Asces-Unita oferta orientação gratuita sobre declaração do IR

A população de Caruaru conta a partir do dia 2 de abril com atendimento gratuito relacionado a assuntos fiscais como, por exemplo, a declaração do imposto de renda pessoa física.  Os atendimentos acontecerão de forma contínua nas terças, quartas e quintas-feiras, das 16h30 até 18h30 no polo agreste, localizado no prédio da Fafica. Uma equipe de estudantes e professores vai orientar o público para o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, regularização do CPF e demais dúvidas do contribuinte.

Em tempos de boa economia, são esses profissionais que atuam de forma habilitada e diferenciada na tomada de decisões estratégicas das empresas. E quando o mercado está difícil, são eles que ajudam empreendimentos à analisarem riscos e ficarem atentos às atenções para que o negócio se mantenha competitivo.

O recém criado curso de Ciências Contábeis da Asces-Unita, confirma que a carreira de contador continua sendo uma das mais importantes do mercado. Outro indicador relevante da consolidação desta profissão é a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Asces-Unita e a Receita Federal do Brasil para a continuidade do trabalho do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).  O serviço permite além da formação dos estudantes da Asces-Unita em procedimentos práticos, o beneficiamento da população com os serviços de orientação e também o atendimento para preenchimento das declarações anuais do imposto de renda.

Com esse convênio, segundo a Receita Federal, o NAF Asces-Unita compõe os mais de 200 núcleos formalizados no Brasil e ainda os mais de 300 em 11 países da América Latina.

Novo delegado assume investigação do caso Marielle

A elucidação do assassinato da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes – crime que causou repercussão no país e no mundo – é o principal compromisso da Delegacia de Homicídios da Capital (DH-Capital), disse hoje (25), Daniel Rosa, o novo chefe da divisão, ao tomar posse. Suspeitos de executar a vereadora e seu motorista foram presos às vésperas do crime completar um ano, em 14 de março. O mandante e a motivação do crime permanecem desconhecidos.

O desdobramento do caso faz parte da segunda etapa da investigação e contará com “o mesmo tratamento e tecnologia” utilizados na etapa anterior, garantiu Rosa. Por meio do cruzamento de dados dos celulares dos suspeitos, no local do crime, foi possível identificá-los.

“Nessa investigação, em especial, serão aplicadas todas as técnicas que já vinham sendo feitas pela Polícia Civil e vamos seguir”, declarou Rosa, no evento de posse. “[Quem mandou executar Marielle e Anderson?] Essa é a pergunta que todos querem uma resposta”.

Segundo o delegado, desde que a mudança no comando foi anunciada, policiais vêm trabalhando na transição para que nenhuma investigação seja prejudicada. Novos passos do caso Marielle, especificamente, serão mantidos em sigilo. “Não tem como precisar o tempo [da resolução]. Se é um ano, seis meses, dois anos. Trabalharemos arduamente”.

O delegado Daniel Rosa assume a DH com a saída de Giniton Lages, que fará um curso de especialização no exterior. O secretário da Polícia Civil Marcus Vinicius Braga, deu boas vindas ao novo chefe, oferecendo apoio nas investigações.

Diario de Pernambuco

HMV abre processo seletivo para profissionais de quatro áreas

Para quem está em busca de uma oportunidade, o Hospital Mestre Vitalino abriu seleção para contratação de profissionais fonoaudiólogos e assistentes sociais; e técnicos de enfermagem e enfermeiros para cadastro de reserva. Os interessados em participar do processo devem encaminhar currículo para o email: rh.hmv@hospitalmestrevitalino.com.br até 29/03/2019. No assunto do e-mail devem constar o nome completo do candidato e a função pleiteada. Esta etapa aferirá a experiência profissional de cada candidato após a sua respectiva formação e titulação correlata à função.

Após avaliação curricular, os candidatos aprovados passarão pelas etapas da prova escrita, entrevista e aplicação de testes psicológicos, todas as partes do processo são de natureza classificatória e eliminatória. O resultado final será divulgado pelo site institucional no dia 11 de abril. A convocação dos candidatos para contratação será realizada de acordo com a necessidade do serviço, observando-se a ordem de classificação. Os convocados serão contratados sob o regime da CLT.

Link de acesso ao edital:

http://www.hospitalmestrevitalino.com.br/index.php/editais?download=263:edital-n-04-2019

Vale tem R,65 bi bloqueados

Exatos dois meses após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), a mineradora Vale tem R,65 bilhões bloqueadaos pela Justiça. O montante visa a assegurar recursos para reparar não apenas os danos causados na tragédia ocorrida em 25 de janeiro, mas também os prejuízos provocados pelas evacuações ocorridas em cidades onde outras estruturas teriam risco de se romper.

A Defesa Civil de Minas Gerais já confirmou a morte de 212 pessoas, outras 93 estão desparecidas. Além disso, quase mil pessoas que moram próximas a barragens da Vale estão fora de suas casas, não apenas em Brumadinho, mas também nos municípios mineiros de Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto.

O primeiro bloqueio de recursos da Vale ocorreu já na noite de 25 de janeiro, na mesma sexta-feira do rompimento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) bloqueou R bilhão no âmbito de um processo aberto pelo governo de Minas Gerais para cobrar a reparação dos danos. Posteriormente, a mineradora foi autorizada a assegurar R$ 500 milhões desse total bloqueado na forma de garantias com liquidez corrente, fiança bancária ou seguros. Os outros R$ 500 milhões permanecem sendo recursos financeiros que a empresa não pode movimentar de suas contas.

Nos dois dias subsequentes à tragédia, a mineradora foi impedida de movimentar mais R$ 10 bilhões, dessa vez, atendendo pedidos formulados em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em 26 de janeiro, foram travados nas contas da Vale R$ 5 bilhões com o objetivo de assegurar recursos para recuperar o meio ambiente e, no domingo, em 27 de janeiro, outros R$ 5 bilhões com intuito de garantir a reparação dos danos causados aos atingidos.

A Justiça trabalhista bloqueou mais R$ 1,6 bilhão ainda em janeiro, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). Esses recursos se destinam a garantir indenizações trabalhistas, tendo em vista que grande parte das vítimas afetadas em Brumadinho é formada por empregados da Vale e de empresas terceirizadas que prestam serviço à mineradora. De acordo com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), R$ 800 milhões do total de R,6 bilhão bloqueados são exclusivamente para garantir a indenização por danos morais coletivos.

Evacuações
Os bloqueios de R$ 1 bilhão e de R$ 10 bilhões determinados pelo TJMG respectivamente nas ações movidas pelo governo de Minas Gerais e pelo MPMG e de R,6 bilhão definidos no âmbito da Justiça Trabalhista totalizam R,6 bilhões para assegurar reparação dos prejuízos causados na tragédia de Brumadinho. Além desse montante, mais R$ 1,05 bilhão foi travado das contas da Vale em decorrência de evacuações em outras cidades de Minas Gerais.

Para assegurar o reparação dos prejuízos causados aos moradores que foram retirados de suas casas em Barão de Cocais (MG), o TJMG concordou no início do mês com o bloqueio de R,05 bilhão. Posteriormente, há cerca de duas semanas, uma nova decisão impediu a mineradora de movimentar mais R$ 1 bilhão com o objetivo de garantir recursos voltados à reparação dos danos sofridos pela população afetada na evacuação em Macacos, distrito de Nova Lima (MG). Essas duas decisões atenderam a pedidos formulados pelo MPMG e pela Defensoria Pública de Minas Gerais.

Tramitam ainda outras ações em que o MPMG requer bloqueio de recursos, nas quais ainda não houve decisão da Justiça. No documento movido no dia 13 de março, por exemplo, pede-se que a mineradora fique impossibilitada de movimentar R$ 50 bilhões com o intuito de garantir o custeio das ações de reparação ambiental na região atingida pela lama.

O total de R$ 13,65 bilhões bloqueados é mais que o dobro do que foi gasto até hoje com a reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015, quando se rompeu uma barragem da Samarco, que tem a Vale como um de suas acionistas juntamente com a anglo-australiana BHP Billiton. Cerca de R$ 5,26 bilhões foram empregados até o fim do ano passado, segundo dados da Fundação Renova, que é mantida com recursos das três mineradoras e tem a responsabilidade de gerir as ações necessárias. Para o ano de 2019, o orçamento divulgado pela entidade prevê a destinação à reparação de mais R$ 2,94 bilhões, dos quais 36% exclusivamente para indenizações e auxílios mensais aos atingidos.

Agência Brasil

Bolsonaro estimula celebração do golpe militar de 64

O presidente Jair Bolsonaro orientou os quartéis a comemorarem a “data histórica” do aniversário do dia 31 de março de 1964, quando um golpe militar derrubou o governo João Goulart e iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos. Generais da reserva que integram o primeiro escalão do Executivo, porém, pedem cautela no tom para evitar ruídos desnecessários diante do clima político acirrado e dos riscos de polêmicas em meio aos debates da reforma da Previdência.

Em um governo que reúne o maior número de militares na Esplanada dos Ministérios desde o período da ditadura (1964-1985) – o que já gerou insatisfação de parlamentares -, a comemoração da data deixou de ser uma agenda “proibida”. Ainda que sem um decreto ou portaria para formalizá-la, a efeméride volta ao calendário de comemorações das Forças Armadas após oito anos.

Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff, ex-militante torturada no regime ditatorial, orientou aos comandantes da Aeronáutica, do Exército e da Marinha a suspensão de qualquer atividade para lembrar a data nas unidades militares.

O Planalto pretende unificar as ordens do dia, textos preparados e lidos separadamente pelos comandantes militares. Pelos primeiros esboços que estão sendo feitos pelo ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, o texto único ressaltará as “lições aprendidas” no período, mas sem qualquer autocrítica aos militares. O período ficou marcado pela morte e tortura de dezenas de militantes políticos que se opuseram ao regime.

O texto também deve destacar o papel das Forças Armadas no contexto atual. De volta ao protagonismo no País, militares são os principais pilares de sustentação do governo Bolsonaro. Por isso, generais da reserva disseram à reportagem que no entendimento da cúpula das Forças Armadas e do próprio presidente, a mensagem precisa ser “suave”. Eles afirmam que não querem nenhum gesto que gere tumulto porque não é hora de fazer alarde e/ou levantar a poeira. O momento, dizem, é de acalmar e focar em reverter os problemas econômicos, como reduzir o número de desempregados.

Investigações
A suspensão da festa em comemoração a 1964 por Dilma coincidiu com a criação da Comissão Nacional da Verdade. O grupo foi criado pela presidente em meio à pressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento de guerrilheiros na região do Araguaia, e da Justiça Federal, que cobrava a entrega de restos mortais a familiares de vítimas da ditadura.

Embora não tenha avançado nos esclarecimentos dos episódios mais emblemáticos do período, a comissão desagradou aos militares. Na época, segundo relato de oficiais, ficou estabelecido uma espécie de acordo informal com o Exército – comandado à época pelo general Enzo Peri – de que não haveria “perseguição”. Oficiais afirmam que Dilma, na ocasião, chegou a dizer: “Não farei perseguição, mas em compensação não quero exaltação”.

Do outro lado, integrantes da comissão chegaram a demonstrar desconforto com a postura do então ministro da Defesa, Celso Amorim, e dos comandantes das Forças Armadas de, segundo eles, não se esforçarem na busca de informações. O relatório final do grupo foi entregue em dezembro de 2014 e considerado um fiasco por pesquisadores e parentes de desaparecidos políticos.

A partir daí, as comemorações nas unidades militares minguaram. A lembrança da passagem do 31 de março ficou limitada às atividades do Clube Militar, com sede no Rio, formado por oficiais da reserva.

Em janeiro de 2016, o então chefe do Comando Militar do Sul, o atual vice-presidente Hamilton Mourão, deixou o posto com um discurso em que citava a derrubada de Goulart. Ele lembrou que assumiu o cargo em 31 de março de 2014. “31 de março, grande data”, disse. Ao lado dele estava o substituto, general Edson Pujol, hoje comandante do Exército.

Cabeceira
O próprio Bolsonaro já declarou ter como ídolo um dos símbolos do regime militar, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015. Ustra foi comandante do DOI-Codi do II Exército, em São Paulo, onde teriam morrido 45 prisioneiros.

Durante a campanha, o presidente disse que seu livro de cabeceira é A verdade sufocada, uma versão de Ustra para os assassinatos de opositores do regime. Na época da campanha eleitoral, generais chegaram a sugerir que Bolsonaro não repetisse a afirmação.

Ao votar pelo impeachment de Dilma, Bolsonaro citou Ustra no discurso, causando polêmica. “Perderam em 64, perderam agora em 2016. Pela família, pela inocência das crianças em sala de aula, que o PT nunca teve, contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo Exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo, o meu voto é sim”, declarou na ocasião em plenário.

Agência Estado

Desembargador manda soltar Temer e Moreira Franco

A Justiça mandou soltar nesta segunda-feira (25) o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-ministro Moreira Franco, presos na última quinta-feira (21) a pedido do juiz Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato no Rio.

A prisão preventiva dos emedebistas foi revogada pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Athié havia convocado para esta quarta-feira (27) o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente.

A prisão de Temer está relacionada com a delação de José Antunes Sobrinho, sócio da empreiteira Engevix. De acordo com ele, Moreira Franco ajudou a viabilizar repasses ilícitos para o MDB na campanha de 2014. Segundo o Ministério Público Federal, a Engevix pagou R$ 1 milhão em propina no fim daquele ano a uma empresa controlada pelo coronel Lima.

A posição hierárquica de vice-presidente e depois presidente permite concluir “que Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi”, escreveu o juiz Bretas no pedido de prisão.

Folhape

Atletas do Pró-Criança defenderão o Brasil na Alemanha

As alunas do Movimento Pró-Criança, Luciana Maria, 16 anos, e Rebeka Venceslau, 14 anos, embarcaram nesta quarta-feira (20) para a Alemanha. Um mês depois, as atletas voltam a defender o Brasil, dessa vez nas Copas Europeias de Bad Blankenburg e Bremen de Judô, que acontece no próximo fim de semana, dias 23 e 24.

Únicas representantes de Pernambuco na seleção brasileira feminina de judô, Luciana e Rebeka estão, desde domingo (17), concentradas com a equipe em Pindamonhangaba (SP). Ambas são promessas de bons resultados nas categorias Sub-18 Ligeiro para atletas com até 44Kg e 40Kg, respectivamente.

Além da confiança, as judocas do Pró-Criança, apesar de jovens, levam na bagagem a experiência adquirida em disputas internacionais. Rebeka e Luciana, que já foi campeã sul-americana, conquistaram o sétimo lugar na etapa anterior da Copa Europeia de Judô Sub-18, realizada mês passado em Fuengirola, na Espanha. “Pelo alto nível da competição as nossas atletas alcançaram um excelente resultado na Espanha”, comemorou o sensei, Marcílio Félix, que espera uma boa performance das judocas também na Alemanha.

Tricampeão
O judô do Pró-Criança é, há três anos consecutivos, o melhor de Pernambuco, segundo a federação local da modalidade. Somente em 2018, foram 84 medalhas conquistadas pelos atletas da entidade, sendo 51 delas de ouro no torneio estadual.

Apesar de colecionar conquistas, a instituição trava uma luta diária em busca de patrocinadores. O apoio é fundamental para que a entidade continue garantindo as vitórias nos tatames e na vida de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade social.

Qualquer pessoa pode ajudar o Pró-Criança com valores a partir de R$ 1,50 nas contas de água e de energia elétrica. Há também a possibilidade de contribuir via depósito bancário ou por meio do paypal (cartões de crédito ou débito) no endereço www.movimentoprocrianca.org.br/doacao.

Folhape

Investimentos em segurança colocam Petrolina entre as cinco cidades mais pacíficas

Petrolina está entre as cinco cidades mais pacíficas do estado. A informação é do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que divulgou o ranking do projeto Cidade Pacífica, que destaca os municípios que mais avançaram em medidas que reduzem a criminalidade e aumentam a sensação de segurança entre os cidadãos em 2018. Foi exatamente no ano passado que a nova dinâmica da segurança pública municipal se consolidou, a partir dos investimentos realizados na área pela Prefeitura de Petrolina.

Com a implantação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), em novembro de 2017, a Guarda Civil de Petrolina passou a atuar de maneira mais eficaz no combate à criminalidade. Em 2018 a Guarda Civil registrou 4509 ocorrências e esteve envolvida em 3279 atividades, a exemplo de eventos comunitários e operações conjuntas com as Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.

Esse protagonismo na segurança pública do município foi resultado de um investimento de R$ 2 milhões, anunciados pelo prefeito Miguel Coelho em abril e que foram utilizados na compra de equipamentos, fardamento, treinamento e aquisição de novas viaturas. Para se ter uma ideia, em 2017 eram apenas 4 motos e 3 carros, agora a frota da guarda civil conta com 32 veículos, sendo 25 novas viaturas, entre carros, motos e caminhonetes. Além disso, um concurso público está com vagas abertas para 80 novos guardas civis, um incremento de 30% no efetivo, que hoje dispõe de 125 homens e mulheres.

E foi durante mais uma ação em prol da segurança pública, o lançamento da ‘Patrulha da Mulher’, nesta quinta-feira (21), que o prefeito Miguel Coelho celebrou a presença de Petrolina entre as cidades mais seguras de Pernambuco. “É investimento como este que fez Petrolina, em pouco mais de dois anos, levar a Guarda Civil para perto dos bairros, perto das pessoas. É esse trabalho que é reconhecido pelas pessoas e para nossa alegria Petrolina vem melhorando seu posicionamento no ranking do MPPE e hoje é mais segura que o Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Caruaru e qualquer outra grande cidade e isso mostra que estamos no caminho certo”, destaca Miguel.

RANKING – No ranking de pacificação do projeto Cidade Pacífica, do MPPE divulgado esta semana, Petrolina está entre as cinco cidades com os maiores índices de pacificação de Pernambuco. No topo da lista ainda estão Ibirajuba, no Agreste, Cabrobó, Lagoa Grande e Orocó, no Sertão Pernambucano. O ranking tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), sendo possível comparar o desempenho dos municípios logo após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para adesão ao Cidade Pacífica.

Sonho do título estadual adiado

Central agora vai ser preparar para Série D

Pedro Augusto

No ano de seu centenário, o Central ficará sem levantar a taça do Campeonato Pernambucano. De virada, a Patativa acabou sendo derrotada para o Salgueiro por 2 a 1, na noite da quarta-feira (20), no Estádio Cornélio de Barros, dando adeus ao Estadual em sua edição 2019, já na fase de quartas de final. O mais dolorido para torcida centralina foi ter de engolir a eliminação do alvinegro no último lance da parida, tendo muitos motivos ainda para questionar a atuação do árbitro da partida, Luiz Sobral.

Além de ter tido um jogador expulso – Giovani Rosa -, sendo obrigado a jogar com um menos durante mais de um tempo de jogo, o atual vice-campeão pernambucano também teve de se virar em campo com o verdadeiro festival de cartões amarelos distribuídos pela arbitragem. Ainda com 11 em campo, a Patativa abriu o placar aos 18 minutos do primeiro tempo, com Marlon sofrendo o revés já na etapa final, através de Muller Fernandes, aos 21 minutos, e de William Anicete, aos 49.

Como não poderia ser diferente, após o soar do apito final, críticas foram o que não faltaram por parte do elenco centralino em relação à arbitragem. “É complicado jogar fora de casa, perdemos na bola, mas a FPF tem de rever alguns conceitos, porque o futebol pernambucano está um pouco decadente. A arbitragem foi tendenciosa, amarelou o nosso time todinho, agora, precisamos manter a calma para focarmos na Série D”, criticou o volante Eduardo Eré.

Com a eliminação no Estadual, o Central só voltará a entrar em campo somente no próximo dia 5 de maio. Na data, o time caruaruense medirá forças com o Atlético do Ceará, fora de casa, pela primeira rodada da 4ª Divisão. A Patativa integra o grupo A5 juntamente com o Atlético, o Maranhão e o Altos do Piauí. Até lá, algumas modificações no elenco centralino deverão ser observadas pela torcida. Jogadores que não renderam o suficiente deixarão o Lacerdão, bem como um novo treinador será contratado.

A Patativa teve como números no Estadual 2019: cinco vitórias, quatro derrotas e um empate. Marcou 13 gols e sofreu 11. O artilheiro da equipe foi Leandro Costa, com quatro gols. “Ainda não conversamos com o presidente do Executivo, Clóvis Lucena, mas a tendência é de que, após o término desta participação no Pernambucano, os que não renderam o suficiente saiam e outros sejam contratados. Também precisaremos trazer um treinador”, confirmou o presidente do Conselho Deliberativo, Márcio Porto.

O pensamento agora da diretoria alvinegra é o de tentar levar o Central até o acesso para Série C do Brasileiro. “Queríamos chegar muito até a final do Estadual, no ano em que a Patativa está comemorando os seus 100 anos de fundação, mas não deu. Agora temos como principal meta subir de divisão!”, finalizou Porto.

Decreto estadual suspende posse ou porte de armas para agressores de mulheres

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira, um decreto 47.218/2019 que trata de medida protetiva de urgência para suspensão da posse ou restrição do porte de arma de homens que agredirem mulheres no contexto da Lei Maria da Penha. Com isso autoridades policiais pernambucanas ficam obrigadas a checar se os agressores têm as licenças e as armas de fogo e devem representar contra eles em prol da segurança das mulheres. A novidade foi apresentada durante a cerimônia de entrega da 12ª Edição do Anuário da Secretária da Mulher, no Centro de Convenções de Pernambuco, e que elencou feitos passados da pasta e as prioridades de ações para 2019. Outro destaque do planejamento deste ano foi o lançamento do primeiro protocolo nacional de perícia oficial de natureza criminal que ajudará peritos e médicos legistas a diferenciar os casos de feminicídio.

“Por força do decreto que assino hoje (quinta-feira) estamos criando mais um instrumento de alto potencial preventivo no sentido de proteger as mulheres em estado de vulnerabilidade. A partir de agora o Estado de Pernambuco constitui dever da autoridade policial adotar medidas efetivas que possibilite até mesmo a suspensão da posse de arma de fogo registrada em nome de agressor denunciado, como forma de evitar um mau maior as vítimas consideradas em situação de risco”, disse Paulo Câmara em discurso. O texto completo do decreto ainda será publicado no Diário Oficial do Estado. O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, explicou que de forma operacional toda autoridade policial se deparando com uma ocorrência de agressão contra a mulher deve verificar no banco de dados se o agressor tem, efetivamente, a posse ou porte de arma. “Através dessa pesquisa ele (autoridade policial) se obriga a fazer uma representação ao juiz para que suspenda preventivamente aquela posse ou porte e para que o agressor entregue a arma ou ainda seja expedido um mandado de busca para que se pegue essa arma”, explicou.

Outro instrumento das forças policiais é o protocolo pioneiro de perícia oficial de natureza criminal que busca padronizar procedimentos para ampliar o olhar em busca de vestígios de feminicídio consumado ou tentado. “Nas ações de combate a violência contra a mulher, Pernambuco tem um protagonismo interessante no Brasil. Nós temos legislações específicas publicadas pelo Governo do Estado e temos a Secretaria da Mulher desenvolvendo ações importantíssimas. Dentro de diversas discussões sobre feminicídio, a Polícia Científica entendeu que havia a necessidade de fazer um protocolo específico desta natureza criminal, porque o trabalho do perito e do médico legista é determinante para que se estabeleça a caracterização do feminicídio”, disse a gerente geral de Polícia Científica, Sandra Santos. Ela destacou que havia necessidade de uma sensibilização maior dos profissionais para sinais que muitas vezes poderiam passar despercebidos, como agressões na face e órgãos sexuais, destruição de elementos e objetos de importância para a mulher. Sandra, que é a Presidente do Conselho Nacional de Polícia Científica, vai apresentar o protocolo pernambucano no Rio de Janeiro, no próximo dia 4 de abril. A intenção é que o documento sirva de base para outros estados.

Balanço – De 2015 até 2018, a Secretaria da Mulher atendeu mais de 390 mil mulheres em todos os municípios pernambucanos. O levantamento da pasta aponta ainda que mais de 16 mil mulheres foram protegidas com serviços de abrigamento, 190 mulher, patrulha Maria da Penha e monitoramento eletrônico. “O ano de 2019 é muito estratégico para as mulheres . É um ano difícil para a sociedade brasileira. Temos que ter muita mais energia. Teremos três ações muito importantes para as mulheres: uma é o apoio a Marcha das Margaridas até Brasília, que a Sec Mulher e o Governo do Estado vão apoiar; outra é a realização da Conferência Estadual de Politica para as Mulheres que é o momento de escuta-la para trazer diretrizes para os próximos anos ; e também vamos fazer um grande momento de discussão de Mulheres e Repúblicas, focando as Américas, em junho e novembro”, comentou a secretária da Mulher, Sílvia Cordeiro.

A solenidade de abertura do ano da Secretaria da Mulher também contou com assinatura de termos de cooperação técnica. O primeiro dele foi com a Secretaria da Saúde para o desenvolvimento da 3ª Edição do Plano Intersetorial de Atenção Integral à Saúde da Mulher em Pernambuco. O segundo foi as secretarias da Mulher e de Emprego, Trabalho e Qualificação, que estabelece condições de cooperação mútua visando o desenvolvimento das políticas, programas e projetos coordenados pelas duas pastas voltados para o fortalecimento sociopolítico, produtivo, empreendedor e tecnológico das mulheres pernambucanas; e ainda um entre o Governo Estado e a Assembleia Legislativa para o Concurso de Fotografia Marylucia.

Outro decreto assinado por Paulo Câmara durante a cerimônia foi o Nº 47.219/2019, que convoca a V Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. Ele também anunciou novas ações para melhoria das condições de vida das mulheres no Estado. São parcerias nas áreas do Enfrentamento à Violência de Gênero, Chapéu de Palha Mulher e dos prêmios Naíde Teodósio de Estudos de Gênero e Mulher Idosa Anita Paes Barreto.

Folhape