Promotoria espera Flávio Bolsonaro para explicações sobre caso Coaf nesta quinta

O Ministério Público do Rio espera o senador eleito pelo Rio, Flávio Bolsonaro (PSL), nesta quinta-feira (10) para depor sobre movimentações financeiras atípicas detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em uma conta de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Porém, nem a sua assessoria nem a do órgão confirmam se Flávio realmente vai comparecer. Por prerrogativa parlamentar, Flávio pode escolher dia, hora e local para depor. Ele não é obrigado a ir.

Questionada nesta quarta-feira, 9, se o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai ao MP, a assessoria do parlamentar respondeu apenas que “o senador não vai dar esse tipo de informação à imprensa”.

No dia 11 dezembro, Flávio havia emitido uma nota afirmando que “seguia à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades se instado for, no citado assunto”.

Na terça-feira, as filhas e a mulher de Queiroz faltaram ao depoimento que iriam prestar ao Ministério Público. O ex-funcionário, apontado num relatório do Coaf com movimentações atípicas em sua conta, também faltou duas vezes a depoimentos alegando questões de saúde.

Queiroz disse ao jornal O Estado de S. Paulo que esclarecerá “em breve” o assunto, mas não disse quando daria as explicações. Reclamou de, em suas palavras, ter sido tratado como “o pior bandido do mundo”.

Segundo o Coaf, o então assessor de Flávio movimentou em uma conta bancária R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017. Da mesma conta saíram R$ 24 mil depositados em nome da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Também foram citados depósitos na conta do ex-assessor, feitos por suas filhas Nathalia e Evelyn Melo de Queiroz, e pela mulher de Queiroz, Marcia Oliveira de Aguiar, que foram lotadas então no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na conta de Queiroz. Outros funcionários do gabinete também foram identificados em depósitos da conta do policial, sempre próximos a data de pagamento na Alerj.

Nathalia, que é personal trainer, já foi lotada no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, onde estava até o mês de novembro.

Agência Estado

Pente-fino no INSS deve atingir mais de 2 milhões de benefícios, diz secretário

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira (9) que o pente-fino preparado pelo novo governo deve atingir mais de 2 milhões de benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com indícios de ilicitude.

Na saída de reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro, ele disse que a medida provisória que revê regras previdenciárias atingirá pessoas que já participam e que estão entrando no sistema e que deve ser assinada até segunda-feira (14).

“Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Não significa que sejam ilícitos. Por isso, há necessidade de se fazer uma espécie de mutirão para que nós zeremos esse estoque”, disse.

O secretário afirmou ainda que relatórios governamentais, convalidados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraudes no pagamento desses benefícios. Segundo ele, a economia total que a medida pode trazer ainda não foi fechada pela equipe econômica.

Sem dar detalhes, ele disse também que a proposta fará alterações na atual legislação, com o objetivo de dar segurança jurídica à iniciativa, e que haverá mudanças também no auxílio-reclusão, o que já havia sido prometido pelo presidente.

A equipe econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda ainda dificultar o acesso à aposentadoria para quem tem que se afastar do trabalho por motivo de saúde.
Segundo pessoas envolvidas nas discussões, está no radar um artigo para que o período de recebimento do auxílio-doença seja, na prática, descontado do tempo que se conta para ter direito a se aposentar.

Em termos técnicos, o que ocorreria seria uma mudança na forma de calcular o chamado tempo de carência: o número mínimo de meses pagos ao INSS para ter direito a benefícios, como auxílios e aposentadoria.

Folhapress

Copergás vai investir R$ 42 mi para ampliar gás natural em Pernambuco

Quarta maior distribuidora de gás natural canalizado do Brasil, a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) montou um plano de investimento ampliado para os próximos cinco anos. Apenas este ano, a companhia investirá R$ 42 milhões em projetos para expandir a distribuição do combustível. Até 2023, já há investimento fechado de R$ 220 milhões, podendo ser ampliado a depender de próximos projetos previstos. Por esse planejamento, a rede de distribuição terá crescimento de 200 quilômetros (km), saindo de 800 km em 2018 para 1000 km em 2023. A carteira de clientes da companhia também irá aumentar: serão 43 mil clientes a mais, saindo de 37.221 em 2018 para 80.113 em 2023.

De acordo com o diretor técnico comercial da Copergás, José Waldir Ferrari, esta é uma nova fase de retomada de grandes investimentos pela companhia. “A empresa voltou a olhar para o interior do Estado. Vamos atender municípios importantes para gerar renda, já que os clientes são em sua maioria residenciais, comerciais e industriais”, ressaltou Ferrari.

Atualmente, 23 municípios são atendidos com rede de distribuição do gás natural e cinco municípios atendidos por Gás Natural Comprimido (GNC). “O gás natural é o menos poluente dentro dos combustíveis fósseis. É um combustível versátil, econômico, que gera calor, frio, energia elétrica e energia motor”, explicou Ferrari.

Um dos projetos que está aprovado pela Copergás é a chegada do gás natural em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Por meio de um formato pioneiro no Estado, o combustível sairá da rede de gás de Caruaru e chegará a Garanhuns através de um caminhão. Depois, ele será introduzido na rede de Garanhuns para ser distribuído aos consumidores. “Essa rede local em Garanhuns deve ser concluída em 2020. Mas nossa intenção é de no futuro fazer a interligação para esse gás chegar por gasoduto. E o importante é que haverá uma garantia de comércio e indústria porque naquela região iremos atender empresas como Vipal, Jatobá e Nestlé”, informou o assistente de diretoria da Copergás, Fábio Morgado. Para esse projeto de 7 km de rede, serão investidos R$ 3,4 milhões.

O gás natural também irá ser entregue em Olinda. Com conclusão prevista para abril deste ano, 2.500 clientes, entre eles comerciais e residenciais, deverão utilizar o combustível. “Iremos atender um empreendimento importante na região, que é o Shopping Patteo. O gás será entregue para os bairros de Bairro Novo e Casa Caiada”, contou Morgado. Neste projeto de 11,6 km de rede, foram investidos R$ 4,2 milhões.

Ainda estão previstos construção de rede de distribuição de Camaragibe até o município de Carpina de R$ 27 milhões de investimento para entrega em 2021. Além desse, os municípios de Moreno será atendido a partir de 2019 para a fábrica da Tramontina e Suape ganhará rede em 2019 para fábrica da Aché.

Folhape

Vídeo com comentários xenofóbicos contra nordestinos causa revolta nas redes

Um vídeo que circula nas redes sociais desde essa terça-feira (8) mostra dois homens emitindo comentários xenofóbicos contra nordestinos e nortistas. Eles estão sentados em uma mesa de bar com outros dois rapazes, que acham graça da cena.

Nenhum deles foi identificado até o momento e a Polícia Civil de Pernambuco, através da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, trabalha no rastreio da origem do material para localizar onde as imagens foram gravadas e quem são os homens que aparecem no vídeo.

Em tom de piada, os homens comemoram a eleição do presidente Jair Bolsonaro e afirmam que “não vão mais suportar” os nordestinos e os nortistas. “Eu queria só dizer o seguinte, galera: agora que o Bolsonaro ganhou, graças a Deus, ele vai excluir os nordestinos do grupo. (…) Agora é ‘faca na caveira'”, diz, exaltado, o primeiro homem que fala no vídeo. “A gente não vai mais suportar esse pessoal do Acre, esse pessoal de Roraima, esse pessoal do Nordeste”, acrescentou.

Em seguida, um outro membro do grupo, vestindo uma camisa do clube de futebol Atlético Mineiro, segue com as declarações ofensivas. “Essa galera do Nordeste tem que parar de gastar o dinheiro que o Sudeste produz!”, fala, aos risos. O primeiro homem volta a aparecer nas imagens e concorda com o que foi dito. “Exatamente! A gente está cansado de produzir e essa mula, não sei o quê, não tem água”, finaliza.

Na publicação original, que alcançou a marca de 500 mil visualizações e mais de 20 mil compartilhamentos em 24 horas, os comentários são de revolta e repulsa contra as falas dos homens. “A gente do Nordeste pega pesado pra sobreviver e dá o básico aos nossos filhos”, retrucou uma internauta. “Quero punição pra eles”, disse outro.

“Isso é xenofobia. Vamos denunciar, meu povo. Não vamos deixar, juntos somos mais”, acrescentou outro. A delegacia, que ainda recolhe informações para uma possível abertura de inquérito, deverá se pronunciar até o fim desta semana sobre o andamento do caso.

Folhape

Janeiro Branco: 5 dicas práticas e realistas para manter uma vida profissional e pessoal equilibrada

Com as exigências profissionais e da vida começando cada vez mais cedo, está ficando comum os profissionais receberem o diagnóstico de depressão, burnout e síndrome do pânico antes mesmo de chegarem aos 40. Por isso para aproveitar o Janeiro Branco, mês de conscientização da saúde mental e da felicidade, como uma pessoa que já viveu no segundo ambiente mais estressante para se trabalhar e já foi diagnosticada com todas as decisões citadas acima, quero deixar aqui 5 dicas práticas e realistas sobre como manter essas esferas da vida equilibradas.

Dica 01: Se questione por volta de 18h/19h, se eu for embora agora e não terminar este trabalho hoje alguém será seriamente prejudicado? (ou como eu gostava de falar: “alguém vai morrer”?). Se a resposta for não, levante e vá embora.

Dica 02: Não assista telejornais, noticiários ou afins logo que acordar. Estudos comprovam que 5 min de notícias ruins logo pela manhã tem o potencial de “estragar” o restante do seu dia, pois trarão mais estresse e preocupações.

Dica 03: Tenha um local para descarregar todos os seus pensamentos e ideias. Ficar tentando lembrar mentalmente de tudo que pensamos ou lembramos faz com que o nosso corpo e o nosso cérebro estejam em estado de atenção e alerta o tempo todo e não permite o completo relaxamento.

Dica 04: Durante o horário de trabalho faça pausas breves e se lembre de respirar profundamente, com consciência. Um minutinho! Pode ser na pausa para ir ao banheiro. Se puder fechar os olhos enquanto estiver fazendo essa respiração mais profunda melhor ainda isso ajudará a descansar o cérebro.

Dica 05: Tente caminhar um pouco ao ar livre. Pode ser entre o estacionamento e o escritório. Na hora do almoço ou quando for buscar um cafezinho no meio da tarde. O ato de caminhar em ambiente aberto e arejado ajuda.

Agora, como implementar isso no seu dia a dia sendo que simplesmente não dá para reduzir o ritmo agora? Acorde e se espreguiça na cama. Fique um minutinho ali se esticando com os olhos ainda fechados.

Enquanto se arruma para o trabalho ligue uma música gostosa. Pode ser algo mais suave por agora, algo que te conecte com bons sentimentos (Existem várias playlists prontas, é só pesquisar!). No trajeto para o seu trabalho mude essa playlist para algo mais animado…algo que te energize e traga animação para o dia que está por vir.

Quando entrar no seu trabalho comece a agradecer por todas as coisas boas que este local vem te trazendo ao longo do tempo. Agradeça pelo vale refeição, pelo plano de saúde, pelas pessoas que conheceu, por cada salário que recebeu e assim por diante. Antes de ligar o seu computador faça uma respiração profunda e diga mentalmente a sua intenção para o dia. Uma intenção positiva! Escolha um dia na semana para sair do trabalho e fazer algo que goste. Pode ser uma massagem, jogar vídeo game, ler um livro que não seja técnico…qualquer coisa que faça sentido para você.

E por fim, escolha 3 pessoas que você gosta e confia para conversar, para trocar um pouco sobre os seus sentimentos, suas emoções. Não quer conversar com ninguém? Escreva. Busque processar as informações de tudo que você vem vivendo. Ter clareza e consciência é o primeiro passo para começar a mudar essa situação.

Programa garantiu aos brasileiros acesso a mais de 110 milhões de caixas de remédio

Mais de 110 milhões de unidades (caixas) de remédio foram distribuídas no país, em 2018, por meio do Programa de Benefício em Medicamentos (PBM), afirma a PBMA – Associação Brasileira das Empresas Operadoras de PBM. Para 2019 a instituição prevê um crescimento de aproximadamente 15%, ou seja, que cerca de 125 milhões de unidade sejam dispensadas. “Com a popularização do conceito do programa e a retomada da confiança no mercado, a expectativa é que cresça o número de empresas que ofereçam PBM e, assim, um número maior de empregados e colaboradores contemplados”, diz Luiz Monteiro, presidente.

Nesse volume incluem-se todos os programas de acesso de medicamentos gerenciados pelas PBMs: programas de desconto, programa de fidelização da indústria farmacêutica; programa Aqui tem Farmácia Popular, do Ministério da Saúde; e programas de gestão de medicamentos contratados por empresas que visam uma política de Gestão de Saúde mais evoluída.

Entre as vantagens para as empresas que oferecem PBM a seus funcionários está a gestão do tratamento medicamentoso e a subsequente melhora da saúde populacional, queda do absenteísmo e, consequentemente, maior produtividade. “O desconto pode variar de acordo com o plano escolhido pelas empresas, mas há casos em que pode ser de até 100% do valor”, explica o presidente da PBMA. Empresas como Telefônica, IBM, Caterpillar, Unilever, Arcelor Mital, Carrefour, Nestlé, Gerdau e Tigre são alguns dos exemplos de corporações que já subsidiam medicamentos para seus funcionários aqui no Brasil.

Monteiro explica também que os custos na área da saúde estão entre as principais despesas das famílias brasileiras, sendo o medicamento o item que mais pesa no orçamento, mas que o PBM dá as pessoas mais chances de seguir o tratamento, já que o subsídio oferecido pelas empresas facilita o acesso ao medicamento prescrito pelo médico. “Infelizmente, a falta de condição em custear o remédio muitas vezes leva à interrupção do tratamento. Estima-se que cerca de 50% das pessoas que iniciam um tratamento de saúde o abandonam por falta de acesso ao medicamento”, conclui.

Visibilidade trans será celebrada com mutirão de cadastramento de programas sociais

Em celebração pelo Dia da Visibilidade Trans, pontuado em 29 de janeiro, a Prefeitura de Caruaru, através das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e de Políticas para Mulheres (SPM), realiza nos dias dez, 24, 30 e 31 deste mês, o “Janeiro da Visibilidade Trans de Caruaru”. Com o tema: “Sou Trans, Quero Respeito, Dignidade e Cidadania”, o evento traz na programação diversas intervenções, entre elas, um mutirão de cadastramento para programas sociais do Governo Federal que será realizado para o público trans, nesta quinta-feira (10). A ação será na sede do Cad Único de Caruaru, que funciona no mesmo prédio do atendimento do Bolsa Família, na Rua Armando da Fonte, Bairro Maurício de Nassau (por trás do campo do Central), entre 14h e 17h.

Outro destaque da programação é a realização do III Seminário de Visibilidade Trans de Caruaru, no encerramento da programação do dia 31. Vai ser no auditório da SPM, das 14h às 17h, com a abordagem do tema escolhido para esta edição. No mesmo dia, será realizada no Marco Zero da cidade uma atividade alusiva à VI Semana Nordestina da Visibilidade Trans com esquetes teatrais, falas políticas, apresentação cultural e a campanha “Me Abraça”, com arte educadores, entre 09h e 11h30.

O Dia da Visibilidade Trans surgiu em janeiro de 2004 com o advento do lançamento da campanha nacional “Travesti e Respeito”, do Ministério da Saúde. Nesse dia 29 de janeiro, representantes da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) entraram no Congresso Nacional, em Brasília, para lançar nacionalmente a campanha. Dessa iniciativa, as 52 organizações afiliadas à ANTRA foram orientadas a sair às ruas para comemorar a data em todo o país no intuito de reivindicar seus direitos.

Toffoli mantém decisão por voto secreto em eleição na Câmara

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (9) pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a escolha do próximo presidente da Câmara seja por votação aberta, garantindo o escrutínio secreto aos parlamentares.

Com isso, ele indica que deverá adotar a mesma posição com relação ao Senado, derrubando decisão do colega Marco Aurélio Mello que impôs o voto aberto naquela Casa.

Em sua decisão, Toffoli diz que a atuação do Legislativo deve ser “resguardada de qualquer influência externa, especialmente de interferências entre Poderes”.
“De fato, conquanto se possa abordar a necessidade de transparência da atuação do parlamentar frente a seus eleitores, de outro lado não se pode descurar da necessária independência de atuação do Poder Legislativo face aos demais Poderes, em especial – pela relação de complementariedade dos trabalhos – face ao Poder Executivo”, explicou o ministro.

Para Toffoli, “por se tratar de ato de condução interna dos trabalhos, ou seja, interna corporis, o sigilo dessa espécie de votação, também no âmbito do Poder Judiciário, se realiza sem necessidade de que os votos sejam publicamente declarados”, ressaltou o ministro.

Folhapress

‘Unidos vai ser muito mais fácil’, diz Paulo Câmara sobre Bolsonaro

Após reunião com a bancada federeal do PSB, o governador Paulo Câmara concede entrevista exclusiva, conduzida pelo jornalista Joffre Melo, com participação da colunista de Política Renata Bezerra de Melo, no programa Folha Política, da Rádio Folha FM (96,7), o governador procurou adotar o tom conciliador.

Na entrevista, Paulo Câmara disse que ainda aguarda a a reunião que solicitou com o presidente. “Quando se pede uma audiência ao presidente da República, a gente sabe que não é imediata a resposta, estamos aguardando”, afirmou. Segundo o governador, existem “projetos estruturadores” para Pernambuco que ele pretende apresentar a Bolsonaro.

Paulo Câmara minimizou a alfinetada de Bolsonaro em entrevista ao SBT, direcionada aos governadores do Nordeste e se disse surpreso com a informação de que os governadores nordestinos se recusaram a colocar a sua foto oficial nos gabinetes, dizendo que ele não era “o presidente deles”, e que esperava que eles “não viessem pedir nada”. Paulo se disse surpreso pois não existe o protocolo de colocar foto presidencial em gabinetes dos governadores. Em relação a ausência na posse do presidente, o governador explicou que a sua própria posse foi no mesmo horário, por isso não pode comparecer.

Sobre a carta enviada pelos governadores do Nordeste a Bolsonaro, no final do ano passado, Paulo esclareceu que a intenção do grupo não foi criticar Bolsonaro, mas apontar as demandas da região. “Em momento nenhum foi uma forma de fazer algum tipo de represália a governo federal”, disse.

Folhape

Conab atualiza norma para participação na Aquisição do Governo Federal

As regras de participação na Aquisição do Governo Federal (AGF), instrumento da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), foram atualizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As mudanças já podem ser conferidas no Manual de Operações da Conab, disponível na internet.

A principal atualização refere-se à obrigatoriedade do registro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) para participar das operações. A utilização do sistema visa trazer mais agilidade e transparência à execução das operações e aumentar a segurança na aplicação dos recursos públicos. Para se inscrever é preciso entrar na página do Sican na internet, preencher os campos com dados básicos como nome, CPF, identidade, endereço, além de trazer informações específicas da atividade, como o tipo de produto, o tamanho da área de produção e o volume produzido.

Outras mudanças realizadas estão a reformulação dos formulários de intenção de venda e a inclusão de um checklist que deverá ser observado, antes da emissão da nota fiscal de compra.

A AGF dá apoio a produtores rurais, agricultores familiares ou suas cooperativas por meio da aquisição de produtos realizada quando o preço de mercado estiver abaixo do preço mínimo estabelecido pelo governo federal para a safra vigente. Produtos como arroz, feijão, milho e trigo, contemplados pela PGPM, podem ser adquiridos pela Conab.