O governo trabalha na elaboração de um decreto para prever perdão de pena de condenados com doenças graves ou terminais. Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dito antes de assumir que não concederia o chamado indulto presidencial, a ideia é dar um viés “humanitário” à medida.

A reportagem apurou que a equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, está com a missão de formatar o texto e definir não só os critérios para a concessão, como também os casos em que deve haver restrição. O texto em gestação no Ministério da Justiça e Segurança Pública não deverá permitir que condenados por crimes violentos e por corrupção recebam o benefício, que representa um perdão da pena.

A proposta ainda passará pela análise da Casa Civil e também do próprio Bolsonaro, que disse no fim de novembro que não concederia indulto quando estivesse no poder.

“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, disse Bolsonaro em uma rede social.

Na véspera dessa declaração, o Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos (6) para restabelecer o decreto de indulto editado pelo presidente Michel Temer de 2017 – considerado “excessivamente generoso” pelo ministro Sérgio Moro. Um pedido de vista manteve, no entanto, a vigência da decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que endureceu as regras de Temer e impediu, por exemplo, a extensão do benefício a condenados por corrupção e ou por quaisquer crimes cuja pena seja superior a oito anos.

Em declaração posterior, Bolsonaro disse: “Já que o indulto é um decreto presidencial, a minha caneta continuará com a mesma quantidade de tinta até o final do mandato em 2022. Sem indulto”.

Uma fonte próxima ao presidente disse à reportagem que, apesar das declarações feitas por ele sobre o indulto, o presidente tem sensibilidade para ouvir e voltar atrás depois de anunciar decisões.

O governo Michel Temer levou alguns dias discutindo se editaria um novo decreto de indulto depois das críticas recebidas no ano de 2017, até desistir dessa ideia às vésperas do fim do mandato.

Quando Moro falou sobre o tema do indulto, no fim de novembro, ainda no período da transição entre governos, disse esperar que, se fosse editado novo decreto, tivesse um perfil diferente daquele de 2017. “Esse será o último indulto com tão ampla generosidade”, disse. Segundo a reportagem apurou, Moro nunca foi contra o indulto, apenas defende regras mais rígidas.

Apontado pelo presidente Jair Bolsonaro como “amigo particular” em uma de suas campanhas políticas, Carlos Victor Guerra Nagem foi indicado pela direção da Petrobras para a gerência executiva de Inteligência e Segurança Corporativa da estatal. A empresa defende a indicação dizendo que Nagem é empregado da companhia há cerca de 11 anos e tem o currículo adequado para a vaga. Atualmente lotado em Curitiba, o novo gerente nunca havia ocupado cargo comissionado na estatal.

A informação foi revelada pelo site O Antagonista. A gerência executiva, para a qual Nagem foi indicado, é o segundo cargo mais alto na hierarquia da Petrobras, abaixo apenas da diretoria executiva, com salário em torno de R$ 50 mil -a estatal não divulga os vencimentos de seus empregados. Nagem já se candidatou a cargos públicos pelo PSC duas vezes sob a alcunha Capitão Victor, em referência a seu histórico na Escola Naval, mas não conseguiu votos suficientes para se eleger em nenhuma das duas ocasiões.

Em 2002, disputou vaga de deputado federal pelo Paraná e em 2016, a vereador da capital paranaense. Nessa campanha, contou com o apoio do atual presidente da República, que aparece em vídeo pedindo votos para aquele que chama de “amigo particular”. “É um homem, um cidadão que conheço há quase 30 anos. Um homem de respeito, que vai estar à disposição de vocês na Câmara lutando pelos valores familiares. E quem sabe no futuro, tendo mais uma opção para nos acompanhar até Brasília”, diz Bolsonaro no vídeo.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, negou em entrevista à reportagem que a indicação tenha motivação politica. Ele defendeu a experiência de Nagem na área, dizendo que o indicado trabalha há seis anos na área de segurança empresarial da Petrobras. “Não recebi pedido ou indicação de ninguém”, disse. “Escolhi a melhor pessoa que entrevistei.” Sobre a ascensão na carreira de Nagem após a eleição de Bolsonaro, o executivo argumentou que “no passado, o que contava na Petrobras era político, não era critério técnico”.

Argumento semelhante tem sido usado pelo vice-presidente Hamilton Mourão para justificar a nomeação de seu filho, Antônio Mourão, ao cargo de assessor especial do novo presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes. A nomeação de Novaes gerou desconforto entre os demais empregados do banco e na própria base de apoio do governo Bolsonaro. A gerência de Segurança e Inteligência Corporativa foi um dos primeiros alvos da nova gestão da Petrobras. Ainda no período de transição, a empresa demitiu a gerente anterior, Regina de Luca, que é historicamente ligada ao PT e havia sido nomeada por Pedro Parente.

Em um processo de renovação da diretoria, Castello Branco substituiu também três executivos nomeados ainda no governo Dilma Rousseff, os últimos remanescentes da gestão petista na estatal -Solange Guedes, Hugo Repsold e Jorge Celestino.

O governador Paulo Câmara (PSB) comandou, na quinta-feira (10), a primeira reunião do Pacto Pela Vida em 2019. Todo o secretariado estadual esteve reunido, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão, no Recife. Foram apresentados os resultados alcançados nos últimos meses, que apontam para uma redução superior a 20% do número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) registrados em 2018, em relação a 2017.

“A segurança pública seguirá como prioridade no nosso governo, com cada vez mais integração e participação de diferentes frentes da gestão. Todos os secretários estão aqui hoje para conhecer o nosso modelo de combate à violência e, sobretudo, para compreender que a colaboração de todos o deixará cada vez mais forte”, destacou o governador. Além de todos os integrantes do primeiro escalão, participaram também da reunião chefes das forças operativas de segurança e representantes de instituições integradas ao PPV.

Para o secretário de Planejamento e Gestão e coordenador do programa, Alexandre Rebêlo, a iniciativa reforça a preocupação do governo com o combate à violência. “É a primeira reunião do ano, e nós temos um conjunto novo de secretários chegando agora. O governador convocou todos eles para entenderem a lógica de gestão do Pacto pela Vida. É uma lógica de gestão integrada, na qual as secretarias têm que trabalhar de formar conjunta para que possamos continuar reduzindo os índices de violência. Os dados finais do ano são extremamente positivos e serão divulgados na próxima semana pela própria SDS, mas a redução ficou acima de 20%”, analisou.

Seguindo o discurso de integração para toda equipe exigido pelo governador Paulo Câmara, Alexandre Rebêlo enfatizou ainda a meta de unir forças para a manutenção dos avanços na redução dos índices, e lembrou que o modelo de gestão do Pacto Pela Vida permanece como referência para todo o país.

“Nós avaliamos os resultados semanalmente, área a área. Se for necessário, bairro a bairro; e avaliamos o geral. Tanto na questão dos CVLIs quanto dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). Então a estratégia é trabalhar semana a semana, fazendo intervenções onde for necessário, de forma pontual ou estrutural, como a criação de novos batalhões e novas delegacias especializadas”, concluiu.

Folhape

Os pedidos de falência caíram 16,0% em 2018 na comparação com o ano anterior, segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista. Mantida a base de comparação, as falências decretadas registraram alta de 9,6% e os pedidos de recuperação judicial subiram 7,9%. As recuperações judiciais deferidas apontaram avanço de 5,8%.

Na comparação mensal os pedidos de falência caíram 29,7% em dezembro, assim como as falências decretadas (-19,0%) e recuperações judiciais deferidas (-2,2%). No sentido contrário, os pedidos de recuperação judicial cresceram 8,9%.

O resultado de 2018 representa o segundo ano consecutivo de queda nos pedidos de falência. Esse movimento está atrelado a melhora nas condições econômicas desde 2017, que permitiu as empresas apresentarem sinais mais sólidos nos indicadores de solvência. Entretanto, a continuidade desse processo dependerá de uma retomada mais acelerada da atividade econômica.

Distribuição das falências e recuperações judiciais por porte

A tabela 2 mostra como estão distribuídas as falências e recuperações judiciais por porte de empresa no acumulado em 2018 a partir dos critérios de porte de empresa adotados pelo BNDES1. As pequenas empresas, por exemplo, são responsáveis por 91,4% dos pedidos de falências e 90,7% dos pedidos de recuperação judicial. Com relação as falências decretadas e recuperação judicial decretadas, também houve predominância de ocorrências entre pequenas empresas, sendo de 96,5% e 90,7%, respectivamente.

Distribuição das falências e recuperações judiciais por setor

Na divisão por setor da economia, o setor de serviços foi o que representou o maior percentual nos pedidos de falência (41,7%), seguidos do setor industrial (31,9%) e do comércio (26,4%). Com relação à variação dos pedidos de falência, a indústria foi o setor que mais reduziu no ano de 2018, com queda de 34% ante 2017. Mantida base de comparação, o comércio e setor de serviços diminuíram seus pedidos de falência em 21% e 20% respectivamente. Para os demais dados, segue o resumo apresentado na tabela 3 abaixo:

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de docentes da Faculdade UNINABUCO, em São Lourenço da Mata. Os interessados em participar da seleção deverão enviar Currículo Lattes atualizado e as devidas comprovações de titulação por e-mail até o dia 12 de janeiro.

O processo visa preencher vagas nos cursos de Psicologia e Administração. Os candidatos deverão ter título de mestre na área, ter disponibilidade para ministrar aulas no período noturno e/ou diurno e pós-graduação específica na área da disciplina.

Os candidatos aprovados na prova de títulos serão submetidos a uma entrevista, uma avaliação escrita e uma avaliação didático-pedagógica, que constará de uma aula expositiva com duração de 20 minutos.

Para participar da seleção, é necessário enviar um e-mail para psicologia.slm@joaquimnabuco.edu.br, para o curso de Psicologia, e para administracao.slm@joaquimnabuco.edu.br, para o curso de Administração, com o currículo lattes atualizado e os títulos. A Faculdade UNINABUCO São Lourenço fica na Av. Almirante Tamandaré, 100, Centro, São Lourenço da Mata-PE.

Os detalhes podem ser conferidos no edital disponível no site da instituição – www.uninabuco.edu.br

A tradicional festa de Reis de Gravatá será realizada neste final de semana e conta com programação religiosa e apresentações culturais com artistas regionais e locais. Os shows acontecerão no domingo (13) em um palco montado ao lado da Igreja Matriz de Sant’Ana.

Os gravataenses João Lucas e Pedrinho serão responsáveis por abrir a noite de shows a partir das 20h, em seguida, às 22h, sobe ao palco o forrozeiro Geraldinho Lins e à meia noite o ex-participante do The Voice Brasil, Luan Douglas, fará sua apresentação.

A criançada vai se divertir no parque de diversões montado na Avenida Joaquim Didier. Barracas de comida estão sendo instaladas para atender o público durante os dias de festa. A estrutura também conta com segurança da Polícia Militar, Civil e Guarda Municipal.

Durante a programação religiosa, os fiéis contam com celebrações eucarísticas que estão sendo ministradas por padres e bispos convidados, grupos de louvor também estão participando do momento. As missas estão sendo realizadas durante toda a semana, na Igreja Matriz de Sant’Ana, às 19h. No domingo, haverá missas às 7h e 9h e uma procissão sairá pelas ruas da cidade em homenagem a Padroeira Sant’Ana, a partir das 17h, seguida da missa campal às 18h.

Programação Religiosa-
Nesta sexta-feira, haverá uma celebração da Palavra. com início às 7h na Igreja Matriz de Sant’Ana.

A programação religiosa de Festa de Reis teve início na Igreja da Matriz de Sant’Ana no dia 6 de janeiro. Tradicionalmente, este é o período em que os fiéis pedem proteção à Sant’Ana, padroeira do município. As solenidades seguem até o dia 13 deste mês de janeiro com missas todas as noites.

Confira a programação completa:

Dia 6/1

Solenidade da Epifania do Senhor

19h – Missa presidida pelo Padre João Paulo

Participação: Coral de Sant’Ana

Dia 7/1

19h – Missa presidida por Padre Fernando Lima

Participação: Grupo de Louvor Santíssima Trindade

Dia 8/1

19h – Missa presidida pelo Padre Edmilson Martiliano de Lima (Responsável da Renovação Carismática Católica da Diocese de Caruaru)

Participação: Grupo de Louvor Ágape

Dia 9/1

19h – Missa presidida por padre Aluísio

Participação: Grupo de Louvor Santíssima Trindade

Dia 10/1

19h – Missa presidida pelo Padre Bruno

Participação: Canção Nova

Dia 11/1

19h – Missa presidida pelo Padre João Paulo

Participação: Comunidade Católica Centelha Divina

Dia 12/1

19h – Missa presidida pelo Padre João Paulo

Participação: Coral de Sant’Ana

Dia 13/1

7h – Missa presidida pelo Padre João Paulo

Participação: Coral de Sant’Ana

9h – Missa presidida pelo Neo Sacerdote Wilson José da Silva (Diocese de Santos – SP)

Participação: Vinde e Vede

17h – Procissão saindo da Matriz

18h – Missa Campal de Encerramento presidida por Dom Limacedo, bispo auxiliar de Olinda e Recife

Participação: Coral de Sant’Ana

O ministro da Ciência, Tencnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, rebateu uma fala da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, sobre o estudo de ciência nas escolas. Um vídeo que circula na internet mostra a ministra e pastora dizendo que a igreja evangélica perdeu espaço para a ciência, deixando “a Teoria da Evolução entrar nas escolas”.

Em entrevista à rádio CBN nesta quinta-feira (10/1), Pontes rebateu a fala da colega de Esplanada e disse que “não se deve misturar ciência e religião”. Ao ser questionado sobre a declaração de Damares, o ministro disse que não sabia dizer o contexto da conversa, mas destacou que “décadas de estudo” científico embasam a Teoria da Evolução.

O vídeo de Damares foi gravado em 2013, e teria sido feito em um “contexto de exposição teológica”, e que não teria relação com as políticas do Ministério dos Direitos Humanos, afirmou o órgão conduzido pela pastora.

Polêmicas
Mesmo há poucos dias no cargo, a ministra Damares já foi protagonista de outras polêmicas envolvendo religião. Em um vídeo, também publicado nas redes sociais, a pastora virou alvo de críticas depois de dizer que “menino veste azul, e menina veste rosa”, em uma metáfora contra o que ela chama de “ideologia de gênero”.

Durante a cerimônia de transmissão de cargos, a ministra também declarou que vai governar com os “princípios cristãos”, sempre priorizando a família. “O Estado é laico, mas essa ministra é terrivelmente cristã”, disse Damares.

Correio Braziliense

O deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB) declarou apoio à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele se reuniu com Rodrigo nesta última quarta-feira (9) e, no encontro, fizeram uma avaliação sobre o quadro nacional, sobre a necessidade de debater a reforma da Previdência e de um novo Pacto Federativo. Além de declarar apoio à reeleição de Maia, Silvio garantiu que vai trabalhar junto a outros deputados federais pela candidatura do atual presidente. O PRB, partido dos deputados federais eleitos Silvio Costa Filho e Ossesio Silva, declarou apoio à Maia. Silvio Costa é líder da oposição ao governo Paulo Câmara na Assembleia, mas se elegeu deputado federal em 2018.

Segundo Silvio Costa Filho, que é presidente estadual do PRB, a legenda vai trabalhar pela vice-presidência da Casa e entende que Rodrigo Maia é um grande quadro nacional e pode ajudar o País. “O presidente Rodrigo Maia reúne todas as credenciais para presidir a Câmara Federal pelos próximos dois anos. Ele tem cumprido um belo papel institucional, dialoga com o Governo e com a Oposição e tem equilíbrio e experiência para neste momento, ajudar na pauta das reformas, no Congresso Nacional, que são fundamentais para o crescimento do País e para a geração de emprego e renda”, destacou Silvio.

De acordo com o deputado, esse foi o segundo encontro com o presidente da Câmara Federal. Em novembro do ano passado, os dois se reuniram para debater a necessidade do Congresso ampliar, de forma permanente, o debate com a sociedade civil organizada, além de uma agenda para o desenvolvimento do Nordeste. “Reafirmei ao presidente Maia a preocupação com a agenda do desenvolvimento do Brasil, mas sobretudo, da região Nordeste. Coloquei para ele, que o diálogo entre o poder executivo e o poder legislativo será fundamental neste momento desafiador que vive o país”, finalizou.

Diario de Pernambuco

O litro do diesel negociado nesta quinta-feira (10) nas refinarias está mais caro. De acordo com a Petrobras, o preço do combustível passou de R$ 1,8545 para R$ 1,9009. O diesel não aumentava desde 1° de Janeiro, quando subiu de R$ 1,8088 para R$ 1,8545.

No fim de dezembro, a Petrobras anunciou a aprovação de mecanismo financeiro de proteção complementar à política de preços do diesel. Segundo a empresa, o mecanismo objetiva permitir a opção de adotar períodos de estabilidade no preço do produto por prazos curtos, em até sete dias consecutivos, em momentos em que houver forte oscilação nas cotações internacionais do derivado e do câmbio. O mecanismo de proteção já existe para a gasolina.

A estatal vai definir o momento de aplicação do mecanismo ao produto, quando for registrada elevada volatilidade. “O objetivo é evitar uma eventual alta volatilidade em períodos curtos de tempo, como a provocada pela passagem de furacões no Golfo do México”, destacou a Petrobras.

A empresa informou também que isso será feito “sem abrir mão da paridade dos preços internacionais, o instrumento derivativo, a ser aplicado por não mais do que sete dias consecutivos, permitirá à empresa obter um resultado financeiro equivalente ao que alcança com a prática de reajustes diários”.

A Petrobras ressaltou que o preço do diesel se refere ao produto que é vendido nas refinarias para as distribuidoras e representa apenas uma parcela do valor do combustível vendido nos postos ao consumidor final. Na composição de preços ao consumidor entram ainda o custo do biodiesel, os tributos e as margens de distribuidoras e revendedores.

Folhape

O motorista de um carro perdeu o controle do veículo e colidiu em uma mureta, no município de Pombos, na Mata Sul de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (10). O acidente ocorreu por volta das 6h30 da manhã, no quilômetro 63, da BR 232, na região da Serra das Russas, no sentido Recife. O carro capotou e o motorista teve um corte na cabeça.

Logo após o acidente, o homem de 55 anos foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e pelo corpo de Bombeiros. A vítima foi encaminhada ao hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata do estado. A faixa da da direita, no sentido Recife, ficou interditada até às 7h50 desta manhã. Contudo, a via já está liberada e o trânsito segue normal na região.

Folhape