas lojas conceito: uma na Bela Cintra, região central da capital paulista, e outra no Itaim, zona sul de São Paulo, nas quais os clientes escolhem suas refeições e podem comer no local ou levar para casa, com acompanhamento de estudantes de nutrição.

Um outro diferencial do espaço é que a loja dos Jardins dispõe de um andar totalmente voltado para co-working no qual profissionais da saúde podem atender seus pacientes pagando apenas pelas horas utilizadas. Além disso, a Lucco Fit pratica diversas ações de sustentabilidade, como o EU RECICLO, compensando 100% do descarte de materiais plásticos.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) apresentou projeto de lei que proíbe a venda de cigarros e de outros derivados do tabaco, como charutos e fumo de cachimbo, num raio de 100 metros de toda e qualquer instituição de ensino, incluindo universidades. O PL 1844/2019 irá à votação da Comissão de Defesa do Consumidor.

Os estabelecimentos comerciais que descumprirem a determinação poderão ser advertidos, multados, interditados por até três dias ou ter cassada a licença de funcionamento por até dois anos, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O projeto de lei estabelece que a advertência, por meio de notificação, estabelecerá prazo de dois dias para regularização. Se a advertência não for obedecida incorre em multa de R$ 1 mil. A multa sobe para R$ 3 mil se houver reincidência – cometer a infração no período de três meses. Haverá cassação de autorização de funcionamento do comércio se forem cometidas quatro infrações por ano.

Rodolfo justifica o projeto com o argumento de que o tabagismo é classificado como doença crônica pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Lembra que o cigarro pode causar mais de 50 diferentes doenças, desde problemas cardiovasculares e respiratórios ao câncer.

“A comercialização de cigarro e outros derivados do tabaco nas proximidades das instituições de ensino facilita o acesso de crianças e adolescentes a essas substâncias maléficas. É dever do Estado preservar a saúde, a dignidade e a educação da criança e do adolescente”, assinala o deputado pernambucano.