Campanha educativa para trânsito seguro

Na próxima sexta (21), a Concessionária Rota dos Coqueiros – via pedagiada que dá acesso a praias do litoral sul e à Reserva do Paiva – dará início a uma campanha educativa para prevenir acidentes no trânsito. O Verão Seguro será lançado na praça de pedágio de Barra de Jangada e contará com o apoio do Departamento Estadual do Trânsito (Detran-PE) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Além da sinalização educativa, que será instalada da cancela das praças de pedágio de Barra de Jangada e de Itapuama até ao longo do Sistema Viário do Paiva, os arte-educadores da Turma do Fom-Fom do Detran e equipe do DER vão abordar o público, na praça de pedágio, com orientações sobre o trânsito seguro. “Como o fluxo de veículos aumenta cerca de 15% durante a semana e em torno de 25% nos finais de semana, por conta da chegada do final de ano, Verão e férias, fazemos a campanha educativa para conscientizar, reduzir ainda mais as estatísticas de acidentes e promover uma viagem segura“, adiantou a gerente da concessionária Rafaela Elaine.

Ocorrências

De janeiro até agora, foram contabilizadas nos 6,5 quilômetros da via pedagiada apenas 15 ocorrências, sem mortes. Ano passado foram 18. Rafaela acrescentou que a campanha segue até março, quando pelo menos 780 mil veículos deverão circular pela primeira Parceria Público-Privada (PPP) de Pernambuco e primeira PPP de rodovias do país.

Saiba mais sobre a Rota dos Coqueiros

É a concessionária responsável pela operação e manutenção do sistema viário, que dá acesso à Reserva do Paiva e a praias do litoral sul. Com 6,5 quilômetros de extensão da PE-024, a via litorânea pedagiada liga os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho e também conta com cliclovia. Trata-se da primeira Parceria Público-Privada (PPP) de Pernambuco, celebrada em 2006 com o governo do Estado, e a primeira PPP de rodovias no Brasil. A iniciativa adota a gestão compartilhada entre o poder público e a concessionária. Site: www.rotadoscoqueiros.com.br

60% dos brasileiros que economizam escolhem a poupança para guardar dinheiro

O poupador brasileiro é conservador e pouco afeito a diversificar suas escolhas de investimento. Dados apurados pelo Indicador de Reserva Financeira da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que 60% dos brasileiros que costumam guardar dinheiro aplicam esses recursos na caderneta de poupança. Outros 24% de entrevistados disseram manter o dinheiro na própria casa, enquanto 22% optaram pela conta corrente.

Outras modalidades de investimentos menos tradicionais e com mais rentabilidade foram menos citadas dos que as três primeiras colocadas, como fundos de investimentos (6%), previdência privada (6%), tesouro direto (6%), bolsa de valores (4%) e CDBs (3%).

Questionados sobre a razão de terem escolhido a poupança, conta corrente ou a própria casa para guardar o dinheiro que sobrou do orçamento, 30% dos entrevistados alegaram desconhecimento sobre o que fazer para investir em outras modalidades. Já 29% disseram preferir meios em que seja fácil sacar o dinheiro para casos de necessidade, enquanto 24% afirmaram possuir pouco dinheiro para aplicar em outros tipos de investimentos. Há ainda 19% de poupadores que acreditam ter escolhido os meios mais seguros para guardar seus recursos.

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, a preferência majoritária pela poupança ou por guardar dinheiro em casa demonstra que até mesmo entre aqueles que têm o hábito de guardar dinheiro, há um certo acomodamento ou falta de informação. “A escolha de uma modalidade para investir deve sempre levar em conta o propósito da reserva. Se o objetivo é de longo prazo, o poupador deve buscar o melhor rendimento. Essa busca implica, muitas vezes, disciplina e um esforço de pesquisa dos melhores tipos de investimentos existentes. Já se o objetivo é constituir uma reserva contra imprevistos, será mais conveniente optar por um investimento com maior liquidez, isto é, com facilidade de saque, como é o caso da poupança e dos CDBs”, analisa a economista.

Poupadores guardaram, em média, R$ 592 em outubro; imprevisto é principal motivo para poupança e 39% tiveram de sacar ao menos parte do que possuíam guardado

De modo geral, o Indicador de Reserva Financeira da CNDL e do SPC Brasil observou um aumento no percentual de brasileiros que conseguiram guardar dinheiro, embora siga em baixo patamar. Em setembro, ele estava em 17% e passou para 22% em outubro. Já a quantidade dos que não pouparam caiu de 74% para 68% em um mês. As pessoas das classes A e B pouparam mais que das classes C, D e E (43% contra 17%, respectivamente). Em média, aqueles que conseguiram poupar guardaram R$ 591,70 em outubro.

Entre os brasileiros que não pouparam nenhum centavo em outubro, 41% justificam receber uma renda muito baixa, o que inviabiliza ter sobras no fim do mês. A falta de renda também pesa, sendo mencionada por 22% desses entrevistados. Há ainda 14% de consumidores que disseram ter enfrentado imprevistos e 13% que reconhecem ter dificuldades para controlar gastos e manter a disciplina de poupança.

Considerando os poupadores habituais, a preocupação com o imprevisto lidera como o principal motivo de terem dinheiro guardado, com 50% de citações. Em seguida, aparece a intenção de garantir um futuro melhor para a família (30%), prevenir-se caso fiquem desempregados (28%). As aspirações de consumo só aparecem a partir da quarta opção, como realizar uma viagem (20%), comprar ou quitar um imóvel (12%) e adquirir um automóvel ou moto (12%). A preocupação com a aposentadoria não é algo que se destaca, citada somente por 16% dos que poupam.

“Quando o assunto é se preparar para a aposentadoria, o brasileiro ainda se acomoda com a contribuição compulsória ao INSS. O ideal é montar uma reserva paralela para que no envelhecimento, o padrão de vida possa ser mantido sem passar por sufoco ou depender de filhos e parentes”, explica o educador financeiro do portal ‘Meu Bolso Feliz’, José Vignoli.

O indicador ainda revela que quatro em cada dez (39%) brasileiros que possuem reserva financeira tiveram de sacar parte dos seus recursos guardados em outubro. Os principais motivos foram imprevistos (13%), pagamento de dívidas (10%) e realizar alguma compra (5%).

Metodologia

O objetivo da sondagem é acompanhar, mês a mês, a formação de reserva financeira do brasileiro, destacando a quantidade daqueles que tiveram condições de poupar ao longo dos meses. O indicador abrange 12 capitais das cinco regiões brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém. Juntas, essas cidades somam aproximadamente 80% da população residente nas capitais. A amostra, de 800 casos, foi composta por pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais a uma margem de confiança de 95%. Baixe a análise do Indicador de Reserva Financeira em https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/indices-economicos

Contratações informais aumentam no país após um ano de Reforma Trabalhista

Aprovada quando o país tinha 13,3 milhões de desempregados e uma taxa de desocupação de 12,8%, a Reforma Trabalhista completou um ano em novembro. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que têm como base informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua apontaram que a informalidade atingiu 37,3 milhões de trabalhadores em 2017. O número representa um crescimento de 1,7 milhão com relação a 2016.

O total de trabalhadores informais em 2017 representa 40,8% de toda a população ocupada (que exerce alguma atividade remunerada) no país. A Reforma Trabalhista representava uma promessa de diminuir a informalidade no Brasil.

“Os números são indicadores de que a falta de vagas faz com que as pessoas, por necessidade, encontrem outra fonte de renda. Esta, sem dúvida, é realizada por meio de serviços informais, ou também os conhecidos ‘bicos’”, explica o professor de Direito e coordenador da área Jurídica do Centro Universitário Internacional Uninter, Ronald Silka.

No entanto, especialistas ressaltam que só o crescimento econômico gera emprego. Outra grande promessa da Reforma Trabalhista era reduzir a informalidade, ou seja, os empregos sem carteira assinada. Mas a adesão às novas formas de contratação ainda é muito baixa. Do total de vagas geradas da reforma para cá, apenas 12% foram efetuadas com contrato intermitente, por exemplo.

“Isto se deve ao fato de que o contratante que oferece o trabalho não paga imposto e outros encargos que possam advir de uma relação duradoura. Já o contratado encontra no trabalho informal uma forma rápida de receber sem a participação dos vínculos empregatícios (Imposto de Renda e Previdência Social)”, avalia o professor.

Outro fator que alavanca a informalidade é que a grande maioria das vagas de trabalho não são preenchidas porque há falta de mão de obra qualificada. “O que se observa é que a reforma trouxe regras para dinamizar e facilitar a contratação, mas, na prática, inibiu o acesso de trabalhadores na busca por empregos em regime CLT”, explica.

Para que a geração de empregos cresça de forma orgânica, devem existir políticas públicas para a criação e a manutenção das empresas, e isso pode ocorrer por meio de incentivos do governo, como, por exemplo, a melhoria do sistema tributário com a redução da carga tributária, e principalmente em relação à preparação e qualificação da mão de obra.

Sobre o Grupo Uninter

O Grupo UNINTER é o maior centro universitário do país, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Sediado em Curitiba – PR, já formou mais de 500 mil alunos e, hoje, tem mais de 200 mil alunos ativos nos mais de 200 cursos ofertados entre graduação, pós-graduação, mestrado e extensão, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância. Com mais de 700 polos de apoio presencial, estrategicamente localizados em todo o território brasileiro, mantém quatro campi no coração de Curitiba. São 2 mil funcionários trabalhando todos os dias para transformar a educação brasileira em realidade. Para saber mais acesse uninter.com.

Casos de abandono de animais durante as férias aumentam cerca de 50%

No período de férias, os relatos de cães que são abandonados aumentam cerca de 50%. Segundo o vereador e protetor de animais Fagner Fernandes, nos feriados prolongados, esse número tende a se intensificar.Isso ocorre porque muitos são abandonados nas ruas pelos donos que viajam durante o período de veraneio e não têm com quem deixá-los. Essa prática é contra a lei. O abandono e os maus tratos aos animais são crimes previstos em lei, com punição de três meses a um ano de detenção e multa.

Na opinião do vereador Fagner Fernandes, a partir do momento que se toma posse do animal, a responsabilidade pelos cuidados e proteção do mesmo é do proprietário. “Frisamos sempre aos adotantes o compromisso que devem ter ao adotar um animal. Ninguém é obrigado a adotar, mas a partir do momento em que a responsabilidade é assumida, precisa saber que o animal exige atenção e que não pode abandoná-lo ao surgimento do primeiro empecilho”, ressalta.

Conforme a protetora de animais Lívia Mendonça, os motivos do abandono de animais são os mais absurdos possíveis. “Durante o período de férias, muita gente viaja e quer se desfazer dos animais por não ter com quem deixar ou por não dispor de recursos para manter o cão em outro lugar enquanto estiver fora, e esquece que o animal está acostumado ao ambiente familiar. Quando está na rua, ele fica mais suscetível a ser atropelado, a ser ferido, a não se alimentar corretamente”, comentou.

O Instituto Quatro Patas, orienta que os donos de cães deixem seus animais com parentes, vizinhos ou cuidadores que ofereçam serviços de hospedagem para cães, dessa forma oferecendo segurança e cuidado para seu cão.

Sempre denuncie os maus tratos. Essa é a melhor maneira de combater os crimes contra animais. Quem presencia o ato é quem deve denunciar. Deve haver testemunha, fotos e tudo que puder comprovar o fato. Não tenha medo. Não é necessário se identificar! Denunciar é um ato de cidadania. Ameaça de envenenamentos, bem como envenenamentos de animais, também podem e devem ser denunciados.

Os casos de abandono, agressão e violência contra animais devem ser relatados ao Disk Denúncia Agreste, através do número 3719-4545, que funciona 24 horas, durante todos os dias da semana, inclusive feriados. De segunda a sexta-feira, no horário das 7h às 13h, as denúncias também podem ser feitas a Gerência de Proteção Animal do município, através do 3724-0333. Em ambos os órgãos a identidade do denunciante é mantida em sigilo.

Foto: Allê Herculano

1º Baile dos Orixás leva diversidade de ritmos e solidariedade

O Baile dos Orixás celebra junto aos Carnavalescos e o Público em Geral, a Cultura e a Religiosidade Africanas, em uma Prévia Carnavalesca, onde serão festejados àqueles que orientaram, fortaleceram e presentearam com tanta riqueza histórica: os povos africanos. A primeira edição do evento acontece no dia 25 de janeiro de 2019, a partir das 20h, no Arena Show, em Porto de Madeira. Parte da renda será revertida para o Núcleo de Assistência à Criança com Câncer (NACC).

A Prévia Carnavalesca da Zona Norte do Recife terá como atrações diversos ritmos do nosso Estado, notadamente aqueles oriundos diretamente da Cultura Africana. Entre as atrações confirmadas estão a Orquestra Popular do Recife (Maestro Ademir Araújo), Afoxé Omó Inã, Afoxé Yamim Balé Gilê, Maracatu Estrela Brilhante do Recife, Bateria Pérola do Samba, além dos cantores representantes do carnaval pernambucano como André Rio, Nena Queiroga, Ed Carlos, e a rainha do brega, Michelle Melo. A abertura fica por conta da Banda Mascates.

Durante o Baile serão coroados o Rei e a Rainha do Baile. Também haverá um Concurso de Baianas Ricas ou Baianas de Branco – peças importantes do Maracatu de Baque Virado – e ainda, a eleição de o (a) “Queridinho (a)” dos Orixás, entre o público presente, com votação popular.

AÇÃO SOCIAL – O Baile dos Orixás reverterá parte da renda à uma Instituição que desenvolva Obras Sociais voltadas ao público infantil. A versão primeira, 2019, irá fazer essa parceria com o NACC – Núcleo de Assistência à Criança com Câncer. Outras parcerias estarão sendo desenvolvidas com Artistas e Entidades Públicas, no sentido de minimizar os Custos e beneficiar a saldo no sentido positivo. Vários Terreiros de Candomblé estarão credenciados na venda dos ingressos, onde parte dessa venda será revertida para o próprio Terreiro.

SERVIÇO

1º Baile dos Orixás
Local: Arena Show (Av. Beberibe, 3390, Porto da Madeira)
Quando: 25 de janeiro de 2019
Hora: 20h
Ingressos: 1º lote R$ 20 (até 10 de janeiro) | 2º lote R$ 30 (à venda na Loja Odoya (Av Beberibe, 1753 A, Agua Fria)

Secretaria de Políticas para Mulheres e DIEESE promovem terceira oficina do Vozes da Moda

Ontem (18), as 40 mulheres envolvidas no projeto “Vozes da Moda: Agreste 2030”, se reuniram pela terceira vez no auditório da Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (SPM). Na oportunidade, a equipe do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos DIEESE trabalhou o tema: “Associativismo e Cooperativismo na Confecção: um Diálogo com as Mulheres Trabalhadoras”. A atividade aconteceu durante todo o dia, com palestras ministradas pelos economistas Milena Prado e Marcos Souza, ambos do DIEESE. O projeto vem sendo desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Caruaru, através Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

A capacitação foi realizada com o objetivo de promover o debate sobre as alternativas de organização da produção e do trabalho das mulheres na atividade da confecção através de ações coletivas. O primeiro encontro foi realizado no dia 21 de julho deste ano, quando se debateu sobre o trabalho das mulheres na atividade de confecção, identificando espaços de construção de ações coletivas que possibilitassem melhores condições de trabalho por meio do diálogo social. O projeto foi discutido com o Instituto C&A, que investe em pesquisas e estudos voltados para a área da melhoria das condições de trabalho nas cadeias têxteis e confecções.

O trabalho que vem sendo desenvolvido em Caruaru tem o projeto original veiculado ao Instituto ETHOS, que trabalha com responsabilidade empresarial, e os parceiros: Repórter Brasil – que atua com investigação jornalística na área de cadeias produtivas com relação ao trabalho; e o Instituto Impacto – que trabalha na erradicação do trabalho escravo.

Alepe reconhece esforços de Armando Cahen Sol com Título de Cidadão de Pernambuco

Reverenciado pela sua experiência em Cirurgia Plástica Reconstrutiva, tendo em vista principalmente pacientes acometidos pelo câncer no Estado, o médico salvadorenho Armando Cahen Sol recebeu o Título de Cidadão de Pernambuco, nesta terça (18) durante Reunião Solene na Assembleia Legislativa de PE, por proposição do deputado estadual Clodoaldo Magalhães.

Natural de El Salvador, país da América Central, Cahen Sol chegou a Recife na década de 1970, e se formou em medicina pela Universidade Federal de PE, tendo feito residência em Oncologia no Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP), se especializando depois em Cirurgia Plástica Reconstrutiva, relacionada a neoplasias.

Atual Coordenador do Departamento de Cirurgia Plástica do HCP, Armando tem focado seus esforços na busca pela perfeição estética em relação aos acometidos pelo câncer, trabalhando com outros especialistas, para oferecer aos pacientes com câncer a sua forma física mais próxima do normal, devolvendo-lhes sua autoestima e promovendo consequentemente também sua recuperação psicológica.

Durante a ocasião desta terça (18), o homenageado destacou o reconhecimento pela sua atuação profissional e ressaltou os retornos que vem conseguindo dar à sociedade, a partir do seu trabalho. “Sempre tentei me envolver e ajudar a comunidade no que fosse possível e, como médico, consigo realizar bem mais”, enfatizou o especialista, casado com a também médica Kristiane Sales, com quem teve duas filhas.

Propositor do Título, o deputado Clodoaldo Magalhães sublinhou, durante a Reunião Solene conduzida pelo Presidente da Casa Joaquim Nabuco, Eriberto Medeiros, o caráter humano do trabalho de Cahen Sol e sua importância na medicina. “A reconstrução da mama após uma mastectomia, por exemplo, é muitíssimo importante, pois representa a possibilidade de a mulher se apoderar novamente de seu corpo”, observou o parlamentar, que também é médico.

Clodoaldo reforçou ainda que Armando Cahen reúne todos os requisitos para a função que exerce, e salientou a perspectiva do salvadorenho de atuar em prol da integridade física e psicológica do ser humano, com uma forte preocupação social, essencial, segundo o parlamentar, à medicina e ao bem-estar da população.

Clientes do Banco do Brasil poderão usar WhatsApp para fazer saques

Depois de lançar consultas e permitir transações financeiras pelo WhatsApp, o Banco do Brasil (BB) tornou-se o primeiro banco a lançar o serviço de saques pelo aplicativo de mensagens. A ferramenta dispensa o uso de cartão para concluir a operação.

As retiradas estão limitadas a R$ 300 por dia, sempre em valores múltiplos de R$ 10. Para iniciar a operação, o cliente inicia uma conversa pelo WhatsApp com o número (61) 4004-0001, digitando “saque sem” ou “saque sem cartão”. O chatbot (assistente virtual ativado por inteligência artificial) perguntará o valor do saque, cabendo ao cliente digitar a senha do cartão para confirmar o saque.

Com o código informado pelo assistente virtual, o cliente deve dirigir-se a qualquer terminal de atendimento do Banco do Brasil. O código tem validade até as 23h59 do dia do pedido. Segundo a instituição financeira, a solução é totalmente segura porque as mensagens são criptografadas de ponta a ponta, impedindo o rastreamento por terceiros.

WhatsApp

Com o serviço de saque, os clientes do BB podem fazer 15 tipos de transações pelo WhatsApp. Em junho, o banco lançou as consultas de saldos e de extratos pelo aplicativo. Em outubro, foram iniciadas as transações financeiras, com serviços como transferência entre contas e recarga de celular.

No fim de novembro, o BB passou a oferecer a recarga do Bilhete Único de transporte coletivo para os moradores do município de São Paulo. Desde o lançamento do piloto, o banco registrou mais de 200 mil operações de recarga.

Inteligência artifical

Desde 2017, o Banco do Brasil utiliza o Watson, assistente de inteligência artificial desenvolvido pela empresa IBM, para ajudar os funcionários a resolver os problemas dos clientes. Em agosto de 2017, a tecnologia começou a ser usada para dar suporte aos pedidos dos clientes no Facebook Messenger. O assistente virtual responde usando uma linguagem natural e aprende constantemente com base nas interações dos usuários. Em todos os aplicativos, o cliente passará a ser ajudado por um funcionário do BB caso seja necessário atendimento humano.

Agência Brasil

CNJ aprova auxílio-moradia de até R$ 4.377 para juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos. O benefício já começa a valer no primeiro dia de 2019. Ainda não se sabe quantos magistrados seriam autorizados a receber o auxílio e qual o custo disso nas contas públicas.

A resolução que normatiza a volta do benefício no valor de R$ 4,3 mil foi aprovada em cinco minutos de sessão, sem apresentar qualquer tipo de discussão entre os conselheiros. A partir de agora, magistrados que mudarem de cidade e forem para locais onde não existe apartamento funcional, podem pleitear o auxílio.

A resolução, apresentada por Dias Toffoli, destaca que para ter direito ao pagamento, os juízes de todo o país não podem ter casa própria na cidade onde vão atuar. O mesmo vale para o cônjuge do magistrado. O auxílio ocorre a título de ressarcimento.

Ao aprovar a medida, Toffoli disse que a resolução da mais transparência ao sistema de Justiça. “Cumprimento aqui o senhor corregedor nacional de Justiça e os demais conselheiros por esta aprovação, que dá mais transparência aos trabalhos do Poder Judiciário”, disse.

A resolução foi votada para regulamentar o pagamento depois da revogação do auxílio, no mês passado, em troca do aumento de 16 38% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), considerado o teto do funcionalismo. O ministro Luiz Fux, do STF revogou as liminares concedidas em 2014, que estenderam o auxílio para juízes de todo o País. Em 2017, o Judiciário gastou R$ 291 milhões com o benefício e o Ministério Público, R$ 108 milhões.

Pela regra em vigor antes de Fux revogar as liminares, não havia diferenciação entre os magistrados que atuam nas comarcas de origem e os deslocados. O auxílio também era pago mensalmente, sendo vedado só em algumas circunstâncias, como o fato do cônjuge receber auxílio ou o magistrado ter residência oficial à disposição.

O novo texto ainda define que a resolução produzirá efeitos até a edição de resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), “que harmonize as disposições legais vigentes sob o princípio constitucional da simetria”.

A brecha para a volta do benefício para alguns casos foi criada pela própria decisão do ministro, pela qual Fux defendeu a legalidade do auxílio-moradia, previsto pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O ministro ressalvou um novo contexto de “repercussão amazônica”, referindo-se ao quadro fiscal brasileiro.

O texto com as novas regras foi costurado pelo presidente do CNJ ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios. Toffoli também articulou o acordo com o presidente Michel Temer para que houvesse a regulamentação logo após a sanção do reajuste do salário dos ministros – que passou de R$ 33 mil para R$ 39,2 mil. O reajuste provocará um efeito cascata em outros Poderes e esferas que pode ter impacto de R$ 4,1 bilhões nas contas da União e de Estados.

Exclusão

A nova resolução também define circunstâncias em que o pagamento do auxílio é cortado imediatamente, como o caso do magistrado recusar o uso do imóvel funcional colocado à sua disposição ou caso seu cônjuge ou companheiro já ocuparem imóvel funcional ou receberem o auxílio-moradia. O benefício também cessa quando o juiz retorna definitivamente ao seu órgão de origem, ou caso o magistrado ou seu companheiro adquiram um imóvel. Isso também ocorre quando o magistrado passa a usar o imóvel funciona.

Correio Braziliense

Municípios não fecham as contas

A duas semanas do fim do ano, municípios de todo o país ainda não sabem se vão cumprir obrigações básicas, como o pagamento da folha salarial de dezembro e 13º. Em Pernambuco, ao menos 13 cidades já admitiram que não honrarão a gratificação de fim de ano a seus servidores. As contas também não fecham em pelo menos 22 prefeituras, que admitiram estar com problemas de atraso de salário. O próprio pagamento do mês de dezembro está comprometido em pelo menos 30 gestões municipais, que já informaram que vão atrasar a remuneração neste mês. Os dados fazem parte de um estudo divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Os números da crise fiscal podem ser maiores. Nem todas as cidades responderam ao questionário da CNM, que não informou o nome dos municípios. Em todo o país, segundo os dados, 4,1 mil das 4,5 mil prefeituras pesquisadas informaram que as remunerações estão em dia. Em 705 delas deve haver atraso nos pagamentos. Com relação ao 13º, pouco mais da metade das cidades (51,7%) optou por parcela única, enquanto 46,9% dividiu. Entre os que farão o pagamento único, 7,9% das cidades informaram dificuldades para honrar o compromisso. Já entre as que vão parcelar, 8,9% não vai ter condições de cumprir com o calendário.

A economista Amanda Ayres explica que a difícil situação é decorrente da crise econômica, cujos reflexos ainda são sentidos pelos gestores. “Não superamos totalmente e o resultado é esse. Em Pernambuco, por exemplo, as cidades enfrentam dificuldades. Os gestores que tinham recurso em caixa acabaram gastando para quitar o 13º em anos anteriores”. Na avaliação dela, por mais que a situação neste fim de ano não tenha surgido de surpresa, o cenário dificulta o planejamento dos prefeitos. “Temos muitas prefeituras que vivem de FPM (Fundo de Participação dos Municípios, repasse constitucional feito pela União), que é um pagamento que eles não têm controle. Muitos não têm receita própria”.

Presidente da Associação Municipalista do Estado (Amupe), José Patriota diz que as despesas aumentaram em um ritmo maior que as receitas. “Não tem planejamento que dê. Por mais que você corte, há um limite. Mas a pressão social é forte. Vamos cortar o quê? A merenda, porque só vem (da União) R$ 0,34 e temos que complementar? Ou a saúde, onde há equipes cujo custo é de R$ 35 mil, mas o Ministério da Saúde só repassa R$ 11 mil?”.

Nesse cenário, ele diz que em algumas cidades, como Palmares, Jupi e Palmeirina, a situação é considerada mais grave. “Mas, às vezes, essa pesquisa não mostra (o recorte atual). Com relação ao 13º, em alguns casos fica ameaçado, mas chega no dia 30 de dezembro e os prefeitos quitam”.

Diario de Pernambuco