O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levará hoje (4) ao Congresso Nacional a mensagem do presidente Jair Bolsonaro para a abertura dos trabalhos legislativos. A sessão solene conjunta da Câmara e do Senado está marcada para as 15h. Será a primeira sessão do ano com os deputados federais e senadores recém-empossados.

O texto reúne as prioridades do governo federal. O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, adiantou, na semana passada, que a mensagem do presidente deve reunir propostas de uma nova Previdência Social e de combate ao crime organizado e à corrupção, além da revisão da lei de segurança de barragens.

“Proporemos uma nova Previdência, mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado”, disse o porta-voz no último dia 31.

A mensagem é lida durante a sessão solene na presença dos parlamentares e autoridades convidadas.

Atividades

A data de início do ano legislativo é definida pela Constituição Federal, que estabelece que seja em 2 de fevereiro. Porém, como este ano caiu no sábado, as atividades ficaram para o primeiro dia útil seguinte.

A sessão inaugural será conduzida pelo recém-eleito presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Reeleito para mais dois anos de mandato, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participa da solenidade.

Convidados

Participarão da cerimônia o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os ministros Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência da República), general Fernando Azevedo (Defesa) e Bento Costa Lima (Minas e Energia).

Além dos ministros, foram convidados o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A chuva que atinge, desde a madrugada de hoje (4), a cidade de Brumadinho (MG), impediu o início do trabalho de busca por vítimas do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrida em 25 de janeiro. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o trabalho, que normalmente começa às 4h, não pôde ser iniciado.

As buscas serão retomadas assim que a chuva der uma trégua, segundo o Corpo de Bombeiros. Até o momento, foram encontrados 121 corpos, dos quais 114 foram identificados pelo Instituto Médico Legal.

De acordo com a mineradora Vale, que administra a barragem, 205 pessoas continuam desaparecidas.

Os trabalhos legislativos se iniciam oficialmente hoje (4), embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º). Na sessão solene será lida a mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, com as prioridades do Executivo para 2019. A sessão conjunta do Congresso está marcada para as 15h, no plenário da Câmara.

Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, a mensagem presidencial vai dar destaque às propostas de reforma da Previdência Social, de combate ao crime organizado e à corrupção e de revisão da lei de segurança de barragens.

A mensagem, que apresenta as metas e perspectivas do primeiro ano de governo, deve ser levada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Está prevista também a presença do vice-presidente Hamilton Mourão.

Ritual

Depois do Executivo, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentam suas perspectivas para 2019. A sessão é encerrada com o pronunciamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é também o presidente do Congresso.

A cerimônia, que marca a abertura da primeira sessão legislativa da 56ª Legislatura, começa após um rito formal: o presidente chega ao Congresso conduzido por batedores, ouve o Hino Nacional, assiste à execução de salva de 21 tiros de canhão e passa a tropa em revista. Duas bandas militares vão executar o Hino Nacional.

Medidas

Os parlamentares começam os trabalhos com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação, segundo informações da Câmara. Três estão prontas para votação no plenário da Câmara, 13 tramitam em comissões mistas e seis aguardam a designação de deputados e senadores para compor os colegiados.

Das 22 MPs, duas foram editadas por Bolsonaro: a que reduz de 29 para 22 o número de ministérios (870/19) e a que altera as regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural pelo Instituto Nacional do Seguro Social (871/19).

As demais são do governo anterior e duas perdem a validade este mês – a que adia para 2020 o aumento de servidores públicos e a que cria a Agência Brasileira de Museus, editada após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro.

O governador Paulo Câmara participa, nesta segunda-feira (04.01), da solenidade de abertura do ano letivo de 2019, juntamente com o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio. O evento acontece na Escola Estadual Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, no Recife, onde ele também inaugura a nova quadra poliesportiva. O equipamento é resultado do Programa Quadra Viva, que já contemplou 80 escolas da rede estadual e deve chegar a mais 114 até o final deste ano, sendo 40 já em construção.

A nova quadra da Escola Pedro Augusto conta com uma área total de 442 m² de cobertura, com dimensões de 17m x 26m, arquibancada e equipamentos esportivos. Um investimento da ordem de R$ 369 mil. Além da inauguração, outras novidades marcarão o início do ano letivo em Pernambuco. O Estado, que já conta com a maior rede de ensino integral do Brasil, ganhará o reforço de mais 24 novas escolas em tempo integral, totalizando 410 unidades nessa modalidade. A partir de agora, serão 366 escolas de Referência em Ensino Médio (EREMs) e 44 Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) espalhadas pelo território pernambucano. Das 24 novas escolas em tempo integral, 23 são escolas de referência em ensino médio e uma nova unidade da Escola Técnica Estadual, localizada no município de Bom Conselho, no Agreste Meridional.

Pernambuco também está ampliando o número de escolas que oferecem a dupla jornada. Este ano já são nove unidades, com turmas que estudam das 7h às 14h e outras das 14h30 às 20h40. O formato permite que o acesso de uma maior quantidade de jovens ao ensino. O Estado implantou também, em seis unidades, o tempo integral para as duas etapas: anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Também foi ampliada a carga horária de 105 escolas regulares da rede pública com a criação de um novo modelo, passando de 833 horas para mil horas/aula. Esses estudantes terão seis aulas por dia, com a inclusão de uma aula a mais de Língua Portuguesa e Matemática, duas de Projeto de Vida e Empreendedorismo, além de uma disciplina eletiva.

REDE ESTADUAL – Atualmente, a rede pública estadual conta com 1.060 escolas, sendo 352 na Região Metropolitana do Recife, incluindo Fernando de Noronha; 153 no Agreste; 152 na Zona da Mata; e 403 no Sertão do Estado, contemplando cerca de 580 mil estudantes.

A Prefeitura Municipal de Caruaru, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), realizou, nessa sexta-feira (1), a entrega dos prêmios do sorteio do programa Nota Fiscal Premiada, mediante o resultado da loteria federal.

“Eu acreditei desde o início que poderia ganhar. Estou de férias ainda e fiquei muito feliz quando recebi a ligação dizendo que tinha saído o resultado”, disse o premiado Saulo de Tarso. “Tive acesso ao programa através da divulgação pela mídia e, depois disso, todas as minhas compras eu pedia inclusão do meu CPF na nota fiscal. Meu carnaval será mais divertido esse ano”, afirmou o contemplado Marcelo Pinheiro.

Moradores de outras cidades também concorreram ao sorteio. Um exemplo foi a bezerrense vencedora do primeiro prêmio, Eloa Almeida, que faturou 10 mil reais. “Moro em outra cidade e, através do pagamento da faculdade do meu filho, aqui em Caruaru, solicitei a inclusão do CPF na nota, fiz o cadastro, e estava sempre fazendo compras e torcendo.”

O secretário executivo da SEFAZ, Rodrigo Lira, destacou o sucesso da Nota Fiscal Premiada. “A partir dessa primeira entrega, as pessoas vão acreditar mais ainda no sucesso desse programa e vão começar a pedir mais ainda a inclusão do CPF na nota. Esse momento de entrega para os ganhadores mostra toda a credibilidade da Prefeitura de Caruaru, através da secretaria da Fazenda”, completou.

De forma simples e prática, o programa beneficia consumidores com a possibilidade de participar de sorteios de prêmios. Através da educação fiscal, o Nota Premiada ajudará a combater a sonegação de impostos, gerando mais recursos para investimento e melhorias para a nossa cidade.

O próximo sorteio será no dia 16 de março. Serão vários prêmios de até 10 mil reais sorteados.

Para atender aos contribuintes que ainda não conseguiram realizar o pagamento da primeira parcela do IPTU ou a cota única, que venceria nessa última quinta-feira (31), a Secretaria da Fazenda de Caruaru informa que o prazo para pagamento dessas parcelas foi prorrogado para o dia 25 de fevereiro.

Portanto, o desconto para cota única permanece até a nova data. A Secretaria reforça que o site para impressão do carnê 2019 é o portaldocontribuinte.caruaru.pe.gov.br. Além disso, os boletos referentes ao IPTU deste ano podem ser adquiridos no Centro Administrativo da Prefeitura, Av. Rio Branco, 315.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PHS-PE) poderá ser o relator do projeto de uma nova legislação da radiodifusão, em estudo pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), que pretende agilizar as concessões de emissoras.

Depois de empossado no final da manhã, Rodolfo se reuniu, na tarde desta sexta-feira, 1º, com o secretário nacional de Radiodifusão do MCTIC, Elifas Gurgel. Acertou com ele a compilação de todos os projetos de lei sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado para, a partir daí, analisar com o Ministério a proposta de um novo marco regulatório da radiodifusão, que tem normas datadas dos anos 50 do século passado.

‘É inconcebível que o processo de uma rádio comunitária, cujo limite de alcance está limitado a quatro quilômetros, enfrente a mesma tramitação da concessão de uma rádio AM ou FM e que, por isso, leve de quatro a cinco anos para entrar no ar”, declarou o deputado pernambucano.

Segundo Fernando Rodolfo, é longo e altamente burocrático o processo de concessão de emissoras de rádio e televisão. Explicou que o processo começa no extinto Ministério das Comunicações, hoje MCTIC, vai ao exame da Casa Civil da Presidência da República, retorna ao Ministério e depois é submetido à aprovação da Câmara e do Senado. “O Ministério quer queimar etapas neste processo e dar tratamento diferenciado a cada tipo de emissora”, revelou ele.

1º PREMIO CINCO MIL REAIS (R$ 5.000,00)

GANHADOR: PAULO RAFAEL DE MELO

CERTIFICADO: 339.234

ENDEREÇO: SÍTIO CÔCOS

CIDADE: ZONA RURAL – BEZERROS

VENDEDOR: JOSEANE

BOLAS: 51 33 53 55 06 43 14 56 57 17 28 40 37 45 35 32 24 30 15 29 09 21 26 23 39 19 07 46 03 41 22 48 54 16 01 11.

2º PREMIO UMA MOTO HONDA START CG 160 0 KM (R$ 9.500,00)

GANHADOR: ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS

CERTIFICADO: 286.161

ENDEREÇO: RUA DOUTOR MÁRIO MEDEIROS Nº175

CIDADE: RENDEIRAS – CARUARU

VENDEDOR: LUCICLEIDE

BOLAS: 09 16 40 12 49 44 01 56 10 46 58 60 39 28 45 35 48 47 36 34 42 26 37 52 11 13 59 20 38 22 33 14 43 17 02 50 57 05 04.

3º PREMIO UMA MOTO HONDA START CG 160 0 KM (R$ 9.500,00)

GANHADOR: WANDEMBERG DE VASCONCELOS SILVA

CERTIFICADO: 79.561

ENDEREÇO: RUA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE Nº19

CIDADE: SALGADO – CARUARU

VENDEDOR: WANDO

BOLAS 33 08 19 44 10 47 54 16 04 31 57 37 38 24 17 26 60 50 14 07 02 25 35 11 03 48 23 39 30 46 52 22 29 27.

4º PREMIO UM FIAT MOBI LIKE + QUARENTA MIL REAIS (R$80.000,00)

GANHADOR: MARIA LETICIA DOS SANTOS DA SILVA GANHADOR: NILTON FERREIRA DA SILVA

CERTIFICADO: 289.446 CERTIFICADO: 338.627

ENDEREÇO: RUA JOAQUIM SEABRA Nº110 ENDEREÇO: RUA MANOEL FERREIRA

CIDADE: SALGADO – CARUARU CIDADE: CENTRO – RIACHO DAS ALMAS

VENDEDOR: LUZIA BARBOSA VENDEDOR: CRISTIANA

GANHADOR: AMARO ABEL NUNES

CERTIFICADO: 366.308

ENDEREÇO: RUA AMARO MONTEIRO ARAÚJO

CIDADE: PÃO DE AÇUCAR – TAQUARITINGA DO NORTE

VENDEDOR: RAIMUNDO FILHO

BOLAS: 23 17 20 16 08 59 13 49 48 60 53 01 42 52 43 55 51 10 05 35 33 58 34 18 50 31 02 22 09 41 45 26 57 44 37 11 24 29 39.

1º RODADA DA SORTE CERTIFICADO: 340.062 GANHADOR: JAILSON MANOEL DA SILVA ENDREÇO: RUA LUIZ DE BARROS Nº49 CENTRO – CUMARU 2º RODADA DA SORTE CERTIFICADO: 352.688 GANHADOR: GILVAN SIQUEIRA DE MIRANDA SOBRINHO ENDREÇO: RUA DOUTOR JOSÉ BEZERRA CENTRO – VERTENTES 3º RODADA DA SORTE CERTIFICADO: 328.166 GANHADOR: JEFFERSON LUIZ DA SILVA FERREIRA ENDREÇO: TRAV. PEDRO GONÇALVES FILHO Nº21 RIACHÃO – CARUARU 4º RODADA DA SORTE CERTIFICADO: 348.444 GANHADOR: JOSÉ DO NASCIMENTO ENDREÇO: SÍTIO FLORESTA ZONA RURAL – BONITO 5º RODADA DA SORTE CERTIFICADO: 95.698 GANHADOR: MARIA RAQUEL ENDREÇO: RUA PADRE IBIAPINA Nº137 ROSARIO – BEZERROS

6º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 42.794

GANHADOR: VALDENICE

WANDERLY DA SILVA MELO

ENDREÇO: RUA DA

LIBERDADE S/N

SÃO SEBASTIÃO – AGUAS

BELAS

7º RODADA DA SORTE CERTIFICADO: 305.582 GANHADOR: SÉRGIO LUIZ DA SILVA ENDREÇO: RUA TEXAS Nº139 SALGADO – CARUARU 8º RODADA DA SORTE CERTIFICADO: 306.962 GANHADOR: WAKILLA JOANNA DIAS DOS SANTOS ENDREÇO: RUA UENE DE OLIVEIRA BRAGA Nº17 SALGADO – CARUARU 9º RODADA DA SORTE CERTIFICADO: 839 GANHADOR: ALEXANDRE SEVERINO DA SILVA ENDREÇO: VILA PAROQUIAL III Nº04 CENTRO – SÃO CAETANO 10ºRODADA DA SORTE CERTIFICADO: 27.042 GANHADOR: JOSÉ CARLOS B. ALVES ENDREÇO: AV. BOM CONSELHO Nº 186 BOM CONSELHO – BELO JARDIM

5 formas de poupar dinheiro para viajar 2x no ano

Não basta apenas sonhar acordado e lamentar a falta de dinheiro para viajar, isso tudo basta planejamento e foco! Economizar aqui, diminuir ali… é possível abrir mão de algumas coisas do dia a dia para poupar grana e conseguir fazer a viagem que tanto deseja. Confira algumas dicas básicas que o Juros Baixos listou que podem ser uma solução para você.

1 – Pare de fumar
Para além dos malefícios para a saúde, o tabaco é também muito perigoso para quem está tentando economizar dinheiro.

2 – Faça refeições em casa
Comece a cozinhar as suas refeições em casa e deixe de jantar fora por uns tempos. Leve até marmita para o emprego se tem por hábito almoçar em restaurantes.

3 – Partilhe a casa
Se estiver casado e com filhos talvez a ideia de partilhar casa seja um pouco descabida mas, em outros cenários, é uma excelente forma de poupar dinheiro para viajar.

4 – Venda o que não usa mais
Use e abuse de sites de revenda para gerar dinheiro a partir de bens que já não utiliza e podem ser úteis a outra pessoa.

5 – Compre de 2ª mão
O que poupar em roupa cara e “de marca” durante um ano pode equivaler a muitos e muitos dias de viagem mundo afora.

6 – Beba menos álcool
A par dos jantares com amigos, as saídas noturnas são provavelmente o maior inimigo da poupança. Passe a controlar melhor esse tipo de gasto.

Maurício Assuero

O rompimento da barragem em Brumadinho-MG ceifou vidas e casou um impacto ambiental que levará anos para ser reparado. No esteio da dor, a gente vê inúmeros posicionamentos de pessoas criticando com veemência desde o processo de privatização da Vale do Rio Doce até o governo de Bolsonaro que acabou de assumir a presidência.

Um dos questionamentos mais comum falava sobre a privatização da Vale, ou seja, perguntava-se se valeu a pena privatizar a Vale. Seguramente! Se não fosse a privatização esse desastre e o de Mariana, há três anos, teriam ocorridos na primeira década desse século. Depois da privatização a Vale fez investimentos que nas mãos do governo teriam levado anos para se concretizar. Não custa lembrar que Lei ? 8666/93 (Lei das Licitações) é exigida para qualquer compra do poder público e, por isso, é o principal instrumento de desvios de recursos e de pagamentos de propinas.

O problema não foi a privatização. O que se enxerga é uma falha técnica, mas que se faz necessário uma apuração criteriosa. Os engenheiros responsáveis por atestar a capacidade técnica da barragem foram presos, mas precisa ver o laudo técnico emitido por eles, porque este laudo poderia se referir a um momento estático, ou seja, eles podem ter externado a situação da barragem no momento da vistoria. Se não há considerações sobre os ajustes necessários para manutenção da segurança, eles foram, no mínimo, ingênuos.

O baque dessa tragédia nós estamos começando a sentir na pele. Pessoas queridas desaparecidas formando um misto de carne e lama. Filhos angustiados sem notícias dos pais e vice-versa. Uma porta aberta a espera de alguém que provavelmente não virá. O lado humano é penoso. É dolorido.

Do ponto de vista econômico, as ações da Vale desvalorizadas em mais de 20% e uma perda no valor de mercado da empresa da ordem de R$ 71 bilhões. Diga-se, que a capacidade de recuperação da Vale é alta, pois, o acidente em Mariana também provocou uma forte queda no valor da empresa, mas três anos depois, do ponto de vista econômico, aquelas questões estavam equalizadas.

Fica o exemplo de que um raio pode cair duas vezes no mesmo lugar. Precisamos parar e olhar o que temos na legislação ou que podemos mudar para dar segurança aos trabalhadores, mas também a investidores. Uns pensam na perda humana. Outros pensam nas perdas financeiras e, infelizmente, este sentimento se sobrepõe ao primeiro. Por isso as ações da Vale caíram. No mercado uma ação vale mais do que uma vida.