Entidades de direitos humanos discursaram nesta terça-feira (18) no Conselho de Direitos Humanos da ONU denunciando o Brasil por conta das intervenção federal no Rio de Janeiro e pela incapacidade de dar uma resposta diante dos mais de seis meses do assassinato da vereadora Marielle Franco.

Observatório da Intervenção, Conectas e outras entidades se manifestaram em Genebra diante dos governos, alertando para a situação do País. O governo brasileiro deve dar uma resposta diante do mesmo Conselho da ONU até o final do dia.

Falando em nome do grupo, o coordenador de Dados do Observatório da Intervenção, Pablo Nunes, destacou “as violações de direitos humanos no contexto da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro”.

“Em sete meses, os crimes violentos não foram reduzidos e os confrontos entre organizações criminosas e a polícia aumentaram” denunciou Nunes. “Mais de 916 pessoas morreram por forças de segurança no Rio, um aumento de 49% em comparação ao mesmo período do ano passado”, alertou.

Em seu site, o Observatório da Intervenção se apresenta como uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (CESeC/Ucam). “Seu objetivo é acompanhar e divulgar os desdobramentos, os impactos e as violações de direitos decorrentes da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro a partir da documentação e da análise criteriosa sobre fatos e dados”, indicou.

No discurso diante da ONU, Nunes indicou que o Brasil tem visto um “aumento do uso de militares para a segurança pública e operações de ordem”.

“Nos últimos dez anos, 44 decretos autorizando o uso de forças militares em operações de segurança pública foram emitidos”, disse Nunes. “O resultado tem sido o aumento das violações de direitos humanos”, destacou.

A situação das investigações sobre a morte de Marielle Franco também foi destacada pelo grupo. “No dia 14 de março, a defensora de direitos humanos e vereadora Marielle Franco e seu motorista foram assassinados”, disse Nunes. “Até agora, o crime continua sem uma resposta e as autoridades fracassaram em identificar quem matou Marielle Franco e o motivo”, destacou.

“Pedimos que o governo brasileiro evite o uso de militares para operações de segurança pública e implementem uma política de segurança mais eficiente, baseada em inteligência, prevenção e rever seu modelo baseado na guerra às drogas”, disse o representante.

“Também pedimos que o governo nos de uma resposta sobre quem matou Marielle Franco”, completou. Na próxima quinta-feira, 20, a ONU vai receber ainda a presença da viúva da vereadora, Mônica Benício.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou com exclusividade o governo tampouco deu uma resposta aos relatores das Nações Unidas que, dias depois da morte de Marielle, insistiram em ter uma posição do Itamaraty sobre o andamento das investigações sobre o crime.

Agência Estado

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira (18) que não vai dar indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, caso seja eleito. “Lula é o primeiro a dizer que não quer favor, quer reconhecimento do erro do Judiciário”. Pressionado, Haddad, pela primeira vez, negou: “Não. Não ao indulto”, disse, em entrevista à Rádio CBN e ao portal G1.

Na entrevista, Haddad citou novamente que nas visitas que faz ao líder petista o próprio Lula rechaça a ideia de deixar a prisão por meio de um decreto presidencial, pois confia que as cortes brasileiras de Justiça e os fóruns internacionais irão atestar a sua inocência no processo do tríplex do Guarujá (SP), no qual foi condenado a 12 anos e um mês de prisão.

O ex-presidente está preso na carceragem da Polícia Federal de Curitiba desde o dia 7 de abril. “Lula é o primeiro a dizer que não quer favor, quer reconhecimento do erro judiciário”, repetiu Haddad.

Questionado se colocaria Lula em um ministério, Haddad desconversou. “Acho essa pergunta muito pequena para um cara da estatura do Lula. Ele só aceitou ser ministro da Casa Civil (em 2016) porque estávamos prevendo que um golpe de Estado aconteceria como aconteceu”, disse, em relação ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Nas críticas que fez à gestão Dilma, Haddad reiterou que não manteria em um eventual governo seu a política de desonerações. A despeito das críticas, o petista disse que Minas Gerais irá reparar o erro do impeachment da então presidente da República, elegendo-a senadora, “enquanto seu algoz Aécio Neves não será eleito”.

Haddad lembrou que o tucano não está concorrendo à reeleição ao Senado. O tucano disputa uma cadeira na Câmara dos Deputados.

O candidato disse ainda que apoiaria Ciro Gomes (PDT) em um segundo turno, assim como receberia apoio do adversário. “O Brasil está correndo risco de entrar numa nova aventura. Eu gosto do Ciro, sou amigo dele, pretendo estar junto com ele nessa caminhada. Não deu no primeiro turno. Nós pertencemos ao mesmo campo político contra esse obscurantismo que hoje está vigente no País”, afirmou.

Agência Estado

A volatilidade do câmbio vai ser operacionalizada por meio de um comitê semelhante ao Copom, o Comitê de Política Monetária do Banco Central, caso Ciro Gomes (PDT) seja eleito, afirmou nesta terça-feira (18) Mauro Benevides Filho, coordenador do programa econômico do pedetista.

“A palavra que eu uso é institucionalizar a definição da política cambial e não ficar dependente da vontade própria de quem quer que seja”, disse Benevides, em seminário com economistas dos candidatos promovido pelo Estado de S. Paulo e pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

Segundo Benevides, o câmbio seguiria flexível, mas a sua institucionalidade seguiria a gestão dos juros. “Não estou desconfiando de ninguém, só acho que isso precisa ser melhor equacionado”, disse. “Transparência não faz mal a ninguém”.

No mesmo evento, Jose Julio Senna, pesquisador da FGV, disse que o comitê seria contraproducente porque sinalizaria a intervenção no mercado de câmbio. Benevides disse ainda que as reformas prioritárias de um eventual governo Ciro são a tributária e a da Previdência.

Os militares, no entanto, não entrariam na proposta. A negociação seria feita diretamente com o grupo e numa etapa posterior da reforma da Previdência.
Ele defendeu a capitalização da Previdência, mas não entrou em detalhes de como ela seria implementada.

Serasa e SPC
Benevides destacou também o plano de ajudar cerca de 63 milhões de pessoas a retirar o nome de serviços de proteção ao crédito, como Serasa e SPC. Segundo ele, a dívida média dos inadimplentes está em R$ 4,2 mil e a ideia é reduzi-la em cerca de 80%, trazendo-a para algo perto de R$ 1,1 mil via renegociação com os credores.

O governo entraria no processo estimulando a renegociação dos juros e a forma de pagamento da dívida.

Os serviços de proteção ao crédito repassariam a lista de devedores ao governo e um pool de devedores seria criado para garantir a dívida -um mecanismo chamado de aval solidário, em que um grupo de pessoas (de cinco a dez) garantiria a operação em caso de não pagamento.

Os recursos para renegociar a dívida viriam de crédito bancário parcelado. O governo não usaria dinheiro na operação.

Folhapress

O presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) disse que ficou horrorizado com a declaração do vice de Jair Bolsonaro (PSL), o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), de que casa só “com mãe e avó” é “fábrica de desajustados” para o narcotráfico. “Isso é uma ofensa às mães criam seus filhos com dificuldade e sacrifício e às avós, essas heroínas criando as crianças”, disse nesta terça-feira (18).

Questionado pela reportagem se continuaria a estratégia de atacar Bolsonaro após ter que conceder direito de resposta ao rival em seu programa de rádio, o tucano disse que “não vai atacar ninguém, mas mostrar os riscos que o Brasil está correndo”.

O candidato falou com jornalistas num shopping de eletrônicos no bairro do Brás, em São Paulo, sob gritos de apoiadores de Bolsonaro que eram abafados por militantes que gritavam “Geraldo”.

Antes de uma pausa para um café em uma padaria, o candidato também comentou a promessa do presidenciável Fernando Haddad (PT), feita em entrevista à rádio CBN nesta terça, de que não vai conceder indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se eleito. “O indulto é um acinte à Justiça”, declarou o tucano.

Folhapress

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reafirmou hoje (18) que a Polícia Federal (PF) deve concluir ainda nesta semana um primeiro inquérito sobre a agressão ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro. Ele disse que, até o momento, nenhuma hipótese foi descartada sobre uma eventual coautoria do crime, por isso uma nova investigação poderá ser aberta.

Bolsonaro foi esfaqueado em 6 de setembro durante um ato de campanha na rua em Juiz de Fora (MG). O agressor, identificado como Adélio Bispo de Oliveira, foi preso e encontra-se numa penitenciária de Campo Grande (MS). Em depoimentos, ele diz ter agido sozinho.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o representante da UNODC no Brasil, Rafael Franzini, assinam protocolo de intenções para criação do Centro Internacional para Segurança Pública no Brasil.

“Não se descarta qualquer tipo, qualquer hipótese”, afirmou Jungmann ao ser questionado sobre a possibilidade de coautoria no crime. “Nós, se necessário, abriremos uma segunda investigação, um segundo inquérito, para apurar todo e qualquer indício. Se qualquer possiblidade de coautoria existir, evidentemente que vamos trazer a conhecimento de toda a sociedade”, disse em seguida.

O ministro, no entanto, não entrou em detalhes das investigações, afirmando apenas que “tudo isso tem que ser investigado, recursos, dinheiro na conta”. “Temos que dar uma resposta à opinião pública para que não paire nenhuma suspeita”, acrescentou.

Jungmann deu as declarações após reunião, nesta terça-feira, com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, da qual também participou o diretor-geral da PF, Rogério Galloro.

No encontro, foi discutido o incremento na segurança dos candidatos à Presidência. No momento, mais de 20 policiais federais integram o aparato que acompanha cada presidenciável.

Foi montado também um centro de inteligência para acompanhar todos os presidenciáveis em tempo real, que deverá ser inaugurando em breve em Brasília e passará a funcionar 24 horas durante sete dias antes do primeiro turno das eleições, que ocorre em 7 de outubro.

“Bancada do crime”

Além do incremento na segurança dos candidatos à Presidência, foi discutido no encontro o combate a candidaturas que estejam ligadas ao crime organizado, num esforço para impedir que ser forme, nas palavras de Jungmann, uma “bancada do crime” no Poder Legislativo federal e estadual.

Segundo o ministro, a PF realiza um pente-fino na vida pregressa de todos os candidatos, para todos os cargos, nas eleições deste ano. O objetivo é entregar ao TSE um dossiê com qualquer indício do envolvimento do crime organizado com a eleição.

“Estamos fazendo uma triagem e levantamento prévio de todos os candidatos e estamos cruzando todos os dados, fazendo um banco de dados”, disse Jungmann. “Não podemos permitir a formação de uma bancada do crime, e se por acaso eles vierem a se eleger nós precisamos cassá-los e puni-los”, acrescentou o ministro. Ele frisou, no entanto, que a PF somente fornecerá dados de inteligência ao TSE, a quem caberá dar qualquer tipo de consequência às informações.

O rápido envelhecimento da população brasileira e o aumento da expectativa de vida para 75 anos deram maior visibilidade ao público idoso, o que exige redefinição das políticas públicas. Diante disso, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, promoverá, no período de 24 de setembro à primeiro de outubro, a Semana Nacional e Municipal da Pessoa Idosa. Para a comemoração foi elaborada uma programação especial que contemplará diversas atividades para esse público especial. Além disso, serão ofertados serviços nas áreas de saúde, cultura, lazer, direitos e esporte.

“Serão momentos para se promover a reflexão, discussão e a escuta desse segmento da população. A oportunidade será também para homenagear essas pessoas que deram uma importante contribuição para a sociedade e às famílias”, destacou a coordenadora de Promoção da Pessoa Idosa, Sônia Ramos. Entre as atividades previstas, estão roda de diálogo, tarde dançante e dia de beleza. A abertura será com uma palestra sobre alimentação saudável e qualidade de vida com a nutricionista Maria Cristiane Vilela.

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, já alcança 26% das intenções de voto em Pernambuco, segundo informa o Jornal do Comércio, um dos contratantes da pesquisa Ibope divulgada na segunda-feira (17/09) à noite.

Com o índice, Haddad assumiu a liderança na corrida presidencial no Estado, quase dez pontos à frente de Jair Bolsonaro (PSL), que marcou 17%. Em terceiro vem Ciro Gomes (PDT), com 12%, seguido de Marina Silva (REDE) com 8% e Geraldo Alckmin (PSDB) com 5%.

A pesquisa mostra também que, nas respostas espontâneas, 20% dos pernambucanos ainda declaram voto no ex-presidente Lula, que foi retirado da disputas pelo TSE e indicou Haddad como seu sucessor. “Esse percentual deve ser repassado para Haddad nos próximos dias”, acredita o cientista político Sérgio Praça, da FGV, ouvido pelo jornal.

Nesta quarta-feira (19/9) o Sesc Caruaru abre suas portas para mais uma edição do Cine Sesc. Desta vez, estarão em cartaz a animação francesa “Abril e o Mundo Extraordinário”, que será exibida em dois momentos: às 9h30 e 15h, e o drama brasileiro “Paraísos artificiais”, com sessão única às 19h30. A programação é gratuita.

Abril e o Mundo Extraordinário (Avril et le Monde Truqué), dirigido por Christian Desmares e FranckEkinci, tem classificação livre. Vivido em 1941, sob o reino de Napoleão V, na França, há 70 anos, cientistas somem misteriosamente. O longa conta a história da jovem Abril, que sai à procura de seus pais, cientistas desaparecidos, com as companhias de Darwin, seu gato falante, e Julius, um jovem que mora nas ruas.

Com direção de Marcos Prado, “Paraísos Artificiais” é indicado para o público com mais de 16 anos. O longa conta a história de Erika (Nathalia Dill). Ela é uma DJ e tem forte amizade com Lara (Lívia Bueno). Elas conheceram Nando (Luca Bianchi) em um festival onde Erika trabalhava e, juntos, vivem momentos marcantes. No entanto, o trio logo se separa. Anos depois Erika e Nando se reencontram em Amsterdã e se apaixonam, porém apenas Erika lembra do verdadeiro motivo pelo qual eles se afastaram momentos após se conhecerem.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

No dia 25 de setembro, a Lei de Estágio 11.788/08 completa dez anos. A data representou um marco no mundo corporativo, pois as regras trouxeram mudanças ao segmento, maior segurança jurídica para as empresas e benefícios aos estudantes. Os ganhos podem ser observados na prática. Em 2018, o Nube – Núcleo Brasileiro de Estágios alcançou o total de 800 mil pessoas inseridas no mercado de trabalho. Entenda mais sobre a maior porta de colocação no mundo corporativo, para a juventude, nos dias atuais.

Em uma década, a lei estabeleceu direitos e deveres bem claros. Fica permitido participar da modalidade quem tiver 16 anos ou mais e estiver regularmente matriculado no ensino médio, técnico, superior ou tecnólogo. Os estagiários contam com a bolsa-auxílio, seguro contra acidentes pessoais, recesso remunerado, auxílio-transporte e carga horária máxima de 6h diárias e 30h semanais. “Esses termos auxiliam os educandos a conciliarem a vida acadêmica com a profissional, permitindo manter os estudos em dia e a formação é completa. Afinal, eles colocam em prática o conteúdo aprendido em sala de aula e ainda ganham a tão cobrada experiência”, afirma o presidente do Nube, Carlos Henrique Mencaci. Por ano, 750 mil candidatos são encaminhados para processos seletivos.

As corporações, por sua vez, receberam benefícios fiscais com a isenção de tributos como INSS, FGTS, 13º salário e multas rescisórias. O ato escolar educativo supervisionado não cria vínculos empregatícios, logo, tanto a companhia, quanto o colaborador, podem romper o contrato a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio ou quitação de qualquer taxa extra. “Além disso, o empreendimento ganha a oportunidade de formar talentos sem vícios anteriores. Em até 60% dos casos, esses funcionários são efetivados e ocupam cargos importantes, por já estarem adaptados a cultura do local”, enfatiza Mencaci. Portanto, também há o ganho com a energia dessa mão de obra, sua vontade de aprender, além da diminuição no custo com futuros recrutamentos para vagas internas.

Segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, hoje, 26,6% dos jovens estão sem uma colocação. Além disso, apesar da elevação de alunos na educação superior ter saído de 3,5 para 8 milhões, de 2002 a 2016, ainda é baixo o número de concluintes. Ou seja, de acordo com as informações do último Censo Inep/MEC, apenas 39,1% se gradua. O principal motivo é a falta de dinheiro para custear a mensalidade e os gastos com material e transporte. Ainda assim, mais de 17 milhões de estudantes, dos diferentes níveis, perseveram na vontade de conseguir um diploma e se mantém em instituições de ensino. Porém, desses, só um milhão estagia – 740 mil no nível superior e 260 mil no médio e técnico – conforme aponta pesquisa da Abres- Associação Brasileira de Estágios.

“É importante as empresas se conscientizarem da relevância de abrir espaço em suas equipes para essas pessoas. Além de estimularem uma grande parcela a permanecer na escola, ainda dão oportunidades para a faixa etária mais afetada com o desemprego, a de 16 a 24 anos”, explica Seme Arone Junior, presidente da Abres.

Pela lei, não há valor mínimo estipulado para a remuneração de um estagiário no Brasil. Todavia, segundo a “Pesquisa Nacional de Bolsa-Auxílio 2018”, realizada pelo Nube, o valor médio gira em torno de R$ 1.002,79. “Então, vale a pena os gestores avaliarem seus times e preparem o local para receber esses colaboradores. Além de ser a maior porta de inserção no mercado, a atividade também impulsiona a economia e tira da vulnerabilidade quem formará o futuro do país!”, finaliza Mencaci.

O rápido envelhecimento da população brasileira e o aumento da expectativa de vida para 75 anos deram maior visibilidade ao público idoso, o que exige redefinição das políticas públicas. Diante disso, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, promoverá, no período de 24 de setembro à primeiro de outubro, a Semana Nacional e Municipal da Pessoa Idosa. Para a comemoração foi elaborada uma programação especial que contemplará diversas atividades para esse público especial. Além disso, serão ofertados serviços nas áreas de saúde, cultura, lazer, direitos e esporte.

“Serão momentos para se promover a reflexão, discussão e a escuta desse segmento da população. A oportunidade será também para homenagear essas pessoas que deram uma importante contribuição para a sociedade e às famílias”, destacou a coordenadora de Promoção da Pessoa Idosa, Sônia Ramos. Entre as atividades previstas, estão roda de diálogo, tarde dançante e dia de beleza. A abertura será com uma palestra sobre alimentação saudável e qualidade de vida com a nutricionista Maria Cristiane Vilela.