A “Carta dos Prefeitos do Nordeste”, que foi formulada por presidentes de nove associações e federações municipalistas, será entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a Marcha em Defesa do Municípios, que acontece no próximo dia nove, em Brasília. O documento, construído a partir do encontro realizado no último dia 18 de março, em Teresina (PI), congrega as principais pautas dos gestores municipais.

Além do presidente da CNM, Glademir Aroldi, subscreveram o documento os presidentes da Amupe, José Patriota; da APPM, Jonas Moura Araújo; da AMA, Hugo Wanderley; da UPB, Eures Ribeiro Pereira; da Aprece, Francisco Alves Diniz; da Famem, Erlanio Furtado Luna Xavier; da Famup, George Pereira Coelho; da Femurn, José Leonardo Cassimiro de Araújo; e da Fames, Christiano Rogério Rego Cavalcante, bem como a coordenadora da CNM para o Nordeste, Rosiana Siqueira.

Entre as pautas está a defesa de um Novo Pacto Federativo mais justo e equilibrado, viabilizado a partir da aprovação do Projeto de Lei 78/2018, relativo à distribuição dos bônus e de royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros. Outra demanda é a aprovação do repasse de 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano, bem como a atualização dos valores das despesas dos programas federais.

Apesar de ser da base governista, o vereador Edjaílson da CaruForró(PRTB) tem se destacado por algumas críticas que fazem à gestão da prefeita Raquel Lyra e, principalmente, a alguns secretários. Esta semana ele foi alvo de discordância por parte dos seus colegas porque usou a tribuna da Casa Jornalista José Carlos Florêncio para falar de um projeto da Mesa Diretora que reajusta salário dos servidores municipais.

Em sua fala e mostrando muita irritação, ele disse que a matéria não havia sido debatida na Câmara e “que esse tipo de assunto” deveria ser exaustivamente estudado pelos edis em suas comissões, principalmente pela de Finanças. Funcionário de carreira da Compesa, Edjaílson usou até um exemplo da estatal. “Eu não tenho nada contra nenhum funcionário efetivo. Esses projetos que mexem com o dinheiro público devem ser debatidos com mais exaustão”, afirmou.

Ele tentou fazer uma média, dizendo que precisava de informações para responder eventuais críticas. “É muito importante para saber porque esse reajuste atinge algumas pessoas, principalmente as que têm curso superior ou especialização. Acho que tem que ter esse cuidado, já existe um plano de cargos e carreiras aqui”, disse. Atualmente o PCC da Câmara determina que os servidores efetivos que se qualificarem com especializações terão direito ao acréscimo.

CRÍTICAS

Assim que deixou a Tribuna, CaruForró foi criticado por vários vereadores, incluindo os membros da Comissão de Finanças e o presidente da Casa, Lula Torres (PSDB). “O que está em discussão é justamente uma alteração no Plano de Cargos e Carreiras, como o próprio Edjaílson disse agora há pouco. A carreira vai permitir que o servidor melhore sua condição e sempre tente uma capacitação”, explicou o socialista Marcelo Gomes.

Atualmente a Câmara dispõe de um sistema de informatização que todos os projetos podem ser acompanhados por cada vereador e até mesmo pela população. Esse sistema é chamado de SAPL e foi implantado na gestão do atual presidente Lula Torres. Membro da Comissão de Finanças, presbítero Andrey Gouveia (Patriotas) defendeu o projeto. “Na Comissão de Leis, eu, Daniel Finizola (PT) e Pierson Leite (PSD) estudamos muito esse projeto que altera o PCC. Gostaria de lembrar aos demais vereadores que nos reunimos todas as sextas pela manhã para tratar dos projetos importantes”, disse.

No final da sessão, Edjaílson usou a tribuna para se defender. “Não adianta fazer uma tempestade num copo d’água numa coisa que eu falei. Tenho certeza que muitos vereadores aqui não sabem a quantidade de matérias que têm, sejam elas do Executivo ou Legislativo”, finalizou.

O delegado Leonardo Salgado, da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, disse neste domingo (7) que “tudo indica” que os militares do Exército que mataram Evaldo dos Santos Rosa em uma ação durante a tarde em Guadalupe, Zona Oeste do Rio, atiraram ao confundirem o carro com o de assaltantes.

O automóvel de uma família foi atingido por mais de 80 disparos, segundo perícia realizada pela Polícia Civil. As cinco pessoas que estavam no carro iam para um chá de bebê: Evaldo, a esposa, o filho de 7 anos, o sogro de Evaldo e outra mulher.

Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos, morreu na hora. O sogro dele, Sérgio, foi baleado nos glúteos. Seu quadro era estável. A esposa, o filho de 7 anos e a amiga não se feriram. Um pedestre que passava no local também ficou ferido ao tentar ajudar. Ainda não há informações sobre seu estado de saúde.

A Polícia Civil realizou a perícia no local porque os militares tiveram dificuldade em realizá-la, segundo o delegado, devido à revolta dos moradores que testemunharam o crime. Os envolvidos foram ouvidos em uma delegacia militar.

Diário de Pernmbuco

Prestes a completar 100 dias de governo na próxima semana, o presidente Jair Bolsonaro antecipou que cumprirá a promessa de pagar uma décima terceira parcela do Bolsa Família. Ele falou sobre o assunto em transmissão ao vivo no Facebook, na noite desta quinta-feira (4), mas o anúncio formal só deve ocorrer na próxima semana. Segundo Bolsonaro, os recursos para viabilizar o pagamento virão do combate à fraude no programa.

“Resolvemos aqui pelo Executivo e o décimo terceiro será anunciado na semana que vem para atingir diretamente os mais necessitados”, disse Bolsonaro. Ele fez a transmissão ao lado dos ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública).

“De onde virá o recurso? Do combate à fraude. Existe muita fraude. Então vamos continuar esse trabalho muito cansativo porque tem que pegar um a um, fazer cruzamentos, mas está dando resultado e o 13º está garantido para o pessoal do Bolsa Família no final do ano”, declarou o presidente.

De acordo com Bolsonaro, até a próxima semana a expectativa é que pelo menos 95% das metas para os primeiros 100 dias de governo sejam cumpridas. Os outros 5% estariam parcialmente cumpridos. “Estamos lutando para ver se cumpre 100% da meta”, disse.

A Defesa Civil de Minas Gerais atualizou para 224 o número de mortes confirmadas após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

A barragem da Mina do Córrego do Feijão rompeu-se em 25 de janeiro deste ano. A tragédia de Brumadinho ocasionou, além da morte de funcionários da mineradora e moradores da cidade, a contaminação do Rio Paraopeba, que passou a apresentar nível de cobre 600 vezes maior do que o normal, conforme apurou a Fundação SOS Mata Atlântica. O rio era responsável por 43% do abastecimento público da região metropolitana de Belo Horizonte.

Após o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, a mineradora atualizou a situação de outras barragens. Desde então, o receio de novas tragédias fez com que mineradoras passassem a reavaliar suas estruturas em todo o país e a aumentar o fator de segurança de algumas delas, de um para dois. No início de abril, a Vale afirmou que 17 de suas barragens não tinham declaração de estabilidade válida.

Além de Brumadinho, já foram evacuadas pela Vale comunidades nas cidades mineiras de Rio Preto, Barão de Cocais, Nova Lima e Ouro Preto. Moradores também já foram retirados de suas casas nos municípios mineiros de Itatiaiuçu, devido aos riscos envolvendo uma estrutura da Arcellor Mittal, e de Rio Acima, após problema constatado pela empresa Minérios Nacional.

Processos

Em decorrência do episódio, a Vale responde a processo na Justiça para reparação dos danos às vítimas e ao meio ambiente. A empresa já teve mais de R$ 13 bilhões bloqueados por decisão judicial.

Em março, representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciaram em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais que a mineradora estava atrasando pagamentos emergenciais às famílias afetadas.

A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10).

Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a expectativa de que o texto da proposta vá da Câmara para o Senado já contemplando questões consideradas importantes pelos senadores, que fariam sugestões aos deputados. Dessa maneira, alguns senadores acreditam que o mesmo texto aprovado na Câmara poderia ser confirmado pelo Senado, sem necessidade de alterações, que levariam a proposta para nova análise dos deputados.

Essa ideia chegou a ser defendida tanto por Alcolumbre quanto pelo relator da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas a poucos dias da instalação o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), negou à Agência Brasil que os senadores tenham a intenção de fazer sugestões aos deputados.

“Não haverá nenhuma interferência nas decisões da Câmara, que tem toda a autonomia”, disse Alencar. O senador afirmou ainda que nada será sugerido aos deputados. A intenção, acrescentou, é acompanhar os debates em torno da proposta de modo a facilitar o entendimento quando o texto chegar ao Senado.

Trabalhos

Segundo Otto Alencar, o colegiado, que tem nove titulares e o mesmo número de suplentes, não foi instalado na semana passada porque os senadores querem ouvir o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele acompanhou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na audiência da Comissão de Constituição e Justiça.

Na quarta-feira, ainda não há confirmação da presença de Marinho ou do secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leornado Rolim, que também foi convidado pelo Senado. Otto Alencar acredita que pelo menos um deles estará na comissão.

“Queremos um detalhamento de pontos da PEC e da proposta que reforma a Previdência dos militares”, adiantou o senador. Alencar lembrou o jantar que líderes de partidos e o presidente do Senado tiveram no fim de março com o comandante do Exército, General Edson Leal Pujol. Na ocasião, os militares apresentaram a proposta, mas “não foram claros”, disse ele.

Os senadores também querem ouvir representantes da indústria e de sindicatos sobre o projeto.

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

O novo ensino médio terá formação mais voltada para o empreendedorismo, a investigação científica, os processos criativos e a mediação e intervenção sociocultural. Estes são os eixos que vão orientar os chamados itinerários formativos, ou seja, as atividades que os estudantes poderão escolher. O modelo deverá ser implementado nas escolas públicas e privadas do país até 2021.

Isso significa que, ainda no ensino médio, os estudantes poderão, por exemplo, aprofundar os conhecimentos referentes ao mundo do trabalho e à gestão de empreendimentos. Além disso, os estudantes deixarão a escola sabendo mediar conflitos e propor soluções para questões e problemas socioculturais e ambientais identificados em suas comunidades.

Os eixos que servirão de referência para a estruturação dos itinerários formativos estão em portaria publicada nesta sexta-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC). Os referenciais foram definidos pela gestão passada da pasta e já estavam disponíveis na internet desde o fim do ano passado. Agora, foi feita a publicação oficial.

Formação pela BNCC
No novo ensino médio, os estudantes de todo o país terão formação semelhante, orientada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Em um ensino médio com 5 horas diárias de aulas, essa parte ocupará 60% dos três anos de formação, o equivalente a pouco mais que um ano e meio. No tempo restante, os estudantes poderão aprofundar os estudos em itinerários nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

Os referenciais publicados na semana passada servirão para orientar a elaboração dos itinerários formativos. Pelo texto, cada um dos itinerários deverá abordar pelo menos um dos eixos estruturantes, podendo abarcar inclusive os quatro. Ou seja, um estudante que optar por fazer, ainda no ensino médio, um curso técnico em informática, poderá aprender questões ligadas a processos criativos dentro da própria área, como fazer uma investigação científica relacionada à informática e assuntos afins e como empreender com o que aprendeu.

“A intenção é que a partir de 2021, as novas turmas do ensino médio entrem nas redes, sejam públicas ou particulares, em um novo ensino médio, mais antenado como a garotada, com esses jovens que hoje estão na escola. Isso é muito importante”, disse a ex-secretária de Educação Básica do MEC Kátia Smole, que coordenou a elaboração dos referenciais.

Implementação
A publicação dos referenciais era a etapa que faltava para que as redes de ensino elaborassem os currículos do ensino médio. Na rede pública, isso caberá aos estados, responsáveis pela maior parte da oferta da etapa de ensino no país.

“A parte comum [que deverá ser baseada na BNCC] é mais fácil para nós. Estamos nos organizando. Os itinerários são coisas que nunca fizemos. Os eixos estruturantes vão dar um norte para que possamos escrevê-los”, ressaltou a presidente do Conselho Estadual de Secretários de Educação (Consed), Cecília da Motta.

Cada município deverá oferecer pelo menos dois itinerários formativos aos estudantes. No ensino médio regular, até 20% das aulas poderão ser a distância e, no noturno, até 30% poderão ser ofertadas nessa modalidade.

Segundo Cecília, os estados vão dialogar com os municípios para verificar as possibilidades de oferta em cada local. A escolha dos itinerários levará em conta, entre outros fatores, as áreas com maior empregabilidade em cada cidade. “Haverá município que poderá ofertar dois itinerários e outros que poderão ofertar mais. Vamos construindo devagar”, acrescentou.

A previsão é que todos os estados concluam até o fim do ano a elaboração dos currículos. No ano que vem, os professores serão formados para atuar no novo modelo, que chegará nas salas de aula em 2021.

Apoio do MEC
A construção e implementação dos currículos cabem prioritariamente aos estados, mas cabe ao MEC auxiliar os entes federativos para que o novo ensino médio saia do papel. O Conselho Nacional de Educação (CNE), que foi responsável pela aprovação tanto da BNCC quanto das diretrizes curriculares do ensino médio, também acompanha o processo.

“Faremos o acompanhamento, o apoio, para que essa implementação possa ser bem-sucedida em relação àquilo que está normatizado”, disse o conselheiro do CNE Eduardo Deschamps, que presidiu a comissão da BNCC no conselho.

Foto: Blog do Adileson Galvão

Pedro Augusto

Até a tarde deste domingo (07), três homicídios foram registrados, neste fim de semana, em Caruaru. Os crimes de morte ocorreram no Loteamento Serranópolis, entre os bairros Rendeiras e São José, e no bairro do Salgado. Após os levantamentos cadavéricos do Instituto de Criminalística, os corpos das vítimas foram encaminhados ao IML de Caruaru.

Na noite da sexta-feira (05), o catador de recicláveis Cícero Heleno da Silva, de 37 anos, e o menor Henrique Soares da Silva, de 16, estavam na Rua 31, no Loteamento Serranópolis, quando acabaram sendo surpreendidos com a chegada de dois criminosos, que estavam em uma motocicleta.

Baleados com vários disparos, Cícero Heleno morreu no local enquanto Henrique Soares foi socorrido pelo Samu para o Hospital Regional do Agreste. Bastante ferido, o adolescente acabou morrendo já na madrugada do sábado (06).

A suspeita é de que o alvo dos dois criminosos, que ainda não foram presos, seria o Henrique. Ele foi atingido à bala no momento em que se encontrava em frente de casa. Já o catador teria morrido por estar no “local e horário” errado.

Salgado

No bairro do Salgado, a vítima da vez foi o jovem David Antônio Pereira dos Santos, de 20 anos. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, ele estava na noite do sábado, na 2ª Travessa Nossa Senhora Aparecida, quando foi executado por criminosos em uma caminhonete, com um único disparo de espingarda calibre 12.

David, segundo também a polícia, era envolvido com o tráfico de drogas. Até o fechamento desta matéria, cinco assassinatos já haviam sido computados, neste início de mês, na Capital do Agreste.

O Caruaru Shopping estará realizando, no dia 10 de abril, a 3ª edição do Mega Day. Para que os clientes possam aproveitar as promoções com maior conforto e comodidade, o centro de compras e convivência funcionará em horário especial: das 8h à 0h.

Será um dia inteiro com muitas ofertas nas mais de 200 operações do Caruaru Shopping. Na primeira megaliquidação do ano, as lojas estarão trabalhando com descontos de até 70% nos mais diversos segmentos: eletroeletrônicos, moda, lazer, gastronomia e muito mais.

“Devido ao grande sucesso das edições anteriores, quando as nossas lojas ofereceram descontos de verdade, o Mega Day está sendo bastante aguardado. Com certeza trata-se de uma grande oportunidade para quem deseja adquirir algum produto”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência. “A expectativa é de um crescimento de 23% em relação à edição anterior”, completou.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.