O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, defendeu ontem (2) a importância econômica do setor, inclusive para a geração de emprego. Para ele, o presidente Jair Bolsonaro demonstrou “grande visão e sensibilidade” ao manter o Ministério do Turismo como uma pasta de agenda exclusiva na Esplanada dos Ministérios.

Segundo o novo ministro, “é hora de transformar todo o vasto potencial do Brasil em retorno econômico”. Para ele, os desafios de sua gestão serão aproveitar melhor as vantagens comparativas do turismo no país em relação a outros destinos; ampliar a conectividade aérea, melhorar o ambiente de negócios da área e incentivar o empreendedorismo com a redução da burocracia.

O mineiro Marcelo Álvaro Antônio recebeu hoje o cargo do antecessor, Vinicius Lummertz, em cerimônia oficial realizada em Brasília. O novo ocupante da pasta é deputado federal (PSL-MG) e foi reeleito (como mais votado do estado) nas eleições de outubro, com mais de 230 mil votos.

“Hoje, assumo um dos maiores desafios da minha vida pública e me sinto honrado com a oportunidade de contribuir para este governo que se inicia e que, certamente, fará mudanças estruturantes em nosso país”, disse.

Agência Brasil

O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, está com infecção urinária. A informação é da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás (DGAP), responsável pelo Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana de Goiânia, onde João de Deus está preso, após denúncias de abuso sexual contra mulheres.

Segundo a DGAP, o médium, que está preso desde 16 de dezembro, foi encaminhado para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) para saber a causa da infecção.

Durante exames clínicos feitos na manhã desta quarta-feira (2) com os presos do núcleo de custódia, foi constatado sangue na urina. De acordo com nota divulgada pela DGAP, João de Deus deverá retornar à prisão após os exames hospitalares.

João de Deus tem 76 anos, submeteu-se em 2015 a uma cirurgia e tratamento por causa de um câncer no estômago e, segundo a assessoria da Casa Dom Inácio de Loyola, onde o médium prestava atendimento espiritual, é cardiopata.

No dia 28 de dezembro, o Ministério Público de Goiás apresentou denúncia na Justiça estadual contra o médium por violação sexual e estupro de vulnerável.

A denúncia teve como base quatro crimes: dois delitos de violação sexual mediante fraude e dois crimes de estupro de vulnerável, todos casos ocorridos em 2018, segundo o Ministério Público, que apura outras denúncias recebidas (mais de 250 casos até então).

Agência Brasil

Diante de 22 ministros já empossados, o presidente Jair Bolsonaro iniciou há pouco a primeira reunião do primeiro escalão de seu governo. O encontro, que ocorre dois dias depois da posse, deve concentrar temas prioritários de cada ministério.

Desburocratização e enxugamento da máquina pública e melhoria da qualidade de serviços prestados à população brasileira estarão sobre a mesa. Hoje, mais de 300 funcionários comissionados que integravam a Casa Civil da Presidência da República na última gestão foram exonerados. A medida foi adotada para uma nova composição de equipe mais alinhada com o novo governo.

Temas mais específicos – como o avanço da reforma da Previdência – que exige esforço redobrado das equipes econômicas e de articulação política, também devem tomar grande parte das conversas.

Ao longo de toda a transição, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, conversou com parlamentares para tentar construir uma relação entre o Legislativo e o Executivo dentro de novos moldes.

Determinado a pôr fim à política do “toma lá, dá cá”, baseada na concessão de cargos em troca de apoio em votações no Congresso Nacional, Onyx costurou, ao longo das últimas semanas, um diálogo em busca de uma base forte que possa garantir o avanço de projetos como a revisão da lei previdenciária. O tema é defendido como fundamental para o equilíbrio das contas públicas.

Paralelamente, a equipe comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, busca o melhor formato de texto com o propósito de garantir o avanço da proposta.

Agência Brasil

O novo governo estuda o aumento da alíquota de Imposto de Renda para as faixas mais altas de Imposto de Renda (IR), disse o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele não detalhou de quanto seria a nova alíquota nem sobre qual faixa incidiria, mas confirmou que a medida está em discussão pela equipe econômica.

“O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos”, declarou o secretário, após a cerimônia de transmissão de cargo para o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A progressividade tributária caracteriza-se por onerar os mais ricos e reduzir o peso dos impostos sobre os mais pobres. Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês é isento do IR. Quem recebe de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 paga 7,5%. Quem ganha de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 paga 15%. Quem recebe de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 paga 22,5% e quem recebe acima de R$ 4.664,68 é tributado em 27,5%.

Alíquotas
Além de aumentar a alíquota para os mais ricos, Cintra disse ser possível reduzir o IR para pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção. Ele, no entanto, ressaltou que a extensão dos benefícios dependerá do ajuste fiscal que o governo conseguir executar, porque o caixa do governo não pode ser comprometido.

Em relação aos demais tributos, Marcos Cintra admitiu que pretende criar um imposto único, desde que a medida estimule a progressividade do sistema tributário.

O secretário disse que esse imposto pode incidir sobre operações financeiras, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), sobre o valor adicionado a uma mercadoria em cada etapa da produção e do comércio ou sobre o faturamento de empresas.

“Estamos ainda analisando as varias alternativas [para o imposto único]. Podemos trabalhar em um IVA [Imposto sobre Valor Agregado], podemos trabalhar em um imposto sobre movimentação financeira, em um imposto sobre faturamento. Nós temos de fazer um complexo de ações. Antes de qualquer coisa, é importante que a gente faça uma limpeza em nosso sistema tributário”, disse Cintra.

O secretário afirmou que o novo governo pretende reduzir a carga tributária, que fechou 2017 em 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

“Ainda analisamos alternativas”, disse o novo secretário que, além de comandar a Receita Federal, elaborará uma proposta de reforma tributária. Antes de enviar a proposta, no entanto, o secretário afirmou que o Ministério da Economia se concentrará em simplificar a tributação, aproveitando a proposta elaborada pelo governo anterior para unificar o Programa de Integração Socal (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“A unificação de tributos é processo que deve ocorrer paralelamente [à reforma tributária]”, afirmou Cintra.

A FENABRAVE – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores divulgou, nesta quinta-feira, 3 de janeiro, os emplacamentos de todos os segmentos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos) que apresentaram alta acumulada de 13,58% em 2018, somando 3.653.500 unidades, ante as 3.216.730 registradas em 2017.

Em dezembro, o setor manteve o ritmo de retomada nas vendas de todos os segmentos somados, e registrou alta de 3,36% ante novembro, totalizando 331.153 emplacamentos, contra 320.397 unidades no mês anterior. Já com relação a dezembro de 2017, quando foram licenciadas 301.240 unidades, houve crescimento de 9,93%.

Para o Presidente da FENABRAVE, Alarico Assumpção Júnior, o fechamento do ano de 2018 superou as primeiras expectativas da entidade. “Iniciamos 2018 com uma expectativa de alta mais moderada, porém, em função da melhora, mais acentuada, da economia e da confiança do consumidor e investidores, ao longo do ano, o desempenho do setor automotivo foi maior do que o esperado. Mesmo com acontecimentos negativos, como a greve dos caminhoneiros, em maio, e a indefinição política – no período pré-eleitoral, o mercado continuou em ritmo de alta”, argumentou Assumpção Júnior.

O Presidente da FENABRAVE comentou, ainda, que o mercado reagiu, positivamente, ao resultado das eleições. “Os índices de confiança e de expectativas, tanto dos consumidores como dos empresários, refletiram otimismo com a apuração das urnas”, destacou Assumpção Júnior.

Automóveis e Comerciais Leves têm alta de 13,74%

Conforme os dados apresentados pela FENABRAVE, a soma dos segmentos de automóveis e comerciais leves apresentaram crescimento de 13,74% no acumulado de 2018 sobre 2017. Ao todo, foram emplacadas 2.470.654 unidades desses segmentos, em 2018, contra 2.172.192, em 2017.

Já no mês de dezembro de 2018, as 225.001 unidades licenciadas representaram crescimento de 1,67%, se comparadas ao mês de novembro, que registrou 221.304 unidades emplacadas.

Com relação a dezembro de 2017, os 204.823 automóveis e comerciais leves comercializados representaram avanço de 9,85%.

Segundo o Presidente da FENABRAVE, alguns fatores influenciaram, diretamente, no resultado desse mercado: “A queda da taxa de juros e a melhora da inadimplência geraram uma maior oferta de crédito, impulsionando, assim, a venda de automóveis e comerciais leves”, explicou Assumpção Júnior.

O programa “Cidade Limpa” e o “Ilumina Caruaru” são os grandes destaques da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) da Prefeitura de Caruaru. Em 2018, a SESP fez a remoção de mais de 30 mil toneladas de entulho, destinou mais de 110 mil toneladas de lixo ao aterro sanitário e percorreu mais de 1.000 km de ruas com os serviços de capina e pintura de meio-fio.

Outra grande preocupação da SESP, foi referente à manutenção e limpeza do Rio Ipojuca e dos canais da cidade. Com a equipe trabalhando sem parar, foram removidas mais de 50 mil toneladas de entulho, lixo e baronesa do rio e canais. Além disso, a SESP fez campanhas de conscientização para que as pessoas não descartassem lixo nos canais, nem no rio.

Em 2018, a equipe de fiscalização da SESP emitiu mais de 1.500 notificações aos indivíduos que fizeram o descarte de entulho de forma irregular. Das notificações, cerca de 80% lograram êxito, e a população removeu o entulho gerado. Com isso, o município economizou R$ 750.000,00 em serviços de limpeza.

Das 1.500 notificações, apenas 300 viraram multas pelo descumprimento da lei: 5244/2012, que diz que é infração o descarte de resíduos de construção nas vias da cidade.

Neste último ano, a SESP, através da equipe Eco-Atitude, implantou a coleta seletiva. O serviço passou a funcionar no mês de junho. Atualmente, são mais de 300 condomínios, empresas e locais que estão cadastrados e que fazem parte do roteiro da coleta. Além da coleta seletiva, a Eco-Atitude disponibiliza também o serviço “Cata-treco”, onde a população pode ligar para o telefone 3701-1455 e fazer a solicitação de recolhimento de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos que não queiram mais.

O programa Ilumina Caruaru, em 2018, foi consolidado e reconhecido pela população. Só no ano passado, foram mais de 10 mil pontos de iluminação substituídos ou que receberam manutenções, tanto no centro, como na zona urbana e rural. Mais de 2 mil luminárias de LED foram instaladas em toda cidade e 1.200 novos pontos de iluminação instaurados em bairros e comunidades da zona rural.

Para o bem estar dos animais, a prefeitura está requalificando o prédio da Gerência de Proteção Animal (GPA), que será finalizada em fevereiro deste ano. Na reforma do prédio público, serão investidos de mais de R$ 320.000,00 e foram realizadas a contratação de duas clínicas privadas da cidade para atendimento aos animais. Mesmo com o prédio da GPA em reforma, no ano passado foram realizadas consultas itinerantes pelos bairros da cidade e da zona rural, sendo prestado mais de 2.400 serviços, entre fiscalização de maus tratos, aplicação de medicamentos e consultas clínicas.

Outro prédio que passa pela requalificação é o Matadouro Público, que terá uma reforma interna e externa, com um investimento de mais de R$ 650.000,00, que contempla também a compra de novos e modernos equipamentos, a instalação do sistema de monitoramento por câmeras e equipamentos de segurança individual e coletivo.

O novo ministro da Casa Civil da Presidência, Onyx Lorenzoni, editou portaria que determina a exoneração ou a dispensa de ocupantes em 31 de dezembro de 2018 de cargos em comissão ou funções de confiança na pasta. Ficam de fora da lista de corte servidores, empregados e militares lotados na Subchefia para Assuntos Jurídicos ou na Imprensa Nacional, que preparam os atos do governo. O Diário Oficial da União (DOU), por exemplo, é publicado pela Imprensa Nacional.

O total de exonerados nessa condição soma 320 pessoas, segundo cálculo do próprio ministro. Ao anunciar ontem as exonerações, Onyx disse que o governo de Jair Bolsonaro não pode manter servidores petistas ou de ideologias que não se identificam com o projeto “de centro-direita”. “Nós vamos ‘despetizar’ o Brasil” disse.

A relação nominal das dispensas deve ser publicada nos próximos dias. O ministro explicou que ainda fará uma espécie de chamada oral para saber como cada um dos ocupantes dos cargos chegou ao governo. Onyx negou, porém, que a prática seja uma caça às bruxas ideológica. “Para não sair caçando bruxa, primeiro a gente exonera e depois a gente conversa”, afirmou. “O governo é novo e vem aí um novo Brasil: ou afina com a gente ou troca de casa. Simples assim.” O processo de reavaliação dos funcionários chamado por Onyx de “revisão”, durará cerca de duas semanas.

A portaria de Onyx, publicada no DOU de hoje, também encerra as cessões, as requisições e as colocações em disponibilidade de pessoal. Neste caso, a decisão só terá efeito se, em sete dias, o secretário executivo da Casa Civil não manifestar expressamente o interesse pela manutenção do servidor.

fonte: Estadão Conteudo

O governador Paulo Câmara (PSB) assinou, na terça-feira (2), o termo de posse do seu secretariado no Palácio do Campo das Princesas. O secretário da Casa Civil, Nilton Mota, leu o termo de compromisso dos 27 auxiliares. São 22 pastas, além de Procuradoria Geral do Estado e Casa Militar – que possuem status de secretaria. Totalizando, 24 secretários e três auxiliares diretos.

“Compromisso com serviço público, dar garantia de atendimento à população, de olhar aqueles que mais precisam, e , principalmente, se colocar no lado do outro. O que ele está passando? O que podemos ajudar? Esse time vai buscar se entrosar cada vez mais, rapidamente, para que a gente possa está potencializando as nossas políticas e fazendo cada vez mais aquilo que a gente aprendeu a fazer com Eduardo Campos, e que a gente repete, nos últimos quatro anos, e que a gente vai continuar a trabalhar fazendo cada vez mais com menos”, disse Paulo Câmara, ao falar sobre as expectativas dos seus novos auxiliares.

Paulo conclamou sua equipe para ter unidade dentro que vocês vão ter uma longa trajetória, uma trajetórias de muitos obstáculos, mas que vocês vão dar conta. Como já deram muitos do que já estão aqui. Com a unidade do nosso time, com nosso modelo de trabalhar e com nossa responsabilidade política e social, a gente vai fazer muitas entregas ao povo de Pernambuco e vamos cumprir os nossos compromissos de chegar cada vez mais com políticas públicas em todas as regiões de pernambuco”, ressaltou o governador.

Coube a Nilton Mota, que assumiu a Casa Civil, discursar em nome de todos os secretários. “Me enche de orgulho e já demonstra o tamanho da responsabilidade dada pelo governador Paulo Câmara. Encerramos uma das eleições mais acirra da que o brasil já registrou, com mudanças agudas no quadro nacional e ao mesmo tempo que enfrentamos a maior crise financeira da história. Esse quadro potencializou as dificuldades, mas também maximizou o tamanho da vitória”, disse.

SECRETARIADO

Administração – José Francisco Cavalcanti Neto
Desenvolvimento Agrário – Dilson Peixoto
Casa Civil – Nilton Mota
Infraestrutura e Recursos Hídricos – Ferdandha Batista
Ciência, Tecnologia e Inovação – Aluisio Lessa
Controladoria Geral do Estado – Érika Gomes Lacet
Cultura – Gilberto Freyre Neto
Defesa Social – Antônio de Pádua
Desenvolvimento Econômico – Bruno Schwambach
Desenvolvimento Social – Sileno Guedes
Educação – Frederico Amâncio
Fazenda – Décio Padilha
Imprensa – Eduardo Machado
Justiça e Direitos Humanos – Pedro Eurico
Meio Ambiente e Sustentabilidade – Antônio Bertotti
Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho – Alberes Lopes
Mulher – Sílvia Cordeiro
Planejamento e Gestão – Alexandre Rebêlo
Saúde – André Longo
Desenvolvimento Urbano e Habitação – Marcelo Bruto
Políticas de Prevenção às Drogas – Cloves Benevides
Turismo – Rodrigo Novaes

ESTRUTURA DE APOIO AO GOVERNADOR

Chefe da Assessoria Especial – Antônio Carlos Figueira
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos – Renato Thièbaut
Chefe de Gabinete – Milton Coelho
Casa Militar – Carlos José Viana Nunes
Procuradoria Geral do Estado – Ernani Medicis

*Com informações de Juliano Muta Folhape

O novo ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou em entrevista logo após a cerimônia de posse que irá conversar com as áreas técnicas do governo para definir de onde virão os recursos para o pagamento do 13º do Bolsa Família, promessa de campanha. Segundo ele, a decisão está tomada e os valores serão repassados no fim do ano, ao custo de cerca de 2,5 bilhões. A nova pasta assumida por Terra engloba os antigos ministérios do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura.

“A fusão do ministério não vai tirar a força que cada ministério tem, a estrutura básica estamos mantendo. Vejo tanto esporte quanto a cultura como instrumento poderoso para trazer a juventude, principalmente em áreas violentas, os mais pobres, para o desenvolvimento”, disse o ministro.

Ao ser anunciado por Jair Bolsonaro, Terra reconheceu em entrevista à Folha de S.Paulo não entender nada de Cultura: “Só toco berimbau”, disse, na ocasião.

Folhapress

O Ministério da Economia vai lançar logo no início do novo governo do presidente Jair Bolsonaro um programa de combate ao “sonegador profissional”. O futuro secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, antecipou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o programa vai fazer cerco aos devedores contumazes do Fisco, que usam brechas legais e a morosidade da Justiça para ficar devendo.

Segundo Cintra, paralelamente será lançado o Programa de Desburocratização Tributária. Os dois programas são ações imediatas do ministério de Paulo Guedes para simplificar, combater a evasão e distribuir melhor a carga tributaria.

Cintra, que vai comandar também a elaboração da proposta de reforma tributária de Guedes, é contrário aos parcelamentos de débitos tributários, conhecidos com Refis. Algumas das medidas exigirão autorizações legislativas e, por isso, levarão mais tempo para serem implementadas. “Mas o sinal será dado logo de cara.”

O foco inicial da equipe econômica será em ações para simplificar o dia a dia das pessoas e das empresas. Integrantes da equipe reconhecem que não será “nada muito bombástico”, mas são medidas que aliviam a pressão sobre empresas e já pavimentam um caminho para propostas mais complexas, como a reforma da Previdência, que serão endereçadas a partir de fevereiro sob o novo Congresso. Até lá, a estratégia é fortalecer o diálogo com lideranças políticas.

Proposta de mudança no abono salarial também está prevista para o início do governo, mas será preciso mudar a Constituição. O benefício assegura o valor de um salário mínimo anual aos trabalhadores brasileiros que recebem em média até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep. O futuro governo avalia se vai propor o fim do abono ou a sua redução parcial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

fonte: Estadão Conteudo