O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, aprovou resolução que amplia o prazo para as secretarias de educação solicitarem a retomada de obras que estão paralisadas. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 22, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, durante solenidade de comemoração dos 50 anos do FNDE, no Palácio do Planalto, em Brasília. Também estiveram presentes ao evento o presidente da República, Michel Temer, e o presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro.

O prazo, que se encerrava no próximo dia 29, foi prorrogado até o dia 29 de março de 2019. De acordo com o ministro, o MEC e o FNDE buscaram uma solução para negociar com os municípios e reformular as propostas da construção para que com o mesmo recurso previsto as obras pudessem ser concluídas. “Se nós desistíssemos dessas obras e fôssemos cobrar dos municípios, nós não teríamos as obras e esse dinheiro não ia voltar para a educação”, afirmou o ministro.

Rossieli comentou que existem cerca de 850 obras de escolas ou creches não concluídas, e que até o momento ainda falta, aproximadamente, a solicitação de retomada de 450 obras. “Temos milhões e milhões de reais parados e crianças sem ter a oportunidade [de estudar] por culpa de gestões que não foram tão eficientes”, destacou o ministro da Educação.

Além do anúncio de ampliação do prazo para solicitação de retomada de obras paralisadas, também foi lançado durante a cerimônia no Palácio do Planalto o Cartão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e realizada a entrega do primeiro livro em tinta Braille, que será distribuído para todas as escolas. O livro é a primeira edição que já atende às normas da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e tem o mesmo conteúdo dos demais livros didáticos.

Até este ano, muitos alunos cegos ainda recebiam livros diferentes dos demais colegas de turma. “O livro em braille é uma originalidade extraordinária. Distribuir esses livros para o aprendizado também revela uma grande preocupação social, que ao final acolhe aqueles que em princípio não poderiam ler”, afirmou o presidente Michel Temer.

Já o Cartão Pnae é uma solução que vai modernizar e aperfeiçoar a compra e a prestação de contas de todo recurso investido na alimentação escolar do país. As secretarias de Educação da Bahia e de São Paulo serão as primeiras unidades executoras a experimentar a novidade. A previsão é que, ao longo do próximo ano, todos os demais estados sejam contemplados.

O cartão de débito possibilitará mais agilidade na realização dos pagamentos dos gêneros alimentícios, mais controle sobre a destinação dada aos recursos e transparência na sua execução. Além disso, a parceria com o Banco do Brasil garante a isenção de taxas e tarifas nos casos de transferência os recursos financeiros.

50 anos – O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, disse que a instituição tem procurado, nesses 50 anos, promover programas que constroem a cidadania, a inclusão social e que contribuem para uma sociedade mais digna e justa. “A melhor homenagem que podemos prestar ao passado e o maior legado que podemos deixar para o futuro é mudar a realidade que recebemos. Os próximos 50 anos serão ainda mais ricos em conquistas e o Brasil continuará a se beneficiar de tudo que construímos, buscamos e sonhamos. O FNDE sonha o sonho do Brasil por uma sociedade mais justa e com acesso a uma boa educação para todos”, enfatizou Pinheiro.

Embora o setor farmacêutico do País venha apresentando, mesmo na crise, crescimento de dois dígitos nos últimos anos (12,86% em 2017), se posicionando entre os seis maiores mercados farmacêuticos mundiais segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os reflexos da crise e do contingenciamento de recursos públicos impactam o setor. Por isso, algumas mudanças se fazem urgentes para que essa evolução se torne ainda mais exponencial. E é aí que surge a discussão em torno da inovabilidade, ou seja, a necessidade de medidas que propiciem o avanço do setor, essencialmente através de inovação tecnológica contínua.

Para Roberto Niscolsky, diretor da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), é preciso suprir entraves como a revitalização do marco legal, que passa pela lei do bem, fortalecendo as políticas de fomento e de incentivo à inovação junto aos processos de pesquisa e desenvolvimento (P&D). “A lei do bem trouxe benefícios concretos, mas é preciso aperfeiçoá-la”, esclarece.

A Protec e outros players do setor se reúnem nesta segunda-feira (dia 26/11), na sede da Firjan, no Rio de Janeiro, no 12º Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos (ENIFarMed) para discutir as medidas que devem ocorrer para ampliar o setor e, consequentemente, a competitividade junto ao mercado externo. “As exportações hoje são baixas. O ideal seria ampliar para 30%”, completa Nicolsky. As reivindicações serão entregues através de uma carta aos integrantes do novo governo, especificamente os dos Ministérios da Saúde e da Indústria.

Uma das discussões em pauta será o estímulo às compras governamentais, levando em conta que o produto nacional mesmo com custo um pouco mais elevado ainda é mais vantajoso em detrimento do estrangeiro, pois gera empregos, tributos, melhor distribuição e maior controle de qualidade. A questão da propriedade intelectual também estará em debate no encontro, já que é notória a necessidade de maior agilidade para a liberação de patentes que hoje dura em média 12 anos no INPI, enquanto que no USPTO (Escritório Americano de Marcas e Patentes, o mais importante do mundo) o tempo é um terço menor, algo em torno de três anos. “Mesmo assim, foram mais de 300 patentes/ano brasileiras apresentadas ao USPTO”, destaca Niscolsky.

Ele lembra que as atividades da Anvisa também serão abordadas, pois o processo de registro do medicamento nacional também requer maior agilidade. “Para registrar os medicamentos importados demora hoje em torno de seis meses, mas para os nacionais chega há dois anos. Nada mais justo que se tenha o mesmo prazo”, alerta o diretor, acrescentando que outros temas relacionados à inovação e ao novo Complexo Industrial da Saúde no Brasil estarão em pauta como a internacionalização, cenário global da inovação e regulação do registro de inovações e preços.

O 12º Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos (ENIFarMed) acontecerá, nos dias 26 e 27 de novembro, e pretende apontar as prioridades e perspectivas para o novo cenário do Complexo Industrial da Saúde. A Sessão de abertura vai contar com a ilustre presença do presidente do BNDES, Dyogo Oliveira. O evento também vai reunir representantes da academia, de empresas da cadeia produtiva e da cadeia de inovação, e de órgãos públicos como Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), Anvisa, Fiocruz, INPI e IBGE. Esta edição também contará com uma Sessão de Negócios.

O encontro é uma realização da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec) em parceria com o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento de Fármacos e Produtos Farmacêuticos (IPD-Farma), contando com patrocínio ouro da Biolab, Blanver, Cristália, Grupo FarmaBrasil, GT Consultoria e Nortec Química e com apoio Abifina e Firjan.

Uma nova remoção de milho deve ser negociada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nesta semana, foi publicado mais um aviso para o frete de 35,2 mil toneladas do grão a fim de abastecer as unidades armazenadoras que atendem o Programa de Vendas em Balcão (ProVB) em todas as regiões do país e disponibilizar o produto a pequenos criadores de animais cadastrados que o utilizam para ração.

Desse total, 24,47 mil toneladas serão ofertadas em pregão a ser realizado no dia 4 de dezembro. Outras 10,74 mil toneladas (30%), destinam-se a cooperativas ou associações de transportadores autônomos de cargas, de acordo com a legislação que estabelece a reserva percentual de frete sem licitação para este segmento. No caso dos autônomos, as propostas devem ser entregues até o dia 4 de dezembro.

O grão será removido de armazéns localizados em Mato Grosso, Goiás e Piauí para unidades armazenadoras da Companhia localizadas em Alagoas, Acre, Rondônia, Sergipe, Amazonas, Roraima, Bahia, Ceará, Goiás, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.

Vale ressaltar que as transportadoras que participarem do pregão devem observar o preço mínimo por eixo estabelecido pela tabela da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), conforme as características dos veículos utilizados no transporte. Em caso de descumprimento do preço determinado pela Agência, a responsabilidade será da empresa arrematante, podendo ela ser penalizada com a suspensão temporária de operar com a Conab por até 2 anos e o cancelamento do lote, além de estar sujeito às penalidades previstas na Lei n.º 13.703/18.

Para participar do pregão é necessário estar cadastrado junto a uma Bolsa de mercadorias, no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais da Conab (Sican) além de apresentar outras documentações exigidas no aviso, como a Declaração de Cumprimento dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Carga. Já no caso dos autônomos, as propostas deverão ser apresentadas somente por meio de cooperativas de transportadores ou associações, bem como os demais documentos solicitados no aviso de chamamento.

Os quantitativos específicos, demais exigências e a regulamentação das duas operações podem ser conferidas nos respectivos avisos. O pregão de frete (Aviso 195) e a oferta para os autônomos (Aviso 196) podem ser acessados na página da Conab.

A Requalificação do Parque 18 de Maio já começou. A Prefeitura de Caruaru está investindo na Feira de Caruaru para oferecer mais comodidade e segurança para compradores e feirantes. #PrefeituradeCaruaru #PrefeituraQueFaz #FazendooFuturoAgora

Para quem está pensando em comprar algum artigo para a casa, vestuário ou outro segmento, o Shopping Difusora anuncia mais uma edição do Black Weekend. Assim como o próprio nome já sugere, será um fim de semana inteiro com descontos que podem chegar a até 70%. A ação promocional acontece até este domingo (25) e contará com muitas vantagens para o público.

A Black Weekend foi inspirada em uma ação promocional famosa nos Estados Unidos, que acontece na quarta sexta-feira do mês de novembro. De tão vantajosa para o consumidores, a ação já foi incorporada no calendário do brasileiro há alguns anos. Como forma de ampliar ainda mais as vantagens quanto a política de descontos, o Shopping Difusora resolveu oferecer não só um dia, mas um fim de semana inteiro.

A depender da política da loja, o cliente pode pagar as compras à vista ou no cartão de crédito. “Essa é mais uma forma que o Shopping Difusora encontrou para facilitar a vida do cliente que está pensando em comprar artigos para a casa ou de uso pessoal, ainda mais com a proximidade do fim de ano. Uma boa oportunidade de antecipar as compras de Natal”, sugere o gerente de Marketing do Shopping, Welter Duarte.

Para identificar as lojas que estão participando da Black Weekend, basta ficar de olho na sinalização. Operações de vários segmentos estarão oferecendo produtos com descontos especiais, que podem chegar até 70%. E as vantagens na param por aí. O cliente também pode ganhar ainda mais com a ação promocional. Quer saber como? Então fique de olho!

Desconto em cima de desconto

Como se os descontos de até 70% não fosse o suficiente, o Shopping Difusora preparou ainda uma promoção especial. Durante o dia de compras, os clientes devem ficar atentos ao toque da sirene. Quando ela soar, o cliente deve correr a um dos seis pontos de troca espalhados pelo mall, sendo dois em cada piso. As primeiras pessoas que chegarem ao ponto ganharão um voucher que garante mais desconto. Serão mais de 500 vouchers.

Horário especial

Para que o público tenha ainda mais tempo para conferir os descontos especiais e encher o carrinho, o Shopping Difusora estará funcionando em horário especial durante todo o fim de semana. Na sexta e sábado, todas as lojas, quiosques e Praça de Alimentação estarão funcionando das 8h às 22h. Já no domingo, as lojas e quiosques atenderão o público das 10h às 20h, enquanto a Praça de Alimentação, das 10h às 21h.

A Requalificação do Parque 18 de Maio já começou. A Prefeitura de Caruaru está investindo na Feira de Caruaru para oferecer mais comodidade e segurança para compradores e feirantes. #PrefeituradeCaruaru #PrefeituraQueFaz #FazendooFuturoAgora

Pedro Augusto

Com o objetivo de impulsionar a geração de empregos em Caruaru, a Prefeitura, em parceria com a Agência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego e a iniciativa privada, realizou o 3º Feirão de Empregabilidade para Pessoas com Deficiência e Jovens Aprendizes, durante a manhã e tarde da última terça-feira (20), no Caruaru Shopping, no Bairro Indianópolis. O evento, conforme o seu próprio nome evidencia, ocorreu no intuito de gerar oportunidades de trabalho a candidatos enquadrados em ambas as categorias.

Em uma das filas de presentes, a reportagem VANGUARDA encontrou o jovem Eric Lopes da Silva. Aos 19 anos, ele enxergou na realização do feirão a chance de finalmente adentrar no mercado formal da cidade. “Entreguei muitos currículos ao longo deste ano e nada de ser chamado sequer para uma entrevista. A situação se encontra muito difícil para quem não tem experiência e estou à procura de uma oportunidade em qualquer que seja o serviço. Na medida em que eventos como estes são realizados, novas portas acabam se abrindo e mais pessoas são inseridas no mercado. É justamente por isso que me encontro hoje por aqui! Embora a concorrência esteja alta, espero ao menos ter a oportunidade de passar por uma seleção. Iniciar 2019 como ‘jovem aprendiz’ seria como começar o ano com o ‘pé direito’, então, não custa nada tentar”, disse.

Além de servir como elo de interação entre o candidato e o empregador, o 3º Feirão de Empregabilidade também disponibilizou, ao longo de sua realização, a emissão gratuita de carteira de trabalho, a elaboração de currículos e a participação em oficinas de formações profissionais. Em relação aos jovens aprendizes, as ofertas de trabalho foram destinadas para os candidatos com idades dos 14 aos 24 anos. Em contrapartida, não houve limitação de idade para pretendentes com alguma deficiência. Durante o evento, a Agência Regional do MTE esteve analisando os processos de seleção das empresas participantes.

De acordo com o auditor fiscal do órgão, Francisco Reginaldo, a iniciativa veio muito a calhar para as duas gamas de candidatos demandadas. “O Feirão de Empregabilidade deu a oportunidade àquelas empresas que necessitam atender à Lei de Cotas para Deficientes, de quebra, também preenchendo no seu quadro de funcionários o percentual de aprendizes. Funcionamos com um estande no evento, justamente para darmos orientações às empregadoras no tocante às contratações, a exemplo das emissões de laudos, bem como ainda retiramos as dúvidas existentes no que se referem ao enquadramento em relação às deficiências. Sem dúvidas, um feirão muito bem-vindo não só para os trabalhadores deficientes, como também para os jovens candidatos a aprendizes”, avaliou.

Dentre os 15 empreendimentos da iniciativa privada participantes no evento, destaque para Asces-Unita. Segundo a psicóloga do setor de Recursos Humanos, Lycia Maciel, o Feirão de Empregabilidade está permitindo que o cadastro de reserva desta instituição de ensino seja reforçado. “Como recrutadores, habitualmente enfrentamos certas dificuldades para encontrar currículos que se encaixem nos perfis desejados. Com a realização deste feirão, tivemos a oportunidade de receber vários deles, o que foi muito importante para preenchermos não só as vagas em aberto, bem como serviu para reforçarmos o nosso cadastro de reservas. Torcemos para que o feirão permaneça por vários anos”, comentou Lycia.

De acordo com os dados do censo do IBGE de 2010, em Caruaru existem mais de 40 mil pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 15% da população local. Em contrapartida, exatamente 89.845 pessoas possuem entre 14 a 24 anos, delimitando a gama jovem do município.

Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, Perpétua Dantas, o Feirão de Empregabilidade vem dar a sua parcela de contribuição em tempos ainda de recessão. “A recessão ainda se encontra muito grande, com o desemprego em alta no país, desta forma, o poder público necessita criar alternativas que possibilitem a inserção no mercado de trabalho, principalmente em relação às estes dois segmentos (pessoas com deficiência e jovens), que, às vezes, sequer possuem acesso a ele. Este segundo Feirão de Empregabilidade de 2018 – o primeiro foi realizado em abril – propiciou mais uma vez que, tanto os candidatos como os ofertadores, tentassem atingir, em um único espaço, os seus objetivos, no tocante à absorção e ao preenchimento das vagas”, destacou Perpétua.

Além da PMC, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Asces, também participaram do feirão empresas do porte da Sapataria Muniz, da Rampinelli, da Unimed, da Uninassau, dentre outras.

Maurício Assuero

O presidente eleito tem demonstrado um comportamento dúbio em relação a pontos importantes que o mercado, nacional e internacional, espera. Isso é fruto da inexperiência frente a dimensão do cargo que vai assumir, mas a fragilidade da equipe contribui também com essa postura. Se bem lembrarmos, Temer retrocedeu em várias decisões anunciadas e serviu de deboche, fato que contribuiu bastante para diminuir sua credibilidade. Se Bolsonaro continuar com recuos em decisões anunciadas vai demonstrar que está usando “tentativa e erro” como metodologia. Ou seja, anuncia algo e ver se agrada. Se não agradar muda. Isso é muito ruim.

Nesse processo de transição alguns nomes estão delineados e devido a falta de quadros competentes no entorno do presidente eleito, alguns nomes são oriundos dos governos passados. Por exemplo: manter Mansueto Almeida na Secretaria do Tesouro Nacional é uma medida adequada pela capacidade que ele e colocar uma pessoa apenas pelo prazer de substituir pelos vínculos dele com o governo atual é mesquinhez demais.

Então a gente chega a Joaquim Levy. Altamente capacitado, com uma formação inquestionável. Ministro do governo Dilma, tentou de tudo por tudo implantar uma agenda austera e não conseguiu. Suas propostas foram escanteadas tanto pela presidente quanto pelo partido que lhe sustentava. Agora, sua chegada ao BNDES pretende sinalizar ao mercado que o banco irá sofrer ajustes na sua forma de atuar. Os erros causados pelo governo do PT em emprestar dinheiro a países como Venezuela, Cuba, Moçambique, etc. não deve se repetir e a alavancagem da economia brasileira passa pelo fortalecimento do crédito interno. O problema é que o BNDES não opera diretamente com as empresas, mas através de agentes financeiros e estes não tem qualquer incentivo porque o “delcredere” é muito baixo para uma operação de longo prazo.

Agora cabe dizer que há equívocos. O Ministério do Trabalho, por exemplo, é um deles. O presidente eleito parece caminhar na direção da manutenção dos velhos conchavos. Reforma administrativa é tão necessária quanto as demais. Aqui no Brasil, ministério é uma forma de agradar os apoiadores. Bolsonaro teve, salvo engano, apoio de um único partido, embora apoios declarados de diversos partidos tenham surgido. A política de emprego pode ser desenvolvida no âmbito da política econômica. Economia é para isso: gerar renda e emprego.

Em resumo, o que o Brasil espera é ter um presidente decidido. Dito é isso, cabe apenas lembrar que se a equipe não estiver sintonizada em torno de um objetivo comum, as cobranças começarão antes dos 100 dias. Agora, o maior problema que Bolsonaro vai enfrentar é a vaidade de alguns. O comportamento tem causado inveja e basta um boato para acabar com sonhos.

O Clube de Leitura Caruaru volta com suas atividades neste sábado (24), com a realização da 12ª Roda de Leitura. Trata-se de encontros intimistas promovidos pelo grupo para que pessoas possam conversar e discutir gêneros pré-definidos pelos membros e dividir experiências literárias vivenciadas. O evento acontece na Livraria Imperatriz e o tema é “Poesia”.

O Clube de Leitura Caruaru foi idealizado em 2012, por estudantes do ensino médio, graças a uma cartilha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que sugeria a formação de um grupo de leitura. A partir da ideia, Anna Karolyna e Alex Magalhães, estudantes da Escola de Referência Professor Lisboa, na época, criaram o clube numa rede social, com indicações e enquetes sobre os autores das obras literárias. Em 2013, a ação deu resultados e os jovens, com ajuda de Emanuela Silvestre, psicóloga, fundaram, oficialmente, o clube e, desde então, a iniciativa que começou na rede social passou a conquistar espaços físicos.

O clube tem o propósito de reunir pessoas que amam literatura e, geralmente, se reúnem mensalmente para discutir, comentar e trocar informações sobre um mesmo gênero literário escolhido nos encontros. São reuniões descontraídas, sem preconceitos e nem formalidades, trazendo uma ótima oportunidade de conviver e de compartilhar emoções e interpretações proporcionadas pela leitura.
A equipe de moderadores, como se autointitulam os administradores do grupo, é composta por uma diversidade de perfis. Atualmente, estudantes dos cursos de Letras, Design, Comunicação Social e Pedagogia, bem como alguns já formados em Arquitetura e Urbanismo e Design, formam a equipe.

O Clube de Leitura Caruaru é uma instituição sem fins lucrativos, sem espaço físico para realização das atividades, com mais de 4 mil membros no grupo do Facebook e tem como missão o incentivo à leitura em benefício da comunidade do município.
Além do incentivo à leitura, defendem a liberdade de pensamento e também se preocupam com os direitos humanos, sendo contra qualquer tipo de discriminação e preconceito.

O clube também funciona nas redes sociais, divulgando eventos, promovendo a literatura, a cultura e interagindo com os membros e amantes da arte, somando quase 3 mil seguidores em todas as redes sociais.

A desembargadora Aparecida Grossi, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, requereu nesta sexta-feira, 23/11, a prisão do presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM), Daniel Borja (conhecido como Daniel Siriema) e dos integrantes da Comissão Eleitoral da ABCCMM, Augusto Salles (presidente), Guilherme Augusto de Faria Soares e Roberto Paulo Leal Correa (membros).

A decisão da magistrada está fundada no descumprimento da Decisão Judicial que obrigava a Comissão Eleitoral e a diretoria da ABCCMM permitir a inscrição da “Chapa Marchador Para Todos”, encabeçada por Magdi Shaat na eleição da entidade, marcada para 28 de novembro deste ano.

Contudo, os membros da Comissão Eleitoral desrespeitaram a determinação da Justiça e emitiram cédulas eleitorais apenas com o nome da chapa de situação, denominada “Avante Marchador”, encabeçada pelo atual presidente da Associação, Daniel Borja.

No documento expedido pelo TJMG, a desembargadora arbitra multa diária ao presidente e aos membros da comissão eleitoral e diz que: “requer, ainda, a PRISÃO do Presidente da Associação, bem como de cada um dos membros da Comissão Eleitoral, subscritores da Ata nº 4, por crime de desobediência, em razão do descumprimento da ORDEM JUDICIAL (ordem nº 55)”.

Entenda o caso

A ABCCMM é a maior entidade de criadores de eqüinos da América Latina, com cerca de 15 mil associados. O mercado de eqüinos no país movimentou, somente em 2017, R$16,5 bilhões.

A eleição para composição da nova diretoria deveria ser marcada para o final deste ano, conforme prevê estatuto. Mesmo assim, reiterados atrasos e negativas por parte da atual diretoria em marcar o pleito, obrigaram a chapa de oposição “Marchador para Todos” solicitar a marcação da eleição na justiça.

Após o Judiciário requerer a marcação da data da eleição, a diretoria da ABCCMM marcou o pleito para 28 de novembro e designou Comissão Eleitoral para realizar todos os procedimentos referentes à disputa. Contudo, dois dos três integrantes da Comissão nomeados pela atual diretoria da Associação declararam apoio público à chapa da situação (inclusive com depoimentos nas redes sociais).

Após manifestarem apoio para a chapa “Avante Marchador”, Guilherme Augusto de Faria Soares e Roberto Paulo Leal Correa indeferiram a inscrição da chapa “Marchador para Todos”, encabeçada pelo criador Magdi Shaat. Desta forma, a chapa do presidente Magdi Shatt teve que recorrer (novamente) ao Judiciário para garantir a lisura no processo democrático.

Em 12 de novembro, a desembargadora Aparecida Grossi deferiu a inscrição da Chapa “Marchador para Todos”, a confecção de cédulas eleitorais constando o nome das duas chapas inscritas e o adiamento da eleição para 30 dias, sob multa diária de R$30 mil.

Mesmo assim, o presidente da Comissão Eleitoral, Augusto Salles, emitiu e enviou (pelos Correios) a cédula de voto aos criadores da Associação, contendo apenas o nome da chapa de situação. Não obstante a desobediência, o mesmo presidente da Comissão Eleitoral, enviou áudios para criadores por aplicativo de mensagem, solicitando que eles preenchessem e enviassem o voto pelos Correios até 28/11.

Desta forma, por crime de desobediência, o TJMG expediu a decisão de prisão, tendo os requeridos o prazo de 48 horas para se manifestar devido “a urgência da medida e a gravidade das alegações”.