A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para que os ministros autorizem que  juízes federais passem a ter atribuições para julgar questões eleitorais.

Mais cedo, Dodge fez o anúncio da medida durante um seminário internacional sobre transparência e combate à corrupção no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

A medida foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido pela competência da Justiça Eleitoral, e não da Justiça Federal, para julgar crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, conexos a crimes eleitorais, como caixa 2 de campanha

No ofício enviado à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, a procuradora afirmou que a proposta visa ampliar o combate à corrupção. Para entrar em vigor, o tribunal precisará analisar uma resolução aprovada em 2002, que disciplina a atuação dos juízes eleitorais.

“Na linha destas importantes resoluções que atenderam a relevantes desafios à época em que foram editadas, o Ministério Público Eleitoral compreende que o incremento de juízos eleitorais para processar crimes eleitorais associados à corrupção, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e praticados por organizações criminosas mostra-se a melhor via para o enfrentamento do influxo de ações penais complexas nessa temática para a Justiça Eleitoral”, argumentou Dodge.

Com a chegada do pedido ao TSE, a Corte deverá decidir a questão durante uma sessão plenária, que ainda não tem data para ocorrer, ou de forma individual, pelo relator que for designado para o caso.

A procuradora-geral, Raquel Dodge, pede que juízes federais tenham atribuições sobre temas eleitorais, por Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro aprovou a mensagem que será lida em quarteis e guarnições militares no próximo dia 31 de março, em alusão à mesma data no ano 1964, dia da tomada de poder pelos militares, com a derrubada do então presidente João Goulart e a instalação de um regime controlado pelas Forças Armadas, que perdurou por 21 anos (1964-1985) no país. A informação foi confirmada hoje (25) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Rêgo Barros disse que o presidente da República refuta o termo “golpe” para classificar a mudança de regime em 1964.

“O presidente não considera o 31 de março de 1964 [como] golpe militar. Ele considera que a sociedade reunida, e percebendo o perigo que o país estava vivenciando naquele momento, juntou-se, civis e militares. Nós conseguimos recuperar e recolocar o nosso país num rumo que, salvo melhor juízo, se isso não tivesse ocorrido, hoje nós estaríamos tendo algum tipo de governo aqui que não seria bom para ninguém”, afirmou.

O porta-voz informou que Bolsonaro já havia determinado ao Ministério da Defesa que fizesse as “comemorações devidas com relação ao 31 de março de 1964”. Rêgo Barros disse que uma ordem do dia (mensagem oficial) já foi preparada e recebeu o aval do presidente, mas não deu detalhes sobre o conteúdo, que deve ressaltar o protagonismo das Forças Armadas nesse momento histórico do país.

Caberá aos comandantes das guarnições a definição do formato dessa celebração nas unidades militares. Não há previsão de nenhuma celebração específica no Palácio do Planalto, mas a data deverá ser observada nas unidades militares do Distrito Federal, afirmou o porta-voz. Na mesma data, Bolsonaro estará fora do país, em viagem oficial a Israel. Ele embarca no dia 30 de março e retorna ao país no dia 2 de abril.

A celebração da instituição do regime militar instalado em 1964, classificada pelos militares como “Revolução de 1964”, não chega a ser uma novidade nos quarteis. A prática, no entanto, chegou a ser formalmente vetada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2012, mas continuou a ocorrer, ainda que informalmente.

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade ao ex-presidente Michel Temer, ao ex-ministro Moreira Franco e outras seis pessoas presas na Operação Descontaminação. Os habeas corpus (HCs) foram acolhidos nesta segunda-feira (25) pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

“O Ministério Público Federal vai recorrer contra a decisão liminar do desembargador do TRF2. A expectativa é recorrer para que os HCs sejam julgados pela 1ª Turma, se possível na sessão da própria quarta-feira (27), mas a decisão de quando pautar os HCs cabe ao presidente da turma”, informou em nota o MPF.

Em nota, procuradores da Força Tarefa da Lava Jato disseram que recebem “com serenidade a decisão de revogação da prisão dos investigados. Reafirma que as razões para a prisão preventiva são robustas e consistentes, mas respeita a decisão liminar monocrática do relator. O MPF analisará as medidas judiciais que poderão ser tomadas.”

Temer e Moreira foram presos preventivamente na última quinta-feira (21), juntamente com João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo. Também foram presos, provisoriamente, no mesmo dia, Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann, que ganharam HCs ainda no final de semana.

De acordo com o MPF, na Operação Radioatividade foi identificada organização criminosa que atuou na construção da usina nuclear de Angra 3, praticando crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação. Na investigação são apurados crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Segundo os procuradores federais, o grupo seria chefiado por Temer e teria movimentado cerca de R$ 1,8 bilhão nos últimos 40 anos. As defesas dos acusados negam qualquer ligação com os crimes.

O ex-presidente da República Michel Temer deixou nesta segunda-fera (25), às 18h42, a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde estava preso desde a última quinta-feira (21), em uma cela improvisada, no prédio que fica no centro da cidade.

Temer foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo desembargador Ivan Athié. Ele foi preso na última quinta-feira (21), durante a Operação Descontaminação, que investiga desvio de verbas nas obras da usina nuclear Angra 3.

O ex-presidente saiu acompanhado de seu advogado e escoltado por um carro da Polícia Federal. Às 19h40, Temer embarcou em um avião particular no Aeroporto Santos Dumont e dormiu em casa.

Moreira Franco

O ex-ministro Moreira Franco deixou a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, às 19h17. O carro onde ele estava foi escoltado por uma viatura da Polícia Militar. Moreira estava no banco de trás do veículo.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foi eleito vice-presidente de Planejamento Estratégico da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A eleição ocorreu durante a 75ª Reunião Geral da instituição, em Brasília, nesta segunda-feira (25). Miguel ficará dois anos no cargo, podendo reassumir a função ou pleitear outras atribuições dentro da entidade.

Na vice-presidência, Miguel terá direito a voz e voto ativos nas reuniões da instituição para decidir posicionamentos estratégicos da Frente Nacional. O cargo, segundo Miguel, ainda possibilita aproximação com outros gestores para definir linhas de atuação em comum para benefício das cidades. “Na vice-presidência de Planejamento Estratégico, faremos a articulação com a diretoria-executiva da FNP para apresentar as prioridades da pauta dos municípios”, informou Miguel Coelho.

Ainda na FNP, os prefeitos se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e declararam apoio à proposta de Reforma da Previdência encaminhada pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados. Os prefeitos também discutiram a aprovação do projeto de lei do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que inclui despesas com alimentação e uniformes escolares entre aquelas definidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) como de manutenção e desenvolvimento do ensino. A Constituição Federal determina que estados e municípios gastem, no mínimo, 25% com manutenção e desenvolvimento do ensino, o que inclui material e transporte escolar.

FNP – Fundada em 1989, a Frente Nacional de Prefeitos representa 400 municípios do país com mais de 80 mil habitantes. Esse recorte abrange 100% das capitais, 60% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Nesta terça-feira (26) a Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru estará promovendo a exposição de artes plásticas“Caminhos de Maria”, no Caruaru Shopping. A intervenção ficará disponível aos visitantes no centro de compras, das 10h às 22h, até o dia 29 deste mês, e faz parte da programação do mês da mulher promovida pela SPM em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia oito deste mês. Será uma exposição com tema único, na visão de oito artistas plásticas mulheres e das integrantes do Coletivo Flor do Barro, que irão expor em telas e esculturas a vida de Maria, a mãe de Jesus.

As representações vão desde a anunciação do anjo Gabriel até a cena “La Pietá”, que retrata um dos momentos mais impactantes da trajetória de Maria. Um dos diferenciais da exposição é a tela que representa a padroeira do Brasil, Nossa Senhora da Conceição Aparecida. Estarão participando as artistas plásticas: Marliete Rodrigues; Danielle Guerreiro; Zenilda Bezerra; Nair Lima; Mariana Sousa; Marluce Araujo; Vera Lucia; Terezinha Gonzaga e as integrantes do Coletivo Flor do Barro.

A Gerencia de Cidadania e Qualidade de Vida da SPM é quem está à frente da intervenção que faz parte das ações voltadas para a cultura e empreendedorismo feminino da SPM. “A exposição visa contribuir para a promoção e evidência dos trabalhos artísticos das mulheres de Caruaru, assim como estimular a autonomia econômica delas”, ressaltou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

Serviço:

O quê? Exposição Caminhos de Maria.

Quando? De 26 à 29 de março de 2019.

Onde? Lounge Exposição de Artes Plásticas, do Caruaru Shopping (em frente à loja Le Biscuit).

Horário? Das 10h às 22h.

Em 18 dias de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 6 milhões. Até as 17h de hoje (25), a Federal recebeu 5.996.195 de declarações, equivalente a 19,66% do esperado para este ano (30,5 milhões de documentos).

O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade
Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.
CPF de dependentes
Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros
Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatórias neste ano, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado
A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções
O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (25) apontam que o Brasil registrou 229.064 casos de dengue apenas nas 11 primeiras semanas deste ano. O número significa um aumento de 264% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 62,9 mil casos.

A incidência da dengue no país até 16 e março é de 109,9 casos por 100 mil habitantes. As mortes provocadas pela doença acusaram aumento de 67%, passando de 37 para 62 – a maioria no estado de São Paulo, com 31 óbitos, informou o ministério. O número representa 50% do total de todo o país.

Apesar do aumento expressivo no número de casos, a situação ainda não é classificada pelo governo federal como epidemia. O último cenário de epidemia identificado no país, em 2016, segundo o Ministério da Saúde, teve 857.344 casos da doença entre janeiro e março.

“É preciso intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti [mosquito transmissor da doença] para que o número de casos de dengue não continue avançando no país”, destacou o ministério.

Estados
Alguns estados têm situação mais preocupante, com incidência maior que 100 casos por 100 mil habitantes: Tocantins (602,9 casos/100 mil habitantes), Acre (422,8 casos/100 mil habitantes), Mato Grosso do Sul (368,1 casos/100 mil habitantes), Goiás (355,4 casos/100 mil habitantes), Minas Gerais (261,2 casos/100 mil habitantes), Espírito Santo (222,5 casos/100 mil habitantes) e Distrito Federal (116,5 casos/100 mil habitantes).

Regiões
Ainda de acordo com os dados do ministério, o Sudeste apresenta o maior número de casos prováveis (149.804 casos ou 65,4 %) em relação ao total do país, seguido pelas regiões Centro-Oeste (40.336 casos ou 17,6 %); Norte (15.183 casos ou 6,6 %); Nordeste (17.137 casos ou 7,5 %); e Sul (6.604 casos ou 2,9 %).

O Centro-Oeste e o Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência de dengue, com 250,8 casos/100 mil habitantes e 170,8 casos/100 mil habitantes, respectivamente.

Zika
Até 2 de março deste ano, houve ainda 2.062 casos de zika, com incidência de 1 caso/100 mil habitantes. No mesmo período do ano passado, foram contabilizados 1.908 casos prováveis.

Entre os estados com maior número de casos estão Tocantins (47 casos/100 mil habitantes) e Acre (9,5 casos/100 mil habitantes). Ainda não foram registrados óbitos por zika no Brasil.

Chikungunya
Até 16 de março de 2019, foram identificados 12.942 casos de chikungunya no Brasil, com uma incidência de 6,2 casos/100 mil habitantes. Em 2018, foram 23.484 casos – uma redução de 44%.

As maiores incidências ocorreram no Rio de Janeiro (39,4 casos/100 mil habitantes), Tocantins (22,5 casos/100 mil habitantes), Pará (18,9 casos/100 mil habitantes) e Acre (8,6 casos/100 mil habitantes).

Em 2019, ainda não foram confirmados óbitos pela doença. No mesmo período de 2018, foram confirmadas nove mortes.

*Matéria alterada às 18h40 para correção de informação pelo Ministério da Saúde. O percentual de aumento dos casos de dengue nas primeiras onze semanas do ano é 264% e não 224%, como informado inicialmente pelo órgão.

Agência Brasil

Pedro Augusto

O jovem José Sterferson dos Santos Silva, de 26 anos, o “Juninho”, foi assassinado a tiros, na tarde desta segunda-feira (25), na Rua Naturalista Farias Neves, no Bairro Terreno do Banco, em Gravatá, no Agreste do Estado.

De acordo com informações repassadas à Polícia Civil, a vítima encontrava-se dentro de um lava jato, quando foi alvejada à bala por um criminoso. Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo de Juninho foi encaminhado ao IML de Caruaru.

Organizar os orçamentos do lar e assumir o controle do próprio dinheiro são passos fundamentais para quem deseja estabilidade financeira. Para tanto, é necessário gerenciar melhor os gastos, economizar e evitar as dívidas. Para Reginaldo Gonçalves, coordenador do curso de graduação em Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina, realizar um planejamento financeiro familiar é uma forma de se conscientizar sobre os recursos, a fim de evitar gastos supérfluos e, consequentemente, obter mais qualidade de vida.

“Atualmente, o principal motivo pelo endividamento das famílias no Brasil é o cartão de crédito, pois o seu mau uso é o maior vilão dos gastos. Além disso, o parcelamento é nocivo a qualquer orçamento”, afirma Reginaldo. Para sair dessa “bola de neve”, o professor diz que uma alternativa pode ser minimizar o uso ou até mesmo eliminá-lo. “Atualmente, é possível encontrar alternativas mais vantajosas do que os juros cobrados dos cartões de crédito. A inadimplência é alta em virtude das taxas impagáveis, que giram de 15% a 18% ao mês, enquanto a inflação do País está na faixa de 4,5% ao ano”, complementa o especialista.

Para dar um pontapé inicial, anote todos os gastos que você e sua família têm no mês. Isso inclui desde a compra de alimentos, consumo de luz, água, telefone, internet, TV a cabo, juros bancários, remédios, roupas, material escolar etc. O especialista explica que traçar um comparativo de dois a três meses é importante para identificar os motivos do aumento e redução de gastos. “No primeiro momento existirá dificuldades, mas esse comportamento deve persistir para se tornar uma rotina. Desta forma, as economias realizadas podem permitir a realização de outros objetivos, como uma viagem em família”, aponta.

Veja algumas dicas do especialista que vão ajudar a colocar as finanças nos eixos:

1 – O primeiro passo é convocar toda a família para que todos possam auxiliar no planejamento, incluindo situações consideradas irrelevantes como apagar as luzes, quando ninguém estiver no cômodo da casa, e evitar desperdícios de alimentos;

2 – Estabeleça prioridades;

3 – Planeje uma reserva de emergência para não se endividar;

4 – Coloque em prática pequenos hábitos de economia como reduzir o tempo no banho, desligar a TV e computador, quando não estiver utilizando;

5 – Compre somente o que vai consumir;

6 – No momento da compra pesquise, pois existem diferenças de preço absurdas entre um estabelecimento e outro;

7 – Nas compras, evite levar as crianças, principalmente quando se trata de material escolar;

8 – Jamais vá ao supermercado com fome, pois isso faz com que o consumo de itens supérfluos acabe se tornando um estímulo ao consumo;

9 – Se os gastos estão no limite, busque outras fontes de renda. Existem muitas oportunidades de atividades complementares como ser motorista de aplicativo, desenvolver artesanato, cuidar de animais de estimação, entre outros.